Este documento resume um módulo de estudo sobre legislação laboral. O estudante aprendeu sobre princípios constitucionais, fontes de direito, direito público versus privado, processo legislativo, direito ao trabalho, contratos de trabalho, direitos e deveres de empregados e empregadores. Incluiu visitas de estudo e debates em sala de aula. O estudante acredita ter enriquecido seus conhecimentos sobre este tópico relevante e espera aplicá-los no futuro.

1. Reflexão
Formação Tecnológica
592 Legislação Laboral
Neste módulo foi dado os Princípios Constitucionais Fundamentais,
as Fontes de Direito, aprendemos a distinguir Direito público e
Direito privado, aprendemos também os vários significados da
palavra “Direito”, processos da elaboração da lei, processo
legislativo do governo, direito ao trabalho, seus conceitos e deveres
das partes, os elementos essenciais para um contrato de trabalho,
Direitos e deveres dos trabalhadores e da entidade patronal,
garantias dos trabalhadores, noção de contracto de trabalho, etc.
Como parte do tema integrador, “Todos diferentes todos iguais”,
tivemos uma visita de estudo, onde a turma foi ver uma exposição
que decorria na FIL no Museu de Arte Contemporânea e fizemos
também um “ teatrinho” no Natal, referente também ao mesmo
tema.
Na matéria de Direito trabalhei na base de fichas e apontamentos,
debatía muito entre a turma, e para concluir este módulo fizemos
um jogo, com várias perguntas sobre Direito, às quais tínhamos de
responder com base no apoio do Código do Direito do Trabalho.
Neste módulo não tive muitas dificuldades, mas enriqueci bastante
os meus conhecimentos, pois são noções que fazem parte no
nosso dia-a-dia.
Raquel Silva
EFA Gestão 2º Ano Página 1

2. Aprendi imensa coisa da qual não tinha conhecimento, e espero vir
um dia a tirar proveito da mesma.
Penso, que atingi os objectivos pretendidos, fui assídua e pontual, e
que cumpri todas as tarefas propostas.
Raquel Silva
EFA Gestão 2º Ano Página 2