Este documento descreve os projetos de segurança implementados nos portos de Cabo Verde para cumprir com o Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS). Detalha os sistemas de detecção de incêndio, vigilância por vídeo e controle de acesso instalados nos portos da Praia e Mindelo entre 2003-2004. Também discute a aquisição de um navio patrulha e scanners para controle alfandegário financiados entre 2008-2010.

1. 1 Implementação do Código ISPS Portos de Cabo Verde e sua sustentabilidade

2. 2

3. ENAPOR-SA e o Código ISPS 3

4. 4 A Implementação do Código ISPS nos Portos de Cabo Verde2003 -2004

6. Rede de Incêndio Armada - (RIA)

7. Sistema Automático de Detecção de Incêndios - (SADI)

8. Plano de Emergência Interno (PEI)

9. Manga de Vento

11. PROJECTOS IMPLEMENTADOS NOS PORTOS PORTO DA PRAIA: Sinalização de Segurança e iluminação de emergência Extintores portáteis de incêndio Chuveiros lava olhos e dispositivos visuais de emergência Vias pedonais Mangas de vento Rede de Incêndio Armada - (RIA) Sistema automático de detecção de incêndio – (SADI) Plano de Emergência Interno – (PEI)

13. Identificação, formação, certificação e registo junto da DGMP/IMP dos Oficiais de Segurança da Instaçaão Portuária do Porto da Praia, Mindelo e Palmeira;

14. Identificação das infra-estruturas dos Portos em análise;

15. Elaboração dos Ports Facility Security Assessment – (PFSA) dos Portos da Praia, Mindelo e Palmeira sob a aprovação da DGMP.8 ACÇÕES REALIZADAS

16. De forma a minimizar a procura nos Portos da Praia, Mindelo e Palmeira, desenvolveram-se as seguintes acções: Concepção de regulamentos para: Identificação e controlo do acessos de pessoas nos portões principais dos Portos; Licenciamento de todos os trabalhadores privados que eram contratados pelos parceiros no movimento de mercadorias nos Portos; Regulamento para o acesso de veículos nos portos 9

18. Separou-se o tráfego internacional do doméstico;

19. Definiram-se e separaram-se zonas para manuseamento de mercadorias e movimento de passageiros;

20. Criou-se condições para acomodação adequada de passageiros;

21. Dotou-se os Portos com sistema integrado de comunicação;

22. Melhorou-se o lay-out dos portos e controlo de tráfego de veículos;

23. Dotou-se os Portos com meios electrónicos de controlo de acesso para passageiros e suas bagagens;

24. Melhorou-se da protecção do sistema de operação;10

25. Melhoria dos sistema de protecção do plano de emergência; Organização de estacionamento para veículos fora da área portuária; Melhoria da separação das mercadorias armazenada e dotar os armazéns de equipamentos contra incêndio e roubo; Desencorajar a actividade comercial nos portos com a excepção das com carácter pertinente para o Porto; 11

27. Lay-out global do Plano de Segurança das instalações do Porto da Praia 13

28. Lay-out global do Plano de Segurança das instalações do Porto Grande 14

29. Lay-out global do Plano de Segurança das instalações do Porto da Palmeira 15

31. Concurso radiofónico na Rádio Nacional, num programa de grande audiência nacional com a duração de 33 dias;

32. O mesmo concurso foi veiculado na Televisão Nacional;

33. Concepção e distribuição de folhetos de sensibilização no que se refere à segurança e a protecção dos Portos face às ameaças que se lhes apresentam actualmente

34. Outras acções, nomeadamente: spot publicitário na rádio e TV, bem como a colocação de outdoors na aproximação e entradas dos Portos da Praia, Mindelo e Palmeira. 16

36. Apoio técnico S.Tomé e Príncipe17 COOPERAÇÃO COM A CPLP

37. 18

39. Cada zona é constituída por 7 países

40. Zona 1 é coordenada pelos Camarões

41. Cabo Verde coordena a Zona 2 que integra Mauritânia, Senegal, Gâmbia, Serra Leoa, Guiné Conakry e Guiné-Bissau

42. Zona 3 coordenada pelo Benin19

44. Foram realizadas sessões de esclarecimento sobre o Código ISPS, fez-se o diagnóstico do nível de segurança dos portos desses países e apresentou-se soluções para a melhoria e implementação do referido código.

45. Em 2005 Cabo Verde trabalhou nas recomendações para a sustentabilidade do Código ISPS.

46. Oficialmente foi solicitado a Cabo Verde que desse apoio técnico à Serra Leoa e Mauritânia para a implementação do Código20

48. Cabo Verde figura na lista dos primeiros 30 países no mundo publicado pelo IAPH, instituição que está a liderar a implementação do Código ISPS que entrou em vigor desde 1 de Julho de 2004

49. Desta lista, Cabo Verde, em conjunto com a República da África do Sul, Camarões e Djibuti, foram os primeiros quatro países africanos que formalmente informaram o mundo sobre a implementação do Código nos seus Portos;

50. Cabe Verde foi o primeiro país na Sub-Região Africana que implementou o código ISPS Code a 1 de Julho de 2004.21 Resultado das Acções:

51. 22 A Implementação do Código ISPS nos Portos de Cabo Verde2004 -2010

53. Definição das características técnicas dos navios para as funções previamente identificadas23 Desenvolvimento do projecto de embarcação

55. 36,7% ORET (Fundo Perdido)

56. 63,3% financiado pela ENAPOR e Governo de Cabo Verde24 Custo de construção do navio: 11 de milhões de Euros

58. Seleccionado a empresa Holandesa Damen Shipyard para construção do navio

59. Processo de negociação com a Damen para revisão da proposta submetida ao concurso para um navio apropriado para as características da ondulação marítimas de Cabo Verde, com a devida autorização da ORET.25

61. O navio encontra-se em construção com todos os planos de execução aprovados e o lançamento da quilha ocorreu a 11de Novembro de 2010.26

62. 27 CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS

63. 28

64. 29

66. Maior combate aos actos de pirataria marítima.

67. Combate e repressão contra o tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.

68. Perseguição e abordagem de embarcações em violação das leis em vigor, designadamente, fraudes e infracções fiscais e aduaneiras.

69. Controlo e combate da poluição do meio ambiente marinho.

70. Realização de operações de busca e salvamento.

71. Maior apoio nas operações de protecção civil.

72. Maior apoio nas acções de fiscalização e controlo das actividades piscatórias.

75. Contratado o fornecimento de 2 scanners amovíveis (Portos da Praia e S.Vicente) e 1 scanner móvel ( Porto de Palmeira) 32 DEFINIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SCANNER CUSTO: 12,5 MILHÕES DE DÓLARES

76. 33

78. Financiamento obtido pelo Ministério das Finanças de Cabo Verde através do Exim Bank da China sob forma de empréstimo concessional. Sendo o empréstimo retrocedido à Enapor.34 PROCESSO NEGOCIAL COM OS CHINESES

80. Aumento da eficácia da inspecção aduaneira, nomeadamente, maior rapidez nas inspecções, aumento da capacidade interventiva dos inspectores aduaneiros.

81. Inspecção digital de todos os contentores embarcados e desembarcados.

84. redução considerável de pessoas nas instalações portuárias,

85. redução do nº de roubos nos portos, melhor segurança nas operações portuárias,

86. melhor segurança na entrada de pessoas entranhas a bordo dos navios,

87. acesso controlado de pessoas e de veículos nos portos, etc.

88. Impacto: maior confiança nos portos de Cabo Verde,

89. aumento do tráfego de navios Cruzeiros

90. impacto positivo nas receitas portuárias e na economia nacional. 37

92. Os portos certificados e inspeccionados pelas autoridades estrangeiras, nomeadamente OMI, Guarda Costeira Americana, transformam o certificado e a inspecção numa mais valia comercial

93. Aumento do número de escalas de Navios Turistas dada a segurança nos portos.38 Com a implementação do Código, aquisição de scanner e navio patrulha

94. Em 2010 foi renovada e actualizada a Certificação dos portos nos termos do Código ISPS, cinco anos após a data da entrada em vigor. A próxima auditoria de segurança será realizada em 2014. 39

95. 40 OBRIGADO PELA ATENÇÃO