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Reduzindo custos com Inovação
Incentivos fiscais e financiamento
12 de novembro de 2013 | São Paulo

Apresentação para
Lei do Bem,
outros incentivos
e financiamento

2
Lei do Bem

Definição de acordo com a Lei do Bem

O que é inovação?
Concepção de novo produto ou novo processo
de produção que tenha como resultado
Ganho de qualidade
Ganho de produtividade
Ganho de competitividade
A inovação pode ser para o mercado, para o
país ou mesmo para a empresa

3
Lei do Bem

Mecanismo da aplicação

Incentivos fiscais
Dedução adicional de 60% dos dispêndios com P&D
Pode chegar a 80% se houver incremento de pesquisadores
Pode chegar a 100% se houver registro de patentes
Dedução potencial de até 250% dos dispêndios se a empresa
possuir parcerias com universidades

Redução de 50% do IPI
Depreciação acelerada, 100% no ano da aquisição

Não limita setor ou atividade econômica

Características

Uso automático
Não há prazo de vigência para uso dos benefícios
Não afeta o resultado operacional da empresa

4
Lei do Bem

Ciclo do Incentivo à Inovação

Investimento em
inovação tecnológica
investe em

% dos ganhos

Ganhos obtidos com a
Lei 11.196/05

Contratação e
capacitação técnica

aumenta

Ampliação do CAPEX
em inovação
tecnológica

5

prepara a empresa para

possibilita

Cultura de inovação,
novos projetos e
tecnologias
Outros incentivos e financiamento

No setor de telecomunicações

Outros incentivos fiscais
Fabricantes de celulares
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Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda
Larga REPNBL

FUNTTEL do Ministério das Comunicações

Fonte de recursos
de financiamento

BNDES Finem, Linha de financiamento do setor de
Telecomunicações
FINEP 30 dias

6
Foco no programa
FINEP 30 dias

7
FINEP 30 dias

Particularidades

Caraterísticas
Programa Inova Brasil
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Linha reembolsável

Objetivos
Redução dos prazos
Simplificação do processo
Aumento da transparência
Melhoria da qualidade das analises

8
FINEP 30 dias

Enquadramento e público alvo

Linhas enquadradas
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Inovação continua
Inovação competitiva
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Pré-investimento

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9
FINEP 30 dias

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Aquisição de software
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10

Pessoais: Fiança bancária, fiança pessoa jurídica, fiança
pessoa física
FINEP 30 dias

Valores e especificidades do dispositivo

Novidades do dispositivo
Preenchimento de apenas 2 formulários
30 dias para informar sobre a aprovação do financiamento
Até no máximo 90 dias desde o inicio do processo para assinatura do contrato ou liberação do financiamento

PSI
Taxas
Carência

Prazo total
Participação FINEP

11

FUNTTEL

3,5% a.a.

TR + 2,5% a.a.
4 anos

10 anos (amortização + carência)
Até 90%
Case
no setor de TI

12
Case

Valores do exemplo

Case de um de nossos clientes
Projeto de P&D com um investimento total de 2 milhões de reais com o detalhe seguinte
Compras de Produtos (CAPEX)
R$ 200.000
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R$ 1.800.000

R$ 1,400,000

R$ 400,000
R$ 200,000

13
Case

Benefício

Benefícios de 26,58%
Compras de Produtos (CAPEX)
Mão de obra & terceiros (OPEX)

Projeto total R$ 2.000.000
R$ 200.000

Item

Alíquota

Incentivo

Economia

IPI

20%

50%

20.000,00

Depreciação

10% a.a.

11%

22.000,00

IR

25%

80%

360.000,00

CSLL

14

Total do ganho de caixa com
os incentivos R$ 531.600

R$ 1.800.000

9%

80%

129.600,00

CSLL
6,48%

IPI 1,00%
IR 18,00%

Depr.
1,10%
Obrigado pela atenção

André Palma
Diretor executivo
apalma@gac-brasil.com.br
Tel: (11) 3266 2312

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01310-100 São Paulo - SP
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Reduzindo custos com Inovação usando incentivos fiscais

  • 1. Reduzindo custos com Inovação Incentivos fiscais e financiamento 12 de novembro de 2013 | São Paulo Apresentação para
  • 2. Lei do Bem, outros incentivos e financiamento 2
  • 3. Lei do Bem Definição de acordo com a Lei do Bem O que é inovação? Concepção de novo produto ou novo processo de produção que tenha como resultado Ganho de qualidade Ganho de produtividade Ganho de competitividade A inovação pode ser para o mercado, para o país ou mesmo para a empresa 3
  • 4. Lei do Bem Mecanismo da aplicação Incentivos fiscais Dedução adicional de 60% dos dispêndios com P&D Pode chegar a 80% se houver incremento de pesquisadores Pode chegar a 100% se houver registro de patentes Dedução potencial de até 250% dos dispêndios se a empresa possuir parcerias com universidades Redução de 50% do IPI Depreciação acelerada, 100% no ano da aquisição Não limita setor ou atividade econômica Características Uso automático Não há prazo de vigência para uso dos benefícios Não afeta o resultado operacional da empresa 4
  • 5. Lei do Bem Ciclo do Incentivo à Inovação Investimento em inovação tecnológica investe em % dos ganhos Ganhos obtidos com a Lei 11.196/05 Contratação e capacitação técnica aumenta Ampliação do CAPEX em inovação tecnológica 5 prepara a empresa para possibilita Cultura de inovação, novos projetos e tecnologias
  • 6. Outros incentivos e financiamento No setor de telecomunicações Outros incentivos fiscais Fabricantes de celulares Lei do Bem para os smartphones Lei de informática Operadores Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga REPNBL FUNTTEL do Ministério das Comunicações Fonte de recursos de financiamento BNDES Finem, Linha de financiamento do setor de Telecomunicações FINEP 30 dias 6
  • 8. FINEP 30 dias Particularidades Caraterísticas Programa Inova Brasil Nova metodologia com padrão internacional Linha reembolsável Objetivos Redução dos prazos Simplificação do processo Aumento da transparência Melhoria da qualidade das analises 8
  • 9. FINEP 30 dias Enquadramento e público alvo Linhas enquadradas Inovação pioneira Inovação continua Inovação competitiva Inovação em tecnologias criticas Pré-investimento Empresas media, media/grande ou grande com inovação de produto ou de processo Público alvo Pré-requisito da existência de projetos com orçamento e objetivos específicos Mínimo financiável de R$ 10 milhões 9
  • 10. FINEP 30 dias Condições Dispêndios financiáveis Pesquisa e desenvolvimento interna ou externa Introdução de inovação tecnológica no mercado Máquinas e equipamentos Estudos e projetos Aquisição de software Treinamento ... Reais (bens e direitos): Imóvel, bens móveis, direitos Garantias exigidas 10 Pessoais: Fiança bancária, fiança pessoa jurídica, fiança pessoa física
  • 11. FINEP 30 dias Valores e especificidades do dispositivo Novidades do dispositivo Preenchimento de apenas 2 formulários 30 dias para informar sobre a aprovação do financiamento Até no máximo 90 dias desde o inicio do processo para assinatura do contrato ou liberação do financiamento PSI Taxas Carência Prazo total Participação FINEP 11 FUNTTEL 3,5% a.a. TR + 2,5% a.a. 4 anos 10 anos (amortização + carência) Até 90%
  • 13. Case Valores do exemplo Case de um de nossos clientes Projeto de P&D com um investimento total de 2 milhões de reais com o detalhe seguinte Compras de Produtos (CAPEX) R$ 200.000 Mão de obra (OPEX) R$ 1.800.000 R$ 1,400,000 R$ 400,000 R$ 200,000 13
  • 14. Case Benefício Benefícios de 26,58% Compras de Produtos (CAPEX) Mão de obra & terceiros (OPEX) Projeto total R$ 2.000.000 R$ 200.000 Item Alíquota Incentivo Economia IPI 20% 50% 20.000,00 Depreciação 10% a.a. 11% 22.000,00 IR 25% 80% 360.000,00 CSLL 14 Total do ganho de caixa com os incentivos R$ 531.600 R$ 1.800.000 9% 80% 129.600,00 CSLL 6,48% IPI 1,00% IR 18,00% Depr. 1,10%
  • 15. Obrigado pela atenção André Palma Diretor executivo apalma@gac-brasil.com.br Tel: (11) 3266 2312 Av. Paulista, 1274 - 14° andar 01310-100 São Paulo - SP www.global-approach-consulting.com.br Belgium Brazil Canada France Singapore Spain