O documento descreve um encontro sobre contratos de transporte marítimo que ocorrerá nos dias 22 e 23 de outubro de 2009 em São Paulo. O encontro irá discutir tópicos como contratos de afretamento, embarque, seguros e aspectos jurídicos do comércio marítimo internacional. O evento contará com palestrantes especialistas na área.
1. Comércio Internacional - Contratos de Transporte - Seguros
Com as presenças confirmadas de:
Encontro Nacional de Usuários e Operadores do Mercado Marítimo
Apoio: Realização:Patrocínio:
22 e 23 de outubro de 2009 - Hotel Golden Tulip - São Paulo - SP
Heller Redo Barroso - Advogado e Consultor•
Profa. Dra. Eliane Martins, Professora - Universidade Católica de•
Santos
João Poggi, Portos e Logística - Eicomnor Engenharia•
Osvaldo Agripino de Castro Jr., Professor - Agripino, Dutra & Schiessl•
Advogados
Paulo C. Fernandes, Ger. de Planejamento de Transporte Marítimo, Petrobras•
(convidado)
Godofredo Mendes Vianna, Advogado - Law Offices Carl Kincaid•
Mendes Vianna Advogados Associados
Alvaro Bunster, Consultor - OMC Consult•
Nelson Carlini, Engenheiro•
Pedro Paulo Saraceni, Diretor - Saraceni Energia, Comercial e•
Logística
Paulo Cremoneze, Avogado - MCLG Advogados Associados•
Luis Felipe Galante, Advogado - Sócio - Escritório Jurídico Carbone•
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2. Objetivo:
Reunir os principais agentes do setor marítimo com intuito de
discutir contratos de exportação e importação de mercadorias
através do modal marítimo.
Com aumento da utilização deste modal e a disputa de novas
empresas de afretamento e a expansão do mercado Offshore,
surgem às necessidades de negociações aprimoradas e contratos
cada vez mais complexos, para agilidade no embarque de
mercadorias.
Com o contexto de minimizar perdas contratuais e surpresas
no envio e recebimento de cargas, esperamos reunir usuários,
armadores, advogados, apoiadores em São Paulo nos dias 22 e 23
de outubro no hotel Novotel Morumbi.
Público Alvo:
Profissionais envolvidos ou relacionados com atividades de
transporte marítimo de cargas nacional e internacional como
armadores, apoiadores, usuários, exportadores, importadores,
operadores logísticos, agencias marítimas de cargas, prestadores de
serviços e demais participantes envolvidos com transporte marítimo
de cargas.
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3. 8h50 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa
Heller Redo Barroso - Advogado e Consultor
9h10 - Os Principais Aspectos do Direito Marítimo Nacional e
Internacional
Dra. Eliane Martins, Professora - Universidade Católica de Santos
9h50 - Painel de Abertura: Contratação Marítima
Os principais temas relacionados às atividades de contratação marítima
serão discutidos assim como: Cenário Mundial, disponibilidade e
custos relacionados à contratação e operação do comércio e transporte
marítimo.
Panorama geral dos setores de:
Cabotagem – Panorama e custos no Brasil•
Longo curso – Panorama e custos no mundo•
Offshore – Investimentos, financiamentos e expectativa de crescimento•
João Poggi, Portos e Logística - Eicomnor Engenharia
Almirante José Ribamar, Vice Presidente - ANUT (convidado)
11h20 – Coffee Break e Networking
11h40 - A Importância da Regulação Econômica para a redução dos
Custos no Transporte Marítimo
Principais conceitos e aspectos jurídicos que envolvem a regulação do•
transporte marítimo inclusive do seu contrato
Papel dos órgãos governamentais na redução dos custos de•
transportes
Tarifas portuárias e praticagem.•
Critérios que devem ser seguidos pelos usuários ao optar pelo transporte•
marítimo
Osvaldo Agripino de Castro Jr., Professor - Agripino, Dutra & Schiessl
Advogados
12h30 - Almoço e Networking
13h30 - Contrato de Afretamento (carta-partida)
Descrição, funções e obrigações das partes•
Tipos de contratos de afretamento existentes•
Principais cláusulas do contrato•
Documentos necessários para a elaboração de um contrato•
Aspectos da execução do contrato e cláusulas mais relevantes
Duração•
Regimes de responsabilidade•
Porto seguro•
Carga e Descarga•
Paulo C. Fernandes, Petrobras (convidado)
Contratos de Embarque (Bill of Lading)
Documento emitido pela companhia transportadora que atesta o
recebimento da carga, as condições de transporte e a obrigação de
entrega das mercadorias ao destinatário legal, no ponto de destino pré-
estabelecido, conferindo a posse das mercadorias. É, ao mesmo tempo,
um recibo de mercadorias, um contrato de entrega e um documento de
propriedade, constituindo assim um título de crédito.
Descrição, funções e obrigações das partes•
Conhecimento de embarque em navio afretado•
Convenções internacionais: Regras de Haia/ Visby/ Hamburgo•
Godofredo Mendes Vianna, Advogado - LAW OFFICES CARL KINCAID |
Mendes Vianna Advogados Associados
15h40 – Coffee Break e Networking
16h00 - A Visão do Usuário sobre sua Melhor Participação em um
Contrato de Transporte Marítimo de Carga
Alvaro Bunster, Consultor - OMC Consult
Vilter Borges, Gerente de Logística - Votorantim
17h30 – Encerramento do primeiro dia
22 de Outubro
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4. 8h50 - Abertura do Segundo dia de Conferência
Heller Redo Barroso - Advogado e consultor
9h10 - As Implicações Contratuais da Nova Norma para
Afretamentos para Apoio Marítimo
Heloisa Vicente de França Carvalhal, Gerente de Afretamento da
Navegação Marítima e de Apoio da Superintendência de Navegação
Marítima e de Apoio - Antaq (Convidado)
10h20 – Coffee Break e Networking
10h40 – O Comércio e a Precificação do Frete
O aumento dos prejuízos resultantes de contratos complexos pode gerar
conflitos de interesse causando demora nas decisões e elevando os preços
para as empresas de afretamento e afretadoras.
Este painel tem como objetivo facilitar e evitar possíveis equívocos na
formação de fretes marítimos
Precificação dos fretes marítimos•
Principais fatores que influenciam a composição do preço do frete•
Interpretação das clausulas e tópicos envolvidos na formação do preço•
Composição de taxas:•
Ad-Valorem•
Buker Surcharge – Sobretaxa de combustível•
Heavy Lift Charge – Taxas para volumes pesados•
Extra Lenght Charge – Taxas para volumes de grandes dimensões•
Port Congestion Surcharge – sobretaxa de congestionamento•
Currency Adjustment Charge – Fator de ajuste cambial•
Adicional de porto•
Pedro Paulo Saraceni, Diretor - Saraceni Energia, Comercial e Logística
Nelson Carlini, Engenheiro
12h10 – Intervenção do público e Encerramento do Tema
12h30 – Almoço e Networking
13h30 - Contratos de Financiamento e Construção de Navios
Tipos de garantias exigidas•
Hipoteca•
Direitos e obrigações do credor hipotecário e do proprietário•
Analise de custos de um financiamento•
Contratos de construção•
Estaleiros•
Aspectos relevantes para a aquisição e construção de embarcações•
Ariovaldo Rocha, Presidente - Sinaval (Convidado)
14h30 - Painel - Seguros para Transporte Marítimo:
Cobertura de avarias e danos de cargas, indenização das mercadorias
embarcadas, cuidados com clausulas contratuais, responsabilidades do
segurador e do segurado
Indenização das mercadorias embarcadas•
Cobertura de avarias e danos de cargas•
Responsabilidades do segurado e da seguradora•
Seguros e aplicabilidades de acordo com o navio de carga•
Apólice – aplicabilidade de acordo com a carga e o navio•
Seguros das embarcações•
Cuidados e documentações com a frota•
Os Impactos das Regras de Rotterdam caso sejam aprovadas pelo•
Congresso Nacional
Paulo Cremoneze, Avogado - MCLG Advogados Associados
Luis Felipe Galante, Advogado - Sócio - Escritório Jurídico Carbone
Wesley Collyer - Inspetor Geral da TRANSPETRO (convidado)
16h00 – Debate e conclusões finais
Heller Redo Barroso - Advogado e consultor
16h30 – Coffee ending
23 de Outubro
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5. Condições para Inscrição
Local e Data:
22 e 23 de outubro de 2009
Hotel Golden Tulip Belas Artes, Rua Frei Caneca, 1199 - Cerqueira César, São Paulo - SP
Informações e Inscrições:
+55 11 50516535
victor@viex-americas.com.br
inscrição online: http://www.viex-americas.com.br/inscrevase
Valor Especial até 09/10/2009 Valor após 09/10/2009
R$1.599,00 R$1.799,00
Para mais detalhes e para conhecer a política de descontos para grupos consulte nossa equipe comercial:
atendimento@viex-americas.com.br
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6. Sobre os organizadores
VIEX americas é a empresa de informação empresarial especializada em eventos corporativos para as áreas de Petróleo e Gás Natural, Energia
Elétrica, Recursos Naturais e Infra-Estrutura. VIEX é a abreviação de Visão e Inteligência Executiva, conceitos que a empresa incorpora em seus
serviços ao promover a disseminação de informações empresariais para tomada de decisão, atualização profissional, criação de relacionamentos e
oportunidades de novos negócios.
Alguns depoimentos dos palestrantes
dos eventos organizados pela VIEX:
“Um evento extremamente importante para
o Brasil. A organização está de parabéns”.
Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE
“A VIEX americas fez um excelente trabalho
ao reunir os investidores e os governos de
diversos países em um grandioso evento”
Ho-Won- Ha, Senior Manager da Doosan
Heavy Industries, Coréia
“Está de parabéns a VIEX por coordenar
com excelência este fórum de grande
importância para a energia do país”.
Sebastião Florentino, Diretor do PROINFA,
ELETROBRÁS
Contato:
Conteúdo e relacionamento com
Palestrantes:
Edson Fávero
edson@viex-americas.com.br
Tel: + 55 11 5093-7423
Informações e Inscrições:
Victor Salviatto
victor@viex-americas.com.br
Tel: + 55 11 5051-6535
Oportunidades de Patrocínio e Exposição:
Fernando Polastro
fernando@viex-americas.com.br
Tel: +55 11 5081 6681
+55 11 9525 6665
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