2. SOLO
RURAL
SOLO
URBANO
Solos com aptidão para as
Áreas vocacionadas para
actividades agrícolas, pecuárias, urbanização e edificação
florestais ou minerais
Terrenos urbanizados
Ocupação urbanística desde
que não implique a
Solos cuja urbanização
reclassificação como urbano
seja programada
(exº empreendimentos turísticos;
edificações de apoio às
Solos definidos nos PDM
actividades típicas do solo rural) (planos municipais) como
perímetro urbano
Vias de comunicação
Equipamentos e infra-estruturas
4. OCUPAÇÃO DO ESPAÇO RURAL
http://georden.blogspot.com/2011/02/promover-utilizacao-sustentavel-dos.html
http://www.google.com/imgres?q=portugal%2Bsolos+rurais%2Bemparcelamento
5. SOLOS RURAIS
Resolução da Assembleia da República n.º 12/2011. D.R. n.º 24, Série I de
2011-02-03
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da
Constituição, recomendar ao Governo que:
1 — Promova a utilização sustentável dos solos rurais com
potencial de utilização agrícola …
2 —Aprofunde o regime de emparcelamento rural, sobretudo
nas zonas de minifúndio (…);
b) Crie um regime jurídico dissuasor do fraccionamento de
prédios rústicos … que permitam quer o redimensionamento da
exploração agrícola quer a manutenção de áreas contíguas
mínimas susceptíveis de comportarem uma exploração agrícola
economicamente viável;
c) Constitua bancos de terras para utilização nas acções de
estruturação fundiária, nomeadamente para a instalação de
jovens agricultores, …
13. OCUPAÇÃO DO ESPAÇO RURAL
http://oxendro.blogspot.com/2011_04_01_archive.html
14. Quase 30% da população portuguesa reside nas
áreas rurais, … a maior parte do espaço é rural,
mas a maior parte da população vive no espaço
urbano.
15. OCUPAÇÃO DO ESPAÇO RURAL
http://manuelcoimbra.files.wordpress.com/2010/12/piodc3a3o-serra-do-ac3a7or-83.jpg
18. Estarreja: Terreno com três mil metros
quadrados dividido em hortas urbanas
Parcelas de terreno dedicadas
exclusivamente à produção de
espécies hortícolas, plantas
aromáticas, medicinais, pequenos
frutos e flores de corte.
As hortas constituem um
importante contributo para a
economia familiar e
assumem grande
importância na promoção de
hábitos de consumo
sustentáveis.
http://gojiberries.blogs.sapo.pt/19773.html
Objetivos do projeto:
promover hábitos de alimentação
saudável
recorrer a produtos vegetais
provenientes da agricultura
tradicional
responder às necessidades
crescentes de contacto da população
urbana com o espaço rural
incentivar a requalificação ambiental
de terrenos camarários
19. Distribuição de tipos de solo
Os solos, ou resultam de alterações
químicas, físicas e biológicas das
formações geológicas, as quais
dependem, em grande parte, do tipo
de clima e do ritmo do tempo – dando
os solos eluvionares, em geral pouco
espessos, pedregosos e de baixa
produtividade –, ou são o resultado da
acumulação de detritos transportados
pelos cursos de água – os aluviões ou
solos aluvionares, em geral mais
profundos do que aqueles, mas que
só se encontram em áreas reduzidas
nos vales largos do norte e nuns
largos quilómetros quadrados nas
bacias do Tejo - Sado.
Seja qual for a sua origem, os solos
estão sujeitos a vários tipos de erosão
que contribuem para aumentar a sua
degradação e o seu empobrecimento
http://www.igeo.pt/atlas/cap1/Cap1d_6.html
Solos castanhos
Solos pedregosos pouco
evoluídos
Solos argilosos
Solos ácidos
Solos sobre depósitos
fluviais recentes
Solos mtº pouco evoluídos
Solos negros argilosos
Solos pouco evoluídos em
montanhas
Solos ligados a toalhas de
água salgada
Solos fracamente
permeáveis
20. USO DO SOLO RURAL – PDM de GAIA
Artigo 8.º – Classes e categorias de uso do solo
1. O território municipal reparte-se, de acordo com a delimitação
constante na Carta de Qualificação do Solo da
Planta de Ordenamento, nas classes de solo rural e urbano.
2. Integram-se na sua totalidade em solo rural os espaços abrangidos
pelas seguintes categorias e subcategorias
de qualificação do uso do solo:
a) Áreas Agrícolas;
b) Áreas Agro-florestais;
c) Áreas Florestais:
i. Áreas Florestais de Produção;
ii. Áreas Florestais de Protecção.
d) Áreas de Quintas em Espaço Rural.
Fonte – Regulamento do PDM de Gaia
http://www.gaiurb.pt/revisaopdm_11.htm
21. USO DO SOLO URBANO – PDM de GAIA
3. Integram-se na sua totalidade em solo urbano :
a) Áreas Urbanizadas de Uso Geral:
i. Centro Histórico;
ii. Áreas Urbanizadas de Tipologia Mista;
iii. Áreas Urbanizadas de Tipologia de Moradia;
iv. Núcleos Empresariais a transformar.
b) Áreas de Comércio e Serviços;
c) Áreas Industriais Existentes;
d) Áreas Turísticas;
e) Áreas de Expansão Urbana de Uso Geral:
i. Áreas de Expansão Urbana de Tipologia Mista;
ii. Áreas de Expansão Urbana de Tipologia de Moradias;
iii. Áreas de Transição.
f) Áreas Industriais Previstas;
g) Áreas de Verde Urbano:
i. Áreas Verdes de Utilização Pública;
ii. Quintas em Espaço Urbano;
iii. Áreas de Logradouro.
34. Nova Tipologia urbana-rural
para as regiões NUTS III nos
27 Estados-membros
Regiões
Predominantemente
Urbanas – 80% ou mais
de população urbana
Regiões intermediárias–
população rural entre 20
e 50% da população
total
Regiões
Predominantemente
Rurais – mais de 50%
de população rural
35. Esta tipologia baseia-se na
definição urbana e rural
aplicada a uma malha
básica de 1 km².
As malhas urbanas
preenchem duas
condições:
1) Uma densidade de
população de, pelo
menos, 300 hab/km²
2) Um mínimo de 5 000
habitantes numa malha
contígua para lá deste
patamar de densidade.
As outras são
consideradas rurais.
36. Peso percentual da mancha urbana na Europa a 27
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
A mancha urbana apresenta uma população cuja
- densidade populacional é de 300 Hab/km² em célula de 1km²
- e valor numérico de 5 000 habitantes nas malhas contíguas à célula de 1Km²
UE 27
37. Após a análise dos diapositivos que acabamos de visionar põe-se
a questão:
Como se diferencia o espaço rural do espaço urbano?
Quais os elementos que caraterizam cada um destes espaços?
Como definir cada um destes espaços face às caraterísticas
evidenciadas?