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Desenvolvimento na
perspectiva de Amartya
Sen
Dr. Tomás Sitoe- PhD
Biografia de Amartya Sen
• Nasceu numa pequena cidade –Santinikeran-
actualmente Bangladesh, em 1933.
• Após a Partição de 1947, emigrou com a família
para a Índia, onde estudou antes de se doutorar
em economia pelo Trinity College, em Cambridge,
Reino Unido.
• Aos 9 anos Sen viveu a Grande Fome de Bengale
em 1943, onde perto de 3 milhoes morreram,
embora houvesse disponibilidade de cereais, que
não eram adequadamente distribuidos aos
necessitados.
• Este evento teve efeito prolongado em Sen e
interesse pelo desenvolvimento economico e
estudo das fomes
2
Biografia de Amartya Sen
• Em 1951 se matriculou no Presidente Colege
em Calcutá, queria estudar física, mas acabou
estudando ética, filosofia politica e economia;
• Em 1953, termina o bacharelato no Presidente
Colege e vai estudar no Trinity Colege-
Universidade de Cambridge, onde se doutora
em 1959.
• Nesta Universidade estudou economia com
Maurice Dobb, Joan Robinson e Piero Sraffa,
colegas que o influenciaram no tema da Tese.
3
Biografia de Amartya Sen
• Em 1964-65 ensinou na Universidade de Califórnia e
em 1968-69 ensinou na Harvard;
• Em 1971 retorna à Inglaterra para ensinar em London
School of Economics e outros colégios
• Em 1988 aceita um posto permanente de professor
Lamont de Economia e Filosofia na Harvard (EUA)
• Possui mais 40 títulos de doctor honorífico e membro
de conselho editorial de 15 diferentes Jornais,
presidente de várias associações de economia
• Possui mais de 20 livros e perto de 300 artigos
publicados.
4
Contribuições de Amartya Sen
• Amartya Sen tem uma contribuição ampla e
diversificada na Economia e Filosofia:
• Seus trabalhos abragem assuntos como:
– crescimento econômico,
– escolha racional,
– escolha social,
– economia do bem-estar,
– Pobreza e desigualdade,
– desenvolvimento econômico e
– filosofia política normativa.
Na Economia –contribuições de
Amartya
Três áreas principais:
1. A crítica filosofica às assumpções da
economia tradicional;
2. A tentativa de construir uma ciência
economica realistica baseada na noção de
entitulamentos e capacidades humanas;
6
As contribuições Económicas de
Amartya Sen
3. Uma longa série de contribuições práticas à
economia do bem-estar, que se seguiram à
abordagem das capacitações:
– como melhor medir a pobreza e desigualdade,
– como compreender a fome,
– a importancia do genero no desenvolvimento
economico e
– A diferença entre desenvolvimento economico e
crescimento economico.
7
A crítica filosófica às assumpções da
economia tradicional de bem-estar
• O tema principal do trabalho de Sen é a
importancia de desenvolver-se o potencial
humano:
• A economia deve centrar no estudo do
desenvolvimento das capacidades humanas
através do aumento das opções disponiveis para as
pessoas.
• Isto contrasta com os pressupos da economia
tradicional: produzir mais produtos de maneira
mais eficiente, e portanto, a maximização da
utilidade – a troca livre vai maximizar o bem-estar
dos individuos racionais.
8
• A economia clássica sobre bem-estar começa
com assumpção de racionalidade dos
indivíduos racionais que procuram maximizar a
utilidade:
– Deixando as pessoas agir livremente e fazer as
trocas à vontade se atingirá o optimo de Patero-
uma situação na qual ninguem pode se tornar
melhor sem tornar o outro pior.
9
• Sen, afirma a maximização da utilidade
proporciona uma má descrição do
comportamento humano.
• Ex: as pesoas podem não esperar um ganho
quando vão votar. As pessoas votam porcausa
do senso de cometimento; o desejo de registar
a sua preferencia; desejos ignorados pela
análises da economia tradicional;
• Economia clássica ignora muitas motivações
humanas, aspectos socias, interesse no bem-
estar das gerações futuras e aspectos éticos.
10
– As pessoas trabalham árduo no seu trabalho não
porque a recompensa financeira ou punição é
maior, mas porque acreditam que um objectivo
maior está sendo perseguido;
– Os benefícios do trabalho vão além do cálculo dos
bens e serviço que podem adquirir, mas inclui a
autoestima, os contactos sociais, habilidades e
bem-estar psicológico.
– Desemprego contribui para problemas de saúde,
suicidio, divorcio e aumento taxas de mortalidade.
11
– Não são apenas os resultados que contribuem para
o bem-estar. Os processos e as relações sociais são
também importantes para o bem-estar;
– As preferencias não determinam as acções das
pessoas (na doutrina utilitarista as preferências têm
valor sobre qualquer coisa; o bem-estar é
maximizado quando as pessoas não são
encorajadas a estudar);
– A educação pode melhorar o bem-estar porque
aumenta as oportunidades para as pessoas e
fortalece as suas capacidades.
12
– Muitas coisas proporcionam utilidade/desutilidade,
mas que não podem ser adquiridas no mercado
(bons amigos, poluição, um bom banho de sol, o
crime, etc., “externalidades”).
– O que interessa para teoria economica clássica são
os bens e serviços que podem ser consumidos por
um individuo, mas omite que bens são importantes
para o bem-estar. Alguns bens (qualidade de
educação ou um plano de desenvolvimento
sustentável) proporcionam habilidades para fazer as
coisas no futuro.
13
Definição de desenvolvimento
• Para Sen ética e economia não devem continuar
divorciadas, e que, por isso, a filosofia política
normativa não deve estar tão longe do
desenvolvimento económico.
• Assim define desenvolvimento como expansão
das liberdades reais que as pessoas desfrutam:
– A expansão das liberdades é um fim primordial
– A expansão das liberdades é um meio do
desenvolvimento
14
• Podemos chamá-los respectivamente o papel
constitutivo e o papel instrumental da
liberdade no desenvolvimento.
• O papel constitutivo relaciona-se a importancia
das capacidades elementares :
– (ex: ter condições de evitar a fome, a subnutrição,
e a morbidez, a morte prematura, saber ler e fazer
cálculos, participação política, e de expressão)
15
• O papel instrumental concerne ao modo como
diferentes tipos de direitos, oportunidades e
entitulamentos contribuem para expansão das
liberdades.
• Liberdades instrumentais:
– Liberdades políticas;
– Facilidades económicas;
– Oportunidades sociais;
– Garantias de transparencia;
– Protecção social
16
• As liberdades instrumentais contribuem para a
capacidade geral da pessoa viver livremente.
• As liberdades instrumentais aumentam
diretamenete as capcidades, mas também
suplementam-se umas às outras;
• Os dois tipos de liberdades estão ligados por
relações empíricas, que os associam entre sí;
• Portanto, o desenvolvimento é o processo
vizando a eliminação de privações de liberdade
que limitam as escolhas e as oportunidades das
pessoas de exercer ponderamente sua condição
de agente.
17
O conceito de desenvolvimento em
Amartya Sen
• A liberdade é central por duas razões:
– A razão avaliatória – dada pela necessidade
de avaliar se houve aumento das liberdades
pessoais;
– A razão da eficácia – resulta do facto de que
o desenvolvimento depende inteiramente
da livre condição da agência dos indivíduos
18
• A abordagem das capacidades de Amartya Sen representa
uma tentativa dele se afastar da teoria utilitarista-
principalmente as ideias de John Rawls sobre os bens
primários:
• Para Rawls existem certos bem primários que todo
indivíduo racional deseja;
• Entre esses bens primários, Rawls destaca alguns como:
“direitos e liberdades fundamentais”, “liberdade de
movimento e livre escolha de ocupação em um contexto de
oportunidades diversificadas”, “poderes e prerrogativas de
cargos e posições de responsabilidade nas instituições
políticas e econômicas da estrutura básica”, “renda e
riqueza”, e “as bases sociais do autorrespeito”.
• Portanto Rawls acha uma alternativa à métrica utilitarista
subjetivista,
19
• Aqui começam as primeiras críticas de
Amartya Sen a Rawls:
• Pessoas doentes ou portadoras de alguma
deficiência poderiam estar em pior situação
mesmo contando com a mesma dotação de
bens primários, porquanto haveria diferenças
na conversão dos bens primários em bem—
estar (Arrow, 1973).
20
• [the] Rawlsian analysis of “primary goods” has
forcefully demonstrated the usefulness of that
perspective compared with reliance on the
mental metric of utility. But an index of opulence,
or of primary goods, cannot be seen as an index
of well-being as such. Nor can the “advantage” of
different persons (or groups) be ranked on the
basis of the primary goods index, because of
interpersonal variations in what people can do
with primary goods, depending on biological,
social, and other parameters. (Sen, 1985, pp.
199-200)
21
• Muitos motivos poderiam levar as pessoas a
terem maior dificuldade na conversão dos bens
primários:
– além de doença ou deficiência, altas taxas
metabólicas, maior vulnerabilidade a doenças
parasitárias, gravidez e idade dificultariam a prática de
atividades básicas como mover-se, ter uma vida
saudável ou participar ativamente da vida comunitária
(Sen, 1992, p. 82).
• A proposta de Rawls baseada em bens primários
é incorreta para Sen porque não está focada nos
fins, mas sim nos meios para se alcançar esses
fins.
22
• Ao invés de bens primários, Sen advoga a
utilização das capacitações como principal
equalisandum caminho intermediário entre o
welfarismo subjetivista e o perfeccionismo moral
• O welfarismo é uma das características
fundamentais do utilitarismo, tão criticado por
Rawls e Sen.
• Para Sen, o welfarismo representa uma forte
limitação da base informacional, porquanto
significa importar-se apenas com as utilidades,
que passam a ser o único espaço de avaliação do
bem-estar
23
Entitulamentos/Funcionamentos e
Capacidades• O bem-estar efetivamente alcançado pela pessoa
e a liberdade para alcançar bem-estar são
elementos essenciais do desenvolvimento.
• É essa distinção que está por trás dos conceitos
de funcionamentos e capacitações.
• Funcionamentos consistem nos estados e
atividades que as pessoas valorizam em suas
vidas.
– Como exemplo de funcionamentos relevantes, Sen
destaca algumas como estar adequadamente nutrido,
gozar de boa saúde, poder escapar de mortalidade
prematura, ou até mesmo estar feliz, ter autorrespeito
ou fazer parte da vida da comunidade.
• Aquilo que uma pessoa realiza pode ser
considerado um vetor de funcionamentos.
24
Entitulamentos e Capacidades
Funcionamentos, portanto, tem relação com o bem-
estar efetivamente alcançado.
Por outro lado, capacitações dizem respeito à
liberdade para alcançar bem-estar, uma vez que
consistem no conjunto de vetores de
funcionamentos:
ou seja, capacitações são as várias combinações
possíveis de funcionamentos que refletem
a liberdade da pessoa de viver o tipo de vida que
deseja.
25
• Para Sen, Rawls não levou em conta a diferença
fundamental entre capacitações e
funcionamentos.
• Lembrando que funcionamentos são as
realizações (por exemplo, estar bem nutrido,
estar livre de doenças etc.), enquanto
capacitações são os conjuntos de vetores de
funcionamentos, que refletem a liberdade de
uma pessoa para escolher entre diferentes tipos
de vida (constituídos pelos funcionamentos).
• Sen defende a igualdade nas capacitações
26
Capacidades
• Capacidades compreende o que a pessoa é
capaz de fazer ou ser; a habilidade de ser bem
nutrida, de evitar a morbidade e mortalidade,
de ler e escrever e se comunicar, de participar
da vida da comunidade, de aparecer em
publico sem vergonha;
• As necessidades básicas fazem parte das
capacidades
27
Capacidades
• A educação é importante não porcausa da utilidade,
mas porcausa do tipo de pessoa que alguém se torna
quando pode ler;
• Comer não tem valor porque as pessoas adoram
comer, mas porque a comida é necessária para saúde e
vida;
• As pessoas não votam para aumentar a sua utilidade,
mas porque valorizam um certo sistema (democracia) e
certas actividades políticas.
• O numero de opções que as pessoas têm e a liberdade
de escolher entre as opções, também contribui para o
bem-estar.
28
• A concepção de Sen não deixa de ser uma
forma de se igualar oportunidades, mas ao
invés de focar em recursos ou bens primários,
ele tenta fugir daquilo que chamou de
“fetichismo da mercadoria”.
• A liberdade (positiva) para alcançar os
objetivos de vida é mantida enfatizando os
objetivos.
29
Aplicações da abordagem das
capacitações
– Tem numerosas aplicações com implicações nas
politicas de desenvolvimento:
– A contribuição para medição da pobreza;
– O estudo das causas das fomes, desigualdades
sociais, e o papel da mulher no desenvolvimento
económico;
• Houve mudança de paradigma no campo do
desenvolvimento economico
– Promoção do crescimento economico para
promoção do bem-estar.
30
• Crescimento significa produzir mais bens
independentemente do que acontece com as
pessoas produzem ou consomem esses bens;
• Bem-estar envolve expansão das capacidades das
pessoas;
• Crescimento economico aumenta a renda
percapita e a produção;
• Na perspectiva das capacitações,
desenvolvimento ocorre quando as pessoas
podem fazer mais coisas, não quando compram
mais coisas,
31
• Desenvolvimento economico significa que
mais pessoas votam, mais pessoas são
alfabetizadas, a média de anos de
escolarização aumenta, a esperança de vida
aumenta.
• O objectivo geral do desenvolvimento
económico assim se torna a expansão das
escolhas individuais ou oportunidades e
proporcionar mais liberdade às pessoas.
32
• A medição da pobreza antes de Sen:
• Tinha em conta um nivel de renda apropriado
para o sutento de família (diferentes categorias e
tamanhos);
• Familias grandes, familias urbanas ou com mais
adultos requerem mais renda e por isso têm uma
linha de pobreza mais alta que familias pequenas
e familias rurais;
• As familias pobres eram aquelas que estivessem
abaixo da linha da pobreza;
33
• A % de pobreza era medida em termos da %
de todas as fmilias que caem abaixo da linha
de pobreza;
• Esta abordagem ignorava vários aspectos por
detrás da renda que igualmente criam
utilidade e bem-estar:
– Uma pessoa com renda alta, mas padecendo
duma doença (falta-lhe certas capacidades pode
ser pobre)
34
• Na concepção de Sen:
– A medição toma em conta não só a fracção de
famílias que são pobres através da renda mas
também quão longe dessa linha se encontra cada
família (a profundidade da pobreza)-um grande
peso é atribuido às pessoas mais pobres;
– Esta abordagem tem implicações: reduzir a
pobreza significa também gastos para ajudar os
mais necessitados (os mais pobres dos pobres).
35
• À semelhança da medida de pobreza, Sen
desenvolveu uma medida da desigualdade
diferente do Coeficiente Gini ou coeficiente de
variação que tendem a tratar todas as partes
da distribuição da renda igualmente;
• A medida de desigualdade Sen dá maior peso
àqueles que estão em baixo na estrutura de
destribuição.
36
• O IDH apareceu pela primeira vez no Relatório
Mundial de Desenvolvimento Humano- é uma
média ponderada da renda ajustada para a
distribuição e poder de compra, esperança de
vida, escolaridade e literacia.
• Índices relacionados foram desenvolvidos em
relação a desigualdade do género (gender
development index) e seu emponderamento
(gender empowerment measure).
37

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Contribuições economicas de amartya sen

  • 1. Desenvolvimento na perspectiva de Amartya Sen Dr. Tomás Sitoe- PhD
  • 2. Biografia de Amartya Sen • Nasceu numa pequena cidade –Santinikeran- actualmente Bangladesh, em 1933. • Após a Partição de 1947, emigrou com a família para a Índia, onde estudou antes de se doutorar em economia pelo Trinity College, em Cambridge, Reino Unido. • Aos 9 anos Sen viveu a Grande Fome de Bengale em 1943, onde perto de 3 milhoes morreram, embora houvesse disponibilidade de cereais, que não eram adequadamente distribuidos aos necessitados. • Este evento teve efeito prolongado em Sen e interesse pelo desenvolvimento economico e estudo das fomes 2
  • 3. Biografia de Amartya Sen • Em 1951 se matriculou no Presidente Colege em Calcutá, queria estudar física, mas acabou estudando ética, filosofia politica e economia; • Em 1953, termina o bacharelato no Presidente Colege e vai estudar no Trinity Colege- Universidade de Cambridge, onde se doutora em 1959. • Nesta Universidade estudou economia com Maurice Dobb, Joan Robinson e Piero Sraffa, colegas que o influenciaram no tema da Tese. 3
  • 4. Biografia de Amartya Sen • Em 1964-65 ensinou na Universidade de Califórnia e em 1968-69 ensinou na Harvard; • Em 1971 retorna à Inglaterra para ensinar em London School of Economics e outros colégios • Em 1988 aceita um posto permanente de professor Lamont de Economia e Filosofia na Harvard (EUA) • Possui mais 40 títulos de doctor honorífico e membro de conselho editorial de 15 diferentes Jornais, presidente de várias associações de economia • Possui mais de 20 livros e perto de 300 artigos publicados. 4
  • 5. Contribuições de Amartya Sen • Amartya Sen tem uma contribuição ampla e diversificada na Economia e Filosofia: • Seus trabalhos abragem assuntos como: – crescimento econômico, – escolha racional, – escolha social, – economia do bem-estar, – Pobreza e desigualdade, – desenvolvimento econômico e – filosofia política normativa.
  • 6. Na Economia –contribuições de Amartya Três áreas principais: 1. A crítica filosofica às assumpções da economia tradicional; 2. A tentativa de construir uma ciência economica realistica baseada na noção de entitulamentos e capacidades humanas; 6
  • 7. As contribuições Económicas de Amartya Sen 3. Uma longa série de contribuições práticas à economia do bem-estar, que se seguiram à abordagem das capacitações: – como melhor medir a pobreza e desigualdade, – como compreender a fome, – a importancia do genero no desenvolvimento economico e – A diferença entre desenvolvimento economico e crescimento economico. 7
  • 8. A crítica filosófica às assumpções da economia tradicional de bem-estar • O tema principal do trabalho de Sen é a importancia de desenvolver-se o potencial humano: • A economia deve centrar no estudo do desenvolvimento das capacidades humanas através do aumento das opções disponiveis para as pessoas. • Isto contrasta com os pressupos da economia tradicional: produzir mais produtos de maneira mais eficiente, e portanto, a maximização da utilidade – a troca livre vai maximizar o bem-estar dos individuos racionais. 8
  • 9. • A economia clássica sobre bem-estar começa com assumpção de racionalidade dos indivíduos racionais que procuram maximizar a utilidade: – Deixando as pessoas agir livremente e fazer as trocas à vontade se atingirá o optimo de Patero- uma situação na qual ninguem pode se tornar melhor sem tornar o outro pior. 9
  • 10. • Sen, afirma a maximização da utilidade proporciona uma má descrição do comportamento humano. • Ex: as pesoas podem não esperar um ganho quando vão votar. As pessoas votam porcausa do senso de cometimento; o desejo de registar a sua preferencia; desejos ignorados pela análises da economia tradicional; • Economia clássica ignora muitas motivações humanas, aspectos socias, interesse no bem- estar das gerações futuras e aspectos éticos. 10
  • 11. – As pessoas trabalham árduo no seu trabalho não porque a recompensa financeira ou punição é maior, mas porque acreditam que um objectivo maior está sendo perseguido; – Os benefícios do trabalho vão além do cálculo dos bens e serviço que podem adquirir, mas inclui a autoestima, os contactos sociais, habilidades e bem-estar psicológico. – Desemprego contribui para problemas de saúde, suicidio, divorcio e aumento taxas de mortalidade. 11
  • 12. – Não são apenas os resultados que contribuem para o bem-estar. Os processos e as relações sociais são também importantes para o bem-estar; – As preferencias não determinam as acções das pessoas (na doutrina utilitarista as preferências têm valor sobre qualquer coisa; o bem-estar é maximizado quando as pessoas não são encorajadas a estudar); – A educação pode melhorar o bem-estar porque aumenta as oportunidades para as pessoas e fortalece as suas capacidades. 12
  • 13. – Muitas coisas proporcionam utilidade/desutilidade, mas que não podem ser adquiridas no mercado (bons amigos, poluição, um bom banho de sol, o crime, etc., “externalidades”). – O que interessa para teoria economica clássica são os bens e serviços que podem ser consumidos por um individuo, mas omite que bens são importantes para o bem-estar. Alguns bens (qualidade de educação ou um plano de desenvolvimento sustentável) proporcionam habilidades para fazer as coisas no futuro. 13
  • 14. Definição de desenvolvimento • Para Sen ética e economia não devem continuar divorciadas, e que, por isso, a filosofia política normativa não deve estar tão longe do desenvolvimento económico. • Assim define desenvolvimento como expansão das liberdades reais que as pessoas desfrutam: – A expansão das liberdades é um fim primordial – A expansão das liberdades é um meio do desenvolvimento 14
  • 15. • Podemos chamá-los respectivamente o papel constitutivo e o papel instrumental da liberdade no desenvolvimento. • O papel constitutivo relaciona-se a importancia das capacidades elementares : – (ex: ter condições de evitar a fome, a subnutrição, e a morbidez, a morte prematura, saber ler e fazer cálculos, participação política, e de expressão) 15
  • 16. • O papel instrumental concerne ao modo como diferentes tipos de direitos, oportunidades e entitulamentos contribuem para expansão das liberdades. • Liberdades instrumentais: – Liberdades políticas; – Facilidades económicas; – Oportunidades sociais; – Garantias de transparencia; – Protecção social 16
  • 17. • As liberdades instrumentais contribuem para a capacidade geral da pessoa viver livremente. • As liberdades instrumentais aumentam diretamenete as capcidades, mas também suplementam-se umas às outras; • Os dois tipos de liberdades estão ligados por relações empíricas, que os associam entre sí; • Portanto, o desenvolvimento é o processo vizando a eliminação de privações de liberdade que limitam as escolhas e as oportunidades das pessoas de exercer ponderamente sua condição de agente. 17
  • 18. O conceito de desenvolvimento em Amartya Sen • A liberdade é central por duas razões: – A razão avaliatória – dada pela necessidade de avaliar se houve aumento das liberdades pessoais; – A razão da eficácia – resulta do facto de que o desenvolvimento depende inteiramente da livre condição da agência dos indivíduos 18
  • 19. • A abordagem das capacidades de Amartya Sen representa uma tentativa dele se afastar da teoria utilitarista- principalmente as ideias de John Rawls sobre os bens primários: • Para Rawls existem certos bem primários que todo indivíduo racional deseja; • Entre esses bens primários, Rawls destaca alguns como: “direitos e liberdades fundamentais”, “liberdade de movimento e livre escolha de ocupação em um contexto de oportunidades diversificadas”, “poderes e prerrogativas de cargos e posições de responsabilidade nas instituições políticas e econômicas da estrutura básica”, “renda e riqueza”, e “as bases sociais do autorrespeito”. • Portanto Rawls acha uma alternativa à métrica utilitarista subjetivista, 19
  • 20. • Aqui começam as primeiras críticas de Amartya Sen a Rawls: • Pessoas doentes ou portadoras de alguma deficiência poderiam estar em pior situação mesmo contando com a mesma dotação de bens primários, porquanto haveria diferenças na conversão dos bens primários em bem— estar (Arrow, 1973). 20
  • 21. • [the] Rawlsian analysis of “primary goods” has forcefully demonstrated the usefulness of that perspective compared with reliance on the mental metric of utility. But an index of opulence, or of primary goods, cannot be seen as an index of well-being as such. Nor can the “advantage” of different persons (or groups) be ranked on the basis of the primary goods index, because of interpersonal variations in what people can do with primary goods, depending on biological, social, and other parameters. (Sen, 1985, pp. 199-200) 21
  • 22. • Muitos motivos poderiam levar as pessoas a terem maior dificuldade na conversão dos bens primários: – além de doença ou deficiência, altas taxas metabólicas, maior vulnerabilidade a doenças parasitárias, gravidez e idade dificultariam a prática de atividades básicas como mover-se, ter uma vida saudável ou participar ativamente da vida comunitária (Sen, 1992, p. 82). • A proposta de Rawls baseada em bens primários é incorreta para Sen porque não está focada nos fins, mas sim nos meios para se alcançar esses fins. 22
  • 23. • Ao invés de bens primários, Sen advoga a utilização das capacitações como principal equalisandum caminho intermediário entre o welfarismo subjetivista e o perfeccionismo moral • O welfarismo é uma das características fundamentais do utilitarismo, tão criticado por Rawls e Sen. • Para Sen, o welfarismo representa uma forte limitação da base informacional, porquanto significa importar-se apenas com as utilidades, que passam a ser o único espaço de avaliação do bem-estar 23
  • 24. Entitulamentos/Funcionamentos e Capacidades• O bem-estar efetivamente alcançado pela pessoa e a liberdade para alcançar bem-estar são elementos essenciais do desenvolvimento. • É essa distinção que está por trás dos conceitos de funcionamentos e capacitações. • Funcionamentos consistem nos estados e atividades que as pessoas valorizam em suas vidas. – Como exemplo de funcionamentos relevantes, Sen destaca algumas como estar adequadamente nutrido, gozar de boa saúde, poder escapar de mortalidade prematura, ou até mesmo estar feliz, ter autorrespeito ou fazer parte da vida da comunidade. • Aquilo que uma pessoa realiza pode ser considerado um vetor de funcionamentos. 24
  • 25. Entitulamentos e Capacidades Funcionamentos, portanto, tem relação com o bem- estar efetivamente alcançado. Por outro lado, capacitações dizem respeito à liberdade para alcançar bem-estar, uma vez que consistem no conjunto de vetores de funcionamentos: ou seja, capacitações são as várias combinações possíveis de funcionamentos que refletem a liberdade da pessoa de viver o tipo de vida que deseja. 25
  • 26. • Para Sen, Rawls não levou em conta a diferença fundamental entre capacitações e funcionamentos. • Lembrando que funcionamentos são as realizações (por exemplo, estar bem nutrido, estar livre de doenças etc.), enquanto capacitações são os conjuntos de vetores de funcionamentos, que refletem a liberdade de uma pessoa para escolher entre diferentes tipos de vida (constituídos pelos funcionamentos). • Sen defende a igualdade nas capacitações 26
  • 27. Capacidades • Capacidades compreende o que a pessoa é capaz de fazer ou ser; a habilidade de ser bem nutrida, de evitar a morbidade e mortalidade, de ler e escrever e se comunicar, de participar da vida da comunidade, de aparecer em publico sem vergonha; • As necessidades básicas fazem parte das capacidades 27
  • 28. Capacidades • A educação é importante não porcausa da utilidade, mas porcausa do tipo de pessoa que alguém se torna quando pode ler; • Comer não tem valor porque as pessoas adoram comer, mas porque a comida é necessária para saúde e vida; • As pessoas não votam para aumentar a sua utilidade, mas porque valorizam um certo sistema (democracia) e certas actividades políticas. • O numero de opções que as pessoas têm e a liberdade de escolher entre as opções, também contribui para o bem-estar. 28
  • 29. • A concepção de Sen não deixa de ser uma forma de se igualar oportunidades, mas ao invés de focar em recursos ou bens primários, ele tenta fugir daquilo que chamou de “fetichismo da mercadoria”. • A liberdade (positiva) para alcançar os objetivos de vida é mantida enfatizando os objetivos. 29
  • 30. Aplicações da abordagem das capacitações – Tem numerosas aplicações com implicações nas politicas de desenvolvimento: – A contribuição para medição da pobreza; – O estudo das causas das fomes, desigualdades sociais, e o papel da mulher no desenvolvimento económico; • Houve mudança de paradigma no campo do desenvolvimento economico – Promoção do crescimento economico para promoção do bem-estar. 30
  • 31. • Crescimento significa produzir mais bens independentemente do que acontece com as pessoas produzem ou consomem esses bens; • Bem-estar envolve expansão das capacidades das pessoas; • Crescimento economico aumenta a renda percapita e a produção; • Na perspectiva das capacitações, desenvolvimento ocorre quando as pessoas podem fazer mais coisas, não quando compram mais coisas, 31
  • 32. • Desenvolvimento economico significa que mais pessoas votam, mais pessoas são alfabetizadas, a média de anos de escolarização aumenta, a esperança de vida aumenta. • O objectivo geral do desenvolvimento económico assim se torna a expansão das escolhas individuais ou oportunidades e proporcionar mais liberdade às pessoas. 32
  • 33. • A medição da pobreza antes de Sen: • Tinha em conta um nivel de renda apropriado para o sutento de família (diferentes categorias e tamanhos); • Familias grandes, familias urbanas ou com mais adultos requerem mais renda e por isso têm uma linha de pobreza mais alta que familias pequenas e familias rurais; • As familias pobres eram aquelas que estivessem abaixo da linha da pobreza; 33
  • 34. • A % de pobreza era medida em termos da % de todas as fmilias que caem abaixo da linha de pobreza; • Esta abordagem ignorava vários aspectos por detrás da renda que igualmente criam utilidade e bem-estar: – Uma pessoa com renda alta, mas padecendo duma doença (falta-lhe certas capacidades pode ser pobre) 34
  • 35. • Na concepção de Sen: – A medição toma em conta não só a fracção de famílias que são pobres através da renda mas também quão longe dessa linha se encontra cada família (a profundidade da pobreza)-um grande peso é atribuido às pessoas mais pobres; – Esta abordagem tem implicações: reduzir a pobreza significa também gastos para ajudar os mais necessitados (os mais pobres dos pobres). 35
  • 36. • À semelhança da medida de pobreza, Sen desenvolveu uma medida da desigualdade diferente do Coeficiente Gini ou coeficiente de variação que tendem a tratar todas as partes da distribuição da renda igualmente; • A medida de desigualdade Sen dá maior peso àqueles que estão em baixo na estrutura de destribuição. 36
  • 37. • O IDH apareceu pela primeira vez no Relatório Mundial de Desenvolvimento Humano- é uma média ponderada da renda ajustada para a distribuição e poder de compra, esperança de vida, escolaridade e literacia. • Índices relacionados foram desenvolvidos em relação a desigualdade do género (gender development index) e seu emponderamento (gender empowerment measure). 37