Palestra de Róber Freitas Bachinski no "I Seminário Regional Direitos dos Animais: o Ensino e a Pesquisa sem Crueldade", realização da SOS Animais (Pelotas) e da Amigo Bicho & Companhia (Rio Grande) (14 de maio de 2009).

1. I Seminário Regional Direito dos Animais
O Ensino e a Pesquisa sem Crueldade
Pelotas ­ RS
Considerações no uso de
animais na ciência e o Direito a
Objeção de Consciência
Róber Bachinski
Biologia ­ UFRGS

2. Substituição do uso de
animais na Ciência
1.Introdução à Ética Animal
2.Limites da Ciência
3.Objeção de Consciência
4.Uma educação ética

3. Projeto:
Estratégias substitutivas às
pesquisas e às aulas com animais
•Revisão Bibliográfica
•Ética aplicada aos animais
•Desenvolvimento de métodos substitutivos

4. Algumas apresentações
• 2007 – SIC: Discutindo a ética animal e o uso de
métodos substitutivos no ensino com animais
• 2008 – SIC: Estratégia Substitutiva a uma aula de
técnicas histológicas com animais.
• 2008 – CBHiFBio: Uma leitura sobre o psiquismo
animal em Aristóteles
• 2008 – I CMBDA: A aprendizagem como processo
emergente da subjetividade (senciência) e sua
importância para o estabelecimento dos limites da
esfera moral.

5. O que pensava Aristóteles?
• Nós nunca saberemos...
• Mas podemos fazer
algumas leituras:
Política, Ética a
Nicômacos, Tratado del
Alma, Historia
Animalium.

6. “É um escravo por natureza quem é
susceptível de pertencer a outrem (...), e
participa da razão somente até o ponto de
apreender esta participação, mas não a usa
além deste ponto (os outros animais não são
capazes sequer desta apreensão,
obedecendo somente a seus instintos)”.
(Política, p. 19)

7. “A razão nasce, para a ética e a política,
como fator de exclusão da maioria
absoluta dos seres humanos, os quais são
seres das cadeias inferiores, para que
melhor sirvam­se destes, os poucos
(aristocratas) que se autoproclamam
dotados daquele aparato tão raro e
especial. Não é de graça que a filosofia de
Aristóteles foi bem aceita e incorporada
pelos romanos.”
FELIPE, 2003

8. Ética a Nicômacos
Sensação Pensamento Desejo
Animais
Ação
Refletida
Possuem sensações, mas não
agem refletidamente.
Mas...

9. Característica da Alma
Discernimento
Forma opiniões Qualidade racional
Deliberar acerca do que é
bom e conveniente para
si mesmo.
“Por isto dizemos que mesmo alguns animais inferiores
têm discernimento – por exemplo, aqueles que têm uma
espécie de poder de pressentimento a respeito de sua
própria vida” (Ética a Nicômacos, p. 119).

10. “Mas Aristóteles, Platão, Empédocles, Pitágoras,
Demócrito e quantos se preocuparam em
investigar a verdade sobre os animais e
reconheceram que estavam dotados de razão”
(Porfírio – 234 ­ 305, Sobre la abstinencia, p.
148)

11. Historia Animalium

12. Historia Animalium
“Na grande maioria dos animais há
vestígios de qualidades ou atitudes
psíquicas, qualidades que são mais
marcadamente diferenciada no caso dos
seres humanos.” (Livro VIII, x7v )

13. Instinto
“Alguns animais, assim como as plantas,
simplesmente se reproduzem em definidas
estações; outros animais ocupam­se também na
procura de comida para os jovens, e depois que
eles são criados desistem deles e não têm mais
relações com eles; outros animais são mais
inteligentes e dotados de memória, estes vivem
com os seus filhos durante um período mais longo e
de uma forma mais social.” (Ibid., x8r)
Algo a mais que instinto

14. Porfírio (234 – 305)
“Por estes e outros feitos que recordamos,
repassando os escritos dos antigos, se demonstra
que os animais são racionais, com uma razão
imperfeita na maioria deles, mas não carentes
completamente dela. E se a justiça se projeta sobre
seres racionais, como reconhecem nossos
adversários, como nós não vamos a ter também um
sentimento de justiça para os animais?” (PORFÍRIO,
1984)

15. Os Filósofos da Igreja...
Racionalidade no tratamento
Santo Agostinho
para com os animais.
(354 – 430)
Seres irracionais, como os
São Tomás de escravos e animais, existem
Aquino (1224 – 1274) para servir os interesses dos
racionais...
(PAIXÃO, 2001)

16. Descartes (1724 ­ 1804)
• Nada existe? Não! Se eu penso, eu existo.
• Os animais não falam, então eles não
pensam.
• Animais­máquinas?

17. Kant (1724 ­ 1804)
• Segue a tradição cristã;
• Maltratar os animais pode ser exemplo
para maltratar seres humanos;
“Nossas obrigações com os animais são
apenas obrigações indiretas, isto é,
direcionada à humanidade”

18. Kant ilustrou essa defesa
indireta com o trabalho do
inglês William Hogarth
(1697­1764)
4 telas que contam a
evolução da crueldade
em Tom Nero.

21. “Nunca utilizar um sujeito
humano como mero meio,
mas como fim em si”
Máxima de Kant.

22. Claude Bernard (1813­1878)
• Grande defensor da vivissecção;
• Pai da fisiologia moderna.

23. Jeremy Bentham (1748 ­ 1832)
• Tenta deslocar as considerações éticas da
razão para a capacidade de sentir;
• Argumento utilizado por Peter Singer.

25. Utilitarismo Normo­deontologia
(Ética do Dever)
Século XIII Bentham Kant
Século XX Peter Singer Tom Regan

26. “Devemos atribuir o mesmo peso para
interesses semelhantes para todos os que
são atingidos por nossos atos, ou seja, um
interesse é um interesse, seja lá de quem
for, o que nos leva a uma condenação
radical do racismo, sexismo e do
especismo”.
Singer (1998, p. 65)

27. Objeção de Consciência
(1) é um direito do aluno manter­se fiel às suas crenças e
convicções, não praticando condutas que violentem sua
consciência nem se vendo privado de suas possibilidades
discentes por conta disso (art. 5º­VI e VIII da CF/88);
(2) não parece que o aluno esteja tentando furtar­se à
quot;obrigação legal a todos imposta e recusar­se a cumprir
prestação alternativa, fixada em leiquot; (art. 5º­VIII da CF/88),
uma vez que o aluno busca justamente ver assegurado seu
direito à prestação alternativa não­discriminatória;

29. (3) o aluno não poderia ser discriminado (art. 3º­IV da CF/88)
por conduzir­se de acordo com os ditames de suas crenças
e de sua consciência, o que acaba ocorrendo quando é
reprovado ou tem sua nota diminuída numa disciplina porque
se recusou a participar de uma determinada prática que
violentaria suas convicções, como é o caso de aulas práticas
com a utilização de animais mortos especialmente para isso;

31. Autonomia Universitária x
autonomia de pensamento
Não há dúvida que o professor tem liberdade de atuação em
sala de aula (art. 206­II da CF/88) e que as universidades gozam
de autonomia didático­científica para definir as atividades de
ensino e pesquisa (art. 207 da CF/88). Mas essa autonomia
universitária encontra limite nos direitos dos alunos à liberdade
de consciência (art. 5º­VI da CF/88) e convicção filosófica (art.
5º­VIII da CF/88), à vedação de tratamento discriminatório (art.
3º­IV da CF/88), ao pluralismo político (art. 1º­V da CF/88) e,
principalmente, ao pluralismo de idéias e concepções
pedagógicas no ensino (art. 206­III da CF/88).

32. Pré­requisitos para criação de
metodologias:
• Vontade;
• Criatividade;
• Mínimo de conhecimento;
• Orientação de um pesquisador da área;
• Protocolos tradicionais;
• Contato com universidades que não utilizam
animais.

33. Técnicas
1. Obtenção do material
Histológicas

34. Técnicas anatômicas como
possíveis métodos substitutivos
• Aquisição ética de cadáveres e peças
(reciclagem);
• “Moldes” naturais;
• Possibilidades anatômicas totais;
• Possibilidades de simulações (circulação,
cirurgias);
• Durabilidade e resistência (depende da técnica).

35. Técnicas Anatômicas
• Todas as técnicas são aplicáveis aos humanos;
• Podem ser utilizados cadáveres;
• Podem substituir aulas de anatomia (Medicina
Veterinária, Zoologia, Zoologia Comparada),
Técnica Operatória (cirurgia), Embriologia,
Histologia.

36. Osteotécnica

37. Repleção e Corrosão
Repleção de rim com
resina epóxica e
corrosão com KOH
15%.

38.
Universidade Santo Tomás

40. Conservações úmidas
• Solução de Larssen modificada
(FMVZ/USP)
• Solução Conservadora/Fixadora Dr. Torres

41. • Conservar os cadáveres refrigerados;
• Utilizar de 6 à 10 vezes;
• Duração de um ano.
SILVA, 2003

43. Insuflação

48. Plastinação

50. Fuente: Universidad Santo Tomas

53. Obrigado pela Atenção.
rober.bachinski@gmail.com