Este documento resume um artigo escrito por Roberto Dias Duarte em março de 2012 sobre a visão empreendedora do mundo pós-SPED. O artigo discute os desafios enfrentados por empreendedores individuais com a crescente burocracia e custos de conformidade tributária no Brasil.
Palestra Contador 2.0: Estratégias inovadoras para vencer a crise
Uma visão empreendedora do mundo pós-SPED - versão março/2012
1. Elaborado por Roberto Dias Duarte em março de 2012
t e
Uma visão ua r
empreendedora D
as
do mundoi
D
t o
pós-SPED
e r
o b
R Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative
Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial -
Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não Adaptada.
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2. 5 coisas sobre mim t e
a r
“Só sei que nada sei”
u
D Sócrates
as
i
“O otimismo é a fé em ação”
D Bob Marley
t o
@robertoduarte
e r endereço residencial
o b
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endereço comercial
3. t e
a r
u
D
as
Uma mudança i
D
t o
e r
o b
R
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4. t e
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D
as
i
O que é preciso D
o
para falar outro
t
e r
idioma?
o b
R
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5. Pensar no outro idioma
t e
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u
D
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D
t o
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6. t e
a r
u
D
s
a digital!
i
Pense na linguagem
D
t o
e r
o b
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7. Comece pelas te
a
ações simples:r
u
D
as
i
D Não imprima
t o Recicle
e r Reduza
o b Reuse
R
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8. t e
a r
u
D
as
Quem conduz essa
i
Dmudança
t o
comportamental
e r
b em sua empresa?
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9. t e
a r
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D
3 números as
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importantes
t o
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10. t e
a r
u
D
35,13 e rt o
D
i as
o b
Fonte: IBPT
R
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11. Carga Tributária
t e 35,04
r
34,13
32,60
28,80
u a
D
26,00
24,50
as
17,40
i
13,80 14,40
D
t o
e r
o b
1947
Fonte: BNDES e IBPT
R 1950
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1960 1970 1980 1990 2000 2005 2010
12. t e
a r
u
1,3
D
as
i
D
t o
e r
o b
R
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13. e
Normas tributárias editadas (1988 a 2011)
rt
159.877
u a
D
as
i
D
85.715
t o
e r
b
29.503
R o Federal Estadual Municipal
Fonte: IBPT
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14. 33 normas tributárias por dia
e
rt
u a
275.095 normas tributárias editadas
D
s
20.082 normas tributárias em vigor
a
225.519iartigos
Dparágrafos
o
525.459
t
e r
1.680.117 incisos
o b 221.009 alíneas
Fonte: IBPT
R
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15. t e
a r
u
2.600
D
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i
D
t o
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R
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16. Custo de conformidade
t e
a r
u
D
as
i
D
t o
e r
o b
Fonte: www.pwc.com
R
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17. O que piora o ROI eme
projetos SPED? rt
u a
D
as
i
Carga tributária
D
Legislorragia
t o
Custo de Conformidade
e r
o b
R
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18. t e
a r
Dá para u
D
automatizar
as
regras tão i
instáveisoe
D
rt
complexas?
e b
R o
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19. Duas visões, um fatote
a r
u
“obrigação
D
Projeto
s
acessória” empreendedor
mais despesas
i a
mitigar riscos
D
t o
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20. t e
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D
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t o
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b
Menos de 10% estão mais
o competitivas
R
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21. t e
a r
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21 milhões Dde
as
i
empreendedores
D
t o
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22. 14 milhões
t e
a r
u
D
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D
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23. Empreendedores Individuais
t e
a r
1.719
u
D
as
i
810
D
t o
77
e r
2009 o b 2010 2011
R
Fonte: Receita Federal do Brasil
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(x 1.000)
24. Simples Nacional e
rt
u
3.716
a 3.871
D
3.309
3.119
2.831
as
i
D
t o
e r
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R
2007 2008 2009 2010 2011
(x 1.000)
Fonte: Receita Federal do Brasil
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25. +7 milhões de empresas
e
rt
u a
D
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R
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26. t e
a r
u
Vende, mas
Dsabe se
s
não
a recebe
i
D
t o
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o b
R
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27. Entrega, mas não e
sabe o custo rt
u a
D
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i
D
t o
e r
o b
R
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28. Recebe e paga, mas e
não sabe quando ar
t
u
D
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i
D
t o
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R
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29. Todo mês: tem
t e
a moça do a r
“fiscal” u
D
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i
D
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R
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30. t e
a r
B2B do
u
envelope
D
as pardo
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D
t o
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R
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31. Entra em cena a t e
a r
escrituração u
D
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D
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R
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32. Ufa! Enviei o t e
a r
arquivo... u
D
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33. 1% aderiu ao
t e
“milagre”dos ERP’sr a
u
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R
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34. Egossistema
t e
a r
Faturamento
u
Entrega
D
as Fisco
i
Vendas Cliente
D
t o
e r
Produção
Financeiro
Contábil/Fiscal/
b
Jurídico
Estoque
R o Fornecedor
Compras
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35. Egossistema
t e
a r
Faturamento
u
Entrega
D
as Fisco
i
Vendas Cliente
D
t o
e r
Produção
Financeiro
Contábil/Fiscal/
b
Jurídico
Estoque
R o Fornecedor
Compras
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36. Egossistema
t e
a r
Faturamento
u
Entrega
D
as Fisco
i
Vendas Cliente
D
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e r
Produção
Financeiro
Contábil/Fiscal/
b
Jurídico
Estoque
R o Fornecedor
Compras
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37. Egossistema+
t e
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Faturamento
u
Entrega
D
as Fisco
i
Vendas Cliente
D
t o
e r
Produção
Financeiro
Contábil/Fiscal/
b
Jurídico
Estoque
R o Fornecedor
Compras
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38. t e
a r
u
D
Um ecossistema as
i
D
Fiscal Digital
t o
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R
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39. SPED t e
Fornecedores a r
Clientes
u
D
as
NF-e
i NF-e
D
t o
e r
o b
R
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40. Composição do ecossistema
t e
13.800
a r
u
D
as
i
D
t o 3.871
e
1.719 r 1.387
o b 150
R
Informais MEI Simples Nacional Lucro Presumido Lucro Real
(x 1.000)
Fonte: Receita Federal do Brasil, SEBRAE e IBGE
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41. Linha de e
rt
obrigatoriedade a
u
D
s
Quantidade de empresas em cada projeto
a
2005
i 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
D
ECD (SPED INSTITUÍDA
11.800 141.500 156.900
Contábil)
o
EFD ICMS/IPI INSTITUÍDA
30.000 159.000 1,5 mi
t
NF-e INSTITUÍDA
500 2.500 15.000 445.000 700.000
r
EFD INSTITUÍDA
1,5 mi
Contribuições
e
CT-e INSTITUÍDO MT MA NACIONAL
b 6.000 150.000
FCONT INSTITUÍDO
o
e-LALUR INSTITUÍDO
150.000
R
EFD SOCIAL PREVISÃO
Fonte: Roberto Dias Duarte, com dados da RFB e SEFAZ
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42. t e
a r
u
D
as
Uma certeza i
D
t o
e r
o b
R
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43. t e
a r
SPED não tem u
resposta certa D
as
i
D
t o
e r
o b
R
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44. ...tem análise de risco
t e
a r
u
I
RO
D
Transfere ia
s
Impacto (R$)
Mitiga
D
t o Reduz
e r
Aceita
o b Probabilidades (%)
R
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45. Com tecnologia de 2017
t e
a r
u
D
as
i
D
t o
e r
o b
R
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46. t e
a r
u
9 situações D
as
i
hipotéticas
D
t o
e r
o b
R
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47. e
1. Qual a probabilidade de...
t
a r
u
Dem
s
receber nota fiscal
a
i
papel de um
D deveria
fornecedor que
t o NF-e?
e r
emitir
o b
R
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48. Qual o Impacto?
t e
a r
u
D
as
i
D
t o
e r
o b
R
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49. e
2. Qual a probabilidade de...
t
a r
u
D
receber a so
só
i e ficar
DANFE D
t o
sem a NF-e?
e r
o b
R
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50. Qual o Impacto?
t e
a r
u
§ 1º Considera-se Nota Fiscal
D
Eletrônica o documento emitido e
s
armazenado eletronicamente, de
a
existência apenas digital...
i
D Ajuste SINIEF 07/2005,
o
Cláusula primeira
rt
b e
R o
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51. e
3. Qual a probabilidade de...
t
a r
u
D
s
receber um DANFE
de NF-ea
i não
D
autorizada?
t o
e r
o b
R
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52. Qual o Impacto?
t e
a r
§ 1º O destinatário deverá
u
verificar a validade e
D
autenticidade da NF-e e a
existência de Autorização de
as
Uso da NF-e.
i
D
o
Ajuste SINIEF 07/2005,
t
Cláusula décima
e r
o b
R
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53. e
4. Qual a probabilidade de...
t
a r
u
D
receber umasNF-e
a
i
D
adulterada?
t o
e r
o b
R
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54. Como você confere ae
t
a r
integridade da NF-e?
u
D
as
i
D
t o
e r
o b
R
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55. t e
a r
u
D
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i
D
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56. t e
a r
u
D
as
i
D
t o
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R
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57. t e
a r
u
D
as
i
D
t o
e r
o b
R
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58. Impacto... t e
a r
u
D
s
§ 1º O destinatário deverá
a
i
verificar a validade e
autenticidade da NF-e e a
D existência de Autorização de
t o Uso da NF-e.
e r Ajuste SINIEF 07/2005,
Cláusula décima
o b
R
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59. e
5. Qual a probabilidade de...
t
a r
u
seu clientes D
não
a
receber oie-mail
D NF-e?
com a sua
t o
e r
o b
R
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60. Qual o Impacto?
t e
a r
u
§ 7º O emitente da NF-e deverá,
D
obrigatoriamente, encaminhar
as
ou disponibilizar download do
arquivo da NF-e e seu respectivo
i
Protocolo de Autorização de Uso
D
ao destinatário e ao
t o transportador contratado,
imediatamente após o recebimento
e r da autorização de uso da NF-e.
o b Ajuste SINIEF 07/2005,
R
Cláusula sétima
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61. 6. Qual a probabilidade te
de...
a r
u
D
s
você receber uma
NF-e comai dados
D
fiscais errados?
t o
e r
o b
R
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62. Qual o Impacto?
t e
a r
Ainda que formalmente regular, não será
considerado documento fiscal idôneo a NF-e
u
que tiver sido emitida ou utilizada com dolo,
D
fraude, simulação ou erro, que possibilite,
s
mesmo que a terceiro, o não-pagamento do
a
i
imposto ou qualquer outra vantagem indevida.
D Ajuste SINIEF 07/2005,
o
Cláusula quarta
rt
b e
R o
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63. 7. Qual a probabilidade te
de...
a r
u
D
asNF-
i
perder uma
D
e recebida ou
o
temitida?
e r
o b
R
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64. Qual o Impacto?
t e
O emitente e o destinatário
a r
deverão manter a NF-e
u
em arquivo digital, sob
D
sua guarda
responsabilidade, pelo
e
as
prazo estabelecido na
i
legislação tributária, mesmo
D
que fora da empresa, devendo
ser disponibilizado para a
t o
Administração Tributária
quando solicitado. e r
o b Ajuste SINIEF 07/2005,
R
Cláusula décima
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65. 8. Qual a probabilidade te
de...
a r
u
D
ocorrer
as
divergência entre
i das
D
as informações
o
notas eletrônicas
t fiscais?
er
e livros
o b
R
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66. t e
a r
O caso da u
D
beringela que
as
“virou” obra i
de arte o
D
rt
b e
R o
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67. t e
r
O caso da
a
u
inventá(rio)
D
as
i
D
t o
e r
o b
R
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68. Qual o Impacto?
t e
Constitui crime contra a ordem
a r
tributária suprimir ou reduzir
tributo, ou contribuição social e u
qualquer acessório, mediante as D
seguintes condutas:
as
I - omitir informação, ou
i
prestar declaração falsa às
autoridades fazendárias; D
t o
r
Lei Nº 8.137, DE 27 DE
DEZEMBRO DE 1990.
e
Art. 1°
o b
R
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69. 9. Qual a probabilidade te
de...
a r
u
vender paraD
as
pessoa física que
i
D
opera como
t o
“empresa”?
e r
o b
R
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70. Qual o Impacto?
t e
a r
“Sefaz/MT identificou que
u
62,03% do volume de notas
D
foram destinadas à pessoa
as
i
física” (17.10.2011)
D
t o
e r
o b
R
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71. O caso da
t e
r
“Mercearia Varanda”
a
u
D
as
i
D
t o
e r
o b
R
terça-feira, 13 de março de 12
72. t e
a r
u
O caso do D
“comedor as
i
de vidros” D
t o
e r
o b
R
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73. t e
a r
u
Enfim, você pode D
as
i
medir...
D
t o
e r
o b
R
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74. ...os riscos que serão:
t e
a r
u
D
as
i aceitos
D transferidos
t o reduzidos
e r mitigados
o b
R
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75. Ou você prefere viverte
perigosamente? a r
u
D
as
i
D
t o
e r
o b
R
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76. t e
a r
Prepare-se: u
D
7 ações as
i
D
básicas
t o
e r
o b
R
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77. 1. Sensibilize as e
rt
lideranças a
u
D
s
a Quanto ganha?
i
D Quanto perde?
t o
e r
o b
R
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78. 2. Entenda as e
rt
obrigatoriedades a
u
D
as
Quem e quando
i
estará obrigado em
D
cada projeto?
t o
e r
o b
R
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79. 3. Defina e
r
responsabilidades
t
a u
DQuem é o
s
a responsável por
i
D cada informação?
t o
e r
o b
R
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80. 4. Avalie a tecnologia
e
rt
u a
D
as
i
D
t o
e r
o b
sistemas R
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segurança disponibilidade
81. 5. Sensibilize os e
envolvidos ar t
u
D
as
i
D
t o
e r
o b
R
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82. 6. Modifique os e
processos a rt
u
clientes D
fornecedores
as
comercial i
financeiro D
produção
t o
logística
e r
o b
R
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83. 7. Estude rt e
u a
“Se conhecimentos D trazer
pode
i a
problemas, não é sendo
D poderemos
ignorante que
t o
e r
solucioná-los”
b
Isaac Asimov
R o
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84. t e
a r
u
D
as Muito
i obrigado!
D
t o
e r
o b Slides disponíveis em:
R
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