1. PROGRAMA:PROGRAMA: TODOSTODOS PELAPELA ESCOLAESCOLA

2. COMPROMISSOSCOMPROMISSOS
Alfabetizar as crianças até os oito
anos de idade e extinguir o
analfabetismo escolar
Garantir o desenvolvimento dos
jovens para uma inserção cidadã na
vida social e no mundo do trabalho
Fortalecer a inclusão educacional
Ampliar o acesso à educação integral
Combater a repetência e o
abandono escolar
Assegurar a alfabetização e a
escolaridade aos que não puderam
efetuar os estudos na idade regular
Valorizar os profissionais da
educação e promover sua formação
Fortalecer a gestão democrática e
participativa na rede de ensino
Inovar e diversificar os currículos
escolares, promovendo o acesso
dos estudantes ao conhecimento
científico, às artes e à cultura
Estimular as inovações e o uso das
tecnologias como instrumentos
pedagógicos e de gestão escolar

3. PACTO COM MUNICÍPIOS PELA ALFABETIZAÇÃOPACTO COM MUNICÍPIOS PELA ALFABETIZAÇÃO
Ações do Governo do Estado:
•Formação de professores
•Livros e materiais pedagógicos
PACTO EM NÚMEROS
2011 2012
Municípios 217 329
Escolas 7.244 11.101
Coordenadores 217 329
Formadores 480 601
Professores 11.904 18.766
Estudantes 129.568 288.365
Municípios parceiros 1ª etapa
Municípios parceiros 2ª etapa
EixoEixo PedagógicoPedagógico
Alfabetizar as crianças até os oito anos de idade
Adesão e informações: pacto@educacao.ba.gov.br

4. FORMAÇÃO DE PROFESSORESFORMAÇÃO DE PROFESSORESEixoEixo PedagógicoPedagógico
Programa de Formação Inicial
Oferta de cursos para professores que não possuem
licenciatura ou que atuam em área distinta da sua
formação original
A Bahia é pioneira na oferta de mais de 30 mil vagas
em 19 cursos de licenciatura nos 417 municípios
Programa de Formação Continuada
Oferta de cursos de aperfeiçoamento e especialização
para professores e demais profissionais da educação
• Parceria: Ministério da Educação (MEC)
• Cursos ofertados pelas Instituições Públicas de Ensino Superior
• Secretarias de Educação fazem validação dos professores e fornecem apoio logístico
Informações: www.iat.educacao.ba.gov.br // freire.mec.gov.br // simec.mec.gov.br

5. Garantia de acesso dos estudantes em localidades remotas ao ensino
médio. Aulas produzidas em estúdios de TV e transmitidas, via
satélite, em tempo real, com mediadores em cada sala de aula.
Salas conectadas 561
Turmas 759
Localidades 375
Municípios 146
Estudantes 14.649
2011/2012
EMITEC – Ensino Médio com Intermediação TecnológicaEMITEC – Ensino Médio com Intermediação Tecnológica
Parceria com os municípios para cessão de salas de aula
EixoEixo PedagógicoPedagógico

6. EDUCAÇÃO PROFISSIONALEDUCAÇÃO PROFISSIONALEixoEixo PedagógicoPedagógico
Mais de 60 mil jovens e trabalhadores matriculados em 75 cursos
de Educação Profissional. Um avanço superior a 1.400% em relação a 2007
Atendimento a estudantes de 310 municípios.
2006 2012
Matrículas 4.016 60.000
Municípios 22 119
PRONATEC
Qualificação Profissional
• 55 cursos
• 63 municípios
• 5.673 matrículas

7. 205 mil alunos // 322 municípios // 16 mil alfabetizadores
ETAPA ATUAL
Etapa 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 Total
Alfabetizados 171 mil 289 mil 381 mil 162 mil 1.003 milhão
TOPA – Todos pela AlfabetizaçãoTOPA – Todos pela Alfabetização
Programa para alfabetizar jovens, adultos
e idosos que não puderam efetuar os
estudos na idade regular
Parceria com o governo federal, prefeituras
e entidades sociais e sindicais
EixoEixo PedagógicoPedagógico
Adesão e informações: topa@educacao.ba.gov.br

8. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLARPROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAREixoEixo GestãoGestão
Ampliação de 272% dos investimentos
• Atendimento: 140 mil estudantes
2006 2012
R$ 9,6 milhões R$ 35,8 milhões
Parceria entre Estado e municípios para
compartilhamento de veículos no transporte
de estudantes do ensino médio do campo
Adesão e informações: transporteescolar@educacao.ba.gov.br
Seguindo os princípios democráticos,
as prefeituras recebem, de forma igualitária,
os recursos diretamente da Secretaria
da Educação do Estado da Bahia

9. MUNICIPALIZAÇÃOMUNICIPALIZAÇÃOEixoEixo GestãoGestão
Parceria entre o poder estadual e municipal,
por meio da celebração de convênios,
para garantir a universalização da matrícula
no ensino fundamental nos sistemas
municipais de ensino
RESPONSABILIDADES
(LDB Nº 9.394/96, Art. 10º, 11 e 12)
Municípios - Educação infantil e fundamental
Estado – Ensino médio
União – Ensino superior
Adesão: municipalizacao@educacao.ba.gov.br

10. PROAM – Programa de Apoio à Educação MunicipalPROAM – Programa de Apoio à Educação MunicipalEixoEixo GestãoGestão
Apoio e assessoramento às Secretarias Municipais de Educação
para fortalecimento dos sistemas de ensino e melhoria
dos indicadores educacionais
ÁREAS DE ATUAÇÃO
• Planejamento educacional
• Formação de gestores
• Monitoramento e acompanhamento de políticas públicas
Adesão e informações: proam@educacao.ba.gov.br