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Geografia C

As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia

Escola Secundária Quinta do Marquês

Geografia C
Trabalho Individual
As alteração na circulação de capitais após a integração de Portugal
na União Europeia

Docente:

Professor Raúl Castelão

Elaborado por:

Pedro Tomé
Ano letivo de 2012/2013
(18 de Maio de 2013)

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As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia

Índice
Capa ................................................................................................................................ 1
Índice .............................................................................................................................. 2
Introdução ....................................................................................................................... 3
Desenvolvimento ............................................................................................................ 4
Portugal e o Euro ....................................................................................................................... 4
Dívida Soberana ........................................................................................................................ 8
Paraísos Fiscais ........................................................................................................................ 11
Conclusões Finais ........................................................................................................... 13
“Problemas globais, respostas locais” .............................................................................. 17
Bibliografia .................................................................................................................... 18
Anexos .......................................................................................................................... 19

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As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia

Introdução
O trabalho que aqui apresento adota Portugal como ator principal deste teatro com
nome de globalização. O pano de fundo é a entrada do país na a União Europeia, mais
precisamente no momento em que se começa a desenvolver esta aldeia global. A
perspetiva a que me submeto é a da geografia. Por fim o tema, roda em torno das
alterações na circulação de capitais, o que sendo primeiramente de caráter económico,
devo desde já dizer que aqui a economia será apenas uma ferramenta para
compreender as implicações geopolíticas do fluxo de capitais.
Como é já do senso comum, Portugal tem sofrido muito com as alterações na
circulação de capitais, por duas grandes razões, a entrada na União Europeia e mais
concretamente na zona euro, e por outro lado, a globalização. Estes dois fatores têm
gerado inúmeros problemas e conflitos que Portugal ainda não consegui resolver e
está a levar este antigo reino, que já teve metade do mundo nas suas mãos, para a lista
dos pobres e dependentes. A verdade é que com o crescimento e desenvolvimento de
países como a China, Índia, Brasil e outros tantos que poderia nomear, Portugal
passou de uma potência colonizadora para um país endividado, que não se afasta
muito do conceito de colónia.
O trabalho servirá também para demonstrar a subjetividade que há dentro de uma
área tão financeira e matemática como é o fluxo de capitais, em que infelizmente
encontramo-nos rodeados de profissionais técnicos que não compreendem a cultura
portuguesa e o seu potencial, que apenas vêm o nosso caminho traçado numa linha
reta onde não constam outros horizontes, é essa linha que quero aqui transformar.

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As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia

Portugal e o Euro
Relativamente à circulação de capitais esta foi liberalizada, com a aprovação do
Ato Único Europeu há já 27 anos atrás, entre países membros da União. No entanto, a
livre circulação de capitais apenas foi potenciada aquando a entrada em circulação do
Euro. Esta tinha como objetivos, alargar o conceito de economias de escala à
dimensão europeia, especialmente criando atividades económicas que não eram
compatíveis com a dimensão nacional, reforçar a capacidade de negociação, assegurar
vantagens para os consumidores e intensificar a concorrência.

A entrada de Portugal na União Europeia (CEE no momento) marcou
profundamente o caminho do país para o futuro, orientou a sua produção (ou a falta
dela), aproximou-nos da cultura europeia, procurou equilibrar os rendimentos e o
nível de vida. Os objetivos principais, para além dos ambientais, humanos e sociais
que para aqui considero menos relevantes, estavam definidos, só faltavam os
mecanismos para os tornar realidade. O grande mecanismo usado pela União Europeia
foi a criação de uma moeda única, o Euro, que não contou com a totalidade dos
paísesi. Aproveito para fazer referência à não entrada de Inglaterra neste grupo de
países, o que fragiliza o euro e atribui-lhe muito menos relevância, pois sabemos que
em matéria de circulação de capitais a cidade de Londres é uma das grandes praças, a
nível dos créditos bancários e sobretudo nos investimentos de carteira. Esta foi uma
experiência nova, pois até então nunca um conjunto de países tinha adotado uma única
moeda, pelo menos desta forma, e é por isso que a União Europeia se considera o
primeiro e mais importante laboratório de globalização, o que por sua vez acarreta
algumas incertezas e falta de preparação para os problemas que poderiam, e vieram, a
surgir.
Com a passagem da nossa antiga moeda, o escudo, para o euro, Portugal:
 Passa a ter uma moeda forte
 Consegue obter crédito mais barato
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As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia

Mas no entanto, como consequência:
 Deixa de poder desvalorizar a sua moeda (perde o controlo cambial da balança
de pagamentos e da inflação)
 Torna a produção de produtos de baixo valor acrescentado pouco competitiva
 Aumenta o seu consumo interno, o que aumenta o endividamento das famílias e
destrói as poupanças
 As importações crescem com maior intensidade que as exportações

Como era de esperar, os resultados não foram vantajosos, entre 1986 (ano de
entrada de Portugal na UE) e 1998 o PIB português cresceu a uma média de 5% ao
ano e já contraiu a partir de 2011. O desemprego em 1998 era de 5% e agora já
ultrapassou os 15%. A divida pública correspondia a 55% do PIB e subiu para 64%. O
rendimento "per capita", em 1998, que era de 71% da média europeia desceu para
66% em 2005. Apenas a inflação estabilizou entre 1998 e 2005 (2,2 e 2,3,
respetivamente), o que mesmo assim é desvantajoso, pois quando a economia se
encontra em recessão espera-se que a inflação seja negativa (deflação).

Com todos estes dados e consequências, podemos ver que a entrada de Portugal
no euro foi um erro. Pouco ou nenhum partido tirámos desta moeda forte e o que
poderíamos eventualmente tirar, como a facilidade de acesso ao crédito, desvirtuamola, andámos a financiar o consumo das famílias em vez da produção nacional.

Relativamente à balança de pagamentos portuguesa, interessam-nos a balança de
capitais e a balança financeira. Convém também referir que a estas duas junta-se a
balança corrente para que se forme a balança de pagamentos.
Fazendo uma breve apresentação do que é a balança de capitais, esta é constituída
por fluxos de capitais unilaterais e que por isso não exigem um pagamento futuro
como contrapartida, ou seja, é composta basicamente (em Portugal) por fundos

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As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia

provenientes da UE, perdão de dívidas e por ativos intangíveis, como patentes, marcas
ou franchises.
Já a balança financeira, como o nome indica, refere-se à transferência de ativos e
passivos financeiros do exterior, dos quais destaco:
 O investimento direto
 O investimento de carteira (ações e obrigações)
 Os derivados financeiros (futuros)1
 Ativos de reserva (transações de moeda estrangeira)

Em Portugal, a balança de capitais (desde a entrada no euro) é das que mais
relevância tem tido. Apresenta um saldo positivo de 3.870 mil milhões de euros, valor
que resulta essencialmente dos fundos oriundos da União Europeia e que por isso
embora esta seja uma balança de capitais positiva não representa uma positiva balança
de capitais, na medida em que este saldo não resulta da capacidade que Portugal tem
para vender marcas mas sim da necessidade de ajuda para resolver problemas. O
alargamento a leste da UE permitiu-nos constatar esse facto na perfeição. Com a
entrada, em 2004, de 10 novos países com graves problemas e discrepâncias em
relação ao resto da União, os fundos de Portugal foram fortemente afetados e
direcionados para o leste. Na tabela que se segue, vemos que até 2003 o saldo da
balança de capitais foi sempre crescente, mas que no entanto, a partir de 2004 o
sentido inverte-se. No entanto a explicação que podemos atribuir para o facto de em
2007 o saldo voltar a tornar-se crescente pode estar na crise que começa logo no ano a
seguir, em 2008. A União Europeia terá aumentando os fundos como resposta aos
problemas que o país iria enfrentar, de onde sobressai o fundo social europeu.

Relativamente à balança financeira, poucas conclusões se podem tirar a partir dos
dados da tabela, apenas a de que esta é uma balança bastante instável, que está em
1

Futuros são contratos de compra e venda padronizados. Através destes contratos, o comprador e o vendedor
comprometem-se a comprar e vender uma determinada quantidade de ativos financeiros ou reais numa data
futura. Pelo facto de serem padronizados são negociáveis em bolsa.

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As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia

permanente alternância de saldo, o que se compreende pelas caraterísticas de risco que
lhe são inerentes. No entanto acho relevante que se aprofunde a análise do
investimento direto, que em média tem vindo a crescer, infelizmente mais pela
diminuição do investimento de Portugal no estrangeiro do que pelo aumento do
Investimento estrangeiro em Portugal.

Aproveitando esta análise económica para partirmos para considerações globais,
consegue-se extrair que Portugal perdeu relevância no contexto mundial,
principalmente a médio e longo prazo, pois no início deste processo tudo parecia
correr bem. Agora começamos a notar que, deixámos de exportar a nossa cultura e os
nossos produtos, principalmente a nível de vestuário, calçado e bens alimentares para
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As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia

importar outros produtos, até de qualidade inferior. Estamos endividados “até à
cabeça”, a divida chegou a níveis nunca esperados, o que nos faz ficar sob o controlo
de países como a China e alguns outros até da própria União Europeia. A UE ganhou
posição política de ordem mundial, mas Portugal não tem grande influência dentro
dela e no entanto perdeu a sua autonomia. Hoje somos comandados mais pelos
elementos da troika que pelo Sr. Primeiro-ministro e o nosso Presidente da República
o que mais tem feito na prática tem sido enquanto vendedor de produtos portugueses
nas suas viagens pelo estrangeiro. A verdade é que não temos poder para fazer muito
mais, isto admitindo que queremos continuar na zona euro. A nível militar,
adquirimos alguns submarinos (produzidos na Alemanha) e protegemos um pouco
melhor a nossa costa, pela PESC não se chegou a criar uma força de segurança
comum e como tal, Portugal não ganhou muita importância a nível militar. Dados isto,
podemos ver que o país não se conseguiu adaptar nem desenvolver em nenhum dos
três grandes pilares que o mundo geopolítico exige, a economia, a política e as forças
militares.
Relativamente ao investimento, para Portugal ser um maior polo de receção de
capitais e de afirmação enquanto potência produtiva e exportadora tem que criar mais
condições para atrair investidores, a nível de burocracias, liberalização do mercado de
trabalho, incentivos fiscais e melhorar a imagem da mão de obra portuguesa no
exterior, isto para nos afirmarmos economicamente.

Dívida Soberana
Não há assunto que já tenha sido mais debatido e noticiado do que a dívida
portuguesa, que já nos acompanha há longos séculos atrás mas que tem vindo a tomar
proporções insuportáveis. Os meios de comunicação estão permanentemente a repetir
este nome e fazem com que os nossos dias se tornem nublados logo pela manhã,
carregados de palavras incomodativas, desmotivantes e que pouco mais trazem de
novidade, alias a novidade passa a ser a ausência de uma notícia destas, por cada dia
que passa a dívida aumenta e os juros claro, também não perdoam. A abordagem que
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As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia

se segue tem como objetivo fazer perceber o que realmente é importante sobre a
dívida e demonstrar que não tem que ser necessariamente pela austeridade que a
dívida se combate, pois existem muitas outras variáveis que podemos utilizar para
fazer da dívida uma coisa de menor.
Portugal deve ao exterior 397 mil milhões de euros, dos quais 142 correspondem
a dívida pública. A dívida pública portuguesa é considerada uma das mais
preocupantes. Mas se é assim tão alarmante, como é que a dívida dos Estados Unidos,
23 vezes maior, não é considerada de tal risco? Apenas e somente porque o PIB dos
Estados Unidos é incomparavelmente maior que o nosso, o que faz com que a nossa
dívida pública de 76,3% do PIB esteja muito próxima da americana que, uma vez
diluída pelo seu PIB, conta com 84,3% do Produto Interno Bruto americano.
Por outro lado, a maior dívida pública do mundo em percentagem do PIB é a do
Japão ( 217,6%). Tal como o caso dos Estados Unidos, este caso não levanta grandes
problemas, não pela sua relação com o PIB mas sim porque grande parte da dívida do
Japão provem de crédito de japoneses, o que faz com que a dívida externa japonesa
não ultrapasse 41,6% do seu PIB. No quadro que se segue estão expostas as dívidas
públicas e externas dos países por ordem decrescente (em relação ao PIB). Portugal
tem a 19ª maior dívida pública e a 24ª maior dívida externa, sendo que no caso desta
última, considerada mais relevante, o valor da dívida excede o dobro do PIB
português.
Uma outra curiosidade diz respeito ao facto de existirem responsabilidades
financeiras do estado português, relativamente a dívidas de parcerias público-privadas,
que poderia colocar, segundo estimativas, a dívida pública total para 120% do PIB, e
dado que a nossa dívida pública sem estes acrescentos anda na ordem dos 76%, este
novo dado altera por completo o quadro de sustentabilidade da dívida nacional.
Finalizando esta jornada de exemplos com um país do norte europeu, achei
também relevante mencionar que a Bélgica tem uma dívida duas vezes maior que a
portuguesa e um défice que se aproximou dos 4% em 2010. A isto junta-se a crise
política que o país vive desde 2007 e sem governo eleito desde 2010, mas que no
entanto pouco ou nada dá que falar e muito menos que preocupar.
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Após muitas interrogações, oriundas principalmente dos países do sul, chegou-se
à conclusão que o excedente da balança externa justifica a pouca importância que é
atribuída à sua dívida, pois representa uma capacidade de pagamento da mesma.
Valores de dívida (em percentagem do PIB)
Pública

Externa

Japão

217,6

Irlanda

1019,1

Itália

115,8

Islândia

1002,7

Grécia

115,2

Reino Unido

428,7

Singapura

106,2

Holanda

311,0

Islândia

99,8

Hong Kong

302,2

Bélgica

96,8

Bélgica

266,3

EUA

84,3

Suíça

245,0

Canadá

81,6

Portugal

240,6

França

78,1

Áustria

217,8

Portugal

76,3

Suécia

217,4

Índia

74,2

Singapura

210,0

Alemanha

73,5

Dinamarca

197,4

Brasil

68,9

França

194,5

Reino Unido

68,5

Grécia

178,0

Áustria

67,1

Espanha

173,9

Irlanda

65,5

Finlândia

169,3

Holanda

61,8

Alemanha

153,2

Noruega

54,3

Noruega

145,0

Espanha

53,1

Itália

120,4

Finlândia

43,9

Austrália

102,7

Suécia

41,6

EUA

96,6

Dinamarca

41,5

Nova Zelândia

74,9

Suíça

39,0

Canadá

72,6

Nova Zelândia

26,2

Japão

41,2

China

18,6

Rússia

38,4

Austrália

17,6

Índia

20,4

Rússia

10,9

Brasil

17,6

Hong Kong

1,0

China

8,6

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As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia

Em jeito de conclusão, retira-se daqui que o que interessa para a análise da dívida
não são os valores brutos, mas sim em relação ao PIB. Depois, percebemos que a
dívida externa é mais sensível e representativa do que a dívida pública (total), no
sentido em que tem também em conta a relação com os outros países. De todas, no
entanto, a mais importante é a dívida pública externa, pois envolve apenas um
devedor que não depende de si próprio mas sim de toda uma economia nacional. O
exemplo belga é importante para que possamos perceber o quão complexa é a questão
e estudo da dívida.

Paraísos Fiscais
Paraísos fiscais são estados ou regiões autónomas em que a lei favorece a
aplicação de capitais estrangeiros.
São três os tipos de paraísos fiscais, dependentes das necessidades dos
depositantes. Um primeiro, carateriza-se pela redução da carga tributária, funcionando
como uma espécie de dumping fiscal como é o caso da Holanda, país onde estão
sediadas várias empresas portuguesas, sendo a mais polémica e recente a Jerónimo
Martins, à qual pertence o grupo Pingo Doce. A polémica fez-se pela grandeza do
volume de capitais que a Jerónimo Martins gere e que representava para Portugal uma
enorme quantia de impostos, assim como pela bonita publicidade que até à data
tinham feito na defesa do que é português e do esforço que precisamos de fazer para
ultrapassar a crise, um esforço de união de um povo, o qual deixou de contar com a
ajuda do Sr. Alexandre Soares dos Santos, pois mal viu a oportunidade poupar algum
dinheiro, e também alguma honra, não soube dizer que

não, no entanto os

portugueses continuam a ir às suas lojas.
Outro tipo de paraíso fiscal, que abrange também o caso anterior, são os que
permitem a deslocalização das sedes de empresas de indivíduos não residentes.
Por fim, e mais preocupante, temos o caso dos paraísos fiscais que estão ao
abrigo do sigilo bancário, no sentido em que asseguram a identidade desconhecida do
depositante, uma lei criada na Suíça e que tomou dimensões preocupantes também em
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países como o Líbano. Os principais interessados nestes paraísos são criminosos,
ditadores, milionários e multinacionais.

Para acabar com esta falha de mercado de capitais, o Estado português pode taxar
fortemente os titulares que têm o seu capital nestes “oásis” de impostos e penalizar as
instituições financeiras que não declarem o montante dos depósitos que os indivíduos
têm em paraísos fiscais, à semelhança do que se tem feito na América, que perdia 10
biliões de receitas em impostos por ano, porque mesmo após várias tentativas de que
os bancos Suíços quebrassem o sigilo bancário, estes não cederam, o que se
compreende, pois a Suíça, assim como outros pequenos países, vive quase somente
desta atividade bancária, e com um rendimento per capita muito superior a qualquer
outro país da União Europeia, razão pela qual não pertence à mesma.
À cerca de corrupção, a instituição Transparency International elaborou um
ranking dos países mais éticos e corruptos do mundoii, que coloca os países do Norte
da Europa no topo da tabela e também a Suíça, o que se questiona, pois grande parte
do capital que entra no território suíço é proveniente de fontes não declaradas que
foge aos impostos do país de origem e que muitas vezes serve criminosos que não têm
onde declarar o seu dinheiro, colocando-o por isso numa offshore em que nem as
autoridades do seu país conseguem autorização para ter informações sobre sesses
depósitos.
Fazendo uma análise ética e social da situação, interrogo-me sobre quais as
consequências destas fugas de capital.
Ora, como sabemos, os serviços que são prestados pelo estado, como o serviço
nacional de saúde, o sistema educativo, as vias de comunicação, o serviço social e
todo um conjunto de regalias a que todos temos direito é pago com impostos dos
contribuintes, sejam eles pessoas ou empresas. Uma vez que estas pessoas/ empresas,
que colocam o seu capital em paraísos fiscais (não pagando impostos) o que está
implícito, é que elas não querem pagar os serviços a que todos temos direito (e dever),
o que é uma visão muito pouco responsável e egoísta, pois visto que eles na verdade
não precisam da maioria destes recursos, dado que têm os seus filhos em escolas
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privadas, frequentam clínicas privadas e não recebem subsídios, a eficiência e
sustentabilidade destes serviços é-lhes totalmente exterior.

Conclusões finais
Para resumir e relacionar todos estes complexos subtemas que aqui coloquei,
construí dois mapas, que nos sugerem a evolução do fluxo de capitais e a forma como
se reproduzem no globo sob outras aparências e mais concretamente quais as
repercussões a que o nosso país está sujeito.
O primeiro mapa refere-se ao período desde a entrada de Portugal na União
Europeia e à ilusão em que vivemos e o segundo mapa vai ao encontro da atual
situação do país e das consequências que nos esperavam.

Através deste mapa de fluxos de capitais de região para região e de região para
Portugal temos uma noção geográfica do sentido dos capitais e da sua finalidade, devo
desde já dizer, que na maioria dos casos, e Portugal é um deles, a forma como o
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As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia

capital irá ser aplicado (finalidade) é muito mais importante que o seu sentido. No
mapa, as setas representam o destino dos capitais e as cores o seu impacto (positivo ou
negativo) para Portugal. Quando nos encontrávamos no “tempo das vacas gordas” em
que a nossa qualidade de vida e economia eram invejáveis, o que se passava era que
vivíamos à custa de crédito e fundos da União Europeia, que por sua vez vinham de
países emergentes, dos quais atribuo destaque especial à China. Para agravar, a forma
como foi usado esse capital foi vergonhosa, os créditos postos ao serviço do consumo
descontrolado e irracional das famílias e os fundos postos para que os investidores na
área da pesca e agricultura modernizassem todas as suas máquinas, à exceção das que
precisavam para trabalhar. O plano não poderia estar a correr melhor, menos para os
que não o fizeram nem tinham um outro (nós). Devo ainda salientar que algum capital
(que não dependeu destes fundos ou empréstimos) foi colocado sob a forma de
investimento noutros países, nomeadamente através da deslocalização de fábricas.

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Este segundo mapa é mais lúcido, revela o que estava por detrás da venda que
cobria os olhos do país. Com o frágil estado da produção portuguesa, tivemos que pôr
mais peso sob as importações para satisfazer o consumo interno, que também ele tinha
aumentado. Com a balança comercial a tornar-se mais negativa e com o PIB do país a
cair, as agências de rating começaram a especular sobre a economia portuguesa (com
razão), mas devido à crise foram duplamente penalizadoras na classificação da nossa
capacidade de pagamento da dívida. Com isto segue-se o aumento das taxas de juro
dos empréstimos a que nos fomos viciando e que entretanto já tínhamos contraído.
Gerou-se então uma bola de neve que ainda vai a meio da montanha e poucas casas
derrubou, mas ela está atingir proporções que se multiplicam e cada vez mais o seu
desfecho parece inevitável. Aproveitando a analogia, temos que retirar a neve que está
no seu caminho, para que não aumente e depois começar a aparar-lhe os golpes, para
ver se perde inércia.
Dirigindo-me agora ao investimento, quero colocar como premissa que na
generalidade dos casos o investimento é algo positivo, seja para o país que o recebe
como para o que o acolhe. No entanto, como sempre, Portugal conseguiu contrariar
esta tendência.
Na verdade, é preferível que alguns indivíduos invistam lá foram do que sigam o
consumo de massas que por cá anda. Mas o problema é que o investimento em
Portugal é já tão escasso que se o pouco que existe é deslocalizado para o estrangeiro,
deixamos de produzir e passamos a ser meros investidores. O problema que aqui se
põe é que, desta forma, quem fica a ganhar é quem tem capacidade para investir
(empresas), ou seja, pessoas com elevadas quantias de capital. Como sempre, em crise
ou em prosperidade, quem está no topo nem dá pelas dificuldades, aliás, em tempos de
crise, ainda poderá aproveitar-se do desemprego para baixar os salários, comprar
produtos baratos e emprestar dinheiro com elevadas taxas de juro, e este caso não é
exceção, para um investidor comum, pouco lhe importa se investe em Portugal ou no
estrangeiro, desde de que o retorno cá venha parar, e se pelo meio conseguir fugir aos
impostos colocando o capital num paraíso fiscal então aí enche-se de felicidade.

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As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia

O problema é que existe uma massa trabalhadora, que corresponde à grande
maioria da população, que não tem emprego e não se consegue desmembrar dos seus
hábitos de consumo, já para não tocar no assunto das hipotecas.
Para além disto ainda temos um estado, que tem que pagar subsídios a todos os
desempregados e que não recebe impostos.
Concluo, com toda esta carga de pessimismo, que ainda existe margem para um
futuro esperançoso, mas como vimos quem tem o poder, em Portugal, são os
investidores e é neles que temos que apostar.
Pessoalmente, não ache que seja politicamente que Portugal se consiga afirmar e
muito menos em termos militares, portanto tem que ser pela moeda, sei que ainda
estamos muito agarrados ao nosso escudo, mas os tempos mudaram e se hoje temos
uma União que não funciona e da qual não temos controlo abriremos outras portas,
exploraremos a relação com a lusofonia captando investimento do Brasil, Angola e
Moçambique, pois a história conta muito, a história atribui informação e informação
transmite confiança e é principalmente confiança que nos falta neste momento,
confiança em nós mesmos e que temos de transmitir aos outros. Este problema de
circulação de capitais não se resolve através da dívida, dos impostos ou da balança
comercial isoladamente, resolve-se principalmente a nível das mentalidades, da
confiança e da capacidade de ultrapassar as adversidades, especialmente quando
estamos à beira da falésia, e os portugueses costumam ser bons nisso, se é verdade que
não planeamos é também verdade que sabemos agir em cima da hora e isto é a nossa
cultura. Acabo com um exemplo de como a cultura influência a área financeira, quem
não vê isto é bastante limitado e nós infelizmente estamos a ser avaliados por
sociedades de corretagem, agências de rating, investidores, especuladores e políticos
limitados e corruptos, portanto não podemos esperar que os outros olhem para nós,
temos que ser nós a dar esse passo e colher os seus proveitos.

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As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia

A relação com a lusofonia deve ser muito bem ponderada, não nos podemos
esquecer de que Angola não deixa de ser um país extremamente corrupto (ocupa os
últimos lugares da tabela referente ao ranking de corrupção). A nossa função com
estes países pode ser enquanto ajuda ao seu desenvolvimento, dado que eles crescem
economicamente mas ainda estão muito aquém nos níveis de desenvolvimento e nós
sabemos como o fazer, temos know-how

que eles não têm e temos recursos e

tecnologias que ainda não chegaram lá. A questão é se eles querem caminhar neste
sentido. Ao que parece, Angola não está a mostrar grande interesse em desenvolver o
seu país, mas no entanto está a investir em força nas empresas portuguesas. Já o
Brasil, não vendo tão grande potencial na economia portuguesa e tendo objetivos
sociais muito superiores aos países africanos, pode necessitar da nossa cooperação
nesse sentido. Põe-se então a questão, de saber até que ponto devemos promover a
relação com estes países, será que faria sentido criar uma União a nível político e
económico, que funcionasse paralelamente à União Europeia? A meu ver seria muito
interessante que Portugal avaliasse esta proposta, pois enquanto país fundador da
lusofonia poderíamos ter um poder político muito maior ao que temos na Europa e
estaríamos associados a economias emergentes o que seria uma dupla vantagem.
“Problemas globais, respostas locais”

Tendo o mundo como observatório e Portugal como ponto de partida e partícula
que nos é mais familiar, acho que estamos mais capazes de encontrar respostas dentro
destas linhas de terra e mar, para os problemas que se passam no além fronteiras e que
se tornaram globais. Penso que se formos um exemplo, somos alvo de cópia, como
vimos no caso dos paraísos fiscais, os Estados Unidos encontraram uma solução para
evitar a fuga de capitais, os quais na sua maioria eram de origem duvidosa. Não
precisou que se criasse nenhuma organização mundial que regulamentasse os capitais
em offshore, bastou haver uma resposta interna que servindo de exemplo pode inspirar
o globo. Esta é a minha ambição para Portugal.

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Bibliografia
Balança de pagamentos – Pordata http://www.pordata.pt/Portugal/Balanca+de+pagamentos+saldo+%28R%29-499
Valores da dívida
Pública - International Financial Statistics – FMI
Externa – World Development Indicators – Banco Mundial
Mapa da Zona Euro – Wikipédia
Ranking ética e corrupção
Transparency International - http://cpi.transparency.org/cpi2012/results/
Outros dados – Instituto Nacional de Estatística
João César das Neves, (2011), As 10 Questões da crise, Lisboa, D. Quixote

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Anexos
i

Português: Mapa da Zona Euro
Zona Euro
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Escola Secundária Quinta do Marquês
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  • 1. Geografia C As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia Escola Secundária Quinta do Marquês Geografia C Trabalho Individual As alteração na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia Docente: Professor Raúl Castelão Elaborado por: Pedro Tomé Ano letivo de 2012/2013 (18 de Maio de 2013) 1 Escola Secundária Quinta do Marquês
  • 2. Geografia C As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia Índice Capa ................................................................................................................................ 1 Índice .............................................................................................................................. 2 Introdução ....................................................................................................................... 3 Desenvolvimento ............................................................................................................ 4 Portugal e o Euro ....................................................................................................................... 4 Dívida Soberana ........................................................................................................................ 8 Paraísos Fiscais ........................................................................................................................ 11 Conclusões Finais ........................................................................................................... 13 “Problemas globais, respostas locais” .............................................................................. 17 Bibliografia .................................................................................................................... 18 Anexos .......................................................................................................................... 19 2 Escola Secundária Quinta do Marquês
  • 3. Geografia C As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia Introdução O trabalho que aqui apresento adota Portugal como ator principal deste teatro com nome de globalização. O pano de fundo é a entrada do país na a União Europeia, mais precisamente no momento em que se começa a desenvolver esta aldeia global. A perspetiva a que me submeto é a da geografia. Por fim o tema, roda em torno das alterações na circulação de capitais, o que sendo primeiramente de caráter económico, devo desde já dizer que aqui a economia será apenas uma ferramenta para compreender as implicações geopolíticas do fluxo de capitais. Como é já do senso comum, Portugal tem sofrido muito com as alterações na circulação de capitais, por duas grandes razões, a entrada na União Europeia e mais concretamente na zona euro, e por outro lado, a globalização. Estes dois fatores têm gerado inúmeros problemas e conflitos que Portugal ainda não consegui resolver e está a levar este antigo reino, que já teve metade do mundo nas suas mãos, para a lista dos pobres e dependentes. A verdade é que com o crescimento e desenvolvimento de países como a China, Índia, Brasil e outros tantos que poderia nomear, Portugal passou de uma potência colonizadora para um país endividado, que não se afasta muito do conceito de colónia. O trabalho servirá também para demonstrar a subjetividade que há dentro de uma área tão financeira e matemática como é o fluxo de capitais, em que infelizmente encontramo-nos rodeados de profissionais técnicos que não compreendem a cultura portuguesa e o seu potencial, que apenas vêm o nosso caminho traçado numa linha reta onde não constam outros horizontes, é essa linha que quero aqui transformar. 3 Escola Secundária Quinta do Marquês
  • 4. Geografia C As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia Portugal e o Euro Relativamente à circulação de capitais esta foi liberalizada, com a aprovação do Ato Único Europeu há já 27 anos atrás, entre países membros da União. No entanto, a livre circulação de capitais apenas foi potenciada aquando a entrada em circulação do Euro. Esta tinha como objetivos, alargar o conceito de economias de escala à dimensão europeia, especialmente criando atividades económicas que não eram compatíveis com a dimensão nacional, reforçar a capacidade de negociação, assegurar vantagens para os consumidores e intensificar a concorrência. A entrada de Portugal na União Europeia (CEE no momento) marcou profundamente o caminho do país para o futuro, orientou a sua produção (ou a falta dela), aproximou-nos da cultura europeia, procurou equilibrar os rendimentos e o nível de vida. Os objetivos principais, para além dos ambientais, humanos e sociais que para aqui considero menos relevantes, estavam definidos, só faltavam os mecanismos para os tornar realidade. O grande mecanismo usado pela União Europeia foi a criação de uma moeda única, o Euro, que não contou com a totalidade dos paísesi. Aproveito para fazer referência à não entrada de Inglaterra neste grupo de países, o que fragiliza o euro e atribui-lhe muito menos relevância, pois sabemos que em matéria de circulação de capitais a cidade de Londres é uma das grandes praças, a nível dos créditos bancários e sobretudo nos investimentos de carteira. Esta foi uma experiência nova, pois até então nunca um conjunto de países tinha adotado uma única moeda, pelo menos desta forma, e é por isso que a União Europeia se considera o primeiro e mais importante laboratório de globalização, o que por sua vez acarreta algumas incertezas e falta de preparação para os problemas que poderiam, e vieram, a surgir. Com a passagem da nossa antiga moeda, o escudo, para o euro, Portugal:  Passa a ter uma moeda forte  Consegue obter crédito mais barato 4 Escola Secundária Quinta do Marquês
  • 5. Geografia C As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia Mas no entanto, como consequência:  Deixa de poder desvalorizar a sua moeda (perde o controlo cambial da balança de pagamentos e da inflação)  Torna a produção de produtos de baixo valor acrescentado pouco competitiva  Aumenta o seu consumo interno, o que aumenta o endividamento das famílias e destrói as poupanças  As importações crescem com maior intensidade que as exportações Como era de esperar, os resultados não foram vantajosos, entre 1986 (ano de entrada de Portugal na UE) e 1998 o PIB português cresceu a uma média de 5% ao ano e já contraiu a partir de 2011. O desemprego em 1998 era de 5% e agora já ultrapassou os 15%. A divida pública correspondia a 55% do PIB e subiu para 64%. O rendimento "per capita", em 1998, que era de 71% da média europeia desceu para 66% em 2005. Apenas a inflação estabilizou entre 1998 e 2005 (2,2 e 2,3, respetivamente), o que mesmo assim é desvantajoso, pois quando a economia se encontra em recessão espera-se que a inflação seja negativa (deflação). Com todos estes dados e consequências, podemos ver que a entrada de Portugal no euro foi um erro. Pouco ou nenhum partido tirámos desta moeda forte e o que poderíamos eventualmente tirar, como a facilidade de acesso ao crédito, desvirtuamola, andámos a financiar o consumo das famílias em vez da produção nacional. Relativamente à balança de pagamentos portuguesa, interessam-nos a balança de capitais e a balança financeira. Convém também referir que a estas duas junta-se a balança corrente para que se forme a balança de pagamentos. Fazendo uma breve apresentação do que é a balança de capitais, esta é constituída por fluxos de capitais unilaterais e que por isso não exigem um pagamento futuro como contrapartida, ou seja, é composta basicamente (em Portugal) por fundos 5 Escola Secundária Quinta do Marquês
  • 6. Geografia C As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia provenientes da UE, perdão de dívidas e por ativos intangíveis, como patentes, marcas ou franchises. Já a balança financeira, como o nome indica, refere-se à transferência de ativos e passivos financeiros do exterior, dos quais destaco:  O investimento direto  O investimento de carteira (ações e obrigações)  Os derivados financeiros (futuros)1  Ativos de reserva (transações de moeda estrangeira) Em Portugal, a balança de capitais (desde a entrada no euro) é das que mais relevância tem tido. Apresenta um saldo positivo de 3.870 mil milhões de euros, valor que resulta essencialmente dos fundos oriundos da União Europeia e que por isso embora esta seja uma balança de capitais positiva não representa uma positiva balança de capitais, na medida em que este saldo não resulta da capacidade que Portugal tem para vender marcas mas sim da necessidade de ajuda para resolver problemas. O alargamento a leste da UE permitiu-nos constatar esse facto na perfeição. Com a entrada, em 2004, de 10 novos países com graves problemas e discrepâncias em relação ao resto da União, os fundos de Portugal foram fortemente afetados e direcionados para o leste. Na tabela que se segue, vemos que até 2003 o saldo da balança de capitais foi sempre crescente, mas que no entanto, a partir de 2004 o sentido inverte-se. No entanto a explicação que podemos atribuir para o facto de em 2007 o saldo voltar a tornar-se crescente pode estar na crise que começa logo no ano a seguir, em 2008. A União Europeia terá aumentando os fundos como resposta aos problemas que o país iria enfrentar, de onde sobressai o fundo social europeu. Relativamente à balança financeira, poucas conclusões se podem tirar a partir dos dados da tabela, apenas a de que esta é uma balança bastante instável, que está em 1 Futuros são contratos de compra e venda padronizados. Através destes contratos, o comprador e o vendedor comprometem-se a comprar e vender uma determinada quantidade de ativos financeiros ou reais numa data futura. Pelo facto de serem padronizados são negociáveis em bolsa. 6 Escola Secundária Quinta do Marquês
  • 7. Geografia C As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia permanente alternância de saldo, o que se compreende pelas caraterísticas de risco que lhe são inerentes. No entanto acho relevante que se aprofunde a análise do investimento direto, que em média tem vindo a crescer, infelizmente mais pela diminuição do investimento de Portugal no estrangeiro do que pelo aumento do Investimento estrangeiro em Portugal. Aproveitando esta análise económica para partirmos para considerações globais, consegue-se extrair que Portugal perdeu relevância no contexto mundial, principalmente a médio e longo prazo, pois no início deste processo tudo parecia correr bem. Agora começamos a notar que, deixámos de exportar a nossa cultura e os nossos produtos, principalmente a nível de vestuário, calçado e bens alimentares para 7 Escola Secundária Quinta do Marquês
  • 8. Geografia C As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia importar outros produtos, até de qualidade inferior. Estamos endividados “até à cabeça”, a divida chegou a níveis nunca esperados, o que nos faz ficar sob o controlo de países como a China e alguns outros até da própria União Europeia. A UE ganhou posição política de ordem mundial, mas Portugal não tem grande influência dentro dela e no entanto perdeu a sua autonomia. Hoje somos comandados mais pelos elementos da troika que pelo Sr. Primeiro-ministro e o nosso Presidente da República o que mais tem feito na prática tem sido enquanto vendedor de produtos portugueses nas suas viagens pelo estrangeiro. A verdade é que não temos poder para fazer muito mais, isto admitindo que queremos continuar na zona euro. A nível militar, adquirimos alguns submarinos (produzidos na Alemanha) e protegemos um pouco melhor a nossa costa, pela PESC não se chegou a criar uma força de segurança comum e como tal, Portugal não ganhou muita importância a nível militar. Dados isto, podemos ver que o país não se conseguiu adaptar nem desenvolver em nenhum dos três grandes pilares que o mundo geopolítico exige, a economia, a política e as forças militares. Relativamente ao investimento, para Portugal ser um maior polo de receção de capitais e de afirmação enquanto potência produtiva e exportadora tem que criar mais condições para atrair investidores, a nível de burocracias, liberalização do mercado de trabalho, incentivos fiscais e melhorar a imagem da mão de obra portuguesa no exterior, isto para nos afirmarmos economicamente. Dívida Soberana Não há assunto que já tenha sido mais debatido e noticiado do que a dívida portuguesa, que já nos acompanha há longos séculos atrás mas que tem vindo a tomar proporções insuportáveis. Os meios de comunicação estão permanentemente a repetir este nome e fazem com que os nossos dias se tornem nublados logo pela manhã, carregados de palavras incomodativas, desmotivantes e que pouco mais trazem de novidade, alias a novidade passa a ser a ausência de uma notícia destas, por cada dia que passa a dívida aumenta e os juros claro, também não perdoam. A abordagem que 8 Escola Secundária Quinta do Marquês
  • 9. Geografia C As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia se segue tem como objetivo fazer perceber o que realmente é importante sobre a dívida e demonstrar que não tem que ser necessariamente pela austeridade que a dívida se combate, pois existem muitas outras variáveis que podemos utilizar para fazer da dívida uma coisa de menor. Portugal deve ao exterior 397 mil milhões de euros, dos quais 142 correspondem a dívida pública. A dívida pública portuguesa é considerada uma das mais preocupantes. Mas se é assim tão alarmante, como é que a dívida dos Estados Unidos, 23 vezes maior, não é considerada de tal risco? Apenas e somente porque o PIB dos Estados Unidos é incomparavelmente maior que o nosso, o que faz com que a nossa dívida pública de 76,3% do PIB esteja muito próxima da americana que, uma vez diluída pelo seu PIB, conta com 84,3% do Produto Interno Bruto americano. Por outro lado, a maior dívida pública do mundo em percentagem do PIB é a do Japão ( 217,6%). Tal como o caso dos Estados Unidos, este caso não levanta grandes problemas, não pela sua relação com o PIB mas sim porque grande parte da dívida do Japão provem de crédito de japoneses, o que faz com que a dívida externa japonesa não ultrapasse 41,6% do seu PIB. No quadro que se segue estão expostas as dívidas públicas e externas dos países por ordem decrescente (em relação ao PIB). Portugal tem a 19ª maior dívida pública e a 24ª maior dívida externa, sendo que no caso desta última, considerada mais relevante, o valor da dívida excede o dobro do PIB português. Uma outra curiosidade diz respeito ao facto de existirem responsabilidades financeiras do estado português, relativamente a dívidas de parcerias público-privadas, que poderia colocar, segundo estimativas, a dívida pública total para 120% do PIB, e dado que a nossa dívida pública sem estes acrescentos anda na ordem dos 76%, este novo dado altera por completo o quadro de sustentabilidade da dívida nacional. Finalizando esta jornada de exemplos com um país do norte europeu, achei também relevante mencionar que a Bélgica tem uma dívida duas vezes maior que a portuguesa e um défice que se aproximou dos 4% em 2010. A isto junta-se a crise política que o país vive desde 2007 e sem governo eleito desde 2010, mas que no entanto pouco ou nada dá que falar e muito menos que preocupar. 9 Escola Secundária Quinta do Marquês
  • 10. Geografia C As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia Após muitas interrogações, oriundas principalmente dos países do sul, chegou-se à conclusão que o excedente da balança externa justifica a pouca importância que é atribuída à sua dívida, pois representa uma capacidade de pagamento da mesma. Valores de dívida (em percentagem do PIB) Pública Externa Japão 217,6 Irlanda 1019,1 Itália 115,8 Islândia 1002,7 Grécia 115,2 Reino Unido 428,7 Singapura 106,2 Holanda 311,0 Islândia 99,8 Hong Kong 302,2 Bélgica 96,8 Bélgica 266,3 EUA 84,3 Suíça 245,0 Canadá 81,6 Portugal 240,6 França 78,1 Áustria 217,8 Portugal 76,3 Suécia 217,4 Índia 74,2 Singapura 210,0 Alemanha 73,5 Dinamarca 197,4 Brasil 68,9 França 194,5 Reino Unido 68,5 Grécia 178,0 Áustria 67,1 Espanha 173,9 Irlanda 65,5 Finlândia 169,3 Holanda 61,8 Alemanha 153,2 Noruega 54,3 Noruega 145,0 Espanha 53,1 Itália 120,4 Finlândia 43,9 Austrália 102,7 Suécia 41,6 EUA 96,6 Dinamarca 41,5 Nova Zelândia 74,9 Suíça 39,0 Canadá 72,6 Nova Zelândia 26,2 Japão 41,2 China 18,6 Rússia 38,4 Austrália 17,6 Índia 20,4 Rússia 10,9 Brasil 17,6 Hong Kong 1,0 China 8,6 10 Escola Secundária Quinta do Marquês
  • 11. Geografia C As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia Em jeito de conclusão, retira-se daqui que o que interessa para a análise da dívida não são os valores brutos, mas sim em relação ao PIB. Depois, percebemos que a dívida externa é mais sensível e representativa do que a dívida pública (total), no sentido em que tem também em conta a relação com os outros países. De todas, no entanto, a mais importante é a dívida pública externa, pois envolve apenas um devedor que não depende de si próprio mas sim de toda uma economia nacional. O exemplo belga é importante para que possamos perceber o quão complexa é a questão e estudo da dívida. Paraísos Fiscais Paraísos fiscais são estados ou regiões autónomas em que a lei favorece a aplicação de capitais estrangeiros. São três os tipos de paraísos fiscais, dependentes das necessidades dos depositantes. Um primeiro, carateriza-se pela redução da carga tributária, funcionando como uma espécie de dumping fiscal como é o caso da Holanda, país onde estão sediadas várias empresas portuguesas, sendo a mais polémica e recente a Jerónimo Martins, à qual pertence o grupo Pingo Doce. A polémica fez-se pela grandeza do volume de capitais que a Jerónimo Martins gere e que representava para Portugal uma enorme quantia de impostos, assim como pela bonita publicidade que até à data tinham feito na defesa do que é português e do esforço que precisamos de fazer para ultrapassar a crise, um esforço de união de um povo, o qual deixou de contar com a ajuda do Sr. Alexandre Soares dos Santos, pois mal viu a oportunidade poupar algum dinheiro, e também alguma honra, não soube dizer que não, no entanto os portugueses continuam a ir às suas lojas. Outro tipo de paraíso fiscal, que abrange também o caso anterior, são os que permitem a deslocalização das sedes de empresas de indivíduos não residentes. Por fim, e mais preocupante, temos o caso dos paraísos fiscais que estão ao abrigo do sigilo bancário, no sentido em que asseguram a identidade desconhecida do depositante, uma lei criada na Suíça e que tomou dimensões preocupantes também em 11 Escola Secundária Quinta do Marquês
  • 12. Geografia C As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia países como o Líbano. Os principais interessados nestes paraísos são criminosos, ditadores, milionários e multinacionais. Para acabar com esta falha de mercado de capitais, o Estado português pode taxar fortemente os titulares que têm o seu capital nestes “oásis” de impostos e penalizar as instituições financeiras que não declarem o montante dos depósitos que os indivíduos têm em paraísos fiscais, à semelhança do que se tem feito na América, que perdia 10 biliões de receitas em impostos por ano, porque mesmo após várias tentativas de que os bancos Suíços quebrassem o sigilo bancário, estes não cederam, o que se compreende, pois a Suíça, assim como outros pequenos países, vive quase somente desta atividade bancária, e com um rendimento per capita muito superior a qualquer outro país da União Europeia, razão pela qual não pertence à mesma. À cerca de corrupção, a instituição Transparency International elaborou um ranking dos países mais éticos e corruptos do mundoii, que coloca os países do Norte da Europa no topo da tabela e também a Suíça, o que se questiona, pois grande parte do capital que entra no território suíço é proveniente de fontes não declaradas que foge aos impostos do país de origem e que muitas vezes serve criminosos que não têm onde declarar o seu dinheiro, colocando-o por isso numa offshore em que nem as autoridades do seu país conseguem autorização para ter informações sobre sesses depósitos. Fazendo uma análise ética e social da situação, interrogo-me sobre quais as consequências destas fugas de capital. Ora, como sabemos, os serviços que são prestados pelo estado, como o serviço nacional de saúde, o sistema educativo, as vias de comunicação, o serviço social e todo um conjunto de regalias a que todos temos direito é pago com impostos dos contribuintes, sejam eles pessoas ou empresas. Uma vez que estas pessoas/ empresas, que colocam o seu capital em paraísos fiscais (não pagando impostos) o que está implícito, é que elas não querem pagar os serviços a que todos temos direito (e dever), o que é uma visão muito pouco responsável e egoísta, pois visto que eles na verdade não precisam da maioria destes recursos, dado que têm os seus filhos em escolas 12 Escola Secundária Quinta do Marquês
  • 13. Geografia C As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia privadas, frequentam clínicas privadas e não recebem subsídios, a eficiência e sustentabilidade destes serviços é-lhes totalmente exterior. Conclusões finais Para resumir e relacionar todos estes complexos subtemas que aqui coloquei, construí dois mapas, que nos sugerem a evolução do fluxo de capitais e a forma como se reproduzem no globo sob outras aparências e mais concretamente quais as repercussões a que o nosso país está sujeito. O primeiro mapa refere-se ao período desde a entrada de Portugal na União Europeia e à ilusão em que vivemos e o segundo mapa vai ao encontro da atual situação do país e das consequências que nos esperavam. Através deste mapa de fluxos de capitais de região para região e de região para Portugal temos uma noção geográfica do sentido dos capitais e da sua finalidade, devo desde já dizer, que na maioria dos casos, e Portugal é um deles, a forma como o 13 Escola Secundária Quinta do Marquês
  • 14. Geografia C As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia capital irá ser aplicado (finalidade) é muito mais importante que o seu sentido. No mapa, as setas representam o destino dos capitais e as cores o seu impacto (positivo ou negativo) para Portugal. Quando nos encontrávamos no “tempo das vacas gordas” em que a nossa qualidade de vida e economia eram invejáveis, o que se passava era que vivíamos à custa de crédito e fundos da União Europeia, que por sua vez vinham de países emergentes, dos quais atribuo destaque especial à China. Para agravar, a forma como foi usado esse capital foi vergonhosa, os créditos postos ao serviço do consumo descontrolado e irracional das famílias e os fundos postos para que os investidores na área da pesca e agricultura modernizassem todas as suas máquinas, à exceção das que precisavam para trabalhar. O plano não poderia estar a correr melhor, menos para os que não o fizeram nem tinham um outro (nós). Devo ainda salientar que algum capital (que não dependeu destes fundos ou empréstimos) foi colocado sob a forma de investimento noutros países, nomeadamente através da deslocalização de fábricas. 14 Escola Secundária Quinta do Marquês
  • 15. Geografia C As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia Este segundo mapa é mais lúcido, revela o que estava por detrás da venda que cobria os olhos do país. Com o frágil estado da produção portuguesa, tivemos que pôr mais peso sob as importações para satisfazer o consumo interno, que também ele tinha aumentado. Com a balança comercial a tornar-se mais negativa e com o PIB do país a cair, as agências de rating começaram a especular sobre a economia portuguesa (com razão), mas devido à crise foram duplamente penalizadoras na classificação da nossa capacidade de pagamento da dívida. Com isto segue-se o aumento das taxas de juro dos empréstimos a que nos fomos viciando e que entretanto já tínhamos contraído. Gerou-se então uma bola de neve que ainda vai a meio da montanha e poucas casas derrubou, mas ela está atingir proporções que se multiplicam e cada vez mais o seu desfecho parece inevitável. Aproveitando a analogia, temos que retirar a neve que está no seu caminho, para que não aumente e depois começar a aparar-lhe os golpes, para ver se perde inércia. Dirigindo-me agora ao investimento, quero colocar como premissa que na generalidade dos casos o investimento é algo positivo, seja para o país que o recebe como para o que o acolhe. No entanto, como sempre, Portugal conseguiu contrariar esta tendência. Na verdade, é preferível que alguns indivíduos invistam lá foram do que sigam o consumo de massas que por cá anda. Mas o problema é que o investimento em Portugal é já tão escasso que se o pouco que existe é deslocalizado para o estrangeiro, deixamos de produzir e passamos a ser meros investidores. O problema que aqui se põe é que, desta forma, quem fica a ganhar é quem tem capacidade para investir (empresas), ou seja, pessoas com elevadas quantias de capital. Como sempre, em crise ou em prosperidade, quem está no topo nem dá pelas dificuldades, aliás, em tempos de crise, ainda poderá aproveitar-se do desemprego para baixar os salários, comprar produtos baratos e emprestar dinheiro com elevadas taxas de juro, e este caso não é exceção, para um investidor comum, pouco lhe importa se investe em Portugal ou no estrangeiro, desde de que o retorno cá venha parar, e se pelo meio conseguir fugir aos impostos colocando o capital num paraíso fiscal então aí enche-se de felicidade. 15 Escola Secundária Quinta do Marquês
  • 16. Geografia C As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia O problema é que existe uma massa trabalhadora, que corresponde à grande maioria da população, que não tem emprego e não se consegue desmembrar dos seus hábitos de consumo, já para não tocar no assunto das hipotecas. Para além disto ainda temos um estado, que tem que pagar subsídios a todos os desempregados e que não recebe impostos. Concluo, com toda esta carga de pessimismo, que ainda existe margem para um futuro esperançoso, mas como vimos quem tem o poder, em Portugal, são os investidores e é neles que temos que apostar. Pessoalmente, não ache que seja politicamente que Portugal se consiga afirmar e muito menos em termos militares, portanto tem que ser pela moeda, sei que ainda estamos muito agarrados ao nosso escudo, mas os tempos mudaram e se hoje temos uma União que não funciona e da qual não temos controlo abriremos outras portas, exploraremos a relação com a lusofonia captando investimento do Brasil, Angola e Moçambique, pois a história conta muito, a história atribui informação e informação transmite confiança e é principalmente confiança que nos falta neste momento, confiança em nós mesmos e que temos de transmitir aos outros. Este problema de circulação de capitais não se resolve através da dívida, dos impostos ou da balança comercial isoladamente, resolve-se principalmente a nível das mentalidades, da confiança e da capacidade de ultrapassar as adversidades, especialmente quando estamos à beira da falésia, e os portugueses costumam ser bons nisso, se é verdade que não planeamos é também verdade que sabemos agir em cima da hora e isto é a nossa cultura. Acabo com um exemplo de como a cultura influência a área financeira, quem não vê isto é bastante limitado e nós infelizmente estamos a ser avaliados por sociedades de corretagem, agências de rating, investidores, especuladores e políticos limitados e corruptos, portanto não podemos esperar que os outros olhem para nós, temos que ser nós a dar esse passo e colher os seus proveitos. 16 Escola Secundária Quinta do Marquês
  • 17. Geografia C As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia A relação com a lusofonia deve ser muito bem ponderada, não nos podemos esquecer de que Angola não deixa de ser um país extremamente corrupto (ocupa os últimos lugares da tabela referente ao ranking de corrupção). A nossa função com estes países pode ser enquanto ajuda ao seu desenvolvimento, dado que eles crescem economicamente mas ainda estão muito aquém nos níveis de desenvolvimento e nós sabemos como o fazer, temos know-how que eles não têm e temos recursos e tecnologias que ainda não chegaram lá. A questão é se eles querem caminhar neste sentido. Ao que parece, Angola não está a mostrar grande interesse em desenvolver o seu país, mas no entanto está a investir em força nas empresas portuguesas. Já o Brasil, não vendo tão grande potencial na economia portuguesa e tendo objetivos sociais muito superiores aos países africanos, pode necessitar da nossa cooperação nesse sentido. Põe-se então a questão, de saber até que ponto devemos promover a relação com estes países, será que faria sentido criar uma União a nível político e económico, que funcionasse paralelamente à União Europeia? A meu ver seria muito interessante que Portugal avaliasse esta proposta, pois enquanto país fundador da lusofonia poderíamos ter um poder político muito maior ao que temos na Europa e estaríamos associados a economias emergentes o que seria uma dupla vantagem. “Problemas globais, respostas locais” Tendo o mundo como observatório e Portugal como ponto de partida e partícula que nos é mais familiar, acho que estamos mais capazes de encontrar respostas dentro destas linhas de terra e mar, para os problemas que se passam no além fronteiras e que se tornaram globais. Penso que se formos um exemplo, somos alvo de cópia, como vimos no caso dos paraísos fiscais, os Estados Unidos encontraram uma solução para evitar a fuga de capitais, os quais na sua maioria eram de origem duvidosa. Não precisou que se criasse nenhuma organização mundial que regulamentasse os capitais em offshore, bastou haver uma resposta interna que servindo de exemplo pode inspirar o globo. Esta é a minha ambição para Portugal. 17 Escola Secundária Quinta do Marquês
  • 18. Geografia C As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia Bibliografia Balança de pagamentos – Pordata http://www.pordata.pt/Portugal/Balanca+de+pagamentos+saldo+%28R%29-499 Valores da dívida Pública - International Financial Statistics – FMI Externa – World Development Indicators – Banco Mundial Mapa da Zona Euro – Wikipédia Ranking ética e corrupção Transparency International - http://cpi.transparency.org/cpi2012/results/ Outros dados – Instituto Nacional de Estatística João César das Neves, (2011), As 10 Questões da crise, Lisboa, D. Quixote 18 Escola Secundária Quinta do Marquês
  • 19. Geografia C As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia Anexos i Português: Mapa da Zona Euro Zona Euro Estados da União Europeia com adesão obrigatória à Zona Euro Estados da União Europeia com opção de se manter fora da Zona Euro Estados não pertencentes à União Europeia mas usando o Euro oficialmente (Andorra, Mónaco, Vaticano, São Marino) 19 Escola Secundária Quinta do Marquês
  • 20. Geografia C As alterações na circulação de capitais após a integração de Portugal na União Europeia ii 20 Escola Secundária Quinta do Marquês