1. LAGOA MECANIZAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES AGRÍCOLA LTDA
RUA: RUA ABRAO CURY, 98 BAIRRO: JD. PLANALTO CEP: 16.072-340
CIDADE: ARAÇATUBA - SP CNPJ: 12.958.707/0001-94 I.E: 177.151.608-117
Vigência: 04/2013 à 03/2014 PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL NR 07
PROGRAMA DE CONTROLE
MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL
PCMSO
EMPRESA: LAGOA MECANIZAÇÃO DE
SERVIÇOS TRANSPORTES AGRÍCOLA
LTDA
CNPJ: 12.958.707/0001-94
Vigência:
Abril de 2013 a Março de 2014
2. LAGOA MECANIZAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES AGRÍCOLA LTDA
RUA: ABRAO CURY, 98 BAIRRO: JD. PLANALTO CEP: 16.072-340
CIDADE: ARAÇATUBA - SP CNPJ: 12.958.707/0001-94 I.E: 177.151.608-117
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ÍNDICE
I IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA 02
1. Dados Gerais 02
2. Dados dos Funcionários 02
II INTRODUÇÃO 02
1. Objetivo de PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional 02
2. Campo de Aplicação 02
3. Das Diretrizes 02
4. Metodologia 02
5. Das responsabilidades 03
5.1 - Compete ao empregador 03
III INTEGRAÇÃO PCMSO x PPRA – RISCOS OCUPACIONAIS 04
IV IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA (PCA) 04
V AVALIAÇÃO MÉDICO OCUPACIONAL NOS LOCAIS DE TRABALHO 05
VI PARTICIPAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO JUNTO A CIPA “COMISSÃO INTERNA
DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES” 05
VII ROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA 05
VIII CICLO INFORMATIVO 05
IX CAMPANHA DE VACINAÇÃO 05
X PRIMEIROS SOCORROS 05
1. KIT de primeiros socorros 05
2. Ações a ser tomadas em caso de emergência 06
XI RELATÓRIO ANUAL DO PCMSO 06
XII LEGISLAÇÃO APLICADA 06
XIII ANEXOS
1. QUADRO I – Exames Admissionais, Periódico, Retorno ao trabalho, mudança de função e
complementares. 07
2. QUADRO II – Risco Ocupacional, Tipos de Exames e a Periodicidade dos Exames 08
3. QUADRO III – Cronograma anual de atividades do PCMSO. 09
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RUA: ABRAO CURY, 98 BAIRRO: JD. PLANALTO CEP: 16.072-340
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I IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
1. Dados da empresa
2. Dados dos Funcionários
SETOR FUNÇÕES QTE
CORTE MECANIZADO DE CANA MOTORISTA CANAVIEIRO 12
TOTAL 12
II INTRODUÇÃO
1. Objetivo de PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
O objetivo primordial e final é a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores, através de
prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos a saúde relacionada ao trabalho.
2. Campo de Aplicação
A Norma Regulamentadora NR 7, estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação
por parte de todos os empregados e instituições que admitam trabalhadores como empregados.
3. Das Diretrizes
O PCMSO é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da
saúde dos trabalhadores, o mesmo está articulado com o disposto nas demais Normas
Regulamentadoras, principalmente a NR 9, PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
O PCMSO está vinculado às questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de
trabalhadores, privilegiando o instrumental clinico – epidemiológico na abordagem da relação entre
sua saúde e o trabalho.
O PCMSO tem caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde
relacionados ao trabalho, inclusive de natureza sub - clínica, além constatação da existência de
casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.
O PCMSO será planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores,
especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR.
4. Metodologia
O PCMSO tem como base os riscos ambientais identificados nas avaliações ambientais e no
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
Uma vez definidos os riscos ambientais (físicos, químicos e biológicos), estabelecemos os
exames clínicos e complementares (monitoramento biológico) a serem realizados pelos funcionários
expostos. Definimos também a periodicidade destes exames.
RAZÃO SOCIAL LAGOA MECANIZAÇÃO DE SERV. TRASNPORTES AGR. LTDA
ENDEREÇO RUA ABRÃO CURY, 98
BAIRRO JD. PLANALTO CIDADE ARAÇATUBA UF SP
CNPJ 12.958.707/0001-94
CNAE 49.30.2.02 GRAU DE RISCO 03
ATIVIDADE
PRINCIPAL
Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças,
intermunicipal, interestadual e internacional.
Nº DE
FUNCIONÁRIOS
MASCULINO 12
FEMININO 00
TOTAL 12
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Anualmente tabularemos os resultados dos exames e das ações de saúde realizadas durante o
período do PCMSO e, realizaremos um estudo epidemiológico visando identificar, ou atualizar o
perfil de saúde dos funcionários, o que norteará as conseqüências e ações de saúde.
5. Das responsabilidades
5.1 - Compete ao empregador:
a) Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua
eficácia.
b) Custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos PCMSO.
5.2 - Compete ao empregado
a) Submeter – se aos exames médicos previstos no Programa de Controle Médico e
Saúde Ocupacional
Nota: De acordo com o item 7.3.1.1 da NR 7, a empresa LAGOA MECANIZAÇÃO DE
SERVIÇOS TRANSPORTES AGRÍCOLA LTDA fica obrigada a indicar médico coordenador
do PCMSO por ser enquadrar no grau de risco 3 e ter mais de 10 funcionários registrados em seu
quadro efetivo. Por tanto todo ASO Atestado de Saúde Ocupacional que for feito aos funcionários
deverá constar o nome do coordenador desse PCMSO, Dr. José Renato Boni CRM: 52512.
As ações e metas do Planejamento do PCMSO serão gerenciadas pela Área Administrativa da
empresa LAGOA MECANIZAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTES AGRÍCOLA LTDA.
III – INTEGRAÇÃO PCMSO e PPRA – RISCOS OCUPACIONAIS
O PCSMO foi elaborado após o reconhecimento de riscos através de visita pessoal ao local
para análise do processo nos postos de trabalho, de informações sobre ocorrências de acidentes de
trabalho e doenças ocupacionais. O programa também está articulado com as informações do
PPRA.
Mesmo com o apontamento no PPRA de agentes ocupacionais no local de trabalho, não
consideramos que a simples presença dos mesmos represente, obrigatoriamente, dano potencial a
saúde quando tais agentes são avaliados qualitativamente ou estejam abaixo do limite de tolerância
estabelecidos na NR15.
Portanto, nos casos em que a exposição ao agente seja eventual ou intermitente ou ainda o
reconhecimento não detectou risco ocupacional significativo e, entendendo o médico coordenador
que tais agentes nestas condições não impliquem em potencial de agravo à saúde dos trabalhadores,
o controle médico poderá resumir - se a uma avaliação clínica global em todos os exames exigidos:
admissionais, periódico, demissional, mudança de função e retorno ao trabalho.
Em nenhum momento o PCMSO aponta riscos específicos sem a indicação dos respectivos
exames complementares previstos na NR 07, entretanto fica a critério do médico coordenador o
estabelecimento de demais analises de patologia clínica que poderão ser requisitados como
acompanhamento assistencial para doenças, não relacionadas ao trabalho, em atendimento a
programas preventivos instituídos pela empresa e controles médicos administrativos interno já que
muitos profissionais também mantém outras no mercado de trabalho
IV IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AUDITIVA (PCA)
Os funcionários submetidos ao contato com ruído acima dos níveis preconizados pela
legislação estarão sendo monitorados semestralmente após sua admissão, e anualmente na avaliação
periódica, nos casos em que houve piora dos parâmetros de curva auditiva a partir da audiometria
inicial de referência, serão encaminhados ao INSS para notificação de disacusia e avaliação da
capacidade laborativa. A campanha para uso do EPI em situações não possíveis de implantação
(EPC), esta sendo reforçada através da participação do SESMT.
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V AVALIAÇÃO MÉDICO OCUPACIONAL NOS LOCAIS DE TRABALHO
O serviço médico tem em sua programação vistas a todos os locais de trabalho da empresa,
seja por demanda de queixas dos funcionários, ou por estabelecimento de prioridades.
VI PARTICIPAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO JUNTO A CIPA “COMISSÃO INTERNA
DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES”
O serviço médico, assim que convocado poderá participar de reuniões junto aos membros da
CIPA na realização de cursos ou informação de dados técnicos.
VII PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA
Os funcionários por ocasião do exame periódico serão avaliados no sentido da prevenção, de
acordo com suas queixas, patologias, etc., encontradas no exame clínico, sendo então orientados
para que possam estar cientes das dietas e programas de exercícios físicos necessários.
VIII CICLO INFORMATIVO
Dentro do programa estabelecido pelo serviço médico poderão, a critério da empresa, serem
fornecidas informações sobre tópicos de qualidade de vida, como: doenças sexualmente
transmissíveis, AIDS, orientações ergonômicas, tabagismo, hipertensão, etc.
IX CAMPANHA DE VACINAÇÃO
Será sugerida a empresa a complementação do programa de Vacinação aos seus
colaboradores.
X PRIMEIROS SOCORROS
1. KIT de primeiros socorros.
Deverão ter implementados kits de primeiros socorros, em local de fácil visualização no
veículo para atendimento de urgência aos funcionários. Os mesmos serão reabastecidos por
colaborador indicado pela empresa.
Anti – séptico para curativos.
Soro fisiológico
Algodão
Band-Aid
Ataduras e Crepes
Tesoura sem ponta
Esparadrapo
Compressas de gaze
Luvas de procedimentos (descartável)
Pinça Anatômica
A fim de facilitar o transporte e o salvamento de possíveis acidentados é recomendável a aquisição
de uma maca dobrável.
2. Ações a ser tomadas em caso de emergência.
Em caso de acidente a empresa deverá acionar o PLANO DE EMERGÊNCIA da contratante e
solicitar apoio para transportar o acidentado até o pronto socorro da cidade mais próxima.
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XI RELATÓRIO ANUAL DO PCMSO
Este relatório será realizado anualmente, discriminando os setores da empresa, o número e a
natureza dos exames médicos e complementares realizados, apresentando estatísticas de resultados
anormais e planejamento e metas para o ano subseqüente. O relatório estará à disposição para ser
apresentado e discutido com a CIPA e uma cópia será anexada ao livro de atas desta.
XII LEGISLAÇÃO APLICADA
Todo o trabalho está baseado na legislação Brasileira em vigor, abaixo indicada:
1. Lei 6.514, de 22 de Dezembro de 1977.
2. Normas Regulamentadoras NR’s aprovadas pela Portaria 3.214, de 08 de Julho de 1978.
3. CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.
4. Segurança e Medicina no Trabalho – 69º edição.
5. Site do Ministério do Trabalho e Emprego: www.portal.mte.gov.br
Andradina, 15 de Abril de 2013.
__________________________________________
Responsável pela Coordenação e Elaboração do PCMSO
Dr. Jose Renato Boni
CRM: 52512
__________________________________________
Responsável pela empresa
LAGOA MECANIZAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES AGRÍCOLA LTDA
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QUADRO I – Exames Admissionais, Periódico, Retorno ao trabalho, mudança de função e complementares.
PROCEDIMENTO PERIODICIDADE COMPOSIÇÃO
Exames Médico
Admissional
Exame obrigatório para todos os
trabalhadores, com o objetivo de
avaliar a capacidade laborativa
do candidato para o exercício da
função pretendida. Deverá ser
realizado antes da assinatura do
contrato de trabalho.
Pré Admissional
Anamnese completa com levantamento de:
História Ocupacional,
História Patalógica Familiar
História Patológica pessoal e,
Histórico Social – hábitos em
condição de vida.
Exame Médico
Periódicos
Exame obrigatório para todos os
trabalhadores, que visa avaliar a
sua saúde, bem como verificar
desgaste sofrido no desempenho
de sua função, diagnosticando
precocemente os agravos a sua
saúde relacionada ao trabalho,
bem como ajudando a evidenciar
exposição eventuais e riscos
ocupacionais.
a) Anual
para empregados com mais de 45 anos
e menos de 18 anos .
para empregados expostos a riscos ou
condições de trabalho que impliquem
no desencadeamento ou agravamento
de doenças ocupacional e;
para em pregado portadores de
doenças crônicas
b) Bienal.
para empregados com mais de 45 anos
e menos de 18 anos .
Anamnese direcionada par ao
levantamento das ocorrências, no intervalo
entre exame atual e anterior em relação à:
História Ocupacional,
História Patológica pessoal e,
Histórico Social – hábitos em
condição de vida.
Exame Médico
Demissional
Exame obrigatório que deverá
ser realizado, preferencialmente,
no primeiro dia útil de
cumprimento de aviso prévio ou,
na sua impossibilidade, até a
data da homologação da rescisão
do contrato de trabalho.
Pré Demissional Compreende avaliação clinica que
compreende anemnese ocupacional e exame
físico mental.
Exame medido de
retorno ao trabalho
Exame obrigatório que deverá
ser realizado no primeiro dia de
retorno ao trabalho do
empregado ausente em num
período igual ou superior a 30
dias, por motivo de doença,
acidente de natureza ocupacional
ou parto.
Após afastamento superior a 30 dias. Compreende avaliação clinica que
compreende anemnese ocupacional e exame
físico mental.
Exame médico de
mudança de função
Exame obrigatório que deverá
ser realizado antes da mudança,
entendendo – se por mudança de
função toda e qualquer alteração
de atividade, posto de trabalho
ou de setor, que implique na
exposição do empregado a riscos
diferente daquele que está
exposto anteriormente.
Sempre que alterar o risco ocupacional Compreende avaliação clinica que
compreende anemnese ocupacional e exame
físico mental.
OBSERVAÇÃO
EXAMES COMPLEMENTARES OU ESPECIAIS
Só serão solicitados:
Para esclarecimento de diagnóstico
• Para acompanhamento de patologia já diagnosticado
• Para reavaliação de alterações encontradas em exames complementares anteriores sem manifestações clínicas
• Por indicação da história patológica familiar
• Por diagnóstico precoce da patologia relacionada ao trabalho, sempre que houver risco ocupacional
Para o cumprimento do PCMSO com base nos riscos dos trabalhadores, principalmente nos identificados nas avaliações do
PPRA.
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QUADRO II – Risco Ocupacional, Tipos de Exames e a Periodicidade dos Exames.
SETOR FUNÇÕES TIPO FATOR DE RISCO CAUSAS E/OU FONTES
EXAMES CLÍNICOS E
COMPLEMENTARES
PRIODICIDADE
CORTE
MECANIZADO DE
CANA
MOTORISTA
CANAVEIRO Físico Ruído Quando Acionado o motor
Exame Clínico Anual
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QUADRO III – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
PCMSO
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Cronograma de Atividades Ano Base 2013/2014
ATIVIDADE
ABR
13
MAI
13
JUN
13
JUL
13
AGO
13
SET
13
OUT
13
NOV
13
DEZ
13
JAN
14
FEV
14
MAR
14
01 – Monitoramento Biológico do Trabalhador X X X X X X X X X X X X
02 – Divulgação do PCMSO X
03 – Caixa de Primeiros Socorros X
04 – Treinamento de Primeiros Socorros X
05 – Reavaliação do PCMSO X
INFORMAÇÕES ADICIONAIS DAS ATIVIDADES
ATIVIDADE RESPONSÁVEL OBSERVAÇÃO APLICAÇÃO
01 – Monitoramento Biológico do Trabalhador ADMINISTRAÇÃO Possuir e manter o monitoramento biológico do trabalhador
Todos os Setores
02 – Divulgação do PCMSO ADMINISTRAÇÃO A empresa deve divulgar o PCMSO através de palestras e outros meios de comunicação da
empresa.
03 – Caixa de Primeiros Socorros ADMINISTRAÇÃO Todo estabelecimento deverá está equipado com material necessário a primeiros socorros,
considerando-se as características da atividade desenvolvida. A empresa deverá manter esse
material guardado em local adequado e aos cuidados de pessoal treinado para esse fim.
04 – Treinamento de Primeiros Socorros ADMINISTRAÇÃO Treinamento de Primeiros Socorros
05 – Reavaliação do PCMSO
ADMINISTRAÇÃO
Reavaliação do PCMSO que tem como objetivo uma análise global do seu desenvolvimento, com
a discriminação dos setores da empresa, o número e a natureza dos exames complementares,
estatísticas de resultados considerados anormais, assim como o planejamento para o próximo
ano.
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