Apdsi papel da si na reforma do estado - 4 4-2013 - vidigal

O
Papel
das
TIC

na
Reforma
do
Estado

Tendências
e
Perspe9vas

idigal

Luís
V
Direção
da
APDSI
e
Inves9gador
do
CAPP

Luis
Vidigal
4.4.2013
1

Reformar
o(s
Custos
do)
Estado

A
Poção
Mágica?

TIC

ção
do
Dura ho
Estrutura
l s

Traba

Empr @cios
ego
Salários
Bene is

Socia

Luis
Vidigal
4.4.2013
2

Tendências
da
Reforma
do
Estado

Presidência
dinamarquesa
da
UE
-‐
2012

IPSG
-‐
Innova9ve
Public
Services
Group

•  Medidas
de
gestão
do
desempenho

e
da
austeridade

•  Foco
no
cidadão
e
seu
envolvimento

para
melhorar
a
deﬁnição
de

prioridades

•  Digitalização
e
e-‐Government
para

reduzir
o
custo

Luis
Vidigal
4.4.2013
3

Oportunidade
da
Crise

A
crise
é
uma
coisa
terrível

para
ser
desperdiçada

OECD
(2010),
Making
Reform
Happen
-‐
Lessons
from
O4ECD
Countries.

Luis
Vidigal
4.4.2013
Online:
hWp://www.oecd.org/site/sgemrh/46159078.pdf
4

O
e-‐Government
é
prioritário

para
a
Reforma
do
Estado

O
e-‐Government
é
visto
mais
do
que
nunca

como
o
cerne
das
reformas
do
sector
público
e

os
agentes
polí9cos
consideram-‐no
como
uma

ferramenta
políMca
essencial
para
permi9r
que

os
governos
façam
mais
com
menos.

As
estratégias
de
e-‐Government
visam
explorar

novas
eﬁciências,
criar
maneiras
mais
eﬁcazes

de
trabalho
e
melhorar
a
produMvidade
no

sector
público.

Luis
Vidigal
4.4.2013
OECD
(2011).
Government
at
a
Glance
5

Nova
Gestão
Pública

New
Public
Management

(Anos
80
e
90)

“Verdadeiramente
a
primeira

revolução
na
Era
da
Informação”

(Donald
KeWl,
1997)

Mãe
e
Madrasta

do
e-‐Government

Donald
F.
Ke2l
,
The
Global
Revolu9on
In
Public
Management:
Driving
Themes

Luis
Vidigal
4.4.2013
Missing
Links,
Journal
of
Policy
Analysis
and
Management,
1997,
16:
446
6

Agências,
Mercados
e
Parcerias

Sim,
mas…

Mais
Mais

Autonomia
Controlo
e

Responsabilização

GEERT
BOUCKAERT

Performance
Measurement
and
Budge9ng
in
the
Public
Sector

Towards
a
Comprehensive
Reform
of
Public
Governance.

Lisboa,
January
28th,
2013

Luis
Vidigal
4.4.2013
7

Fases
da
Reforma
entre
1980s
e
2000s

Experiência
da
Austrália

Dimensão
da
Managerialism
New
Public
Governance

Reforma
Management
centrada
no
Estado

Conceito
central
Management
Mercado
Coordenação

Foco
da
Reforma
–
Melhoria
da
gestão
Outsourcing
Totalidade
da

Serviços
públicos
ﬁnanceira
administração

core
pública

Foco
da
Reforma
–
Empresarialização
Priva9zação
Racionalização
da

Sector
público
Empresas
estatais
Publico/privado
governança

externo
corpora9va

Tendências
gerais
Mudança
de
Devolução
Integração
central

paradigma
para
Desagregação
e
fortalecimento

gestão
por

resultados

Tendências
Importação
de
Exportar
a9vos
e
Renovação
do

público-‐privado
técnicas
do
sector
funções
sector
público

privado

Tradução:
Luís
Vidigal
(2013)

John
Halligan

Reform
of
Public
Sector
Governance
in
Australia

Luis
Vidigal
4.4.2013
Towards
a
Comprehensive
Reform
of
Public
Governance.
Lisboa,
28-‐30
January
2013

8

Recentralização
em
tempo
de
crise

Centralização

Integração
central

e
fortalecimento

do
Estado

Público
Privado

Autonomia

Luis
Vidigal
4.4.2013
9

Recentralização
em
tempo
de
crise

Centralização
da
Informação

Público
Privado

Autonomia
e
Responsabilização

Luis
Vidigal
4.4.2013
10

Uma
escolha
a
escruMnar

Centralização
da
Informação

Público
Privado

Opção
PolíMca

Autonomia
e
Responsabilização

Luis
Vidigal
4.4.2013
11

ParMlhar
recursos
com
a
sociedade

Processo
Público
Coprodução
privada

Opção
PolíMca
e
Social

•  Na
Saúde

•  Na
Educação

Quebra
de
•  Na
JusMça

Solidariedade
•  Na
Proteção
Social

•  Na
Segurança

•  etc.

Luis
Vidigal
4.4.2013
12

Tecnologias
para
quê?

“Eu
quero
que
perguntemos
todos
os
dias,

como
é
que
estamos
a
usar
as
tecnologias
para

melhorar
efe@vamente
a
vida
dos
cidadãos.”

Presidente
dos
EUA
Barack
Obama

DIGITAL
GOVERNMENT:

Building
a
21ST
Century
Plaaorm
to
Beber
Serve
the
American
People

23
de
Maio,
2012

Luis
Vidigal
4.4.2013
13

Princípios
Estratégicos

•  Centrados
na
Informação
(“Informa@on-‐Centric”)
Deixar
de
ter

uma
abordagem
orientada
aos
“documentos”
para
passar
a

gerir
dados
e
conteúdos
que
podem
ser
indexados,
par9lhados,

garan9dos,
misturados
e
apresentados
de
uma
forma
que
seja

mais
ú9l
para
o
u9lizador;

•  Plataforma
ParMlhada
(“Shared
PlaMorm”)
-‐
Trabalho

colabora9vo,
intra
e
interorganizacional,
reduzindo
custos,

desobstruindo
processos,
aplicando
normas
e
assegurando

consistência
na
forma
como
se
cria
e
distribui
informação;

•  Centrados
no
Cidadão
(“Customer-‐Centric”)
-‐
Inﬂuencia
o
modo

como
criamos,
gerimos
e
apresentamos
os
dados
através
dos

sí9os
Web,
aplicações
móveis,
dados
em
bruto
e
outras
formas

de
distribuição,
permi9ndo
aos
u9lizadores
conﬁgurar,
par9lhar

e
consumir
informação
quando
e
como
eles
quiserem;

•  Segurança
e
Privacidade
(“Security
and
Privacy”)
Assegura
que

a
inovação
aconteça
de
modo
seguro,
usando
os
serviços

digitais
para
proteger
a
informação
e
a
privacidade.

DIGITAL
GOVERNMENT:
Building
a
21ST
Century
Plaaorm
to
Beber
Serve
the
American
People

Luis
Vidigal
4.4.2013

23
de
Maio,
2012

14

Princípios
chave
do
e-‐Government

Irlanda
–
2012-‐2015

•  As
necessidades
dos
cidadãos
e
das
empresas
estão

no
centro
do
e-‐Government;

•  Os
serviços
públicos
devem
ser
facultados
através
dos

canais
mais
adequados;

•  O
e-‐Government
deve
reduzir
os
encargos

administraMvos
para
os
cidadãos
e
empresas;

•  Os
projetos
de
e-‐Government
devem
refle9r
melhorias

nos
processos,
garan9ndo
efe9vamente
ganhos
de

eficiência,
eficácia
e
retorno
do
invesMmento;

•  Os
organismos
devem
trabalhar
para
assegurar
que
o

canal
digital
seja
a
opção
mais
atraente
para
os

cidadãos.

República
da
Irlanda
-‐
Suppor9ng
Public
Service
Reform:
eGovernment
2012
–
2015

Luis
Vidigal
4.4.2013
15

Ubiqua

2010

Extra
Gov

Inter
Gov

Intra
Gov

Desdobramento
do
nível
Conectada

Conectada

2001

Transacional

Alargamento

Presença
na
Web

EA
As
Plasorm
for
Connected
Government
|
Phase
1
Report

Luis
Vidigal
4.4.2013
©
Na9onal
University
of
Singapore
-‐

Ins9tute
of
Systems
Science
(2010)
16

Avaliação
da
Arquitetura
para
uma
AP
Conectada

7
Dimensões
da
AP
Conectada
27
Alavancas
para
as
Dimensões
da
AP
Conectada

A.  Necessidades
e
expecta9vas
dos
cidadãos

B.  A
AP
aparece
e
opera
como
uma
só

1.
Centralidade
no
Cidadão
C.  Acesso
através
de
múl9plos
canais

D.  Serviços
públicos
adaptáveis

A.  Normas
tecnológicas

B.  Aplicações
e
sistemas
para
toda
a
administração

2.
Infraestrutura
comum
e
Interoperabilidade
C.  Normas
para
troca
de
dados

D.  Gestão
de
tecnologias
e
infraestruturas

A.  Funções
de
gestão
colabora9vas

B.  Serviços
Par9lhados

3.
Serviços
parMlhados
em
áreas
operacionais

C.  Informação
Par9lhada

D.  Inovação
em
serviços
e
reorganização
do
back
oﬃce

A.  Titularidade
das
áreas
de
negócio

B.  Accountability
dos
impactos
na
gestão
e
na
sociedade

4.
Governance
do
setor
público
C.  Estruturas,
polí9cas
e
prá9cas
de
Governance

D.  Ins9tucionalização
da
Governance

A.  Cooperação
entre
vários
parceiros

B.  Autonomia
dos
ministérios,
organismos
e
níveis
de
governo

5.
Modelo
organizacional
em
rede
C.  Abordagem
por
clusters
e
missões
comuns

D.  Rede
de
valor

A.  Envolvimento
dos
cidadãos
aos
vários
níveis

6.
Inclusão
social
B.  Divulgação
junto
dos
cidadãos

C.  Responsive
government

A.  Supervisão
e
controlo
por
parte
do
cidadão

7.
Transparência
e
administração
aberta
B.  Acessibilidade,
disponibilidade
e
pesquisa
dos
dados

C.  Prestação
de
contas
e
gestão
do
desempenho

D.  Quadro
regulamentar

EA
As
Plasorm
for
Connected
Government
|
Phase
1
Report

Luis
Vidigal
4.4.2013
©
Na9onal
University
of
Singapore
-‐

Ins9tute
of
Systems
Science
(2010)
17

Paradoxo
da
Produ9vidade

“Podem
ver
a
os
computadores
em

todo
o
lado
excepto
nas

estamsMcas
da
produMvidade”

1957

Robert
Solow

(Prémio
Nobel
da
Economia

1987)

Robert
M.
Solow,
“Technical
Change
and
the
Aggregate
Produc9on
Func9on“.

Luis
Vidigal
4.4.2013
Review
of
Economics
and
Sta9s9cs
39,
no.
3
(August,
1957):312-‐320.
18

PIB
per
capita
vs.
Inves9mentos
em
TIC

em
21
países
da
OCDE

Os
caminhos
das
TIC
e

do
PIB
nem
sempre

foram
paralelos…

GDP
per
capita
and
net
ICT
investments
growth
(1995-‐2005*),
21
OECD
countries.
Source:
OECD
Online

Database
2007,
calcula9ons
of
authors.
Note:
*
-‐
actual
or
the
latest
available
data.

Ibragimov,
V.
&
Sims,
J.
(2008).
An
Updated
View
of
the
Produc9vity
Paradox
in
the

Early
21st
Century.
University
of
Bath
School
of
Management.

Luis
Vidigal
4.4.2013
Acedido
em
hWp://is2.lse.ac.uk/asp/aspecis/20080050.pdf

19

Reduzir
para
metade
a
despesa
TIC
na
AP
até
2016?

Luis
Vidigal
4.4.2013
20

Despesa
TIC
na
Administração
Pública,
2011
–
2013

Valores
em
Euros

Luis
Vidigal
4.4.2013
Predic9ons
2013
–
Novo
Paradígma
Tecnológico,
Novos
Desaﬁosn
Novas
Oportunidades

21

Problema
ou
Solução?

InvesMmento

Interoperabilidade

Má
Despesa
ParMlha

ReuMlização

Redundâncias
Tranparência

Desintegração
Rapidez

Incoerências
Rigor

IncompaMbilidades
…

Conﬂitos
de
Poder

Desperdícios

…

Luis
Vidigal
4.4.2013
22

Onde
estão
as
poupanças?

a
ou
lução?

lem So
Prob
€
Inputs
Outputs
Outcomes

Eﬁciência
Eﬁcácia

É
muito
558
M€
/
ano

É
pouco

Value
for
money

Luis
Vidigal
4.4.2013
23

Aumentar
a
profundidade
e
a
amplitude

do
impacto
do
e-‐Government

Expandir
o
âmbito
da
Avaliação

Impactos

Transformação

Inputs
ObjecMvos
Outputs
Outcomes
Transfor-‐
sustentável

madores

Luis
Vidigal
4.4.2013
Adaptado
do
Estudo
EGOV4U
da
UE
2011

24

Evolução

do
e-‐Gov

Integrar

Planear
e
gerir

através
de
mulMplos
domínios,
processos
e
jurisdições

para
gerar
valor
público
sustentável

Luis
Vidigal
4.4.2013
Andrea
Di
Maio
(2012)

25

Repositórios
únicos

Território

Pessoas
Empresas
Veículos

Prédios

Construção
de
uma
Casa

Compra
de
Casa

Compra
de
Carro

Criação
de
uma
Empresa

Obter
um
subsídio
da
Segurança
Social

Nascimento
de
um
Filho

Morte
de
um
Familiar

……………..

Luis
Vidigal
4.4.2013
26

Remover
as
arbitrariedades

Luis
Vidigal
4.4.2013
27

Remover
as
arbitrariedades

Da
incerteza
do
Mais
ou
Menos
à
certeza
do
Sim
ou
Não

Luis
Vidigal
4.4.2013
28

Acabar
com
cerMdões
e
comprovantes

Quem
é

você?

Território

Pessoas
Empresas
Veículos

Prédios

Luis
Vidigal
4.4.2013
29

A
Incerteza
e
o
Tempo
na
decisão

são
proporcionais
à
Corrupção

Eu
pago
o
que

for
preciso!

Valor
da
Corrupção

Incerteza
e
Tempo
na
decisão

Luis
Vidigal
4.4.2013
30

Um
caminho
interrompido?

©
OECD
2008

Luis
Vidigal
4.4.2013
31

Se alguém faz
Caminho
mais
longo

e
dispendioso

… alguém desfaz

Luis
Vidigal
4.4.2013
32

Escolhas
em
tempo
de
crise

Jogo
com
cartas
marcadas?

Transparência

e
Equidade

Luis
Vidigal
4.4.2013
33

Concursos?

Concursos
para
Acordos
para

os
“Tostões”
os
“Milhões”

Luis
Vidigal
4.4.2013
34

Perplexidades
e
Desaﬁos

para
Portugal

A
“Caixa
de
Pandora”

•  Indeﬁnição
do
modelo
de
governação
das
TIC
(CIO)

•  Contaminação
dos
ciclos
polí9cos

•  Ausência
de
planos
e
orçamentos
plurianuais

•  Falta
de
colaboração
interorganizacional

•  Falta
de
uma
arquitetura
técnica
e
de
informação

•  Falta
de
par9lha
e
reu9lização
de
recursos

•  Falta
de
clareza
nas
relações
com
o
mercado

•  Falta
de
avaliação
do
impacto
das
TIC

Luis
Vidigal
4.4.2013
35

Public
Management
Manifesto

Australia
(2012)

“A
chave
para
fazer
mais
com
menos...

encontra-‐se
no
aumento
da
produ9vidade,
na

inovação
e
na
adaptabilidade
na
prestação
de

serviços.
A
Administração
Pública
deve

permanecer
aberta
a
novos
modelos

organizacionais
e
às
novas
tecnologias
e
estar

disposta
a
eliminar
prá9cas
desadequadas.
A

sustentabilidade
futura
dependerá
da
abertura

e
da
recep9vidade
à
mudança“
(CFAR
2012).

John
Halligan

Reform
of
Public
Sector
Governance
in
Australia

Luis
Vidigal
4.4.2013
Towards
a
Comprehensive
Reform
of
Public
Governance.
Lisboa,
28-‐30
January
2013
36

A
ProduMvidade
alcança-‐se

com
novos
Instrumentos
de
Trabalho

Luis
Vidigal
4.4.2013
37

A
Economia
só
funciona
com
ProduMvidade

e
justa
reparMção
da
Riqueza

e

M vidad
Produ
EUA

Bureau
of
Labor
Sta9s9cs
(2011)

Salários
Reais

Poulação
Riqueza

Mundial
Mundial

Mão
de
Obra
Mais
Ricos
20%
82,7
Tecnologia

Intensiva

Segundo
20%
11,7

Terceiro
20%
2,3
Intensiva

Quarto
20%
1,9

Mais
Pobres
–
20%
1,4

“Taça
de
Champanhe”

Conley,
D.
(2008)
You
may
ask
yourself:
An
introduc9on
to
thinking
like
a

Luis
Vidigal
4.4.2013
sociologist.
New
York:
W.W.
Norton
and
Company.
p.392.

38

Poderemos
encher
um
copo
maior

com
mais
ProduMvidade
e
Inteligência

Cumprir
as

promessas
de

Jean
Fouras9é

para
o
Sector

Terciário

1954

Luis
Vidigal
4.4.2013
Jean
Fouras9é:
Die
große
Hoﬀnung
des
20.
Jahrhunderts.
("The
Great
Hope
of
the
20th
Century")
Köln-‐Deutz
1954
39

Contributos
setoriais
para
o
crescimento
do
PIB
e
do
Emprego

EUA
1990-‐2000

Crescimento
do
Emprego

Valor
Acrescentado
ao
PIB

Mar9n
Neil
Baily
and
James
L.
Manyika
(2012).
Technology
Op9mism,
but
Employment
and

Luis
Vidigal
4.4.2013
GDP
Growth
Uncertainty.
Brookings
and
McKinsey
Global
Ins9tute,
AEA
Mee9ngs
40

Contributos
setoriais
para
o
crescimento
do
PIB
e
do
Emprego

EUA
2000-‐2010

Crescimento
do
Emprego

Valor
Acrescentado
ao
PIB

Mar9n
Neil
Baily
and
James
L.
Manyika
(2012).
Technology
Op9mism,
but
Employment
and

Luis
Vidigal
4.4.2013
GDP
Growth
Uncertainty.
Brookings
and
McKinsey
Global
Ins9tute,
AEA
Mee9ngs
41

Importância
do
e-‐Government

na
Economia

“À
medida
que
os
serviços
públicos
se
tornam
cada

vez
mais
disponíveis
on-‐line
para

empresas
e

cidadãos,
os
organismos
públicos
promovem
um

círculo
virtuoso
de
adopção
e
de
inves9mentos
e

tornam-‐se
facilitadores,
u9lizadores
e
promotores

de
serviços
TIC.
Além
disso,
a
u9lização
por
parte

da
administração
pública
es9mula
a
procura
de

soluções
de
TIC,
ajudando
a
promover
o

inves9mento
no
fornecimento
de
serviços
e

infraestruturas
adicionais”.

World
Economic
Forum
(2009).
ICT
for
Economic
Growth:

A
Dynamic
Ecosystem
Driving
The
Global
Recovery

Luis
Vidigal
4.4.2013
42

O
Apagão!

Imaginem
que
deixava

de
haver
tecnologias

da
informação
e

comunicação
nos

organismos
públicos

Quanto
custaria?

Luis
Vidigal
4.4.2013
43

Juntem-‐se
a
nós!

GR@P

Grupo
de
Reﬂexão
da

Administração
Pública

Começa
hoje!

Luis
Vidigal
4.4.2013
44

Ob rigado

vidigal.luis@gmail.com

Luis
Vidigal
4.4.2013
45

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Apdsi papel da si na reforma do estado - 4 4-2013 - vidigal