História da Educação Brasileira Anos 80

1. História da
Educação Brasileira
o Anos 80: Ausência de projetos em
educação
o Educação estratégica para fazer “Justiça
Social”

2. Anos 80: Ausência de
projetos em educação
 A partir de 1974 teve início no país um longo
período que ficou conhecido como
“período de transição”, “declínio da
ditadura” ou “ abertura política lenta,
gradual e controlada”.
 Uma transição negociada pelos “notáveis
do regime”, por militares e por setores das
velhas lideranças interessadas na
continuidade e não na ruptura.

3. Uma Política Controlada
pelos Donos do Poder
 O início dos anos 80 foi marcado por intensas
mobilizações e greves (como a do ABC) em São
Paulo e também por um quadro altamente
repressivo.
 Em 1981 ocorreu a fundação da ANDES-
Associação Nacional de Professores do Ensino
Superior, ela nasceu da união das Associações
Docentes das universidades, principalmente
públicas e comunitárias.
 Bombas foram lançadas em diversos locais
públicos e sedes de instituições (OAB e Câmara
Municipal do Rio de Janeiro)
 Do ponto de vista econômico, os anos 80 foi até
chamado de “ a década perdida”

4. Restauração do Quadro
Institucional
 Em 1987 formou-se o Fórum Nacional de
Defesa da Escola Pública o qual teve um
papel decisivo no processo constituinte e na
elaboração dos artigos relativos à
Educação na Carta Constitucional de 88.
 O lançamento do Fórum foi acompanhado
de um manifesto em defesa da escola
pública e gratuita. O Fórum demandou um
projeto de educação como um todo e não
apenas reformas no sistema escolar.

5. Constituição de 1988
Esta apresentou alguns avanços, tais como:
 Ampliação das liberdades individuais;
 Restrição ao poder das forças armadas;
 Ampliação da licença-gestante e a criação
da licença-paternidade;
 Aumento da remuneração nas férias e;
 Diminuição da jornada de trabalho;
 Não-interferência do Estado nas
organizações sindicais e o reconhecimento
do direito de greve.
Como ficou a educação diante desse quadro?

6. Elaboração de uma Nova
LDBEN: os “Novos” Velhos
Embates
 A luta pelo poder público e gratuito ressurge
com novo alento, ultrapassando até os
limites, na nova constituição brasileira.
 Podemos verificar que o debate sobre uma
nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional já vinha sendo realizado desde de
outubro de 1988.
 No semestre de 1990 começa a fase de
discussão e votação do texto que se
estende até julho do mesmo ano.

7.  Em julho de 1991 o Fórum Nacional em
Defesa da Escola Pública analisou as
emendas apresentadas até então com o
objeto de verificar a manutenção de alguns
princípios considerados básicos, tais como:
 Gratuidade e laicidade;
 Democratização para todos em todos os
níveis;
 Qualidade e recursos financeiros.

8.  Em 1992, começou a ser comandado, por
parlamentares ligados ao governo do então
presidente, Fernando Collor, um processo
de obstrução ao Projeto de LDB que
tramitava, democraticamente, na Câmara
dos Deputados. O Senador Darcy Ribeiro,
junto com o então Senador Marco Maciel e,
com a aprovação do MEC, apresentou um
novo Projeto de LDB, no Senado Federal.

9. o A nova Lei de Diretrizes e
Bases da Educação
Nacional foi aprovada na
Câmara dos Deputados
em 17/12/96 e
sancionada pelo
presidente Fernando
Henrique Cardoso no dia
20/12/96.

10. Educação Estratégica Para
Fazer “Justiça Social
 Diante do quadro de profundas crises (política,
econômica e social), o Estado procura
instrumentos de aproximação e de
incorporação das massas populares
mostrando a “intenção” de diminuir as
desigualdades e de assistir os despossuídos.
 A educação passa a representar umas das
estratégias destinadas a realizar a “justiça
social”
 No âmbito da economia, o Plano Cruzado I, o
Cruzadinho e o Plano Cruzado II
representaram estratégias de estabilização da
economia no período

11. Muitos são os Excluídos
 Dentro do quadro de concessão de
privilégios a alguns setores, e de exclusão
de muitos outros do estoque de bens
considerados básicos para uma sociedade
sobreviver com dignidade, com saúde,
educação, habitação, infraestrutura urbana,
lazer...é que se coloca o perfil do nosso país
hoje, onde os EXCLUÍDOS representam uma
parte significativa da nossa população.
 Assim se torna difícil falar em cidadania
diante dessas constatações.

12. Um Assistencialismo para os
Despossuídos
 A preocupação com os EXCLUÍDOS seria
observada mais ainda no III PND (Plano
Nacional de Desenvolvimento.
 “O objetivo-síntese desse III PND é a
construção de uma sociedade
desenvolvida e livre em benefício de todos
os brasileiros, no menor prazo possível e que
o processo de desenvolvimento deve
orientar-se para o melhor equilíbrio setorial
e regional da economia brasileira e para a
melhoria da renda das classes sociais de
menor poder aquisitivo”.

13.  Sobre as áreas densamente povoadas e
carentes de recursos o texto do III PND era
enfático:
Deve-se beneficiar o desenvolvimento “no
caso do Nordeste e das periferias das grandes
cidades, através de ações que beneficiem
diretamente a expansão e a melhoria da
educação e cultura, saúde e saneamento,
previdência social, habitação popular e
desenvolvimento comunitário”.

14. Vários Planos participativos
(teoria)
 Discurso do Governo Sarney:
“Educação para Todos” – “Tudo pelo Social”
 Surge o I PND/NR – com orientação básica
de combate á pobreza.
 No âmbito da questão educacional ele se
apropria das principais bandeiras e símbolos
críticos existentes na produção teórica e nas
expressões de luta professorado.

15. UNIÃO
Melhoria do
Professores
Sistema Governo
Escolar brasileiro

16. Redefinição das funções da
escola de acordo com a
realidade brasileira
 Universalizar o ensino de 1° grau;
 Melhorar e ampliar o 2° grau;
 Melhorar o Supletivo e a Educação
especial;
 Atualizar o Sistema acadêmico;
 Integrar a educação física e o desporto;
 Utilizar recursos tecnológicos para fins
educativos;
 Redefinir as competências institucionais no
exercício dos encargos públicos.

17. Apresentação do clipe motivacional:
Acreditar na vida...