O documento descreve o plano estadual de políticas públicas sobre drogas de Santa Catarina, incluindo sua elaboração por meio de um processo intersetorial e regionalizado. O plano foi desenvolvido por um colegiado gestor composto por vários órgãos governamentais e da sociedade civil para estabelecer estratégias de prevenção, tratamento e combate ao uso de drogas no estado.

1. FlorianópolisFlorianópolis
Governo do Estado de Santa CatarinaGoverno do Estado de Santa Catarina
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação
FlorianópolisFlorianópolis
Governo de Santa Catarina
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação
Plano Estadual de PolíticasPlano Estadual de Políticas
Públicas sobre DrogasPúblicas sobre Drogas
junho/2013junho/2013

2. Como iniciou:
A partir da adesão do Estado ao
programa federal Crack, é possível
vencer, conforme decreto 991, de
25 de maio de 2012.
• SST coordena o programa em SC e
paralelamente trabalha a
elaboração e implantação do Plano
num grupo intersetorial.
Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas

3. • Estabeleceu-se espaço de
discussão intersetorial e
foi criado o colegiado
gestor.
• Colegiado criou o 1º
Encontro Catarinense de
Políticas Públicas sobre
Drogas, realizado de 27 a
29 de novembro de 2012.
Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas

4. Participantes do colegiado gestor:
• Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas da Alesc;
• Secretarias de Estado da: Assistência Social, Trabalho e Habitação; Saúde,
Educação, Justiça e Cidadania, Casa Civil e Segurança Pública;
• Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen);
• Casa Civil;
• Cruz Azul;
• Associação Catarinense de Comunidades Terapêuticas;
• Federação Catarinense de Comunidades Terapêuticas;
• Prefeitura de Florianópolis;
• Centro Cultural Escrava Anastácia;
• Instituto Padre Vilson Groh.
Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas

5. Reuniões do colegiado gestor:
Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas

6. Colegiado gestor 2012 e 2013:
• Mais de 42 reuniões intersetoriais;
• Monitoramento de técnicos dos 5
Ministérios : Justiça, Saúde, Educação,
Des. Social e Casa Civil em 24 e 25 de
maio; 14 de agosto; e 6 e 7 de novembro
de 2012;
• Reuniões mensais com os participantes
para debater o andamento da elaboração
de proposta do Plano.
Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas

7. Participação dos Ministérios e do Governo do Estado:
Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas
Ministério da Justiça Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS)

8. Resultados do 1º Encontro:
Participação de 800 técnicos e representantes de 30 entidades em
Florianópolis (27 a 29 novembro/2012)
Objetivos:
• Alcançar a intersetorialidade na efetivação das Políticas Públicas
para a superação dos problemas decorrentes do álcool, tabaco e
outras drogas.
• Elaborar propostas a serem incluídas na construção do Plano
Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
• Definir as prioridades para o enfrentamento às drogas (trabalho
em rede)
Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas

9. Resultados do 1º Encontro:
Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas

10. Resultados do 1º Encontro:
Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas

11. Esta organizado em três câmaras técnicas intersetoriais que
se dividem em:
• Elaboração de Protocolos/Coordenação de cuidado;
• Articulação com os colegiados regionais;
• Estruturação de Programas estratégicos.
Colegiado Gestor Estadual

12. Resultados do 1º Encontro
Criado Blog para compartilhar
informações sobre o 1º
Encontro e temas relacionados
às drogas.
Atualmente, o blog já teve mais
de 12 mil visualizações
www.vencerasdrogas.sc.gov.br
Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas

13. • Realizar sete oficinas regionalizadas de junho a outubro.
Objetivo: implantar o colegiado gestor e definir prioridades
regionais para a elaboração do Plano e instituir a cultura de
trabalho em rede.
Participação:
• 40 técnicos do Governo do Estado;
• 920 profissionais por encontro;
• Público estimado 6.500 profissionais.
Estratégias para 2013

14. Em 2013 serão realizadas 7 oficinas regionalizadas:
• Florianópolis - 10 e 11 de junho
• Jaraguá do Sul – 25 e 26 de junho
• Chapecó – 23 e 24 de julho
• Lages – data a definir
• São Miguel do Oeste - data a definir
• Joaçaba - data a definir
• Criciúma - data a definir
Oficinas de Mobilização Intersetorial de Políticas Públicas sobre Drogas

15. Público-alvo: técnicos e gestores das secretarias setoriais;
conselhos: tutelares, de segurança, municipais antidrogas
(Comads); fundações; comunidades terapêuticas; Ministério
Público; Tribunal de Justiça; representantes de escolas
particulares, de entidades socioeducativas e prisionais.
1ª Oficina de Mobilização Intersetorial de Políticas
Públicas sobre Drogas

16. Regiões de mobilização e adesão ao Plano

17. Distribuição populacional nos municípios - 2013

18. Finalidade do colegiado gestor regional
• Realizar a interlocução entre a coordenação estadual e todos
os municípios da sua mesorregião;
• Socializar informações e definir prioridades para os
investimentos;
• Monitorar e avaliar a execução dos programas estratégicos
nacionais e estaduais de prevenção, combate e tratamento da
dependência química.

19. Relação da divisão das vagas por
mesorregião para a criação dos
grupos gestores regionais

20. REGIÃO LESTE
Grande
Florianópolis
Municípios
Florianópolis - Grande Porte
São José - Grande Porte
Palhoça -Grande Porte
Balneário Camboriú - Grande Porte
Itajaí - Grande Porte
Brusque - Grande Porte
Biguaçu - Médio Porte
Navegantes – Médio Porte
39
Camboriú - Médio Porte
4 municípios - Pequeno Porte II
7 municípios - Pequeno Porte I
TOTAL:
20 Municípios compondo o
grupo gestor
Critérios de
seleção:
Considerando o porte dos municípios, a
caracterização de fronteira marítima, o
acesso viário, os serviços ofertados, a
circulação de pessoas, os índices de
criminalidade e por tratar-se de região
metropolitana.

21. REGIÃO
NORTE
Jaraguá do
Sul
Municípios
Jaraguá do Sul - Grande Porte
Joinville - Grande Porte
Blumenau -Grande Porte
3 municípios - Pequeno Porte II
32
4 municípios - Pequeno Porte I
TOTAL:
15 Municípios compondo o
grupo gestor
Critérios de
seleção:
Considerando o porte dos municípios, a
caracterização de fronteiras, o acesso
viário e os serviços ofertados.

22. REGIÃO
OESTE
Chapecó
Municípios
Chapecó - Grande Porte
Concórdia - Médio Porte
Xaxim - Pequeno Porte II
38
Xanxerê - Pequeno Porte II
5 municípios - Pequeno Porte I
TOTAL: 9 Municípios
Critérios de
seleção:
Considerando o porte dos municípios,
a caracterização de duas áreas de
fronteira e os serviços ofertados.

23. REGIÃO
EXTREMO-
OESTE
São Miguel
do Oeste
Municípios
São Miguel do Oeste - Pequeno Porte II
São Lourenço do Oeste - Pequeno Porte II
Maravilha - Pequeno Porte II
53
3 municípios de cada região de fronteira
(norte, sul e oeste)
TOTAL: 12 Municípios
Critérios de
seleção:
Considerando o porte dos municípios e a
caracterização de três áreas de fronteira.

24. REGIÃO MEIO-
OESTE
Joaçaba
Municípios
Joaçaba - Pequeno Porte II
Canoinhas - Médio Porte
Caçador - Médio Porte
8 municípios - Pequeno Porte II
45
3 municípios - Pequeno Porte I
TOTAL:
13 Municípios compondo o
grupo gestor
Critérios de
seleção:
Considerando o porte dos municípios, a
caracterização de duas áreas de fronteira
e os serviços ofertados.

25. REGIÃO
PLANALTO
Lages
Municípios
Lages -Grande Porte
São Joaquim - Pequeno Porte II
Rio do Sul - Médio Porte
40
8 municípios - Pequeno Porte I (2 região
norte, 3 região central e 3 região sul
TOTAL:
11 Municípios compondo o grupo
gestor
Critérios de
seleção:
Considerando o porte dos municípios, o
acesso viário e os serviços ofertados.

26. REGIÃO SUL
Criciúma
Municípios
Criciúma - Grande Porte
Araranguá - Médio Porte
Içara - Médio Porte
Laguna - Médio Porte
Tubarão - Médio Porte
47
5 municípios - Pequeno Porte II
4 municípios - Pequeno Porte I
TOTAL:
14 Municípios compondo o
grupo gestor
Critérios
de seleção:
Considerando o porte dos municípios,
o acesso viário,a caracterização de
fronteira marítima e os serviços
ofertados.

27. Fonte: SSP-SC, 2013Fonte: SSP-SC, 2013
Criminalidade/Grande Florianópolis

28. Registros de Criminalidade Estado/SC Grande Fpolis Comparação %
**
Extorção Mediante Sequestro 24 11 45,83
Sequestro e carc.privado 208 96 46,15
Latrocinio 60 26 43,33
Extorção 697 255 36,59
Homicídio Doloso 740 263 35,54
Estupro 1.716 519 30,24
Estupro de vulnerável 2.676 666 24,89
Porte de Armas 3.170 817 25,77
Trafico de Drogas 5.156 2.269 44,01
Furtos 125.882 48.820 38,78
Roubo 16.293 8.489 52,10
Ameaças 114.530 33.037 28,85
Lesão Corporal 16.260 4.916 30,23
TOTAL 287.412 100.184
Importância da região

29. www.vencerasdrogas.sc.gov.brwww.vencerasdrogas.sc.gov.br
WWW.VENCERASDROGAS.SC.GOV.BRWWW.VENCERASDROGAS.SC.GOV.BR