Palestra do professor Ademar Romeiro no dia 02 de setembro de 2010, na Mesa Redonda "Incentivos para a Restauração Florestal"

1. VALORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Ademar Ribeiro Romeiro Professor Titular do Instituto de Economia da UNICAMP

2. O PAPEL DA VALORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS NÃO TRANSACIONADOS NO MERCADO ECONOMIA AMBIENTAL X ECONOMIA ECOLÓGICA

3. - Capital (K) e Recursos Naturais (R) são perfeitamente substituíveis entre si: Y = f (K, L, R); Pressupostos Implícitos: - Não existem limites ambientais à expansão do sistema econômico; - Não são relevantes os riscos de perdas irreversíveis; A própria idéia de SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL não faz sentido o conceito de SUSTENTABILIDADE FRACA: o que importa preservar para as gerações futuras é o VALOR DO CAPITAL TOTAL (K + KN) Pressupostos Teóricos: Economia Ambiental Neoclássica

4. Os Problemas Ambientais Resultam de Falhas de Mercado Decorrentes do Caráter Público de Boa Parte dos Bens e Serviços Ambientais Externalidades negativas

5. O CONCEITO DE EXTERNALIDADE A alteração do nível de bem estar de um agente econômico pela ação de outro sem o concomitante direito ou dever de ser compensado ou compensar

6. O modo mais eficiente de internalizar estas externalidades negativas é através do mercado: a) Se a origem do problema se situa no caráter público destes bens e serviços, logo o estabelecimento de direitos de propriedade sobre eles criaria automaticamente um mercado (negociação coaseana); b) Na impossibilidade de estabelecimento destes direitos de propriedade, a melhor alternativa seria a precificação, pelo Estado, dos bens e serviços ambientais públicos (taxação pigouviana).

7. Taxação Pigouviana Avaliação dos impactos ambientais de modo a estabelecer uma curva de custos marginais da poluição a serem impostos ao agente poluidor; Criação de um “trade off” para o agente poluidor entre os custos marginais de controle (da poluição) e os custos marginais da poluição.

8. Custo Total Custos Marginais de Controle Custos Marginais da Poluição (Preços dos Bens e Serviços Ambientais) Poluição Ótima Poluição/Produção

9. Poluição Ótima = Quantidade de Bens e Serviços Ambientais Utilizados (Escala) Resulta de uma análise custo-benefício feita pelo agente poluidor sobre a quantidade de recursos a serem alocados entre pagar os custos de controle ou os custos de poluir

10. - Curva de Kuznets Ambiental: Renda Percapita Poluição / degradação

11. Custo Total Custos Marginais de Controle Custos Marginais da Poluição (Preços dos Bens e Serviços Ambientais) Poluição Ótima Poluição/Produção

13. O PAPEL DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL NA PERSPECTIVA NEOCLASSICA Sob sua forma final de valoração econômica , a avaliação ambiental tem por objetivo único resolver um problema de externalidade negativa: condição necessária e suficiente para a solução da questão ambiental

15. Planeta Terra

16. Qual a capacidade de suporte do planeta? INCERTEZA INSUPERÁVEL!

17. RESILIÊNCIA Risco de Perdas Irreversíveis (Potencialmente Catastróficas) Reações não-lineares aos impactos

18. Custo Total Custos Marginais de Controle Custos Marginais da Poluição Poluição / Produção Escala Ponto de Ruptura Limite da Capacidade de Suporte

19. RESUMINDO Para a Economia Ambiental , o montante de bens e serviços ambientais usados – ESCALA - é determinado pelo cálculo de custo/benefício feito pelos agentes econômicos, dada a tecnologia, visando minimizar o custo total através da ALOCAÇÃO de recursos entre gastos com controle da poluição e gastos com pagamento de taxas por poluir. Portanto, a tecnologia e as preferências são tomadas como parâmetros não-físicos que determinam uma posição de equilíbrio onde são minimizados os custos totais, sendo a ESCALA a variável de ajuste. Para a Economia Ecológica , ao contrário, é a ESCALA o parâmetro físico que deve determinar a posição à qual deverão se ajustar as preferências e a tecnologia.

20. Como a Escala é determinada? Pelo Estado e/ou Sociedade Civil Organizada com base na Ciência

21. A Determinação da Escala Sustentável: o PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO Processo de escolha pública baseado em critérios outros que a busca individual de maximização do ganho: solidariedade intra e inter-gerações. No caso de problemas ambientais globais, estes critérios devem necessariamente ser baseados em valores altruístas na medida em que implicam num sacrifício em benefício de populações distantes no espaço e no tempo, os quais (valores) têm que se afirmar num contexto de incertezas e controvérsias científicas.

22. Mecanismo de Correção Ideal do Ponto de Vista da Economia Ecológica: - Determinação da ESCALA : de acordo com a capacidade de suporte; - Determinação da DISTRIBUIÇÃO : de acordo com o que se considera justo; - Determinação da ALOCAÇÃO : através do mercado (mercado de direitos negociáveis a poluir).

24. O PAPEL DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL NA PERSPECTIVA ECONÔMICO-ECOLÓGICA Avaliar os impactos ambientais tendo em conta: A capacidade de suporte dos ecossistemas: Valor Ecológico ; O papel sócio-cultural dos ecossistemas: Valor Sócio-Cultural ; A expressão econômica dos impactos : Valor Econômico .

25. Métodos de Valoração Valor Econômico : - Métodos baseados na disposição a pagar (DAP) dos indivíduos; - Métodos não baseados na disposição a pagar.

26. Métodos de Valoração Valor Ecológico : - Métodos baseados em equipes de “experts” (cientistas); - Métodos baseados em equipes ampliadas de indivíduos portadores de conhecimento relevante

27. Métodos de Valoração Valor Sócio-Cultural : - Métodos participativos com a população alvo.

28. CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA A A APLICAÇÃO DOS MÉTODOS DE VALORAÇÃO ECONÔMICA E ECOLÓGICA: AVALIAÇÃO ECOSSISTÊMICA

29. O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica Funções Ecossistêmicas Funções de Regulação Funções de Habitat Funções de Produção Funções de Informação Regulação de gás, regulação climática, regulação de distúrbios, regulação e oferta de água, retenção do solo, formação do solo, regulação de nutrientes, tratamento de resíduos, polinização, controle biológico Refúgio e berçário Alimentos, matéria orgânica em geral, recursos genéticos, recursos ornamentais Recreação, informação estética, informação artística e cultural, informação histórica e espirutal, ciência e educação

30. O Papel da Avaliação Ambiental para a Economia Ecológica Serviços Ecossistêmicos Serviços de Provisão (serviços de abastecimento) Serviços de Regulação Serviços Culturais Alimentos, água, madeira para combustível, fibras, bioquímicos, recursos genéticos Regulação climática, regulação de doenças, regulação biológica, regulação e purificação de água, regulação de danos naturais, polinização Ecoturismo e recreação, espiritual e religioso, estético e inspiração, educacional, senso de localização, herança cultural Serviços de Suporte Formação do solo, produção de oxigênio, ciclagem de nutrientes, produção primária

31. Fontes de Valor na Visão Neoclássica Valor de Uso Direto Apropriação direta de recursos ambientais, via extração, visitação ou outra atividade de produção ou consumo direto. Valor de Uso Indireto Benefícios indiretos gerados pelas funções ecossistêmicas. Valor de Existência Valores não associados ao consumo e que referem-se a questões morais, culturais, éticas ou altruística em relação à existência dos bens ambientais. Valor de Opção Intenção de consumo direto ou indireto do bem ambiental no futuro. Valor de Uso Valor de Não Uso Valor Econômico do Recurso Ambiental