3. Lei do Bem
Definição de acordo com a Lei do Bem
O que é inovação?
Concepção de novo produto ou novo processo
de produção que tenha como resultado
Ganho de qualidade
Ganho de produtividade
Ganho de competitividade
A inovação pode ser para o mercado, para o
país ou mesmo para a empresa
3
4. Lei do Bem
Mecanismo da aplicação
Incentivos fiscais
Dedução adicional de 60% dos dispêndios com P&D
Pode chegar a 80% se houver incremento de pesquisadores
Pode chegar a 100% se houver registro de patentes
Dedução potencial de até 250% dos dispêndios se a empresa
possuir parcerias com universidades
Redução de 50% do IPI
Depreciação acelerada, 100% no ano da aquisição
Não limita setor ou atividade econômica
Características
Uso automático
Não há prazo de vigência para uso dos benefícios
Não afeta o resultado operacional da empresa
4
5. Lei do Bem
Ciclo do Incentivo à Inovação
Investimento em
inovação tecnológica
investe em
% dos ganhos
Ganhos obtidos com a
Lei 11.196/05
Contratação e
capacitação técnica
aumenta
Ampliação do CAPEX
em inovação
tecnológica
5
prepara a empresa para
possibilita
Cultura de inovação,
novos projetos e
tecnologias
6. Outros incentivos e financiamento
No setor de telecomunicações
Outros incentivos fiscais
Fabricantes de celulares
Lei do Bem para os smartphones
Lei de informática
Operadores
Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda
Larga REPNBL
FUNTTEL do Ministério das Comunicações
Fonte de recursos
de financiamento
BNDES Finem, Linha de financiamento do setor de
Telecomunicações
FINEP 30 dias
6
8. FINEP 30 dias
Particularidades
Caraterísticas
Programa Inova Brasil
Nova metodologia com padrão internacional
Linha reembolsável
Objetivos
Redução dos prazos
Simplificação do processo
Aumento da transparência
Melhoria da qualidade das analises
8
9. FINEP 30 dias
Enquadramento e público alvo
Linhas enquadradas
Inovação pioneira
Inovação continua
Inovação competitiva
Inovação em tecnologias criticas
Pré-investimento
Empresas media, media/grande ou grande com inovação
de produto ou de processo
Público alvo
Pré-requisito da existência de projetos com orçamento e
objetivos específicos
Mínimo financiável de R$ 10 milhões
9
10. FINEP 30 dias
Condições
Dispêndios financiáveis
Pesquisa e desenvolvimento interna ou externa
Introdução de inovação tecnológica no mercado
Máquinas e equipamentos
Estudos e projetos
Aquisição de software
Treinamento
...
Reais (bens e direitos): Imóvel, bens móveis, direitos
Garantias exigidas
10
Pessoais: Fiança bancária, fiança pessoa jurídica, fiança
pessoa física
11. FINEP 30 dias
Valores e especificidades do dispositivo
Novidades do dispositivo
Preenchimento de apenas 2 formulários
30 dias para informar sobre a aprovação do financiamento
Até no máximo 90 dias desde o inicio do processo para assinatura do contrato ou liberação do financiamento
PSI
Taxas
Carência
Prazo total
Participação FINEP
11
FUNTTEL
3,5% a.a.
TR + 2,5% a.a.
4 anos
10 anos (amortização + carência)
Até 90%
13. Case
Valores do exemplo
Case de um de nossos clientes
Projeto de P&D com um investimento total de 2 milhões de reais com o detalhe seguinte
Compras de Produtos (CAPEX)
R$ 200.000
Mão de obra (OPEX)
R$ 1.800.000
R$ 1,400,000
R$ 400,000
R$ 200,000
13
14. Case
Benefício
Benefícios de 26,58%
Compras de Produtos (CAPEX)
Mão de obra & terceiros (OPEX)
Projeto total R$ 2.000.000
R$ 200.000
Item
Alíquota
Incentivo
Economia
IPI
20%
50%
20.000,00
Depreciação
10% a.a.
11%
22.000,00
IR
25%
80%
360.000,00
CSLL
14
Total do ganho de caixa com
os incentivos R$ 531.600
R$ 1.800.000
9%
80%
129.600,00
CSLL
6,48%
IPI 1,00%
IR 18,00%
Depr.
1,10%
15. Obrigado pela atenção
André Palma
Diretor executivo
apalma@gac-brasil.com.br
Tel: (11) 3266 2312
Av. Paulista, 1274 - 14° andar
01310-100 São Paulo - SP
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