O documento apresenta o projeto da III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial no Maranhão, com o objetivo de discutir propostas advindas de conferências municipais sobre estratégias para o desenvolvimento e enfrentamento ao racismo. A conferência estadual terá duração de 3 dias e contará com a participação de 400 pessoas, além de dois conferencistas de Brasília. O orçamento total previsto é de R$240.524,00, incluindo gastos com material, infraestrutura, alimentação e passagens.

1. ESTADO DO MARANHÃO
CEIRMA
CONSELHO ESTADUAL DA POLÍTICA DE IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL
Lei Estadual Nº 8.615/07
PROJETO DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL
1. JUSTIFICATIVA
O Conselho Estadual da Igualdade Étnico-Racial/CEIRMA, através da
Resolução de Nº 002, de 30 de abril de 2013, deliberou pela realização
da III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a
realizar-se de 14 a 16 de agosto de 2013, em São Luís, com
abrangência Estadual e caráter deliberativo.
A III Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial terá
como tema central “Democracia e Desenvolvimento: por um Brasil
Afirmativo”, obedecendo ao temário central bem como os subtemas
propostos pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade
Racial/CONPIR. São estes:
I-Estratégias para o desenvolvimento e o enfrentamento ao racismo;
II - Políticas de igualdade racial no Brasil: avanços e desafios;
III-Arranjos Institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas
de igualdade racial - Sinapir (órgãos de promoção da igualdade racial,
fórum de gestores, conselhos e ouvidorias);
IV – Participação política e controle social: igualdade racial nos espaços
de decisão; mecanismos de participação da sociedade civil no
monitoramento das políticas de igualdade racial.
Para realização da Conferência Estadual se faz fundamental a realização
de Conferências Municipais, regionalizadas ou reuniões Ampliadas, que
discutam a temática e definam propostas a serem encaminhadas para a
Conferência Estadual. Diante disto, o Conselho Estadual deverá
assessorar e apoiar a realização das conferências
municipais/regionalizadas/reuniões ampliadas, bem como apoiar a
participação dos delegados da sociedade civil nas Conferências Estadual e
Nacional.

2. As conferências são espaços de debate, deliberação e controle social,
fundamentais enquanto ferramentas estratégicas de participação popular e
de exercício democrático. A Constituição Federal, em seu artigo 204, inciso
II, reafirma a importância da participação da população, por meio de
organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das
ações em todos os níveis.
2. OBJETIVO
 Realizar a III Conferência Estadual no Maranhão, Promovendo
conhecimento e discussão das Propostas advindas das Conferências
Municipais, regionalizadas e/ou de Reuniões Ampliadas com vistas a
elaboração de propostas estaduais a serem encaminhadas à Conferência
Nacional.
3.ORÇAMENTO
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E CONSUMO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR R$
Bolsas de tecido estampado– tipo
sacola (400)
R$ 36,00 x 400 = R$
14.400,00
14.400,00
Camisas 400 400 X R$ 20,00 8.000,00
Confecção Painel – fundo de
auditório (modelo a ser repassado
pela comissão organizadora)
dimensões: 8m x 2m com estrutura
para fixação no chão. Características:
4/0cor – lona sintética – acabamento
em tubete/tubos ou ilhós, com
logomarca do órgão promotor
(CEIRMA/SEIR), policromia com
impressão digital, e com informações
do espaço e parceiros, conforme
modelo a ser repassado.
01 unidade 2.600,00
Bloco para anotações
personalizados com arte da
Conferência, contendo 50 folhas, em
policromia, no papel AP 24 Kg,
formato 16.
400 unid x R$ 2,20 880,00
Canetas personalizadas 400 unid 1,50 600,00
Crachás - confeccionados e

3. personalizados com fio de polietileno e
logo do evento, com espaço para
inclusão do nome do participante,
dimensões de 10cmX10cm e impresso
em papel couchê, sendo 400 unidades
( xxx delegados e xxxunidades para
convidados).
400 und. X R$ 2,40 960,00
Certificados personalizados em papel
couchê, 50kg, formato 8, em
policromia, com nome do participante,
e logomarca do evento.
400,00 unid x R$ 2,30 920,00
Confecção de Banner 90x120cm.
4/0cor – lona sintética – e impressão
em auto relevo, acabamento em
tubete/tubos ou ilhós, com conteúdo a
ser fornecido pela Comissão
Organizadora.
01 unid. 185,00
Bebedouros (tipo gelágua), com
garrafões de água mineral de 20
litros.
R$ 42,00X02 unid. 84,00
Água mineral, sendo garrafão de 20
litros.
R$ 7,50X06 unid. 45,00
Copos descartáveis R$ 0,05X1.000 unid. 50,00
Camisas de malha, com logomarca da
Conferência a ser fornecida pela
Comissão Organizadora, com manga
curta, tamanho P, M e G.
R$ 20,00 X 400 unid 8.000,00
TOTAL 36.724,00
INFRAESTRUTURA, LOGISTICA E SERVIÇOS
Item/especificação Quantidade Valor
Unit R$.
Valor global
R$.
Aluguel de Equipamentos mesa
de Som para o Auditório com 12
microfones (para uso no
auditório e salas nos 3 dias)
R$ 720,00X3 2.160,00
Aluguel de 4 notebooks com
telão e data show
4 R$ 140,00X4 560,00
Impressão e xerox 1.000 cópias R$ 0,15
X1.000
150,00
TOTAL 2.870,00
ALIMENTAÇÃO

4. Especificação Quantidade V. unitário
R$
V. global R$
Almoço para 400 pessoas: dois
pratos quentes (peixe, aves
ou carne vermelha), dois
tipos arroz, três tipos de
saladas, uma massa, farofa,
e sobremesas (pudins de
leite, musses e salada de
frutas), sucos de frutas
regionais (pelo menos três
frutas, refrigerantes
(observando a opção diet) e
água.
400 x 2 dias
(almoço)
R$ 35,00
X400X2 dias
28.000,00
Jantar para 150 pessoas dois
pratos quentes (peixe, aves
ou carne vermelha), dois
tipos arroz, três tipos de
saladas, uma massa, farofa,
e sobremesas (pudins de
leite, musses e salada de
frutas), sucos de frutas
regionais(pelo menos três
frutas, refrigerantes
(observando a opção diet) e
água.
150
participantes
x 2 dias
R$
35,00,00X150X2
10.500,00
TOTAL 38.500,00
PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM E DIÁRIAS
ESPECIFICAÇÃO TRECHO/LOCAL VALOR R$
02 passagens aérea – X 1.500,00
x 02 Conferencistas
Brasília/São Luís/Brasília 6.000,00
Passagem Aérea (São
Luís/Brasília/São Luís) para 26
participantes (sociedade civil) para
a III Conferência Nacional em
dezembro de 2013.
São Luis/Brasília/São
Luis
R$ 1.500,00 x 26
78.000,00
Hospedagem para os delegados na
Conferência Estadual (60 quartos
duplos e 25 quartos triplos).
150,00 dia x 3 x85q
38.250,00
Diárias de conselheiros para
assessoramento as Conferências
Municipais
04 conselheiros X 2
diárias X 30 Municípios
36.720,00
Diárias de assessores/gestores da
SEIR para assessoramento as
Conferências Municipais
03 ass/gestores X 2 X
10 Municípios
3.460,00
TOTAL 162.430,00

5. 17.6 ORÇAMENTO TOTAL
ESPECIFICAÇÃO R$
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E CONSUMO 36.724,00
INFRAESTRUTURA, LOGISTICA E SERVIÇOS 2.870,00
ALIMENTAÇÃO 38.500,00
PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM E DIÁRIAS (passagem
dos conferencistas para conferência estadual, passagens para
participantes à conferência nacional, hospedagem dos delegados
da sociedade civil para a conferência estadual e diárias de
conselheiros e servidores SEIR para assessoramento conferências
municipais)
162.430,00
TOTAL GERAL
240.524,00

6. 17.6 ORÇAMENTO TOTAL
ESPECIFICAÇÃO R$
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E CONSUMO 36.724,00
INFRAESTRUTURA, LOGISTICA E SERVIÇOS 2.870,00
ALIMENTAÇÃO 38.500,00
PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM E DIÁRIAS (passagem
dos conferencistas para conferência estadual, passagens para
participantes à conferência nacional, hospedagem dos delegados
da sociedade civil para a conferência estadual e diárias de
conselheiros e servidores SEIR para assessoramento conferências
municipais)
162.430,00
TOTAL GERAL
240.524,00