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TEMA


 LIVRO BRANCO DE DEFESA



           =>
BASE INDUSTRIAL DE DEFESA




                            2 / 34
OBJETIVO

       Apresentar


  Aspectos Relevantes

         Para a

Base Industrial de Defesa



                            3 / 34
ROTEIRO


1. INTRODUÇÃO

2. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA

   Criação

3. PRODUTOS DE DEFESA

   Demandas

   Perfil

4. ASPECTOS RELEVANTES

5. CONCLUSÃO


                                      4 / 34
INTRODUÇÃO




       DEC Nº
         6703
      18 Dez 08




... marco para a Defesa Nacional
                              5 / 34
INTRODUÇÃO




             6 / 34
ROTEIRO


1. INTRODUÇÃO

2. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA

   Criação

3. PRODUTOS DE DEFESA

   Demandas

   Perfil

4. ASPECTOS RELEVANTES

5. CONCLUSÃO


                                      7 / 34
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
                         Criação




                        LC Nº 136 de
                         25 Ago 10
 DEC Nº
 DEC Nº                                   Decreto Nº 7.364 de
   6703
   6703
18 Dez 08
                                              23 Nov 10
18 Dez 08




                                          Ativação a partir
                                           de 17 Fev 2011
                        Secretaria de
                     Produtos de Defesa

                       SEPROD
                                                                8 / 34
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
                           Criação

   7. Estabelecer-se-á, no Ministério da Defesa, uma Secretaria de
     Produtos de Defesa. O Secretário será nomeado pelo
     Presidente da República, por indicação do Ministro da Defesa.

       Caberá ao Secretário executar as diretrizes fixadas pelo
      Ministro da Defesa e, com base nelas, formular e dirigir a
      política de compras de produtos de defesa, inclusive
      armamentos,    munições,    meios    de  transporte e   de
      comunicações, fardamentos e materiais de uso individual e
      coletivo, empregados nas atividades operacionais.

      O Ministro da Defesa delegará aos órgãos das três Forças
     poderes para executarem a política formulada pela Secretaria
     quanto a encomendas e compras de produtos específicos de
     sua área, sujeita tal execução à avaliação permanente pelo
     Ministério.

END - Dec Nº 6703 18/12/2008                                  9 / 34
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
                           Criação


   O objetivo será implementar, no mais breve período, uma
   política centralizada de compras produtos de defesa
   capaz de:
         (a)otimizar o dispêndio de recursos;

         (b) assegurar que as compras obedeçam às
            diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa e
            de sua elaboração, ao longo do tempo; e

         (c) garantir, nas decisões de compra, a primazia
            do compromisso com o desenvolvimento das
            capacitações    tecnológicas  nacionais   em
            produtos de defesa.

END - Dec Nº 6703 18/12/2008                                10 / 34
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
                     PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS



         Compete ao Ministério da Defesa, além das
    demais competências previstas em Lei,...
    formular a política e as diretrizes referentes
    aos produtos de defesa empregados nas
    atividades operacionais, inclusive armamento,
    munições,    meios    de  transportes    e  de
    comunicações, fardamentos e materiais de uso
    individual e coletivo, admitindo delegações às
    Forças.



Lei Complementar Nº 136 de 25 Ago 2010          11 / 34
ROTEIRO


1. INTRODUÇÃO

2. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA

   Criação

   Estrutura e competências

3. PRODUTOS DE DEFESA

   Demandas

   Perfil

4. ASPECTOS RELEVANTES

5. CONCLUSÃO
                                      12 / 34
DEMANDAS DE PRODUTOS DE DEFESA
 CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE DEFESA


                       Era do Conhecimento


       Transformação


                                    Adaptação
                                    Modernização

          Ruptura




   Era Industrial
                                                13 / 34
ROTEIRO


1. INTRODUÇÃO

2. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA

   Criação

   Estrutura e competências

3. PRODUTOS DE DEFESA

   Demandas

   Perfil

4. ASPECTOS RELEVANTES

5. CONCLUSÃO
                                      14 / 34
PERFIL DOS PRODUTOS DE DEFESA



                            Ciclo de Vida

                    CAPACITAÇÃO OPERACIONAL

                      Priorização              Desenvolvimento
          Requisitos                Diretriz
                      Estratégica                     e
Demandas Operacionais                  de                        Operação   Desativação
                           e                      Aquisição
          Conjuntos Orçamentária    Obtenção



                      CAPACITAÇÃO PRODUTIVA




                                                                                15 / 34
PERFIL DOS PRODUTOS DE DEFESA

               Alto Valor Agregado
           Segmento                    US$/kg
       Mineração (ferro)                0,02
            Agrícola                    0,30
       Aço, celulose, etc.            0,3 - 0,8
          Automotivo                     10
   Eletrônico (áudio e vídeo)            100
       Defesa (foguetes)                 200
Aeronáutico (aviões comerciais)         1.000
Defesa (mísseis) / Tel. Celulares       2.000
Aeronáutica (aviões militares)      2.000 - 8.000
       Espaço (satélites)              50.000
                                                    16 / 34
PERFIL DOS PRODUTOS DE DEFESA
                             Fomentador de Desenvolvimento

                                        COMÉRCIO EXTERIOR




    Alta Tecnologia           Média-Alta Tecnologia          Média-Baixa Tecnologia             Baixa Tecnologia
Aeroespacial / Defesa              Automobilística              Plásticos e Borracha                    Papel
 Tecnologia da Informação        Maquinário Elétrico                    Naval                    Têxtil e Vestuário
      Eletro-Eletrônica           Produtos Químicos            Outros Manufaturados          Alimentos, Bebidas e Fumo
        Farmacêutica          Outros Equip. de Transporte   Metais ferrosos e não-ferrosos       Móveis e Madeira
  Instrumentos Científicos     Maquinário não Elétrico       Prod. Minerais não-ferrosos
                                                                     Metalúrgica
                                                                 Refino de Petróleo



A Base Industrial de Defesa é uma alternativa real e imediata para
ajudar o País a alterar esse quadro.
                                                                                                             17 / 34
PERFIL DOS
PRODUTOS DE DEFESA




                 PRINCIPAIS
               CARACTERÍSTICAS
                                 18 / 34
ROTEIRO


1. INTRODUÇÃO

2. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA

   Criação

   Estrutura e competências

3. PRODUTOS DE DEFESA

   Demandas

   Perfil

4. ASPECTOS RELEVANTES

5. CONCLUSÃO
                                      19 / 34
ASPECTOS RELEVANTES
             Estratégia de Atuação



       Capacitação
       Operacional

                         Capacitação
                          Produtiva


  Tropa                        Indústria
Equipada e                    Capacitada
Adestrada                     Mobilizável   20 / 34
ASPECTOS RELEVANTES
    Estratégia de Atuação



Capacitação    Capacitação
Tecnológica     Comercial




                        Sistemas
        Capacitação         de
         Industrial   Inteligências
                                21 / 34
ASPECTOS RELEVANTES
   Estratégia de Atuação



Demandas      Demandas
 Federais     Estaduais




       Demandas       Demandas
       Municipais      Públicas
                             22 / 34
ASPECTOS RELEVANTES
    Estratégia de Atuação



Produtos de    Produtos de
  Defesa        Uso Civil




                       Capacitação
        Produtos de     Produtiva
         Segurança        Dual
                               23 / 34
ASPECTOS RELEVANTES
   Estratégia de Atuação



Demandas       Demandas
Nacionais      Nacionais
de Defesa       “Civis”



        Demandas
                       Escala
            de
                         de
        Exportação
                      Produção
                             24 / 34
ASPECTOS RELEVANTES
           Fortalecimento da Base Industrial Nacional
                     (Metas Progressivas)
R$
(Bi)




6.0




1.2


       2012 2013   2014   2015 2016 2017 2018   2019   2020   2021   2022 25 / 34
ASPECTOS RELEVANTES
 Determinação de Prioridades




                               26 / 34
ASPECTOS RELEVANTES
     ( Parcerias )




                      27 / 34
ASPECTOS RELEVANTES
      ( Parcerias )




                      28 / 34
ASPECTOS RELEVANTES
       Evolução da Legislação

      MEDIDA PROVISÓRIA Nº 544
          ( 29 DE SETEMBRO DE 2011 )


   Estabelece normas especiais para as
compras, as contratações de produtos, de
sistemas de defesa, e de desenvolvimento
  de produtos e de sistemas de defesa, e
  dispõe sobre regras de incentivo à área
           estratégica de defesa
         e dá outras providências.


                                       29 / 34
ASPECTOS RELEVANTES
 Evolução da Legislação



   POLÍTICA NACIONAL

             DA

  INDÚSTRIA DE DEFESA


       ( Em elaboração )


                           30 / 34
ASPECTOS RELEVANTES
 Ligações Institucionais (Matriciais)




                                        31 / 34
                                         31 / 77
ASPECTOS RELEVANTES
                                                           FEDERAÇÕES
           Gestão Multidisciplinar                        DAS INDÚSTRIAS


EMCFA                                                     ASSOCIAÇÕES
               COMISSÃO
                MISTA DA                FÓRUM DA
             INDÚSTRIA DE               INDÚSTRIA
                DEFESA                  DE DEFESA
                                                            EMPRESAS
              CMID                           FID
SEPRODE

                        COMITÊ
  MB                  TÉCNICO DA
                     INDÚSTRIA DE
                                                      GRUPO DE
                                                     ASSESSORIA
                        DEFESA                        ESPECIAL



  EB                  CTID                            GAE

  FAB
             MINISTÉRIOS      INSTITUIÇÕES          NOTÓRIO SABER

                                                                    32 / 34
ROTEIRO


1. INTRODUÇÃO

2. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA

   Criação

   Estrutura e competências

3. PRODUTOS DE DEFESA

   Demandas

   Perfil

4. ASPECTOS RELEVANTES

5. CONCLUSÃO
                                      33 / 34
34 / 34

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Base Industrial de Defesa: aspectos relevantes para o desenvolvimento

  • 2. TEMA LIVRO BRANCO DE DEFESA => BASE INDUSTRIAL DE DEFESA 2 / 34
  • 3. OBJETIVO Apresentar Aspectos Relevantes Para a Base Industrial de Defesa 3 / 34
  • 4. ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA Criação 3. PRODUTOS DE DEFESA Demandas Perfil 4. ASPECTOS RELEVANTES 5. CONCLUSÃO 4 / 34
  • 5. INTRODUÇÃO DEC Nº 6703 18 Dez 08 ... marco para a Defesa Nacional 5 / 34
  • 6. INTRODUÇÃO 6 / 34
  • 7. ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA Criação 3. PRODUTOS DE DEFESA Demandas Perfil 4. ASPECTOS RELEVANTES 5. CONCLUSÃO 7 / 34
  • 8. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA Criação LC Nº 136 de 25 Ago 10 DEC Nº DEC Nº Decreto Nº 7.364 de 6703 6703 18 Dez 08 23 Nov 10 18 Dez 08 Ativação a partir de 17 Fev 2011 Secretaria de Produtos de Defesa SEPROD 8 / 34
  • 9. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA Criação 7. Estabelecer-se-á, no Ministério da Defesa, uma Secretaria de Produtos de Defesa. O Secretário será nomeado pelo Presidente da República, por indicação do Ministro da Defesa. Caberá ao Secretário executar as diretrizes fixadas pelo Ministro da Defesa e, com base nelas, formular e dirigir a política de compras de produtos de defesa, inclusive armamentos, munições, meios de transporte e de comunicações, fardamentos e materiais de uso individual e coletivo, empregados nas atividades operacionais. O Ministro da Defesa delegará aos órgãos das três Forças poderes para executarem a política formulada pela Secretaria quanto a encomendas e compras de produtos específicos de sua área, sujeita tal execução à avaliação permanente pelo Ministério. END - Dec Nº 6703 18/12/2008 9 / 34
  • 10. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA Criação O objetivo será implementar, no mais breve período, uma política centralizada de compras produtos de defesa capaz de: (a)otimizar o dispêndio de recursos; (b) assegurar que as compras obedeçam às diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa e de sua elaboração, ao longo do tempo; e (c) garantir, nas decisões de compra, a primazia do compromisso com o desenvolvimento das capacitações tecnológicas nacionais em produtos de defesa. END - Dec Nº 6703 18/12/2008 10 / 34
  • 11. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS Compete ao Ministério da Defesa, além das demais competências previstas em Lei,... formular a política e as diretrizes referentes aos produtos de defesa empregados nas atividades operacionais, inclusive armamento, munições, meios de transportes e de comunicações, fardamentos e materiais de uso individual e coletivo, admitindo delegações às Forças. Lei Complementar Nº 136 de 25 Ago 2010 11 / 34
  • 12. ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA Criação Estrutura e competências 3. PRODUTOS DE DEFESA Demandas Perfil 4. ASPECTOS RELEVANTES 5. CONCLUSÃO 12 / 34
  • 13. DEMANDAS DE PRODUTOS DE DEFESA CAPACITAÇÃO OPERACIONAL DE DEFESA Era do Conhecimento Transformação Adaptação Modernização Ruptura Era Industrial 13 / 34
  • 14. ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA Criação Estrutura e competências 3. PRODUTOS DE DEFESA Demandas Perfil 4. ASPECTOS RELEVANTES 5. CONCLUSÃO 14 / 34
  • 15. PERFIL DOS PRODUTOS DE DEFESA Ciclo de Vida CAPACITAÇÃO OPERACIONAL Priorização Desenvolvimento Requisitos Diretriz Estratégica e Demandas Operacionais de Operação Desativação e Aquisição Conjuntos Orçamentária Obtenção CAPACITAÇÃO PRODUTIVA 15 / 34
  • 16. PERFIL DOS PRODUTOS DE DEFESA Alto Valor Agregado Segmento US$/kg Mineração (ferro) 0,02 Agrícola 0,30 Aço, celulose, etc. 0,3 - 0,8 Automotivo 10 Eletrônico (áudio e vídeo) 100 Defesa (foguetes) 200 Aeronáutico (aviões comerciais) 1.000 Defesa (mísseis) / Tel. Celulares 2.000 Aeronáutica (aviões militares) 2.000 - 8.000 Espaço (satélites) 50.000 16 / 34
  • 17. PERFIL DOS PRODUTOS DE DEFESA Fomentador de Desenvolvimento COMÉRCIO EXTERIOR Alta Tecnologia Média-Alta Tecnologia Média-Baixa Tecnologia Baixa Tecnologia Aeroespacial / Defesa Automobilística Plásticos e Borracha Papel Tecnologia da Informação Maquinário Elétrico Naval Têxtil e Vestuário Eletro-Eletrônica Produtos Químicos Outros Manufaturados Alimentos, Bebidas e Fumo Farmacêutica Outros Equip. de Transporte Metais ferrosos e não-ferrosos Móveis e Madeira Instrumentos Científicos Maquinário não Elétrico Prod. Minerais não-ferrosos Metalúrgica Refino de Petróleo A Base Industrial de Defesa é uma alternativa real e imediata para ajudar o País a alterar esse quadro. 17 / 34
  • 18. PERFIL DOS PRODUTOS DE DEFESA PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS 18 / 34
  • 19. ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA Criação Estrutura e competências 3. PRODUTOS DE DEFESA Demandas Perfil 4. ASPECTOS RELEVANTES 5. CONCLUSÃO 19 / 34
  • 20. ASPECTOS RELEVANTES Estratégia de Atuação Capacitação Operacional Capacitação Produtiva Tropa Indústria Equipada e Capacitada Adestrada Mobilizável 20 / 34
  • 21. ASPECTOS RELEVANTES Estratégia de Atuação Capacitação Capacitação Tecnológica Comercial Sistemas Capacitação de Industrial Inteligências 21 / 34
  • 22. ASPECTOS RELEVANTES Estratégia de Atuação Demandas Demandas Federais Estaduais Demandas Demandas Municipais Públicas 22 / 34
  • 23. ASPECTOS RELEVANTES Estratégia de Atuação Produtos de Produtos de Defesa Uso Civil Capacitação Produtos de Produtiva Segurança Dual 23 / 34
  • 24. ASPECTOS RELEVANTES Estratégia de Atuação Demandas Demandas Nacionais Nacionais de Defesa “Civis” Demandas Escala de de Exportação Produção 24 / 34
  • 25. ASPECTOS RELEVANTES Fortalecimento da Base Industrial Nacional (Metas Progressivas) R$ (Bi) 6.0 1.2 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 25 / 34
  • 26. ASPECTOS RELEVANTES Determinação de Prioridades 26 / 34
  • 27. ASPECTOS RELEVANTES ( Parcerias ) 27 / 34
  • 28. ASPECTOS RELEVANTES ( Parcerias ) 28 / 34
  • 29. ASPECTOS RELEVANTES Evolução da Legislação MEDIDA PROVISÓRIA Nº 544 ( 29 DE SETEMBRO DE 2011 ) Estabelece normas especiais para as compras, as contratações de produtos, de sistemas de defesa, e de desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa, e dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa e dá outras providências. 29 / 34
  • 30. ASPECTOS RELEVANTES Evolução da Legislação POLÍTICA NACIONAL DA INDÚSTRIA DE DEFESA ( Em elaboração ) 30 / 34
  • 31. ASPECTOS RELEVANTES Ligações Institucionais (Matriciais) 31 / 34 31 / 77
  • 32. ASPECTOS RELEVANTES FEDERAÇÕES Gestão Multidisciplinar DAS INDÚSTRIAS EMCFA ASSOCIAÇÕES COMISSÃO MISTA DA FÓRUM DA INDÚSTRIA DE INDÚSTRIA DEFESA DE DEFESA EMPRESAS CMID FID SEPRODE COMITÊ MB TÉCNICO DA INDÚSTRIA DE GRUPO DE ASSESSORIA DEFESA ESPECIAL EB CTID GAE FAB MINISTÉRIOS INSTITUIÇÕES NOTÓRIO SABER 32 / 34
  • 33. ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA Criação Estrutura e competências 3. PRODUTOS DE DEFESA Demandas Perfil 4. ASPECTOS RELEVANTES 5. CONCLUSÃO 33 / 34