Slides XXI Exame de Ordem

1. XXI EXAME DE ORDEM

2. CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM EDITAL 26/9/2016 INSCRIÇÕES 26/9/2016 – 10/10/2016 1ª FASE 27/11/2016 2ª FASE 22/1/2017

3. CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM • INFORMAÇÕES GERAIS: • Quem pode fazer a prova? • O Exame de Ordem é prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. • Poderão realizar o Exame de Ordem os estudantes de Direito que, até o dia 26 de outubro de 2016, estejam matriculados nos últimos dois semestres ou no do último ano do curso de graduação em Direito

4. CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM DEFINIÇÃO DA ÁREA DA PROVA-PRÁTICO PROFISSIONAL ÁREAS Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Penal Direito Tributário prova prático- profissional

5. CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM DEFINIÇÃO DA ÁREA DA PROVA-PRÁTICO PROFISSIONAL • Mitos: • “Direito do Trabalho é mais fácil porque só cai Reclamação, Contestação ou Recurso Ordinário” • “Direito Civil é difícil porque tem muita matéria” • Direito Tributário e Direito Constitu.cional são disciplinas difíceis

6. CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM 13.60% 15.60% 17.20% 17.40% 19% 25.60% 31.60% 0.00% 5.00% 10.00% 15.00% 20.00% 25.00% 30.00% 35.00% Áreas APROVEITAMENTO MÉDIO POR ÁREA JURÍDICA DA 2ª FASE Direito do Trabalho Direito Penal Direito Empresarial Direito Tributário Direito Administrativo Direito Civil Direito Constitucional

7. CRONOGRAMA - XXI EXAME DE ORDEM SUGESTÕES PARA ESCOLHA DA ÁREA • Afinidade 1) Disciplinas com as quais você teve maior afinidade ao longo da graduação. 2) NUNCA escolha disciplinas com as quais você não tem afinidade. 3) Se você pretende atuar em determinada área quando obter a inscrição na OAB, use isso como aliado na sua preparação. 4) Experiências anteriores contam muito. • Mudança de Área após reprovações anteriores

8. ÍNDICES DE APROVAÇÃO

11. PRINCIPAIS DIFICULDADES MATÉRIAS • 5 anos de faculdade e 17 disciplinas cobradas • Perfil de cobrança da FGV – casos práticos • Formação acadêmica crítica X objetividade na resolução de questões

12. PRINCIPAIS DIFICULDADES Código de Ética e Estatuto da OAB Direto Constitucional Direito Civil Direito Administrativo Direito Processual Civil Direito Penal Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Processual Penal Direito Processual do Trabalho Direito Tributário Direitos Humanos Direito Ambiental Direito da Criança e do Adolescentes Direito do Consumidor Direito Internacional Filosofia do Direito 5 ANOS DE FACULDADE E 17 DISCIPLINAS COBRADAS

13. PRINCIPAIS DIFICULDADES PERFIL DE COBRANÇA DA FGV – CASOS PRÁTICOS FORMAÇÃO ACADÊMICA CRÍTICA X OBJETIVIDADE NA RESOLUÇÃO DE QUESTÕES

14. COMO SER APROVADO NA 1ª FASE DO XXI EXAME • Não estudar tudo! • Dar importância proporcional a cada uma das disciplinas • Ciclo de estudos • Revisão dos principais conteúdos • Motivação e persistência

15. PRIORIDADES Código de Ética e Estatuto da OAB 10 questões Direto Constitucional 7 questões Direito Civil 7 questões Direito Administrativo 6 questões Direito Processual Civil 6 questões Direito Penal 6 questões Direito do Trabalho 6 questões Direito Empresarial 5 questões Direito Processual Penal 5 questões Direito Processual do Trabalho 5 questões Direito Tributário 4 questões Direitos Humanos 3 questões Direito Ambiental 2 questões Direito da Criança e do Adolescentes 2 questões Direito do Consumidor 2 questões Direito Internacional 2 questões Filosofia do Direito 2 questões

16. PRIORIDADES – DICAS GERAIS DISCIPLINAS • ESTATUTO E CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB • Novo Código de Ética instituído pela Resolução CFOAB 2/2015, entrou em vigor em 1º de setembro de 2016. • advocacia pro bono para hipossuficiente • publicidade em redes sociais • resolução extrajudicial de conflitos conflitos • DIREITO PROCESSUAL CIVIL • NCPC • Arbitragem • Cooperação internacional (apoio direto) • Tutela de evidência • Citações por correio e e-mail • Possibilidade de o advogado trazer a testemunha para audiência diretamente.

17. PRIORIDADES – DICAS GERAIS ATENÇÃO AOS ASSUNTOS QUE ESTÃO EM DISCUSSÃO NO MEIO JURÍDICO (exemplos) • Impeachment • Tatuagem e concurso público • Refugiados • Cumprimento da pena após decisão de 2ª instância • Inconstitucionalidade de lei que estabelece regras de cobrança para estacionamento de veículos • Competência para julgamento de contas do Prefeito • Constitucionalidade da citação por hora certa • Súmulas recentemente aprovadas pelo TST, STJ e STF

18. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB, REGULAMENTO GERAL E CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB A matéria abrange 12,5% de toda a prova. Ante a reduzida extensão dos diplomas e a quantidade de questões, essa disciplina é uma das mais “rentáveis” da prova, conforme analisa o Professor da disciplina, Daniel Mesquita. Ainda assim, é possível identificar os assuntos mais incidentes. Veja: 1º Direitos e Prerrogativas do Advogado 2º Infrações e Sanções Disciplinares 3º Conselho Federal da OAB 4º Atividade de Advocacia 5º Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência aos Advogados

19. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIRETO CONSTITUCIONAL Outra disciplina central é Direito Constitucional. Constitui uma disciplina importante e complexa. Com base nas provas anteriores, podemos ordenar os assuntos nos seguintes termos: 1º Controle de Constitucionalidade 2º Direitos e Deveres Fundamentais 3º Organização Político-Administrativa do Estado 4º Processo Legislativo 5º Poder Legislativo

20. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO CIVIL A disciplina de Civil é extensa. São vários anos durante a faculdade dedicados ao estudo de Direito Civil. Assim, considerando que a disciplina possui significativo peso exame, é importante identificar os assuntos preferidos pela FGV. Veja: 1º Parte Geral 2º Direito dos Contratos – teoria geral dos contratos 3º Direitos Reais – aquisição, transmissão e perda da propriedade 4º Direito de Família – regimes de bens 5º Direito das Sucessões – ordem de vocação hereditária

21. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO ADMINISTRATIVO Em relação à disciplina de Direito Administrativo, teremos um “top 6”, isso porque os assuntos agentes públicos e licitações estão empatados em quinto lugar com 8 questões. Assim: 1º Organização da Administração Pública 2º Intervenção do Estado na Propriedade 3º Serviços Públicos 4º Poderes da Administração Pública 5º Agentes Públicos 6ª Licitações

22. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO PROCESSUAL CIVIL Em Direito Processual Civil, o Professor Gabriel Borges reúne os assuntos mais cobrados em blocos de temas. Podemos ordenar esses blocos do seguinte modo: 1º Sentença e Recursos 2º Processo Cautelar, Ações Constitucionais e Mecanismos alternativos de Solução de Conflitos 3º Procedimentos 4º Formação, suspensão e extinção do processo e tipos de procedimento 5º Teoria Geral da Execução

23. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO ADMINISTRATIVO Em relação à disciplina de Direito Administrativo, teremos um “top 6”, isso porque os assuntos agentes públicos e licitações estão empatados em quinto lugar com 8 questões. Assim: 1º Organização da Administração Pública 2º Intervenção do Estado na Propriedade 3º Serviços Públicos 4º Poderes da Administração Pública 5º Agentes Públicos 6ª Licitações

24. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO PENAL Na disciplina de Direito Penal temos bem delimitados os principais assuntos para da nossa prova. Poderíamos até dizer que são dois os assuntos fundamentais: crimes em espécie e teoria geral do delito. Contudo vejamos o “top 5”: 1º Crimes em Espécie 2º Teoria Geral do Delito 3º Penas e Critérios de Aplicação 4ª Princípios 5ª Leis Penais Especiais

25. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO DO TRABALHO Em Direito do Trabalho, o assunto cessação do contrato de emprego é, sem dúvidas, o mais importante. 1º Cessação do Contrato de Emprego 2º Salário e Remuneração 3º Duração do Trabalho 4º Contrato de emprego 5º Trabalhadores em Espécie

26. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO EMPRESARIAL Vejamos os principais assuntos da disciplina de Direito Empresarial: 1º Sociedades Anônimas 2º Falência 3º Sociedade Limitada 4º Empresário 5º Cheque

27. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO PROCESSUAL PENAL Em Direito Processual Penal temos: 1º Recursos e Ações Autônomas de Impugnação 2º Procedimentos Especiais 3º Jurisdição e Competência 4º Procedimentos do CPP 5º Inquérito Policial

28. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Em Direito Processual do Trabalho, dois são os principais assuntos que devemos nos atentar durante a preparação: recursos e execução. Já o “top 5” compreende: 1º Recursos 2º Execução 3º Provas 4º Custas Processuais 5º Procedimento Sumaríssimo

29. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO TRIBUTÁRIO Em Direito Tributário temos três assuntos que se destacam. É uma das disciplinas mais complexas, ao lado de Direito Constitucional. Logo, um estudo focado é fundamental. Vejamos: 1º Crédito Tributário 2º Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar 3º Impostos Previstos na CF 4º Legislação Tributária 5º Conceito e Classificação dos Tributos Ainda em relação à disciplina é de se ressaltar a importância dos assuntos tributários constantes da Constituição, que perfaz a maioria das questões.

30. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITOS HUMANOS Em Direito Humanos temos a seguinte estrutura, com destaque para o estudo da Convenção Americana de Direitos Humanos, que integra o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A Convenção já foi objeto de provas por oito vezes. Vejamos: 1º Sistema Global de Direitos Humanos 2º Sistema Interamericano de Direitos Humanos 3º Direitos Humanos na CF 4º Teoria Geral dos Direitos Humanos 5º Direitos Humanos no Brasil

31. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO AMBIENTAL A disciplina de Direito Ambiental tem assumido cada vez mais relevância no cenário jurídico atual. Para a OAB devemos priorizar o estudo dos seguintes assuntos: 1º Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2º Responsabilidade Ambiental 3º Licenciamento e licença ambiental 4º Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC 5º Federação e competências em matéria ambiental

32. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Em relação ao estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destaca-se: 1º Direitos Fundamentais 2º Procedimentos 3º Medias Socioeducativas 4º Noções Introdutórias 5º Execução das Medidas Socioeducativas

33. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO DO CONSUMIDOR Em relação à disciplina Direito do Consumidor, o Prof. Ricardo Schettini destaca os seguintes assuntos: 1º Qualidade de produtos e serviços e prescrição e decadência 2º Práticas comerciais 3º Proteção contratual 4º Infrações penais, defesa do consumidor em Juízo e convenção coletiva de consumo 5º Conceitos Introdutórios

34. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB FILOSOFIA DO DIREITO Em relação à disciplina de Filosofia do Direito, como o estudo é centrado no conhecimento de pensadores, destacamos os teóricos que não podemos deixar de conhecer para a prova. Não é necessário aprofundar, mas uma noção geral de cada pensamento filosófico poderá render pontos fundamentais. 1º Métodos de Interpretação 2º Aristóteles 3º Emmanuel Kant 4º Bobbio (teoria da norma e do ordenamento) 5º Kelsen

35. PRIORIDADES – OS 5 MAIS DA OAB DIREITO INTERNACIONAL A nossa última disciplina envolve tanto o Direito Internacional Público, como o Direito Internacional Privado. Na análise das questões identificamos os seguintes assuntos prioritários: 1º Nacionalidade 2º Elementos de Conexão 3º Organizações Internacionais 4º Competência Internacional 5º Tratados Internacionais

36. CICLO DE ESTUDOS e REVISÃO • Conceito • Por que fazer? • Como fazer?

37. TÉCNICA DE RESOLUÇÃO DE PROVA 80 QUESTÕES EM 5 HORAS SUGESTÃO:  Reservar 30 MINUTOS para preenchimento da folha de respostas  Reservar 30 MINUTOS para eventuais necessidades (água, lanche, banheiro)  4 horas (240 MINUTOS) para resolver 80 questões. 𝑴é𝒅𝒊𝒂 = 𝟐𝟒𝟎 𝒎𝒊𝒏𝒖𝒕𝒐𝒔 𝟖𝟎 𝒒𝒖𝒆𝒔𝒕õ𝒆𝒔 = 𝟑 𝒎𝒊𝒏𝒖𝒕𝒐𝒔 𝒑𝒐𝒓 𝒒𝒖𝒆𝒔𝒕ã𝒐

38. ESTRATÉGIA OAB NO XXI EXAME DE ORDEM • Site novo: www.estrategiaoab.com.br • Raio-X da OAB • Plano de Estudo (a começar em 26/9) • Aulão Estatuto e Código de Ética com o Prof. Daniel Mesquita no dia 28/9, às 19h • Projeto 200 Questões Comentadas • Curso específico para o XXI Exame de Ordem: • teoria resumida • TODAS as questões anteriores da FGV (1600 questões comentadas) • vídeo aulas complementares

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