O documento fornece instruções sobre como preencher a segunda etapa do Censo Escolar brasileiro, coletando dados sobre o rendimento e movimento escolar dos alunos no ano letivo de 2013. É explicado que as informações são coletadas online e devem incluir se os alunos foram aprovados, reprovados, transferidos ou deixaram de frequentar a escola. Essas estatísticas são importantes para acompanhar o desempenho educacional e metas do governo.

1. CENSO ESCOLAR
Situação do Aluno
2013

2. O que é a Situação do Aluno?
 Segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica;
 Levantamento de dados sobre o rendimento (aprovado, reprovado) e
movimento (transferido, deixou de frequentar ou falecido) dos alunos que
foram informados na primeira fase de coleta de matrículas do Censo
Escolar.

3. Como é feita a coleta?
 Por meio do sistema Educacenso, no endereço
http://educacenso.inep.gov.br, na opção: Situação do Aluno.
 O módulo Situação do Aluno é a ferramenta de coleta da 2ª etapa do
Censo Escolar, onde devem ser informados os dados de rendimento e
movimento escolar alcançados pelos alunos declarados no Sistema
Educacenso (coleta da matrícula inicial).

4. Qual é a importância dessas
informações?
 Esses dados são fundamentais para que se conheça o rendimento escolar
dos alunos da Educação Básica, para o acompanhamento das metas do
PDE e para o cálculo do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica.

5. Conceito de Rendimento
Rendimento escolar: compreende o resultado obtido pelo aluno que
permaneceu matriculado e frequente na escola até o término do ano escolar.
 Aprovado: quando o aluno alcança os critérios mínimos para a
conclusão satisfatória da etapa de ensino na qual se
encontrava, estando apto para se matricular na etapa seguinte
no próximo ano letivo.
 Reprovado: quando o aluno não alcança os critérios mínimos
para a conclusão da etapa de ensino na qual se encontrava, e,
portando, não estando apto para se matricular na etapa
seguinte no próximo ano letivo.
 Concluinte: compreende a aprovação e finalização com
emissão de certificado da etapa do ensino fundamental, do
ensino médio e educação profissional.

6. Conceito de Movimento Escolar
Movimento escolar: compreende a mudança do vínculo escolar do aluno após
a data de referência do Censo Escolar e antes do término do ano letivo.
 Transferido: quando o aluno mudou de uma escola para
outra mediante um requerimento formal (documento de
transferência). Para efeitos do Censo Escolar, reconhece-se
também como aluno transferido aquele que mudou de
modalidade de ensino na mesma escola (Exemplo: aluno que
saiu de uma turma do Ensino Regular e foi cursar a Educação
de Jovens e Adultos).
 Deixou de frequentar: quando o aluno abandonou a escola
antes do término do ano letivo sem requerer formalmente a
sua transferência.
 Falecido: quando o aluno faleceu antes do término do ano
letivo.

7. E os falecidos?
Situação em que o aluno foi a óbito antes de concluir o ano letivo.
Regra: o aluno declarado como falecido não poderá ser vinculado no
Censo 2014.
Atenção! No Censo Escolar estamos causando inconsistências no Banco
de Dados, pois os responsáveis informam erradamente os alunos como
falecidos e querem vincular no ano seguinte.

8. Sem Movimentação?
Para alunos de creche e/ou pré-escola não existem aprovação e reprovação.
Nesse caso o campo Sem Movimentação deve ser assinalado quando o aluno
permanecer na mesma escola.
Lembre-se: esse campo é habilitado apenas para a educação infantil.

9. Nomenclatura de “Sem informação”
 Nomenclatura de “Sem informação” para “Curso em Andamento”.

10. “Sem informação”
 Por que mudou de “Sem informação” para “Curso em Andamento?
 O campo Sem Informação deveria ser informado
quando
não
existia
informação
sobre
o
rendimento/movimento dos alunos que estavam
estudando na data de referência do Censo.
 Entretanto esse campo passou a ser utilizado para
diferentes situações.
 Não havia uma definição clara do que coletar e que dado
estávamos coletando;
 Solicitação dos estados no Encontro Nacional de 2011.

11. Inclusão de admitidos após
 Inclusão na lista de admitidos após da informação de Curso em
andamento / Sem Movimentação.

12. Curso em Andamento
 O que é Curso em Andamento?
Quando não existir a informação de rendimento/ movimento escolar pelo
fato de o ano letivo da etapa a qual estava cursando ainda não ter
terminado.
Importante!
Entende-se por etapa de ensino na modalidade EJA :
• Ensino Fundamental anos iniciais (1ª a 4ª série)
• Ensino Fundamental anos finais (5ª a 8ª série)
• Projovem Urbano
• Ensino Médio
• EJA integrada ao ensino fundamental – FIC
• EJA integrada ao ensino médio
Dessa forma, a informação de rendimento e movimento deverá ser feita tendo
como referência o término dessas etapas. Caso o aluno ainda não tenha
cursado todo o ano letivo da etapa, a informação deverá ser Curso em
andamento.

13. Alunos “Falecidos”
 Apresentação dos alunos informados como “Falecidos” no momento
do enceramento do ano escolar.

14. Alterações
 Alteração no recibo de Fechamento

15. Regra de inconsistência
 O aluno não poderá ser admitido com rendimento
(aprovado/reprovado) se na matrícula de origem a situação já for
Sem movimentação/ curso em andamento. (vice-versa)

16. Cronograma
Portaria nº 138, de 04 de abril de 2013
• Abertura do módulo "Situação do Aluno” : 03/02/2014
• Encerramento da coleta: 20/03/2014
• Disponibilização dos relatórios gestores: 31/03/2014
• Reabertura do módulo para conferência : 31/03/2014 a
15/04/2014;
• Disponibilização dos relatórios no módulo "Situação do
Aluno“ contendo os dados finais : 30/04/2014.

17. Contatos
• Marcos Gonçalves
E-mail: marcosvinicius.goncalves@educacao.ba.gov.br
Telefone: (71) 3115-9067
• Paulo Sena
E-mail: paulo.rodrigues@educacao.ba.gov.br
Telefone (71) 3115-1405
CIE/CAI/SUPAV – Coordenação Estadual do Censo da Bahia

18. Endereços do Educacenso
• Endereço do Educacenso na WEB
www.educacenso.inep.gov.br
• Endereço do Educacenso Treinamento na WEB
www.treinamento.educacenso.inep.gov.br