O documento discute as rodadas de negociações do GATT e da OMC, incluindo os principais membros e grupos de países. As rodadas do GATT reduziram tarifas globais em 35% e também discutiram barreiras não tarifárias. A OMC promove o comércio global e administra disputas comerciais entre seus 153 membros. Diferentes grupos defendem interesses de desenvolvimento agrícola e industrial.

1. CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO EXTERIOR
RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS
Orientador: Sérgio Luiz
19 de Agosto de 2011

2. Rodadas de Negociações do GATT
Ano
Rodada
Países
Negociação
Relevante
47
Genebra
23
Tarifas
49
Anecy
13
Tarifas
51
Torquay
38
Tarifas
Redução em
56
Genebra
26
Tarifas
35%
60/61
Dillon
26
Tarifas
64/67
Kennedy
62
Tarifas
73/79
Tóquio
102
Tarifas
e
Barreiras
Não-­‐Tarifárias
Atuação pela primeira vez em
Conjunto, tentativa de enfrentar o
poder Americano.

3. OMC – Organização Mundial do Comércio
- 153 países membros até 23 de Julho de 2008.
- 31 países em observação.
- Decisões por consenso.
- Objetivos gerais: reduzir barreiras comerciais e facilitar o comércio
internacional.
- Em alguns casos aprova barreiras:
• Proteção de consumidores.
• Prevenção contra a disseminação de doenças.

6. FUNÇÕES DA OMC
- Administrar os acordos.
- Promover fóruns sobre negociações comerciais.
- Administrar disputas comerciais.
- Monitorar politicas de comércio nacional (membros).
- Assistência técnica e treinamento para países em desenvolvimento.
- Cooperação com outras organizações internacionais.
- Conferencia Ministerial (a cada dois anos): Discute as poíticas
comerciais.

7. Principais membros da OMC
- Estados Unidos (1995).
- Alemanha (1995).
- Brasil (1995).
- China (2001).
- União Européia (1995).
- França (1995).
- Japão (1995).
- Canadá.
- Reino Unido.

8. - Comite sobre Licença de Importação: Mr. Flavio SOARES DAMICO
(Brazil)
- Licenças de importação prazo de 60 dias no máximo.
Argentina x Brazil
Lado Argentino: Biscoito, calçados, geladeiras.
Lado Brasileiro: Veículos

9. - G4: EUA, União Européia, Brasil e Índia.
- G10: O G10 reúne países que protegem agricultores com
subsídios e tarifas e que pretendem continuar a fazê-lo. Japão +
Suíça, Noruega, Coréia do Sul e Taiwan integram o grupo.
- G20: A organização costuma ser composta por cinco países da
África, seis da Ásia e oito da América Latina. Seu presidente é o
chanceler brasileiro, Celso Amorím.
- G33: O G33 reúne mais de 40 países preocupados com os efeitos da
liberalização sobre os pequenos agricultores. A Indonésia lidera o
bloco.
- G90: congrega os países da África, Caribe e Pacífico e o grupo das
nações menos desenvolvidas. Com 149 membros, é a maior
associação dentro da OMC.

10. - G4: Espaço de discussão das nações de maior peso no comércio
internacional. EUA e UE discutem redução de tarifas e subsídios
agrícolas.
- Impasses entre Brasil, India, EUA e UE?
• Redução de tarifas.
• Redução de subsídios agrícolas.

11. - G10: O G10 reúne países que protegem agricultores com subsídios e
tarifas e que pretendem continuar a fazê-lo. Japão + Suíça, Noruega,
Coréia do Sul e Taiwan integram o grupo.
- Japão tem um forte subsídio para os produtores de arroz.
- Apóia produtores em países menores para manter o preço em baixa.

12. - G20: A organização costuma ser composta por cinco países da África,
seis da Ásia e oito da América Latina. Seu presidente é o chanceler
brasileiro, Celso Amorím.
Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais de 19
países:
Argentina África do Sul Alemanha Arábia Saudita Austrália Brasil
Canadá China Coréia do Sul França Índia Indonésia Itália
Japão México Rússia Turquia Reino Unido
Estados Unidos
União Européia: representada pela presidência rotativa de seu Conselho e
pelo Banco Central Europeu.
Diretor-Gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Presidente do
Banco Mundial também participam ex-officio das reuniões.

13. - G33: O G33 reúne mais de 40 países preocupados com os efeitos da
liberalização sobre os pequenos agricultores. A Indonésia lidera o bloco.
Em dezembro de 2004, este grupo pediu um método de redução de
tarifas que não prejudique os países em desenvolvimento e disse que
as nações pobres não têm condições de reduzir ainda mais suas
tarifas sem afetar suas economias rurais.

14. - G90: congrega os países da África, Caribe e Pacífico e o grupo das
nações menos desenvolvidas. Com 149 membros, é a maior associação
dentro da OMC.
Seus integrantes temem que a Rodada Doha prejudique as preferências
comerciais, resulte em perda de arrecadação com impostos
alfandegários e imponha novos encargos judiciais e administrativos. O
grupo apóia os países produtores de algodão do centro e oeste da
África.

15. Afeganistão Libya
Andorra Montenegro
Argélia Republica da Libéria
Azerbaijão República Libanesa
Bahamas República Popular Democrática do Laos
Belarus Russia
Butão Samoa
Bósnia e Herzegovina São Tomé e Príncipe
Cazaquistão Servia
Comores Seychelles
Ethiopia Siria
Guiné Equatorial Sudão
Iémen Tajiquistão
Iran Uzbequistão
Iraque Vanuatu
Vaticano

16. Rodada de Doha: inicia-se em 2001 no Qatar.
- Maior impasse é a questão da Agricultura.
- Países em desenvolvimento com grande força a barreiras para
proteger suas indústrias e mercados
- Facilidade de acesso a mercados de países desenvolvidos pelos países
em desenvolvimento.

17. - Rodada ainda não foi finalizada.
- Grande discussão sobre meio ambiente.
RODADA DE DOHA

18. SGP – Sistema Geral de Preferências
- Idealizado no âmbito da UNCTAD - Conferência das Nações
Unidas para o Comércio e Desenvolvimento.
- O SGP foi assim idealizado para que mercadorias de países em
desenvolvimento pudessem ter um acesso privilegiado aos mercados dos
países desenvolvidos, em bases não recíprocas, superando-se, dessa
forma, o problema da deterioração dos termos de troca e facilitando o
avanço dos países beneficiados nas etapas no processo de
desenvolvimento.
- Por meio do SGP, certos produtos, originários e procedentes de países
beneficiários em desenvolvimento (PD) e de menor desenvolvimento
(PMD), recebem tratamento tarifário preferencial (redução da tarifa
alfandegária) nos mercados dos países outorgantes desse programa:
União Européia (27 Estados Membros), Estados Unidos (inclusive Porto
Rico), União Aduaneira da Eurásia (Cazaquistão, Rússia e Belarus),
Suíça, Japão, Turquia, Canadá, Noruega, Nova Zelândia, e Austrália
(esse último concede o benefício apenas aos PMD do Pacífico Sul).

19. Características do SGP
 Unilateral e não-recíproco: os outorgantes concedem o tratamento
tarifário preferencial, sem, contudo, obter o mesmo tratamento em
contrapartida;
 Autônomo: cada outorgante possui seu próprio esquema, que contém
a lista de produtos elegíveis ao benefício, respectivas margens de
preferências (redução da tarifa alfandegária) e regras a serem
cumpridas para a concessão do benefício, tais como Regras de Origem;
 Temporário: cada esquema é válido por um prazo determinado, mas,
historicamente, os outorgantes têm sempre renovado seus esquemas;
 Autorizado no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC) por
meio da “Cláusula de Habilitação”, por tempo indeterminado.

20. Cabe destacar que cada outorgante do SGP indica quais produtos
são elegíveis ao tratamento tarifário preferencial de acordo com a
classificação tarifária na sua própria nomenclatura, que difere de
outorgante para outorgante, mas que, em geral, são baseados no
Sistema Harmonizado (SH).

21. MUITO OBRIGADO!!