1. ANHANGUERA-UNIDERP CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
PÓLO TERESINA 1
CURSO: SERVIÇO SOCIAL
DISCIPLINA: DESENVOLVIMENTO LOCAL E TERRITÓRIALIZAÇÃO
TUTOR EAD: MARIA EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA.
TUTOR PRESENCIAL :DJELSA MARIA DE CARVALHO
ACADÊMICAS:
ISABEL CARNEIRO MOURA FERNANDES (RA 346206)
JULIANA DE SOUSA BRITO (RA 341753)
MARINALVA LEITE DA SILVA (RA 336810)
SOLANGE OLIVEIRA CALDAS (RA 347185
TERESINA, 24 DE OUTUBRO DE 2014

2. INTRODUÇÃO
Desenvolvimento Local significa programar ações em territórios ou microrregiões que permitam a
ativa participação do cidadão, o efetivo controle social sobre a gestão pública através do fortalecimento
da sociedade civil e o empedramento de grupos sociais antes marginalizados nas esferas de tomada de
decisão.
Por promover a inclusão social e fortalecer a democracia, o Desenvolvimento Local é considerado um
importante meio de combater a pobreza.
O conceito de desenvolvimento local vem sendo criticado e renovado por muitos autores ao longo dos
anos.
O desenvolvimento deve ser entendido levando-se em conta os aspectos locais, aspectos estes que
têm significado em um território específico. O global passa a ter sua importância associada ao local e vice
e versa, já que um está em constante mudança por conta das interferências do outro.

3. CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO
Atualmente é quase unânime entender que o desenvolvimento local não está relacionado unicamente
com crescimento econômico, mas também com a melhoria da qualidade de vida das pessoas e com a
conservação do meio ambiente.
O desenvolvimento local é hoje apontado como o grande desafio frente às disparidades e desigualdades
sociais. Temas como políticas públicas locais, sustentabilidade e responsabilidade social, estão cada vez
mais difundidas nos debates acadêmicos, em práticas que objetivam a sustentabilidade por parte do setor
privado, em ações de solidariedade e nas inúmeras iniciativas de organizações da sociedade civil. Um dos
aspectos primordiais para que as iniciativas e políticas realizadas contribuam realmente na diminuição das
disparidades tanto localmente quanto a nível global, é a própria consciência dos fatores que resultaram em
tais situações de subdesenvolvimento. Isto implica na conscientização de que os processos políticos e
econômicos adotados nestes últimos anos agravaram e causaram novos problemas e dilemas. No caso
específico do Brasil, este amadurecimento encontra-se na mesma perspectiva histórica de formação da
sociedade brasileira e na análise das lutas entre as classes dominantes e subjugadas. Visto que hoje os
Estados nacionais integram o contexto global através das diversas formas de interação e analisando que a
inclusão ou exclusão dos países está ligada aos respectivos níveis de desenvolvimento e participação nos
centros de decisões, torna-se necessário abordar conceitualmente a globalização e suas conseqüências.

4. Nos últimos anos, o tema sobre desenvolvimento local vem sendo, intensamente debatido
entre especialistas, militantes de movimentos e organizações sociais e entre responsáveis pelas
políticas públicas dirigidas à agricultura e ao meio rural.
Para alguns especialistas o termo “local” se insere no novo discurso das agências de
desenvolvimento, públicas e privadas, com objetivo de captar recursos financeiros. Enquanto, para
outros, representa uma eficaz alternativa de melhoramento das condições de vida das
comunidades, através de processos que buscam dotá-las de maior capacidade de gestão e de
administração e seus próprios recursos e potencialidades.
O conceito de desenvolvimento local representa uma estratégia que deve garantir para o
território em questão seja comunidade, município ou microrregião umas melhorias das condições
sócio-econômicas a médio e longo prazo.
A idéia deste tipo de desenvolvimento está na necessidade do surgimento e fortalecimento de
atores inscritos em seus territórios e com capacidade de iniciativa e proposta sócio-econômica
para tirar proveito das potencialidades locais, apostando em uma melhora integral da qualidade de
vida da população.
Souza Filho (2000) comenta que a sociedade local tem um papel proeminente no
desenvolvimento equilibrado e sustentado de uma região no longo prazo, através dos seus
processos de organização e relação social, ou seja, a forte identidade da cultura local tende a
assimilar as novas realidades produtivas e os novos desenhos de relações sociais, e os novos
valores encontram um eco favorável nas zonas de desenvolvimento local. Desta feita, tendem a
integrar-se com um mínimo de custos sociais e culturais, Já que são respostas visíveis aos
problemas locais.

5. Os fatores favoráveis ao desenvolvimento local exigem nestes casos, da integração entre os
diversos atores da sociedade e principalmente o conhecimento das demandas sociais que foram
excluídas da pauta de desenvolvimento. Em conseqüência cria-se um ambiente de participação pessoal
direta dos cidadãos, em colaborações focadas com mesmo propósito de atender a essas alternativas.
Este pensamento atrai como ponto chave a defesa da participação da comunidade nas tomadas de
decisão. A construção de resultados positivos se dá pela articulação horizontal dos atores locais e pelo
uso da criatividade de criar oportunidades peculiares à região.
A concepção de Desenvolvimento Local (como processo de desenvolvimento cultural e
socioeconômico emergente de dentro para fora da própria comunidade, em escala que a alce à condição
de sujeito e não de mero objeto mesmo que participante desse processo só agora vem chegando à tona
de maneira sistematicamente trabalhada, razão pela qual as instâncias públicas e privadas do Brasil e de
quaisquer outros países ainda não tiveram oportunidade e sequer preocupação de vincarem a essência
lógica em suas políticas e programações institucionais. (ÁVILA, 2006, p.138).
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smgl/default.php?reg=2&p_secao=72

6. SUAS
O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza, de forma
descentralizada, os serviços sócio assistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa,
ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da
Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos
regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Sistema é composto
pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão
compartilhada.
O Suas organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a
Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de
programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade
social. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram
em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos,
abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos.

7. EIXOS ORIENTADORES DO SUAS
1 - Remeter ao Estado a universalização da cobertura e garantia de direitos e do acesso aos serviços,
programas, projetos e benefícios.
2 - Reafirmar o direito das pessoas em situação de vulnerabilidade pessoal e/ou social ao acesso às demais
políticas setoriais.
3 -Priorizar a matricialidade sócio familiar reconhecimento da importância da família como
unidade/referência, no âmbito da Política de Assistência Social, considerando, para implantação das
ações sócias assistenciais, a idade e renda, relações de gênero, classe social, aspectos raciais e
culturais dos usuários.
4 - Estabelecer a descentralização político-administrativa e a Territorialização dos serviços, com a
autonomia administrativa dos Estados, Municípios e Distrito Federal.
5 - Estabelecer o financiamento partilhado entre as instâncias de governo, com base nas informações
sócias territoriais apontadas pelo Sistema Nacional de Informações de Assistência Social, a Rede
SUAS.
6 - Fortalecer a democracia nas relações entre Estado e sociedade civil.
7 - Valorizar o controle social como instrumento de participação popular (em conferências e conselhos) na
gestão administrativa, financeira e operativa da Política de Assistência Social.
8 - Recomendar a qualificação dos recursos humanos, a formação e a dimensão mínima das equipes
interdisciplinares, nas unidades de execução dos serviços.
9 - Estabelecer a informação, monitoramento, avaliação e sistematização de resultados como instrumentos
de análise da qualidade, eficácia e efetividade das ações.

8. Fortalecer a democracia nas relações entre Estado e sociedade civil.
A Lei Orgânica de Assistência Social propõe um conjunto integrado de ações e iniciativas do governo e
da sociedade civil para garantir proteção social para quem dela necessitar.
A gravidade dos problemas sociais brasileiros exige que o Estado assuma a primazia da
responsabilidade em cada esfera de governo na condução da política. Por outro lado, a sociedade civil
participa como parceira, de forma complementar na oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de
Assistência Social. Possui, ainda, o papel de exercer o controle social sobre a mesma.
No entanto, somente o Estado dispõe de mecanismos fortemente estruturados para coordenar ações
capazes de catalisar atores em torno de propostas abrangentes, que não percam de vista a universalização
das políticas, combinada com a garantia de eqüidade.
Nos anos recentes, novas formas de organização e de relacionamento inter organizacional, entre
agências estatais e, sobretudo, entre o Estado e a sociedade civil, têm sido propostas pelos atores sociais.
A gravidade dos problemas sociais brasileiros exige que o Estado estimule a sinergia e gere espaços de
colaboração, mobilizando recursos potencialmente existentes na sociedade, tornando imprescindível contar
com a sua participação em ações integradas, de modo a multiplicar seus efeitos e chances de sucesso
Com o avanço da democratização do País, os movimentos sociais multiplicaram-se. Alguns deles
institucionalizaram-se e passaram a ter expressão política. Os movimentos populares e sindicatos foram, no
caso brasileiro, os principais promotores da mudança e da ruptura política em diversas épocas e contextos
históricos. Com efeito, durante a etapa de elaboração da Constituição Cidadã de 1988, esses segmentos
atuaram de forma especialmente articulada, afirmando-se como um dos pilares da democracia e
influenciando diretamente os rumos do País.

9. Nos anos que se seguiram, os movimentos passaram a se consolidar por meio de redes com
abrangência regional ou nacional, firmando-se como sujeitos na formulação e monitoramento das
políticas públicas. Nos anos 1990 desempenharam papel fundamental na resistência a todas as
orientações do neoliberalismo de flexibilização dos direitos sociais, privatizações, dogmatismo do
mercado e enfraquecimento do Estado. Nesse mesmo período, multiplicaram-se pelo país experiências de
gestão estadual e municipal em que lideranças desses movimentos, em larga escala, passaram a
desempenhar funções de gestores públicos.
Aperfeiçoar a interlocução entre Estado e sociedade civil depende da implementação de medidas que
garantam à sociedade maior participação no acompanhamento e monitoramento das políticas públicas em
Direitos Humanos, num diálogo plural e transversal entre os vários atores sociais e deles com o Estado.
Ampliar o controle externo dos órgãos públicos por meio de ouvidorias, monitorarem os compromissos
internacionais assumidos pelo Estado brasileiro, realizar conferências periódicas sobre a temática,
fortalecer e apoiar a criação de conselhos nacional, distrital, estaduais e municipais de Direitos Humanos,
garantindo eficiência, autonomia e independência são algumas das formas de assegurar o
aperfeiçoamento das políticas públicas por meio de diálogo, de mecanismos de controle e das ações
contínuas da sociedade civil. Fortalecer as informações em Direitos Humanos com produção e seleção de
indicadores para mensurar demandas, monitorar, avaliar, reformular e propor ações efetivas garante e
consolida o controle social e a transparência das ações governamentais.

10. Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, mas A desigualdade social e a pobreza são problemas sociais que afetam a maioria dos
países na atualidade. A pobreza existe em todos os países, pobres ou ricos, mas a desigualdade
social é um fenômeno que ocorre principalmente em países não desenvolvidos.
A noção popular de que poucos com muito e muitos com pouco gera conflitos sociais e mal
estar humano ainda é considerada a principal cauda da desigualdade social no Brasil e em
diversos países do mundo. A desigualdade social no Brasil, apesar dos avanços da primeira
década dos anos 2000, ainda é considerada uma das mais altas do mundo.
O principal desafio é promover o direito ao cidadão viver dignamente, tendo real participação
da renda de seu país através da educação e de oportunidade no mercado de trabalho e, em
situações emergenciais, receber dos governos benefícios sociais complementares até a
estabilização de seu nível social e meios próprio de sustento.

11. O QUE É O ÍNDICE DE GINI
O Índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um instrumento para medir o grau de
concentração de renda em determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres
e dos mais ricos. Numericamente, varia de zero a um.
O valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor um ou cem
está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza. Na prática, o Índice de Gini costuma
comparar os 20% mais pobres com os 20% mais ricos. No Relatório de Desenvolvimento Humano 2004,
elaborado pelo Pnud, o Brasil aparece com Índice de 0,591, quase no final da lista de 127 países. Apenas
sete nações apresentam maior concentração de renda.
Com de 60 anos ou mais vive abaixo da linha da pobreza.
Mais de 50% da população que vive em condições de pobreza extrema está concentrada na China, Índia
e Brasil.
Nas últimas décadas, o desemprego cresceu em nível mundial paralelamente à redução de postos de
trabalho, que diminuiu por causa das novas tecnologias disponíveis que desempenham o trabalho
anteriormente realizado por uma pessoa, a prova disso são os bancos que instalaram caixas de auto-atendimento,
cada um desses corresponde a um posto de trabalho extinto, ou seja, milhares de
desempregados, isso tem promovido a precarização dos vínculos de trabalho, isso quer dizer que as pessoas
não estão garantidas em seu emprego e todos aproximadamente 9,6 milhões de quilômetros quadrados, a
China é o terceiro maior país do mundo em área total e o segundo maior em área terrestre.
Uma de cada quatro pessoas buscam uma permanência no mesmo, antes a luta principal era
basicamente por melhorias salariais, atualmente esse contexto mudou.
Quando um trabalhador é demitido e não encontra um novo emprego em sua área de atuação, ou em
outras, fica impedido de gerar renda, sem condições de arrecadar dinheiro através de sua força de trabalho as
pessoas enfrentam dificuldades profundas e às vezes convivem até mesmo com a fome.

12. Muitos estudantes freqüentam a escola por causa da merenda escolar que, pra muitos, é a
única refeição do dia.
Esse processo de distribuição de renda e desemprego obriga as pessoas a procurar lugares
impróprios à ocupação urbana, como não tem condições financeiras para custear moradias dignas,
habitam favelas e áreas de risco desprovido dos serviços públicos que garantem uma melhor
qualidade de vida.
Nesse sentido, há uma camada da população que nem sequer tem um “barraco” em uma
favela, vivem embaixo de fachadas de lojas, instituições, praças e pontes. A pobreza é decorrente
de vários fatores, os principais são os processos de globalização, a modernização dos meios de
produção e a desigual distribuição da renda.
A pobreza, porém, continua sendo uma dura realidade em todo o mundo. Afinal, muitas
promessas já foram feitas, mas nada foi concretizado, o mundo continuam corrupto, as pessoas
continuam morrendo e a justiça continua errando.
Para que essa proposta comece a se concretiza, precisamos adotar novas políticas públicas e
começar a implantar uma profunda reforma social. As pessoas precisam parar de pensar só nelas e
começar a pensar na sociedade geral. Os pobres não são pobres por serem preguiçosos, eles são
pobres porque sua riqueza foi usurpada e sua capacidade de criar riqueza destruída.

13. Autonomia é compreendida como a capacidade e a possibilidade do cidadão em suprir suas
necessidades vitais, especiais, culturais, políticas e sociais, sob as condições de respeito às idéias
individuais e coletivas, supondo uma relação com o mercado, onde parte das necessidades deve ser
adquirida, e com o Estado, responsável por assegurar outra parte das necessidades; a possibilidade de
exercício de sua liberdade, tendo reconhecida a sua dignidade, e a possibilidade de representar pública e
partidariamente os seus interesses sem ser obstaculizado por ações de violação dos direitos humanos e
políticos ou pelo cerceamento à sua expressão. Sob esta concepção o campo da autonomia inclui não só a
capacidade do cidadão se auto-suprir, desde o mínimo de sobrevivência até necessidades mais
específicas, como a de usufruir de segurança social pessoal mesmo quando na situação de recluso ou
apenado. É este o campo dos direitos humanos fundamentais.
Qualidade de vida são a qualidade e a democratização dos acessos às condições de preservação do
homem, da natureza e do meio ambiente. Sob esta dupla consideração entendeu-se que a qualidade de
vida é a possibilidade de melhor redistribuição e usufruto da riqueza social e tecnológica aos cidadãos de
uma comunidade; a garantia de um ambiente de desenvolvimento ecológico e participativo de respeito ao
homem e à natureza, com o menor grau de degradação e precariedade.
Desenvolvimento humano é a possibilidade de todos os cidadãos de uma sociedade melhor
desenvolverem seu potencial com menor grau possível de privação e de sofrimento; a possibilidade da
sociedade poder usufruir coletivamente do mais alto grau de capacidade humana.
Eqüidade é concebida como o reconhecimento e a efetivação, com igualdade, dos direitos da
população, sem restringir o acesso a eles nem estigmatizar as diferenças que conformam os diversos
segmentos que a compõem. Assim, eqüidade é entendida como possibilidade das diferenças serem
manifestadas e respeitadas, sem discriminação; condição que favoreça o combate das práticas de
subordinação ou de preconceito em relação às diferenças de gênero, políticas, étnicas, religiosas,
culturais, de minorias etc.

14. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Tendo em vista que a política de Assistência Social sempre foi espaço privilegiado para operar
benefícios, serviços, programas e projetos de enfrentamento à pobreza, considera-se a erradicação da
fome componente fundamental nesse propósito.
A experiência acumulada da área mostra que é preciso articular distribuição de renda.
O desenvolvimento local representa uma estratégia que deve assegurar para o território em questão
seja comunidade, município ou microrregião, uma melhoria das condições sócio econômica a médio e
longo prazo. A lógica deste tipo de desenvolvimento necessita do surgimento e fortalecimento de atores
inscritos em seus territórios e com capacidades de iniciativa e proposta sócio-econômica para
capitalizar as capacidades locais.
Dentre disto, a teoria do desenvolvimento local, criou-se um consenso em torno da idéia de que é
insuficiente considerar apenas os aspectos materiais, tangíveis da vida econômica, levam-se em
consideração, agora, os aspectos da sociedade e de suas relações sociais, traduzidos pelo capital social.
A conclusão que podemos tirar é que o processo em que se fortalece afinidade social permite
construir em volta da valorização das regiões uma sociedade com princípios e objetivos.
A importância dessa análise é mostrar que um clima de cooperação entre os segmentos da
sociedade de complementaridade interessados em agir para o desenvolvimento do seu povo, com uma
melhoria de vida numa determinada região é um dos alicerces mais eficientes para o processo de
desenvolvimento.

15. REFERÊNCIAS
ÁVILA, Vicente Fideles. Realimentando discussão sobre teoria de desenvolvimento local
(DL).Interações
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smgl/default.php?reg=2&p_secao=72
REVISTA INTERNACIONAL DEDESENVOLVIMENTO LOCAL, v.8, n.13, set. 2006.
SOUZA FILHO, J. R.. Cooperação e Participação: Novas Formas de Gestão de Políticas Públicas
para o Desenvolvimento Regional. 2000.