Este contrato define os termos de um ensaio fotográfico, incluindo as partes envolvidas, local e data do ensaio, pacote de produtos fotográficos, valores, pagamentos, direitos de uso das imagens e prazos.

1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
ENSAIO FOTOGRÁFICO
CONTRATANTE: [nome do cliente], [nacionalidade], [estado civil], nascido em [DD/MM/AA],
residente e domiciliado na [endereço completo], inscrito no CPF sob o nº [CPF] e RG sob o nº
[RG].
CONTRATADO: [nome do fotógrafo], [nacionalidade], [estado civil], nascido em [DD/MM/AA],
residente e domiciliado na [endereço completo], inscrito no CPF sob o nº [CPF] e RG sob o nº
[RG].
As partes acima acordam com o presente Contrato de Prestação de Serviços Fotográficos que
será regido pelas seguintes cláusulas:
OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª – O objeto do presente contrato consiste na realização, pelo CONTRATADO, de
ensaio fotográfico e entrega dos produtos que compõem o pacote fotográfico descrito na cláusula
seguinte.
CLÁUSULA 2ª – O pacote fotográfico contratado dá à CONTRATANTE direito ao recebimento
de [Nº] fotografias, por ela, previamente selecionadas, nas seguintes versões:
a) Digital, em resolução otimizada para redes sociais;
b) Impressa, individualizada, em papel fotográfico, no formato [Nº] x [Nº] cm;
c) [Especificar todos os produtos que integram o pacote contratado].
CLÁUSULA 3ª – O ensaio fotográfico terá duração de até [Nº] horas e será realizado no dia
[DATA], às [HORA], no [LOCAL].
CLÁUSULA 4ª – Atrasos superiores a [Nº] minutos, salvo caso fortuito ou força maior, implicará
no pagamento da multa contratual a quem não tiver dado causa à demora.
CLÁUSULA 5ª – Serão permitidas até [Nº] trocas de roupas.
CLÁUSULA 6ª – Toda produção (roupas, cabelo e maquiagem) ficará a cargo da
[CONTRATANTE ou CONTRATADO].
CLÁUSULA 7ª – Caso as condições climáticas, casos fortuitos ou de força maior, impossibilitem
a realização do ensaio, as partes de comum acordo providenciarão reagendamento.
CLÁUSULA 8ª – Caso a CONTRATANTE selecione número de imagens superior ao
estabelecido no pacote original e havendo disponibilidade e concordância do CONTRATADO em
relação ao serviço adicional solicitado, será cobrado o valor de R$ [VALOR] por fotografia extra.
CLÁUSULA 9ª – Caso a CONTRATANTE solicite reedição de alguma das características da
imagem, será cobrado o valor de R$ [VALOR] por fotografia. O referente ajuste será realizado
em até [Nº] dias úteis.
DO PAGAMENTO
CLÁUSULA 10ª – A CONTRATANTE pagará R$ [VALOR] AO CONTRATADO pela realização
do ensaio e recebimento dos produtos que compõem o pacote fotográfico.
CLÁUSULA 11ª – O valor supracitado será pago da seguinte forma, R$ [VALOR] no ato da
assinatura deste contrato, a título de arras confirmatórias (concretização do negócio e início de
pagamento), R$ [VALOR] na data do ensaio, e o restante na data da entrega das fotos.

2. CLÁUSULA 12ª – Se houver desistência por parte da CONTRATANTE, esta perderá em favor
do CONTRATADO o valor antecipado a título de arras. Por outro lado, se o CONTRATADO
desistir do contrato, o fotógrafo devolverá em dobro à CONTRATANTE o valor recebido a título
de arras.
CLÁUSULA 13ª – O CONTRATADO reserva-se no direito de não entregar os produtos ajustados
enquanto a CONTRATANTE não houver adimplido integralmente suas obrigações.
CLÁUSULA 14ª – Se a CONTRATANTE optar pelo pagamento à vista do valor total do contrato
na data do agendamento, fará jus a 10% de desconto e, nesse caso, será considerado a título
de arras apenas o valor correspondente a 20% montante pago.
CLÁUSULA 15ª – Constatado atraso no pagamento, sobre a dívida incidirá juros de mora de 2%
ao mês, correção monetária e eventuais encargos de cobrança extrajudicial.
CLÁUSULA 16ª - Em caso de cobrança judicial, a CONTRATANTE ficará responsável pelo
ressarcimento das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em valor
equivalente a 20% sobre o valor da condenação.
LICENÇA DE USO DE IMAGEM
CLÁUSULA 17ª – A CONTRATANTE, autoriza, desde já, ao CONTRATADO e terceiros, por ele
autorizados, a utilização de suas imagens em portfólio pessoal, assim como propagandas
comerciais de seus produtos e serviços em sites, redes sociais, vídeos, blogs, e quaisquer outros
meios digitais disponíveis na rede mundial de computadores; bem como revistas, jornais, folders,
fotolivros, álbuns, outdoors, painéis em vias públicas, e quaisquer outros meios de comunicação
visual existentes, sem necessidade de nova autorização específica da CONTRATANTE.
CLÁUSULA 18ª – A licença supracitada faz-se de forma gratuita para fins publicitários,
comerciais, didáticos, jornalísticos e quaisquer outros, abrangendo veiculação das imagens em
território nacional e internacional, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser renovado a critério
das partes, não cabendo à CONTRATANTE quaisquer direitos supervenientes ou remunerações
a qualquer tempo e título.
DOS PRAZOS
CLÁUSULA 19ª – Realizado o ensaio, em até [Nº] dias úteis, o CONTRATADO disponibilizará à
CONTRATANTE prévia das imagens captadas para seleção das fotografias que serão
digitalmente tratadas para compor o pacote fotográfico contratado. A partir da seleção, o
CONTRATADO entregará o pacote fotográfico pronto em até [Nº] dias úteis.
CLÁUSULA 20ª – O CONTRATADO compromete-se a manter cópia (backup) das fotografias
realizadas no ensaio por 90 (noventa) dias corridos, a contar da entrega do pacote contratado,
cuja 2º via poderá ser solicitada pela CONTRATANTE, dentro desse período, mediante o
pagamento de R$ [VALOR].
CLÁUSULA 21ª – Decorrido o prazo estabelecido na cláusula anterior, todas as imagens
realizadas durante o ensaio serão definitivamente excluídas e as obrigações, referentes à
entrega do pacote fotográfico pelo CONTRATADO, devidamente quitadas.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA 22ª – Contra aquele que descumprir alguma das cláusulas acordadas, será aplicada
multa contratual de 20% do valor total do contrato, salvo caso fortuito ou força maior, em favor
da parte adversa.
CLÁUSULA 23ª – A multa contratual não será, a qualquer tempo, cumulada com perdimento de
arras.

3. CLÁUSULA 24ª – As partes comprometem-se a fornecer recibos dos valores pagos, serviços
prestados e produtos recebidos.
CLÁUSULA 25ª – No ato da entrega das fotos, a CONTRATANTE realizará a conferência dos
produtos constantes do pacote fotográfico contratado e dará por escrito seu ‘aceite’, não cabendo
a partir de então reclamações, alegações de vícios ou pedidos de indenizações posteriores
referentes ao material recebido.
CLÁUSULA 26ª – O CONTRATADO entregará à CONTRATANTE cópia do presente contrato,
devidamente assinado.
FORO
CLÁUSULA 27ª – Para dirimir quaisquer controvérsias a respeito do presente contrato, as
contratantes elegem o foro da comarca de [CIDADE] e por estarem assim justos e contratados,
firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, à vista das 02 (duas) testemunhas
abaixo, que a tudo assistiram e atestam.
[CIDADE], [DATA].
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CONTRATANTE – CPF
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CONTRATADA – CPF
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NOME DA TESTEMULHA 01 - CPF
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NOME DA TESTEMULHA 02 - CPF