Guarujá fatura 2 bronzes na Olimpíada Brasileira de Matemática

Prefeitura abre feira de
artesanato no Perequê
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vila do pescador
Cidade vence Brasileiro
de Esportes Adaptados
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terceira idade
Dois estudantes da
rede municipal de ensino
conquistaram a terceira
colocação na Olimpíada
Brasileira de Matemáti-
ca das Escolas Públicas
(Obmep). Cerca de 18
milhões de alunos de
todo o País participaram
da 11ª Obmep. No Mu-
nicípio, 7.500 alunos, do
6º ao 9º ano do Ensino
Fundamental II, parti-
ciparam da 1ª fase da
competição, sendo que
375 se classificaram para
a final. Os estudantes da
rede municipal também
garantiram 13 menções
honrosas para a Cidade.
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Guarujá fatura 2 bronzes na
Olimpíada Brasileira de Matemática
RobertoSanderJr.
Reprodução
Diário OficialGUARUJÁSexta-feira, 18 de dezembro de 2015 • Ano 14 • Edição: 3380 • Distribuição gratuita

SEXTA-FEIRA
18 de dezembro de 2015
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Administração
3308-7870
Secretaria de Finanças
3308-7610
Secretaria de Habitação
3308-6984
Secretaria de Planejamento e Gestão
3308-7290
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3355-1188 / 3352-2776
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria da Saúde
3308-7790
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9897
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Jardim Boa Esperança
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Casa de Assistência Integrada
3382-4444
Rua Buenos Aires, 445 - Vila Maia
CENTROS DE APOIO OPERACIONAL
Enseada, Santa Rosa, Santo Antônio,
Guaiúba e Centro
3354-2562 / 3387-2748
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Avenida Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Assessoria de Políticas
Públicas para Juventude
3358-3619
Procon
3355-1232 / 3355-6648
Av. Adhemar de Barros, 218 - Santo Antônio
Emergência - Polícia Militar
190
Samu
192
Corpo de Bombeiros Defesa Civil
193 199
CENTROS COMUNITÁRIOS
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
• CAEC Prof. Carlos César Fernandes
3384-2956
Rua Iracema, s/nº - Parque Enseada
Biblioteca/Gibiteca Municipal
3341-7845 / 3386-8041
Rua Ceará, s/n - Vila Alice
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
Casa dos Conselhos
3383-2181 / 3386-8273
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 98858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 99652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
GABINETE DA PREFEITA
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
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| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,53
DOE VIDA
DOE SANGUE
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

mio de âmbito nacional”, disse
Umbelina, resaltando que, na se-
gunda fase, os alunos realizaram
uma prova com cinco questões
dissertativas que envolviam ra-
ciocínio lógico, com aplicação
dos conhecimentos matemáticos,
construídos durante
a vida acadêmica.
Cláudio lembra
que teve maior difi-
culdade na segunda
fase. “Pelo fato de eu
ter que transcrever
as contas e explicar
a resposta final, a se-
gunda fase foi mais complicada.
Tentei decorar tudo que aprendi
em sala de aula. Em casa, eu es-
tudava sobre as provas de outras
edições da Obmep”, explicou o
aluno, que foi o melhor colocado
de Guarujá na competição.
Já Vitória afirma que, quando
pensou em participar da Obmep,
não esperava passar da primeira
fase. “Quando passei para a se-
gunda fase, eu me inspirei e dei
o melhor de mim! Busquei mais
conhecimento, fa-
zendo as provas
anteriores da com-
petição”, contou a
estudante.
A conquista do
bronze rendeu aos
alunos uma bolsa
de estudos de ma-
temática, durante um ano, pelo
Programa de Iniciação Científica
(PIC). Vitória conta que as aulas
são à distância, através do Portal
online. Já o encontro presencial
acontece em um sábado no mês.
rede municipal
Município tem dois medalhistas na
Olimpíada Brasileira de Matemática
No total, 7.500
alunos da Cidade
participaram da
11ª edição da OBMEP;
dois conseguiram
o bronze
13
estudantes
receberam
menção
honrosa
Terceira colocada na competição nacional, Vitória
revelou que não espera passar da primeira fase
Comemorando ainda a medalha de bronze, Cláudio
disse que sentiu mais dificuldade na segunda fase
D
ois estudantes da
rede municipal de
ensino de Guarujá
conquistaram bron-
ze na Olimpíada Brasileira de
Matemática das Escolas Públicas
(Obmep) 2015. Os alunos Cláudio
Elias Germano da Costa, da Es-
cola Professora Maria Aparecida
Ramos Camargo (Morrinhos III),
e Vitória Osvaldina dos Santos
Silva, da Escola Professora Lúcia
Flora dos Santos (Jardim Progres-
so), ficaram com a terceira colo-
cação na Olimpíada e também
ganharam bolsa de estudos para
continuar investindo na discipli-
na. A Cidade ainda conquistou
13 menções honrosas. (Ver lista).
A 11ª edição da Obmep
contou com a participação de
18 milhões de alunos de todo o
País. Os 7.500 alunos de 6º ao 9º
ano do Ensino Fundamental II
de Guarujá participaram da 1ª
fase da edição. Desses, 375 foram
classificados para a segunda fase.
A Olimpíada é organizada
pelo Ministério da Educação
(MEC) e Instituto Nacional de
Matemática Pura e Aplicada
(IMPA), com apoio da Sociedade
Brasileira de Matemática (SBM).
A cerimônia regional de premia-
ção acontecerá em São Paulo,
mas ainda sem data definida
A coordenadora de Matemá-
tica da Secretaria de Educação,
Umbelina Dantas do Nascimento
Silva, destacou a participação de
Guarujá na Olimpíada. “O resul-
tado nos deixa muito radiante,
pela significativa participação da
nossa rede municipal, num prê-
MENÇÕES HONROSAS
Giovanna Souza Araujo – EM Prof Benedito Cláudio Da Silva
Kathlen Kardec dos Santos Cruz – EM Professora Dirce Valério Gracia
Geovana Da Silva Barreto – EM Vereador Francisco Figueiredo
Giovanna Leopoldina Pereira – EM Professora Lúcia Flora Dos Santos
Felippe Soares Santos Silva – EM Lucimara De Jesus Vicente
Gabriel Vassao Damin – EM Benedicta Blac
Hagy Rodrigues E Silva – EM Benedicta Blac
Antônio Junior Santos Saraiva – EM 1 De Maio II
Maria Amanda Santana Dos Santos – EM 1 De Maio II
Natalia Lira Ledo – EM Prof Benedito Cláudio Da Silva
Bianca De Oliveira Novaes – EM Profª Dirce Valério Gracia
“Pretendo concluir o PIC. Sei que
o aprofundamento dos estudos de
matemática vai me ajudar para ter
uma colocação melhor na Obmep
do ano que vem”, comentou a
estudante.
FotosRobertoSanderJr.
SEXTA-FEIRA
3GUARUJÁ
Diário Oficial

arte e cultura
praça 14 bis
Feira de Artesanato
é aberta oficialmente
nesta sexta Artesanato local
ficará exposto
no calçadão da
Praia do Perequê,
até fevereiro
Comunidade participou
de oficinas oferecidas
pela Prefeitura em
parceria com a Sutaco
A
abertura oficial da
Vila do Pescador –
Feira de Artesanato,
Arte e Cultura, aconte-
ce nesta sexta-feira, 18, a partir
das 17 horas, no calçadão da
Praia do Perequê. Haverá apre-
sentação do Quarteto da Banda
Musical de Guarujá e na sequ-
ência acontece o ato de entrega
dos crachás e autorizações para
os artesãos do local. A Feira vai
funcionar a partir do sábado, 20,
todos os dias, até 10 de fevereiro
de 2016, das 12 às 20 horas.
A atividade é parte do projeto
de fomento a produção artística
e artesanal, contemplado no
Decreto 10.700, que regulamen-
ta as Feiras de Artesanato em
Guarujá. “A Feira visa fomentar
a produção da economia pro-
dutiva no município”, pontua a
secretária-adjunta de Cultura.
A Secretaria de Cultura ofe-
receu oficinas de artesanato,
ministradas pela representante
da Superintendência do Traba-
lho Artesanal nas Comunidades
(Sutaco) no Município, Adneia
Constantino, funcionária da
secretaria de Cultura. Junto às
oficinas, foi realizado o cadastra-
mento dos artesãos pela Sutaco.
Um domingo especial vai marcar quem curte a cultura Hip Hop na Cidade. Os professores das
oficinas da Usina Hip Hop estarão das 20 às 23 horas, na Praça 14 Bis, realizando demonstrações
de grafitte, break, DJ e aerografia.
Haverá ainda apresentação musical com rappers locais e a presença do Papai Noel na praça.
Os interessados nas oficinas, que terão início em janeiro de 2016, poderão tirar dúvidas com os
professores. Mais informações sobre os cursos também podem ser obtidas pelo telefone 3355-8645.
Hip Hop especial
de Natal é atração
no domingo
FotosDivulgação
SEXTA-FEIRA
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

destaque
Guarujá conquista título do
Campeonato Brasileiro de
Esportes Adaptados à 3ª Idade
Com 142 atletas, delegação da Cidade
se destacou em todas as modalidades;
Município garantiu a 1ª colocação da Chave
Sul da Costa da Mata Atlântica, que envolve
os municípios da Baixada Santista
Comissão técnica exibe
o troféu de campeã
RESULTADOS
Vôlei Feminino
70 anos - vice campeão
Série Prata - 3º colocado
60 anos - 3º colocado
Vôlei Masculino
60 anos – 3º colocado
Série Prata - 4º colocado
Bocha
Guaibe – 2º colocado
Tejereba – 3º colocado
Jogos de Mesa
Truco – Guarujá A campeão
Xadrez – Guarujá A campeão
Tranca – Guarujá A campeão
e Guarujá B vice-campeão
Super tranca – Guarujá A
campeão e Guarujá B 3º
lugar
Dominó – Guarujá A 2º lugar
e Guarujá B 3º lugar
Buraco – Guarujá A 3º lugar e
Guarujá B 3º lugar,
Damas – Guarujá A 3º lugar e
Guarujá B campeão
A
equipe da melhor
idade de Guarujá, da
Secretaria de Esporte
e Lazer, acaba de con-
quistar o título do Campeonato
Brasileiro de Esportes Adaptados
à 3ª Idade/Região Costa da Mata
Atlântica - Chave Sul. Realizado
pela Confederação Brasileira de
Esportes Adaptados à 3ª Idade,
o torneio, que teve início no mês
de março, foi disputado em turno
e returno. A delegação formada
por 142 atletas foi destaque em
todas as modalidades, desde as
canchas de bocha, passando pelas
quadras de vôlei e chegando aos
jogos de mesa.
No total, a Cidade disputou
nove modalidades, divididos por
categorias (idade e sexo) — Vôlei-
bol, Bocha, Buraco, Tranca, Super
Tranca, Truco, Dominó, Dama e
Xadrez. “Guarujá teve um de-
sempenho maravilhoso. Trabalhar
com pessoas dessa faixa de ida-
de é muito gratificante. Elas têm
muito comprometimento, não
faltam aos treinos e se sentem na
responsabilidade de representar
cada vez melhor nossa Cidade”,
contou a coordenadora e profes-
sora geral da delegação, Erinilza
Sanches, conhecida como Usa”,
que há 19 anos trabalha com a
terceira idade de Guarujá.
Grande parte da delegação é
beneficiária do Bolsa Atleta, pro-
grama Municipal que oferece auxí-
lio financeiro a atletas que levam o
nome de Guarujá em competições,
como os Jogos Regionais do Idoso.
Para o técnico do vôlei mas-
culino, Silvio Luiz Cardoso, in-
centivar a interação social aliada
ao esporte é o ponto principal do
trabalho feito pela Secretaria de
Esportes. “A gente investe no ma-
terial humano local, sem contratar
ninguém de fora como algumas
cidades fazem. Aqui em Guarujá,
procuramos estimular as pessoas
da 3ª idade a praticar um esporte,
conhecer novas pessoas e levar
uma vida mais saudável.”
FAÇA PARTE
Os interessados em se inscre-
ver em alguma das práticas espor-
tivas devem procurar a professora
Usa, no Vila Souza Atlético Clube
(Avenida Arthur da Costa Filho,
282 – Vila Maia), ou o professor
Silvio Luiz, no Centro Esportivo
Duque de Caxias, o Ginásio do
Tejereba (Praça Horácio Lafer,
s/n°, Enseada). O atendimento é
feito às segundas, quartas e sextas-
-feiras, das 9 às 12 horas.
HenriqueSeiscenti
SEXTA-FEIRA
5GUARUJÁ
Diário Oficial

•Cardápiossujeitosaalterações
vagas
do
PAT
w
Reprodução
Atendendo às normas do Ministério da Saúde, o
Centro de Referência em Oftamologia, Otorrinola-
ringologia e Fonoaudiologia (Croof), localizado na
Avenida Leomil, 518, terá atendimento parcial na
sexta-feira,18,parareuniãointerna. Osfuncionários
farão o planejamento para 2016, a partir das 13 ho-
ras. Por esse motivo, o atendimento será das 7 às 13
horas. Outras informações pelo telefone 3384-2404.
Nesta sexta-feira, 18, a equipe do Cen-
tro de Atendimento à Terceira Idade (Cati)
realiza reunião de trabalho para avaliar as
ações e analisar resultados do ano de 2015.
O expediente na unidade, que fica na Ave-
nida Adhemar de Barros, 571, será das 8 às
12 horas. Outras informações pelo telefone
3384-1156.
Croof têm
atendimento
parcial nesta sexta
Cati altera horário
de atendimento
nesta sexta
planejamento terceira idade
Marinheiro
1 vaga
6 meses de experiência
Ensino Fundamental completo
Líder de limpeza
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação na CTPS
Ensino Médio completo
Garçonete
4 vagas
Ensino Fundamental incompleto
Técnico de enfermagem
30 vagas
Auxiliar de enfermagem
30 vagas
Confeiteiro
1 vaga
Técnico Instalador de TV
5 vagas
6 meses de experiência com comprovação na CTPS
Obs.: Veiculo Próprio
Operador de estação de tratamento de água e efluentes
1 vaga
Vendedor de serviços
1 vaga
Curso Informática
Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato
Dobradinha, farofa crocante, mix de folhas couve e
acelga, mexerica e suco de limão
Peixe no fubá, acelga com milho verde, beterraba,
paçoca e suco de manga
Carne a caçadora, chuchu colorido, repolho
especial, mexerica e suco de frutas vermelhas
Restaurante Alimenta Cidadão –Tibério Birolini
(Rua Colômbia s/n -Vila Baiana)
Restaurante Santo Antônio
(Alameda dasVioletas, 330 - Santo Antônio)
Restaurante Bom Prato
(Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)
Restaurantes populares
CARDÁPIO DE HOJE
PAT - Avenida Castelo Branco, 357
Jardim Cunhambebe
Vicente de Carvalho
Tel.: 3355-1188 (provisório)
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prefeitura.guaruja
SEXTA-FEIRA
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

L E I N.º 4.272.
(Projeto de Lei n.º 067/2015)
(Vereador Geraldo Soares Galvão)
“Dispõe sobre a responsabilidade das concessionárias
de serviços públicos na manutenção e alteamento dos
bueiros no Município de Guarujá e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária,
realizada no dia 10 de novembro de 2015, e eu sanciono e promulgo
o seguinte:
Art. 1.º Fica determinado que a responsabilidade da manutenção
e alteamento das tampas de bueiros na cidade do Guarujá será de
responsabilidade das concessionárias de serviços públicos.
Art. 2.º As concessionárias terão o prazo de 180 dias para nivelar as
tampas de bueiro e, todo o Município, das quais utiliza como acesso
para as galerias, com a remoção da tampa e do apoio para aplicação
de concreto e de tijolos, com acabamentos chumbados com tijolos
e argamassa até alcançar o nível pretendido.
Art. 3.º Em não sendo realizado o Alteamento no prazo da Lei, o
Poder Executivo Municipal poderá atuar as referidas concessiona-
rias de serviços públicos, no pagamento de multa no importe de
10.000UFMs.
Parágrafo único. Após a autuação, em não sendo realizados os
serviços no prazo de 360 dias, a Municipalidade poderá realizar o
serviço, e exigir o pagamento da concessionária responsável, sem
prejuízo da multa prevista neste artigo.
Art. 4.º As despesas referentes à aplicação desta Lei, correrão de
acordo com as dotações orçamentárias próprias, consignadas no
orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 5.º Esta Lei entrará em vigor na data de publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de dezembro de 2015.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Proc. nº 35010/98/2015.
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 16.12.2015
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino
DESPACHO
Processo Administrativo nº 12695/26/2015
Pregão Presencial nº 60/2015
Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais de
Construção para manutenção e reparos dos próprios públicos
municipais.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo
licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada de
conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO do
objeto em nome das empresas:
AMPLA CONCORRÊNCIA (PARA TODOS OS INTERESSADOS)
75% DO QUANTITATIVO
ITEM ADJUDICATÁRIA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01 H.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELLI - ME R$ 5,28
R$ 3.960,00
(Três mil, novecentos e
sessenta reais)
R$ 9.056,25
(Nove mil, cinqüenta e
seis reais e vinte e cinco
centavos)
R$ 3.318,75
(Três mil, trezentos e
dezoito reais e setenta e
cinco centavos)
R$ 5.006,25
(cinco mil, seis reais e vinte
e cinco centavos)
R$ 13.216,50
(Treze mil, duzentos e
dezesseis reais e cinqüenta
centavos)
R$ 5.175,00
(Cinco mil, cento e setenta e
cinco reais)
R$ 8.437,50
(Oito mil, quatrocentos
e trinta e sete reais e
cinqüenta centavos)
R$ 64.500,00
(Sessenta e quatro mil e
quinhentos reais)
R$ 34.717,50
(Trinta e quatro mil,
setecentos e dezessete reais
e cinqüenta centavos)
R$ 23.475,00
(Vinte e três mil,
quatrocentos e setenta e
cinco reais)
R$ 11.850,00
(Onze mil, oitocentos e
cinqüenta reais)
R$ 7.410,00
(Sete mil, quatrocentos e
dez reais)
R$ 3.572,00
(Três mil, quinhentos e
setenta e dois reais)
R$ 6.105,00
(Seis mil, cento e cinco reais)
R$ 7.377,12
(Sete mil, trezentos e
setenta e sete reais e doze
centavos)
R$ 3.667,50
(Três mil, seiscentos e
sessenta e sete reais e
R$ 5.838,75
(Cinco mil, oitocentos e
trinta e oito reais e setenta e
cinco centavos)
R$ 4.870,30
(Quatro mil, oitocentos
e setenta reais e trinta
centavos)
R$ 4.245,00
(Quatro mil, duzentos e
quarenta e cinco reais)
R$ 3.341,25
(Três mil, trezentos e
quarenta e um reais e vinte
e cinco centavos)
R$ 8.300,00
(Oito mil e trezentos reais)
R$ 9.379,00
(Nove mil, trezentos e
setenta e nove reais)
R$ 239.400,00
(Duzentos e trinta e nove
mil e quatrocentos reais)
COTA RESERVADA PARA MEI, ME E EPP
25% DO QUANTITATIVO
ITEM ADJUDICATÁRIA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
COMERCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO MARIGU LTDA - ME
R$ 5,57
R$ 1.392,50
(Hum mil, trezentos e
noventa e dois reais e
02
R$ 8,49
R$ 3.183,75
(Três mil, cento e oitenta e
três reais e setenta e cinco
centavos)
03
R$ 3,11
R$ 1.166,25
(Hum mil, cento e sessenta
e seis reais e vinte e cinco
centavos)
04
R$ 4,69
R$ 1.758,75
(Hum mil, setecentos e
cinqüenta e oito reais e
setenta e cinco centavos)
05
R$ 10,32
R$ 4.644,00
(Quatro mil, seiscentos e
quarenta e quatro reais)
06
R$ 7,30
R$ 1.825,00
(Hum mil, oitocentos e
vinte e cinco reais)
07
R$ 4,79
R$ 2.993,75
(Dois mil, novecentos
e noventa e três reais e
setenta e cinco centavos)
08
R$ 36,26
R$ 22.662,50
(Vinte e dois mil,
seiscentos e sessenta e
dois reais e cinqüenta
centavos)
09
R$ 16,26
R$ 12.195,00
(Doze mil, cento e noventa
e cinco reais)
10
R$ 16,00
R$ 8.000,00
(Oito mil reais)
11
R$ 166,00
R$ 4.150,00
(Quatro mil, cento e
cinqüenta reais)
12
R$ 205,64
R$ 2.467,68
(Dois mil, quatrocentos
e sessenta e sete reais e
sessenta e oito centavos)
13
R$ 100,66
R$ 1.207,92
(Hum mil, duzentos e sete
reais e noventa e dois
centavos)
14
R$ 21,46
R$ 2.146,00
(Dois mil, cento e quarenta
e seis reais)
15
R$ 41,35
R$ 2.563,70
(Dois mil, quinhentos e
sessenta e três reais e
setenta centavos)
16
R$ 51,54
R$ 1.288,50
(Hum mil, duzentos e
oitenta e oito reais e
17
R$ 27,00
R$ 2.025,00
(Dois mil e vinte e cinco
reais)
18
R$ 45,00
R$ 1.665,00
(Hum mil, seiscentos e
sessenta e cinco reais)
19
R$ 59,00
R$ 1.475,00
(Hum mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais)
88 L.C.P. DA SILVA HIDRÁULICA LTDA - ME R$ 15,50
R$ 1.162,50
(Hum mil, cento e sessenta
e dois reais e cinqüenta
centavos)
R$ 2.976,00
(Dois mil, novecentos e
setenta e seis reais)
R$ 3.233,80
(Três mil, duzentos e
trinta e três reais e oitenta
centavos)
99
CANTAREIRA COMÉRCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
R$ 80,00
R$ 80.000,00
(Oitenta mil reais)
SEM A COTA RESERVADA PARA MEI / ME / EPP
100% DO QUANTITATIVO
ITEM ADJUDICATÁRIA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
R$ 3.863,00
(Três mil, oitocentos e
sessenta e três reais)
R$ 3.863,00
R$ 3.863,00
R$ 5.313,00
(Cinco mil, trezentos e treze
reais)
R$ 2.233,40
(Dois mil, duzentos e trinta
e três reais e quarenta
centavos)
R$ 2.233,40
centavos)
R$ 2.233,40
centavos)
R$ 27.275,20
(Vinte e sete mil, duzentos e
setenta e cinco reais e vinte
centavos)
R$ 30.087,20
(Trinta mil, oitenta e sete
reais e vinte centavos)
GABINETE
ATOS OFICIAIS
SEXTA-FEIRA
7GUARUJÁ
Diário Oficial

R$ 7.446,00
(Sete mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais)
R$ 1.021,00
(Hum mil e vinte e um reais)
R$ 3.774,00
(Três mil, setecentos e
setenta e quatro reais)
R$ 1.994,00
(Hum mil, novecentos e
noventa e quatro reais)
R$ 1.305,00
(Hum mil, trezentos e cinco
reais)
R$ 1.827,00
(Hum mil, oitocentos e vinte
e sete reais)
R$ 2.764,50
(Dois mil, setecentos e
sessenta e quatro reais e
R$ 8.277,00
(Oito mil, duzentos e setenta
e sete reais)
R$ 4.896,00
(Quatro mil, oitocentos e
noventa e seis reais)
R$ 3.090,40
(Três mil, noventa reais e
quarenta centavos)
R$ 2.065,00
(Dois mil e sessenta e cinco
reais)
R$ 3.459,00
(Três mil, quatrocentos e
cinqüenta e nove reais)
R$ 3.459,00
(Três mil, quatrocentos e
cinqüenta e nove reais)
R$ 15,00
(Quinze reais)
R$ 30,00
(trinta reais)
R$ 133,00
(Cento e trinta e três reais)
R$ 270,00
(Duzentos e setenta reais)
R$ 360,00
(Trezentos e sessenta reais)
R$ 364,00
(Trezentos e sessenta e
quatro reais)
R$ 1.840,00
quarenta reais)
R$ 1.416,60
(Hum mil, quatrocentos e
dezesseis reais e sessenta
centavos)
R$ 1.404,60
(Hum mil, quatrocentos
e quatro reais e sessenta
centavos)
R$ 1.404,60
(Hum mil, quatrocentos
e quatro reais e sessenta
centavos)
R$ 687,00
(seiscentos e oitenta e sete
reais)
R$ 1.502,50
(hum mil, quinhentos e dois
reais e cinqüenta centavos)
R$ 1.214,00
quatorze reais)
R$ 607,00
(Seiscentos e sete reais)
R$ 15.445,00
(Quinze mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais)
R$ 26.733,00
(Vinte e seis mil, setecentos e
trinta e três reais)
R$ 5.802,00
(Cinco mil, oitocentos e dois
reais)
R$ 25.268,00
(Vinte e cinco mil, duzentos e
sessenta e oito reais)
R$ 41.310,00
(Quarenta e um mil, trezentos
e dez reais)
R$ 54.630,00
(Cinqüenta e quatro mil,
seiscentos e trinta reais)
R$ 36.050,00
(Trinta e seis mil e cinqüenta
reais)
R$ 49.720,00
(Quarenta e nove mil,
setecentos e vinte reais)
R$ 4.641,00
(Quatro mil, seiscentos e
quarenta e um reais)
R$ 4.045,00
(Quatro mil e quarenta e
cinco reais)
R$ 1.260,00
sessenta reais)
R$ 2.180,00
(Dois mil, cento e oitenta
reais)
R$ 5.477,40
(Cinco mil, quatrocentos
e quarenta e sete reais e
quarenta centavos)
R$ 1.880,00
oitenta reais)
R$ 12.030,00
(Doze mil e trinta reais)
R$ 2.640,80
(Dois mil, seiscentos e
quarenta reais e oitenta
centavos)
R$ 21.533,00
(Vinte e um mil, quinhentos e
trinta e três reais)
R$ 1.238,50
(Hum mil,duzentos e trinta
e oito reais e cinqüenta
centavos)
R$ 4.226,00
(Quatro mil, duzentos e vinte
e seis reais)
R$ 4.356,60
(Quatro mil, trezentos e
cinqüenta e seis reais e
sessenta centavos)
R$ 1.399,20
(Hum mil, trezentos e
noventa e nove reais e vinte
centavos)
R$ 8.641,50
(oito mil, seiscentos e
quarenta e um reais e
R$ 13.641,00
(Treze mil, seiscentos e
quarenta e um reais)
R$ 10.225,00
(Dez mil, duzentos e vinte e
cinco reais)
R$ 2.011,00
(Dois mil e onze reais)
R$ 5.520,50
(Cinco mil, quinhentos e
vinte reais e cinqüenta
centavos)
R$ 13.023,00
(Treze mil e vinte e três reais)
R$ 4.341,60
(Quatro mil, trezentos
e quarenta e um reais e
sessenta centavos)
R$ 51.079,50
(Cinqüenta e um mil, setenta
e nove reais e cinqüenta
centavos)
R$ 14.174,00
(Quatorze mil, cento e
setenta e quatro reais)
R$ 19.405,50
(Dezenove mil, quatrocentos
e cinco reais e cinqüenta
centavos)
24.046,00
(Vinte e quatro mil e
quarenta e seis reais)
R$ 37.350,00
(Trinta e sete mil, trezentos e
cinqüenta reais)
R$ 32.850,00
(Trinta e dois mil, oitocentos
e cinqüenta reais)
R$ 37.350,00
(Trinta e sete mil, trezentos e
cinqüenta reais)
R$ 32.850,00
e cinqüenta reais)
R$ 32.850,00
e cinqüenta reais)
R$ 32.850,00
e cinqüenta reais)
R$ 29.900,00
(Vinte e nove mil e
novecentos reais)
R$ 29.900,00
(Vinte e nove mil e
novecentos reais)
R$ 379,08
(Trezentos e setenta e nove
reais e oito centavos)
R$ 40,50
(Quarenta reais cinqüenta
centavos)
R$ 83,20
(Oitenta e três reais e vinte
centavos)
R$ 967,32
(Novecentos e sessenta e
sete reais e trinta e dois
centavos)
R$ 880,25
(Oitocentos e oitenta reais e
vinte e cinco centavos)
R$ 908,60
(Novecentos e oito reais e
sessenta centavos)
R$ 564,20
(Quinhentos e sessenta e
quatro reais e vinte centavos)
R$ 603,20
(Seiscentos e três reais e vinte
centavos)
R$ 1.939,70
(hum mil, novecentos e
trinta e nove reais e setenta
centavos)
R$ 2.181,20
(Dois mil, cento e oitenta e
um reais e vinte centavos)
R$ 3.870,72
setenta reais e setenta e dois
centavos)
R$ 2.122,02
(Dois mil, cento e vinte e dois
reais e dois centavos)
IV – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.
V – Publique-se.
Guarujá, 09 de Novembro de 2015
ADILSON LUIZ DE JESUS
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE OPERAÇÕES URBANAS
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2012 TA 04
PROCESSO N° 18309/3418/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: YELLOWTOURTURISMO ETRANSPORTES LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar – fretamento
contínuo – de alunos da rede estadual de ensino, para o período de
12 (doze) meses, correspondentes a até 200 (duzentos) dias letivos,
de acordo com o calendário escolar, nos termos definidos no anexo
I do edital. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12
(doze) meses, no valor de R$ 1.330.00,00 (hum milhão, trezentos
e trinta mil reais), conforme justificativas constantes no processo
administrativo nº 27719/146422/2013 nos termos do que dispõe
o artigo 57, II da Lei Federal nº. 8666/93, correndo as despesas
decorrentes do contrato, por conta dos recursos consignados no
orçamento vigente conforme segue: Órgão: 12.01 – Secretaria Mu-
nicipal de Educação - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Os serviços
ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados,
em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação, que zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada,
nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assinatura:
03 de dezembro de 2015.
Acesse
www.guaruja.sp.gov.br
SEXTA-FEIRA
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

SECRETARIAS MUNICIPAIS
ATOS OFICIAIS
ADMINISTRAÇÃO
CESSÃO DE SERVIDOR
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração, torna público que foi
concedido ao servidor/funcionário Dr. NILSON ANGELONE GAM-
BERO matrícula nº. 5.241, ocupante do cargo/emprego de Médico
do quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU),
ficar à disposição da Previdência Social dos Servidores do Município
de Guarujá (Guarujá Previdência), COM prejuízo dos vencimentos
e sem prejuízo das demais vantagens do cargo que ocupa, no pe-
ríodo de 10 de novembro de 2.015 à 31 de janeiro de 2.016, em
conformidade com o que foi decidido no processo administrativo
nº. 37525/185835/2.015, com fundamento legal no artigo 10 § 2º
da Lei complementar nº 179/2015.
Guarujá, 17 de dezembro de 2015
MARIA ANTONIETA DE BRITO
Prefeita de Guarujá-SP
COMUNICADO
A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SERVIDORES
DO QUADRO DE EMPREGO PERMANENTE DA CLT QUE SE
ENCONTRAM APOSENTADOS POR INVALIDEZ JUNTO AO RE-
GIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AOS PENSIONISTAS
DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA
PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO E AOS PENSIONISTAS DE AÇÃO
JUDICIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de
Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a
Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello
– térreo (sala 33), das 12 às 16 horas às segunda, terça, quinta
e sexta feira e no horário das 9 às 13 horas às quarta-feiras, no
período de 01 a 21 de dezembro de 2015, sendo que o não
recadastramento implicará na cessação de benefícios a que
têm direito a partir do mês de janeiro de 2016, até que a
situação seja regularizada.
OS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE
RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO, no caso de filha
solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário de
recadastramento Declaração de que não contraíram matrimônio.
Guarujá, 30 de novembro de 2015.
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, regido pela Lei 4205
de 2015, vem pelo presente instrumento convocar as integrantes
titulares e suplentes do Poder Público e da Sociedade Civil a com-
parecerem à reunião extraordinária, a ser realizada, na Casa dos Con-
selhos, no dia 18 de dezembro (sexta-feira), em primeira chamada
às 14h30, e em segunda chamada às 15h, com a seguinte pauta:
1- Informação e esclarecimentos sobre denúncia recebida;
2- Encaminhamentos
3- Informes gerais.
Maria de Fátima S. P. Soares
Presidente
Convocação de Reunião Extraordinária
O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, em razão de
importante alteração imposta pela Edição da Resolução nº 23 da
SEDS (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social) publicada em
DOE em 02 de Dezembro de 2015, vem por meio deste, convocar
a todos os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes para par-
ticipar da 4ª Reunião Extraordinária Biênio 2014 -2016, no dia 21
de dezembro de 2015, às 9 horas em primeira chamada e 9h30
segunda chamada, na Sede do Conselho situado à Rua Montenegro,
nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta:
• Aprovação das Alteração no Plano Municipal de Assistência Social
2016, no item Aplicação de Recursos de Cofinanciamento Estadual
na Média Complexidade (recursos de Liberdade Assistida) ;
• Informes gerais
Guarujá, 14 de Dezembro de 2015.
Lúcia Helena da Silva
Presidente
EDUCAÇÃO
EDITAL – CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da E.M. Profª Jacirema dos Santos Fontes serve-se do
presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola
para uma reunião extraordinária a ser realizada aos dezoito dias
do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às quinze horas
em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua
Daniel Matos da Silva, nº63, Morrinhos, Guarujá/SP para tratar da
seguinte ordem do dia:
- Apreciação e prestação das contas dos balancetes referente ao
convênio (verba municipal) e recursos próprios (1º, 2º, 3º, 4º e 5º
bimestres de 2015).
- Aprovação das contas do ano letivo de 2015 (convênio APM / PMG /
RecursosPróprios/Acessibilidade/ProgramaMaisEducaçãoePDDE).
Guarujá, 14 de dezembro de 2015.
Solange P. de Andrade Batista
Diretora de Unidade de Ensino -
Pront. 7.409-8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da Escola Municipal Professora Magdalena Maria Cardoso
Lourençoserve-sedopresenteeditalparaconvocarpais,professores,
funcionários e membros do Conselho de Escola para participarem
da reunião a ser realizada aos vinte e três dias do mês de dezembro
de dois mil e quinze, às catorze horas em primeira e única chamada,
em uma das dependências desta unidade de ensino, situada à Rua
Marivaldo Fernandes s/nº - JardimTejereba – Guarujá/SP, para tratar
da ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2015 do Convênio
PMG/APM e demais assuntos pertinentes.
Iara Cardoso dos Santos Costa
Diretora de Unidade de Ensino - Pront. 7. 138
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Direção da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Ramos
Camargo, serve-se do presente edital para convocar os membros
da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários
e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral, a ser
realizada aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e
quinze, às quinze horas em primeira chamada e às quinze horas e
trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências
desta Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gregório de Matos, 71
– Jardim Brasil – Morrinhos, para tratar da seguinte ordem do dia:
Demonstração e aprovação das prestações de contas PDDE/FNDE,
Convênio PMG e Recursos Próprios.
Luciana da Silva Povoas
Diretor da Unidade de Ensino - Pront.: 10604
A Direção da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Ramos
Camargo, serve-se do presente edital para convocar o Conselho de
Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comu-
nidade para Assembléia Geral, a ser realizada aos vinte e um dias
do mês de dezembro de dois mil e quinze, às dezesseis horas em
primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade
Escolar, situada à Rua Poeta Gregório de Matos, 71 – Jardim Brasil
– Morrinhos, para tratar da seguinte ordem do dia: Demonstração
e aprovação das prestações de contas PDDE/FNDE, Convênio PMG
e Recursos Próprios.
Luciana da Silva Povoas
Diretor da Unidade de Ensino - Pront.: 10604
ADireçãodaEscolaMunicipalProfessoraMariadeLourdesGonçalves
de Oliveira serve-se do presente edital para convocar os membros
do Conselho de Escola para Assembleia Geral a ser realizada aos
vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze,
às nove horas e trinta minutos em primeira e única chamada, em
uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda
Duartina,95–VilaÁurea,Guarujá/SP,paratratardeassuntosreferente
a prestação de contas das verbas PDDE e Convênio A.P.M./P.M.G.
Dolister Aparecida Pontes Birello
Diretora de Unidade de Ensino - Pront: 8925
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Direção da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Gon-
çalves de Oliveira serve-se do presente edital para convocar os
membros da Associação de Pais e Mestres – A.P.M., para Assembleia
Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro
do ano de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos em
primeira chamada e às dez horas em segunda chamada, em uma
das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda Du-
artina, 95 –Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar de assuntos referente
a prestação de contas das verbas PDDE e Convênio A.P.M./P.M.G.
Dolister Aparecida Pontes Birello
Diretora de Unidade de Ensino - Pront: 8925
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - APM
A Associação de Amigos do Centro Comunitário Capitão Dante
Sinópoli serve-se do presente edital para convocar pais, professores,
funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia
Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de dezembro do
presente ano, às treze horas em primeira chamada e às treze horas
e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências
deste CAEC, situado à Alameda Dracena, 513, Vila Áurea – Vicente
de Carvalho, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação e
Aprovação das contas APM/CONVÊNIO e RECURSOS PRÓPRIOS;
Assuntos gerais.
Flávia A. de O. Garcia
Diretora da Unidade de Ensino
Pront. nº 7706
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA
A Direção do Centro Comunitário Capitão Dante Sinópoli serve-se
do presente edital para convocar os membros da Associação de
Amigos, pais, professores, funcionários, alunos e demais membros
da comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e
dois dias do mês de dezembro do presente ano, às quatorze horas
em uma das dependências deste CAEC, situado à Alameda Dracena,
513, Vila Áurea – Vicente de Carvalho, para tratar da ordem do dia:
Prestação e Aprovação das contas APM/CONVÊNIO e RECURSOS
PRÓPRIOS; Assuntos gerais.
Flávia A. de O. Garcia
Diretora da Unidade de Ensino
Pront. nº 7706
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
COMUNICADO ADOTE UMA PRAÇA nº 049/2015
A Secretaria Municipal de Relações Institucionais nos termos da
Lei nº 4.217, de 04 de maio de 2015, regulamentado pelo Decreto
Municipal nº 11.466 de 29 de maio de 2015 torna público o pedido
AndersonLuizdaSilvaVeleda,CPF336.597.788-00,de adoção do
espaço abaixo descrito, nos moldes do Programa‘’Adote uma Praça’’.
Áreas Públicas, localizado na Av. Mario Daige entre as avenidas
alvorada e Osvaldo Aranha.
Demais interessados na mesma área, deverão fazer solicitação no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste.
Esclarecimentos e informações necessárias aos interessados serão
prestados pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais, no
horário de 9:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, na Avenida Santos
Dumont, 800 – Santo Antonio - Guarujá– SP, por meio dos telefones:
(13) 3308.7000, Ramais 7485 e 7450 e ainda pelo e-mail: serin@
guaruja.sp.gov.br.
SERIN
Secretaria Municipal de Relações Institucionais
SEXTA-FEIRA
9GUARUJÁ
Diário Oficial

OPERAÇÕES URBANAS
EDITAL Nº 046 /2015
Faço público que após o prazo de (07) dias, a contar da publicação
do presente Edital, serão exumados os restos mortais dos ossuários
inadimplentes,cujosnúmerosenomesseguemabaixorelacionados,
sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO
JARDIM DA PAZ – MORRINHOS - Vicente de Carvalho.
LOCALIZAÇÃO NOME DATA DE FALECIMENTO
CD - 01 JOSÉ CARLOS DOS REIS 08/07/2008
CD - 06
ALBERTO FERREIRA SANTOS
BENILTON RIBEIRO DA CRUZ
24/12/1993
14/06/1996
CD - 14 MARCOS ANTONIO PEREIRA 21/01/2000
CD - 22 JOSÉ AURELIANO DE OLIVEIRA FILHO 20/07/2008
CD - 25 MARGARIDA DE PAULO PERES 30/10/2008
CD – 28 MARIA LUCIA DO NASCIMENTO 20/11/2008
CD – 44 ALCIDES PIRES MORAES 20/06/2008
CD – 49
MANOEL ELOI DO NASCIMENTO FILHO
EDUARDO LIBANIO DA SILVA
07/09/1994
10/08/2002
CD – 15 PLINIO PINTO RIBEIRO JUNIOR 28/08/2008
CD - 53 ELENALDA VIEIRA DA SILVA 11/11/2006
CD – 55 JOSÉ CARLOS ROCHA VIEIRA 26/08/2006
CD – 64 MARIA ALVES 14/10/2002
CD - 77
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA
ANA DE OLIVEIRA DA SILVA
04/01/1993
06/09/1993
CD – 79 GERVASIO MOURA DA SILVA 11/10/2008
CD - 84 GERALDA MARIA DA CONCEIÇÃO 20/07/2006
CE – 01 JOÃO CARLOS PRUDENCIO 13/09/2008
CE – 29 GILBERTO SILVA SOUZA 05/11/2008
CE – 30
GUIDO FERREIRA
GERALDA ANT0NIA CONCEIÇÃO FERREIRA
18/07/2008
05/06/2004
CE – 39 SEVERINA FLORENCIA RAMOS 17/07/2000
CE – 43 VANESSA VIEIRA DE OLIVEIRA 23/03/2000
CE – 45 MATIAS OLIVEIRA JESUS 29/11/1992
CE - 49
DESCONHECIDO 18/2008 SUPOSTO DONIZETE
APARECIDO DE OLIVEIRA
18/09/2008
CE - 52 MARIA DE JESUS 28/05/2008
CE - 55 PEDRO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS 05/11/2006
CE - 59 CARLOS DIAS SAPUCAIA 22/10/2008
CE – 63
MARIA JOSÉ DOS SANTOS
MARIA APARECIDA DA SILVA
ROSEMARY DOS SANTOS
03/06/2004
19/09/2007
23/12/2003
CE – 66 CLOVES DIONISIO DE SOUZA 12/08/1993
CE - 75 MARIA ALICE DOS SANTOS 25/06/1997
CE – 79 ANGELA CRISOSTOMO 03/10/1999
CE – 80 MARIA LUSIA DE JESUS 22/04/1995
CE – 84 JORDELINA JOSÉ SIMÃO 12/04/2008
Adilson Luiz de Jesus
Secretario Municipal de Operações Urbanas
Cicero Costa Lamosa – Pront. 13.769
Coordenador II dos Cemitérios e Funerária
Denilda Valentim Vanderlei – Pront. 10.704
Coordenador III do Cemitério Jardim da Paz - Morrinhos
EDITAL Nº 047/2015
Faço público que após o prazo de (07) dias, a contar da publicação
do presente Edital, serão exumados os restos mortais das Campas
e Gavetas, cujos números e nomes seguem abaixo relacionados,
sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO
JARDIM DA PAZ – MORRINHOS - Vicente de Carvalho.
LOCALIZAÇÃO NOME
DATA /
FALECIMENTO
CAMPA
SQ 02 Q 16 C 02 ID ADRIANO OLIVEIRA DE LIMA 02/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 02 IE MARCELO LOPES DE JESUS 24/11/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 02 SD JULIETA ROSA VIANA 03/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 02 SE JULIA DE OLIVEIRA COELHO 03/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 15 IE GIDEÃO DE AGUIAR SILVA 04/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 15 ID LUIZ NUNES CARNEIRO 05/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 15 SD ELITA DOS SANTOS SAITO 06/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 15 SE JOSEFA DE AGUIAR SILVA 06/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 03 SD TEREZINHA DA CONCEIÇÃO SILVA 06/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 03 IE JOSÉ CARLOS TIRRIAGA 09/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 03 ID ADELMIRO DA VEIGA 09/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 03 SE ORLANDO NUNES DOS SANTOS 09/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 14 SE JOÃO ANTONIO DO NASCIMENTO 10/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 14 ID CLAUDIO AMADEU DE OLIVEIRA 10/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 14 SD ALUISIO DIAS DE MELO 11/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 14 IE JOSEFA MOTA BATISTA 26/07/2004 Adulto
SQ 02 Q 16 C 04 IE TIRONES DE BRITO 11/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 04 SE FRANCISCO ALVES DE BRITO 13/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 04 SD MARIA BENTA PEREIRA FALCÃO 14/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 04 IE IZAURO SILVEIRA 15/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 13 SD MARIA DOS MILAGRES SILVESTRE DA COSTA 13/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 13 IE ALDERITA GIL DE SOUZA 14/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 13 SE FRANCISCO BARREIRO IEMÃO 16/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 13 ID JOSEFA MARIA FERREIRA 05/08/2004 Adulto
SQ 02 Q 16 C 05 ID AMANDA NERIS DOS SANTOS 16/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 05 SD DIRCE MARTINS DE SOUZA 19/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 05 SE MARIA FRANCISCA DA SILVA 20/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 05 IE LEODEGARIA DA SILVA 06/08/2004 Adulto
SQ 02 Q 16 C 12 IE PAULO AUGOSTINHO 20/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 12 ID HILARIO FERREIRA DOS SANTOS 20/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 216 C 12 SE IOLANDA CASSIANO DA SILVA 23/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 12 SD RAYMUNDO OSCAR DOS SANTOS 25/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 06 SD ELIEL VIEIRA DOS SANTOS 26/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 06 IE MONICA DA CONCEIÇÃO 28/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 06 ID MARIA HELENA VALLONE DE FREITAS 29/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 06 SE LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA 30/12/2010 Adulto
SQ 02 Q 16 C 11 ID ANTONIO MOREIRA BARROS 31/12/2010 Adulto
Adilson Luiz de Jesus
Secretario Municipal de Operações Urbanas
Cicero Costa Lamosa – Pront. 13.769
Coordenador II dos Cemitérios e Funerária
Denilda Valentim Vanderlei – Pront. 10704
Coordenador III do Cemitério Jardim da Paz - Morrinhos
FINANÇAS
COMUNICADO – FINANÇAS Nº 059/2015
Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federal nº
8.666/93 que dispõe sobre a obrigatoriedade de obediência, para
cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica
das datas de suas exigibilidades;
Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Continui-
dade nos Serviços Públicos no que se diz respeito ao fornecimento
de bens e prestação de serviços essenciais a população, ou seja, os
indispensáveis a coletividade;
ConsiderandoqueomotivotrazidopelarespectivaSecretariadeFinan-
çasreveste-sedejustificativaparaproceder-seaalteraçãoaOrdemCro-
nológicadePagamentos(OCP),faceàrelevânciadosserviçosprestados;
Considerando que haverá a suspensão dos serviços realizados pelas
empresas destacada abaixo, em relevância ao artigo 78º XV da lei já
citada,comgrandeprejuízoasatividadesadministrativas,emespecial
aos setores de contabilidade, arrecadação e lançamentos tributários;
A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua a le-
gislaçãoemvigor,autorizaaquebradecronologiaparaopagamento
aempresaGeometrusSistemadeInformáticaeServiçosdeCadastro
MunicipalLtda.novalortotaldeR$230.029,35,referentesaosproces-
sos administrativos 22.053/15, relativos às Notas Fiscais 51 (parcial).
Armando Luís Palmieri
Secretário Municipal de Finanças
EDITAL N.º 80/2015
Faço público que estão sendo expedidos os avisos para pagamen-
to do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE
REMOÇÃO DE LIXO referente à EMISSÃO NORMAL 2016 em 12
(doze) parcelas, cujos vencimentos serão conforme tabela abaixo.
Os contribuintes que eventualmente não receberem seus avisos
antes dos vencimentos da COTA ÚNICA ou 1.ª primeira parcela,
poderão emitir seu boleto através do site www.guaruja.sp.gov.br,
em Serviços Online, 2ªVia de Boletos, opção IPTU. Esta opção estará
disponível a partir de 04.01.2016.
VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA
CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL
0 1 2 3 5 6
14/01/16 22/01/16 27/01/16 22/01/16 29/01/16 29/01/16
VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 12 (DOZE) PARCELAS
CENTRO SUL OESTE LESTE ZN NORTE ZN SUL
0 1 2 3 5 6
14/01/16 22/01/16 27/01/16 22/01/16 29/01/16 29/01/16
11/02/16 11/02/16 19/02/16 11/02/16 22/02/16 22/02/16
11/03/16 11/03/16 18/03/16 11/03/16 22/03/16 22/03/16
11/04/16 11/04/16 19/04/16 11/04/16 20/04/16 20/04/16
11/05/16 11/05/16 19/05/16 11/05/16 20/05/16 20/05/16
13/06/16 13/06/16 17/06/16 13/06/16 22/06/16 22/06/16
11/07/16 11/07/16 19/07/16 11/07/16 22/07/16 22/07/16
11/08/16 11/08/16 19/08/16 11/08/16 22/08/16 22/08/16
12/09/16 12/09/16 19/09/16 12/09/16 22/09/16 22/09/16
11/10/16 11/10/16 19/10/16 11/10/16 21/10/16 21/10/16
11/11/16 11/11/16 18/11/16 11/11/16 22/11/16 22/11/16
12/12/16 12/12/16 19/12/16 12/12/16 22/12/16 22/12/16
Os contribuintes com carnês referentes às Zonas Centro (0), Sul (1),
Oeste(2),Leste(3)eosseguinteslocaisdaZonaZNSul(6)(Morrinhos,
Vila Zilda, Conceiçãozinha, Jd. Brasil I e II) poderão procurá-los na
CEACON - Centro de Atendimento ao Contribuinte - Av. Leomil, n.º
630, Guichês 10 e 11, Coordenação de ReceitasTerritoriais, de 2.ª a 6.ª
feira das 10 às 16 horas, telefone 33444500 Ramais: 4530/4531/4533.
As demais zonas, Zonas ZN Norte (5) e Sul (6), deverão procurá-los
na Unidade de Atendimento ao Contribuinte, Rua Cunhambebe, n.º
500, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs, telefone 33425872.
Armando Luis Palmieri - Secretário Municipal de Finanças
CULTURA
EDITAL 22/15
A Secretaria de Cultura serve-se do presente edital para convocar
Os Ilês e Terreiros interessados em participar da 11° Festa de
Iemanjá para reunião no dia 21 de dezembro, às 16 horas,no
Anfiteatro Ferreira Sampaio, situado na Rua Osvaldo Aranha, n°
800 – Jardim Maravilha, Vicente de Carvalho – Guarujá.
Pauta: Festa de Iemanjá 2016.
Odair Dias Filho - Secretário de Cultura
CÂMARA
ATOS OFICIAIS
(Republicação por incorreção)
LEI Nº 4.266/2015
(Projeto de Lei nº 080/2015)
(Vereador Valdemir Batista Santana)
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de lixo nas instituições
de ensino no município de Guarujá e dá outras providências”.
Eu, Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, Presidente da Câmara Municipal de
Guarujá,façosaberqueoLegislativo,emSessãoOrdináriarealizadaem
8dedezembrode2015,REJEITOUoVetoparcialapostoaoAutógrafo
de Lei nº 070/2015, que se transformou na Lei nº 4.266/2015, de 14
de dezembro de 2015, e eu promulgo, nos termos do § 5º do Artigo
56 da Lei Orgânica do Município de Guarujá, a seguinte:
LEI Nº 4.266/2015
Art. 1º - A separação do lixo reciclável do orgânico é obrigatória
para toda e qualquer instituição de ensino no município de Guarujá.
Art. 2º - Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I – Lixo orgânico: materiais de origem animal ou vegetal, compre-
endendo restos de comida, cascas de frutas, sachês de chá, folhas,
papel higiênico, madeira, pó de café, cinzas, etc.
II – Lixo reciclável: materiais passíveis de reutilização ou que sirvam
de matéria prima para a produção de novos produtos como metal,
plástico, papel, vidro, etc.
III–Instituição de ensino: qualquer entidade, instituição ou empresa
voltadaparaoensino,comocreches,escolas,colégios,universidades,
faculdades, cursinhos, etc.
Art. 3º - A separação deve ser feita nas instituições de ensino de
forma a incentivar a prática por parte dos estudantes, agindo de
forma instrutiva e socialmente comprometida.
Art. 4º - O lixo orgânico e o lixo reciclável devem ser depositados
em lixeiras diferenciadas a fim de que a separação ocorra a partir
dos estudantes e não da entidade isoladamente, permitindo assim
que os mesmos tenham a separação de lixo como prática cotidiana.
Art. 5º - O não cumprimento das disposições desta Lei sujeitará o
infrator às seguintes punições:
a) Advertência;
b) em caso de reincidência, multa de 700 UFM’s;
c) em caso de nova reincidência, multa de 1.400 UFM’s; e
d) após a quinta reincidência, suspensão do Alvará Municipal.
Art.6º-AsdespesasdecorrentesdaexecuçãodestaLeicorrerãoporcon-
tadasdotaçõesorçamentáriaspróprias,suplementadassenecessário.
Art. 7º - Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei
em 90 (noventa) dias, dando diretrizes e criando normas para sua
perfeita aplicação.
Art.8º-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2015.
Ronald Luiz Nicolaci Fincatti - Presidente
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de
Guarujá, em 14 de dezembro de 2015.
Carlos Antonio de Sousa - Secretário Geral
SEXTA-FEIRA
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

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SEXTA-FEIRA
11GUARUJÁ
Diário Oficial

pré-operação
programas
Poupatempo realiza mais de
4 mil atendimentos na primeira
semana de atividade
O serviço mais procurado foi o Detran, com 2.120 atendimentos
Unidade funciona na
Avenida Castelo Branco,
357, em Vicente de Carvalho
A
expectativa da popu-
lação de Guarujá e
região em ganhar um
posto do Poupatem-
po refletiu em números. Entre os
dias 7 e 12 de dezembro, 4.743
atendimentos foram realizados
no local. O número é expressivo
por se tratar de um período de
pré-operação, ou seja antes da
inauguração oficial, ainda sem
data definida.
Entre os serviços, o mais
procurado foi o Detran.SP, com
2.120 atendimentos. A Prefeitura
disponibiliza no espaço os atendi-
mentos do Centro de Cidadania,
Posto de Atendimento ao Traba-
lhador (PAT), Banco do Povo,
Protocolo, Dívida Ativa, IPTU
e Trânsito, que teve 869 serviços
prestados.
O atendimento do Banco do
Brasil, exclusivo para pagamento
de taxas, teve 722 prestações de
serviços e a Secretaria da Fazen-
da somou 233 procuras. O Ins-
tituto de Identificação 'Ricardo
Gumbleton Daunt' (IIRGD), do
Departamento de Inteligência
da Polícia Civil (Dipol) realizou
294 atendimentos de Atestado de
Antecedentes. Além disso, servi-
ços públicos online (consulta de
multas e da Nota Fiscal Paulista,
Boletim de Ocorrência, segunda
via de contas, entre outros) pres-
tou 505 atendimentos.
A implantação do Poupatem-
po é fruto da luta e reivindicações
da chefe do Executivo junto ao
Governo do Estado. A unidade
tem capacidade para realizar até
2,7 mil atendimentos por dia e
deve beneficiar cerca de 350 mil
pessoas dos municípios de Gua-
rujá, Bertioga e região.
Conforme explicou o coorde-
nador do Poupatempo pela Pre-
feitura, Rogério da Silva Oliveira,
esse período está sendo bem re-
cebido pela população. “O perí-
odo de pré-operação serve para a
realização de testes de sistema e
monitoramento dos fluxos de aten-
dimento, além de ser o momento
em que o treinamento dos funcio-
nários é colocado em prática”.
Os demais serviços vão ser
implantados gradativamente.
O Poupatempo Guarujá está
instalado nas dependências do
Itapema Shopping, na Avenida
Castelo Branco, 357, em Vicente
de Carvalho. O serviço funciona
de segunda a sexta-feira, das 8 às
17 horas, e aos sábados, das 8 às
13 horas.
Dando continuidade às reu-
niões para debater a dimensão
econômica do Município, na
última segunda-feira, 14, o Fó-
rum Permanente da Agenda
21 apresentou os programas de
economia solidária e turismo
sustentável desenvolvidos na
Cidade. A explanação foi feita
durante reunião, realizada no
Economia solidária e turismo sustentável são
debatidos no Fórum Permanente da Agenda 21
Hotel Vicino Al Mare.
Na reunião anterior, o tema
debatido foi operações portuárias.
O objetivo do ciclo de debates é
propor alternativas para superar o
atual cenário político econômico
com as ações estratégicas para o
Município.
Os programas de economia
solidária foram apresentados pelo
diretor de Economia Solidária,
Pesca e Aquicultura, que lembrou
da importância e relevância dos
programas para oferecer alter-
nativas de geração de renda às
comunidades, ressaltando que o
processo requer uma engenharia
social, uma vez que cada caso é
único. “É um nó para desatar. O
modelo ideal é a produção e co-
mercialização coletiva, o que na
prática é complicado”, pontuou.
O diretor de Turismo traçou
um resumo do Plano Diretor de
Turismo, incentivos fiscais para o
setor, Fortalecimento do Conse-
lho Municipal de Turismo (Con-
tur), Turismo Inclusivo, turismo
sustentável e a parceria com o
Convention Visitours Bureau.
O encontro contou com a
participação das secretarias de
Desenvolvimento Econômico e
Portuário (Sedep) e Turismo (Se-
tur),ConventionVisitoursBureu,
AssociaçãoComercialdoGuaru-
já(Aceg),ProjetoOndas,Projeto
Educasurf, Projeto E-Lixo e da
ComissãodeLogísticadaCâmara
dos Vereadores de Guarujá.
PedroRezende
SEXTA-FEIRA
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

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