Plano de Governo - Biguaçu não pode parar. Vote Castelo 11.

1. CNPJ: 16.623.689/0001-40 CNPJ: 16.130.621/0001-20 - TIRAGEM:15.000.00
GOVERNO
PLANO DE

2. “Quero fazer ainda
mais por Biguaçu e
pela nossa gente .”
Castelo

3. “Com seu apoio,
o trabalho por
uma Biguaçu
ainda melhor vai
continuar.”
Ramon

4. APRESENTAÇÃO
Biguaçu é município com 179 anos de
emancipação política, faz parte da região
metropolitana da capital da grande Florianópolis,
São José e Palhoça. Conta atualmente com
uma população estimada em 60 mil habitantes.
Destes, cerca de 91% localizados na área urbana,
a qual ocupa cerca de 9% de seu território.
Dados do Censo Demográfico de 2010 mostram
que o município vivenciou intenso processo de
urbanização nas últimas três décadas, o que
determinou uma crescente demanda por parte
de sua população para investimentos públicos
em Saúde, Segurança Pública, Habitação,
Mobilidade Urbana, Educação e Saneamento,
Assistência Social, Esportes e Lazer, apoio à
Geração de Emprego e Renda, entre tantas
outras legítimas aspirações de sua comunidade.

5. A Coligação Pra Frente, Biguaçu, entende que uma moderna concepção de governo, deva ter como fonte balizadora
o conceito de Cidade Sustentável, explicitada na Lei Federal 10.257/01 – Estatuto da Cidade – bem como as
normativas próprias inseridas na Lei Orgânica Municipal e na Lei Complementar 12/09 – o Plano Diretor de Biguaçu.
Neste sentido, a proposta de governo da Coligação Pra Frente Biguaçu, se orienta na integração entre cinco
matrizes de atuação:
A Matriz Modernização da Gestão Pública
A Matriz Desenvolvimento Social
A Matriz Sustentabilidade Ambiental
A Matriz Desenvolvimento Econômico
A Matriz Ampliação da Infraestrutura
Todas integradas de forma a se compor um conjunto de Diretrizes, Objetivos Estratégicos e Metas Setoriais, que
deverão ser inseridas de forma coerente no PPA, LDO e LOA dos próximos anos, em conformidade coma Lei da
Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal 101/2000).
Com vistas a se adotar uma visão integrada da proposta de governo, O Plano de Governo Biguaçu Não Pode Parar,
se orienta em diretrizes gerais, que devem nortear todas as propostas apresentadas:
Diretrizes Gerais:
- Foco no Desenvolvimento Sustentável – com ênfase na ampliação do IDH (índice de desenvolvimento humano)
Municipal, de modo a diminuir as desigualdades sociais e regionais e promover o desenvolvimento integrado do
município como um todo e a qualidade de vida de seus Cidadãos.
- Foco no Ambiente Participativo Organizado – com ênfase na valorização da participação das entidades sociais
representativas da sociedade biguaçuense, em especial os diversos Conselhos Municipais, Associações de
Moradores, Entidades de Classe, Clubes de Serviço e o Orçamento Participativo nas ações de governo.
- Foco na Regionalização da Ação de Governo – com ênfase na presença do governo com obras, ações e serviços
em todas as regiões do município, principalmente nas áreas social e economicamente menos desenvolvidas e
mais necessitadas da presença do setor público como agente indutor de seu desenvolvimento.
- Foco na Integração Setorial de Planos, Projetos e Programas – com ênfase na ação conjunta de toda estrutura de
governo, visando a multidisciplinaridade, eficiência, eficácia nas suas diversas atividades, bem como na valorização
do corpo funcional da Administração Pública Municipal.
- Foco na Sustentabilidade Econômico-Financeira das ações de Governo – com ênfase no atendimento aos
requisitos da Lei da Responsabilidade Fiscal – e foco na ação planejada e transparente da ação de governo, na
evolução e no equilíbrio das contas públicas, na economicidade, efetividade e garantia de continuidade dos
projetos propostos.
Propostas Setoriais
A Seguir estão relacionadas as principais propostas
setoriais do plano de Governo Biguaçu Não Pode Parar:

6. MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO PÚBLICA
Investir na qualidade do Serviço
Público é investir no Cidadão.
Com uma arrecadação média anual projetada para os próximos
4 anos em 140 milhões de reais (media mensal de R$ 12 milhões),
despesas operacionais médias projetadas em 106 milhões, e
com uma taxa de investimento potencial projetada da ordem de
24,23% é imenso o desafio de atender às demandas requeridas
para o desenvolvimento sustentável de Biguaçu.
Isto implica na necessidade de modernizar a máquina pública,
de modo a torná-la mais eficiente e eficaz, de modo a ampliar
a capacidade de captação de recursos federais e estaduais,
incrementando-se deste modo a taxa de investimentos
públicos, bem como deve ser objetivo programático de governo
se aprimorar os métodos administrativos de todas as unidades
de governo, padronizando e qualificando cada vez mais seus
processos de trabalho e atendimento ao Cidadão em todas as
áreas.
Neste sentido, o Plano de Governo Biguaçu Não Pode Parar
contempla também ações de modernização da gestão
municipal, onde se destaca proposta de implantação do
Programa Municipal de Qualidade Total na Gestão Pública, um
importante projeto a ser desenvolvido de forma participativa
com os funcionários municipais em favor do aprimoramento
contínuo da administração municipal.

7. Modernização da Gestão Pública
Propostas:
• Implantar o Programa Municipal de Qualidade Total na Gestão Pública.
• Implantar o Programa Municipal de Capacitação dos Funcionários Públicos Municipais.
• Dar continuidade ao Sistema Municipal de Planejamento e Gestão, com ênfase:
• Elaboração do 2º Plano Estratégico Municipal.
• Realização do 2º Seminário do Governo Municipal.
• Dar continuidade à implantação do Sistema Municipal de Gestão de Projetos.
• Dar continuidade à implantação do PNAFM (Programa de Modernização da Administração Pública Municipal).
• Seguir a elaboração e implantação dos Planos Estruturantes Municipais, a saber:
• Plano Municipal de Saneamento Ambiental - elaborado e em fase de implementação.
• Plano Local de Habitação de Interesse Social - elaborado e em fase de implementação.
• Plano Municipal de Mobilidade Urbana – em fase de definição conceitual para sua elaboração e captação de recursos.
• Plano Municipal de Resíduos Sólidos – em fase de definição conceitual para sua elaboração.
• Plano Municipal de Gestão de Áreas de Risco - em fase de definição conceitual para sua elaboração.
• Plano Municipal de Implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário – em fase de captação de recursos para sua
elaboração.
• Dar continuidade à implantação do Sistema Cartográfico Municipal com foco:
No mapa Região Norte - No mapa Região Oeste - No mapa Região Rural
• Fortalecer as ações de planejamento, elaboração de projetos e captação de recursos extra-ordinários com foco na
ampliação da taxa de investimentos públicos em Biguaçu, através da implantação do Sistema de Gestão de Projetos.
• Dar continuidade à implantação do Plano de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação de Gestão Pública
Municipal.
• Aperfeiçoar e adequar a estrutura administrativa para melhorar o Atendimento ao Cidadão, com ênfase no Projeto
Pró-Cidadão.
• Realizar concurso público para preenchimento de cargos vagos.
• Elaborar projeto e viabilizar recursos para nova sede do Poder Executivo, adequado à nova estrutura administrativa.
• Redefinir e aprimorar a estrutura da Secretária de Administração: RH, Licitação, Protocolo, Arquivo Público.
• Dar continuidade à implantação do Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos Municipais.
• Dar continuidade ao evento Semana do Servidor Público Municipal.
• Transferir a Junta Médica Oficial para a Secretaria de Administração, criando uma nova estrutura: médico, psicólogo
e assistente social.
• Transferir a Exatoria para a Secretaria Municipal da Fazenda.
• Elaborar Programa Especial de Segurança e Medicina Ocupacional.
• Ampliar e modernizar a frota de veículos das Secretarias Municipais.
• Investir na modernização do maquinário e equipamentos agrícolas de propriedade do setor público municipal para o
apoio aos produtores rurais de Biguaçu.

8. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistência Social
com Valorização da
Participação Comunitária
A ação social da Prefeitura deve se embasar em
uma política de inclusão do Cidadão na sociedade,
ao mesmo tempo que ampliar os canais de
atendimento às demandas das famílias de baixa
renda, às mulheres, crianças e adolescentes, bem
como à terceira idade.

9. Propostas:
• Fortalecimento de vínculos familiares e comunitárias, Ampliação de Serviços e apoio à Infraestrutura Social.
• Ampliar o atendimento do Programa Bolsa Família.
• Investir em Capacitação dos profissionais de Rede socioassistencial.
• Ampliar o Atendimento às Famílias em vulnerabilidade social inscritas no CAD-Único.
• Fortalecer e apoiar a organização e funcionamento de entidades sociais organizadas, com registro no Conselho
Municipal de Assistência Social como Casa lar, APAE, e Associações de Moradores em todos os Bairros.
• Implantar o Projeto Cidadania, em todos bairros e em comunidades rurais, em parceria com entidades e clubes de
serviço, oferecendo serviços tais como: confecção de documentação, Carteira de trabalho, ações de saúde, palestras
sobre segurança, prevenção de drogas, etc.
• Implantação de mais um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
• Fortalecer a intersetorialidade das políticas sociais, integrando secretarias e entidades nos projetos.
• Implantar o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional.
• Incentivar as Hortas Comunitárias em parceria com Associações de Moradores.
• Capacitar as Famílias de Baixa Renda para práticas de Qualidade e Processamento de Alimentos.
• Trabalhar com famílias da agricultura familiar
• Proposta OP: CI D. Virginia virar centro de Atendimento Social Integrado ( posto de saúde, segurança, e ass. moradores)
Trabalho e Renda para População de Baixa Renda
• Dar continuidade à realização dos Cursos do Pronatec – Social.
• Incentivar o Programa do Primeiro Emprego, para gerar oportunidades aos jovens.
• Implantar os Cursos Técnicos do IFSC, SENAI em Biguaçu.
• Integrar os projetos de Capacitação com a oferta de empregos do Projeto Pró-Emprego.
• Incentivar as Cooperativas de Empreendedorismo Social.
• Implantar o Projeto de Inclusão Digital nos Bairros.

10. SAÚDE COM QUALIDADE
PARA A FAMÍLIA BIGUAÇUENSE
A Gestão Castelo-Ramon (2009-2012)
se caracterizou por fortes investimentos na
implantação de Serviços, infraestrutura e
capacitação dos servidores da Saúde em
Biguaçu. Uma prioridade social que seguirá
sendo trabalhada no novo período administrativo
(2013-2016).

11. Propostas
• Inauguração do Hospital Regional de Biguaçu, que contará com uma infraestrutura de alta qualidade e com os
seguintes serviços: clínica médica; clínica cirúrgica; gineco-obstetricia, pediatria, cardiologia, ortopedia, psiquiatria,
UTI neonatal, UTI adulto, maternidade, berçário, centro cirúrgico, laboratório, centro de radiologia diagnóstica
(raio-x, ultrassonografia, endoscopia digestiva alta, colonoscopia, mamografia, eletrocardiografia.
O Hospital ainda contará com uma administração moderna e preocupada com a capacitação dos seus funcionários,
objetivando a excelência no atendimento aos pacientes.
• Seguir investindo na infraestrutura de atendimento de Saúde com Qualidade e Humanização com a continuidade das
reformas e ampliação das Unidades Locais de Saúde, proporcionando uma maior comodidade para o cidadão.
• Implantação dos conselhos locais de saúde nos bairros, visando a participação da comunidade nas decisões
administrativas do Hospital Regional de Biguaçu, assim como nas demais unidades de saúde do município.
• Finalizar a implantação do Sistema Integrado de Saúde Municipal (Informatização da Saúde). Isto possibilitará ao
serviço público de saúde em proporcionar maior agilidade na oferta e resolução e acompanhamento dos casos de
saúde (exames, consultas, internações, encaminhamentos de pacientes e processos, entre outros).
• Construção da nova Unidade de Saúde do Prado.
• Inauguração da Nova Unidade de Saúde do Centro.
• Inauguração da nova Unidade de Saúde do Bairro Fundos, que abrigará três equipes de saúde da família, que hoje
funciona na Unidade “CIABS”. Isso beneficiará a comunidade local com uma estrutura moderna e adequada para o
atendimento de saúde com qualidade.
• Construção da sede própria do Centro de Atenção Psicossocial, que hoje funciona na Rua Avanir Maria Freiberger,
nº 148, no bairro Centro, e que chega a realizar até 200 atendimentos ao mês.
• Implantação do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas, que atenderá uma fatia da população que ainda
sofre com a falta de atendimento especializado nessa área em toda Grande Florianópolis.
• Ampliar a criação de novos mutirões de serviços em saúde como: exames de ressonância magnética, tomografia
computadorizada, ultrassonografias, exames oftalmológicos, cardiológicos, urológicos, dentre outros. Também
utilizaremos os mutirões para normalização do tempo de espera para realização de cirurgias, tais como: cirurgias em
otorrinolaringologia, ginecologia, urologia, colestectomia (pedra na vesícula), oftalmológica, pediatria geral, ortopedia,
vascular, entre outros.
• Criação de um serviço de Pronto Atendimento da Região Sul (Bom Viver e Janaína) como o objetivo de facilitar o
acesso da população desta região a este tipo de serviço. O atendimento será realizado até às 22 horas.
• Criação de novas equipes da Estratégia da Saúde da Família, baseado em um novo mapeamento já realizado na
população, tendo como objetivo aumentar o número destas equipes. Criaremos uma nova equipe na Unidade Jardim
Janaina, uma na Unidade Saveiro, uma na Unidade Vendaval e uma na nova Unidade de Saúde do Centro.
• Criação de Novas Equipes do Projeto Saúde Bucal, com o aumento da carga horária dos profissionais de 20 horas
semanais para 40 horas semanais.
• Construção do Espaço para Hidroterapia, implantando um serviço único na região com atendimento diferenciado em
Fisioterapia para o nossos munícipes.
• Fila Zero: Inclusão do Acolhimento em todas as Unidades de Saúde para acabar com as filas na madrugada.
• Criação do Comitê de Educação Permanente da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Isto envolve a capacitação técnica
dos profissionais que atuam na área de saúde proporcionando um atendimento mais humanizado e com qualidade.

12. SEGURANÇA DO CIDADÃO
E DE SUA FAMÍLIA
A segurança do cidadão e sua família são
prioridades de governo para a Coligação Pra
Frente Biguaçu. Com uma visão de integração
de atuação do poder público em várias
esferas (estadual e federal), nossa proposta
de trabalho objetiva atuar em parceria
principalmente com as comunidades, através
das Associações de Bairro, Orçamento
Participativo, Clubes de Serviço e demais
entidades, onde a prevenção esteja associada
à repressão efetiva ao crime e garantia de
tranquilidade aos Cidadãos.

13. Propostas:
• Criação da Secretaria Municipal de Proteção ao Cidadão.
• Elaborar o Plano Municipal de Segurança Pública.
• Implantar a Guarda Municipal de Biguaçu.
• CISP - Segurança da Família em todos os bairros: construir os Centros Integrados de Segurança Pública –
CISP - unidades de atendimento à Segurança do Cidadão podendo abrigar a Guarda Municipal, Policia Militar e Polícia
Civil e Assistência Social.
• Investir em Câmaras de Monitoramento de Segurança nas áreas urbanas do município.
• Implantar os Núcleos Municipais de Defesa Civil- NUDEC.
• Apoiar a implantação da Área Integrada de Segurança Pública em parceria com Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar
no bairro Universitário.
• Fortalecer os Consegs ( Conselhos Municipais de Segurança) em todos os Bairros e localidades rurais de Biguaçu,
integrando as Associações de Moradores nas ações de prevenção à criminalidade.
• Ampliar as atividades do Programa Social Droga Zero.
• Estruturar e investir na Defesa Civil Municipal, ampliando sua interação com as Associações de Moradores e demais
entidades sociais e clubes de serviço.
• Incentivar e Investir na organização do Bombeiro Voluntário.

14. EDUCAÇÃO - INVESTINDO NO
FUTURO CIDADÃO DE BIGUAÇU
Com objetivo de garantir
uma educação de qualidade,
amparada fundamentalmente
num instrumental teórico-
metodológico, cuja concepção
de sociedade, ser humano e
educação também objetive
a qualidade do ensino e a
transformação social, visando
o aluno e o professor com
a elaboração e produção de
novos conhecimentos e uma
efetiva prática pedagógica,
a COLIGAÇÃO PRA FRENTE
BIGUAÇU, se propõe:

15. Propostas:
• Centros de Educação Infantil: Construção de unidades nos Bairros Vendaval, Saudade, Saveiro e Bom Viver.
• Escola em Período Integral: Atender no contra turno os alunos matriculados na rede com atividades pedagógicas,
desportivas e recreativas, bem como estabelecer parcerias com ONG’S para a ampliação de espaços destinados ao
contra turno escolar.
• Convênios: Ampliar os convênios com entidades filantrópicas para garantir o atendimento às crianças de 0 a 5 anos.
• Educação Ambiental: Proporcionar a educação ambiental interdisciplinar aos alunos matriculados na rede, garantindo
capacitação profissional ao professor.
• Bibliotecas Escolares: Ampliar e modernizar as bibliotecas escolares.
• EJA: Fortalecer ações para a erradicação do analfabetismo, através da Educação de Jovens e Adultos, bem como
ampliar o atendimento para o Ensino Fundamental I e II nos bairros.
• Programa Saúde do Educando: Implantação do programa destinado aos alunos dos estabelecimentos públicos do
município, para avaliação clínica, nutricional, audiológica, oftálmica, detecção precoce de hipertensão arterial, avaliação
da saúde bucal e avaliação psicossocial.
• Núcleo de Atendimento Educacional Especializado: Ampliar o atendimento destinado aos alunos com necessidade
especial, dos estabelecimentos públicos do município.
• Escola Democrática: Implantar o Programa de Escola Democrática, colocando o espaço escolar a disposição dos
interesses da comunidade:
• Programa multidisciplinar: Realizar convênios com universidades para que profissionais e alunos das áreas da
nutrição, fonoaudiologia, pedagogia, psicopedagogia e psicologia, possam estagiar e assessorar escolas públicas e
privadas visando o apoio técnico pedagógico para a melhoria do ensino.
• Capacitação continuada: Oportunizar ao magistério municipal capacitação pedagógica.
• Reformas: Reformar as Unidades Escolares e Centros de Educação Infantis, bem como cobrir as quadras poliesportivas.
• Centro de Ensino Profissionalizante: Construir e equipar o CEP – Centro de Ensino Profissionalizante.
• Alimentação Escolar: Dar continuidade e ampliar o Programa Merenda Escolar Orgânica, com o objetivo de oferecer
uma alimentação saudável às crianças em todas as unidades escolares municipais e centros infantis.
• Programa Educando Seguro: Implantar câmeras eletrônicas e iluminação de alto padrão em frente às escolas.
• PEC – Dar continuidade ao Programa Educação Cidadã valorizando o profissional da Educação.
• Avaliação Institucional: Criar ferramentas para estabelecer parcerias com as universidades públicas e privadas para
aplicar a avaliação institucional, visando à melhoria educacional.
• Programa Informática na Escola: Dar continuidade ao programa bem como modernizar os equipamentos.
• Programa Laboratório na Escola: Dar continuidade e implantar o programa nas escolas que ainda não dispõe.
• Valorização dos Profissionais do Magistério: Dar continuidade ao Plano de Cargos e Salários adotando as medidas
impostas na lei, como:
• Efetivar a valorização do servidor pelo reconhecimento dos esforços individuais na direção do crescimento profissional:
• Estabelecer um clima organizacional participativo e de confiança mútua entre a Administração Municipal e o servidor
sobre as perspectivas de desenvolvimento profissional:
• Proporcionar aos servidores pleno conhecimento das oportunidades de crescimento na carreira.
• Motivar e encorajar o servidor na exploração de sua capacidade em busca de maior conhecimento e desenvolvimento
profissional:
• Criar condições para o desenvolvimento e manutenção de talentos no serviço público municipal.
• Estabelecer uma remuneração condigna aos profissionais do magistério municipal, observando a adoção do Piso
Nacional do Magistério, instituído pela Lei Federal nº. 11738/2008.
• Estimular o trabalho em sala de aula.
• A melhoria da qualidade do ensino.
• Matriz Curricular: Readequar a matriz curricular das unidades de ensino municipal implantando a disciplina de Arte do
1º ao 5º ano, bem como dar continuidade nas séries finais; dar continuidade à oferta de Língua Estrangeira - Inglês nos
anos iniciais e finais; Implantar a disciplina de Filosofia nos anos finais.
• Auxiliar de sala: Integrar o cargo de Auxiliar de Sala ao Quadro de Pessoal do Magistério
Público Municipal.

16. HABITAÇÃO POPULAR
A Coligação Pra Frente Biguaçu,
defende uma política habitacional
vinculada ao Plano Local de
Habitação de Interesse Social,
com foco nas políticas de
habitação do Programa Minha
Casa, Minha Vida e nas ações de
regularização fundiária em áreas
com populações de baixa renda.

17. Propostas:
• Implantar o Projeto Biguaçu, Meu Lar! – com foco projetos de Habitação Popular – via Programa Minha Casa Minha
Vida e o PLHIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social.
• Incentivar e investir em novos projetos habitacionais de baixa renda em parceria coma CEF e COHAB, a exemplo do
Residencial Saudade e o Projeto no Bairro Fundos totalizando mais de 500 ações.
• Desenvolver projetos arquitetônicos padrão de casas populares, para serem doados a famílias de baixa renda, inscritas
no CAD Único, com vistas à construção de suas moradias.
• Implantar Projetos de Regularização Fundiária e Urbanização nas áreas de maior carência habitacional de baixa renda
do município, em conformidade com o PLHIS.
Saveiro - Vila Matinhos e outras regiões carentes.
• Implantar projetos habitacionais na área rural.

18. ESPORTES
PARA TODOS
São objetivos da proposta de Governo: garantir
o acesso ao desporto escolar de base, detectar
novos talentos esportivos, e inclusão social
usando o esporte como ferramenta.

19. Propostas:
• Criação do Fundo de Esportes.
• Reestruturação da Comissão Municipal de Esportes.
• Ampliação dos Jogos de Verão.
• Construir Ginásio de Esportes Municipal.
• Modernização do JEBIG – Jogos Escolares de Biguaçu.
• Implantação do Bolsa Atleta.
• Construção da pista de atletismo.
• Aquisição de novos materiais esportivos.
• Revitalização do Ginásio Nagib Salum.
• Construir o CAM – Centro Municipal de Artes Marciais.
• Expansão da Noite da Dança.
• Resgate dos Jogos de Inverno
• Construção de Quadras de Esportes em Escolas da Rede Municipal.
• Ampliar apoio às atividades esportivas municipais, através de novas Escolinhas Esportivas apoiar suas entidades.
• Implantar Praças Integradas de Esporte e Lazer.
• Implantar Projetos de Práticas Desportivas para 3º Idade.
• Implantar Projeto de Práticas Desportivas para Portadores de Necessidades Especiais.

20. CULTURA COM CIDADANIA
Facilitar o acesso a diversificadas atividades
culturais de forma constante, incorporando
essas ações ao cotidiano do cidadão, bem como
valorizar os produtores locais de arte em geral,
incentivando a apresentação de seus trabalhos
e sua interrelação com outras experiências e
criatividades.

21. Propostas:
• Implantar o Centro Integrado de Cultura de Biguaçu, com espaços para apresentações artísticas, culturais, exposições
e demais eventos.
• Criação do Funcultural.
• Posse e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura.
• Criação de Manifestações culturais nos bairros.
• Realizar a Semana da Cultura Contemporânea de Biguaçu e Região.
• Aplicação de Oficinas culturais por setores.
• Realização da Feira do Livro.
• Criação do Sarau Cultural.
• Viabilização da Feira Comercial Cultural.
• Realização da Gincana Escolar.
• Expansão do Carnaval Cidade de Biguaçu.
• Construção de Playgrounds integrados as Academias ao Ar livre.
• Ampliar o Evento Praça Cidadã, estimulando ainda mais a participação comunitária.
• Garantir o apoio ao evento Gincana de Biguaçu, através da Liga dos Gincaneiros.
• Apoiar a Gincana da APAE.
• Garantir a continuidade do Carnaval da Família Biguaçuense, com apoio aos Blocos de Samba dos Bairros e
comunidades.
• Implantar o Arquivo Histórico Municipal.
• Institucionalizar a Escola de Música de Biguaçu e construir sua sede.
• Realizar eventos que valorizem a produção cultural e artística contemporânea em Biguaçu.
• Realizar o Projeto Ponto Cultural (instalado nos CRAS) para teatro, leitura e outras manifestações culturais junto às
comunidades de Biguaçu.

22. LAZER E QUALIDADE DE VIDA
Fomentar o lazer através de ações em todas as
comunidades, criando um ambiente seguro e
estruturado nos bairros em favor da Qualidade de
Vida do Cidadão.

23. Propostas:
• Implantar novas Academias ao Ar Livre, nas áreas urbanas e Vilas Rurais de Biguaçu.
• Revitalização e construção de quiosques nas Áreas de Lazer e em áreas públicas de uso comunitário.
• Ruas do lazer Itinerantes nos bairros, com atividades educativas e de recreação.
• Implantar playgrounds integrados às Academias ao Ar livre para uso de crianças, nos bairros.
• Implantar Quiosques através de cessão via licitação, em área públicas com pequenas praças de alimentação.
Ex.: UPA, Praças Públicas ou áreas de lazer urbanizadas.
• Realizar eventos de Lazer e Práticas de Qualidade de Vida, nos bairros e comunidades para todas as idades.

24. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Nos últimos 4 anos, nosso município vivenciou
um novo momento de afirmação de seu potencial
econômico. Somos o segundo PIB/per capita da
Grande-Florianópolis e o 5º município do estado
com população acima de 30 mil habitantes
em geração de empregos formais. Biguaçu
possui grande potencial econômico e apresenta
atualmente as melhores condições territoriais,
viárias e institucionais para se consolidar como
município mais apto ao desenvolvimento
econômico regional.

25. Biguaçu, Cidade Empreendedora!
Propostas:
• Casa do Empreendedor: dar continuidade aos serviços prestados e ampliar a oferta de cursos e consultorias aos
nossos empreendedores locais.
• Descentralizar ações da Casa do Empreendedor nos Bairros e Área Rural.
• Desenvolver projetos integrados entre Prefeitura e os Sistemas SENAI – SEBRAE – SESI, com foco na formação e
capacitação de mão-de-obra em Biguaçu.
• Implantar em parceria com os Sistemas SENAI – SEBRAE – SESI, projetos de incentivo ao desenvolvimento do
Comércio, Prestação de Serviços e Pequenas Indústrias Locais, com foco na geração de mais empregos.
• Informatizar o Programa Pró-Emprego, criando site específico de oferta de demanda de empregos.
• Realizar a Feira Municipal do Empreendedor Urbano, Rural e do Mar, onde as pequenas empresas possam se inscrever
e mostrar produtos e/ou serviços inovadores e com alto valor agregado, com objetivo de incentivar a divulgação
de “cases” de sucesso desses empreendedores, estimulando o surgimento de novos pequenos empreendimentos
geradores de empregos.
• Criar o Programa Empreendedor Rural: incentivar a produção agrícola orgânica e sua industrialização de pequeno
porte, como forma de agregar renda ao homem do campo. Investir em ações de capacitação do homem do campo, de
forma a fortalecer a agricultura e pecuária de Biguaçu.
• Investir na infraestrutura de apoio à Pesca e Maricultura de Biguaçu.
• Atualizar a Legislação Municipal de Incentivos à Geração de Emprego e atração de Empresas.
• Desenvolver projetos de atração de empresas em parceria com empreendedores locais de áreas industriais.
• Adequar as leis urbanísticas de forma a favorecer a implantação de áreas descentralizadas de terra para implantação
de empresas, geradoras de empregos e renda.

26. BIGUAÇU – BOLA DA VEZ!
IFSC - CVT Modelo de outro município já implantado

27. Propostas:
• Seguir fortalecendo a imagem de Biguaçu como local excelente para investimentos privados em especial na área
logística, náutica e tecnológica.
• Desenvolver ações institucionais de governo em favor da duplicação da SC 408 e implantação efetiva do Anel Viário
da BR 101 no seu traçado original.
• Apoiar a implantação do Centro Vocacional Tecnológico (IFSC) de Biguaçu, no Bairro Universitário – Rua Quintino
Bocaiúva - unidade de ensino técnico e científico voltado à formação de mão-de-obra técnica para o mercado regional.
• Permitir o ensino técnico de qualidade e gratuito através de parcerias com IF-SC, com objetivo de iniciar atividades
já a partir de 2013/1, mesmo sem a conclusão das obras de instalação do CVT.
• Desburocratizar a legislação municipal (urbanística, ambiental, tributária) com foco no incentivo à atração de empresas
e geração de mais empregos.
• Incentivar a implantação de áreas industriais privadas em Biguaçu.
• Valorizar os potenciais econômicos de Biguaçu no site Portal da Cidadania, da Prefeitura Municipal.
• Criar a Lei Municipal de Inovação Tecnológica, com objetivo de incentivar a atração de empresas de base tecnológica
e/ou setor náutico.
• Criar o Fundo Municipal de Ciência e Tecnologia, permitindo que “parte” do ISS devido pelas empresas (Tecnologia
e/ou Serviços Náuticos), possam ser investidos em qualificação de mão de obra e/ou Pesquisa e Desenvolvimento de
novos produtos ou serviços inovadores.
• Criar grupos setoriais de pequenas e médias empresas (exemplo: Restaurantes e outros), onde essas possam fazer:
compra e armazenamento conjunto, rateio de serviços comuns ao setor (publicidade, segurança, consultoria, assessoria
e outros), reduzindo os custos do investimentos e aumentando a eficácia do trabalho realizado, tendo como objetivo a
implementação efetiva da rota gastronômica no Balneário de São Miguel e outros.
• Integrar as ações da Casa do Empreendedor ao Projeto Pró-Cidadão, permitindo mais agilidade e facilidade na
regularização dos empreendedores individuais e atendimento ao Empresário de Biguaçu.
• Valorizar os potenciais econômicos de Biguaçu no site Portal da Cidadania, da Prefeitura Municipal.

28. TURISMO, DESENVOLVENDO
NOSSO POTENCIAL
Conscientização e divulgação do potencial
turístico do município para a região da Grande
Florianópolis e incentivo ao empresariado local
e externo para investimento no setor turístico.

29. Propostas:
• Elaborar o Plano de Desenvolvimento do Turismo Sustentável de Biguaçu.
• Implantação de sinalização turística no interior do município.
• Concurso Jardins de Biguaçu, valorizando as atividades paisagísticas e o embelezamento de residências e vias públicas.
• Desenvolvimento do Agroturismo em parceria com Associação Acolhida na Colônia.
• Formatação e divulgação dos Circuitos de Cicloturismo.
• Criar o Evento Vivendas no Campo, valorizando o turismo rural.
• Apoio institucional ao Complexo Arquitetônico Luso-Açoriano e outros.
• Restauração do Mercado Público de Biguaçu.
• Estruturação do Amâncio para receber turistas.
• Reformulação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo (FUNDETUR).
• Apoio a eventos de impacto turístico realizados no município de Biguaçu.
• Divulgação do município em eventos estaduais e nacionais.
• Revitalização da Foz do Rio Biguaçu.
• Revitalização da Orla do Balneário de São Miguel.
• Criar o Mapa de divulgação dos atrativos e equipamentos turísticos de Biguaçu.
• Implantação da Casa do Turista.
• Investir na revitalização de prédios históricos municipais, com foco no conceito de “Cidades Criativas”, dando-lhes uso
cultural e educacional, como exemplo o Projeto Casarão Wollinger.

30. AGRICULTURA E PECUÁRIA
O homem do campo merece toda atenção
e valorização. As atividades primárias são
fundamentais para o desenvolvimento sustentável
e nosso plano de Governo tem como premissa a
valorização das atividades agrícolas e pecuárias de
Biguaçu de forma a torná-las destaque no cenário
regional.

31. Propostas:
• Implantar o Programa Biguaçu Frutífero, vinculado ao Projeto Agroindústria Familiar.
• Implantar o Horto Florestal e Viveiro de Biguaçu.
• Incentivar a produção e consumo de alimentos ambientalmente corretos (orgânicos).
• Desenvolver Projetos de Legalização Fundiária.
• Implantar projetos de combate ao borrachudo.
• Apoiar projetos de empreendedorismo rural em parceria com a Casa do Empreendedor e entidades de fomento ao
desenvolvimento rural.
• Incentivar ações de capacitação das famílias rurais de Biguaçu, com ênfase para a geração de mais renda através da
agregação de valor de sua produção.
• Aprimorar o Programa de Inseminação artificial.
• Ampliar o maquinário e equipamentos de apoio ao homem do campo.
• Garantir a continuidade da manutenção com qualidade das vias rurais.
• Investir nas pavimentações das Vilas Rurais e no seu desenvolvimento ordenado.
• Investir no maquinário e equipamentos para o apoio aos produtores rurais e manutenção das vias de acesso.
• Dar continuidade à pavimentação das principais artérias de circulação da produção rural em Biguaçu:
• Apoiar as ações com vistas à regulamentação legal da prática da Roça de Toco em parceria com CIDASC, favorecendo
a sustentabilidade da economia rural em Biguaçu.

32. PESCA E MARICULTURA
O litoral de Biguaçu tem grandes potenciais. Somos
privilegiados em nossa localização geográfica e
podemos integrar ações diversas que privilegiem
o desenvolvimento de nossa orla e valorização
dos empreendedores do mar, em suas várias
atividades, de forma integrada e produtiva.

33. Propostas:
• Implantar o Centro de Apoio ao Homem do Mar, com atendimento direto aos pescadores, realização de cursos e
eventos de valorização da pesca.
• Desenvolver e implantar o Projeto Meu Rancho, com o desenvolvimento de projetos de construção de ranchos de
pesca, para pescadores devidamente cadastrados.
• Implantar o Projeto Empreendedor do Mar, realizando cursos de capacitação e aprimoramento do homem do mar.
• Implantar o Projeto Orla, em parceria com todas as entidades vinculadas ao potencial da economia do mar em
Biguaçu.
• Valorizar o potencial da indústria náutica de Biguaçu, garantindo a continuidade das ações do Projeto Biguaçu Pólo
Náutico, principalmente nas áreas de capacitação empreendedora e capacitação de mão de obra.
• Integrar à grade de cursos com CVT-IFSC oferta de capacitação para a demanda regional e estadual da indústria
náutica.
• Implantar projetos para o Homem do Mar, através da ampliação da parceria com o Ministério da Pesca, com foco na
melhoria de sua renda e qualidade de vida.

34. DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
O equilíbrio entre Desenvolvimento Econômico
e Sustentabilidade Ambiental é o grande desafio
das próximas décadas. Estabelecer ações que
promovam este equilíbrio é o papel fundamental
da municipalidade. A educação ambiental também
se constitui em foco importante a ser investido
nos próximos anos como parte importante do
desenvolvimento sustentável de Biguaçu.

35. Biguaçu com Desenvolvimento Sustentável
Propostas:
• Desenvolver o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
• Desenvolver o Projeto de Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA
• Criação da Bacia Hidrográfica do Rio Biguaçu.
• Implantação das Unidades de Conservação do Município (Parques Públicos e Locais para Lazer).
• Inicio do Projeto de Mineração em parceria com a SDS (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável).
• Implantação da Escola Ambiental e do Barco Escola.
• Implantação do Programa “Reóleo” – coleta de óleo no municipio.
• Continuidade e ampliação do Projeto Protetor Ambiental em parceria coma Polícia Militar Ambiental.
• Implantação de Placas ambientais educativas em rodovias do município.
• Continuidade do Projeto Jornada Fotográfica de Biguaçu.
• Continuidade do Projeto Coleta Seletiva nas Secretarias do executivo municipal.
• Ampliação do Projeto da Coleta Seletiva para toda região urbana do município.
• Continuidade no Projeto de Educação Ambiental, com o Seminário de Capacitação
de Professores e atividades nas escolas.

36. DESENVOLVIMENTO DA
INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Para um desenvolvimento econômico sustentável
e melhoria da qualidade de vida do Cidadão é
fundamental dotar o município de infraestrutura
sólida e bem planejada, que atenda aos requisitos
de mobilidade e transportes de pessoas e cargas.
Ao mesmo tempo deve-se dotar Biguaçu de um
desenvolvimento urbano equilibrado que garanta
um crescimento ordenado e dinâmico de nosso
espaço urbano e rural.

37. Desenvolvimento Urbano e Pavimentações
Propostas:
• Valorizar o planejamento técnico e participativo, com definição de ações de curto, médio e longo prazo e elaboração
de projetos consistentes para a obtenção de recursos federais e estaduais, ampliando os objetivos e a estrutura do
Escritório Muncipal de Projetos ( ação PNAFM).
• Realizar a Conferência da Cidade, em cumprimento a Lei Federal 10.257/01 – Estatuto da Cidade - e Plano Diretor
Municipal (L.C. 12/09).
• Concluir o Projeto do Molhes e a Dragagem do Rio Biguaçu. O Projeto encontra-se atualmente em andamento, com
os estudos ambientais já em elaboração.
• Desenvolver o Projeto da Avenida Beira Mar Biguaçu.
• Implementar o novo Sistema de Transporte Coletivo Integrado.
• Integrar Biguaçu no projeto de implantação do Transporte Marítimo.
• Incentivar a implantação de Ciclovias no Município.
• Promover a recuperação e padronização das calçadas .
• Desenvolver programas de urbanização de Bairros e Vilas do Interior :
• Drenagem, pavimentação , calçadas, sinalização e ciclo faixas dos bairros da região Norte . Proposta cadastrada no
Ministério das Cidades aguardando seleção.
• Drenagem, pavimentação e urbanização da PC3, com pista de caminhada e canteiro central da avenida. Proposta
cadastrada no Ministério das Cidades aguardando seleção.
Implantar o Plano Municipal de Obras Públicas 2013-2016, com ênfase para:
• Vias Estruturantes Urbanas e Rurais.
• Urbanização das Vilas Rurais, (pavimentação, colocação de lixeiras, bancos, iluminação sinalização).
• Pavimentações e demais obras do Orçamento Participativo.
• Micro Drenagem Urbana, complementando as obras estruturantes de prevenção das enchentes em Biguaçu.
• Implantar novas vias de ligação Bairro - Centro - Bairro.
• Ampliar e melhorar a sinalização das ruas e bairros do município, indicando o nomes das ruas, bairros e informações
de trânsito.
• Viabilização de novas passarelas nos locais necessários, com ações diretas junto à concessionária.
• Monitoramento e manutenção da dragagem do Rio Biguaçu.
• Desenvolver Projetos em parceria com a iniciativa privada de revitalização de áreas urbanas.
• Criação do Horto Municipal e arborização da região urbana de Biguaçu.
• Revitalização das Praças e parques do município.
Implantar o Sistema Cartográfico Municipal com ênfase em:
• Desenvolver todos os mapas do município.
• Desenvolver o Atlas Ecológico e Turístico de Biguaçu.
• Implantar o Projeto CEP – Biguaçu, com identificação de ruas e bairros.
• Implantar o Cadastro Territorial Multifinalitário.

38. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
O Orçamento Participativo - OP - proporciona
oportunidades para que a população manifeste
seus desejos com comprometimento, seriedade e
responsabilidade. Nesse sentido, o OP se fortalece
ainda mais de modo a aproximar e estreitar a
população com o governo de Biguaçu. E foi assim
que a população de Biguaçu assumiu uma postura
responsável e atuante nos direcionamentos do
município.

39. Em 2011 inovou-se o OP com a participação dos munícipes na elaboração do PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO DO
MUNICÍPIO DE BIGUAÇU, um processo de envolvimento direto da comunidade na elaboração, acompanhamento e
fiscalização. Desse modo o OP mostrou-se uma grande ferramenta de transformação social, pois a população participa
e se envolve, entendendo os mecanismos e tramites dos projetos, opinando para as demandas sociais e necessidades
coletivas.
Percebe-se a preocupação da população não somente com o presente, mas preocupada em planejar para o futuro,
demonstrando o desejo de assegurar e promover a conservação e utilização dos recursos naturais de forma sustentável,
garantindo qualidade de vida para todos.
Ações:
• Dar continuidade à prática de nosso governo de estimular as lideranças do OP a participarem dos debates e elaboração
dos Planos Estruturantes Municipais.
• Implantação do OP jovem, com foco no desenvolvimento da Cidadania Participativa.
• Capacitar todos os Delegados e Conselheiros do OP a fim de promover a compreensão de todas as etapas de uma
obra pública.
• Realizar eventos com os Delegados e Conselheiros do OP com palestras sobre Plano Diretor, Código de Obras, Planos
Estruturantes (PLHIS, Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano Municipal de Mobilidade Urbana, etc.)
• Por em prática o novo mapeamento das regiões do OP.
• Promover o diálogos permanentes entre as partes interessadas, fazendo com que participem ativamente durante a
elaboração e execução das propostas levantadas pelo PLP.
• Desenvolver e implantar novo estatuto do OP.
• Incluir o OP em todos os Conselhos Municipais.
• Ampliar a presença do OP no site da Prefeitura Municipal de Biguaçu.

40. SANEAMENTO - DESENVOLVIMENTO
COM SAÚDE PÚBLICA GARANTIDA!
Depois de 179 anos, Biguaçu começa a ter sua
rede de esgotos. Com feito inédito na história
da cidade, Castelo prova mais uma vez que é o
prefeito mais preparado para governar Biguaçu.
Além da elaboração do Plano de Saneamento
Básico, a gestão Castelo está trabalhando para
sua implementação, desenvolvendo projetos e
captando recursos.

41. Propostas:
• Desenvolver o Cadastro de Drenagem do município.
• Segunda etapa do Projeto de Macro Drenagem Urbana.
• Proporcionar coleta e tratamento de esgoto em 100% da habitações do perímetro urbano, através da gestão
compartilhada com a Casan.
• Dar continuidade ao Contrato Programa assinado com Casan, para investimentos em captação, tratamento, distribuição
e abastecimento de água e saneamento básico em Biguaçu.
• Ampliar a rede de abastecimento de água, garantindo a todo o povo “água com qualidade sempre”.
• Implementar o Sistema de Coleta de Lixo Reciclável.
• Distribuir lixeiras comunitárias nos bairros.
• Criar a coleta comunitária seletiva.
• Desenvolver o projeto de coleta de entulhos.
• Implantar a Composteira Municipal.
• Implantar o sistema de Monitoramento e limpeza dos córregos, valas e canais de drenagem.
• Garantir a continuidade da Taxa Zero para Coleta de Lixo em Biguaçu.
• Garantir um município limpo, organizado, com água de qualidade, um destinamento correto para o lixo, tudo isso com
a taxa de lixo ZERO.

42. Para Biguaçu não pa

43. arar, vote Castelo 11.
Castelo e Ramon possuem as
melhores propostas para Biguaçu.
Mas o trabalho só irá continuar
com o seu apoio. Vote Castelo 11.
É FÁCIL VOTAR CERTO
Leve esta “cola” para votar.
1º VOTO 2º VOTO
VEREADOR PREFEITO
DIGITE: DIGITE:

44. PLANO DE
GOVERNO
PP - PSDB - DEM - PV - PPS - PDT - PR - PSC - PRP - PRTB