O documento compara as propostas dos principais candidatos à presidência nas áreas de energia, comunicações e meio ambiente. Em relação à energia, as propostas enfatizam o desenvolvimento de fontes renováveis, a conclusão do plano de aceleração do crescimento e a exploração do pré-sal de forma sustentável. Sobre comunicações, propõem a ampliação do acesso à internet banda larga e a democratização dos meios de comunicação.

1. Comparação de Propostas
Área de Infra-estrutura
Energia, Comunicações, Transportes e Meio Ambiente
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2. Política Energética Comparação de Propostas
Petrobrás e Pré- Concluir as obras do Plano O Brasil tem uma das maio- Defesa da Petrobrás 100% O consultor David Zyl-
Sal de Aceleração do Cresci- res reservas de recursos estatal; com monopólio bersztajn, que represen-
mento. Ênfase especial minerais, petróleo e gás estatal da produção e ex- ta o candidato José Serra
será dada na: no planeta. Porém, esses ploração de petróleo; con- (PSDB) em suas propostas
c) exploração dos recur- recursos são por natureza trole estatal e social so- na área de energia:
sos do Pré-Sal, que fortal- finitos e, portanto, devem bre o pré-sal; transição
ecerão a auto-suficiência ser geridos de forma es- para fontes de energia “A criação da estatal do
do país em hidro-carbone- tratégica para garantir o renováveis. pré-sal é uma das maio-
tos, dando continuidade abastecimento ao mesmo res barbaridades já vistas
à crescente nacionaliza- tempo que prepara o futuro “Não defendemos a explo- no mundo. Não há nada
ção da exploração e da independente destes. ração do pré-sal da forma que indique que o gov-
produção. que está sendo proposta, erno vai ganhar mais com
d) criação, a partir do Pré- sem considerar os custos o modelo de partilha do
Sal, de uma poderosa in- sociais e ambientais, a so- que com o de concessão.
dústria de fornecimento berania brasileira e a capa- E assumindo este novo
de bens e serviços e de cidade das Forças Armadas modelo, estamos saltan-
produtos derivados do para defender nosso ter- do de maneira arriscada
petróleo e petroquímicos. ritório. Para explorar essa de um clube que integra
A agregação de valor ao riqueza, a Petrobras tem Noruega, Estados Unidos,
petróleo e ao gás do Pré- que ser inteiramente rees- Canadá e Reino Unido,
Sal e a constituição de um tatizada, pois hoje quase para outro extremo onde
Fundo Social que apóie metade dela está nas mãos estão Iraque, Arábia Sau-
políticas sociais, educacio- de acionistas privados. O dita, Nigéria e Líbia. Al-
nais, ambientais, científi- Brasil teria que discutir ai-guma coisa isso deve sig-
co-tecnológicas, culturais nda a melhor forma de li- nificar”.
e de combate à pobreza dar com essa descoberta,
são as garantias contra a apostando no desenvolvi- Pelo novo modelo, o Es-
“maldição do tado vai se transformar
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3. Política Energética Comparação de Propostas
Petrobrás e Pré- petróleo”. mento tecnológico nacio- numa “trading, compran-
Sal nal ao invés de exportar do e vendendo petróleo”.
Um desenvolvimento am- apenas petróleo bruto e “Na verdade, o Estado
bientalmente sustentável. com menor valor agrega- não. Mas pessoas indica-
do. Poderíamos retomar das sei lá por qual parti-
uma política séria de de- do, por quais políticos, já
senvolvimento de compo- imaginou o que é que isso
nentes eletrônicos, nafta vai dar?”
e demais derivados, no
longo prazo, preservando
a riqueza descoberta e po-
tencializando nossas def-
esas para quando o mundo
enfrentar a escassez do
petróleo. Isso potencializ-
aria a geração de empregos
e a independência do país
para definir seu destino”.
Matrizes ener- Construção de novas hi- O Brasil tem um dos maio- Auditoria da dívida
géticas limpas e drelétricas para fazer fr- res potenciais mundiais das ecológica decorrente dos
renováveis ente aos desafios da acel- energias eólica e hidroelé- passivos ambientais pro-
eração do crescimento, trica, bem como uma rica vocados pelas grandes in-
nos marcos de uma políti- variedade de formações dústrias e o agronegócio;
ca energética baseada em naturais, cujo papel é fun- utilização do dinheiro do
fontes renováveis e com damental na estabilidade resgate dessa dívida para
respeito ao meio ambiente. climática global. pesquisa e transição para
matrizes energéticas
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4. Política Energética Comparação de Propostas
Matrizes ener- Desenvolvimento de novos Estimular o aumento da limpas e renováveis.
géticas limpas e pólos de energia eólica e oferta de energia renovável
renováveis solar. produzida a partir de fon-
tes de geração diversifi-
cadas como energia solar,
eólica, a partir de resíduos
renováveis.
Energia limpa – O sistema
elétrico brasileiro necessita
de um acréscimo anual na
sua capacidade instalada de
geração, em torno de 3.300
MW médios. Ampliar a di-
versificação nos projetos
de geração, de forma que o
país possa usar a comple-
mentaridade de diferentes
fontes para a sustentabi-
lidade da oferta de ener-
gia renovável. Entre essas
fontes merecem destaque
a eletricidade cogerada no
processamento da cana-
de-açúcar, advinda dos
projetos eólicos de grande
altura (acima de 80 metros)
e dos sítios “offshore”, além
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5. Política Energética Comparação de Propostas
Matrizes ener- dos projetos hidroelétricos
géticas limpas e já em andamento, como os
renováveis do Rio Madeira. Os novos
aproveitamentos hidroelé-
tricos – principalmente da
Bacia Amazônica – deverão
ter sua avaliação ambiental
estratégica e integrada am-
plamente divulgada e devi-
damente analisada a partir
de suas audiências Públi-
cas.
Marina Silva é contra ener-
gia nuclear.
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6. Política Energética Comparação de Propostas
Matrizes ener- O saneamento básico será
géticas limpas e priorizado e todas as alter-
renováveis nativas de geração de en-
ergia a partir do tratamento
do esgoto serão incenti-
vadas. O tratamento de re-
síduos sólidos impulsion-
ará novos negócios a partir
da redução da geração, do
reuso, do reaproveitamen-
to, da reciclagem e da re-
cuperação energética dos
resíduos, como preconiza a
lei sobre resíduos sólidos.
Política energé- No governo Serra, em-
tica, infra-estru- preendedores receberão
tura e Economia atenção do governo por
meio de três linhas de
ação: apoio aos exporta-
dores com o objetivo de
tornar seus produtos mais
competitivos; alívio para
as empresas que hoje so-
frem com elevados cus-
tos dos insumos básicos,
como energia e
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7. Política Energética Comparação de Propostas
Política energé- e combustíveis; e uma
tica, infra-estru- política destinada às
tura e Economia agências reguladoras,
voltada para as áreas de
regulamentação e nor-
matização, um cuidado
que vem sendo esque-
cido mas é fundamental
para pautar investimen-
tos. -David Zylbersztajn
afirmou que é intenção do
PSDB, caso eleito, renovar
as concessões de hidrelé-
tricas que vencem a partir
de 2015.
O desenvolvimento Estímulo à geração de em-
econômico deve ter como pregos verdes – São os em-
premissa a sustentabi- pregos calcados em uma
lidade ambiental. Perpassa economia sustentável, pro-
todas as políticas do Gov- porcionando trabalho de-
erno. Estará presente em cente com baixo consumo
nossas opções energé- e emissão de carbono. Os
ticas, industriais, agrícolas, setores de maior potencial
de transporte, habitação, no Brasil são a construção
educacionais e científico- civil, a indústria, o turismo,
tecnológicas, todas fa- a geração de energias lim-
vorecendo um Brasil mais pas, seguras e renováveis,
verde. o transporte,
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8. Política Energética Comparação de Propostas
Sustentabilidade Adequação da matriz en- a agropecuária e o uso sus-
ambiental ergética brasileira com tentável dos diferentes bio-
ampliação da produção e mas (particularmente das
do uso de energias limpas florestas). Eles precisam ser
e renováveis. estimulados por meio de
instrumentos fiscais, tribu-
tários e creditícios.
Tecnologia Promoção de políticas de Também são centrais as
uso eficiente da energia, políticas de incentivo à
com inovação tecnológica otimização da demanda de
e combate ao desperdício. eletricidade, incluindo o in-
centivo a equipamentos e
sistemas mais eficientes e
à conscientização e mobili-
zação da população sobre o
tema. Além dos instrumen-
tos de natureza financeira
e tributária, deverá ser pri-
oritária a adoção de no-
vas tecnologias de gestão
da malha de transmissão e
distribuição – conhecidas
como “smart grid” – de for-
ma a favorecer a introdução
das diferentes alternativas
de geração distribuída.
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9. Comunicações Comparação de Propostas
Diretriz básica “Acesso à comunicação, “Pela democratização dos
socialização dos bens meios de comunicação”.
culturais, valorização da
produção cultural e es-
tímulo ao debate de idé-
ias”.
Implementação do Plano
Nacional de Banda Larga
do governo Lula.
Acesso aos meios “Promover a inclusão dig- “Urge estender a rede de “Banda larga universal op- Vai “turbinar” Plano Na-
de comunicação e ital, com banda larga, velocidade rápida, além de erada em regime público; cional de Banda Larga.
inclusão digital produção de material ped- 1 Mbps, seja via linha tele- políticas públicas de in- Sem menção ao uso, ou
agógico digitalizado e for- fônica fixa, celular, cabo de centivo à implementação não, da Telebrás como
mação de professores em fibra ótica, eletricidade ou de softwares públicos e instrumento da política
todas as escolas públicas outra forma de acesso sem livres, ampliando o acesso de inclusão digital.
e privadas no campo e na fio. [...] É preciso promov- e a democratização”.
cidade. er a expansão e universal- “• A votação de uma Lei
ização da oportunidade de de Informática para regu-
Ampliação da inclusão acesso à telefonia, Internet lar as modalidades tec-
digital, banda larga aces- e TV digital de alta definição nológicas de acesso à
sível a setores popula- a todos os brasileiros. O internet (discada, 3G/ce-
res e difusão dos avanços governo brasileiro deve as- lular, cabo ótico etc).
científicos e tecnológicos”. sumir um papel de lider-
ança na otimização dos re- • Instalação de rede de
cursos de infra-estrutura infra-estrutura (fibra óti-
de rede e na ca) para suportar o cresci-
mento do acesso, que
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10. Comunicações Comparação de Propostas
Acesso aos meios implementação de políticas depende de elevados in-
de comunicação e e programas de e-gov em vestimentos.
inclusão digital vários segmentos. Ampliar
o acesso a escolas, univer- • A necessidade de ca-
sidades, centros culturais pacitação de estudantes,
e esportivos, telecentros, servidores etc. por meio
bibliotecas, museus que de cursos online”.
apresentem condições ad-
equadas no que se refere
aos prédios e equipamen-
tos, considerando o acesso
à banda larga como direito
de todos à informação”.
Defende uso de parceria
público-privada.
Propriedade dos “O poder público deve es- “Proibição da propriedade
meios de comu- timular a democratização cruzada dos meios de co-
nicação dos meios de comunicação municação; regulamen-
social, particularmente da tação dos artigos 220,
mídia eletrônica e as novas 221 e 223 da Constitu-
tecnologias de informação ição Federal” [a respeito de
que propiciem uma democ- monopólios de oligopólios
racia mais participativa.” nos meios de comunica-
ção].
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11. Comunicações Comparação de Propostas
Outorgas e con- A candidata é favorável ao “Auditoria de todas as
cessões de ra- Conselho de Comunica- concessões das emissoras
diodifusão e rá- ção Social, responsável por de rádio e TV; fim da crim-
dios comunitárias analisar, no Congresso Na- inalização das rádios co-
cional, as outorgas e con- munitárias; anistia aos co-
cessões de rádios e tele- municadores populares”.
visões.
Redes públicas de “Iniciativas que estimulem “O PSOL defende um siste-
comunicação o debate de idéias, com o ma de comunicação pú-
fortalecimento das redes blico de verdade, com par-
públicas de comunicação e ticipação popular”.
o uso intensivo da blogos-
fera”.
Participação so- Contrária ao “controle Questionada sobre o as- “Criação do Conselho Na- Contra o “controle social
cial na gestão dos social da mídia”. Con- sunto em debate na Univer- cional de Comunicação da mídia”. A respeito da
meios de comu- forme a Folha de S.Paulo, sidade de Brasília, a candi- como instância deliberati- conferência de comuni-
nicação 21/7/2010: “O único con- data não se posicionou de va de definição das políti- cação, e outras duas: “E
trole que existe é o con- maneira clara, afirmando cas de comunicação com as três [conferências] se
trole remoto. Sou contrária que “sofreu muito” com participação majoritária da voltaram para um con-
ao controle do conteúdo. a concentração de con- sociedade civil”. trole da nossa imprensa,
No que se refere a controle cessões de rádio e TV nas um cerceamento da liber-
social é impreciso. Não ex- mãos de políticos e que é dade de expressão e da
iste controle social que não preciso “ter cuidado” para liberdade de informação.
seja público.’ Segundo ela, não se cercear a liberdade De que maneira? Através
‘é inadmissível censura a de expressão. do controle - suposto -
imprensa, ao conteúdo, a da sociedade civil.”
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12. Comunicações Comparação de Propostas
Participação so- critica. Sou rigorosamente
cial na gestão dos contraria ao controle a im-
meios de comu- prensa”.
nicação
Tributação de “O Programa Internet para “O PSOL defende a uni- “A pesada carga tribu-
serviços e e-qui- Todos facilitará o acesso da versalização do acesso à tária é uma das razões
pamentos de co- maioria dos 53 milhões de banda larga em regime para dificultar a democ-
municação domicílios brasileiros aos público, usando a rede de ratização do serviço [de
computadores e disposi- fibras óticas das estatais internet em banda larga].
tivos celulares para con- brasileiras e sob gestão da O pior é que já podia es-
exão à Internet por meio Telebrás, sem relação de tar bem mais avançado: o
do incentivo de crédito de parceria público-privada FUST (Fundo de Univer-
longo prazo, bem como com as empresas privadas salização dos Serviços de
da desoneração fiscal dos do setor, nem isenções ou Telecomunicações) acu-
mesmos em relação a imp- benefícios fiscais para es- mula quase R$ 9 bilhões
ostos como Fust, PIS, Cofins sas empresas.” arrecadados sem previsão
e IPI, que correspondem a de como serão aplicados.”
42% das tarifas de teleco-
municações.”
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13. Transportes Comparação de Propostas
Transporte e Eco- A expansão e o fortaleci- Estímulo à geração de em-
nomia mento do mercado de bens pregos verdes. Os setores
de consumo popular, que de maior potencial no Bra-
produziu forte impacto sil são a construção civil, a
positivo sobre o conjunto indústria, o turismo, a ge-
do setor produtivo, se dará ração de energias limpas,
por meio de: (...) seguras e renováveis, o
transporte, a agropecuária
• Crescimento da renda e o uso sustentável dos
dos trabalhadores, não só diferentes biomas (partic-
pelos aumentos salariais, ularmente das florestas).
mas por eficientes políti- Eles precisam ser estimu-
cas públicas de educação, lados por meio de instru-
saúde, transporte, habita- mentos fiscais, tributários e
ção e saneamento. creditícios.
Transporte como Continuidade da recon- Nos sistemas de transporte,
infra-estrtura à strução e ampliação da a ênfase deve ser dada às
produção rede ferroviária, rodoviária, ferrovias, às hidrovias e aos
aeroportuária e da naveg- sistemas híbridos, combi-
ação costeira, melhorando nando biocombustíveis e
as condições de vida da eletricidade.
população e agilizando a
circulação da produção;
Ampliação de portos e
aeroportos, para atender
às exportações e,
37

14. Transportes Comparação de Propostas
Transporte como sobretudo, aos desafi-
infra-estrtura à os da realização da Copa
produção do Mundo de Futebol e
dos jogos Olímpicos e do
crescimento exponencial
do turismo nacional e in-
ternacional.
Transporte para Para que as cidades sejam Reordenar e direcionar os “A maioria dos brasileiros
o bem-estar nas um bom espaço de vida, é investimentos e subsídios quer que todos tenham
cidades preciso garantir segurança, em transportes de forma uma casa decente para
acesso à moradia digna, a orientar e estruturar o morar, com água e esgo-
ao saneamento, à educa- crescimento e mobilidade to, luz e transporte cole-
ção, ao transporte público nas cidades, visando siste- tivo. Eu também quero”.
de qualidade, à cultura e à mas adequados aos dife-
informação, ao lazer e aos rentes tamanhos e tipolo-
esportes. gias de cidades existentes
no território.
Fortalecimento e democra-
tização da mobilidade ur- Criar incentivos e inserir
bana, por meio da amplia- nos critérios de financia-
ção de linhas de metrô, VLT mento o estabelecimento
e corredores de ônibus; de instituições regulado-
Continuidade da melhoria ras de coletivos em regiões
e ampliação das redes fer- metropolitanas e aglom-
roviárias. erados urbanos (integrar
modais, otimizar frotas e
itinerários, reduzir tempo
de viagens, entre outros).
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15. Transportes Comparação de Propostas
Transporte para Incentivo à constituição de Incorporar a bicicleta como
o bem-estar nas consórcios intermunici- meio de transporte e criar
cidades pais, especialmente para condições para seu uso se-
sistemas regionais de sa- guro (ciclofaixas, ciclovias,
neamento, segurança, ligações intermodais).
saúde, transporte e desen-
volvimento econômico.
Transporte e sus- O desenvolvimento Estímulo à geração de em-
tentabilidade am- econômico deve ter como pregos verdes – Os setores
biental premissa a sustentabi- de maior potencial no Bra-
lidade ambiental. Perpassa sil são a construção civil, a
todas as políticas do Gov- indústria, o turismo, a ge-
erno. Estará presente em ração de energias limpas,
nossas opções energé- seguras e renováveis, o
ticas, industriais, agrícolas, transporte.
de transporte, habitação,
educacionais e científico-
tecnológicas, todas fa-
vorecendo um Brasil mais
verde.
Transporte - Pre- Ampliação de portos e A realização de grandes
paração para aeroportos, para atender eventos, como a Copa do
grandes eventos às exportações e, sobre- Mundo, a Olimpíada e a
tudo, aos desafios da real- Convenção Internacional
ização da Copa do Mundo Rio + 20 deixará uma am-
de Futebol e dos pla gama de investimentos
39

16. Transportes Comparação de Propostas
Transporte - Pre- Jogos Olímpicos. em infra-estrutura urbana
paração para como legado para a melho-
grandes eventos ria de qualidade de vida dos
brasileiros. Neste sentido é
fundamental criar força-
tarefa para otimizar planos
e investimentos, e garantir
a instalação de sistemas de
transporte público.
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17. Meio Ambiente Comparação de Propostas
Diretriz básica Sustentabilidade como O desenvolvimento na eco- Meio ambiente e capitalis-
premissa do desenvolvim- nomia sustentável tem que mo são inconciliáveis. Pro-
ento econômico, perpas- ser compatível com a ab- grama ecossocialista.
sando todas as áreas do sorção de novas tecnolo-
governo. Estará presente gias de baixo carbono e o
nas opções energéticas, aumento contínuo da qual-
industriais, agrícolas, de idade de vida para todos.
transporte, habitação,
educacionais e científico-
tecnológicas.
Agricultura Reforma agrária como O agronegócio brasileiro Pela segurança alimentar “Não são incompatíveis a
centro da estratégia de deve ter sua orientação es- da população, contra os proteção do meio ambi-
desenvolvimento susten- tratégica direcionada ao alimentos transgênicos. ente e o dinamismo ex-
tável, com garantia da fun- aumento de produção pelo traordinário de nossa ag-
ção social da propriedade. ganho de produtividade ricultura, que tem sido a
Instituir vigoroso pro- (expresso em geração de galinha de ovos de ouro
grama de produção agro- riqueza por hectares de solo do desenvolvimento do
ecológica na agricultura e ocupado, por litro de água país, produzindo as ali-
agroindústria familiar. consumido e por tonelada mentos para nosso povo,
de gases de efeito estufa salvando nossas contas
emitida), aliada à conser externas, contribuindo
vação e restauração dos re- para segurar a inflação e
cursos naturais, incluindo ainda gerar energia”.
o desmatamento zero em
todos os biomas, a redução
do uso de agroquímicos e
uma transição para o
41

18. Meio Ambiente Comparação de Propostas
Agricultura sistema de agroecologia.
Essa estratégia permitirá
intensificar o uso das áreas
já ocupadas pela agro-
pecuária, freando a expan-
são da fronteira agrícola,
principalmente na Amazô-
nia e no Cerrado. Fortaleci-
mento da agricultura famil-
iar.
42

19. Meio Ambiente Comparação de Propostas
Economia verde Fortalecimento das inicia- Instrumentos fiscais, tribu- Auditoria da dívida “A economia verde é uma
tivas internacionais para tários e creditícios de es- ecológica decorrente dos possibilidade promissora
implementação de um tímulo à geração de em- passivos ambientais pro- para o Brasil”.
novo acordo que amplie as pregos calcados em uma vocados pelas grandes in-
ações para o enfrentamen- economia sustentável. Os dústrias e o agronegócio;
to do processo de mudan- setores de maior potencial utilização do dinheiro do
ças climáticas. Estímulo de no Brasil são a construção resgate dessa dívida para
pólos industriais nas áreas civil, a indústria, o turismo, pesquisa e transição para
de biotecnologia. a geração de energias lim- matrizes energéticas lim-
pas, seguras e renováveis, o pas e renováveis.
transporte, a agropecuária
e o uso sustentável dos
diferentes biomas (particu-
larmente das florestas). In-
vestir em conhecimento e
em inovação.
Turismo sustentável. Pro-
mover fonte de renda di-
reta para a conservação dos
patrimônios naturais, cult-
urais e arqueológicos; criar
oportunidades e benefí-
cios para comunidades que
habitam áreas isoladas, ru-
rais e/ou remotas e valori-
zar seus modos
43

20. Meio Ambiente Comparação de Propostas
Economia verde de vida tradicionais.
Fortalecer a economia
solidária aprofundando
seus laços com a sustent-
abilidade e a inserção dos
empreendimentos da eco-
nomia solidária no mercado
justo e sua articulação com
os movimentos e redes de
consumo consciente e sus-
tentável. Criar um Siste-
ma Nacional de Economia
Solidária, em bases susten-
táveis, e fomentar os em-
preendimentos solidários.
Enfrentamen- Implantar um Sistema Na-
to de mudanças cional de Alerta de Desas-
climáticas e de- tres Naturais que seja ca-
sastres naturais paz de antecipar e prever
os chamados eventos ex-
tremos (tempestades, se-
cas, geadas); regulamentar
a Lei de Mudanças Climáti-
cas; criar a Agência Nacio-
nal de Clima; reestru-
44

21. Meio Ambiente Comparação de Propostas
Enfrentamen- turar e fortalecer o Sistema
to de mudanças Nacional de Defesa Civil
climáticas e de- com a criação da carreira
sastres naturais de agente da Defesa Civil;
reativar o Fundo Nacio-
nal de Defesa Civil; apoiar
a criação de Conselhos de
Defesa Civil.
Energia Construção de novas hi- Ampliar a diversificação Apoio aos povos indígenas,
drelétricas, desenvolver nos projetos de geração, ribeirinhos e das popula-
energias alternativas e ex- de forma que o país possa ções tradicionais, contra a
plorar o pré-sal. usar a complementaridade construção da hidrelétrica
de diferentes fontes para a de Belo Monte.
Desenvolvimento de novos sustentabilidade da oferta
pólos de energia eólica e de energia renovável. En- Controle estatal e social
solar. tre essas fontes merecem sobre o pré-sal; transição
destaque a eletricidade co- para fontes de energia
Promoção de políticas de gerada no processamento renováveis.
uso eficiente de energia, da cana-de-açúcar, ad-
com inovação tecnológica vinda dos projetos eólicos
e combate ao desperdício. de grande altura (acima
de 80 metros) e dos sí-
tios “offshore”, além dos
projetos hidroelétricos já
em andamento, como os
do Rio Madeira. Os novos
aproveitamentos hidroelé-
45

22. Meio Ambiente Comparação de Propostas
Energia tricas - principalmente da
Bacia Amazônica – deverão
ter sua avaliação ambiental
estratégica e integrada am-
plamente divulgada e devi-
damente analisada a partir
de suas audiências públi-
cas. Políticas de incentivo
à otimização da demanda
de eletricidade, incluindo
o incentivo a equipamen-
tos e sistemas mais efici-
entes e à conscientização e
mobilização da população.
Além dos instrumentos de
natureza financeira e tribu-
tária, deverá ser prioritária
a adoção de novas tecnolo-
gias de gestão da malha de
transmissão e distribuição
– conhecidas como “smart
grid” – de forma a favorecer
a introdução das diferentes
alternativas de geração dis-
tribuída.
46

23. Meio Ambiente Comparação de Propostas
Florestas e biodi- Consolidação do Sistema O Sistema Nacional de Uni- Defesa da soberania na-
versidade Nacional do Meio Ambien- dades de Conservação deve cional, fim da privatização
te - SISNAMA. Ampliação ser complementado e for- das florestas, revogação
dos programas específicos talecido de forma a atingir da MP 458, que legaliza a
para a proteção e uso sus- as metas de conserva- grilagem no campo; des-
tentável da biodiversidade ção em todos os biomas matamento zero.
brasileira. Programas de brasileiros, e se tornar um
recuperação de áreas de- sistema gerador de riqueza
gradadas e de prevenção e conhecimento pela ex-
de acidentes em áreas de pansão da visitação e pro-
risco. moção da pesquisa nas un-
idades.
Água e Sanea- Conclusão das obras de A gestão compartilhada das Pela revitalização e contra “É dever urgente dar a to-
mento Básico transposição do Rio São águas deve ser fortaleci- a transposição das águas dos os brasileiros sanea-
Francisco e de trabalhos da de acordo com Política do Rio São Francisco; con- mento básico, que tam-
complementares que per- Nacional de Recursos Hí- tra obras que inviabilizam bém é meio ambiente.
mitam a recuperação do dricos. Articular o acesso a permanência das comu- Água encanada de boa
rio e de seus afluentes, a ao saneamento básico às nidades tradicionais da qualidade, esgoto coleta-
irrigação de terras, o abas- ações de superação do dé- região; defesa da revital- do e tratado não são luxo.
tecimento de água potável. ficit habitacional e de pro- ização e implantação de São essenciais”.
Universalização do aces- moção da saúde. Manter projetos para combater os
so a saneamento básico e investimentos constantes, efeitos da seca.
tratamento de esgoto. progressivos e melhor dis-
tribuídos no território na-
cional visando aumentar o
ritmo de superação do dé-
ficit de acesso à rede de
47

24. Meio Ambiente Comparação de Propostas
Água e Sanea- coleta e tratamento de es-
mento Básico gotos (atualmente metade
da população não tem
acesso a redes de coleta de
esgotos, e mais de 80% do
esgoto gerado no país é lan-
çado nos corpos d’água sem
nenhum tratamento, inclu-
sive mananciais de abas-
tecimento). Criar política
de acesso à água potável
e proteção aos mananciais
de abastecimento de água,
incorporando a saúde hu-
mana, a qualidade da água
e uso sustentável como
valores centrais na cadeia
de produção da água para
abastecimento.
Grandes eventos Preparação para os grandes
(Copa, Olimpíada) eventos – A realização de
grandes eventos, como a
Copa do Mundo, a Olimpía-
da e a Convenção Interna-
cional Rio + 20, deve ser
encarada como uma impor-
tante oportunidade
48

25. Meio Ambiente Comparação de Propostas
Grandes eventos para projetar a imagem de
(Copa, Olimpíada) um país que tem a sustent-
abilidade no eixo central de
seu desenvolvimento, ao
mesmo tempo que deixará
uma ampla gama de inves-
timentos em infra-estrutu-
ra urbana como legado para
a melhoria de qualidade de
vida dos brasileiros. Neste
sentido é fundamental cri-
ar força-tarefa para otim-
izar planos e investimen-
tos, e garantir a instalação
de sistemas de transporte
público e saneamento nas
cidades-sede dos eventos
e potencializar o desen-
volvimento do turismo com
qualidade.
Resíduos sólidos Apoiar fortemente a
aprovação da política na-
cional de resíduos sólidos
no Congresso e priorizar a
sua regulamentação. Criar
diretrizes e incentivos para
implantação de programas
49

26. Meio Ambiente Comparação de Propostas
Resíduos sólidos estruturados de cole-
ta seletiva e reciclagem,
visando o desenvolvimento
de sua cadeia de produção
com a inclusão dos cata-
dores e cooperativas. Fo-
mentar ações e programas
para aprimorar e ampliar
o tratamento, disposição
e reutilização de resíduos
industriais e inertes, em
especial os resultantes da
construção civil.
Outros Nos sistemas de transporte
a ênfase deve ser dada às
ferrovias, às hidrovias e aos
sistemas híbridos combi-
nando biocombustíveis e
eletricidade.
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27. Cidades Comparação de Propostas
Geral Colocar todo o empenho Induzir a formulação de “A maioria dos brasileiros
do Governo Federal, junto políticas de desenvolvim- quer que todos tenham
com estados e municípios, ento urbano que tenham uma casa decente para
para promover uma pro- o direito à cidade, a sus- morar, com água e esgo-
funda reforma urbana, que tentabilidade e a democra- to, luz e transporte cole-
beneficie prioritariamente cia como valores centrais. tivo. Eu também quero”.
as camadas mais despro- Promover a eficiência na
tegidas da população. gestão, planejamento e de-
senvolvimento das cidades
É fundamental ampliar a com a integração e articu-
ação do governo federal, lação de políticas para ur-
em parceria com estados banização, saneamento,
e municípios, no combate mobilidade, adaptação
à degradação acentuada às mudanças climáticas,
das condições de vida nas proteção de mananciais,
ci dades brasileiras, sobre- promoção do desenvolvi-
tudo naquelas de grande mento e do bem-estar
porte. Para que as cidades humano. Fomentar a in-
sejam um bom espaço de stalação de estruturas de
vida, é preciso garantir se- governança metropolitanas
gurança, acesso à mora- e de revitalização de centros
dia digna, ao saneamento, urbanos. Garantir recursos
à educação, ao transporte e capacitação para que os
público de qualidade, à municípios financiem o seu
cultura e à informação, ao desenvolvimento.
lazer e aos esportes. Es-
sas iniciativas, somadas ao
planejamento urbano re-
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28. Cidades Comparação de Propostas
Geral duzirão a vulnerabilidade
de nossas cidades frente
às catástrofes naturais.
Habitação Melhorar a habitação. (Pro- Urbanidade e qualidade Reforma urbana: defesa
postas Site) Novos planos ambiental como política dos movimentos sociais de
urbanísticos e habitacio- de Estado – Evoluir de uma sem-tetos e das ocupa-
nais, com intervenções es- política setorial de direito à ções urbanas; pelo direito
pecialmente concentradas moradia para uma política à moradia digna, contras
em áreas de favelas (Pro- de direito à cidade (“con- as remoções forçadas e
grama Congresso PT). struir bairros e cidades, e por um plano de utiliza-
não apenas casas”), aliada ção de imóveis vazios que
com inclusão social, di- hoje servem à especulação
minuição das desigualda- imobiliária como ponto
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29. Cidades Comparação de Propostas
Habitação des e promoção de inova- de apoio fundamental em
ção (tecnológica, de gestão uma política de habita-
e de governança das ci- ção popular (Programa
dades). Implementar uma Psol). Mudança da legis-
política nacional de regu- lação brasileira para que
larização urbanística e seja prevista a implemen-
fundiária e urbanização de tação de aluguel compul-
favelas e outras formas de sório dos imóveis urbanos
ocupações. Aprimorar me- desocupados por longos
canismos de financiamen- períodos com objetivos
to, subsídios e arranjos in- especulativos e a cobran-
stitucionais para suprir as ça de impostos progres-
necessidades habitacionais sivos sobre a propriedade
dos brasileiros e garantir de imóveis acima de 500
inclusão e acesso a cidades metros quadrados. (Pro-
saudáveis. posta de Plinio ao Fórum
Nacional de Reforma Ur-
bana).
Saneamento Universalizar o saneamen- Saneamento básico inte- “É dever urgente dar a to-
to. (Proposta site) Sanea- grado ao direito à moradia dos os brasileiros sanea-
mento ambiental básico: digna e qualidade de vida mento básico, que tam-
universalização do abas- – Articular o acesso ao sa- bém é meio ambiente.
tecimento de água, da co- neamento básico às ações Água encanada de boa
leta e tratamento de esgo- de superação do déficit qualidade, esgoto cole-
to, da coleta e destinação habitacional e de promoção tado e tratado não são
final do lixo e da drenagem da saúde. Manter investi- luxo. São essenciais. São
urbana (Programa Con- mentos constantes, Saúde. São cidadania”.
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30. Cidades Comparação de Propostas
Saneamento gresso PT). progressivos e melhor dis-
tribuídos no território na-
cional visando aumentar o
ritmo de superação do dé-
ficit de acesso à rede de co-
leta e tratamento de esgo-
tos (atualmente metade da
população não tem acesso
a redes de coleta de esgo-
tos, e mais de 80% do esgo-
to gerado no país é lançado
nos corpos d’água sem ne-
nhum tratamento, inclu-
sive mananciais de abas-
tecimento). Criar política
de acesso à água potável
e proteção aos mananciais
de abastecimento de água,
incorporando a saúde hu-
mana, a qualidade da água
e uso sustentável como
valores centrais na cadeia
de produção da água para
abastecimento.
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31. Cidades Comparação de Propostas
Transporte Implantar transporte se- Mobilidade urbana saudáv-
urbano guro, barato e eficiente el – Reordenar e direcionar
(Propostas site). os investimentos e subsí-
dios em transportes de for-
Fortalecimento e demo- ma a orientar e estruturar o
cratização da mobilidade crescimento e mobilidade
urbana, por meio da am- nas cidades, visando siste-
pliação de linhas de metrô, mas adequados aos dife-
VLT e corredores de ôni- rentes tamanhos e tipolo-
bus. gias de cidades existentes
no território. Criar incen-
Continuidade da melhoria tivos e inserir nos critérios
e ampliação das redes fer- de financiamento o estab-
roviárias urbanas e regio- elecimento de instituições
nais (Programa Congresso reguladoras de transportes
PT). coletivos em regiões met-
ropolitanas e aglomerados
urbanos (integrar modais,
otimizar frotas e itinerários,
reduzir tempo de viagens,
entre outros). Incorporar
a bicicleta como meio de
transporte e criar condições
para seu uso seguro (ciclo-
faixas, ciclovias, ligações
intermodais).
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32. Cidades Comparação de Propostas
Outros Reforçar os programas de Resíduos sólidos – Apoiar Plinio foi o único candidato
segurança pública. (Pro- fortemente a aprovação da a assinar o documento da
postas Site). Programas de política nacional de resídu- Campanha Olho no voto,
recuperação de áreas de- os sólidos no Congresso e do Fórum Nacional de
gradadas e de prevenção priorizar a sua regulamen- Reforma Urbana (FNRU),
de acidentes em áreas de tação. Criar diretrizes e in- apresentado aos candi-
risco. centivos para implantação datos nessas eleições. Os
Ampliação das ações do de programas estruturados compromissos assinados
PRONASCI, visando dar de coleta seletiva e recicla- por Plinio podem ser aces-
maior efetividade às polí- gem, visando o desenvolvi- sados no site do FNRU:
cias locais no combate ao mento de sua cadeia de http://www.forumrefor-
crime, por meio de coop- produção com a inclusão maurbana.org.br/_refor-
eração entre os níveis de dos catadores e cooperati- ma/pagina.php?id=2134
Governo. vas. Fomentar ações e pro-
gramas para aprimorar e
Incentivo à constituição de ampliar o tratamento, dis-
consórcios intermunici- posição e reutilização de
pais, especialmente para resíduos industriais e in-
sistemas regionais de sa- ertes, em especial os resul-
neamento, segurança, tantes da construção civil.
saúde, transporte e de-
senvolvimento econômi-
co; Criação de espaços de
lazer e cultura, com valo-
rização de áreas de con-
vivência, entretenimento e
fruição cultural (Propostas
congresso PT).
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