1. O documento analisa a relação entre processos de construção do Estado e a evolução dos sistemas políticos internacionais.
2. Propõe um modelo de análise que identifica os mecanismos que permeiam a relação entre agentes e estrutura nos processos evolutivos dos sistemas políticos internacionais, sistemas políticos nacionais e Estados.
3. Aplica o modelo para analisar como a competição produziu a concentração de poder no Império Qin na China e a formação dos Estados-nação na Europa.
Dissertação: Estrutura e Agência nas Relações Internacionais
1. ESTRUTURA E AGÊNCIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
Análise da Relação entre Processos de Contrução do Estado e a
Evolução dos Sistemas Políticos Internacionais
Mestrando: Pedro Txai Leal Brancher
Orientador: Marco Aurélio Chaves Cepik
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ESTUDOS ESTRATÉGICOS
INTERNACIONAIS
2. Sumário
1. O Problema Agente-Estrutura
2. Pergunta de Pesquisa, Hipótese e Objetivos
3. Delimitação Conceitual: SPI, SPN e Estado
4. Modelo de Análise
5. Operacionalizando o Modelo de Análise
1. Hui (2005): Império Qin na China
2. Tilly (1996): Estado-nação Europeu
6. Conclusões
3. 1. Problema Agente-Estrutura
u Dicotomia entre se analisar as unidades ou o conjunto do sistema social.
u Pressupostos ontológicos precedem definições epistemológicas e metodológicas.
u Divergências nas Teorias de Relações Internacionais sobre as características dos agentes e da estrutura, assim
como acerca da relação entre ambos.
4. 1. Relação Agente-Estrutura de Acordo
com o Realismo Científico
Fonte: Adaptada de Friedman & Starr (1997, p. 26).
5. 2.1 Pergunta de Pesquisa
u Como a competição entre os agentes produz efeitos nos processos evolutivos dos sistemas políticos
internacionais (SPI), sistemas políticos nacionais (SPN) e dos estados?
2.2 Hipótese de Trabalho
u As consequências das interações entre as estratégias dos agentes para enfrentar o tipo de
competição com que se deparam causam mudanças na estrutura dos sistemas políticos
internacionais, sistemas políticos nacionais e nas organizações políticas estatais.
2.3 Objetivos
1. Delimitar a ontologia de sistemas políticos internacionais, sistemas políticos nacionais e estados.
2. Construir modelo de análise que norteie a identificação dos mecanismos que permeiam a relação agente estrutura
nos processos evolutivos dos SPI, SPN e Estados.
3. Avançar na compreensão sobre como os efeitos nocivos da competição internacional podem ser mitigados.
4. Identificar as condições nas quais a busca por defesa e segurança contribui para a formação de Estados
provedores de segurança, bem-estar e direitos políticos.
6. 3. Delimitação Conceitual - SPI, SPN e Estados
§ SPI - Agentes: Estados - Estrutura: Anárquica - Interações: Uso ou ameaça da força.
§ SPN - Agentes: Estados, organizações e indivíduos. Estrutura: Hierárquica. Interações: Delimitadas pela ordem de
regulação comportamental imposta pelo estado.
§ Estados: 1) agentes dos SPI; 2) organizações que centralizam os meios de coerção e impõe ordens de regulamentação
comportamental aos demais agentes dos SPN.
Sistema Agentes Estrutura Interações Socialização
SPI Estados
Anárquica:
meios de coerção
distribuídos no
sistema
Constrangidas por
relações de poder
Constrange a
especialização
funcional
SPN
Estado,
organizações não
estatais e indivíduos
Hierárquica:
meios de coerção
concentrados no
estado
Reguladas pela
dominação estatal
Incentiva a
especialização
funcional
7. 3. SPI e SPN são Sistemas Sociais Abertos
a. Há influência de variáveis exógenas.
b. Há emergência de mecanismos concorrentes (balança de poder X concentração).
c. Seus processos evolutivos são indeterminados, contingentes e não lineares (balança de poder não
deve ser interpretada como lei histórica).
d. Sua reprodução ao longo do tempo é probabilística.
Sistema Fronteiras
Relações entre
Elementos
Mecanismos
Trajetória
Evolutiva
Sistema Fechado
Isolados do
Ambiente
Relações diretas
entre pares de
variáveis
Unidirecionais
Linear
Reversível
Determinística
Sistema Aberto
Permeáveis à
perturbações
ambientais
Relações recursivas
entre muitos
elementos
Concorrentes
Não linear
Irreversível
Probabilística
8. 3. Natureza da Competição nos SPI e SPN
u Variações na distribuição dos meios coercitivos distinguem o tipo de competição entre os agentes que
compõe cada sistema.
Competição Agentes Meios Fins
Competição
Internacional
Estados no SPI
Capacidades
materiais para o uso
da força
Sobrevivência no SPI
Construção do
Estado
Estado, organizações
não estatais
indivíduos no SPN
Coerção;
Legitimidade;
Dominação, Extração
de Recursos e
Características da
Ordem Reguladora
Concorrência
Regulada
Organizações não
estatais e indivíduos
Delimitados pela
ordem reguladora
Oportunidades
específicas de vida
Sistemas Políticos
Internacionais
(Anárquico)
Sistemas Políticos
Nacionais
(Hierárquico)
9. 4. Modelo de Análise
u Mecanismos da relação entre SPI, SPN e Estados são identificados nas interações entre as três
dimensões de competição.
10. 5. Hui (2005): Império Qin
u Em que condições a competição entre os estados engendra processos de concentração dos meios coercitivos nos
sistemas políticos internacionais?
u Modelo explicativo de Hui (2005):
1. Mecanismos concorrentes: conjunção entre transformações tecnológicas, reformas fortalecedoras e estratégias anti-balanceamento
superaram o mecanismo do balança de poder que havia perdurado no sistema.
2. Dependência da trajetória: posição periférica inicial do Reino Qin enfraqueceu os mecanismos que reforçavam a tendência ao
balanceamento (emulação de estratégias e formação de alianças).
3. Níveis de competição: reformas fortalecedoras aumentam a dominação e a capacidade administrativa do Reino Qin (Construção do
Estado):
a. Superação militar dos reinos rivais e integração do SPI (Competição Internacional)
b. Diminuição do poder da aristocracia agrária e expansão de direitos para as massas camponesas (Concorrência Regulada)
4. Variável Exógena: inovações tecnológicas nos equipamento militares.
12. 5. Tilly (1996): Estados-nação na Europa
u Como a competição internacional influencia nas dimensões da construção do estado e da concorrência regulada
que ocorrem nos sistemas políticos nacionais?
u Modelo explicativo de Tilly (1996):
1. Dependência da trajetória: como a competição em cada SPN foi delimitada durante o período medieval
constrangeu as opções de estratégias à disposição dos governantes para enfrentar a competição internacional.
2. Indeterminismo: longo período de coexistência entre estados com ordens reguladoras e estratégias de
mobilização de recursos distintas sugere a impossibilidade do estabelecimento modelos “ideais” de organização
política.
3. Níveis Competição: aumento na escala de recursos necessários para as guerras (Competição Internacional)
1. Fortalecimento do Estado em relação aos demais grupos do SPN (Construção do Estado)
2. Expansão de direitos civis, políticos e sociais (Concorrência Regulada)
4. Variável Exógena: Inovações tecnológicas nos equipamentos militares.
14. Teóricas:
1. A partir da incorporação de categorias teóricas da Sociologia Histórica e do Realismo Científico, o modelo
de análise desenvolvido fornece um panorama conceitual para a compreensão da relação agente-estrutura
em processos históricos de evolução de Sistemas Políticos Internacionais.
2. SPI e SPN são sistemas sociais abertos: suas trajetórias evolutivas são permeadas por variáveis exógenas,
mecanismos concorrentes, não linearidade e indeterminismo.
Políticas:
1. Dado os custos proibitivos de manutenção de um SPN em escala global, o modelo sugere que há maior
probabilidade de controle dos efeitos nocivos da competição internacional através de processos de
integração regional do que por meio do estabelecimento de governo mundial.
2. A busca por defesa e segurança pelos estados pode produzir efeitos que potencializam a coesão social e
expansão de direitos. Logo, as políticas de defesa estatal devem ser indissociáveis de discussões sobre
“para que(m) serve o estado”.
6. Conclusões
15. Agenda de Pesquisa:
1. Identificação, por meio de estudos histórico-comparativos, de mecanismos que produziram resultados
distintos em sistemas políticos internacionais, sistemas políticos nacionais e estados.
2. Em que condições a competição entre os agentes contribui para o surgimento de organizações políticas
capazes de sobreviverem, atuarem no sistema político internacional e proverem segurança, bem-estar e
direitos políticos para seus cidadãos?
6. Conclusões