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Congresso para o Desenvolvimento
                            do Setor de Saneamento Nacional
                            24 a 25 de Maio - Blue Tree Towers Faria Lima - São Paulo
                 •	 Cenários e avaliações legais pós-marco regulatório
                 •	 Os desafios da operacionalização da regulação
                 •	 Mecanismos de financiamento e gestão financeira eficaz das operações
                 •	 O Saneamento na disputa eleitoral: quais as propostas dos candidatos a presidência para o setor
                 •	 Parcerias estratégicas entre operadores públicos e privados
                 •	 Responsabilidade e melhores práticas ambientais para o setor de saneamento
      Com mais de 25 palestrantes confirmados:
                 Exmo. Deputado Arnaldo Jardim                                      Raul Pinho, Presidente
                 Câmara dos Deputados Federal                                       Instituto Trata Brasil

                 Dilma Seli Pena, Secretária de Saneamento e                        Newton de Lima Azevedo, Diretor
                 Energia                                                            Foz do Brasil - ABDIB
                 Secretaria de Saneamento e Energia do Estado
                 de São Paulo                                                       Marcelo Salles Holanda de Freitas , Diretor
                                                                                    Diretoria de Tecnologia, Empreendimentos
                 Hugo Sérgio de Oliveira, Presidente                                e Meio Ambiente - SABESP
                 ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e
                                                                                    Cassilda Teixeira Carvalho, Presidente
                 Energia do Estado de São Paulo
                                                                                    ABES – Associação Brasileira de Engenharia
                                                                                    Sanitária e Ambiental
                 Carlos Alberto Rosito, Especialista em Sanea-
                 mento, membro co Conselho Estratégico da AB-                       Frederico Turolla, Diretor
                 DIB, diretor de Saneamento do DECONCIC-FIESP                       Pezco Consultoria & Pesquisa
                 e membro do Conselho Nacional das Cidades.

                 Rogério de Paula Tavares, Superintendente                          Yves Besse, Presidente
                 Nacional de Saneamento e Infraestrutura                            ABCON
                 Caixa Econômica Federal


 +       Apresentações de:
            CAESB – Companhia de Saneamento             AIDIS - Associação Interamericana de      CIRRA – IRCWR / USP
            Ambiental do Distrito Federal               Engenharia Sanitária e Ambiental
                                                                                                  FGV – Fundação Getúlio Vargas
            SAEG - Cia. de Serviços de Água, Esgoto e   SINAENCO - Sindicato da Arquitetura e
                                                                                                  IFC - International Finance Group
            Resíduos de Guaratinguetá                   da Engenharia
                                                                                                  - World Bank
            ANA – Agência Nacional de Águas             IBGC- Instituto Brasileiro de
                                                                                                  ABAS - Assocoiação Brasileira de
                                                        Governança Corporativa
            ASFAMAS - Associação Brasileira dos                                                   Águas Subterrâneas
            FabricantesdeMateriaisparaSaneamento        Frente Nacional pelo Saneamento
                                                                                                  SINDESAN - ABIMAQ
                                                        Ambiental
            ABRH – Associação Brasileira de
            Recursos Hídricos                           Fórum dos Órgãos Gesores de
                                                        Recursos Hídricos

       Apoio
Institucional:
                                                                                                                            Organização:




      Apoio
   de mídia:



                                w w w.codesan2010.com.br
OB JE TIVO
     Prezado Profissional do Setor de Saneamento,
     Frente a representatividade e conseqüente necessidade de exposição e discussão de
     assuntos relacionados ao desenvolvimento do setor de saneamento básico e ambiental
     no Brasil, a Viex Americas tem a honra de apresentar-lhe a missão e o conteúdo do CO-
     DESAN 2010 – Congresso para o Desenvolvimento do Setor de Saneamento Nacional,
     que será realizado de 24 a 25 de maio em São Paulo.
     O nosso objetivo é proporcionar o ambiente ideal para a troca de experiências e deba-
     tes de pontos fundamentais para a operacionalização eficaz das atividades de sanea-
     mento.
      Acreditamos que a congregação entre poder executivo, legislativo, operadores públi-
     cos e privados, fornecedores de equipamentos e soluções, além de consumidores, irá
     contribuir decisivamente para o aprimoramento de toda a cadeia envolvida com as
     fundamentais atividades de saneamento.
     O temário, baseado em extensa pesquisa com o mercado, está estruturado da seguinte
     forma:

     •	 Sessão plenária: Macro Planejamento para o setor de saneamento no Brasil
     •	 Operacionalização das obrigatoriedades advindas da regulação
     •	 Financiamento e Governança Corporativa: Mecanismos financeiros e garantias neces-
       sárias para o recebimento de recursos
     •	 Sustentabilidade Financeira das Operações: Tributação, Tarifas e Contabilidade
     •	 Planejamento e Construção de Parcerias para operação no setor de saneamento
     •	 Sustentabilidade Ambiental em Operações de Saneamento – Perdas, Reúso,Eficiência
       energética, Serviços Ambientais e fiscalização de operações de saneamento
     Complementando os painéis com foco executivo, programamos também espaço as
     discussões técnicas e operacionais, que podem contribuir para a eficiência operacional
     dos empreendimentos.
     Impulsionado pela realização de grandes eventos esportivos, pela disponibilização de
     recursos financeiros, o desenvolvimento de parcerias entre o setor público e privado
     e os constantes desafios relacionados à responsabilidade ambiental das atividades de
     saneamento, acreditamos que teremos dois dias de intensas e importantes discussões.
     A equipe VIEX Americas terá imenso prazer em recebê-lo neste encontro setorial.




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Programação Preliminar
                                 Primeiro dia da conferência
  09h00 Sessão de abertura – Planejamento para o setor de saneamento no Brasil

                                                         Novo Ambiente
                                                          Regulatório



                    Aspectos Ambientais e                                               Políticas
                   Responsabilidade Social                                           Governamentais




                                            Políticas de                    Governança
                                       Financiamento e Uso                 Corporativa e
                                        Eficaz de Recursos                 Instrumentos
                                            Financeiros                      de Gestão

         Exmo. Deputado Arnaldo Jardim
         CâMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL
         Cassilda Teixeira Carvalho, Presidente
         ABES – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
         Dilma Seli Pena, Secretária de Saneamento e Energia
         SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SãO PAULO
         Representante
         ANA - AGêNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
         Carlos Alberto Rosito, Especialista em Saneamento, membro do Conselho Estratégico da ABDIB, diretor de Saneamento do
         DECONCIC-FIESP, membro do Conselho Nacional das Cidades e Conselheiro da Saint Gobain Canalização
         Raul Pinho, Presidente
         INSTITUTO TRATA BRASIL
         João Alberto Viol, Presidente Nacional
         SINAENCO - SINDICATO DA ARQUITETURA E DA ENGENHARIA

  10h30 Intervalo para café e relacionamento

  11h00 Nova Regulação do Saneamento depois da Lei 11.445/07: Os Desafios da Operacionalização
         •	 Avaliação da formação e atuação das agências reguladoras para o setor e critérios de supervisão e
            penalidades por parte do órgão regulador
         •	 Adequação das operações e processos dos operadores e reguladores para o cumprimento das obriga-
            toriedades contidas na legislação e passíveis de fiscalização e controle
         •	 Panorama das concessões (formalizadas ou não) e parcerias pós-marco regulatório
         •	 A experiência dos concessionários e reguladores que já passaram por revisão tarifária sob à égide da
            Lei 11.445/07
         •	 Implantação de contabilidade regulatória para efeitos de regulação e fiscalização
         •	 Propostas de aperfeiçoamento do marco regulatório: Isonomia de tratamento entre empresas públi-
            cas e privadas nas licitações; novos critérios para liberação de recursos federais, utilização de recursos
            do SUS para projetos de saneamento e estabelecimento de formas de controle para o uso do solo.
         Hugo Sérgio de Oliveira, Presidente
         ARSESP - AGêNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SãO PAULO
         Flavio Fernandes Naccache, Superintendente de Assuntos Regulatórios
         SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SãO PAULO
         Acylino Jose dos Santos, Diretor
         CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
         Fernando Alvarez, Diretor Executivo
         SIGLASUL CONSULTORIA
         Frederico Turolla, Diretor
         PEzCO CONSULTORIA & PESQUISA
         Ricardo Toledo Silva, Secretário Adjunto de Saneamento e Energia
         SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SãO PAULO


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12h30 Almoço

  14h00 Sustentabilidade Financeira das Operações: Estruturas de Tarifas, Subsídios, Cobrança e
         Tributos
         •	 Procedimentos para precificação dos serviços de tratamento de água e esgoto
         •	 Estratégias para definição de políticas de subsídios para consumidores e localidades
         •	 Estruturas Tarifárias depois da Lei 11.445/07
         •	 Avaliação do cenário tributário para o setor de saneamento
         •	 Ferramentas, equipamentos e tecnologias para billing nas operações de saneamento
         Leonardo Campos Filho, Gerente de Projetos
         SIGLASUL
         Túlio Bastos Barbosa, Pesquisador
         FGV - FUNDAçãO GETúLIO VARGAS
         Leonardo Levy , Vice Presidente de Planejamento e Finanças
         AIDIS - ASSOCIAçãO INTERAMERICANA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
         Alessandra Ourique de Carvalho, Advogada
         RUBENS NAVES, SANTOS JR, HESKETH - ESCRITÓRIOS ASSOCIADOS DE ADVOCACIA


  15h30 Intervalo para café e relacionamento

  16h00 Financiamento e Governança Corporativa
         •	 Estratégias dos programas de investimentos dos órgãos financiadores
         •	 Volumes e modalidades de aplicação dos recursos do FGTS/CEF
         •	 Governança corporativa - Exigências das condições adequadas de gestão financeira e operacional para
            recebimento de financiamentos
         •	 Project Finance para o setor de saneamento básico e ambiental
         •	 Modalidades de investimentos para o setor: Debêntures, FIDCs, CRIs e outros instrumentos de dívidas
         •	 Investimentos via Parcerias Públicas Privadas (PPP’s )
         •	 Volumes e cronogramas de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento
         •	 Grandes eventos esportivos (Copa e Olimpíadas) como impulsionadores de investimentos
         •	 Garantias necessárias para obtenção de financiamentos
         •	 Órgão financiador (CEF) como parceiro na gestão financeira das operadoras
         Rogério de Paula Tavares, Superintendente Nacional de Saneamento e Infraestrutura
         CAIXA ECONôMICA FEDERAL
         Roberto Carlos Madóglio, Diretor e Gestor do fundo de investimentos do FGTS
         CAIXA ECONôMICA FEDERAL
         Rogerio Pilotto , Structured and Securitized Products / Subnational Finance Manager
         IFC - International Finance Corporation
         WORLD BANK GROUP
         Liége Ayub, Financial & Corporate Governance Advisor
         SABESP
         IBGC – INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANçA CORPORATIVA


  18h00 Encerramento do primeiro dia do congresso




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Segundo dia da conferência
 09h00 Plenária especial de abertura do dia 2

        O SANEAMENTO NA DISPUTA ELEITORAL - Quais as propostas dos candidatos a
        presidência para o setor de saneamento básico e ambiental.


         PSDB          PSOL            PT            PV



 10h00 Intervalo para café e relacionamento

 10h30 Planejamento e Construção de Parcerias no Setor de Saneamento
        •	 Possibilidades de prestação de serviço cooperativo
        •	 Avaliação de operações de PPP’s – Parcerias Público Privadas
        •	 Contratos de concessões entre municípios e companhias estaduais
        •	 A aplicabilidade da garantia de pagamento de indenização por investimentos realizados
        •	 Entravesesoluçõesjurídicasnaescolhadamodalidadedecontrataçãoerecontratação:Prestaçãodiretados
           serviçospelomunicípio,prestaçãoindiretapelagestãoprivadaegestãoassociadaparaaprestaçãopelas
           companhias estaduais
        •	 Questões jurídicas envolvidas na disputa pela titularidade nas regiões metropolitanas
        André Luis de Paula Marques, Presidente
        SAEG - CIA. DE SERVIçOS DE ÁGUA, ESGOTO E RESíDUOS DE GUARATINGUETÁ
        Newton de Lima Azevedo, Vice presidente
        ODEBRECHT AMBIENTAL
        ABDIB - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E INDúSTRIAS DE BASE
        Yves Besse, Presidente
        ABCON AS¬SOCIAçãO BRASILEIRA DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIçOS PúBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO-
        CAB AMBIENTAL
        Celso Giannico , Diretor
        SINDESAM - SINDICATO NACIONAL DAS INDúSTRIAS DE EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL
        ABIMAQ - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS


 12h00 Intervalo para almoço

 13h30 Sustentabilidade Ambiental em Operações de Saneamento

 13h30 I - Controle de perdas
        •	 Processos e tecnologias para a gestão das perdas de água em sistemas de abastecimento
        •	 Controle de perdas como responsabilidade ambiental e gestão financeira
        Armando Costa Vieira Junior, Diretor de Distribuição e Comercialização Metropolitana
        CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO
        Natal José Garrafoli, Diretor do Grupo Setorial de Tubos e Conexões de PVC
        ASFAMAS - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE MATERIAIS PARA SANEAMENTO


 14h30 II - Reuso e conservação da água
        •	 Instauração de legislação para políticas de reuso e conservação da água
        •	 Tecnologias utilizadas para atividades de reuso de recursos hídricos
        •	 Conservação e Reúso de Água como suporte à Sustentabilidade de Recursos Hídrico
        Ivanildo Hespanhol, Diretor
        CIRRA-IRCWR/ USP - CENTRO INTERNACIONAL DE REFERêNCIA
        EM REúSO DE ÁGUA – ESCOLA POLITéCNICA - UNIVERSIDADE DE SãO PAULO




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15h00 III - Eficiência energética em operações de saneamento
        •	 Gestão eficaz de energia elétrica durante os processos de uma operação de saneamento
        •	 Equipamentos e tecnologias
        •	 A eficiência energética e sua relação com a universalização de serviços prestados à sociedade

        Marco Aurélio Ribeiro Gonçalves Moreira, Gerente da Divisão de Eficiência Energética na Indústria e no Comércio
        ELETROBRAS/PROCEL SANEAR
        Alexandre Sedlacek Moana, Presidente do Conselho Fiscal
        ABESCO - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SERVIçOS DE CONSERVAçãO DE ENERGIA
        Representante
        PROCEL SANEAR


 16h00 Intervalo para café e relacionamento

 16h30 Fiscalização das Operações de saneamento
        •	 Ações do MP em relação a operações de saneamento
        •	 Redução de passivos ambientais em empresas de saneamento
        Marcelo Salles Holanda de Freitas, Diretor
        Diretoria de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente
        SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SãO PAULO


 17h00 Painel de debates de encerramento – Gestão dos recursos hídricos brasileiros
        •	 Planejamento e ações efetivas para a proteção dos recursos hídricos
        •	 Política nacional de preservação dos recursos hídricos
        •	 Saneamento como usuário consciente dos recursos hídricos
        •	 PSA: Pagamento por serviços ambientais no setor de saneamento
        Monica Porto, Representante
        ABRH – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE RECURSOS HíDRICOS
        Julio Cesar de Sá da Rocha, Secretário executivo
        FÓRUM DOS ÓRGãOS GESTORES DE RECURSOS HíDRICOS
        Bartíria Lima da Costa, Coordenadora
        FRENTE NACIONAL PELO SANEAMENTO AMBIENTAL
        Everton Luiz Costa Souza, Presidente
        ABAS - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRâNEAS


 18h00 Encerramento do congresso

                         Para saber mais detalhes da programação,
                   envie mensagens para vinnicius@viex-americas.com.br




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O p o r tun idade s de Patrocínio e Exp o siç ã o
As opções de patrocínio e exposição são montadas de acordo com a necessidade de cada cliente.
Conheça as principais opções de patrocínio disponíveis para este evento.

  Ti pos de Pat rocínio
                                                         Platinum          Gold           Silver       Expositor
  Quantidade de patrocínios                            cota exclusiva
  Logo da empresa no folheto
  Logo na cenografia do evento
  Briefing da empresa no folheto
  Vídeo institucional na abertura
  Vídeo institucional no retorno do almoço
  Distribuiçãodematerialdaempresanasaladaconferência
  Palestra na sessão plenária
  Capa de cadeira
  Área de exposição de 6m2
  Área de exposição de 12 m2
  Patrocínio do almoço
  Patrocínio do coffee-break
  Lista dos participantes
  Coquetel de confraternização
  Logo da empresa nos crachás
  Quantidade de inscrições para a conferência               8                4              2              1
  Preço (R$)                                           R$ 30.000,00     R$ 20.000,00   R$ 15.000,00   R$ 10.000,00


                            Casotenhainteresseempatrocinarouparaconheceroutrasopções
                            depacotesenvieume-mailpara:patrocinio@viex-americas.com.br


Púb lico Al vo                                   CO DES A N n a I nter n et
                                                        W W W            Site: www.codesan2010.com.br-Programa
                                                                         atualizado, relação de palestrantes,
                                                                         patrocinadores e artigos

                                                                         Linkedin: CODESAN – Grupo para discutir
                                                                         as questões regulatórias, operacionais,
                                                                         econômicas e ambientais das pequenas
                                                                         centrais hidrelétricas

                                                                         Twitter: www.twitter.com/viexamericas -
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                                                                         pelos palestrantes e parceiros do CODESAN




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Con dições pa ra I nscr içã o
                                          Até 02 de Abril                Até 30 de Abril     Após 03 de maio
     Valor da conferência                    R$ 1.595,00                  R$ 1.795,00           R$ 1.995,00
  Paramaisdetalheseparaconhecerapolíticadedescontosparagruposconsultenossaequipecomercial:
  atendimento@viex-americas.com.br




  I nfor m açõe s G era is                                                       Co nt ato s

                                                                                  Relacionamento com palestrantes
                              BLUE TREE TOWER FARIA LIMA                          e conteúdo informativo
                              AvenidaBrigadeiroFariaLima,3989                     Vinnicius Vieira
                              Vila Olímpia                                        vinnicius@viex-americas.com.br
                              CEP: 04538-133                                      11 5093-7423
                              São Paulo - SP                                      11 9629-3888
                              Tel.: 55 (11) 3896 7544                             Edson Favero
                              Fax: 55 (11) 3896 7545                              edson@viex-americas.com.br
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  S ob re o O rg a niz a do r                                                     Davi Faria
                                                                                  davi@viex-americas.com.br
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                              empresa de informação                               11 9303-8722
                              empresarial que desenvolve
                              eventos corporativos para as                        Rodrigo Carvalho
                              áreas de infraestrutura,                            rodrigo@viex-americas.com.br
                              energia e recursos naturais.                        11 5093-7423
                                                                                  11 9303-8369
  VIEXAMERICASéVisãoeInteligênciaExecutiva.Estes
  sãodoisvaloresqueaempresalevaparaseusprodutos
  e serviços com o objetivo de promover e facilitar a                             Oportunidades de
  atualizaçãoprofissional,acriaçãoderelacionamentos                               patrocínio e exposição
  entreosprofissionaisdomercado,oportunidadesde
                                                                                  Alex Martin
  novosnegócioseaformaçãoereciclagemdosexecutivos
                                                                                  alex@viex-americas.com.br
                                                                                  11 5539-1727
                                                                                  11 9242-1491
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  de estruturação do projeto. Contudo, substituições, alterações ou               Informações e inscrições
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  de caso fortuito e força maior. Dessa forma, aVIEX americas reserva-
  seodireitodealteraroprogramadoevento.Qualquersubstituiçãoou                     (11) 5051-6535
  alteração estará em nosso site assim que possível.                              atendimento@viex-americas.com.br




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Programação codesan 2010

  • 1. Congresso para o Desenvolvimento do Setor de Saneamento Nacional 24 a 25 de Maio - Blue Tree Towers Faria Lima - São Paulo • Cenários e avaliações legais pós-marco regulatório • Os desafios da operacionalização da regulação • Mecanismos de financiamento e gestão financeira eficaz das operações • O Saneamento na disputa eleitoral: quais as propostas dos candidatos a presidência para o setor • Parcerias estratégicas entre operadores públicos e privados • Responsabilidade e melhores práticas ambientais para o setor de saneamento Com mais de 25 palestrantes confirmados: Exmo. Deputado Arnaldo Jardim Raul Pinho, Presidente Câmara dos Deputados Federal Instituto Trata Brasil Dilma Seli Pena, Secretária de Saneamento e Newton de Lima Azevedo, Diretor Energia Foz do Brasil - ABDIB Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo Marcelo Salles Holanda de Freitas , Diretor Diretoria de Tecnologia, Empreendimentos Hugo Sérgio de Oliveira, Presidente e Meio Ambiente - SABESP ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Cassilda Teixeira Carvalho, Presidente Energia do Estado de São Paulo ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Carlos Alberto Rosito, Especialista em Sanea- mento, membro co Conselho Estratégico da AB- Frederico Turolla, Diretor DIB, diretor de Saneamento do DECONCIC-FIESP Pezco Consultoria & Pesquisa e membro do Conselho Nacional das Cidades. Rogério de Paula Tavares, Superintendente Yves Besse, Presidente Nacional de Saneamento e Infraestrutura ABCON Caixa Econômica Federal + Apresentações de: CAESB – Companhia de Saneamento AIDIS - Associação Interamericana de CIRRA – IRCWR / USP Ambiental do Distrito Federal Engenharia Sanitária e Ambiental FGV – Fundação Getúlio Vargas SAEG - Cia. de Serviços de Água, Esgoto e SINAENCO - Sindicato da Arquitetura e IFC - International Finance Group Resíduos de Guaratinguetá da Engenharia - World Bank ANA – Agência Nacional de Águas IBGC- Instituto Brasileiro de ABAS - Assocoiação Brasileira de Governança Corporativa ASFAMAS - Associação Brasileira dos Águas Subterrâneas FabricantesdeMateriaisparaSaneamento Frente Nacional pelo Saneamento SINDESAN - ABIMAQ Ambiental ABRH – Associação Brasileira de Recursos Hídricos Fórum dos Órgãos Gesores de Recursos Hídricos Apoio Institucional: Organização: Apoio de mídia: w w w.codesan2010.com.br
  • 2. OB JE TIVO Prezado Profissional do Setor de Saneamento, Frente a representatividade e conseqüente necessidade de exposição e discussão de assuntos relacionados ao desenvolvimento do setor de saneamento básico e ambiental no Brasil, a Viex Americas tem a honra de apresentar-lhe a missão e o conteúdo do CO- DESAN 2010 – Congresso para o Desenvolvimento do Setor de Saneamento Nacional, que será realizado de 24 a 25 de maio em São Paulo. O nosso objetivo é proporcionar o ambiente ideal para a troca de experiências e deba- tes de pontos fundamentais para a operacionalização eficaz das atividades de sanea- mento. Acreditamos que a congregação entre poder executivo, legislativo, operadores públi- cos e privados, fornecedores de equipamentos e soluções, além de consumidores, irá contribuir decisivamente para o aprimoramento de toda a cadeia envolvida com as fundamentais atividades de saneamento. O temário, baseado em extensa pesquisa com o mercado, está estruturado da seguinte forma: • Sessão plenária: Macro Planejamento para o setor de saneamento no Brasil • Operacionalização das obrigatoriedades advindas da regulação • Financiamento e Governança Corporativa: Mecanismos financeiros e garantias neces- sárias para o recebimento de recursos • Sustentabilidade Financeira das Operações: Tributação, Tarifas e Contabilidade • Planejamento e Construção de Parcerias para operação no setor de saneamento • Sustentabilidade Ambiental em Operações de Saneamento – Perdas, Reúso,Eficiência energética, Serviços Ambientais e fiscalização de operações de saneamento Complementando os painéis com foco executivo, programamos também espaço as discussões técnicas e operacionais, que podem contribuir para a eficiência operacional dos empreendimentos. Impulsionado pela realização de grandes eventos esportivos, pela disponibilização de recursos financeiros, o desenvolvimento de parcerias entre o setor público e privado e os constantes desafios relacionados à responsabilidade ambiental das atividades de saneamento, acreditamos que teremos dois dias de intensas e importantes discussões. A equipe VIEX Americas terá imenso prazer em recebê-lo neste encontro setorial. w w w.codesan2010.com.br
  • 3. Programação Preliminar Primeiro dia da conferência 09h00 Sessão de abertura – Planejamento para o setor de saneamento no Brasil Novo Ambiente Regulatório Aspectos Ambientais e Políticas Responsabilidade Social Governamentais Políticas de Governança Financiamento e Uso Corporativa e Eficaz de Recursos Instrumentos Financeiros de Gestão Exmo. Deputado Arnaldo Jardim CâMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL Cassilda Teixeira Carvalho, Presidente ABES – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL Dilma Seli Pena, Secretária de Saneamento e Energia SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SãO PAULO Representante ANA - AGêNCIA NACIONAL DE ÁGUAS Carlos Alberto Rosito, Especialista em Saneamento, membro do Conselho Estratégico da ABDIB, diretor de Saneamento do DECONCIC-FIESP, membro do Conselho Nacional das Cidades e Conselheiro da Saint Gobain Canalização Raul Pinho, Presidente INSTITUTO TRATA BRASIL João Alberto Viol, Presidente Nacional SINAENCO - SINDICATO DA ARQUITETURA E DA ENGENHARIA 10h30 Intervalo para café e relacionamento 11h00 Nova Regulação do Saneamento depois da Lei 11.445/07: Os Desafios da Operacionalização • Avaliação da formação e atuação das agências reguladoras para o setor e critérios de supervisão e penalidades por parte do órgão regulador • Adequação das operações e processos dos operadores e reguladores para o cumprimento das obriga- toriedades contidas na legislação e passíveis de fiscalização e controle • Panorama das concessões (formalizadas ou não) e parcerias pós-marco regulatório • A experiência dos concessionários e reguladores que já passaram por revisão tarifária sob à égide da Lei 11.445/07 • Implantação de contabilidade regulatória para efeitos de regulação e fiscalização • Propostas de aperfeiçoamento do marco regulatório: Isonomia de tratamento entre empresas públi- cas e privadas nas licitações; novos critérios para liberação de recursos federais, utilização de recursos do SUS para projetos de saneamento e estabelecimento de formas de controle para o uso do solo. Hugo Sérgio de Oliveira, Presidente ARSESP - AGêNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SãO PAULO Flavio Fernandes Naccache, Superintendente de Assuntos Regulatórios SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SãO PAULO Acylino Jose dos Santos, Diretor CAESB – COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL Fernando Alvarez, Diretor Executivo SIGLASUL CONSULTORIA Frederico Turolla, Diretor PEzCO CONSULTORIA & PESQUISA Ricardo Toledo Silva, Secretário Adjunto de Saneamento e Energia SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SãO PAULO w w w.codesan2010.com.br
  • 4. 12h30 Almoço 14h00 Sustentabilidade Financeira das Operações: Estruturas de Tarifas, Subsídios, Cobrança e Tributos • Procedimentos para precificação dos serviços de tratamento de água e esgoto • Estratégias para definição de políticas de subsídios para consumidores e localidades • Estruturas Tarifárias depois da Lei 11.445/07 • Avaliação do cenário tributário para o setor de saneamento • Ferramentas, equipamentos e tecnologias para billing nas operações de saneamento Leonardo Campos Filho, Gerente de Projetos SIGLASUL Túlio Bastos Barbosa, Pesquisador FGV - FUNDAçãO GETúLIO VARGAS Leonardo Levy , Vice Presidente de Planejamento e Finanças AIDIS - ASSOCIAçãO INTERAMERICANA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL Alessandra Ourique de Carvalho, Advogada RUBENS NAVES, SANTOS JR, HESKETH - ESCRITÓRIOS ASSOCIADOS DE ADVOCACIA 15h30 Intervalo para café e relacionamento 16h00 Financiamento e Governança Corporativa • Estratégias dos programas de investimentos dos órgãos financiadores • Volumes e modalidades de aplicação dos recursos do FGTS/CEF • Governança corporativa - Exigências das condições adequadas de gestão financeira e operacional para recebimento de financiamentos • Project Finance para o setor de saneamento básico e ambiental • Modalidades de investimentos para o setor: Debêntures, FIDCs, CRIs e outros instrumentos de dívidas • Investimentos via Parcerias Públicas Privadas (PPP’s ) • Volumes e cronogramas de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento • Grandes eventos esportivos (Copa e Olimpíadas) como impulsionadores de investimentos • Garantias necessárias para obtenção de financiamentos • Órgão financiador (CEF) como parceiro na gestão financeira das operadoras Rogério de Paula Tavares, Superintendente Nacional de Saneamento e Infraestrutura CAIXA ECONôMICA FEDERAL Roberto Carlos Madóglio, Diretor e Gestor do fundo de investimentos do FGTS CAIXA ECONôMICA FEDERAL Rogerio Pilotto , Structured and Securitized Products / Subnational Finance Manager IFC - International Finance Corporation WORLD BANK GROUP Liége Ayub, Financial & Corporate Governance Advisor SABESP IBGC – INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANçA CORPORATIVA 18h00 Encerramento do primeiro dia do congresso w w w.codesan2010.com.br
  • 5. Segundo dia da conferência 09h00 Plenária especial de abertura do dia 2 O SANEAMENTO NA DISPUTA ELEITORAL - Quais as propostas dos candidatos a presidência para o setor de saneamento básico e ambiental. PSDB PSOL PT PV 10h00 Intervalo para café e relacionamento 10h30 Planejamento e Construção de Parcerias no Setor de Saneamento • Possibilidades de prestação de serviço cooperativo • Avaliação de operações de PPP’s – Parcerias Público Privadas • Contratos de concessões entre municípios e companhias estaduais • A aplicabilidade da garantia de pagamento de indenização por investimentos realizados • Entravesesoluçõesjurídicasnaescolhadamodalidadedecontrataçãoerecontratação:Prestaçãodiretados serviçospelomunicípio,prestaçãoindiretapelagestãoprivadaegestãoassociadaparaaprestaçãopelas companhias estaduais • Questões jurídicas envolvidas na disputa pela titularidade nas regiões metropolitanas André Luis de Paula Marques, Presidente SAEG - CIA. DE SERVIçOS DE ÁGUA, ESGOTO E RESíDUOS DE GUARATINGUETÁ Newton de Lima Azevedo, Vice presidente ODEBRECHT AMBIENTAL ABDIB - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA E INDúSTRIAS DE BASE Yves Besse, Presidente ABCON AS¬SOCIAçãO BRASILEIRA DAS CONCESSIONÁRIAS PRIVADAS DE SERVIçOS PúBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO- CAB AMBIENTAL Celso Giannico , Diretor SINDESAM - SINDICATO NACIONAL DAS INDúSTRIAS DE EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL ABIMAQ - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12h00 Intervalo para almoço 13h30 Sustentabilidade Ambiental em Operações de Saneamento 13h30 I - Controle de perdas • Processos e tecnologias para a gestão das perdas de água em sistemas de abastecimento • Controle de perdas como responsabilidade ambiental e gestão financeira Armando Costa Vieira Junior, Diretor de Distribuição e Comercialização Metropolitana CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO Natal José Garrafoli, Diretor do Grupo Setorial de Tubos e Conexões de PVC ASFAMAS - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE MATERIAIS PARA SANEAMENTO 14h30 II - Reuso e conservação da água • Instauração de legislação para políticas de reuso e conservação da água • Tecnologias utilizadas para atividades de reuso de recursos hídricos • Conservação e Reúso de Água como suporte à Sustentabilidade de Recursos Hídrico Ivanildo Hespanhol, Diretor CIRRA-IRCWR/ USP - CENTRO INTERNACIONAL DE REFERêNCIA EM REúSO DE ÁGUA – ESCOLA POLITéCNICA - UNIVERSIDADE DE SãO PAULO w w w.codesan2010.com.br
  • 6. 15h00 III - Eficiência energética em operações de saneamento • Gestão eficaz de energia elétrica durante os processos de uma operação de saneamento • Equipamentos e tecnologias • A eficiência energética e sua relação com a universalização de serviços prestados à sociedade Marco Aurélio Ribeiro Gonçalves Moreira, Gerente da Divisão de Eficiência Energética na Indústria e no Comércio ELETROBRAS/PROCEL SANEAR Alexandre Sedlacek Moana, Presidente do Conselho Fiscal ABESCO - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SERVIçOS DE CONSERVAçãO DE ENERGIA Representante PROCEL SANEAR 16h00 Intervalo para café e relacionamento 16h30 Fiscalização das Operações de saneamento • Ações do MP em relação a operações de saneamento • Redução de passivos ambientais em empresas de saneamento Marcelo Salles Holanda de Freitas, Diretor Diretoria de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SãO PAULO 17h00 Painel de debates de encerramento – Gestão dos recursos hídricos brasileiros • Planejamento e ações efetivas para a proteção dos recursos hídricos • Política nacional de preservação dos recursos hídricos • Saneamento como usuário consciente dos recursos hídricos • PSA: Pagamento por serviços ambientais no setor de saneamento Monica Porto, Representante ABRH – ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE RECURSOS HíDRICOS Julio Cesar de Sá da Rocha, Secretário executivo FÓRUM DOS ÓRGãOS GESTORES DE RECURSOS HíDRICOS Bartíria Lima da Costa, Coordenadora FRENTE NACIONAL PELO SANEAMENTO AMBIENTAL Everton Luiz Costa Souza, Presidente ABAS - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRâNEAS 18h00 Encerramento do congresso Para saber mais detalhes da programação, envie mensagens para vinnicius@viex-americas.com.br w w w.codesan2010.com.br
  • 7. O p o r tun idade s de Patrocínio e Exp o siç ã o As opções de patrocínio e exposição são montadas de acordo com a necessidade de cada cliente. Conheça as principais opções de patrocínio disponíveis para este evento. Ti pos de Pat rocínio Platinum Gold Silver Expositor Quantidade de patrocínios cota exclusiva Logo da empresa no folheto Logo na cenografia do evento Briefing da empresa no folheto Vídeo institucional na abertura Vídeo institucional no retorno do almoço Distribuiçãodematerialdaempresanasaladaconferência Palestra na sessão plenária Capa de cadeira Área de exposição de 6m2 Área de exposição de 12 m2 Patrocínio do almoço Patrocínio do coffee-break Lista dos participantes Coquetel de confraternização Logo da empresa nos crachás Quantidade de inscrições para a conferência 8 4 2 1 Preço (R$) R$ 30.000,00 R$ 20.000,00 R$ 15.000,00 R$ 10.000,00 Casotenhainteresseempatrocinarouparaconheceroutrasopções depacotesenvieume-mailpara:patrocinio@viex-americas.com.br Púb lico Al vo CO DES A N n a I nter n et W W W Site: www.codesan2010.com.br-Programa atualizado, relação de palestrantes, patrocinadores e artigos Linkedin: CODESAN – Grupo para discutir as questões regulatórias, operacionais, econômicas e ambientais das pequenas centrais hidrelétricas Twitter: www.twitter.com/viexamericas - Acompanhe no twitter da VIEX americas as novidades sobre o evento Slideshare: www.slideshare.net/viexamericas -Apresentaçõeseconteúdoinéditofornecido pelos palestrantes e parceiros do CODESAN w w w.codesan2010.com.br
  • 8. Con dições pa ra I nscr içã o Até 02 de Abril Até 30 de Abril Após 03 de maio Valor da conferência R$ 1.595,00 R$ 1.795,00 R$ 1.995,00 Paramaisdetalheseparaconhecerapolíticadedescontosparagruposconsultenossaequipecomercial: atendimento@viex-americas.com.br I nfor m açõe s G era is Co nt ato s Relacionamento com palestrantes BLUE TREE TOWER FARIA LIMA e conteúdo informativo AvenidaBrigadeiroFariaLima,3989 Vinnicius Vieira Vila Olímpia vinnicius@viex-americas.com.br CEP: 04538-133 11 5093-7423 São Paulo - SP 11 9629-3888 Tel.: 55 (11) 3896 7544 Edson Favero Fax: 55 (11) 3896 7545 edson@viex-americas.com.br 11 5093-7423 11 9306-3494 S ob re o O rg a niz a do r Davi Faria davi@viex-americas.com.br VIEX AMERICAS é uma 11 5093-7423 empresa de informação 11 9303-8722 empresarial que desenvolve eventos corporativos para as Rodrigo Carvalho áreas de infraestrutura, rodrigo@viex-americas.com.br energia e recursos naturais. 11 5093-7423 11 9303-8369 VIEXAMERICASéVisãoeInteligênciaExecutiva.Estes sãodoisvaloresqueaempresalevaparaseusprodutos e serviços com o objetivo de promover e facilitar a Oportunidades de atualizaçãoprofissional,acriaçãoderelacionamentos patrocínio e exposição entreosprofissionaisdomercado,oportunidadesde Alex Martin novosnegócioseaformaçãoereciclagemdosexecutivos alex@viex-americas.com.br 11 5539-1727 11 9242-1491 Alteração da programação: Ospalestrantesetemasdesteeventosãoconfirmadosduranteafase de estruturação do projeto. Contudo, substituições, alterações ou Informações e inscrições cancelamentosdepalestrantesetemaspodemocorrerdecorrentes Central de Atendimento: de caso fortuito e força maior. Dessa forma, aVIEX americas reserva- seodireitodealteraroprogramadoevento.Qualquersubstituiçãoou (11) 5051-6535 alteração estará em nosso site assim que possível. atendimento@viex-americas.com.br w w w.codesan2010.com.br