Proposta técnica para consultoria de saneamento

PROPOSTA TÉCNICA | SDP N.º PSAM SBQC 01/2012
ÍNDICE
PÁG.
FORMULÁRIO TEC-1
Formulário de Apresentação da Proposta Técnica............................................................. 000
FORMULÁRIO TEC-2
A - Organização do Consultor............................................................................................... 000
B - Experiência do Consultor................................................................................................ 000
FORMULÁRIO TEC-3
A – Sobre os Termos de Referência...................................................................................... 000
B – Sobre o Pessoal de Contrapartida e Instalações ........................................................... 000
FORMULÁRIO TEC-4
a)Enfoque Técnico e Metodologia......................................................................................... 000
b) Plano de Trabalho.............................................................................................................. 000
c) Organização e Dotação de Pessoal.................................................................................... 000
FORMULÁRIO TEC-5
Composição da Equipe e Atribuição de Responsabilidades............................................... 000
FORMULÁRIO TEC-6
Currículosdos Profissionais Propostos................................................................................. 000
FORMULÁRIO TEC-7
Calendário de Atividades do Pessoal.................................................................................... 000
FORMULÁRIO TEC-8
Plano de Trabalho.................................................................................................................. 000

FORMULÁRIO TEC-1
Formulário de Apresentação da Proposta Técnica
Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012.
A
Secretaria de Estado do Ambiente
Prezados Senhores,
Osabaixo-assinados comprometem-se a fornecer a Prestação de Serviços de Consultoria para o Apoio
Técnico e Operacional ao Gerenciamento e Supervisão do PSAM – Programa de Saneamento
Ambiental dos Municípios do Entorno da Baia do Guanabara, em conformidade com sua
Solicitação de Proposta datada de 3 de maio de 2012e com nossa Proposta. Apresentamos, por meio da
presente, nossa Proposta que inclui esta Proposta Técnica e uma Proposta de Preço em envelope
separado e lacrado.
Os abaixo-assinados, incluindo todos os subconsultores requeridos para executar qualquer parte do
contrato, têm nacionalidade de países membros do Banco. Se o contrato de prestação de serviços de
consultoria incluir o fornecimento de bens e serviços conexos, nos comprometemos a que estes bens e
serviços conexos sejam originários de países membros do Banco.
Estamos apresentando nossa proposta em associação das empresas CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A, ARCADIS LOGOS S/A e ECOLOGUS ENGENHARIA E CONSULTORIA.
Declaramos que todas as informações e declarações apresentadasnesta Proposta são verdadeiras e
aceitamos que qualquer informação falsa nela contidapoderá resultar em nossa desqualificação.
Se as negociações forem realizadas durante o prazo de validade da Proposta, ou seja, antes da data
indicada no parágrafo 1.12 da Folha de Dados, comprometemo-nos anegociar combase no pessoal
proposto. Esta proposta tem caráter obrigatório para nós e está sujeita às modificações que resultem
das negociações do Contrato.
Se nossa Proposta for aceita, comprometemo-nos a iniciar os serviços de consultoria referentes à tarefa
até a data indicada no Parágrafo de Referência 7.2 da Folha de Dados.
Estamos conscientes de que V.Sas. não são obrigados a aceitar nenhuma das Propostas que recebam.
Não temos nenhuma sanção do Banco ou de alguma outra Instituição Financeira Internacional (IFI).
Usaremos os nossos melhores esforços para assistir ao Banco nas suas investigações. Comprometemo-
nos que dentro do processo de seleção (e no caso de resultar adjudicatórios, na execução) do contrato,
a observar as leis sobre práticas proibidas aplicáveis no país do cliente.
Atenciosamente,
Augusto Cezar Fabrin
Representante Legal
CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS
Endereço: Rua Euclides da Cunha, nº 106, São Cristóvão
Rio de Janeiro/RJ

FORMULÁRIO TEC-2
Organização e Experiência do Consultor
A – ORGANIZAÇÃO DO CONSULTOR
De acordo com o solicitado na Seção 2 – Folha de Dados, parágrafo de Referência 1.2 do Edital de
Solicitação de Proposta (SDP) nº PSAM SBQC 01/2012para prover a“Prestação de Serviços de
Consultoria Especializada para o Apoio Técnico e Operacional ao Gerenciamento e Supervisão do
PSAM”, oCONSÓRCIO ÁGUAS LIMPASapresenta uma breve descrição acerca da organização da
empresa.
Deve-se chamar especial atenção para o fato de já existir uma longa e bem sucedida experiência de
trabalhos em consórcio entre a Concremat e a Logos, hoje Arcadis Logos, e uma grande sinergia
entre as equipes das duas empresas, consolidada atravé‟s da atuação conjunta em grandes
empreendimentos tais como o das obras de Transposição do Rio São Francisco, o Programa de
Despoluição do Rio Tietê, também financiado pelo BID e, para citar só mais um, o da Supervisão das
Obras do Rodo Anel de São Paulo, Trecho Sul.
A.1 APRESENTAÇÃO DA CONCREMAT
A CONCREMAT iniciou suas atividades em 1952, consolidando ao longo dos anos sua liderança
numa vasta gama de serviços de engenharia consultiva. Atua em todas as fases de desenvolvimento do
empreendimento, desde os estudos de viabilidade até a conclusão do projeto, incluindo o
gerenciamento, a supervisão e fiscalização da execução das obras, seja na área pública ou privada. Isto
permite que o cliente possa se concentrar em sua atividade-fim, confiando à empresa o
desenvolvimento e gerenciamento do empreendimento.
Como Missão, assumimos desafios com ousadia e competência, provendo soluções integradas de
engenharia e gestão aos nossos clientes, negócios e à sociedade, deixando sempre nossa melhor
contribuição para o desenvolvimento sustentável do país.Ser referência de mercado nas áreas que
atuamos e uma das melhores empresas para se trabalhar é a Visão e o objetivo a ser atingido.
Hoje, a CONCREMAT já é considerada, segundo o Ranking da Engenharia Brasileira da Revista “O
Empreiteiro”, a 3ª maior empresa do ramo de consultoria em atividade do país.A Concremat está
estruturada para atuar, desde a fase de estudos à implantação das obras, nas seguintes áreas
especializadas:
Saneamento Transportes Edificações
Recursos Hídricos Transporte Urbano Energia
Desenvolvimento Local e Regional Indústrias Patologia
Meio Ambiente Petróleo e Gás Inspeções, Controle Tecnológico
Atualmente a Empresa possui as seguintes certificações: NBR ISO-9001:2008 (Estudos, Projeto,
Gerenciamento, Fiscalização e Supervisão de Empreendimentos); NBR ISO-9001:2008(Fiscalização;
Controle Tecnológico de concreto, solos, pavimentos e revestimentos; Ensaios Laboratoriais de
Materiais e Componentes Construtivos; Inspeção; Avaliação e Monitoramento de Estruturas e
Patologias Estruturais e de Sistemas Construtivos; e Gestão de Qualidade de Empreendimentos; NBR
ISO 14001:2004 (Gestão de Meio Ambiente com o seguinte escopo: Estudos, Projetos,
Gerenciamento, Fiscalização e Supervisão de Empreendimentos); eOHSAS 18001:2007.
A.2 APRESENTAÇÃO DA ARECADIS LOGOS S. A.
ARCADIS Logos S.A. é uma empresa brasileira deengenharia em permanente evolução de forma a
adaptar-se à demanda de serviços de seus mercados. Iniciou suas atividades em 1970 como Logos
Engenharia Ltda. para ser, à época, a primeira empresa brasileira de consultoria de engenharia com
dedicação exclusiva a atividade de Gerenciamento de Projetos.

Após quase 30 anos de grande sucesso nas suas atividades, em 1999, nos alvores da globalização, a
Logos Engenharia associou-se à ARCADIS NV, empresa global, de capital aberto e sede em
Amsterdam, fundada na Holanda em 1888.
Para atender à necessidade de ampliação de seu campo de atividades e ao crescente mercado brasileiro
de engenharia, a ARCADISLogos promoveu, ao longo dos últimos anos, um continuado processo de
mudança organizacional e empresarial, muito além de iniciativas endógenas de diversificação. Assim,
a especialização da Logos Engenharia em Gerenciamento foi ampliada com outras capacitações
e especializações, através da aquisição de empresas tradicionais atuantes em outros campos,
como a ENERCONSULT, em Projetos; a HIDROAMBIENTE, em Remediação Ambiental; a
TETRAPLAN, em Planejamento Estratégico e Ambiental; e a INTERPLAN, em Saneamento.
Dando continuidade ao seu processo de modernização e evolução, em busca do melhor e mais
completo atendimento aos clientes,em Dezembro de 2011, todas essas empresas da ARCADIS
Logos foram consolidadas em uma mesma organização. Desde então, a ARCADIS Logos passa a
atuar efetivamente como uma empresa integrada de engenharia consultiva, equipada com todos os
recursos anteriormente distribuídos entre suas subsidiárias (Logos, Enerconsult e Tetraplan).
Com efetivo superior a 2.500 colaboradores, majoritariamente de nível universitário,distribuídos ao
longo do Brasil e em alguns outros países, a ARCADIS Logos está capacitada para atuar em todos os
mercados de Engenharia Consultiva e em todas as etapas de Desenvolvimento e Implantação
destes Projetos.
O Grupo ARCADIS congrega, no mundo, mais de setentaempresas nos mais diversos segmentos
da engenharia consultiva, com um “staff” de aproximadamente vinte e cinco mil colaboradores e
receita anual da ordem de €$2,4 bilhões. Atualmente, está relacionado entre as dez maiores
organizações de Consultoria do mundo, atuando em países dos continentes Europeu, Americano,
Africano e Asiático.
O Sistema de Qualidadedecorrente deste Programa conta hoje com as certificações ISO 9001 e
QUALIHAB Nível 6, para os Serviços de Gerenciamento de Empreendimentos.
A.3 APRESENTAÇÃO DA ECOLOGUS
A ECOLOGUS foi fundada em 1994, por profissionais com sólida experiência na coordenação de
planos, projetos e estudos multidisciplinares. A empresa tem por objetivo o desenvolvimento de
trabalhos de planejamento e gerenciamento ambiental, tanto na esfera das políticas públicas como de
projetos industriais e de infraestrutura.
A experiência acumulada pela empresa desde sua fundação, associada à experiência de seus titulares
com mais de vinte anos de atuação em consultoria de engenharia e meio ambiente, inclui a trabalhos
nas áreas de transportes, recursos hídricos, desenvolvimento rural e urbano; geração elétrica, irrigação;
abastecimento de água; e esgotamento sanitário, além de trabalhos de desenvolvimento institucional
para órgãos públicos de meio ambiente e saneamento.
O intercâmbio permanente de informações técnicas com centros de excelência nacionais e
internacionais, aliado à colaboração de especialistas de alta competência, capacita a ECOLOGUS a
oferecer qualidade técnica e gerencial na realização de Planos Regionais de Saneamento e Gestão
Ambiental; Avaliações Ambientais Estratégicas; Estudos e Assessoria para Licenciamento Ambiental
de projetos; Planos Diretores de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental; Organização e
Fortalecimento Institucional; Estudos Ambientais de Pré-investimento; Sistemas de Gestão Ambiental;
Projetos Ambientais Básicos e Executivos; Gerenciamento Ambiental e Social.

FORMULÁRIO TEC-2
B – EXPERIÊNCIA DO CONSULTOR
Nome da Empresa: Arcadis Logos

FORMULÁRIO TEC-2

Nome da Empresa: Arcadis Logos

FORMULÁRIO TEC-2
Nome da Empresa: Concremat Engenharia e Tecnologia S/A
NOME DO SERVIÇO:
Programa de Saneamento de Fortaleza - SANEFOR
PAÍS:
Brasil
LOCAL NO PAÍS:
Fortaleza/CE
EQUIPE DE PROFISSIONAIS FORNECIDO POR SUA EMPRESA/ENTIDADE(PERFIL):
Profissionais de Nível Superior (Sênior, Médio e Júnior), Nível Técnico e
administrativo
NOME DO CLIENTE:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SDU
Nº DE MEMBROS DA EQUIPE:
130
ENDEREÇO:
Centro Administrativo Virgílio Távora – Cambeba – Fortaleza
Nº DE PESSOAL/MÊS – DURAÇÃO
DO SERVIÇO:
Pessoal/mês – 10.400
Duração - 80 meses
DATA DE INÍCIO (MÊS/ANO):
03/1993
DATA DE CONCLUSÃO (MÊS/ANO):
09/1999
VALOR APROXIMADO DOS
SERVIÇOS (EM U$):
11,690,144
NOME DA(S) CONSULTORA(S) ASSOCIADA(S). SE FOR O CASO:
CSL - 30%
CAB - 30%
Nº DE MESES DA EQUIPE TÉCNICA
FORNECIDA PELAS CONSULTORAS
ASSOCIADAS:
CSL - 39
CAB - 39
NOME DO RESPONSÁVEL (DIRETOR DO PROJETO/COORDENADOR. LÍDER DA EQUIPE) E FUNÇÕES DESEMPENHADAS:
Coordenador: José de Ribamar Sousa
DESCRIÇÃO NARRATIVA DO PROJETO:
Supervisão do Programa e Gerenciamento das Obras de Esgotamento Sanitário,Drenagem Urbana e Limpeza Pública,
Constantes do Programa de Saneamento de Fortaleza, investimento de U$$ 310,6 milhões, com financiamento
parcial do BID, BNDES e OGU, compreendendo:
Sub-programa de drenagem urbana: Execução de 70,50 km de obras lineares, 4 ETES (lagoas), 1 açude,
população beneficiada de 1.396.326 hab. Programa detalhado de manutenção preventiva de todo o sistema.
Sub-programa de esgotamento sanitário: Execução de 1.099.03 km de obras lineares, 18 estações
elevatórias, 1 estação de pré-condicionamento, com 126.282 ligações prediais, atendendo a um número de
aproximadamente 157.892 economistas, beneficiando uma população de aproximadamente 849.459 hab
Sub-programa de Limpeza Pública: Construções de 03 (três) Aterros Sanitários,1 (uma) usina de incineração
de Lixo, beneficiando uma população de 2.560.000 habitantes na RM de Fortaleza – CE; Estudo e implantação
de um Sistema de Tarifas Públicas especiais aplicáveis aos grandes geradores de Resíduos Sólidos.
Sub-Programa Sistemas Complementares: Aquisição e instalação de 187.393 hidrômetros, aquisição de
equipamentos para os subprogramas de Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana e Limpeza Urbana,
programas de educação e de controle ambiental e a relocação de 3.963 famílias,sendo 1.776 para 31 conjuntos
habitacionais construídos pelo Programa e 2.187 por indenizações e desapropriações de 395.527 m2 de
terreno, com um investimento de U$$ 36,85 milhões.
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA SUA EQUIPE:
Os servfiços efetivamente prestados compreenderam o cumprimento das metas acima indicadas, com plena
satisfação do cliente.

FORMULÁRIO TEC-2
NOME DO SERVIÇO: Supervisão do Projeto PARANÁSAN PAÍS:
Brasil
LOCAL NO PAÍS:
Curitiba/PR
EQUIPE DE PROFISSIONAIS FORNECIDO POR SUA
EMPRESA/ENTIDADE(PERFIL):
Profissionais de nível superior, sênior, médio e júnior e profissionais de nível
técnico
NOME DO CLIENTE:
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
50
ENDEREÇO:
Curitiba/PR
Nº DE PESSOAL/MÊS - DURAÇÃO DO
SERVIÇO:
Pessoal/mês – 3.000
08/1999
Em andamento
SERVIÇOS (EM U$):
9,270,810
Earth Tech do Brasil - 47,26%
Ecosol - 2,44%
ASSOCIADAS:
Earth Tech do Brasil - 23
profissionais/mês
Ecosol - 2 profissionais/mês
Responsável Técnico: Celso Silveira Queiroz
DESCRIÇÃO NARRATIVA DO PROJETO: implementação do plano denominado Projeto de Saneamento Ambiental
do Paraná PARANASÁN, no qual estão previstos investimentos de US$ 348 milhões, com recursos financeiros
provenientes dos fundos de empréstimo do Japan Bank for International Cooperation - JBIC e do orçamento do
Governo do Estado do Paraná, foi criada a Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP- PARANASÁN. As obras
integrantes do Projeto são:
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Curitiba – captação, adução,
reservação, tratamento e distribuição;
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de Curitiba – redes coletoras, coletores
tronco, estações elevatórias, emissários, e estações de tratamento.

Assessoria à UGP PARANÁSAN - SANEPAR na Implementação Global do Projeto:
Preparação do plano de contratação e suprimentos;
Desenvolvimento e implantação de Sistema de Gerenciamento de Informações;
Elaboração de Relatórios Gerenciais.
Assessoria no Controle e Garantia de Qualidade das Obras:
Montagem e auditoria e de Programa de Controle de Qualidade;
Controle e avaliação de todos os processos, produtos e obras finais de acordo com o Plano de Controle de
Qualidade.
Assessoria na Elaboração dos Cronogramas das Obras:
Elaboração e revisão mensal dos cronogramas das obras;
Preparo de relatórios de situação e desvios de obras.
Assessoria na Administração dos Contratos das Obras e Resolução de Disputas:
Interpretação e gerenciamento de todos os documentos dos contratos de obras do Projeto;
Acesso imediato aos documentos dos contratados;
Assistência à UGP PARANÁSAN na determinação de valores de mercado de qualquer serviço adicional.
Execução de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia:
Requerer serviços de engenharia de acordo com o interesse do PROJETO, incluindo revisões nos projetos,
desenhos e modificações nos projetos;
Avaliar através de equipe de profissionais qualificados o escopo e a revisão dos termos para a execução das
obras;
Providenciar especialistas altamente qualificados quando necessário.
Acompanhar o Programa de Salvamento Arqueológico da Barragem Piraquara II.
Acompanhar o Programa de Resgate e Aproveitamento Científico da Flora da região do eixo da
Barragem Piraquara II.
Assessoria na Preparação de Manuais de Operação e Manutenção para as Obras propostas:
Desenvolvimento do Programa de Operação e Manutenção das unidades de todos os sistemas construídos.
Assessoria à UGP PARANÁSAN - SANEPAR nos Processos de Contratação das Obras:
Preparação de diretrizes para elaboração de editais;
Critérios e relatórios de avaliação;
Preparação de editais;
Acompanhamento dos processos de licitação;
Análise dos documentos apresentados pelas empresas proponentes;
Avaliação técnica das propostas.

FORMULÁRIO TEC-2
NOME DO SERVIÇO:
Gerenciamento das Intervenções dos Programas Habitacionais na Cidade do Rio de Janeiro
PAÍS:
Brasil
LOCAL NO PAÍS:
Rio de Janeiro/RJ
01 Coordenador Geral do Contrato, 01 Coordenador de Planejamento, 01
Coordenador de Obras,01 Coordenador de Assistência Social, 01 Profissional de
Nível Superior Júnior, 01 Arquiteto, Sênior, 04 Engenheiros Médio, 03 Técnicos
Sênior, 06 Assistentes Sociais Sênior.
NOME DO CLIENTE:
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
19
ENDEREÇO:
Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Rio de Janeiro/RJ
DO SERVIÇO:
Pessoal/mês - 380
07/1999
03/2001
SERVIÇOS (EM U$):
1,591,689
NOME DA(S) CONSULTORA(S) ASSOCIADA(S). SE FOR O CASO: Nº DE MESES DA EQUIPE TÉCNICA
ASSOCIADAS:
Responsável Técnico: José Alcure Neto
Gerenciamento das Intervenções dos Programas Bairrinho, Grandes Favelas/Favela-Bairro, Requalificação de
Conjuntos Habitacionais, Morar Sem Risco e Pró-Saneamento/Mutirão.
Os Programas compreenderam ações sociais,intervenções de infra-estrutura (pavimentação, drenagem, esgotamento
sanitário, abastecimento de água), urbanização e mobiliário urbano.
Os Programas foram financiados pela Caixa Econômica Federal – CEF, com investimento da ordem de R$
33.000.000,00.
Atividades de Assistência Social
Coordenação dos programas de ação social e dos serviços com eles relacionados, com vistas a obter a
participação comunitária;
Implantação dos programas de educação sanitária e ambiental e de orientação urbanística e social;
Coordenação e planejamento; ações de mobilização; implantação do trabalho sócio-econômico; avaliação; e
monitoramento;
Plano de reassentamento, cadastramento, preparação para transferência das famílias (reassentamento),
transferência das famílias, acompanhamento social às famílias reassentadas.
Apoio ao Gerenciamento de Projetos;
Gerenciamento de Obras:
Planejamento físico-financeiro da execução das obras;
Fiscalização das obra;
Apoio à SMH e aos órgão participantes nas licitações;
Apoio ao Planejamento e Controle dos Programas.
Atividades de Apoio Logístico

FORMULÁRIO TEC-2
NOME DO SERVIÇO:
Projeto Executivo e Fiscalização das Obras do Sistema Sarapuí – Rio de Janeiro
PAÍS:
Brasil
LOCAL NO PAÍS:
Rio de Janeiro / RJ
Coordenadores de Projeto, de Campo e Fiscalização das Obras, Eng. Projetista,
Eng. de Planejamento, Eng. fiscal, técnicos, topógrafo, Aux. Administrativos.
NOME DO CLIENTE:
Cia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE
47
ENDEREÇO:
Av. Graça Aranha, 182 – 6º andar – Centro
DO SERVIÇO:
Duração - em andamento
06/97
04/2007
SERVIÇOS (EM U$):
21,742,421.69
Hidroservice - 50%
ASSOCIADAS:
Hidroservice - 23
Coordenador: José Alcure Neto
Projeto executivo do Sistema de Coleta, Transporte e Tratamento de Esgotos e Fiscalização de Obras do Sistema
Sarapuí, componente do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, compreendendo o Sistema de coleta,
transporte e tratamento de esgotos da Bacia do Rio Sarapuí, nos municípios de Nova Iguaçu, São João de Meriti e
Belford Roxo, pertencentes à Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com uma população atendida de 925.514
habitantes através da implantação de 310 km de redes coletoras,estações elevatórias,ligações domiciliares e Estação
de Tratamento de Esgotos a nível secundário, por lodos ativados, com capacidade de 3,0 m³/s, para a CEDAE.
Financiamento JBIC.
Estudo de consolidação do projeto básico;
Estudo de conceituação e reavaliação do processo de tratamento, modulação e projeto executivo da Estação de
Tratamento de Esgotos – ETE da Bacia do Rio Sarapuí;
Projeto executivo do sistema de tratamento e coleta de esgotos,
Levantamento de campo e serviços geotécnicos,
Sub-projeto hidráulico-sanitário,
Sub-projeto de engenharia civil ,
Orçamentos detalhados, e
Supervisão e fiscalização das obras.

FORMULÁRIO TEC-2
NOME DO SERVIÇO:
Prestação de Serviços de Engenharia Consultiva, referente à Supervisão de Obras de
Melhoramentos de Bairros e de Infra-estrutura, incluindo Sistemas de Abastecimento de
Água, Sistemas de Esgotamento Sanitário,Drenagem,Equipamentos Sociais,contemplados
pelo Programa de Urbanização Integrada de bairros na Baixada Fluminense - Programa
Nova Baixada (Lote 03)
PAÍS:
Brasil
LOCAL NO PAÍS:
Rio de Janeiro / RJ
Consultor, eng. civil (senior, médio e junior), técnicos de nível médio,
administrativo, ajudantes e motoristas
NOME DO CLIENTE:
Fundação Departamento de Estradas de Rodagem – DER
36
ENDEREÇO:
Rio de Janeiro / RJ
DO SERVIÇO:
Pessoal/mês - 1008
05/2001
06/2007
SERVIÇOS (EM U$):
11,191,273.52
Concremat / Multiservice / Tecnosolo
ASSOCIADAS:
Multiservice = 28 meses
Tecnosolo = 28 meses
Prestação de Serviços de Engenharia Consultiva, referente à Supervisão de Obras de Melhoramentos de Bairros e de
Infra-estrutura, incluindo Sistemas de Abastecimento de Água, Sistemas de Esgotamento Sanitário, Drenagem,
Equipamentos Sociais, contemplados pelo Programa de Urbanização Integrada de bairros na Baixada Fluminense -
Programa Nova Baixada. Financiamento BID.
Coordenação Geral dos Trabalhos, com acompanhamento do contrato e das obras;
Planejamento e Programação;
Engenharia de Campo;
Fiscalização Das Obras;
Execução do Plano de Reassentamento.

FORMULÁRIO TEC-2
NOME DO SERVIÇO:
Programa de Melhoria de Infra-estrutura Urbana em Municípios da Baixada Fluminense –
Programa Baixada Viva
PAÍS:
Brasil
LOCAL NO PAÍS:
Rio de Janeiro / RJ
Consultor, Eng. Civil (Senior, Médio e Júnior), Técnicos de Nível Médio,
Administrativo, Ajudantes e Motoristas
NOME DO CLIENTE:
Secretaria de Estado de Planejamento e Controle – SECPLAN
Equipe de Projeto: 36
Equipe de Supervisão: 60
ENDEREÇO:
Rio de Janeiro / RJ
DO SERVIÇO:
Pessoal/mês - 3.456
1997
2000
SERVIÇOS (EM U$):
7,736,032
MULTISERVICE ENGENHARIA LTDA - 33,3%
TECNOSOLO S/A - 33,3%
ASSOCIADAS:
Multiservice = 32
Tecnosolo = 32
Elaboração de Projetos Executivos e Fiscalização das Obras de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário,
Drenagem Pluvial, Geotecnia, Pavimentação, Levantamento Topográfico de Praças, Áreas de Lazer e Edificações nos
Bairros Centenário, Jardim Leal, Coelho da Rocha, Mesquita, Presidente Juscelino e Xavantes nos Municípios de
Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu e Belford Roxo, integrantes do Programa Baixada Viva, com
financiamento do BID
Projeto
Estudos populacionais, hidrológicos, geotécnicos, de transientes hidráulicos;
Projeto hidráulico,mecânico,de eletricidade,estrutural,de engenharia civil (terraplenagem, pavimentação, etc.), de
arquitetura, de urbanismo e de paisagismo.
Supervisão
Coordenação Geral dos Trabalhos;
Planejamento e Programação;
Engenharia de Campo;
Fiscalização das Obras;
Elaboração do Plano de Reassentamento.

FORMULÁRIO TEC-2
NOME DO SERVIÇO: Gerenciamento das Obras de Saneamento Básico do Litoral Norte do
Estado de São Paulo
PAÍS:
Brasil
LOCAL NO PAÍS:
Estado de São Pulo
técnico
NOME DO CLIENTE:
Companhia de Saneamento de São Paulo - SABESP
25
ENDEREÇO:
São Paulo/SP
SERVIÇO:
Pessoal/mês - 1500
02000
2005
SERVIÇOS (EM U$):
3,040,022
ASSOCIADAS:
DESCRIÇÃO NARRATIVA DO PROJETO: Gerenciamento das Obras de Saneamento Básico do Litoral Norte do
Estado de São Paulo, compreendendo diversas localidades dos municípios de São Sebastião, Caraguatatuba e
Ubatuba.
Planejamento e programação físico-financeira dos empreendimentos;
Supervisão de projetos;
Fiscalização da qualidade das obras e serviços;
Acompanhamento do desenvolvimento físico-financeiro das obras e serviços;
Acompanhamento do desenvolvimento físico-financeiro das aquisições de materiais e equipamentos;
Coordenação geral do empreendimento abrangendo os insumos de planejamentos,obras, suprimentos e serviços,
durante toda a evolução da implantação do empreendimento,a serem desenvolvidas em função das solicitações da
SABESP;
Preparo ou consolidação de informações gerenciais requeridas durante a evolução da implantação do
empreendimento a serem desenvolvidas em função das solicitações da SABESP;
Apoio a SABESP referente ao acompanhamento do desenvolvimento financeiro da implantação dos
empreendimentos.

FORMULÁRIO TEC-2
NOME DO SERVIÇO: Gerenciamento, Fiscalização, Assessoria e Assistência Técnica de
Obras de Saneamento Básico (SES - Sistemas de Esgoto Sanitários, exceto
Empreendimentos Referentes ao Programa de Despoluição do Rio Tietê) - Região
Metropolitana de São Paulo
PAÍS:
Brasil
LOCAL NO PAÍS:
Estado de São Pulo
técnico
NOME DO CLIENTE:
Companhia de Saneamento de São Paulo - SABESP
25
ENDEREÇO:
São Paulo/SP
SERVIÇO:
Pessoal/mês - 1500
2001
2005
SERVIÇOS (EM U$):
4,197,595
COBRAPE - 50%
ASSOCIADAS:
12 profissionais/mês
DESCRIÇÃO NARRATIVA DO PROJETO: Gerenciamento, Fiscalização, Assessoria e Assistência Técnica de Obras
de Saneamento Básico (SES - Sistemas de Esgoto Sanitários, exceto Empreendimentos Referentes ao Programa de
Despoluição do Rio Tietê) - Região Metropolitana de São Paulo
Gerenciamento das Obras e Serviços dos Empreendimentos de Saneamento, mantendo um fluxo de informações
contínuos junto à Sabesp quanto ao desenvolvimento dos serviços;
Acompanhamento das ações referentes à Gestão e Gerenciamento Ambiental, com relação às medidas
mitigadoras, planos e programas ambientais exigidos pelos órgãos ambientais, a serem desenvolvidos para a
execução das obras.
Acompanhamento e providencias necessárias quanto à regularização periódica de preenchimento dos cadastros de
novas ligações domiciliares das obras em execução objeto do contrato de Gerenciamento e Fiscalização e envio em
tempo hábil para aprovação da Sabesp
Fiscalização das obras e serviços dos empreendimentos de saneamento, informando periodicamente à SABESP e
sempre que solicitado através do Gerenciamento
Acompanhamento dos processos para licenciamento ambiental junto aos órgãos ambientais, visando a agilização
da obtenção das licenças necessárias à execução de todas as etapas das obras (Licenças Ambientais Prévia, de
Instalação e Operação)
Implantação de Plano de Educação Sanitária e Ambiental nas comunidades de baixa renda
Assessoria e Assistência Técnica Consultiva de Obras

FORMULÁRIO TEC-2
NOME DO SERVIÇO Estudos,Projetos e Execução de Serviços de Assessoria Necessários à
Preparação do Programa Social Ambiental dos Igarapés de Manaus
PAÍS:
Brasil
LOCAL NO PAÍS:
Manaus/AM
técnico
NOME DO CLIENTE:
Secretaria de Estado de Infra-estrutura – SEINF
50
ENDEREÇO:
Av. Tefé, 3279 - Japiim, Manaus/AM
SERVIÇO:
Pessoal/mês - 450
12/2003
09/2004
SERVIÇOS (EM U$):
2,394,056
ASSOCIADAS:
Responsável Técnico: Celso Silveira Queiroz
DESCRIÇÃO NARRATIVA DO PROJETO: Estudos, Projetos e Execução de Serviços de Assessoria Necessários à
Preparação do Programa Social Ambiental dos Igarapés de Manaus, compreendendo os seguintes componentes:
Plano de Participação Comunitária;
Plano de Reassentamento, Desapropriações e Readequação;
Estudos e Projetos de Engenharia (macro e micro-drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário,
resíduos sólidos, aspectos urbanísticos e habitacionais e prevenção e controle de contaminação industrial);
Estudo de Viabilidade Socioeconômica;
Plano de Fortalecimento Institucional;
Estudo de Avaliação Ambiental Estratégico;
Projeto de Comunicação Social e Educação Ambiental e
Plano de Controle Ambiental.
Plano de Participação Comunitária (PPC)
Plano de Reassentamento, Desapropriações e Readequação (PDR)
Projeto de Comunicação Social
Projeto de Educação Ambiental
Plano de Controle Ambiental
Estudos e Projetos de Engenharia: Macro drenagem;Micro drenagem;Abastecimento de água;Esgotamento
sanitário;Resíduos sólidos;Aspectos urbanos e habitacionais;Plano de prevenção e controle de contaminação
ambiental (PCCI);Estrutura e implantação do sistema de informações geográficas;Diagnóstico da situação atual
Estudo de Avaliação Ambiental Estratégica

FORMULÁRIO TEC-2
NOME DO SERVIÇO:
Saneamento Básico e Urbanização Integrada dos Bairros que compõem o Programa Baixada
Viva – Região Metropolitana do Rio de Janeiro
PAÍS:
Brasil
LOCAL NO PAÍS:
Rio de Janeiro / RJ
Equipe de Projeto:
Consultor, Eng. Sênior, Médio e Júnior, Técnicos de Nível Médio, Chefe
Administrativo
Equipe de Supervisão:
Consultor, Eng. Civil (Sênior, Médio e Júnior), Técnicos de Nível Médio,
Administrativo, Ajudantes e Motoristas
NOME DO CLIENTE:
Secretaria de Estado de Planejamento e Controle – SECPLAN
Equipe de projeto: 34
Equipe de supervisão: 53
ENDEREÇO:
Rua das Laranjeiras – Palácio Guanabara – Rio de Janeiro / RJ
DO SERVIÇO:
Pessoa/mês - 435
Duração - 5 meses
05/1998
09/1998
SERVIÇOS (EM U$):
5,136,923
Multiservice Engenharia Ltda. -
Tecnosolo S.A. -
ASSOCIADAS:
Multiservice - 29
Tecnosolo - 29
Elaboração de Projetos Básico e Executivo e Supervisão das obras de Saneamento Básico e Urbanização Integrada
dos Bairros que compõem o Programa Baixada Viva Lote 1, relativo a ações nos setores social e de infra -estrutura, em
áreas de população de baixa renda,visando o desenvolvimento sustentável do meio ambiente,à adequada urbanização
dos bairros Olavo Bilac (Duque de Caxias), Chatuba (Nova Iguaçu), Lote XV (Belford Roxo) e Jardim Metrópole (São
João de Meriti) e o resgate da cidadania para uma população de 124.000 habitantes da Baixada Fluminense, no Estado
do Rio de Janeiro.
As características gerais das obras objeto dos projetos e supervisão foram:
174 Km de projeto geométrico e de pavimentação; 01 Estação de tratamento de esgoto, com vazão total de 340 l/s;
06 Estações elevatórias de esgotos com vazões de até 1252 l/s; 179 km de redes coletoras de esgotos; 33 km de
redes de abastecimento de água,incluindo adutora de água tratada, com diâmetro variando de 200 a 600 mm, em
uma extensão total de 6 km; 02 reservatórios de água com capacidade de 7500 m 3
, cada; 139 km de rede de
microdrenagem pluvial; 11 km de rede de macrodrenagem; 17.935m² de área urbanizada com jardins; 695 m de rua
com 4,00 m de largura; 33 m de rua com 6,00 m de largura; 2,5 ha de área e vias públicas de projetos de meio
ambiente e mobiliário urbano; Edificações sociais (postos de saúde, centros de defesa da cidadania, postos de
limpeza urbana e creches; Projetos hidráulico, mecânico, de eletricidade, estrutural, engenharia civil, arquitetura,
urbanismo e paisagismo.

FORMULÁRIO TEC-3
Observações e Sugestões sobre os Termos de Referência e o Pessoal de Contrapartida e
Instalações Fornecidas pelo Contratante
A – TERMOS DE REFERÊNCIA
Da análise prévia do Termo de Referência constante do Edital, concluí-se que o material apresentado é
de bom nível técnico e bastante abrangente, enfocando todas as atividades necessárias à Prestação de
Serviços de Consultoria Especializada para Apoio Técnico e Operacional ao Gerenciamento e
Supervisão do PSAM.
Com o objetivo de se obter melhores resultados na execução dos serviços, tecemos alguns comentários
e propomos atividades não previstas, mas que julgamos serem necessárias ao bom andamento dos
serviços.
As obras de médio e grande porte, de um modo geral, possuem riscos associados, na medida em que
muitas decisões precisam ser tomadas antes do início dos trabalhos e muitas vezes o projeto não
contempla todas as informações necessárias.
Todo o planejamento da execução da obra depende de uma série de estimativas de prazos e custos, e
por definição uma estimativa não é um valor exatamente definido, visto que em qualquer estimativa
existe sempre um certo grau de imprecisão.
O gerenciamento de riscos inclui os processos relacionados com o planejamento, a identificação, a
análise e o monitoramento e resposta aos riscos do projeto. O primeiro passo é elaborar um Plano de
Gerência de Riscos onde deve ser definida a abordagem que será utilizada para a gerência de riscos do
projeto. Os riscos que podem afetar a obra de forma negativa ou positiva devem ser então identificados
e documentados, e em seguida analisados, de forma qualitativa e/ou quantitativa.
Na análise qualitativa, é feita uma avaliação das probabilidades de ocorrência e impactos dos riscos
identificados. Isso permite a priorização para ações de tratamento. Adicionalmente, os riscos
considerados de maior prioridade ou relevância, como, por exemplo, os que têm alta probabilidade de
ocorrência e alto impacto, podem ser reavaliados de forma quantitativa. Neste processo, é feita uma
análise numérica dos efeitos que tais riscos podem ter sobre os objetivos do projeto.
O próximo passo é elaborar um Plano de Resposta aos Riscos, de forma que as oportunidades possam
ser aproveitadas, e que os riscos com efeitos adversos para a obra sejam devidamente tratados da
forma adequada, tomando a decisão quanto à aceitação, mitigação, eliminação ou transferência do
risco.
Finalmente, deve existir um processo de Monitoração e Controle que permita identificar riscos
residuais e novos riscos que surjam durante o andamento da obra e que possibilite uma avaliação dos
resultados obtidos pelas ações de tratamento dos riscos.
Cada processo da Gerência de Riscos em obras possui entradas, ferramentas, técnicas e saídas
recomendadas. Em muitos projetos, a previsão de término é normalmente estabelecida através de
análises CPM (Critical Path Method). Essa técnica permite determinar o caminho crítico ou a
sequência de atividades associadas ao tempo mais curto para a execução do projeto. Estas atividades
possuem folga zero, logo qualquer atraso em uma delas representa um atraso no projeto.
Do exposto, conclui-se que, além de preparar-se para proteger-se contra riscos frequentes e conhecidos
de baixo impacto, a Proponente, em conjunto com a SEA (Secretaria de Estado de Ambiente),
através da UEPSAM (Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos
Municípios do Entorno da Baía de Guanabara), estude e estabeleça Planos de Contingência para
utilizar na eventual instalação de riscos de alto impacto.
Desta forma, trabalhando em grupo, poder-se-á orientar a todos os profissionais envolvidos a
entenderem e a priorizarem os riscos inerentes aos processos de implantação das obras. O que se
propõe é que seja questionada toda a cadeia de fornecimento para as obras como: suficiência dos
fornecimentos, a qualidade e a suficiência dos projetos executivos, a competência de mobilização e de

atuação das Construtoras, a identificação das interferências físicas como, por exemplo, as de aspecto
ambiental, o fluxo normal de disponibilização dos aportes financeiros, as possíveis mudanças de
prioridades determinadas pela SEA, em consonância com o BID (Banco Interamericano de
Desenvolvimento) e os demais órgãos envolvidos.
Este questionamento ajudará a antecipar, descobrir e prever possíveis impactos de problemas, assim
como identificar o nível de preparo e das ações exigidas para enfrentá-los.A experiência prática na
implementação desse exercício recomenda posicionar os trabalhos como “testes de abstração”, pois
isso ajuda a quem o pratica a se preparar para acontecimentos imprevistos, em vez de se concentrar no
debate sobre a probabilidade de ocorrer tais acontecimentos. Por meio desse exercício, os profissionais
envolvidos devem ser capazes de identificar a prioridade de minimizar riscos em curto, médio e longo
prazo.
A partir do entendimento dos Termos de Referência, das considerações e das sugestões formuladas, o
CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPASpôde apresentar os 3 (três) temas exigidos na Proposta Técnica que
são: a) Enfoque Técnico e Metodologia; b) Plano de Trabalho; e c) Organização e Dotação de Pessoal.
Percebe-se que há grande destaque para ações gerenciais voltadas para planejamento, programação,
execução, monitoramento e avaliação (ciclo PDCA) do andamento do Programa, que permitirão
identificar os estágios atuais de cada intervenção, comparar com os indicadores planejados, apontar
distorções ou não conformidades, avaliar os riscos e imediatamente indicar as medidas corretivas,
minimizando os seus efeitos para o desenvolvimento do Programa.
Está muito bem identificado no Termo de Referência que a Consultora a ser contratada deverá ter
experiência na coordenação, gerência e controle de programas de infraestrutura urbana, financiados
por organismos multilaterais. Existem funções bastante específicas que permitem apoiar a
administração de Programas financiados por organismos multilaterais, e estas encontram-se destacadas
a seguir, a partir do disposto no Termo de Referência:
 Ajuste, revisão e atualização contínua do macroplanejamento de execução do Programa, com
base nos marcos contratuais estabelecidos no Acordo de Empréstimo com o BID e com a
SEA;
 Planejamento e elaboração (orçamento e cronograma) dos pedidos de desembolsos e
preenchimento dos IFRs a serem implementados por meio de Sistemas Gerenciais;
 Elaboração e consolidação das prestações de contas dos recursos aplicados no Programa;
 Elaboração do controle financeiro das contas do Programa;
 Preparação dos dados, informações e documentos necessários para a realização da auditoria
independente que deverá auditar os registros, contas e controles internos da UEPSAM;
 Organização, preparação e elaboração de relatórios referentes à prestação de contas;
 Preparação do Plano de Aquisições para o Programa;
 Elaboração de documentos técnicos em apoio às licitações conforme as diretrizes atualizadas
para aquisições financiadas por empréstimos do BID e créditos da AID e para a seleção e
contratação de consultores pelos mutuários do BID;
 Preparação dos relatórios de avaliação das licitações do programa para as não objeções do
Banco;
 Apoio ao gerenciamento dos contratos assinados com os fornecedores;
 Coordenação, acompanhamento e suporte técnico para as atividades de atendimento às
salvaguardas sociais e ambientais do Banco, incluindo, entre outros, o controle e
monitoramento dos relatórios ambientais produzidos, dos processos para licenciamento e
atendimento às suas condicionantes;
 Elaboração e emissão de relatórios de progresso periódicos;

 Desenvolvimento e implementação de um sistema de indicadores de acompanhamento, para
poder monitorar as metas propostas para o Programa;
 Elaboração dos relatórios periódicos previstos no Acordo de Empréstimo.
O CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPASjulga ainda que um dos aspectos importantes é o que diz respeito
ao treinamento e capacitação dos técnicos da SEA/UEPSAM durante a elaboração dos trabalhos.
A importância reputada para esse aspecto prende-se ao fato de que se pretende que os trabalhos a
serem desenvolvidos pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPASse constituam numa ferramenta dinâmica
e potente de planejamento e gerenciamento para a SEA. E para que isso venha a ocorrer, é essencial
que essa ferramenta de gerenciamento de projetos possa ser devidamente manejada e operada pela
SEP/UEPSAM, dela extraindo todo o potencial de recursos que poderá oferecer.
Para tanto, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPASprevê o desenvolvimento de uma série de atividades e
eventos voltados não somente para os técnicos da UEPSAM, mas, também, para técnicos de outras
áreas técnicas e administrativasdo Órgão, inclusive de seu corpo gerencial e diretivo, maximizando o
potencial e o alcance dos resultados que podem ser oferecidos pela implementação dos trabalhos do
CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS.
A implementação da capacitação proposta permitirá cobrir toda a ampla gama de atividades,
procedimentos e recursos compreendidos no trabalho do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, e será
realizada ao longo da execução do Contrato e envolvendo, como já comentado, desde o corpo diretivo
e gerencial da UEPSAM até os técnicos encarregados das tarefas rotineiras relacionadas com os
instrumentos de planejamento e gestão de programas e projetos.Todas essas atividades e eventos serão
definidos e realizados sob a coordenação da UEPSAM, coordenadora do Programa.
Os técnicos da UEPSAM deverão participar de forma contínua dos trabalhos, tanto nas fases de
conceituação e preparação dos trabalhos como, principalmente, no acompanhamento das atividades de
elaboração das ferramentas de controle e de gestão.
À medida que os respectivos recursos sejam preparados e disponibilizados para os trabalhos, os
técnicos do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS encarregados de sua operação trabalharão juntamente
com os técnicos da UEPSAM na manipulação de cada ferramenta, para que os técnicos sejam
treinados no sistema de treinamento em serviço (on-the-job training) desde as fases iniciais até a
completa operacionalização das ferramentas, de forma contínua.
Além desse treinamento de caráter continuo se prevê, ainda, a realização de sessões de treinamento
especial para a consolidação da operação de instrumentos de gerenciamento e planejamento
específicos, à medida que essas ferramentas estejam em condições operacionais.
Além dos técnicos da UEPSAM, os quais estarão naturalmente envolvidos, de forma direta, com os
técnicos do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS na realização dos trabalhos, outros técnicos, de
diferentes áreas da SEA, poderão ser relacionados pelos técnicos na realização dos trabalhos; outros
técnicos de diferentes áreas da SEA poderão ser acionados pelos técnicos da CONSÓRCIO ÁGUAS
LIMPAS para obtenção de dados e informações diversas e para a realização de discussões referentes
às técnicas e procedimentos que sejam adequados ao Órgão, tais como, por exemplo, para a
compatibilização de bases de dados, de formatação de formulários, de métodos de trabalho, enfim,
para toda uma gama de definições que devem ser tomadas de forma conjunta com áreas específicas da
SEA/UEPSAM, de maneira que os instrumentos de planejamento e gestão sejam desenvolvidos de
forma a atender às necessidades específicas das diversas áreas técnicas do Órgão.
Com vistas a despertar o interesse de técnicos dessas áreas e motivar o seu efetivo envolvimento com a
realização dos trabalhos para o gerenciamento do PSAM, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS prevê a
realização de uma série de eventos, formatados como Workshops, a serem dirigidos para áreas técnicas
específicas do Órgão, dependendo dos temas a serem objeto de tratamento ao longo dos trabalhos,
tendo como público-alvo o corpo técnico e o corpo gerencial dessas áreas técnicas.Esses Workshops
terão caráter expositivo e informativo, e serão configurados como tendo objetivos básicos, como os de:

informar ao corpo técnico e gerencial das áreas técnicas os aspectos técnicos e metodológicos
envolvidos com as etapas específicas dos trabalhos que estejam sendo desenvolvidos;
mostrar a importância, as vantagens e os impactos que os sistemas e ferramentas que serão
disponibilizados pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS terão para o desenvolvimento de suas
tarefas rotineiras;
discutir a formatação de produtos técnicos que o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS poderá
fornecer para as áreas técnicas; e,
despertar o interesse e motivar a participação e integração dos técnicos e corpo gerencial com
as atividades relacionadas com o Gerenciamento de Programas e Empreendimentos.

FORMULÁRIO TEC-3
Observações e Sugestões sobre os Termos de Referência e o Pessoal de Contrapartida e
Instalações Fornecidas pelo Contratante
B – PESSOAL DE CONTRAPARTIDA E INSTALAÇÕES
O Contratante não fornecerá pessoal de contrapartida, nem quaisquer insumos ou instalações à
Supervisora, conforme a subcláusula de referência 1.4 das Instruções às Empresas de Consultoria –
Folha de Dados do Edital e item6 dos Termos de Referência. Fornecerá, entretanto, as informações e
documentos relacionados no capítulo 7 dos Termos de Referência.
Convém mencionar que, para atingir as metas estabelecidas e prover condições adequadas à execução
de seus trabalhos, será implantada pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS sua estrutura logística de
forma a atender, a tempo e à hora, todas as necessidades do empreendimento e da equipe alocada ao
mesmo. Portanto, a estrutura logística a ser implantada deverá fornecer à equipe de apoio técnico e
operacional:
instalações funcionais;
sistemas de comunicação adequados, rápidos e modernos;
materiais e equipamentos suficientes e compatíveis, tanto em qualidade quanto em quantidade;
estrutura de apoio capaz de suprir e complementar todas as necessidades da citada equipe.
A ocorrência da execução de obras e de serviços de mesma similaridade técnica em diversos pontos de
construção sugere a adoção, como melhor solução para o Apoio ao Gerenciamento do Programa, de
uma estrutura organizacional do tipo matricial. Este sistema traz vantagens, sejam de ordem
econômica, em face da redução da quantidade de especialistas a serem alocados, sejam de ordem
técnica, pois os setores de obra recebem orientações técnicas emanadas de um único grupo de
especialistas, trazendo como benefício a uniformização dos critérios e procedimentos a serem adotados
durante a execução dos trabalhos.
Deve ser observado pela SEA/UEPSAM que a Estrutura Organizacional, o dimensionamento da
equipe, e o consequente Cronograma de Permanência encontram amplo respaldo nos conceitos
expostos nos tópicos que tratam dos Termos de Referência Propostos e do Plano de Trabalho a ser
implantado, demonstrando a homogeneidade e a factibilidade desta Proposta Técnica, que será o
principal Instrumento a ser adotado pela Proponente na condução dos trabalhos pertinentes ao
Gerenciamento de Programas.

FORMULÁRIO TEC-4
Descrição do Enfoque, Metodologia e Plano de Atividades para a Execução dos Serviços
a) Enfoque Técnico e Metodologia
Neste item o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS demonstrará sua compreensão dos objetivos do
trabalho, o enfoque dos serviços, a metodologia para executar as atividades e obter o produto esperado
e o grau de detalhamento deste produto. Serão destacados os problemas que estão sendo tratados e sua
importância com o devido enfoque técnico a ser adotado para o seu tratamento.
Também será demonstrada a compatibilidade da metodologia e do enfoque ora propostos,
principalmente com relação ao inter-relacionamento entre todas as atividades a serem desenvolvidas.
Conforme previsto nos Termos de Referência, Seção 5 da SDP nº PSAM SBQC 01/2012, o escopo dos
serviços abrange um conjunto de atividades que irão compor o Modelo Gerencial a ser adotado pelo
CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS e que é devidamente detalhado no item b)Plano de Trabalho.
Nesse item B será abordada, também, a especificidade do Programa de Saneamento Ambiental dos
Municípios do Entorno da Baía do Guanabara, bem como sua complexidade, de forma expedita, de
forma a demonstrar a necessidade de que os trabalhos sejam planejados “sob medida”.
OCONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS entende que todas estas atividades deverão ser tratadas de modo
amplo e contínuo para que ao longo do decorrer do prazo contratual todo o processo seja conduzido
com a máxima eficiência e sejam atingidos os objetivos finais em que as obras e ações do Programa
possam contribuir para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Rio de Janeiro.
Nas Instruções aos Consultores - Seção 2 – item 1.2 da Folha de Dados da SDP nº PSAM SBQC
01/2012consta que os Serviços de Consultoria a serem prestados peloCONSÓRCIO ÁGUAS
LIMPAS consistem, essencialmente, em “Prestação de Serviços de Consultoria Especializada para
Apoio Técnico e Operacional ao Gerenciamento e Supervisão do PSAM”.Ainda nas Instruções aos
Consultores – Seção 2 – item 3.4 (g) da Folha de Dados da mesa SDP, consta que a Capacitação é um
componente específico desta tarefa.
A partir da leitura e da interpretação do conjunto de atividades e produtos propostos nos Termos de
Referência, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, baseado em sua experiência na execução de
trabalhos de mesma similaridade e complexidade, passa a situá-los dentro de uniformidades de
tratamento gerencial e técnico, quando agrupa e apresenta, por atividades gerais e sub-atividades,
instrumentos de trabalho gerenciais, técnicos e administrativos que expõem o tratamento e o enfoque
metodológico que se pretende adotar durante o desenvolvimento do Contrato de Gerenciamento.
Assim, o quadro apresentado na sequência retrata as correspondências entre o escopo e os
instrumentos de trabalho (atividades) a serem implantados e descritos a seguir.
Apresentadas as atividades e os correspondentes procedimentos, o CONSÓRCIO ÁGUAS
LIMPASirá descrever no item relativo ao Plano de Trabalhocomo pretende executá-las, inclusive com
o uso das mais modernas ferramentas gerenciais para atender em plenitude os propósitos previstos.
1. OBJETIVOS DO TRABALHO
Em função do crescimento desordenado e heterogêneo a Bacia da Baía de Guanabara vem sendo
sistematicamente objeto de investimentos vultosos em infraestrutura, objetivando, principalmente, a
recuperação e preservação ambiental da região.
O Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara –
PSAM foi criado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo principal de universalizar
os serviços de esgotamento sanitário na região abrangida pelo Programa e avançar na recuperação
ambiental da Baía de Guanabara.
O tratamento adequado dos esgotos domésticos, a disposição correta dos resíduos sólidos e a melhoria
na qualidade da prestação dos serviços sanitários e ambientais proporcionará à população da região
Metropolitana do Rio de Janeiro uma melhor qualidade de vida e a recuperação dos corpos hídricos da
região. O PSAM abrange 14 dos 15 municípios que contribuem para Baía de Guanabara.

Para atingir os objetivos, uma das principais ações do PSAM será a complementação do Programa de
Despoluição da Baía de Guanabara – PDBG, que foi finalizado em 2006, mas que deixou obras
inacabadas e não operantes.
Entre as décadas de 1950 e 1990 a Região Metropolitana do Rio de Janeiro passou de 3,2 milhões para
9,8 milhões de habitantes, sendo 2/3 desta população concentrada na bacia da Baía de Guanabara,
produzindo uma carga orgânica de cerca de 470t/dia, sendo que até 1990 menos de 70t/dia recebia
tratamento.
O PDBG, criado em 1991, foi fruto de um convênio de cooperação técnica entre os governos brasileiro
e japonês e trata-se de um grande projeto de recuperação ambiental que contou com financiamentos do
BID, do Governo Japonês e de contrapartidas nacionais.
O PDBG compreendeu uma série de ações de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento
sanitário e condicionamento de resíduos sólidos), cujo principal objetivo foi a retirada de material
orgânico da Baía de Guanabara, a melhora da qualidade de vida da população e o retorno das
instituições governamentais locais com atividades de interesse correlacionados com a Baía de
Guanabara.
O financiamento da Agência japonesa foi integralmente usado no Subcomponente Esgotamento
Sanitário, já o financiamento do BID foi empregado em todos os componentes do Programa. O Esgoto
Sanitário foi responsável pela maior parcela do gasto do PDBG.
A despeito das melhorias ambientais e da melhor qualidade de vida que o PSAM proporcionará, um
aspecto importante que o Governo do Estado visa atingir é o cumprimento dos compromissos
assumidos com a Federação Internacional de Futebol - FIFA e com o Comitê Olímpico
Internacional – COI, para realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016,
respectivamente.
De acordo com o item 2–OBJETIVOS E ESCOPO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA, dos
Termos de Referência que integram os documentos da Solicitação de Propostas, os serviços de
consultoria técnica especializada a serem contratados deverão apoia à SEA nas ações para promover a
reversão da degradação ambiental da Baía do Guanabara, objeto do PSAM.
A contribuição do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS para esse fim consistirá no apoio técnico e
operacional para que a SEA, por intermédio da UEPSAM, possa conduzir o gerenciamento do
Programa e a respectiva supervisão dos projetos e obras, de modo a atingir, com sucesso, as metas
previstas, lembrando que a todos os serviços a serem executados pelo CONSÓRCIO ÁGUAS
LIMPAS deverão seguir as políticas do BID, as disposições do Contrato de Empréstimo firmado com
o BID e toda a normativa legal aplicável. O escopo dos trabalhos se concentra em três grupos de
atividades, relacionados e descritos a seguir.
1.1 ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO
i. Desenvolver e/ou complementar e implementar todas as ferramentas e manuais necessários ao
gerenciamento do Programa;
ii. Executar, sob sua responsabilidade, as atividades descritas no item 3.2 dos Termos de
Referência da SDP;
iii. Acompanhar todas as atividades da UEPSAM com pessoal qualificado no planejamento e
execução do Programa, apresentando propostas, identificando pontos críticos e apoiando à
UEPSAM na tomada de decisões;
iv. Fornecer apoio consultivo em temas específicos e outros pontuais sob demanda;
v. Elaborar todos os relatórios e estados financeiros, inclusive os exigidos pelo BID, conforme
contrato de empréstimo, incluindo, mas não limitado, os Planos de Aquisições e suas
atualizações e ajustes e os Relatórios Semestrais, os quais por sua vez incluem o Relatório de
Monitoramento do Projeto (PMR);
vi. Apoiar à UEPSAM durante as Missões do BID bem como em outras reuniões ou eventos do
Programa, quando solicitado;e

vii. Atender a todos os requerimentos de informação e outros que sejam apresentados pela
UEPSAM, incluindo aqueles para atender a pedidos do BID.
1.2 ATIVIDADES DE PROJETOS.
viii. Apoiar a UEPSAM na seleção de projetos a serem executados, além da amostra, e preparar os
TDR e SDP para contratar as firmas de Engenharia que elaborarão estes projetos, bem como os
editais de licitação;
ix. Supervisionar o trabalho das firmas contratadas, atestando a qualidade dos produtos e o
cumprimento dos prazos;
x. Revisar os estudos de alternativas de projetos, apresentado sugestões de otimização, quando for
o caso;
xi. Elaborar os estudos de viabilidade socioeconômica e ambiental requeridos pelo BID e apoiar a
obtenção das licenças e autorizações; e
xii. Preparar toda a documentação exigida pelo BID nos procedimentos de elaboração dos projetos.
1.3 ATIVIDADES DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
xiii. Supervisionar o trabalho das empresas contratadas para executar as obras do Programa,
atestando a qualidade dos produtos e o cumprimento dos prazos; E
xiv. Apoiar a fiscalização verificando e atestando as medições apresentadas pelas empresas.
2. ENFOQUE DOS SERVIÇOS
2.1. CONHECIMENTO DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PSAM
A área de abrangência do PSAM é uma região bastante adensada e de grande importância histórica,
econômica e turística para o Estado do Rio de Janeiro e para o Brasil. A Baía de Guanabara, que
originalmente era habitada por comunidades indígenas, foi descoberta por exploradores portugueses
em 1501 e desde então vem sendo explorada ininterruptamente ao longo dos séculos.
Sua conformação arredondada, a fartura de pesca, a exuberância da vegetação às suas margens e as
condições favoráveis de navegação e atracação, trouxeram progresso e também muita devastação à
Baia de Guanabara e todo o seu entorno. O relevo que a enquadra, de contornos irregulares, conforma
um porto de abrigo natural, favorável à atividade económica humana, da qual são exemplos as cidades
do Rio de Janeiro e de Niterói.
Principal acesso à cidade do Rio de Janeiro durante séculos, acabou tragada pelo crescimento urbano a
partir da segunda metade do século XX.
Atualmente, conta com um tráfego intenso de navios, sendo significativa também a circulação das
balsas, catamarãs e aerobarcos que ligam o centro do Rio de Janeiro à Ilha de Paquetá, à Ilha do
Governador, ao centro de Niterói e a Charitas (Niterói). O trajeto para Niterói e o acesso mais rápido
ao norte do estado, pode ser feito, desde 1974, pela ponte Presidente Costa e Silva, mais conhecida
como ponte Rio-Niterói.
As profundidades médias na baía são de 3 metros na área do fundo, 8,3 metros na altura da Ponte Rio-
Niterói e de 17 metros no canal de entrada da barra. Na área do fundo, onde deságuam a maior parte
dos rios, o acúmulo de sedimentos constituiu manguezais, envoltos pela vegetação própria da Mata
Atlântica. Deságuam diretamente na Baía de Guanabara os seguintes cursos d‟água: Rio Alcântara;
Rio Bomba; Rio Guaxindiba; Rio Iguaçu; Rio Imboaçu; Rio Irajá; Rio Macacu; Rio Maracanã; Rio
Marimbondo; Rio Méier; Rio Pavuna; Rio Piraque; Rio Quitungo; Rio Sarapuí; Rio Timbó; Rio
Trapicheiros; Rio Iriri; Rio Guaraí; e Rio Guapimirim.
Diante da perda secular de áreas de manguezal, exploradas sob os mais variados aspectos, a baía
atualmente agoniza, vítima da poluição dos esgotos domiciliares e industriais, além dos derrames de
óleo e da crescente presença de metais pesados em suas águas. À época do Descobrimento, estima-se
que essas áreas cobriam 300 km²; porém segundo dados da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, em
1997, indicavam que elas se encontravam reduzidas a apenas cerca de 60 km².

Embora as águas da baía se renovem em contato com as do mar, ela é a receptora final de todos os
efluentes líquidos gerados nas suas margens e nas bacias dos 55 rios e riachos que a alimentam. Entre
as fontes potenciais de poluição contam-se 14.000 estabelecimentos industriais, 14 terminais
marítimos de carga e descarga de produtos oleosos, 02 portos comerciais, diversos estaleiros, 02
refinarias de petróleo, mais de mil postos de combustíveis e uma intrincada rede de transporte de
matérias-primas, combustíveis e produtos industrializados permeando zonas urbanas altamente
congestionadas.
A bacia que drena para a Baía de Guanabara tem uma superfície de 4.000 km², integrada pelos
municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Nilópolis, São Gonçalo, Magé,
Guapimirim, Itaboraí, Tanguá e partes dos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Nova Iguaçu,
Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Petrópolis, a maioria localizada na Região Metropolitana do Rio
de Janeiro. Esta região abriga cerca de dez milhões de habitantes, o equivalente a 80% da população
do estado do Rio de Janeiro e apresentou, no período 1980-1991, a maior taxa de crescimento do País.
Mais de 2/3 dessa população, 7,6 milhões de habitantes, habitam na bacia da Baía de Guanabara.
2.2. PROBLEMAS QUE ESTÃO SENDO TRATADOS
O principal problema a ser tratado neste Programa é a reversão do estado de degradação ambiental em
que se encontra a Baía de Guanabara, de modo a promover a recuperação dos corpos hídricos e a
melhora na qualidade de vida nos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Em função dos investimentos aplicados através do PDBG e de recursos do Governo do Estado, a
região abrangida pelo PSAM já possui sistemas parcialmente implantados de coleta, transporte e
tratamento de esgotos.
Estes sistemas estão, em sua grande maioria, incompletos, carecendo, principalmente, de
complementação das redes coletoras e dos coletores que possam promover o transporte até as Estações
de Tratamento que operam aquém de sua capacidade de carga. Hoje, somente as ETEs de Icaraí e da
Ilha do Governador são operadas em sua capacidade plena de projeto.
O grande desafio é implantar sistemas que garantam a melhoria ambiental em áreas fortemente
adensadas, onde o crescimento populacional é desordenado, demandando planejamento e intervenções
especiais.
As ações e intervenções do PSAM serão de execução de longo prazo e somente atingirão suas metas e
terão viabilidade se houver continuidade destas ações. Esta continuidade somente será possível com a
previsão de altos investimentos e o uso de tecnologias adequadas às peculiaridades dos sistemas de
saneamento, tendo por base uma gestão ambiental e fiscal sustentável.É imprescindível, para que as
ações sejam eficazes, que além da solução de problemas técnicos, da execução de obras, o PSAM
estabeleça um legado à população promovendo o fortalecimento das instituições envolvidas na área de
saneamento ambiental, para que estas possam exercer suas funções de prestadoras de serviços públicas
com eficácia, transparência e agilidade.
Outro aspecto importante a ser tratado diz respeito ao fortalecimento dos municípios localizados na
área de abrangência do PSAM, promovendo sua capacitação para que possam adquirir autonomia para
enfrentar os desafios do saneamento que são grandes no Estado do Rio, particularmente, no entorno da
Baía de Guanabara e para que possam prestar os serviços de saneamento básico essenciais de
qualidade para suas populações.
3. ESTRUTURA DO PSAM
3.1 COMPONENTES DA ESTRUTURA DO PSAM
O Quadro XX, a seguir, resume os três componentes em que se estrutura o PSAM.
O PSAM foi estruturado de forma a proporcionar à SEA atingir seu principal objetivo que abrange a
formulação e coordenação da política estadual de amparo e conservação do Meio Ambiente e de
gestão dos recursos hídricos e o desenvolvimento sustentável do estado, no âmbito dos municípios
localizados no entorno da Baía de Guanabara.

Para atingir seus objetivos, o PSAM tem suas ações concentradas, principalmente, na conclusão das
obras remanescentes do PDBG, na modernização e melhoria operacional dos serviços prestados e no
fortalecimento institucional e na sustentabilidade das políticas públicas.
O PDBG foi criado no início da década de 90, com a finalidade de planejar e coordenar um conjunto
de ações visando a despoluição das águas da Baía de Guanabara. O Programa foi concebido, para
elevar as condições sanitárias e ambientais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com impacto
positivo na qualidade de vida da população local, tendo como meta principal a despoluição da Baía de
Guanabara e áreas adjacentes.Assim sendo, para a implantação e execução do Programa, os principais
objetivos foram agrupados/estruturados em 03 Componentes, conforme identificados no Quadro XX –
Componentes do Programa apresentado na sequencia.
Dos quatorze municípios a serem beneficiados pelo PSAM, prevê-se a execução de obras em, pelo
menos, nove deles. Estas obras que integrarão o Componente 1 do Programa, compreendem a
ampliação da coleta e do tratamento de esgotos sanitários e estão inseridas, inicialmente, nos sistemas
apresentados a seguir:
 Sistema Cidade Nova (Coletor-tronco e Rede Coletora);
 Sistema Alcântara;
 Sistema Itaboraí;
 Sistema Pavuna;
 Sistema Sarapuí;
 Sistema Praias da Zona Sul do Rio de Janeiro.

Na região de abrangência do PSAMcerca de 27% da sua população residente é beneficiada hoje com
os serviços de coleta e tratamento de esgoto.
Conforme se pode observar na relação dos Sistemas inseridos na área de abrangência do PSAM, os
sistemas integrantes e remanescentes do PDBG correspondem à maior parcela.
O PSAM pretende ampliar o percentual da população atendida, passando este percentual para 42%. Se
forem consideradas as intervenções previstas na mesma área a serem feitas, com recursos do PAC, a
população residente total a ser beneficiada com os serviços de coleta e tratamento de esgoto poderá
atingir 62% até 2015.
As obras a serem executadas compreendem uma heterogeneidade de técnicas e métodos construtivos,
ocorrerão em áreas de diferentes tipos de ocupação e tipologia física (solo, geologia, vegetação,
hidrografia, etc) o que demandará doCONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS o apoio específico, ágil e
eficaz em diversas disciplinas da engenharia e em outras áreas, tais como social, ambiental,
econômica, fundiária, dentre outras.
O Quadro XX – Descrição das Obras a seguir relaciona o tipo de obra, sua abrangência, população
beneficiada e principais informações a respeito dos Sistemas que o PSAM pretende contemplar.
As Figuras XX e XX a seguir apresentam a Planta Geral com a indicação dos Sistemas inseridos na
área de abrangência do PSAM.
Mantida a sugestão que veio no arquivo Texto Técnico SDP - 17-05.doc, que é a seguinte: “Aqui
sugiro fazermos 02 ou mais figuras em A3, sendo uma Planta Geral onde “puxamos” lupas com
fotos, dados e esquemas de cada sistema. Caso tenhamos sobra de páginas, podemos colocar mais
fotos neste item.”Precisamos ver se há mais mapas ou outras informações que podem ser
aproveitadas.

3.2 ESTRUTURA CRIADA PARA A EXECUÇÃO DO PSAM - UEPSAM
O órgão responsável pela execução do PSAM é a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), órgão
da administração estadual encarregado de formular e coordenar a política estadual de amparo e
conservação do Meio ambiente e de gestão dos recursos hídricos, apontando para o desenvolvimento
sustentável do ERJ.
A Unidade Executora do PSAM – UEPSAM foi criada em 18 de abril de 2011, através do Decreto
nº 42.931, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 19/04/2011, ficando a cargo
dessa Unidade as seguintes atribuições básicas:
I. Executar os trabalhos técnicos relacionados ao objeto do PSAM;
II. Assegurar o cumprimento das condições pactuadas e da legislação aplicável nos contratos de
empréstimo celebrados com o BID, bem como nos demais contratos e convênios
administrativos celebrados no âmbito do PSAM;
III. Formular as estratégias operativas, o planejamento plurianual e os planos de aquisições do
PSAM;
IV. Desenvolver e implantar os instrumentos e procedimentos operacionais e contábeis para a
execução do PSAM, prestando as informações requeridas pelo BID e pelos demais
interessados;
V. Implantar e processar mecanismos de avaliação e monitoramento das ações relacionadas ao
PSAM, incluindo os indicadores de desempenho, de acordo com os parâmetros estabelecidos
pelo BID;
VI. Propor a elaboração de normas e procedimentos para estabelecer comunicação entre os órgãos
e entidades envolvidos no PSAM e promover a criação de um banco de documentações
relativas ao PSAM;
VII. Elaborar os termos de referência e editais relativos aos procedimentos de licitação e
contratação de serviços técnicos, serviços gerais, obras e compras de bens e equipamentos,
além de preparar a documentação necessária à celebração dos convênios necessários à
consecução do PSAM, de acordo com as políticas de aquisições do BID;
VIII. Fiscalizar os contratos celebrados no âmbito do PSAM, atestar os serviços e bens entregues e
executar todos os pagamentos e procedimentos financeiros, contábeis, administrativos e legais
necessários, incluindo aqueles requeridos pelo BID;
IX. Selecionar e contratar auditoria independente para as avaliações intermediárias e final do
PSAM, conforme requerido pelo BID; e
X. Realizar ações de promoção e divulgação do PSAM.
A estrutura básica da UEPSAM é composta dos seguintes integrantes:
I. Coordenação Executiva;
II. Coordenação de Engenharia;
III. Coordenação de Desenvolvimento Institucional;
IV. Coordenação de Políticas Municipais de Saneamento;
V. Assessoria de Planejamento e Controle;
VI. Assessoria de Comunicação; e
VII. Assessoria de Administração e Finanças;
4. METODOLOGIA PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES
A partir da leitura e da interpretação do conjunto de atividades e produtos propostos nos Termos de
Referência, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, baseado na experiência das empresas que o compõe
na execução de trabalhos de mesma similaridade e complexidade, passa a situá-los dentro de
uniformidades de tratamento gerencial e técnico, quando agrupa e apresenta, por atividades gerais,
instrumentos de trabalho gerenciais, técnicos e administrativos que expõem o tratamento e o enfoque
metodológico que se pretende adotar durante o desenvolvimento do Contrato de Gerenciamento.

Para o gerenciamento do Programa, nos moldes em que foi concebido, um importante instrumento para
possibilitar a consecução do Plano de Trabalho dentro dos padrões de qualidade pretendidos pela SEA
através da UEPSAM, atendendo também as instruções e normas do BID, é o Modelo Gerencial
apresentado a seguir.
MODELO GERENCIAL
A SEA definiu os serviços que espera obter através do Apoio Técnico ao Gerenciamento de
Intervenções do PSAM – Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da
Baia do Guanabara, os quais serão realizados através da execução das atividades do CONSÓRCIO
ÁGUAS LIMPAS que atuará diretamente com a UEPSAM. No “Quadro do Modelo Gerencial” estão
elencados o escopo dos serviços com seus propósitos e atividades gerais, diretamente confrontados
com as funções especificas do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS.
O Modelo Gerencial a ser implementado será elaborado levando-se em consideração o atendimento
das seguintes premissas:
Estabelecer claras e precisas definições e determinações das atribuições e responsabilidades para
todos os intervenientes no processo;”
Estabelecer um canal de comunicação aberto, integrado e cercado de facilidades operacionais,
entre oCONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, as Construtoras e a UEPSAM, e desta com os Agentes
Financeiros;
Discutir, consensar e estabelecer métodos para coleta, geração, interpretação e difusão de
informações, oriundas de fatos apropriados ao Programa;
Entender que a CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS não deve ater-se em atuar simplesmente como
a receptora e/ou repassadora de informações, devendo sim estruturar-se para desempenhar a
significativa função de intérprete dos fatos relevantes, de identificadora e selecionadora de
alternativas de soluções para questões técnicas, administrativas e jurídicas, além de antecipar-se
aos eventos que porventura possam vir a contribuir com a geração de impactos negativos para a
gestão do Programa; e,
Observar que dentro das disciplinas gerenciais a serem exercitadas, destacam-se, principalmente,
o Planejamento e Monitoramento do Programa, a Administração de um Sistema de Informações
Gerenciais, o Acompanhamento rigoroso do Controle Contábil Financeiro, o Apoio às Licitações
e Contratações do Programa, a Supervisão das Obras do Programa e a Gestão Ambiental e Social
do Programa.
Para bem cumprir todas as suas funções dentro do Programa, oCONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS
necessitará de definições claras e objetivas da UEPSAM, cujas funções específicas são relacionadas a
seguir:
Estabelecer um sistema de indicadores e realizar a recompilação de dados, necessária para um
adequado seguimento à execução do Programa e para avaliação dos resultados e metas atingidas;
Manter, através dos serviços prestados peloCONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, os registros
contábeis e financeiros adequados que permitam identificar fontes e usos dos fundos do Programa
e de outros recursos administrados pela SEA;
Apresentar ao BID as solicitações de desembolso e a justificativa apropriada para gastos
elegíveis, os estados financeiros auditados do Programa, os relatórios sobre o uso de Fundos
Antecipados, se for o caso; e,
Manter e controlar contas bancárias específicas para a administração dos recursos do empréstimo
e registros contábeis para os recursos de contrapartida.

Quadro do Modelo Gerencial
Escopo dos Serviços
Funções Específicas do
CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS
Acompanhamento do Planejamento,
programação, execução, monitoramento e
avaliação do Programa, projetos,
atividades, licitações, seleções, planos de
aquisições e contratos, tanto da SEA como
das demais entidades relacionadas do
Programa, com ênfase na identificação de
eventuais pontos críticos, possibilitando
assim identificar e adotar as medidas
corretivas necessárias e convenientes;
Atendimento das demandas de
informações dos órgãos decisórios,
relativas ao andamento do Programa e
dos seus componentes, bem como dos
resultados intermediários e finais
alcançados;
Sistematização e padronização de
informações nos processos de
programação, execução, avaliação e
monitoramento do Programa;
Acompanhamento administrativo e
financeiro à UEPSAM, em consonância às
condições pactuadas com o BID e suas
políticas, assim como do Mutuário e do
Executor;
Controle para que o Programa seja
executado dentro dos seus prazos e dos
custos previstos
.
Durante o Desenvolvimento do Programa
Oferecer assessoramento na preparação e no
acompanhamento dos processos de licitação das
diferentes obras, aquisições de bens e
consultorias, incluindo a divulgação de
documentos-modelo e termos de referência
Preparar os pedidos de desembolsos
Realizar o Acompanhamento e apoio à
Fiscalização e Supervisão das obras do
Programa
Supervisionar os impactos socioambientais do
Programa, verificar a implantação das medidas
de mitigação dos contratos de obras e realizar
as recomendações de medidas corretivas à
autoridade ambiental
Preparar relatórios mensais, trimestrais e
semestrais do Programa para o BID e a SEA e
controle do cumprimento das Condições
Contratuais do Contrato de Empréstimo
Estabelecer na UEPSAM o sistema de
acompanhamento e avaliação do Programa
Monitorar o cumprimento de todas as cláusulas
contratuais dos Contratos de Empréstimo
Aumentar a capacidade interna de execução de
atividades do Programa
Acompanhar e orientar as auditorias financeiras
e ambientais do Programa
Ao Término do Programa
Indicar os fatores que prejudicaram o avanço
normal, com suas causas e efeitos
Resumo financeiro, com indicação da utilização
de recursos por fonte e a existência de eventuais
saldos
Cumprimento de metas
Recomendações sobre procedimentos a serem
adotados em futuros acordos de empréstimos
Atividades Gerais
Apoio aos Procedimentos da SEA
Planejamento e monitoramento
Apoio aos Procedimentos do BID
Gestão socioambiental
Supervisão de Obras
Para conduzir o Apoio ao Gerenciamento do Programa com eficiência e dentro das expectativas
desejadas pela SEA, serão necessariamente considerados determinados aspectos gerenciais, quais
sejam:
 Gerenciar Aquisições → resume-se na competência de exigir e extrair dos prestadores de
serviços o cumprimento de todas as cláusulas contratuais estabelecidas pela SEA,
garantindo assim a consecução de seu objeto, conforme preconizado, dentro dos parâmetros
de custo, prazo e qualidade;
 Gerenciar o Escopo → é a definição das fronteiras de trabalho e de decisão entre as tarefas
a serem atribuídas ao CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, às executoras dos trabalhos, às
Empreiteiras e aos outros intervenientes, como as empresas de projeto e tecnologia e as da
própria SEA e da sua UEPSAM, nas suas prerrogativas de “proprietários” do Programa e
detentores da decisão final;
 Gerenciar o Tempo → é o estabelecimento de uma rede de interdependência, para e entre
cada um dos projetos inseridos no Programa, consubstanciada, contendo as atribuições, as

tarefas e as responsabilidades de cada um dos intervenientes, com seus limites de
competências, muito bem e claramente estabelecidos;
 Gerenciar o Custo → é assumir a responsabilidade pelo controle financeiro dos projetos e
obras contidos no Programa e, em escala maior, o próprio Programa, observando os
parâmetros contratuais e as orientações de ordem interna da SEA, tanto políticas como
administrativas, claramente identificadas com as exigências do Agente Financeiro, no
presente caso o BID;
 Gerenciar a Qualidade → é fundamental a atenção com a qualidade, inegociável a sua
redução, o que refletirá no alto desempenho operacional de cada um dos empreendimentos a
serem implantados e contidos no Programa, contribuindo desse modo para eliminar ou
reduzir sensivelmente os custos operacionais de manutenção e conservação das obras;
 Gerenciar os Recursos Humanos → deve ser levada em conta a seleção e a alocação da
mão de obra doCONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, com a qualificação e as competências
gerenciais, técnicas e administrativas exigidas, bem como o seu treinamento constante.
Compete observar a capacitação, a qualificação e o dimensionamento da mão de obra
disponibilizada pelos prestadores de serviço e exigir a sua total adequação às necessidades
requeridas para a realização dos empreendimentos;
 Gerenciar o Risco → é a capacidade de antecipar-se aos fatos, equacionando e gerindo com
competência e decisão o surgimento de situações e questões não previstas, impedindo que a
sua evolução possa vir a comprometer a evolução do Programa; e,
 Gerenciar Comunicações → passa pelo sistema de comunicação e de informações,
gerenciais e pessoais, todo o êxito dos trabalhos a serem desenvolvidos peloCONSÓRCIO
ÁGUAS LIMPAS, o qual deverá ser conduzido com transparência, lealdade e fidelidade de
ideias, com o registro formal dos fatos e das decisões tomadas.
 Gerenciar Integração → o gerenciamento de integração é composto por seis processos: (i)
desenvolver do Termo de Abertura do Programa; (ii) desenvolver o Plano de Gerenciamento
do Programa; (iii) orientar e gerenciar a execução do Programaç (iv) monitorar e controlar
a execução do Programa; (v) realizar o controle integrado de mudanças; e (vi) encerrar o
Programa.
Note-se que todos esses aspectos gerenciais encontram-se inseridos nos pressupostos para o
Gerenciamento de Projetos inseridos no PMBOK®, e disseminados pelo Project Management
Institute.
Para exercer com competência o Apoio ao Gerenciamento para a UEPSAM, entende-se claramente
que todos os Contratos para a realização das obras a serem firmados entre a SEA e cada uma das
Construtoras, devem ser minuciosamente estudados pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS. Todas as
suas cláusulas devem ser entendidas e dominadas, para garantir a sua fiel observação. É importante
observar que as formas de contratação podem ser diferenciadas, podendo ser por preço unitário ou por
preço global ou até mesmo, uma mescla das duas, não se justificando o desconhecimento dessa
premissa.
Entende-se que faz parte do processo de contratação, as especificações técnicas, o projeto executivo, a
Regulamentação dos Preços e os Critérios de Medição. Cada contrato deverá ser executado
obedecendo ao pactuado e à Lei, respondendo o Administrador, ou o seu preposto, no caso
oCONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, e também o Contratado, a Empreiteira, pelas suas falhas e na
inexecução, parcial ou total.
Para tanto, deverá ser designado formalmente pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS um responsável
pela gestão do Contrato, cabendo a este acompanhar e fiscalizar a fiel execução de suas cláusulas,
exigindo do preposto da Contratada que este preste todas as informações necessárias sobre o
andamento dos trabalhos. Dessa forma, deverá ser anotado em registro próprio, Diário de Obras ou
Caderneta de Ocorrências, todos os acontecimentos da execução, inclusive e principalmente, as falhas

e as medidas saneadoras adotadas pelo executante. É importante observar os limites decisórios, nunca
os transcendendo.
Portanto, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS deverá apoiar a UEPSAM na administração de todos os
contratos de obras, além dos demais contratos não relacionados diretamente às obras, mas vinculadas
com o Programa, e zelar pela observância de todas as suas cláusulas e assegurando a correta execução
do objeto. Ao CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAScaberá a faculdade de fiscalizar, orientar, instruir a
UEPSAM com farta documentação, inquestionável, sugerindo a aplicação das penalidades cabíveis,
previstas no contrato, nos regulamentos do BID e da SEA, como também na Lei de Licitações e
Contratos, se cabível.
Cabe ao CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no exercício e faculdade de fiscalizar e supervisionar as
obras do Programa, assegurar-se e garantir à SEA / UEPSAM que está sendo empregada pelas
Construtoras boa metodologia técnica na execução das obras, observando os prazos e os preços
contratuais estipulados. Não menos importante é a gestão e a supervisão das ações de cunho
socioambiental, isto é, antever as necessidades de obtenção das licenças ambientais prévia, de
instalação e de operação, quando necessário, bem como o atendimento às instruções contidas nos
Estudos e Projetos Ambientais e nos PCA's, garantindo a observação integral de todas as suas
recomendações e medidas mitigadoras, impedindo que falhas nessa ação provoquem atrasos ou até
embargos no andamento das obras e do Programa, como também revisões nos projetos, inserindo com
este procedimento uma segura gestão de risco dos componentes socioambientais, de custo e de prazo.
Mantidos permanentemente atualizados os registros dos fatos e das ocorrências, na oportunidade do
acontecido, ficará extremamente facilitada a incumbência de explicá-los, garantindo assim o
necessário suporte legal. É da responsabilidade do Administrador dos Contratos, a UEPSAM, e,
portanto do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS que o apoia, diligenciar permanentemente pela
regularização dos Contratos, embasando-se em sólida documentação.
Será necessária a produção de um efetivo controle técnico e administrativo dos Contratos, com o
intuito de ancorar e subsidiar as decisões técnicas e administrativas, permitindo uma sensível
antecipação aos fatos, impedindo com essa atitude o surgimento de ocorrências e medidas que possam
levar a impasses contratuais ou mesmo até à sua rescisão, o que poderá indicar falta de habilidade e
incompetência gerencial. As ações do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS no apoio à gestão dos
Contratos para a SEA / UEPSAM não serão conduzidas com arbítrio; serão sempre motivadas e
exercidas com probidade e justiça, adotando decisões neutras e imparciais, evidenciando o interesse
público, observando e respeitando as cláusulas contratuais e o Contratado, mantendo permanentemente
a SEA instruída e facilitando a tomada de decisões pela UEPSAM.
Outro aspecto importantíssimo é o planejamento de todas as ações que permitirão apoiar a implantação
do Programa de modo seguro. No planejamento é que se destaca a atuação do UEPSAM, é onde
poderá ser verificada toda a competência que ele, a sua equipe e a sua empresa possuem, ao
identificarem, equacionarem e dominarem todo o Programa, e não somente uma pequena parcela,
como é mais comum de acontecer.
Com todo o material exposto até o momento, o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS reúne condições
para estabelecer a Concepção da Estrutura Organizacional que adotará para prestar os serviços de
gerenciamento para a SEA através da UEPSAM. Percebe-se, nitidamente, que as atividades gerais e
específicas com aditamento das responsabilidades a serem assumidas pelo CONSÓRCIO ÁGUAS
LIMPAS, determinam as áreas de competências técnicas e gerenciais a serem mobilizadas.
Obviamente, será necessário considerar uma unidade gerencial responsável pela Coordenação Geral do
Contrato, que terá o apoio de um setor administrativo e, quando conveniente, a partir de autorização da
UEPSAM, poderá valer-se de consultoria especializada. A ilustração apresentada anteriormente retrata
a concepção organizacional proposta, que será detalhada em outro tópico desta Proposta,
acompanhando as orientações inseridas no Edital.
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA

O componente de Gerenciamento Geral do Programa conterá todas as atividades necessárias ao
cumprimento integral do contrato a ser mantido entre o CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS e a SEA, o
qual executará suas funções sob a direção da UEPSAM, apoiando-a na integração entre as diversas
entidades envolvidas, direta ou indiretamente, com o desenvolvimento do Programa. O CONSÓRCIO
ÁGUAS LIMPAS empreenderá suas ações de Apoio à Gestão dos Contratos sob a responsabilidade
da UEPSAM mediante o acompanhamento, controle e supervisão das obras, e manterá a UEPSAM
constantemente informada do andamento físico e financeiro do Programa, através de Relatórios
periódicos e específicos, os quais, após analisados e consolidados, serão enviados aos demais órgãos
da SEA e ao BID, sempre por intermédio da UEPSAM.
Além desses Relatórios, será dado o apoio na elaboração de todos os outros documentos financeiros e
contábeis requeridos pelo BID, como também no preparo de documentos para exposições por ocasião
de vistorias e auditorias executadas pelos órgãos financiadores do Programa, ou por seus
representantes legais. Os processos de gerenciamento de Programas difundidos organizam e descrevem
a sua realização. O Guidetothe PMBOK® documenta cinco grupos de processos para esse fim e todos
eles são executados por pessoas e, como as fases do Programa-Trabalho, são inter-relacionados e
dependentes uns dos outros, sendo esses Processos os pilares estruturais do Plano de Trabalho
idealizado pelo CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS. Os grupos de processos são os seguintes:
Iniciação; Planejamento; Execução; Monitoramento e Controle; e Encerramento.
O processo de Iniciação ocorre no início do Programa ou no início de cada uma das fases que o
compreendem, como também para cada um dos empreendimentos que o integram, como é o presente
caso. A Iniciação confirma que um Programa ou empreendimento, ou a etapa seguinte, deve ter início,
assegurando a aprovação para que se comprometam os recursos necessários ao Programa, sua fase ou
empreendimento.
O Planejamento é o processo de formular e revisar metas e objetivos do Programa e estabelecer os
planos que serão utilizados para cumprir os propósitos que o Programa se propôs a atingir, conforme
estabelecido pelo Gestor - SEA. Compreende também o estudo com a identificação de vários cenários
e cursos possíveis de ação, concluindo com a determinação de quais encerrariam as melhores
alternativas para se obter os objetivos traçados. É interessante observar e compreender que os grupos
referentes à execução, ao monitoramento e controle, e ao encerramento, são definitivamente
dependentes do Planejamento e de toda a documentação aí gerada. O Gestor, e quem o apoia, deve
respeitar a máxima de que o Programa em tela é único. Nunca foi executado. Desse modo, o
Planejamento deve abranger todas as áreas do gerenciamento de programas e de empreendimentos, e
de suas fases, como por exemplo: orçamento, definição de atividades, planejamento do escopo,
cronograma, sequência, interdependências, riscos, recursos humanos e materiais etc. É óbvio que todo
esse Planejamento deverá estar alicerçado em prioridades.
O processo de Execução compreende a realização dos planos - planejamento traçados para o
Programa. Para tal, devem ser coordenados e direcionados todos os recursos para cumprir os objetivos
determinados. Poderão ser necessárias mudanças. É normal que isto ocorra em Programas da
envergadura deste a ser implementado pela SEA. Assim, os maiores desafios a serem vencidos nessa
etapa do Programa estão vinculados à concretização dos cronogramas, sejam por questões de
necessidades de alterações técnicas, administrativas, jurídicas, financeiras e até mesmo políticas.
No processo de Monitoramento e Controle são processadas e analisadas as avaliações de desempenho,
para constatar se o Programa está realmente seguindo tudo o que foi planejado. Para os desvios serão
aplicadas medidas corretivas, que possivelmente poderão exigir um novo redirecionamento do
planejamento, sem que isto provoque abandono dos objetivos inicialmente traçados.
O processo de Encerramento é o responsável pelo término formal e ordenado de um Programa, dos
seus empreendimentos individualizados ou até mesmo de cada uma das fases determinadas pelo
Gestor. O processo de Encerramento é importante porque é nesse momento que todas as informações
do Programa são reunidas e arquivadas para evitar a ocorrência de possíveis problemas similares no
futuro.

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