Este documento é um eBook sobre direito do trabalho que apresenta conceitos fundamentais da área como:
- Definição de relação de emprego e seus elementos constitutivos;
- Tipos de trabalhadores (empregado, empregador, autônomo etc) e suas características;
- Regras sobre jornada de trabalho, contratos de trabalho, remuneração e salário.
O eBook traz esses assuntos de forma resumida por meio de mapas mentais com definições, exemplos e notas explicativas.
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eBook de Mapas Mentais para concursos públicos
www.mapasequestoes.com.br
Autora: Terezinha N. Rêgo
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Direto do Trabalho
Conteúdo
Relações de Trabalho e Relação de Emprego ................................................................................................................................................................................................... 3
Empregado – 01 ...................................................................................................................................................................................................................................................... 4
Empregado – 02 - Requisitos ................................................................................................................................................................................................................................ 5
Empregado – 03 – Empregado Doméstico ......................................................................................................................................................................................................... 6
Direito dos Empregados Domésticos ......................................................................................................................................................................................................................... 7
Outros Empregados ................................................................................................................................................................................................................................................ 8
Empregador .............................................................................................................................................................................................................................................................. 9
Trabalhador – 01 – Autônomo e Eventual ......................................................................................................................................................................................................... 10
Trabalhador Avulso ............................................................................................................................................................................................................................................... 11
Trabalhador Avulso Portuário – Considerados ................................................................................................................................................................................................. 12
Jornada de Trabalho – 01 .................................................................................................................................................................................................................................... 13
Jornada de Trabalho – 02 .................................................................................................................................................................................................................................... 14
Jornada de Trabalho – 03 – Prorrogação.......................................................................................................................................................................................................... 15
Contrato de Trabalho ............................................................................................................................................................................................................................................ 16
Contrato de Trabalho – Características ............................................................................................................................................................................................................. 17
Contrato de Trabalho – Alterações ..................................................................................................................................................................................................................... 18
Contrato de Trabalho – Classificação ................................................................................................................................................................................................................ 19
Contrato de Trabalho – Por Tempo Determinado ............................................................................................................................................................................................ 20
Contrato de Trabalho – Suspensão e Interrupção ........................................................................................................................................................................................... 21
Contrato de Trabalho – Hipóteses de Interrupção ........................................................................................................................................................................................... 22
Contrato de Trabalho – Hipóteses de Suspensão ........................................................................................................................................................................................... 23
Contrato de Trabalho – Rescisão ....................................................................................................................................................................................................................... 24
Contrato de Trabalho – Motivos para Demissão por justa causa .................................................................................................................................................................. 25
Contrato de Trabalho – Motivos para Rescisão pelo empregado ................................................................................................................................................................. 26
Insalubridade e Periculosidade – Aspectos comuns ....................................................................................................................................................................................... 27
Insalubridade .......................................................................................................................................................................................................................................................... 28
Periculosidade ....................................................................................................................................................................................................................................................... 29
Remuneração e Salário - 01 ................................................................................................................................................................................................................................ 30
Remuneração e Salário – 02 – Partes integrantes do Salário ....................................................................................................................................................................... 31
Remuneração e Salário – 03 – Salário Utilidade ............................................................................................................................................................................................. 32