1. AULA 8
PLANEJAMENTO E IMPACTOS
AMBIENTAIS DA URBANIZAÇÃO

2. Questões que exigem EIV
I - adensamento populacional;
II - equipamentos urbanos e comunitários;
III - uso e ocupação do solo;
IV - valorização imobiliária;
V - geração de tráfego e demanda por transporte
público;
VI - ventilação e iluminação;
VII - paisagem urbana e patrimônio natural e
cultural

3. EIV
• Parágrafo único. Dar-se-á publicidade aos
documentos integrantes do EIV, que ficarão
disponíveis para consulta, no órgão competente
do Poder Público municipal, por qualquer
interessado.
• Art. 38. A elaboração do EIV não substitui a
elaboração e a aprovação de estudo prévio de
impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos
da legislação ambiental

4. Uberlândia
Lei Complementar no 432, 19.Out.2006
Capítulo XII
Do Estudo de Impacto de Vizinhança
• Art 83. O Conselho Municipal do Plano Diretor
analisará propostas de leis específicas que versem
sobre atividades e os empreendimentos públicos e
privados que estarão sujeitos ao Estudo Prévio de
Impacto de Vizinhança, nos termos do art. 36, da Lei
Federal no 10.257, de 2001.

5. Indicação, valoração e interpretação
dos prováveis impactos
ORDEM
• Direta
• Indireta
VALOR
• Positivo
• Negativo
DINÂMICA
• Temporário
• Cíclico
• Permanente
ESPAÇO
• Local
• Regional
• Estratégico
TEMPORAL
• Curto
• Médio
• Longo
PLÁSTICA
• Reversível
• Irreversível
MATRIZ DE INTERAÇÕES

6. Impactos Ambientais da
Urbanização

7. A urbanização afeta
•
•
•
•
•
Clima
Relevo e solos
Águas e ciclo hidrológico
Vegetação e flora
Fauna

11. Clima
• Clima urbano regido pelas condições mesoclimáticas,
porém diferenciado no microclima em função da cobertura
do solo e do balanço térmico urbano
• Ilha de calor ligada a fatores urbanos específicos:
1. efeito da transferência de energia nas construções urbanas,
com formas especiais (estruturas verticais, cores, albedo e
tipo de material constituinte)
2. evaporação reduzida e falta do “efeito refrescante” a ela
associado (pouco revestimento vegetal e rápido
esgotamento de águas pluviais por canalizações);
3. produção de energia antropogênica pelos processos
realizados nas indústrias, trânsito e residências

13. GOIÂNIA - GO

15. INVERSÃO TÉRMICA

18. Relevo e Solos
• Fatores ecofuncionais relevantes em TODOS
os ecossistemas
• Destruição da camada superficial, fértil do
solo, capaz de suportar a vida vegetal
• Pavimentação
• Impermeabilização
• Aterros / desterros
• Ocupação em elevadas declividades sem
cobertura vegetal

21. Águas e Ciclo Hidrológico
• Alteração profunda tanto na configuração
quanto no funcionamento e na qualidade das
águas na cidade
• Elevado poder de transporte das águas
superficiais – trabalho de erosão intenso
• Baixo poder de infiltração
• Carregamento de grande quantidade de
material sólido

23. Av. Rondon Pacheco – 17/10/2006

28. Av. Rondon Pacheco – 26/11/2007

42. Um exemplo concreto
V = K √S
• S = declividade em %
•
•
•
•
•
floresta – K = 0,076
pouco cultivo e terraceamento – K = 0,152
pasto ou grama – K = 0,213
cultivo – K = 0,274
solo nu sem cultivo – K = 0,305
velocidade
das
águas pela
declividade
Córrego Lagoinha – na bacia, o tempo de concentração natural
das águas é de cerca de 4 HORAS – agora, 50 MINUTOS

43. Vegetação e flora
• No ambiente urbano, podem servir como
INDICADORES BIOLÓGICOS ou
BIOINDICADORES da QUALIDADE AMBIENTAL
• FLORA com grande homogeneidade na sua
composição
• Em Rio Claro/SP, 52,5% das espécies utilizadas
na arborização urbana são Sibipirunas
(Caesalpinia peltophoroides Benth)

44. •
Ação purificadora por fixação de poeiras e materiais
residuais, depuração bacteriana, reciclagem de gases por
fotossíntese e fixação de gases tóxicos
•
Composição atmosférica
Equilíbrio solo-clima-vegetação
•
•
•
Temperaturas amenas pela filtragem da radiação solar e
pela conservação da umidade do solo;
Redução da velocidade dos ventos;
Permeabilidade e fertilidade do solo;
Abrigo para a fauna existente.
Níveis de ruídos
•
Minimização dos ruídos contínuos e descontínuos.
Estética paisagística
•
Valorização visual e ornamental do espaço urbano.
Contribuições da vegetação para melhoria do espaço urbano
Fonte: LOMBARDO (1990)

45. Categorias
m2/hab
Área
mínima
Distância da
residência
Propriedade
Até 6 anos
0,75
150m2
Até 100m
Público ou
06-10 anos
0,75
450m2
Até 500m
particular
10-17 anos
0,75
5.000m2
1.000m
Parque de bairro
6,0
10ha
1.000m ou 10
minutos a pé
Público
6,0 / 7,0
100ha
1.200m ou 30
minutos/veículo
Público
s/ref.
200ha
Área com água
Qualquer parte da
cidade
Público
Cemitério
4,5
s/ref.
s/ref.
Público ou particular
Área para esporte
5,5
5ha para cada
15.000hab
Perto de escolas
Público ou particular
Balneário
1,0
2ha
Perto de escolas
Público ou particular
1/10
0,2ha
Perto de escolas
Horta comunitária
12,0
300m2
s/ref.
Público ou particular
Verde comunitário
s/ref.
s/ref.
Junto ao Sistema
Viário
Público
Parque de Vizinhança
Parque Distrital ou Setorial
Parque Regional
Sugestão de Índice e Características de Espaços Livres de
Construção

46. Área Verde Urbana - Categoria Parques e Praças/Uberlândia-MG - 2006
777000
780000
783000
786000
789000
792000
795000
798000
7 91 400 0
79 140 00
7 91 100 0
79 110 00
7 90 800 0
N
79 080 00
LEGENDA
Parques
7 90 500 0
79 050 00
Praças
Drenagem
Quarteirões
7 90 2000
79020 00
7 89 900 0
Perímetro Urbano
78 990 00
Fonte; PMU/SEDUR, 2004.
Org: SANTOS, C.R.; SANTOS, F. 2006
777000
780000
0
2000 Meters
Metros
783000
786000
789000
792000
795000
798000
78 960 00
7 89 600 0
2000

47. Fauna
• Diminuição abrupta da diversidade específica
de algumas ordens
• Diminuição significativa da diversidade
• Preferência de alguns animais pela cidade
(formigas, cupins, ratos, escorpiões, baratas,
pernilongos, pombos, pardais, urubus, garças)
• Fauna urbana – cães e gatos

48. Avaliação de Impactos Ambientais
(AIA) de Empreendimentos
Urbanos

49. Avaliação de Impactos Ambientais
(AIA)
• No Brasil, a AIA passou a ser realizada, de forma mais
objetiva, a partir da Res. CONAMA 001/1986
• Conceito de IMPACTO AMBIENTAL
• Na área urbana, muitos projetos de
empreendimentos a serem implantados devem ser
precedidos de EIA/RIMA: loteamentos, avenidas,
pontes, complexos industriais, aterros sanitários,
canais, diques, estações de tratamento de esgoto,
aeroportos, portos, metrôs, etc

50. Avaliação PRÉVIA
• Importante meio de identificação das
consequências de um empreendimento sobre
os recursos ambientais
• Proposição de MEDIDAS MITIGADORAS
visando a minimizar os impactos negativos,
maximizando os benefícios do
empreendimento

54. EIA / RIMA
• Deve ser elaborado por EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR, considerando os diversos
aspectos envolvidos, a saber:
1.Do meio físico
2.Do meio biótico
3.Do meio social, econômico e cultural

55. EIA / RIMA – conteúdo mínimo
1. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL da área de
influência do Projeto
2. ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS do
projeto e suas ALTERNATIVAS
3. Definição das MEDIDAS MITIGADORAS dos
impactos negativos
4. Elaboração de PROGRAMA DE
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO
dos impactos positivos e negativos