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APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO
Prof. Msc. Urbano Félix PuglieseProf. Msc. Urbano Félix Pugliese
O status sexual dos seresO status sexual dos seres
humanos no mundo pós-humanos no mundo pós-
humanohumano

22
Introdução à temáticaIntrodução à temática
1)1) Os seres humanos têmOs seres humanos têm
direito (s) ao/ perantedireito (s) ao/ perante
(o) corpo:(o) corpo:
1.11.1 ImediatosImediatos: Vida,: Vida,
tutela da integridadetutela da integridade
física; efísica; e
1.21.2 MediatosMediatos::
Sexualidade (utilizar,Sexualidade (utilizar,
vivenciar).vivenciar).

33
Perguntas iniciais:Perguntas iniciais:
1)1) O Direito deve entrarO Direito deve entrar
na seara dana seara da
sexualidade?sexualidade?
2)2) Trata-se de normaTrata-se de norma
privada ou pública?privada ou pública?
3)3) Novos tempos pedemNovos tempos pedem
novas concepções danovas concepções da
sexualidade?sexualidade?

44
Atualidades:Atualidades:
 O século XX foiO século XX foi
desenvolvido na físicadesenvolvido na física
(carros, foguetes,(carros, foguetes,
máquinas);máquinas);
 O século XXI inicia-seO século XXI inicia-se
com promessas decom promessas de
avanço na biologiaavanço na biologia
(genoma, engenharia(genoma, engenharia
genética).genética).

55
Atualidades:Atualidades:
 Assim, hoje em dia há aAssim, hoje em dia há a
mescla das novidadesmescla das novidades
maquinais com amaquinais com a
corporeidade humana.corporeidade humana.
 Aquilo que não é humano éAquilo que não é humano é
chamado de “processo dechamado de “processo de
ciborguização” (não-ciborguização” (não-
humano; pós-humano; pós-humano; pós-humano; pós-
humanidade; pós-humanidade; pós-
humanismo)humanismo)

66
Atualidades:Atualidades:
CIBORGUE?
“MELHORAMENTO
S” DO SER
HUMANO?

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Seara sexual:Seara sexual:
 O ser humano muda oO ser humano muda o
corpo em todas as áreas:corpo em todas as áreas:
 1) Divertimento (tatuagens,1) Divertimento (tatuagens,
body-arts);body-arts);
 2) Estético (cabelos e2) Estético (cabelos e
dentes artificiais);dentes artificiais);
 3) Sexo (?) Por que na seara3) Sexo (?) Por que na seara
sexual há tantas barreirassexual há tantas barreiras
jurídicas às modificações?jurídicas às modificações?

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Conceitos – Princípios deConceitos – Princípios de
YogiakartaYogiakarta
COMPREENDENDO “orientação sexual” como estando
referida à capacidade de cada pessoa de experimentar uma
profunda atração emocional, afetiva ou sexual por
indivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero ou de
mais de um gênero, assim como de ter relações íntimas e
sexuais com essas pessoas;
ENTENDENDO “identidade de gênero” como estando
referida à experiência interna, individual e profundamente
sentida que cada pessoa tem em relação ao gênero, que
pode, ou não, corresponder ao sexo atribuído no
nascimento, incluindo-se aí o sentimento pessoal do corpo
(que pode envolver, por livre escolha, modificação da
aparência ou função corporal por meios médicos, cirúrgicos
ou outros) e outras expressões de gênero, inclusive o modo
de vestir-se, o modo de falar e maneirismos;

99
Corpo dogmático:Corpo dogmático:
 Para o Direito ou se é machoPara o Direito ou se é macho
(homem) ou se é fêmea (mulher);(homem) ou se é fêmea (mulher);
Lei n. 6012/73:Lei n. 6012/73: Art. 54. O assento doArt. 54. O assento do
nascimento deverá conter: 1°) o dia,nascimento deverá conter: 1°) o dia,
mês, ano e lugar do nascimento e amês, ano e lugar do nascimento e a
hora certa, sendo possívelhora certa, sendo possível
determiná-la, ou aproximada; 2º) odeterminá-la, ou aproximada; 2º) o
sexo do registrando;sexo do registrando;
Código CivilCódigo Civil: Art. 1.604. Ninguém pode: Art. 1.604. Ninguém pode
vindicar estado contrário ao quevindicar estado contrário ao que
resulta do registro de nascimento,resulta do registro de nascimento,
salvo provando-se erro ou falsidadesalvo provando-se erro ou falsidade
do registro.do registro.

1010
Corpo dogmático:Corpo dogmático:
 Algum ser humano pode ser os doisAlgum ser humano pode ser os dois
ao mesmo tempo?ao mesmo tempo?
 Algum ser humano pode “escolher”Algum ser humano pode “escolher”
o próprio sexo? (identidade sexual)o próprio sexo? (identidade sexual)
 10/05/2012 - Congresso da10/05/2012 - Congresso da
Argentina aprova lei deArgentina aprova lei de
identidade de gênero Travestis eidentidade de gênero Travestis e
transexuais poderão escolhertransexuais poderão escolher
sexo no registro civil.sexo no registro civil.
Sistema de saúde terá deSistema de saúde terá de
proporcionar tratamento paraproporcionar tratamento para
adequação.adequação.

1111
Corpo dogmático:Corpo dogmático:
G1: Argentina: A nova lei defineG1: Argentina: A nova lei define
identidade de gênero como a "vivênciaidentidade de gênero como a "vivência
interna e individual tal como cadainterna e individual tal como cada
pessoa a sente, que pode corresponderpessoa a sente, que pode corresponder
ou não ao sexo determinado noou não ao sexo determinado no
momento do nascimento, incluindo amomento do nascimento, incluindo a
vivência pessoal do corpo".vivência pessoal do corpo".
G1: Alemanha cria 'terceiro gênero'
para registro de recém-nascidos
Além de masculino e feminino,
crianças hermafroditas podem ser
declaradas 'indefinidas'.

1212
Quem deve mudar?Quem deve mudar?
 O Direito deve ajustar-se aosO Direito deve ajustar-se aos
novos tempos?novos tempos?
 O não-ajuste geraO não-ajuste gera
vulnerabilidade:vulnerabilidade:
 O não-ajuste dificulta aO não-ajuste dificulta a
densificação do princípio dadensificação do princípio da
igualdade?igualdade?
 Teoria doTeoria do
discurso/jurisdicialização dadiscurso/jurisdicialização da
vida humana?vida humana?

1313
Objetivos do DireitoObjetivos do Direito
 EquilíbrioEquilíbrio vsvs Progresso;Progresso;
 A desigualdade fática pedeA desigualdade fática pede
intervenções estatais;intervenções estatais;
 Por que existe o corpoPor que existe o corpo
dogmático (canônico)?dogmático (canônico)?
 As tradições são importantes?As tradições são importantes?
 Tradições (fortalecedoras,Tradições (fortalecedoras,
enfraquecedoras, inócuas);enfraquecedoras, inócuas);
 A sexualidade é de autonomiaA sexualidade é de autonomia
privada? Qual dimensão éprivada? Qual dimensão é
pública?pública?

1414
VulnerabilidadesVulnerabilidades
 Grupos mais vulneráveisGrupos mais vulneráveis
carecem de medidascarecem de medidas
igualizadoras estatais (negros,igualizadoras estatais (negros,
mulheres, quilombolas, pessoasmulheres, quilombolas, pessoas
com deficiencia, homossexuais,com deficiencia, homossexuais,
anões);anões);
 As normas (legislativo)As normas (legislativo)
precisam ser feitas;precisam ser feitas;
 O serO ser homemhomem ee mulhermulher é umaé uma
tradição?tradição?

1515
Mudanças biológicasMudanças biológicas
imensasimensas
 Identidades corporais diversas;Identidades corporais diversas;
 Corpos indexados comCorpos indexados com
conceitos e classificaçõesconceitos e classificações
vetustas;vetustas;
 ““Escolher” entre dois sexos éEscolher” entre dois sexos é
uma violencia estruturante?uma violencia estruturante?
 Gênero e sexo são sociais,Gênero e sexo são sociais,
diante da possibilidade dediante da possibilidade de
mudança cabal damudança cabal da
corporeidade?corporeidade?

1616
Diferenças e similitudesDiferenças e similitudes
 O que é ser homem e mulher?O que é ser homem e mulher?
 Posso mudar ao longo da vida ePosso mudar ao longo da vida e
do viver?do viver?
 O que é natural e artificial?O que é natural e artificial?
 Tenho direito (fundamental,Tenho direito (fundamental,
humano, personalidade) ao meuhumano, personalidade) ao meu
corpo, quanto à sexualidadecorpo, quanto à sexualidade
(identidade)?(identidade)?
 O Direito está ultrapassado?O Direito está ultrapassado?
 Tempos de incertezasTempos de incertezas
(indiferenças)?(indiferenças)?

1717
Pós-humanidade sexualPós-humanidade sexual
 Pode-se ser homem e mulher aoPode-se ser homem e mulher ao
mesmo tempo? (ou nenhum dosmesmo tempo? (ou nenhum dos
dois?)dois?)
 Os papeis sociais podemOs papeis sociais podem
mudar?mudar?
 O que define o sexo? O queO que define o sexo? O que
define o sexo juridicamente?define o sexo juridicamente?
 A religião pode influenciar?A religião pode influenciar?

1818
Fases da vida humanaFases da vida humana
 A criança, o adolescente, oA criança, o adolescente, o
adulto e o idoso vivem aadulto e o idoso vivem a
sexualidade de forma diferente;sexualidade de forma diferente;
 O Direito controla aO Direito controla a
sexualidade em diversas fasessexualidade em diversas fases
da vida dos seres humanos;da vida dos seres humanos;
 ““Casamentos precoces” eramCasamentos precoces” eram
uma constante (Carlotauma constante (Carlota
Joaquina casou com D. JoãoJoaquina casou com D. João
aos 10 (dez) anos);aos 10 (dez) anos);

1919
Como classificar?Como classificar?
 O pênis faz o homem e a vaginaO pênis faz o homem e a vagina
faz a mulher?faz a mulher?
 O impedimento da existênciaO impedimento da existência
jurídica do universo trans quebra ajurídica do universo trans quebra a
dignidade da pessoa humana e odignidade da pessoa humana e o
princípio da igualdade?princípio da igualdade?
 Há a necessidade de classificaçãoHá a necessidade de classificação
do bebê?do bebê?
 A ausência de norma geraA ausência de norma gera
injustiças?injustiças?
 Quando houver a norma, bastará?Quando houver a norma, bastará?

2020
Status sexual (EstadoStatus sexual (Estado
sexual)sexual)
 Logo no nascimento? (ou antesLogo no nascimento? (ou antes
dele...)dele...)
 Sexo registral?Sexo registral?
 Lei possibilitadora dasLei possibilitadora das
mudanças ajudaria (Argentina emudanças ajudaria (Argentina e
Alemanha);Alemanha);
 Não há mais necessidade deNão há mais necessidade de
mantença de binarismomantença de binarismo
sufocador;sufocador;

2121
Status sexual jurídicoStatus sexual jurídico
 Cristiano Farias e Nelson Rosenvald
afirmam: “Estado civil é a
qualificação jurídica da pessoa,
resultante das diferentes posições que
ocupa na sociedade, hábeis a produzir
diferentes consequências.”
 Dividem o status individual em três
instâncias: a) Individual; b) Familiar;
e c) Político.
 O estado individual diz respeito à
idade, à capacidade e ao sexo.

2222
Gilberto Gil (1979)Gilberto Gil (1979)
“Um dia/Vivi a ilusão de que
ser homem bastaria/Que o
mundo masculino tudo me
daria/Do que eu quisesse
ter/Que nada/minha porção
mulher, que até então se
resguardara/É a porção
melhor que trago em mim
agora/É o que me faz viver”.