Planejamento Estratégico d

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3. A POBREZA NO BRASIL
E EM SERGIPE
• POBRES = renda familiar 1/2 salário mínimo por
pessoa
• EXTREMAMENTE POBRES (INDIGENTES) = renda
familiar 1/4 salário mínimo por pessoa
Fonte: IBGE/ IPEA

4. % DE PESSOAS EXTREMAMENTE POBRES
31,4 31,2
29,0
28,0 S erg ipe Nordes te B ras il
27,0 24,3
23,1 25,2
20,8
20,1 20,5
18,9
16,3
15,3 14,0 15,2 15,1 15,0
13,2 13,5 15,5
11,5 13,0
9,4 8,7
7,3
7,6
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Em 2009, 13,5% da população (274 mil pessoas)eram
extremamente pobres em Sergipe.
Fonte: IPEA

5. % DE PESSOAS POBRES
59,98
54,8
58,93 60,52 57,75 53,66 S erg ipe Nordes te B ras il
52,0 52,9
46,9 48,17
47,8 45,62
42,9 42,06 39,61
34,4 39,4 37,6
33,7 37,4
35,2 35,8
30,8
26,8 22,6
24,2 21,4
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Em 2009, 37,6 % da população (765 mil pessoas) eram
pobres em Sergipe, incluindo os extremamente pobres.
Fonte: IPEA

6. CADÚNICO E BOLSA FAMÍLIA
SERGIPE: POPULAÇÃO E CADÚNICO
População 2.036.277
Famílias residentes 561.021 100%
Famílias no Cadúnico 356.650 64%
Famílias no Bolsa
Família 239.656 43%
REPASSE MÉDIO MENSAL PARA SERGIPE DE R$ 23.466.350
A ÊNFASE AGORA NÃO É MAIS NA QUANTIDADE DE BOLSAS, MAS NOS TRÊS
TÓPICOS ABAIXO:
•IDENTIFICAR OS INVISÍVEIS;
•POSSIBILITAR AUMENTO DA RENDA VIA INCLUSÃO PRODUTIVA;
•POSSIBILITAR AUTONOMIA ECONÔMICA E FINANCEIRA DAS FAMÍLIAS.
Fonte: MDS

7. ÍNDICE DE
DESENVOLVIMENTO
FAMILIAR 2010 -
CADÚNICO/MDS

8. MISSÃO DA SEIDES
Erradicar a miséria e promover a
proteção social no Estado de Sergipe,
por meio da segurança alimentar e
nutricional, assistência e desenvolvimento
social, e defesa civil.

9. VISÃO DE FUTURO
Tornar Sergipe referência nacional no
fortalecimento do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS, na erradicação da
miséria e na consolidação do
desenvolvimento social.

10. VALORES
• Articulação e integração das políticas públicas;
• Participação comunitária;
• Ética;
• Transparência;
• Gestão responsável dos recursos públicos;
• Respeito à pluralidade e à diversidade.

11. EIXOS ESTRATÉGICOS
1. Erradicação da extrema pobreza;
2. Atenção à criança e ao adolescente
em situação de risco;
3. Defesa civil;
4. Formação de capital social;
5. Fortalecimento da gestão das
políticas.

12. EIXOS ESTRATÉGICOS E PROGRAMAS
EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA
Fortalecimento do SUAS e CadÚnico
Segurança Alimentar e Nutricional
Inclusão produtiva da população de baixa renda
EIXO 2: ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E
VULNERABILIDADE SOCIAL
Programa de Medidas Socioeducativas
Programa de Medidas Protetivas
EIXO 3: DEFESA CIVIL
Programa Estadual de Defesa Civil
EIXO 4: FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
Programa de Formação de Capital Social
EIXO 5: FORTALECIMENTO DA GESTÃO
Programa de Fortalecimento da Gestão
Programas Articulados entre Secretarias de Governo

13. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA
DIAGNÓSTICO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SERGIPE
Cobertura TOTAL no estado.
Fonte: DAS/ SEIDES

14. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA
DIAGNÓSTICO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SERGIPE
Em 2008: 9 CREAS em 7 municípios, em 3 territórios;
Em 2009: 12 CREAS em 9 municípios, em 5 territórios;
Em 2010: 35 CREAS e 1 CREPOP em 32 municípios, em 8 territórios.
Fonte: DAS/ SEIDES

15. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA
DIAGNÓSTICO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SERGIPE
UNIDADES DE
Territórios / nº de MEDIDAS CREPOP
CRAS CREAS
Municípios SOCIOEDUCATIVAS (população de rua)
(UMS)
Alto Sertão 09 04 - -
Médio Sertão Sergipano 06 02 1 -
Baixo São Francisco 15 03 - -
Agreste Central 16 05 02 -
Leste Sergipano 11 01 - -
Centro Sul Sergipano 09 05 02 -
Sul Sergipano 12 05 03 -
Grande Aracaju 28 10 11 01
TOTAL GERAL DOS
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS 106 35 19 01
SOCIOASSISTENCIAIS
TOTAL GERAL POR
75 32 13 01
MUNICÍPIOS
Fonte: DAS/ SEIDES

16. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA
DIAGNÓSTICO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SERGIPE
Índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGD-M
Total de Recursos repassados em 2010 4.521.230 100%
Saldo total em conta (31/01/2011) 1.750.247 39%
Fonte: MDS

17. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA
DIAGNÓSTICO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SERGIPE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ÍNDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA MUNICIPAL - IGD-M 2009
Não
Prestou % não prestou
UF prestou Total
contas contas
contas
SERGIPE 14 61 75 81,33%
TOTAL
GERAL 1.852 3.714 5.565 66,73%
BRASIL
Fonte: MDS/17.3.2011
Sergipe é o 3º estado com menor desempenho nesse critério
Prazo até 31 de março, sob pena de perder o dinheiro deste ano
Fonte: MDS

18. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA
FORTALECIMENTO DO SUAS, BOLSA FAMÍLIA E
CADÚNICO NO ESTADO DE SERGIPE
Consolidar serviços, projetos e programas do SUAS que
reduzam os índices de pobreza e promovam a inclusão
social, por meio do:
•Fortalecimento da estrutura física, da gestão e do
financiamento da rede de assistência;
•Plano de capacitação continuada;
•Estruturação e capacitação dos Conselhos;
•Realização da Conferência Estadual de Assistência
Social.

19. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM SERGIPE - 2009
“Consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e
permanente a alimentos de qualidade, em quantidade
suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades
essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras
de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam
social, econômica e ambientalmente sustentáveis.”
Art. 3º da Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 (LOSAN)

20. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM SERGIPE - 2009
Quanto maior a segurança alimentar, maior e mais regular é o acesso a
alimentos de qualidade.
Fonte: IBGE

21. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA
REDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(SISAN) tem como objetivo promover o direito humano à
alimentação adequada em todo o território nacional.
Compõem o SISAN: Conferências, os Conselhos e as Câmaras;
Somente os municípios que assinarem o Termo de Adesão ao
SISAN poderão captar recursos voltados para as ações de SAN;
Em Sergipe, apenas 30 municípios têm Conselho Municipal de
Segurança Alimentar.

22. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Reduzir a insegurança alimentar e nutricional, por meio
da:
• Consolidação do Sistema Nacional Segurança Alimentar
Nutricional (SISAN) e a partir dele acessar os programas
de Segurança Alimentar e Nutricional;
• Programas da SEIDES:
- Cozinhas comunitárias e restaurantes populares;
- Unidades Produtivas Agroecológicas;
- PAA-Leite e PAA-Alimentos.

23. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA
INCLUSÃO PRODUTIVA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
• Programa Mão Amiga;
• Implantar Centros de Inclusão Produtiva e Centros
de Serviços Especializados;
• Apoiar Arranjos Produtivos Locais de Baixa Renda -
SEIDES/BNDES;
• Realizar capacitações técnicas e fornecer apoio
logístico para pequenas associações;

24. EIXO 1: ERRADICAÇÃO DA EXTREMA POBREZA
INCLUSÃO PRODUTIVA DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
• Qualificar profissionalmente população de baixa
renda (em parceria com CDLs, associações
empresariais e prefeituras) nas áreas de
hotelaria, bares e restaurantes, construção civil e
comércio varejista.

25. EIXO 2: ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA SISTEMA DE ATENDIMENTO PROTETIVO
• Manter Unidades de Abrigamento Sorriso, Izabel
Abreu, CEO, CEMEC;
• Reformar e ampliar as unidades do sistema de
atendimento protetivo;
• Implementar programas de profissionalização e
estágios para adolescentes;
• Acompanhar adolescentes egressos e suas famílias;
• Apoio ao processo de Reordenamento do Sistema
Protetivo.

26. EIXO 2: ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA SISTEMA DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
• Manter e ampliar as unidades de medidas
socioeducativas: CENAM, USIP, UNIFEM, CASE;
• Manter a Unidade de Saúde das medidas
Socioeducativas;
• Ampliação do processo de municipalização das
Medidas em Meio Aberto;

27. EIXO 2: ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA SISTEMA DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
• Acompanhamento das famílias e adolescentes
egressos;
• Promover cursos profissionalizantes e programa
de estágio para os adolescentes;
• Descentralização do Sistema de atendimento
Socioeducativo através da regionalização.

28. EIXO 3: DEFESA CIVIL
DIAGNÓSTICO DA REDE DE DEFESA CIVIL
A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) é o
órgão municipal responsável pela execução, coordenação e
mobilização de todas as ações de defesa civil no município.
A principal atribuição da COMDEC é conhecer e identificar os
riscos de desastres no município. A partir deste
conhecimento, é possível preparar-se para enfrentá-los com
a elaboração de planos específicos.
Em Sergipe 19 municípios NÃO tem uma Coordenadoria.

29. EIXO 3: DEFESA CIVIL
PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
• Coordenar as ações emergenciais de defesa civil em nível
estadual;
• Apoiar a estruturação das Defesas Civis Municipais;
• Implementar o programa de voluntários em Defesa Civil;
• Ações PREVENTIVAS (mapear as áreas de risco , elaborar
planos de obras estruturantes, ações educativas);
• Incentivar a implantação de Núcleos Comunitários de
Defesa Civil em áreas de risco.

30. EIXO 4: FORMAÇÃO E CAPITAL SOCIAL
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
• Fortalecer as organizações da sociedade civil e
consolidar a rede de assistência e políticas sociais
de Sergipe;
• Comunicação e integração da rede;
• Estímulo ao cooperativismo e ao associativismo;
• Estruturar e capacitar conselhos e ONGs.

31. EIXO 5: FORTALECIMENTO DA GESTÃO
PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA
GESTÃO
•Modernizar, fortalecer e integrar as ações da
SEIDES, promovendo a eficiência e a efetividade de
suas políticas;
•Monitorar e avaliar os programas e projetos da
SEIDES;
•Implementar programa de incentivo às BOAS
PRÁTICAS DE GESTÃO;
•Incentivar os mecanismos de TRANSPARÊNCIA E DE
ACESSO À INFORMAÇÃO.

32. “COMECE FAZENDO O QUE É NECESSÁRIO,
DEPOIS O QUE É POSSÍVEL, E DE REPENTE
VOCÊ ESTARÁ FAZENDO O IMPOSSÍVEL.”
SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

33. GOVERNO DE SERGIPE
MARCELO DÉDA CHAGAS
GOVERNADOR
JACKSON BARRETO
VICE – GOVERNADOR
ELIANE AQUINO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MARIA LUCI SILVA
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA INCLUSÃO,
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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