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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
                NATURAIS RENOVÁVEIS




 ESTUDO SÓCIO-ECONÔMICO DOS EX-
   MORADORES E DA COMUNIDADE
 PESQUEIRA USUÁRIA DAS ILHAS E DO
  ESTUARIO DO RIO SIRINHAÉM/PE

         (RELATÓRIO FINAL DA PESQUISA)




                RECIFE – MAIO – 2008
EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL



          Ana Virgínia Vieira de Melo da C. Cirne
Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado de Populações
             Tradicionais – CNPT/IBAMA/PE


               Luiz Otávio de Araújo Corrêa
       Núcleo de Educação Ambiental do IBAMA/PE


                  Manoel Edson de Lima
       Núcleo de Educação Ambiental do IBAMA/PE


             Maria Catarina Cavalcanti Cabral
     Núcleo de Unidades de Conservação do IBAMA/PE


                Veralúcia Oliveira Coutinho
     Núcleo de Unidades de Conservação do IBAMA/PE
ÍNDICE DE FIGURAS, TABELAS, GRÁFICOS E ANEXOS

FIGURAS

Figura 01         Imagem de Satélite do Complexo Estuarino do Rio Sirinhaém                              02
Figuras 02 e 03   A pesca artesanal é a principal atividade realizada no estuário do rio Sirinhaém       03
Figura 04 e 05    Cultivo de cana-de-açúcar no entorno do manguezal das ilhas                            03
Figura 06         Ruínas do antigo cais construído nas ilhas para escoamento da produção da usina        04
Figura 07         Substituição de árvores frutíferas cultivadas pelos ex-moradores das ilhas por Ingá    07
Figura 08         Irmãs que resistem à saída da Ilha do Constantino                                      07
Figura 09         Delimitação da área pertencente à União, feita pelo GRPU                               07
Figura 10         Manguezal das Ilhas                                                                    14
Figura 11         Manguezal do estuário do rio                                                           14
Figura 12         Covos utilizados pelos pescadores para captura de peixes e camarão                     15
Figura 13         Rede de emalhar e Tarrafa, para captura de peixes                                      15
Figura 14         Pescado tradicional dos ex-moradores das ilhas (amoré)                                 16
Figura 15         Vila Nova da Cohab                                                                     17
Figura 16         Oiteiro do Livramento                                                                  17
Figura 17         Oiteiro do Carmo                                                                       17
Figura 18         Barra de Sirinhaém                                                                     17
Figura 19         Casado                                                                                 18
Figura 20         Vila Santo Amaro de Baixo                                                              18
Figura 21         Ex-morador das ilhas que continua pescando na região                                   27
Figura 22         Família que abandonou a atividade pesqueira, após a saída das ilhas                    27
Figuras 23 e 24   Residências de ex-moradores das ilhas, próximas ao manguezal                           37
Figura 25         Cacimba ainda em funcionamento na Ilha do Constantino                                  42
Figura 26         Até as residências mais humildes estão ligadas a rede de energia, embora que
                  muitos recorram aos conhecidos “macacos”                                               43
Figura 27         Esgoto a céu aberto na localidade do Casado                                            43
Figura 28         Manguezal vizinho à localidade do Casado é destino de boa parte do lixo e do
                  esgoto produzido pela comunidade, além de ser utilizado pelas famílias que não
                  têm banheiros em suas residências                                                      43
Figura 29         Embarcação (Jangada) utilizada pela maioria dos pescadores de Sirinhaém                49
Figura 30         Espécie extraída pelos ex-moradores das ilhas, principalmente quando residiam no
                  local                                                                                  51
Figura 31         Filho de antigo morador da ilha vendendo caranguejo pelas ruas de Barra de
                  Sirinhaém                                                                              51
Figura 32         Criação de cabras das irmãs que ainda residem nas ilhas                                58
Figura 33         Galinheiro como complemento de renda                                                   58
Figura 34         Casado                                                                                 73
Figura 35         Centro de Barra de Sirinhaém                                                           73
Figura 36         Rua da Colônia de Pescadores Z-6                                                       73
Figura 37         Casa de barro, no Casado                                                               87
Figura 38         Casas de palha e madeira próximas à Colônia de Pescadores Z-6                          87
Figura 39         Mãe e filha cuidando do beneficiamento do caranguejo capturado pelo pai, para ser
                  vendido a veranistas                                                                   93
Figura 40         Aratus capturados no manguezal do estuário pelos pescadores artesanais de Barra
                  de Sirinhaém                                                                          100
TABELAS

Tabela 01   Distribuição por Localidade dos Questionários aplicados a Ex-moradores das Ilhas        18
Tabela 02   Famílias e População de Ex-moradores das Ilhas no Município de Sirinhaém                21
Tabela 03   Gênero dos Ex-moradores das Ilhas                                                       23
Tabela 04   Faixa Etária dos Ex-moradores das Ilhas                                                 24
Tabela 05   Nível de Escolaridade dos Ex-moradores das Ilhas                                        26
Tabela 06   Ocupações Atuais dos Ex-moradores das Ilhas, maiores de 18 Anos                         28
Tabela 07   Fontes de Renda Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas                           30
Tabela 08   Renda Mensal Atual das Famílias de Ex-moradores das Ilhas                               32
Tabela 09   Famílias de Ex-moradores das Ilhas beneficiadas por Programas Sociais do Governo        33
Tabela 10   Famílias de Ex-moradores das ilhas com Indivíduos filiados a Entidades de Classe        35
Tabela 11   Propriedade das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas               36
Tabela 12   Tipos de Construção das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas       37
Tabela 13   Número de Cômodos das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas         39
Tabela 14   Número de Moradores nas Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas       41
Tabela 15   Infra-estrutura das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas           44
Tabela 16   Distribuição por Localidade dos Questionários Aplicados com Pescadores Artesanais de
            Barra de Sirinhaém                                                                      72
Tabela 17   Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém entrevistados e a População residente em
            suas Moradias                                                                           74
Tabela 18   Gênero dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém                                  76
Tabela 19   Faixa Etária dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém                            77
Tabela 20   Nível de Escolaridade dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém                   79
Tabela 21   Outros Tipos de Ocupação dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém                80
Tabela 22   Fontes de Renda Familiar dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém                81
Tabela 23   Renda Familiar Mensal dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém                   83
Tabela 24   Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém com Famílias beneficiadas por Programas
            Sociais do Governo                                                                     84
Tabela 25   Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, filiados a Entidades de Classe            85
Tabela 26   Propriedade das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém            86
Tabela 27   Tipos de Construção das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém    87
Tabela 28   Número de Cômodos das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém      88
Tabela 29   Número de Habitantes das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém   90
Tabela 30   Infra-Estrutura das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém        91
Tabela 31   Número de Pescadores que residem com as Famílias dos Indivíduos entrevistados          94
Tabela 32   Relações de Trabalho dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém                   96
Tabela 33   Sistemas de Pesca praticados pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém         97
Tabela 34   Embarcações utilizadas pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém na Atividade  98
Tabela 35   Modalidades de Pesca praticadas pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém      99
Tabela 36   Tipos de Crustáceos capturados pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém      100
Tabela 37   Petrechos de Pesca utilizados pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém       102
Tabela 38   Número de Dias trabalhados semanalmente no Estuário pelos Pescadores Artesanais de
            Barra de Sirinhaém                                                                     103
Tabela 39   Tempo de Permanência dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, no Local de
            Pesca                                                                      104
Tabela 40   Produção Semanal de Peixes obtidas pelos Pescadores Artesanais de Barra de
            Sirinhaém, no Estuário do rio Sirinhaém                                        106
Tabela 41   Produção Semanal de Caranguejos obtida pelos Pescadores Artesanais de Barra de
            Sirinhaém, no Manguezal das Ilhas, durante os Meses de Verão                           108
Tabela 42   Destino da Produção obtida pelos Pescadores de Barra de Sirinhaém, no Estuário         109
Tabela 43   Renda obtida pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém através da Atividade
realizada no Estuário do rio Sirinhaém                                                111
Tabela 44   Principal Importância do Estuário para os Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 112
Tabela 45   Principais Problemas Socioambientais observados pelos Pescadores no Estuário do Rio
            Sirinhaém                                                                            114
Tabela 46   Principais Dificuldades encontradas pelos Pescadores para atuar no Estuário do Rio
            Sirinhaém                                                                    115
Tabela 47   Pescadores Entrevistados que têm Conhecimento sobre a Solicitação de Antigos
            Moradores das Ilhas ao IBAMA para Criação de uma Unidade de Conservação no
            Estuário                                                                             117
GRÁFICOS

Gráfico 01   Ilhas em que as Famílias Entrevistadas Residiram                                      19
Gráfico 02   Tempo de Permanência das Famílias nas Ilhas                                           20
Gráfico 03   Distribuição Atual das Famílias de Ex-moradores das Ilhas no Município de
             Sirinhaém, por Localidade                                                             22
Gráfico 04   Distribuição Atual dos Integrantes das Famílias no Município de Sirinhaém, por
             Localidade                                                                            22
Gráfico 05   Distribuição quanto ao Gênero dos Ex-moradores das Ilhas, por Localidade              23
Gráfico 06   Distribuição quanto à Faixa Etária dos Ex-moradores das Ilhas, por Localidade         25
Gráfico 07   Distribuição quanto ao Nível de Escolaridade dos Ex-moradores das Ilhas, por
             Localidade                                                                            26
Gráfico 08   Distribuição por Localidade, quanto às Ocupações Atuais dos Ex-moradores das Ilhas    29
Gráfico 09   Fontes de Renda das Famílias, quando residiam nas Ilhas                               29
Gráfico 10   Distribuição por Localidade, quanto às Fontes de Renda Atuais das Famílias            30
Gráfico 11   Renda Mensal das Famílias, quando ocupavam as Ilhas                                   31
Gráfico 12   Distribuição da Renda Mensal das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, por Localidade   32
Gráfico 13   Distribuição por Localidade das Famílias beneficiadas por Programas Sociais do
             Governo                                                                               33
Gráfico 14   Distribuição por Localidade das Famílias com Integrantes Filiados a Entidades de
             Classe                                                                                35
Gráfico 15   Distribuição quanto à Propriedade das Residências Atuais, por Localidade              36
Gráfico 16   Distribuição quanto ao Tipo de Construção das Residências Atuais, por Localidade      38
Gráfico 17   Número de Cômodos das Moradias das Famílias, quando residiam nas Ilhas                38
Gráfico 18   Distribuição quanto ao Número de Cômodos das Residências Atuais, por Localidade       39
Gráfico 19   Número de Moradores nas Residências das Famílias, quando ocupavam a Região das
             Ilhas                                                                                 40
Gráfico 20   Distribuição quanto ao Número de Moradores nas Residências Atuais, por Localidade     41
Gráfico 21    Distribuição quanto à Infra-estrutura das Residências das Famílias de Ex-moradores
             das Ilhas, por Localidade                                                             44
Gráfico 22   Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade Pesqueira no
             Estuário                                                                              45
Gráfico 23   Integrantes das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Pesca no
             Estuário                                                                              46
Gráfico 24   Relações de Trabalho das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com
             Atividade Pesqueira no Estuário                                                       47
Gráfico 25   Sistemas de Pesca praticados pelas Famílias envolvidas com a Atividade no Estuário    48
Gráfico 26   Famílias envolvidas com a Pesca no Estuário, proprietárias de Embarcações             48
Gráfico 27   Tipos de Embarcação utilizadas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas
             com a Atividade Pesqueira no Estuário                                                 49
Gráfico 28   Modalidades de Pesca praticadas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, no
             Estuário                                                                              50
Gráfico 29   Tipos de Crustáceos capturados pelas Famílias de Ex-Moradores das Ilhas, envolvidas
             com a Pesca no Estuário                                                               52
Gráfico 30   Petrechos de Pesca utilizados pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas
             com a Atividade no Estuário                                                           53
Gráfico 31   Número de Dias trabalhados na Semana pelas Famílias envolvidas com a Pesca no
             Estuário                                                                              54
Gráfico 32   Tempo de Permanência no Local de Pesca das Famílias de Ex-moradores das Ilhas,
envolvidas com a Atividade no Estuário                                                  54
Gráfico 33   Produção Semanal de Peixes, das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, no Estuário         55
Gráfico 34   Produção Semanal de Caranguejo, nos Meses de Verão, das Famílias de Ex-moradores
             das Ilhas, envolvidas com a Atividade Pesqueira no Estuário                             56
Gráfico 35   Destinação da Produção obtida pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas
             com a Atividade Pesqueira no Estuário                                                   57
Gráfico 36   Renda Auferida através da Pesca (em Salários-mínimos) pelas Famílias de Ex-
             moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade no Estuário                             57
Gráfico 37   Famílias de Ex-moradores das Ilhas envolvidas com a Criação de Animais                  59
Gráfico 38   Destino da Produção obtida com a Criação de Animais                                     59
Gráfico 39   Tipos de Animais criados pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas                       60
Gráfico 40   Famílias de Ex-moradores das Ilhas envolvidas com a Agricultura de Subsistência         60
Gráfico 41   Destino da Produção obtida com o Plantio de Lavouras de Subsistência                    61
Gráfico 42   Tipos de Lavouras de Subsistência plantadas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas    62
Gráfico 43   Famílias de Ex-moradores das Ilhas envolvidas com o Cultivo de Árvores Frutíferas       62
Gráfico 44   Destino da Produção obtida através do Cultivo de Árvores Frutíferas                     63
Gráfico 45   Variedade de Frutas Cultivadas / Extraídas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas     64
Gráfico 46   Renda Mensal (em Salários-Mínimos) obtida pelas Famílias de Ex-moradores das
             Ilhas, por meio de Atividades Complementares                                            65
Gráfico 47   Atividades Complementares mais Importantes para as Famílias de Ex-moradores das
             Ilhas                                                                                   66
Gráfico 48   Principais Benefícios das Ilhas para as Famílias de Ex-moradores                        67
Gráfico 49   Principais Problemas Socioambientais observados pelas Famílias de Ex-moradores das
             Ilhas                                                                                   68
Gráfico 50   Fatores prejudiciais à Condição de Vida das Famílias de Ex-moradores das Ilhas          70
Gráfico 51    Famílias que Gostariam de Retornar para a Região das Ilhas                             71
Gráfico 52    Famílias que têm Conhecimento da Solicitação de Antigos Moradores das Ilhas ao
             IBAMA para Criação de uma Unidade de Conservação Federal                                71
Gráfico 53   Distribuição das Famílias dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, por
             Localidade                                                                              75
Gráfico 54   Distribuição dos Indivíduos que residem com os Pescadores Artesanais, por               75
             Localidade
Gráfico 55   Distribuição, por Localidade, quanto ao Gênero dos Pescadores                           76
Gráfico 56   Distribuição, por Localidade, quanto à Faixa Etária dos Pescadores                      78
Gráfico 57   Distribuição, por Localidade, quanto ao Nível de Escolaridade dos Pescadores            79
Gráfico 58   Distribuição, por Localidade, quanto às Outras Formas de Ocupação dos Pescadores        80
Gráfico 59   Distribuição, por Localidade, quanto às Fontes de Renda Familiar dos Pescadores         82
Gráfico 60   Distribuição, por Localidade, quanto à Renda Familiar Mensal dos Pescadores             83
Gráfico 61   Distribuição, por Localidade, dos Pescadores cujas Famílias são Beneficiadas por
             Programas Sociais do Governo                                                            84
Gráfico 62   Distribuição, por Localidade, dos Pescadores Filiados a Entidades de Classe             85
Gráfico 63   Distribuição, por Localidade, quanto à Propriedade das Residências dos Pescadores       86
Gráfico 64   Distribuição, por Localidade, quanto aos Tipos de Construção das Residências dos
             Pescadores                                                                              88
Gráfico 65   Distribuição, por Localidade, quanto ao Número de Cômodos das Residências dos
             Pescadores                                                                              89
Gráfico 66   Distribuição, por Localidade, quanto ao Número de Habitantes nas Casas dos
             Pescadores                                                                              90
Gráfico 67   Distribuição, por Localidade, quanto à Infra-Estrutura das Residências dos Pescadores   91
Gráfico 68   Distribuição, por Localidade, das Famílias dos Pescadores entrevistados                 94
Gráfico 69   Distribuição, por Localidade, do Número de Pescadores que Residem nas Moradias
dos Entrevistados                                                                      95
Gráfico 70    Distribuição, por Localidade, quanto às Relações de Trabalho utilizadas pelos
              Pescadores                                                                             96
Gráfico 71    Distribuição, por Localidade, quanto aos Sistemas de Pesca praticados pelos
              Pescadores                                                                             97
Gráfico 72    Distribuição, por Localidade, quanto às Embarcações utilizadas pelos Pescadores        98
Gráfico 73    Distribuição, por Localidade, quanto às Modalidades de Pesca praticadas pelos
              Pescadores                                                                             99
Gráfico 74    Distribuição, por Localidade, quanto aos Tipos de Crustáceos capturados pelos
              Pescadores                                                                     101
Gráfico 75    Distribuição, por Localidade, quanto aos Petrechos utilizados pelos Pescadores 102
Gráfico 76    Distribuição, por Localidade, quanto aos Dias trabalhados semanalmente pelos
              Pescadores no Estuário                                                                103
Gráfico 77    Distribuição, por Localidade, quanto ao Tempo de Permanência dos Pescadores no
              Estuário                                                                       105
Gráfico 78    Distribuição, por Localidade, quanto à Produção Semanal de Peixes obtida pelos
              Pescadores                                                                            106
Gráfico 79    Distribuição, por Localidade, quanto à Produção Semanal de Caranguejos obtida pelos
              Pescadores                                                                            108
Gráfico 80    Distribuição, por Localidade, quanto à Destinação da Produção obtida no Estuário      110
Gráfico 81    Distribuição, por Localidade, quanto à Renda obtida através da Atividade Pesqueira    111
Gráfico 82    Distribuição, por Localidade, quanto à Principal Importância da Região das Ilhas
              Estuarinas para a Comunidade Pesqueira de Barra de Sirinhaém                          113
Gráfico 83    Distribuição, por Localidade, quanto aos principais Impactos Socioambientais pelos
              Pescadores na Área Estuarina                                                          114
Gráfico 84    Distribuição, por Localidade, quanto às Principais Dificuldades Enfrentadas pelos
              Pescadores para atuar no Estuário do Rio Sirinhaém                                    116
Gráfico 85    Distribuição, por Localidade, quanto ao Conhecimento dos Pescadores Artesanais de
              Barra de Sirinhaém sobre a Solicitação de Ex-moradores das Ilhas para Criação de
              uma UC no Estuário                                                                    117




ANEXOS
Anexo 01     Notícia sobre a atuação da Usina Trapiche pelo despejo de vinhoto no estuário do rio 05
             Sirinhaém, veiculada na página da CPRH na internet
Anexo 02     Decreto de Criação da Área de Proteção Ambiental de Sirinhaém               06
Anexo 03     Modelo dos questionários aplicados com famílias de ex-moradores das ilhas e 09
             comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém
SUMÁRIO

1. Apresentação .........................................................................................................................     01
2. Introdução .............................................................................................................................   02
3. Histórico de Ocupação da Área ............................................................................................                 04
4. Metodologia do Estudo .........................................................................................................            08
5. Desterritorialidade e Reterritorialização dos Ex-Moradores das Ilhas .................................                                     11
6. O Lugar: Ilhas Estuarinas do Rio Sirinhaém ........................................................................                        13
        6.1. O Quadro da Pesca Local .......................................................................................                  15
7. Perfil Sócio-econômico dos Usuários das Ilhas e do Estuário do Rio Sirinhaém ................                                              17
        7.1. Ex-moradores .........................................................................................................           17
                7.1.1. Dados Sócio-econômicos ........................................................................                        20
                            A) Local Atual de Moradia ...................................................................                     21
                            B) Gênero ..............................................................................................          23
                            C) Idade .................................................................................................        24
                            D) Escolaridade .....................................................................................             25
                            E) Ocupação Atual ................................................................................                27
                            F) Fontes de Renda ...............................................................................                29
                            G) Renda Familiar Mensal ....................................................................                     31
                            H) Participação em Programas Sociais do Governo .............................                                     32
                            I) Filiação a Entidades de Classe ..........................................................                      34
                            J) Condições de Moradia ......................................................................                    35
                            K) Tipos de Construção das Residências ..............................................                             37
                            L) Número de Cômodos por Moradia ...................................................                              38
                            M) Número de Habitantes por Moradia ................................................                              40
                            N) Infra-estrutura das Residências ........................................................                       42
                7.1.2 Atividade Pesqueira ..................................................................................                  45
                            A) Relações de Trabalho .......................................................................                   46
                            B) Sistemas de Pesca ............................................................................                 47
                            C) Embarcações Utilizadas ...................................................................                     48
                            D) Modalidades de Pesca ......................................................................                    50
                            E) Tipos de Peixes Capturados .............................................................                       50
                            F) Tipos de Crustáceos Capturados ......................................................                          51
                            G) Petrechos de Pesca Utilizados .........................................................                        52
                            H) Dias Trabalhados na Semana ...........................................................                         53
                            I) Tempo de Permanência no Local de Pesca .......................................                                 54
                            J) Produção Semanal de Pescado ..........................................................                         55
                            K) Destinação da Produção ...................................................................                     56
                            L) Renda Auferida Através da Pesca ....................................................                           57
        7.1.3. Atividades Complementares ...............................................................................                      58
                            A) Criação de Animais .........................................................................                   58
                            B) Lavouras de Subsistência .................................................................                     60
                            C) Coleta de Frutas ...............................................................................               62
                           D) Renda Auferida Através de Atividades Complementares ................                                            65
        7.1.4. Percepção Ambiental ..........................................................................................                 67
7.2. Comunidade Pesqueira Usuária do Estuário .....................................................................                           72
        7.2.1. Dados Sócio-econômicos ....................................................................................                    73
                            A) Local de Moradia .............................................................................                 73
                            B) Gênero ..............................................................................................          76
                            C) Idade .................................................................................................        77
                            D) Escolaridade .....................................................................................             78
                            E) Outras Ocupações ............................................................................                  79
F) Fontes de Renda ...............................................................................                      81
                       G) Renda Familiar Mensal ...................................................................                            82
                       H) Participação em Programas Sociais do Governo .............................                                           83
                       I) Filiação a Entidades de Classe ..........................................................                            85
                       J) Condições de Moradia ......................................................................                          86
                       K) Tipos de Construção das Residências ..............................................                                   87
                       L) Número de Cômodos das Moradias .................................................                                     88
                       M) Número de Habitantes por Moradia ................................................                                    89
                       N) Infra-estrutura das Residências ........................................................                             90
        7.2.2. O Cotidiano do Pescador ....................................................................................                    92
        7.2.3. Atividade Pesqueira ............................................................................................                94
                       A) Relações de Trabalho .......................................................................                         95
                       B) Sistemas de Pesca ............................................................................                       97
                       C) Embarcações Utilizadas ...................................................................                           98
                       D) Modalidades de Pesca ......................................................................                          98
                       E) Petrechos de Pesca Utilizados ………………………...…...........…                                                             101
                       F) Dias Trabalhados no Estuário por Semana ……………..............…                                                        103
                       G) Tempo de Permanência no Local de Pesca .....................................                                        104
                       H) Produção Semanal de Pescado ........................................................                                105
                       I) Destinação da Produção ....................................................................                         109
                       J) Renda Auferida Através da Pesca .....................................................                               110
        7.2.3. Percepção da Comunidade Pesqueira .................................................................                            112
8. Participação de Instituições Locais na Resolução do Conflito pelo Uso das Ilhas e do
Estuário do Rio Sirinhaém ........................................................................................................            118
9. Conclusão ..............................................................................................................................   126
10. Bibliografia .........................................................................................................................    131
11. Anexos ................................................................................................................................   132

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  • 1. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ESTUDO SÓCIO-ECONÔMICO DOS EX- MORADORES E DA COMUNIDADE PESQUEIRA USUÁRIA DAS ILHAS E DO ESTUARIO DO RIO SIRINHAÉM/PE (RELATÓRIO FINAL DA PESQUISA) RECIFE – MAIO – 2008
  • 2. EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL Ana Virgínia Vieira de Melo da C. Cirne Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado de Populações Tradicionais – CNPT/IBAMA/PE Luiz Otávio de Araújo Corrêa Núcleo de Educação Ambiental do IBAMA/PE Manoel Edson de Lima Núcleo de Educação Ambiental do IBAMA/PE Maria Catarina Cavalcanti Cabral Núcleo de Unidades de Conservação do IBAMA/PE Veralúcia Oliveira Coutinho Núcleo de Unidades de Conservação do IBAMA/PE
  • 3. ÍNDICE DE FIGURAS, TABELAS, GRÁFICOS E ANEXOS FIGURAS Figura 01 Imagem de Satélite do Complexo Estuarino do Rio Sirinhaém 02 Figuras 02 e 03 A pesca artesanal é a principal atividade realizada no estuário do rio Sirinhaém 03 Figura 04 e 05 Cultivo de cana-de-açúcar no entorno do manguezal das ilhas 03 Figura 06 Ruínas do antigo cais construído nas ilhas para escoamento da produção da usina 04 Figura 07 Substituição de árvores frutíferas cultivadas pelos ex-moradores das ilhas por Ingá 07 Figura 08 Irmãs que resistem à saída da Ilha do Constantino 07 Figura 09 Delimitação da área pertencente à União, feita pelo GRPU 07 Figura 10 Manguezal das Ilhas 14 Figura 11 Manguezal do estuário do rio 14 Figura 12 Covos utilizados pelos pescadores para captura de peixes e camarão 15 Figura 13 Rede de emalhar e Tarrafa, para captura de peixes 15 Figura 14 Pescado tradicional dos ex-moradores das ilhas (amoré) 16 Figura 15 Vila Nova da Cohab 17 Figura 16 Oiteiro do Livramento 17 Figura 17 Oiteiro do Carmo 17 Figura 18 Barra de Sirinhaém 17 Figura 19 Casado 18 Figura 20 Vila Santo Amaro de Baixo 18 Figura 21 Ex-morador das ilhas que continua pescando na região 27 Figura 22 Família que abandonou a atividade pesqueira, após a saída das ilhas 27 Figuras 23 e 24 Residências de ex-moradores das ilhas, próximas ao manguezal 37 Figura 25 Cacimba ainda em funcionamento na Ilha do Constantino 42 Figura 26 Até as residências mais humildes estão ligadas a rede de energia, embora que muitos recorram aos conhecidos “macacos” 43 Figura 27 Esgoto a céu aberto na localidade do Casado 43 Figura 28 Manguezal vizinho à localidade do Casado é destino de boa parte do lixo e do esgoto produzido pela comunidade, além de ser utilizado pelas famílias que não têm banheiros em suas residências 43 Figura 29 Embarcação (Jangada) utilizada pela maioria dos pescadores de Sirinhaém 49 Figura 30 Espécie extraída pelos ex-moradores das ilhas, principalmente quando residiam no local 51 Figura 31 Filho de antigo morador da ilha vendendo caranguejo pelas ruas de Barra de Sirinhaém 51 Figura 32 Criação de cabras das irmãs que ainda residem nas ilhas 58 Figura 33 Galinheiro como complemento de renda 58 Figura 34 Casado 73 Figura 35 Centro de Barra de Sirinhaém 73 Figura 36 Rua da Colônia de Pescadores Z-6 73 Figura 37 Casa de barro, no Casado 87 Figura 38 Casas de palha e madeira próximas à Colônia de Pescadores Z-6 87 Figura 39 Mãe e filha cuidando do beneficiamento do caranguejo capturado pelo pai, para ser vendido a veranistas 93 Figura 40 Aratus capturados no manguezal do estuário pelos pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém 100
  • 4. TABELAS Tabela 01 Distribuição por Localidade dos Questionários aplicados a Ex-moradores das Ilhas 18 Tabela 02 Famílias e População de Ex-moradores das Ilhas no Município de Sirinhaém 21 Tabela 03 Gênero dos Ex-moradores das Ilhas 23 Tabela 04 Faixa Etária dos Ex-moradores das Ilhas 24 Tabela 05 Nível de Escolaridade dos Ex-moradores das Ilhas 26 Tabela 06 Ocupações Atuais dos Ex-moradores das Ilhas, maiores de 18 Anos 28 Tabela 07 Fontes de Renda Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 30 Tabela 08 Renda Mensal Atual das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 32 Tabela 09 Famílias de Ex-moradores das Ilhas beneficiadas por Programas Sociais do Governo 33 Tabela 10 Famílias de Ex-moradores das ilhas com Indivíduos filiados a Entidades de Classe 35 Tabela 11 Propriedade das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 36 Tabela 12 Tipos de Construção das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 37 Tabela 13 Número de Cômodos das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 39 Tabela 14 Número de Moradores nas Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 41 Tabela 15 Infra-estrutura das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 44 Tabela 16 Distribuição por Localidade dos Questionários Aplicados com Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 72 Tabela 17 Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém entrevistados e a População residente em suas Moradias 74 Tabela 18 Gênero dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 76 Tabela 19 Faixa Etária dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 77 Tabela 20 Nível de Escolaridade dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 79 Tabela 21 Outros Tipos de Ocupação dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 80 Tabela 22 Fontes de Renda Familiar dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 81 Tabela 23 Renda Familiar Mensal dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 83 Tabela 24 Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém com Famílias beneficiadas por Programas Sociais do Governo 84 Tabela 25 Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, filiados a Entidades de Classe 85 Tabela 26 Propriedade das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 86 Tabela 27 Tipos de Construção das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 87 Tabela 28 Número de Cômodos das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 88 Tabela 29 Número de Habitantes das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 90 Tabela 30 Infra-Estrutura das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 91 Tabela 31 Número de Pescadores que residem com as Famílias dos Indivíduos entrevistados 94 Tabela 32 Relações de Trabalho dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 96 Tabela 33 Sistemas de Pesca praticados pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 97 Tabela 34 Embarcações utilizadas pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém na Atividade 98 Tabela 35 Modalidades de Pesca praticadas pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 99 Tabela 36 Tipos de Crustáceos capturados pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 100 Tabela 37 Petrechos de Pesca utilizados pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 102 Tabela 38 Número de Dias trabalhados semanalmente no Estuário pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 103 Tabela 39 Tempo de Permanência dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, no Local de Pesca 104 Tabela 40 Produção Semanal de Peixes obtidas pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, no Estuário do rio Sirinhaém 106 Tabela 41 Produção Semanal de Caranguejos obtida pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, no Manguezal das Ilhas, durante os Meses de Verão 108 Tabela 42 Destino da Produção obtida pelos Pescadores de Barra de Sirinhaém, no Estuário 109 Tabela 43 Renda obtida pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém através da Atividade
  • 5. realizada no Estuário do rio Sirinhaém 111 Tabela 44 Principal Importância do Estuário para os Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 112 Tabela 45 Principais Problemas Socioambientais observados pelos Pescadores no Estuário do Rio Sirinhaém 114 Tabela 46 Principais Dificuldades encontradas pelos Pescadores para atuar no Estuário do Rio Sirinhaém 115 Tabela 47 Pescadores Entrevistados que têm Conhecimento sobre a Solicitação de Antigos Moradores das Ilhas ao IBAMA para Criação de uma Unidade de Conservação no Estuário 117
  • 6. GRÁFICOS Gráfico 01 Ilhas em que as Famílias Entrevistadas Residiram 19 Gráfico 02 Tempo de Permanência das Famílias nas Ilhas 20 Gráfico 03 Distribuição Atual das Famílias de Ex-moradores das Ilhas no Município de Sirinhaém, por Localidade 22 Gráfico 04 Distribuição Atual dos Integrantes das Famílias no Município de Sirinhaém, por Localidade 22 Gráfico 05 Distribuição quanto ao Gênero dos Ex-moradores das Ilhas, por Localidade 23 Gráfico 06 Distribuição quanto à Faixa Etária dos Ex-moradores das Ilhas, por Localidade 25 Gráfico 07 Distribuição quanto ao Nível de Escolaridade dos Ex-moradores das Ilhas, por Localidade 26 Gráfico 08 Distribuição por Localidade, quanto às Ocupações Atuais dos Ex-moradores das Ilhas 29 Gráfico 09 Fontes de Renda das Famílias, quando residiam nas Ilhas 29 Gráfico 10 Distribuição por Localidade, quanto às Fontes de Renda Atuais das Famílias 30 Gráfico 11 Renda Mensal das Famílias, quando ocupavam as Ilhas 31 Gráfico 12 Distribuição da Renda Mensal das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, por Localidade 32 Gráfico 13 Distribuição por Localidade das Famílias beneficiadas por Programas Sociais do Governo 33 Gráfico 14 Distribuição por Localidade das Famílias com Integrantes Filiados a Entidades de Classe 35 Gráfico 15 Distribuição quanto à Propriedade das Residências Atuais, por Localidade 36 Gráfico 16 Distribuição quanto ao Tipo de Construção das Residências Atuais, por Localidade 38 Gráfico 17 Número de Cômodos das Moradias das Famílias, quando residiam nas Ilhas 38 Gráfico 18 Distribuição quanto ao Número de Cômodos das Residências Atuais, por Localidade 39 Gráfico 19 Número de Moradores nas Residências das Famílias, quando ocupavam a Região das Ilhas 40 Gráfico 20 Distribuição quanto ao Número de Moradores nas Residências Atuais, por Localidade 41 Gráfico 21 Distribuição quanto à Infra-estrutura das Residências das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, por Localidade 44 Gráfico 22 Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade Pesqueira no Estuário 45 Gráfico 23 Integrantes das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Pesca no Estuário 46 Gráfico 24 Relações de Trabalho das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com Atividade Pesqueira no Estuário 47 Gráfico 25 Sistemas de Pesca praticados pelas Famílias envolvidas com a Atividade no Estuário 48 Gráfico 26 Famílias envolvidas com a Pesca no Estuário, proprietárias de Embarcações 48 Gráfico 27 Tipos de Embarcação utilizadas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade Pesqueira no Estuário 49 Gráfico 28 Modalidades de Pesca praticadas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, no Estuário 50 Gráfico 29 Tipos de Crustáceos capturados pelas Famílias de Ex-Moradores das Ilhas, envolvidas com a Pesca no Estuário 52 Gráfico 30 Petrechos de Pesca utilizados pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade no Estuário 53 Gráfico 31 Número de Dias trabalhados na Semana pelas Famílias envolvidas com a Pesca no Estuário 54 Gráfico 32 Tempo de Permanência no Local de Pesca das Famílias de Ex-moradores das Ilhas,
  • 7. envolvidas com a Atividade no Estuário 54 Gráfico 33 Produção Semanal de Peixes, das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, no Estuário 55 Gráfico 34 Produção Semanal de Caranguejo, nos Meses de Verão, das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade Pesqueira no Estuário 56 Gráfico 35 Destinação da Produção obtida pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade Pesqueira no Estuário 57 Gráfico 36 Renda Auferida através da Pesca (em Salários-mínimos) pelas Famílias de Ex- moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade no Estuário 57 Gráfico 37 Famílias de Ex-moradores das Ilhas envolvidas com a Criação de Animais 59 Gráfico 38 Destino da Produção obtida com a Criação de Animais 59 Gráfico 39 Tipos de Animais criados pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas 60 Gráfico 40 Famílias de Ex-moradores das Ilhas envolvidas com a Agricultura de Subsistência 60 Gráfico 41 Destino da Produção obtida com o Plantio de Lavouras de Subsistência 61 Gráfico 42 Tipos de Lavouras de Subsistência plantadas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas 62 Gráfico 43 Famílias de Ex-moradores das Ilhas envolvidas com o Cultivo de Árvores Frutíferas 62 Gráfico 44 Destino da Produção obtida através do Cultivo de Árvores Frutíferas 63 Gráfico 45 Variedade de Frutas Cultivadas / Extraídas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas 64 Gráfico 46 Renda Mensal (em Salários-Mínimos) obtida pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, por meio de Atividades Complementares 65 Gráfico 47 Atividades Complementares mais Importantes para as Famílias de Ex-moradores das Ilhas 66 Gráfico 48 Principais Benefícios das Ilhas para as Famílias de Ex-moradores 67 Gráfico 49 Principais Problemas Socioambientais observados pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas 68 Gráfico 50 Fatores prejudiciais à Condição de Vida das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 70 Gráfico 51 Famílias que Gostariam de Retornar para a Região das Ilhas 71 Gráfico 52 Famílias que têm Conhecimento da Solicitação de Antigos Moradores das Ilhas ao IBAMA para Criação de uma Unidade de Conservação Federal 71 Gráfico 53 Distribuição das Famílias dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, por Localidade 75 Gráfico 54 Distribuição dos Indivíduos que residem com os Pescadores Artesanais, por 75 Localidade Gráfico 55 Distribuição, por Localidade, quanto ao Gênero dos Pescadores 76 Gráfico 56 Distribuição, por Localidade, quanto à Faixa Etária dos Pescadores 78 Gráfico 57 Distribuição, por Localidade, quanto ao Nível de Escolaridade dos Pescadores 79 Gráfico 58 Distribuição, por Localidade, quanto às Outras Formas de Ocupação dos Pescadores 80 Gráfico 59 Distribuição, por Localidade, quanto às Fontes de Renda Familiar dos Pescadores 82 Gráfico 60 Distribuição, por Localidade, quanto à Renda Familiar Mensal dos Pescadores 83 Gráfico 61 Distribuição, por Localidade, dos Pescadores cujas Famílias são Beneficiadas por Programas Sociais do Governo 84 Gráfico 62 Distribuição, por Localidade, dos Pescadores Filiados a Entidades de Classe 85 Gráfico 63 Distribuição, por Localidade, quanto à Propriedade das Residências dos Pescadores 86 Gráfico 64 Distribuição, por Localidade, quanto aos Tipos de Construção das Residências dos Pescadores 88 Gráfico 65 Distribuição, por Localidade, quanto ao Número de Cômodos das Residências dos Pescadores 89 Gráfico 66 Distribuição, por Localidade, quanto ao Número de Habitantes nas Casas dos Pescadores 90 Gráfico 67 Distribuição, por Localidade, quanto à Infra-Estrutura das Residências dos Pescadores 91 Gráfico 68 Distribuição, por Localidade, das Famílias dos Pescadores entrevistados 94 Gráfico 69 Distribuição, por Localidade, do Número de Pescadores que Residem nas Moradias
  • 8. dos Entrevistados 95 Gráfico 70 Distribuição, por Localidade, quanto às Relações de Trabalho utilizadas pelos Pescadores 96 Gráfico 71 Distribuição, por Localidade, quanto aos Sistemas de Pesca praticados pelos Pescadores 97 Gráfico 72 Distribuição, por Localidade, quanto às Embarcações utilizadas pelos Pescadores 98 Gráfico 73 Distribuição, por Localidade, quanto às Modalidades de Pesca praticadas pelos Pescadores 99 Gráfico 74 Distribuição, por Localidade, quanto aos Tipos de Crustáceos capturados pelos Pescadores 101 Gráfico 75 Distribuição, por Localidade, quanto aos Petrechos utilizados pelos Pescadores 102 Gráfico 76 Distribuição, por Localidade, quanto aos Dias trabalhados semanalmente pelos Pescadores no Estuário 103 Gráfico 77 Distribuição, por Localidade, quanto ao Tempo de Permanência dos Pescadores no Estuário 105 Gráfico 78 Distribuição, por Localidade, quanto à Produção Semanal de Peixes obtida pelos Pescadores 106 Gráfico 79 Distribuição, por Localidade, quanto à Produção Semanal de Caranguejos obtida pelos Pescadores 108 Gráfico 80 Distribuição, por Localidade, quanto à Destinação da Produção obtida no Estuário 110 Gráfico 81 Distribuição, por Localidade, quanto à Renda obtida através da Atividade Pesqueira 111 Gráfico 82 Distribuição, por Localidade, quanto à Principal Importância da Região das Ilhas Estuarinas para a Comunidade Pesqueira de Barra de Sirinhaém 113 Gráfico 83 Distribuição, por Localidade, quanto aos principais Impactos Socioambientais pelos Pescadores na Área Estuarina 114 Gráfico 84 Distribuição, por Localidade, quanto às Principais Dificuldades Enfrentadas pelos Pescadores para atuar no Estuário do Rio Sirinhaém 116 Gráfico 85 Distribuição, por Localidade, quanto ao Conhecimento dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém sobre a Solicitação de Ex-moradores das Ilhas para Criação de uma UC no Estuário 117 ANEXOS Anexo 01 Notícia sobre a atuação da Usina Trapiche pelo despejo de vinhoto no estuário do rio 05 Sirinhaém, veiculada na página da CPRH na internet Anexo 02 Decreto de Criação da Área de Proteção Ambiental de Sirinhaém 06 Anexo 03 Modelo dos questionários aplicados com famílias de ex-moradores das ilhas e 09 comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém
  • 9. SUMÁRIO 1. Apresentação ......................................................................................................................... 01 2. Introdução ............................................................................................................................. 02 3. Histórico de Ocupação da Área ............................................................................................ 04 4. Metodologia do Estudo ......................................................................................................... 08 5. Desterritorialidade e Reterritorialização dos Ex-Moradores das Ilhas ................................. 11 6. O Lugar: Ilhas Estuarinas do Rio Sirinhaém ........................................................................ 13 6.1. O Quadro da Pesca Local ....................................................................................... 15 7. Perfil Sócio-econômico dos Usuários das Ilhas e do Estuário do Rio Sirinhaém ................ 17 7.1. Ex-moradores ......................................................................................................... 17 7.1.1. Dados Sócio-econômicos ........................................................................ 20 A) Local Atual de Moradia ................................................................... 21 B) Gênero .............................................................................................. 23 C) Idade ................................................................................................. 24 D) Escolaridade ..................................................................................... 25 E) Ocupação Atual ................................................................................ 27 F) Fontes de Renda ............................................................................... 29 G) Renda Familiar Mensal .................................................................... 31 H) Participação em Programas Sociais do Governo ............................. 32 I) Filiação a Entidades de Classe .......................................................... 34 J) Condições de Moradia ...................................................................... 35 K) Tipos de Construção das Residências .............................................. 37 L) Número de Cômodos por Moradia ................................................... 38 M) Número de Habitantes por Moradia ................................................ 40 N) Infra-estrutura das Residências ........................................................ 42 7.1.2 Atividade Pesqueira .................................................................................. 45 A) Relações de Trabalho ....................................................................... 46 B) Sistemas de Pesca ............................................................................ 47 C) Embarcações Utilizadas ................................................................... 48 D) Modalidades de Pesca ...................................................................... 50 E) Tipos de Peixes Capturados ............................................................. 50 F) Tipos de Crustáceos Capturados ...................................................... 51 G) Petrechos de Pesca Utilizados ......................................................... 52 H) Dias Trabalhados na Semana ........................................................... 53 I) Tempo de Permanência no Local de Pesca ....................................... 54 J) Produção Semanal de Pescado .......................................................... 55 K) Destinação da Produção ................................................................... 56 L) Renda Auferida Através da Pesca .................................................... 57 7.1.3. Atividades Complementares ............................................................................... 58 A) Criação de Animais ......................................................................... 58 B) Lavouras de Subsistência ................................................................. 60 C) Coleta de Frutas ............................................................................... 62 D) Renda Auferida Através de Atividades Complementares ................ 65 7.1.4. Percepção Ambiental .......................................................................................... 67 7.2. Comunidade Pesqueira Usuária do Estuário ..................................................................... 72 7.2.1. Dados Sócio-econômicos .................................................................................... 73 A) Local de Moradia ............................................................................. 73 B) Gênero .............................................................................................. 76 C) Idade ................................................................................................. 77 D) Escolaridade ..................................................................................... 78 E) Outras Ocupações ............................................................................ 79
  • 10. F) Fontes de Renda ............................................................................... 81 G) Renda Familiar Mensal ................................................................... 82 H) Participação em Programas Sociais do Governo ............................. 83 I) Filiação a Entidades de Classe .......................................................... 85 J) Condições de Moradia ...................................................................... 86 K) Tipos de Construção das Residências .............................................. 87 L) Número de Cômodos das Moradias ................................................. 88 M) Número de Habitantes por Moradia ................................................ 89 N) Infra-estrutura das Residências ........................................................ 90 7.2.2. O Cotidiano do Pescador .................................................................................... 92 7.2.3. Atividade Pesqueira ............................................................................................ 94 A) Relações de Trabalho ....................................................................... 95 B) Sistemas de Pesca ............................................................................ 97 C) Embarcações Utilizadas ................................................................... 98 D) Modalidades de Pesca ...................................................................... 98 E) Petrechos de Pesca Utilizados ………………………...…...........… 101 F) Dias Trabalhados no Estuário por Semana ……………..............… 103 G) Tempo de Permanência no Local de Pesca ..................................... 104 H) Produção Semanal de Pescado ........................................................ 105 I) Destinação da Produção .................................................................... 109 J) Renda Auferida Através da Pesca ..................................................... 110 7.2.3. Percepção da Comunidade Pesqueira ................................................................. 112 8. Participação de Instituições Locais na Resolução do Conflito pelo Uso das Ilhas e do Estuário do Rio Sirinhaém ........................................................................................................ 118 9. Conclusão .............................................................................................................................. 126 10. Bibliografia ......................................................................................................................... 131 11. Anexos ................................................................................................................................ 132