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Titulo: Uma Aventura na Terra dos Direitos
Autora: Paula Guimarães
Ilustrações e design: Marcad’água designers, Lda.
Edição: IDS-Instituto para o Desenvolvimento Social
Rua Castilho, nº5 - 3º - 1250-066 Lisboa
Tel. 21 318 49 00 - Fax. 21 313 95 59
E-mail: IDS@seg-social.pt
Direitos reservados
Tiragem: 10.000 Exemplares
Impressão e Acabamento: Fernandes & Terceiro, Lda.
Depósito Legal: 00000000000 ???
P A U L A G U I M A R Ì E S
Uma Aventura
na
Terra dos Direitos
54
Quando acordou achou que era um dia especial. N‹o
sabia bem porqu•, mas sentia uma enorme excita•‹o
que o fez levantar-se rapidamente e correr para a casa
de banho.
- Ena!!! - atŽ disse o pai quando o viu passar a correr.
- Hoje n‹o Ž preciso chamar-te duas vezes.
- Bom dia pai! Bom dia m‹e! Bom dia Guida! - foi o
Jo‹o dizendo enquanto despia o pijama e entrava
para a banheira.
Estava quente e cheirava bem. O sabonete deslizava
na pele como um tren— na neve e ele come•ou a
cantarolar entusiasmado.
S— de regresso ao quarto Ž que come•ou a perceber
7
a raz‹o porque se sentia t‹o feliz. Empoleirada no
beliche, de cabe•a para baixo, fazendo equil’brios,
estava uma estranha rapariga.
- Ol‡ Jo‹o!
Por um triz ele n‹o gritou de surpresa. Foi-se
aproximando devagar ˆ medida que ela se erguia e se
sentava na cama. Estava vestida com um longo vestido
cheio de letras e a sua cara parecia estar sempre a
mudar. T‹o depressa tinha bochechas como ficava
muito magra e os seus olhos mudavam de cor como se
reflectissem a luz.
- Quem Žs tu?
- Sou a Conven•‹o.
- Concei•‹o?
- N‹o, Conven•‹o.
- Mas que nome t‹o esquisito...
nunca tinha ouvido. Como Ž que apareceste
aqui? ƒs amiga da minha irm‹ Guida?
- TambŽm sou, mas desta vez venho por tua
causa. Sabes, fa•o anos hoje e queria convidar-
te para uma festa na minha terra.
- Boa! Eu adoro festas, mas tenho que pedir aos
meus pais...
- Claro.
O Jo‹o encaminhou-se para a cozinha, ainda um
bocado atordoado por tanta novidade.
O pai punha a manteiga nas torradas e a m‹e dava a
papa ˆ irm‹. Ele n‹o precisou de dizer nada.
Uma Aventura na Terra dos Direitos
Eles sorriram para ele de uma forma cœmplice e
disseram:
- Ent‹o est‡s preparado para a aventura? Podes ir e
diverte-te...
- Mas... e a escola...?
- O que vais aprender hoje com a Conven•‹o
tambŽm Ž muito importante. Toca a andar e
goza bem o dia de anivers‡rio.
A rapariga apareceu ˆ porta e chamou-o.
- Est‡s pronto?
- Estou!
- Ent‹o vamos embora, d‡-me a tua m‹o.
Depois ele s— viu o sorriso dos pais e um bocado de
papa no queixo da Guida e a seguir ficou tudo
enevoado, a andar ˆ volta muito depressa, como se
estivessem dentro de um tuf‹o.
Por fim aterraram num espa•o completamente em
branco, que parecia uma enorme folha do seu caderno
de desenho.
- Onde Ž que estamos? - perguntou o Jo‹o
- Na terra dos direitos.
- Mas est‡ tudo vazio.
- Aqui. Porque Ž o aeroporto dos direitos novos.
Daqueles que ainda n‹o foram escritos. Anda
comigo que eu vou mostrar-te o resto...
E l‡ se puseram a caminho, atravŽs de uma estrada
de letras que apareciam ˆ medida que iam avan•ando
8
Uma Aventura na Terra dos Direitos
1110
como se uma grande caneta
invis’vel fosse andando ˆ frente.
- Mas afinal quem Žs tu?
A Conven•‹o ia saltitando, com
o longo vestido de palavras...
- Chamo-me Conven•‹o dos Direitos da Crian•a,
mas podes chamar-me S‹o e nasci h‡ 12 anos. Em
1989 as Na•›es Unidas resolveram aprovar-me
para defenderem os direitos de todas as pessoas
com menos de 18 anos...
- Hum... ent‹o Žs uma lei?
- Exacto! Sou feita de artigos...
- E cada um deles fala de um direito, n‹o Ž? - insistiu ele.
- Muito bem, sabes disto n‹o h‡ dœvida!
O Jo‹o ficou todo orgulhoso. J‡ ouvira falar dos
Direitos das Crian•as nas aulas, mas nunca imaginara que
fosse divertido conhecer uma lei.
- ƒs muito mais gira do que eu pensei...
A Conven•‹o sorriu vaidosa. E no espa•o de segundos
os seus olhos passaram de azuis a orientais.
- Como Ž que fazes isso?
- Ora, Ž f‡cil... o meu artigo 2¼ diz que as crian•as
t•m todos os direitos independentemente da ra•a,
do sexo, da l’ngua ou da religi‹o. Por isso consigo
ser igual a todas as crian•as do mundo e sempre
1312
diferente. Adoro mudar de visual... ora v•...
E num passe de m‡gica os seus cabelos ficaram
escuros e muito encaracolados como uma crian•a da
NigŽria e depois pretos e lisos, como em Goa, a seguir
presos numa tran•a mexicana e depois de um amarelo
quase branco vindo directamente da Noruega.
O Jo‹o estava espantado.
- Oh S‹o... e tu consegues transformar-te em rapaz?
- Claro. - E num instante ela ficou igual a ele, o
mesmo cabelo ruivo espetado, o mesmo nariz, os
mesmos joelhos salientes e cheios de arranh›es.
- Sou eu!!!
- Yes, oui, ya, sim, si...
- Que est‡s a dizer?
- Estou a demonstrar a minha cultura... porque eu
falo todas as l’nguas.
Entretanto a paisagem mudara completamente.
Estavam agora em frente de um grande port‹o
dourado.
- Este Ž o Jardim da Inf‰ncia, a zona da terra dos direitos
onde as crian•as s‹o as pessoas mais importantes. Anda,
vamos conhecer o Juizinho, que Ž um rapaz muito bem
comportado que est‡ sempre preocupado em aplicar os
meus artigos. Ele Ž que diz se pode entrar.
Logo ˆ entrada do Jardim, por detr‡s de uma grande
secret‡ria estava o Juizinho, vestido com um bibe
escuro, —culos redondos, a escrever de forma muito
concentrada, deixando ver um bocadinho de l’ngua.
- Bom dia Juizinho... trago comigo o visitante escolhido
para o anivers‡rio deste ano. Chama-se Jo‹o.
- Hummm. - Ele olhou por cima dos —culos e
questionou - E tens tido juizinho?
Uma Aventura na Terra dos Direitos
- Sim, senhor - respondeu o Jo‹o.
- Bem, Ž que n‹o basta ter direitos, Ž preciso saber
utiliz‡-los, ser respons‡vel e cumprir os deveres.
Achas que Žs capaz?
- Sim... - disse ele com convic•‹o.
- Ent‹o podes entrar... adeus S‹o, atŽ ˆ pr—xima - e
o Juizinho mergulhou logo nos papeis.
A Conven•‹o puxou o Jo‹o por um bra•o e entraram
num bosque com ‡rvores enormes. Andaram por entre
os troncos grossos, cheios de placas coloridas com
nomes, atŽ que pararam em frente a um velho pl‡tano
que tinha escrito o apelido da fam’lia do Jo‹o.
- AtŽ que enfim... Esta Ž a floresta das ‡rvores
geneal—gicas. Cada fam’lia tem uma ‡rvore onde
est‹o registados os nomes de todos os membros, a
data e o local onde nasceram. Tu tambŽm est‡s aqui
registado, tal como diz o meu artigo 7¼. Olha.
E l‡ estava...o seu nome muito bem registado.
Mas mal teve tempo de gozar esse momento, j‡ a
Conven•‹o o empurrava para dentro de um edif’cio que
parecia a sua escola... que tinha uma tabuleta que dizia
"Escola de Pais".
O Jo‹o come•ou a rir-se...
- Ah, ah, ah...n‹o sabia que agora os pais tambŽm
14
Uma Aventura na Terra dos Direitos
1716
tinham que aprender a
ler e a escrever... ah, ah,
ah e tambŽm lhes
perguntam a tabuada... aposto que n‹o
sabem... ah, ah, ah...
- N‹o te rias... olha que isto Ž sŽrio... n‹o aprendem
isso mas precisam de saber outras coisas. Os
direitos das crian•as dependem muito dos pais e,
por vezes, dos av—s, dos tios e do resto da fam’lia.
- TambŽm tens isso escrito no teu vestido de
artigos?
- Tenho pois, nos artigos 3¼, 18¼, 19¼ e 27¼...
O Jo‹o andava volta dela a ver se conseguia ler o que
os artigos diziam, mas era dif’cil pois eles pareciam
fugir e t‹o
depressa estavam
escritos em japon•s, como
em ‡rabe, ou em portugu•s. AlŽm
de queÉ bemÉ era preciso dizer a
verdade, ele ainda n‹o lia muito bem.
- S‹o, troca l‡ isso por miœdos...
- Bem, os artigos dizem que um adulto que seja
respons‡vel por uma crian•a deve fazer o que for
melhor para ela...e isso significa que devem esfor•ar-se
para que n‹o lhe falte nada e n‹o podem maltrat‡-la.
Jo‹o lembrou-se dos seus pais e suspirouÉ pensou
que tinha muita sorte.
- E quando os pais n‹o fazem isso?
- TambŽm pensei nisso e por isso tenho aqui no bolso
os artigos 20¼ e 21¼, que garantem que as crian•as
que n‹o t•m pais, ou n‹o podem viver com eles,
merecem o mesmo respeito.
- Pensas em tudo...
- ƒ verdade. Olha como os pais tomam apontamentos
sobre os vossos direitos. N‹o Ž f‡cil ser m‹e ou pai,
exige trabalho, tempo, dedica•‹o e amor... e para
n‹o falharem de vez em quando precisam de aux’lio.
O Jo‹o prometeu a si pr—prio que se ia lembrar disso
cada vez que n‹o lhe apetecesse obedecer.
- Bem, vamos continuar a visita... Pr—ximo destino, a
Arca dos Desejos.
- Uau!!!
E largaram os dois a correr atŽ verem uma arca
escura, do tamanho de um prŽdio de cinco andares.
Parecia um baœ do tesouro como ele via nos livros de
aventuras.
O buraco da fechadura era t‹o grande como uma
porta e muito escuro... metia um bocadinho de medo.
- Como vamos entrar ali?
- Vamos escalar, gostas de desportos radicais n‹o
gostas?
- Sim... bem... acho que sim.
- Ent‹o vamos a isto.
A Conven•‹o iniciou a escalada, agarrando-se aos
rebordos da madeira e subindo cautelosamente.
19
Uma Aventura na Terra dos Direitos
20
Uma Aventura na Terra dos Direitos
Procurando toda a sua coragem, o Jo‹o seguiu-a. Os
seus tŽnis escorregavam e as m‹os come•aram a ficar
doridas. Apesar do desconforto estava a viver uma
aventura... ia fazer um sucesso quando contasse aos
colegas.
Estava t‹o concentrado no seu exerc’cio de
alpinismo que n‹o se apercebeu de uma sombra negra
que se aproximava silenciosamente. S— deu por isso
quando foi agarrado com for•a e elevado nos ares,
preso por umas garras duras.
- Socorro Conven•‹o, socorro.... - gritou a plenos
pulm›es mas ela nada podia fazer, n‹o passava de um
pontinho branco no meio da Arca muito l‡ em baixo.
Apesar da S‹o lhe ter dito que os artigos que tinha
nos bra•os, o 11¼ e o 35¼ dizerem que n‹o podia ser
raptado ou vendido, estava a ser raptado por um grande
p‡ssaro mec‰nico. Ao olhar para cima via o corpo feito
de metal prateado com umas asas compridas que
chiavam com falta de —leo.
Sobrevoaram um campo de trigo, atravessaram um
tra•o azul irregular, que devia ser um rio e come•aram
a descer para um desfiladeiro cheio de cavernas.
- Socorro!!!
A ave iniciou um voo picado em direc•‹o ao ch‹o,
fazendo gincana pelo meio das rochas a uma velocidade
2322
- Iac... que bichos
t‹o feios.
Uma voz baixinha
ao lado dele explicou:
- S‹o os Tortos... n‹o gostam que as crian•as
tenham direitos.
Quem falava era um menino, mas na cara muito suja
s— se percebiam dois grandes olhos.
- Quem Žs tu?
- Sou o Rui mas chamam-me o "dedo no ar", porque
estou sempre a pedir a palavra no CCL.
Eu n‹o me ralo, afinal tenho direito a dizer o que
penso, est‡ no artigo 13¼.
- O que Ž isso do CCL?
- Clube das Crian•as Livres. Foi criado porque a
maior do que qualquer jogo electr—nico. Por fim aterrou
no meio do p—, depositando o Jo‹o numa espŽcie de
gaiola.
- Eh! O que Ž isto? N‹o me podem prender assim. Eu
tenho o direito a defender-me...
NinguŽm lhe ligou nenhuma. Ë sua volta estendia-se
uma espŽcie de aldeia feita de ninhos ovais e pelas ruas
estreitas passeavam uns feios p‡ssaros, todos
desengon•ados.
Nenhum tinha duas asas iguais, os bicos pareciam
narizes esmurrados e os olhos estr‡bicos saiam das
—rbitas.
25
conven•‹o dos direitos da crian•a tem o artigo 15¼, que
diz que podemos reunirmo-nos com outras pessoas e
criar grupos e associa•›es, desde que n‹o violes os
direitos das outras pessoas. Conheces a
Conven•‹o, n‹o conheces?
- De ginjeira....
- Apresento-te os outros membros da
Associa•‹o. A Marta, vice-
presidente, o RogŽrio, tesoureiro, a
Ana e o Pedro. Viemos libertar-te.
Um a um foram surgindo os seus novos
amigos e com eles esgueirou-se por entre
as grades da gaiola.
Atravessaram a cidade e o Jo‹o foi
vendo muitos rapazes e raparigas,
carregados com baldes de ‡gua, limpando o
ch‹o com grandes vassouras.
Por vezes via-se um menino ou uma menina a
fugirem de um grupo de p‡ssaros que os
perseguiam, tirando fotografias e rindo.
- O que Ž se passa aqui "dedo no ar"?
- Os Tortos n‹o reconhecem a Conven•‹o nem a
aceitaram como fez Portugal. Na terra deles as
Uma Aventura na Terra dos Direitos
26
Uma Aventura na Terra dos Direitos
crian•as s‹o exploradas, t•m que trabalhar, n‹o
t•m acesso a remŽdios quando est‹o doentes.
- Ent‹o Ž perigoso viver aqui.
- Muito. Por isso n—s tentamos ajud‡-los a fugir e
explicamos o que Ž a Conven•‹o e o que ela diz,
porque temos direito a ser informados.
- Artigo 17¼ - disse o Jo‹o.
- Fixe... Žs c‡ dos meus.
-Sabem o que acho? Que dev’amos chamar a S‹o
para ela acabar com os Tortos.
Foi s— pedir. Subitamente o cŽu foi tapado por um
len•ol branco, que era nem mais nem menos do que o
vestido da Conven•‹o. E dele choveram centenas de
palavras.
Palavras bonitas como crian•a, pais, bem, casa,
alimento, p‡tria. Palavras doces que caiam no ch‹o seco
e faziam nascer plantinhas tenras, com nomes de novas
fam’lias. Palavras frescas como saœde, protec•‹o e
ajuda que tombavam nas aves met‡licas e as deixavam
enferrujadas e avariadas. Palavras fortes como
cultura, paz e vida e transformaram o desfiladeiro em
mais um canteiro do Jardim das Crian•as.
Quando a chuva parou, todas as raparigas e rapazes
se libertaram das pris›es, deixaram as enxadas,
2928
destru’ram as drogas e correram em direc•‹o ˆ
Conven•‹o, ao Jo‹o e aos membros do Clube, cantando
de alegria.
- Meus amigos, Ž hora de festejar o meu anivers‡rio
e exercer o direito que tenho aqui escondido no
meu cinto.... o Direito a Brincar.
Todos gritaram de alegria e a festa come•ou cheia
de cor.
O Jo‹o correu, comeu e riu como nunca tinha feito,
experimentando coisas diferentes e conhecendo
amigos de todas as idades e todas as ra•as.
Ao fim da tarde, afogueado, com o cabelo colado ˆ
testa e as pernas cansadas, achou que era altura de se
ir embora e foi ter com a sua amiga Conven•‹o.
- Olha, eu estou a gostar muito mas acho que agora
s‹o horas. Tenho saudades de casa.
- Muito bem Jo‹o. Vou fazer a tua vontade... basta
entrar na Arca dos Desejos.
- Mas vou ter que escalar?
A Conven•‹o riu-se.
- N‹o, desta vez poupo-te. Podes ir pelas traseiras,
onde h‡ um elevador.
O Jo‹o despediu-se de todos, deu um grande abra•o
ˆ sua amiga e num minuto j‡ estava na sala da sua casa
ao pŽ dos pais e da irm‹ Guida.
30
16¼- A crian•a tem o direito a n‹o ser sujeita a intromiss›es
bitr‡rias ou ilegais na sua vida privada, na sua fam’lia, no seu
domic’lio ou correspond•ncia, nem a ofensas ilegais ˆ sua honra
e reputa•‹o.
28¼- A crian•a tem direito ˆ educa•‹o devendo
ser-lhe assegurado pelo Estado os
diversos graus de ensino, em fun•‹o
das suas capacidades e em igualdade
de oportunidades.
12¼- A
crian•a
tem
o
direito
de
se
exprim
ir
livrem
ente
e
de
que
a
sua
opini‹o
seja
considerada
nas
quest›es
que
lhe
respeitam
7¼- A crian•a tem, desde o
nascimento, o direito a um
nome, o direito de conhecer
os seus pais, cabendo ao
Estado promover a realiza•‹
destes direitos.
36¼- Cabe ao Estado
proteger a c
- Ent‹o, conta-nos tudo? Foi um dia em cheio, h‹?
Ele ficou sŽrio e um pouco comovido. Pensou, pensou
e depois disse:
- Foi bom foi, mas n‹o vou dizer nada. Desculpem
mas Ž um segredo meu, que vou guardar. Afinal
tenho direito ˆ minha privacidade... artigo...
- 16¼- disseram os pais em coro... e riram-se.
E o Jo‹o pensou, de si para si, que os pais tambŽm
tinham estado na Terra dos Direitos nesse dia.
4¼- O
Estado
deve
adoptar
todas
as
medidas
ao
seu
alcance, necess‡rias
ˆ
realiza•‹o
dos
direitos
da
crian•a.
35¼- Cabe ao Estado tomar as medidas
adequadas para impedir o rapto, a venda
ou tr‡fico de crian•as.
30¼- Toda a crian•a que
perten•a a uma
minoria Žtnica,
religiosa ou ling
32
Fim

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Uma aventura nos direitos das crianças

  • 1.
  • 2. Titulo: Uma Aventura na Terra dos Direitos Autora: Paula Guimarães Ilustrações e design: Marcad’água designers, Lda. Edição: IDS-Instituto para o Desenvolvimento Social Rua Castilho, nº5 - 3º - 1250-066 Lisboa Tel. 21 318 49 00 - Fax. 21 313 95 59 E-mail: IDS@seg-social.pt Direitos reservados Tiragem: 10.000 Exemplares Impressão e Acabamento: Fernandes & Terceiro, Lda. Depósito Legal: 00000000000 ??? P A U L A G U I M A R Ì E S Uma Aventura na Terra dos Direitos
  • 3. 54 Quando acordou achou que era um dia especial. N‹o sabia bem porqu•, mas sentia uma enorme excita•‹o que o fez levantar-se rapidamente e correr para a casa de banho. - Ena!!! - atŽ disse o pai quando o viu passar a correr. - Hoje n‹o Ž preciso chamar-te duas vezes. - Bom dia pai! Bom dia m‹e! Bom dia Guida! - foi o Jo‹o dizendo enquanto despia o pijama e entrava para a banheira. Estava quente e cheirava bem. O sabonete deslizava na pele como um tren— na neve e ele come•ou a cantarolar entusiasmado. S— de regresso ao quarto Ž que come•ou a perceber
  • 4. 7 a raz‹o porque se sentia t‹o feliz. Empoleirada no beliche, de cabe•a para baixo, fazendo equil’brios, estava uma estranha rapariga. - Ol‡ Jo‹o! Por um triz ele n‹o gritou de surpresa. Foi-se aproximando devagar ˆ medida que ela se erguia e se sentava na cama. Estava vestida com um longo vestido cheio de letras e a sua cara parecia estar sempre a mudar. T‹o depressa tinha bochechas como ficava muito magra e os seus olhos mudavam de cor como se reflectissem a luz. - Quem Žs tu? - Sou a Conven•‹o. - Concei•‹o? - N‹o, Conven•‹o. - Mas que nome t‹o esquisito... nunca tinha ouvido. Como Ž que apareceste aqui? ƒs amiga da minha irm‹ Guida? - TambŽm sou, mas desta vez venho por tua causa. Sabes, fa•o anos hoje e queria convidar- te para uma festa na minha terra. - Boa! Eu adoro festas, mas tenho que pedir aos meus pais... - Claro. O Jo‹o encaminhou-se para a cozinha, ainda um bocado atordoado por tanta novidade. O pai punha a manteiga nas torradas e a m‹e dava a papa ˆ irm‹. Ele n‹o precisou de dizer nada. Uma Aventura na Terra dos Direitos
  • 5. Eles sorriram para ele de uma forma cœmplice e disseram: - Ent‹o est‡s preparado para a aventura? Podes ir e diverte-te... - Mas... e a escola...? - O que vais aprender hoje com a Conven•‹o tambŽm Ž muito importante. Toca a andar e goza bem o dia de anivers‡rio. A rapariga apareceu ˆ porta e chamou-o. - Est‡s pronto? - Estou! - Ent‹o vamos embora, d‡-me a tua m‹o. Depois ele s— viu o sorriso dos pais e um bocado de papa no queixo da Guida e a seguir ficou tudo enevoado, a andar ˆ volta muito depressa, como se estivessem dentro de um tuf‹o. Por fim aterraram num espa•o completamente em branco, que parecia uma enorme folha do seu caderno de desenho. - Onde Ž que estamos? - perguntou o Jo‹o - Na terra dos direitos. - Mas est‡ tudo vazio. - Aqui. Porque Ž o aeroporto dos direitos novos. Daqueles que ainda n‹o foram escritos. Anda comigo que eu vou mostrar-te o resto... E l‡ se puseram a caminho, atravŽs de uma estrada de letras que apareciam ˆ medida que iam avan•ando 8 Uma Aventura na Terra dos Direitos
  • 6. 1110 como se uma grande caneta invis’vel fosse andando ˆ frente. - Mas afinal quem Žs tu? A Conven•‹o ia saltitando, com o longo vestido de palavras... - Chamo-me Conven•‹o dos Direitos da Crian•a, mas podes chamar-me S‹o e nasci h‡ 12 anos. Em 1989 as Na•›es Unidas resolveram aprovar-me para defenderem os direitos de todas as pessoas com menos de 18 anos... - Hum... ent‹o Žs uma lei? - Exacto! Sou feita de artigos... - E cada um deles fala de um direito, n‹o Ž? - insistiu ele. - Muito bem, sabes disto n‹o h‡ dœvida! O Jo‹o ficou todo orgulhoso. J‡ ouvira falar dos Direitos das Crian•as nas aulas, mas nunca imaginara que fosse divertido conhecer uma lei. - ƒs muito mais gira do que eu pensei... A Conven•‹o sorriu vaidosa. E no espa•o de segundos os seus olhos passaram de azuis a orientais. - Como Ž que fazes isso? - Ora, Ž f‡cil... o meu artigo 2¼ diz que as crian•as t•m todos os direitos independentemente da ra•a, do sexo, da l’ngua ou da religi‹o. Por isso consigo ser igual a todas as crian•as do mundo e sempre
  • 7. 1312 diferente. Adoro mudar de visual... ora v•... E num passe de m‡gica os seus cabelos ficaram escuros e muito encaracolados como uma crian•a da NigŽria e depois pretos e lisos, como em Goa, a seguir presos numa tran•a mexicana e depois de um amarelo quase branco vindo directamente da Noruega. O Jo‹o estava espantado. - Oh S‹o... e tu consegues transformar-te em rapaz? - Claro. - E num instante ela ficou igual a ele, o mesmo cabelo ruivo espetado, o mesmo nariz, os mesmos joelhos salientes e cheios de arranh›es. - Sou eu!!! - Yes, oui, ya, sim, si... - Que est‡s a dizer? - Estou a demonstrar a minha cultura... porque eu falo todas as l’nguas. Entretanto a paisagem mudara completamente. Estavam agora em frente de um grande port‹o dourado. - Este Ž o Jardim da Inf‰ncia, a zona da terra dos direitos onde as crian•as s‹o as pessoas mais importantes. Anda, vamos conhecer o Juizinho, que Ž um rapaz muito bem comportado que est‡ sempre preocupado em aplicar os meus artigos. Ele Ž que diz se pode entrar. Logo ˆ entrada do Jardim, por detr‡s de uma grande secret‡ria estava o Juizinho, vestido com um bibe escuro, —culos redondos, a escrever de forma muito concentrada, deixando ver um bocadinho de l’ngua. - Bom dia Juizinho... trago comigo o visitante escolhido para o anivers‡rio deste ano. Chama-se Jo‹o. - Hummm. - Ele olhou por cima dos —culos e questionou - E tens tido juizinho? Uma Aventura na Terra dos Direitos
  • 8. - Sim, senhor - respondeu o Jo‹o. - Bem, Ž que n‹o basta ter direitos, Ž preciso saber utiliz‡-los, ser respons‡vel e cumprir os deveres. Achas que Žs capaz? - Sim... - disse ele com convic•‹o. - Ent‹o podes entrar... adeus S‹o, atŽ ˆ pr—xima - e o Juizinho mergulhou logo nos papeis. A Conven•‹o puxou o Jo‹o por um bra•o e entraram num bosque com ‡rvores enormes. Andaram por entre os troncos grossos, cheios de placas coloridas com nomes, atŽ que pararam em frente a um velho pl‡tano que tinha escrito o apelido da fam’lia do Jo‹o. - AtŽ que enfim... Esta Ž a floresta das ‡rvores geneal—gicas. Cada fam’lia tem uma ‡rvore onde est‹o registados os nomes de todos os membros, a data e o local onde nasceram. Tu tambŽm est‡s aqui registado, tal como diz o meu artigo 7¼. Olha. E l‡ estava...o seu nome muito bem registado. Mas mal teve tempo de gozar esse momento, j‡ a Conven•‹o o empurrava para dentro de um edif’cio que parecia a sua escola... que tinha uma tabuleta que dizia "Escola de Pais". O Jo‹o come•ou a rir-se... - Ah, ah, ah...n‹o sabia que agora os pais tambŽm 14 Uma Aventura na Terra dos Direitos
  • 9. 1716 tinham que aprender a ler e a escrever... ah, ah, ah e tambŽm lhes perguntam a tabuada... aposto que n‹o sabem... ah, ah, ah... - N‹o te rias... olha que isto Ž sŽrio... n‹o aprendem isso mas precisam de saber outras coisas. Os direitos das crian•as dependem muito dos pais e, por vezes, dos av—s, dos tios e do resto da fam’lia. - TambŽm tens isso escrito no teu vestido de artigos? - Tenho pois, nos artigos 3¼, 18¼, 19¼ e 27¼... O Jo‹o andava volta dela a ver se conseguia ler o que os artigos diziam, mas era dif’cil pois eles pareciam fugir e t‹o depressa estavam escritos em japon•s, como em ‡rabe, ou em portugu•s. AlŽm de queÉ bemÉ era preciso dizer a verdade, ele ainda n‹o lia muito bem. - S‹o, troca l‡ isso por miœdos... - Bem, os artigos dizem que um adulto que seja respons‡vel por uma crian•a deve fazer o que for melhor para ela...e isso significa que devem esfor•ar-se para que n‹o lhe falte nada e n‹o podem maltrat‡-la. Jo‹o lembrou-se dos seus pais e suspirouÉ pensou que tinha muita sorte. - E quando os pais n‹o fazem isso? - TambŽm pensei nisso e por isso tenho aqui no bolso os artigos 20¼ e 21¼, que garantem que as crian•as
  • 10. que n‹o t•m pais, ou n‹o podem viver com eles, merecem o mesmo respeito. - Pensas em tudo... - ƒ verdade. Olha como os pais tomam apontamentos sobre os vossos direitos. N‹o Ž f‡cil ser m‹e ou pai, exige trabalho, tempo, dedica•‹o e amor... e para n‹o falharem de vez em quando precisam de aux’lio. O Jo‹o prometeu a si pr—prio que se ia lembrar disso cada vez que n‹o lhe apetecesse obedecer. - Bem, vamos continuar a visita... Pr—ximo destino, a Arca dos Desejos. - Uau!!! E largaram os dois a correr atŽ verem uma arca escura, do tamanho de um prŽdio de cinco andares. Parecia um baœ do tesouro como ele via nos livros de aventuras. O buraco da fechadura era t‹o grande como uma porta e muito escuro... metia um bocadinho de medo. - Como vamos entrar ali? - Vamos escalar, gostas de desportos radicais n‹o gostas? - Sim... bem... acho que sim. - Ent‹o vamos a isto. A Conven•‹o iniciou a escalada, agarrando-se aos rebordos da madeira e subindo cautelosamente. 19 Uma Aventura na Terra dos Direitos
  • 11. 20 Uma Aventura na Terra dos Direitos Procurando toda a sua coragem, o Jo‹o seguiu-a. Os seus tŽnis escorregavam e as m‹os come•aram a ficar doridas. Apesar do desconforto estava a viver uma aventura... ia fazer um sucesso quando contasse aos colegas. Estava t‹o concentrado no seu exerc’cio de alpinismo que n‹o se apercebeu de uma sombra negra que se aproximava silenciosamente. S— deu por isso quando foi agarrado com for•a e elevado nos ares, preso por umas garras duras. - Socorro Conven•‹o, socorro.... - gritou a plenos pulm›es mas ela nada podia fazer, n‹o passava de um pontinho branco no meio da Arca muito l‡ em baixo. Apesar da S‹o lhe ter dito que os artigos que tinha nos bra•os, o 11¼ e o 35¼ dizerem que n‹o podia ser raptado ou vendido, estava a ser raptado por um grande p‡ssaro mec‰nico. Ao olhar para cima via o corpo feito de metal prateado com umas asas compridas que chiavam com falta de —leo. Sobrevoaram um campo de trigo, atravessaram um tra•o azul irregular, que devia ser um rio e come•aram a descer para um desfiladeiro cheio de cavernas. - Socorro!!! A ave iniciou um voo picado em direc•‹o ao ch‹o, fazendo gincana pelo meio das rochas a uma velocidade
  • 12. 2322 - Iac... que bichos t‹o feios. Uma voz baixinha ao lado dele explicou: - S‹o os Tortos... n‹o gostam que as crian•as tenham direitos. Quem falava era um menino, mas na cara muito suja s— se percebiam dois grandes olhos. - Quem Žs tu? - Sou o Rui mas chamam-me o "dedo no ar", porque estou sempre a pedir a palavra no CCL. Eu n‹o me ralo, afinal tenho direito a dizer o que penso, est‡ no artigo 13¼. - O que Ž isso do CCL? - Clube das Crian•as Livres. Foi criado porque a maior do que qualquer jogo electr—nico. Por fim aterrou no meio do p—, depositando o Jo‹o numa espŽcie de gaiola. - Eh! O que Ž isto? N‹o me podem prender assim. Eu tenho o direito a defender-me... NinguŽm lhe ligou nenhuma. Ë sua volta estendia-se uma espŽcie de aldeia feita de ninhos ovais e pelas ruas estreitas passeavam uns feios p‡ssaros, todos desengon•ados. Nenhum tinha duas asas iguais, os bicos pareciam narizes esmurrados e os olhos estr‡bicos saiam das —rbitas.
  • 13. 25 conven•‹o dos direitos da crian•a tem o artigo 15¼, que diz que podemos reunirmo-nos com outras pessoas e criar grupos e associa•›es, desde que n‹o violes os direitos das outras pessoas. Conheces a Conven•‹o, n‹o conheces? - De ginjeira.... - Apresento-te os outros membros da Associa•‹o. A Marta, vice- presidente, o RogŽrio, tesoureiro, a Ana e o Pedro. Viemos libertar-te. Um a um foram surgindo os seus novos amigos e com eles esgueirou-se por entre as grades da gaiola. Atravessaram a cidade e o Jo‹o foi vendo muitos rapazes e raparigas, carregados com baldes de ‡gua, limpando o ch‹o com grandes vassouras. Por vezes via-se um menino ou uma menina a fugirem de um grupo de p‡ssaros que os perseguiam, tirando fotografias e rindo. - O que Ž se passa aqui "dedo no ar"? - Os Tortos n‹o reconhecem a Conven•‹o nem a aceitaram como fez Portugal. Na terra deles as Uma Aventura na Terra dos Direitos
  • 14. 26 Uma Aventura na Terra dos Direitos crian•as s‹o exploradas, t•m que trabalhar, n‹o t•m acesso a remŽdios quando est‹o doentes. - Ent‹o Ž perigoso viver aqui. - Muito. Por isso n—s tentamos ajud‡-los a fugir e explicamos o que Ž a Conven•‹o e o que ela diz, porque temos direito a ser informados. - Artigo 17¼ - disse o Jo‹o. - Fixe... Žs c‡ dos meus. -Sabem o que acho? Que dev’amos chamar a S‹o para ela acabar com os Tortos. Foi s— pedir. Subitamente o cŽu foi tapado por um len•ol branco, que era nem mais nem menos do que o vestido da Conven•‹o. E dele choveram centenas de palavras. Palavras bonitas como crian•a, pais, bem, casa, alimento, p‡tria. Palavras doces que caiam no ch‹o seco e faziam nascer plantinhas tenras, com nomes de novas fam’lias. Palavras frescas como saœde, protec•‹o e ajuda que tombavam nas aves met‡licas e as deixavam enferrujadas e avariadas. Palavras fortes como cultura, paz e vida e transformaram o desfiladeiro em mais um canteiro do Jardim das Crian•as. Quando a chuva parou, todas as raparigas e rapazes se libertaram das pris›es, deixaram as enxadas,
  • 15. 2928 destru’ram as drogas e correram em direc•‹o ˆ Conven•‹o, ao Jo‹o e aos membros do Clube, cantando de alegria. - Meus amigos, Ž hora de festejar o meu anivers‡rio e exercer o direito que tenho aqui escondido no meu cinto.... o Direito a Brincar. Todos gritaram de alegria e a festa come•ou cheia de cor. O Jo‹o correu, comeu e riu como nunca tinha feito, experimentando coisas diferentes e conhecendo amigos de todas as idades e todas as ra•as. Ao fim da tarde, afogueado, com o cabelo colado ˆ testa e as pernas cansadas, achou que era altura de se ir embora e foi ter com a sua amiga Conven•‹o. - Olha, eu estou a gostar muito mas acho que agora s‹o horas. Tenho saudades de casa. - Muito bem Jo‹o. Vou fazer a tua vontade... basta entrar na Arca dos Desejos. - Mas vou ter que escalar? A Conven•‹o riu-se. - N‹o, desta vez poupo-te. Podes ir pelas traseiras, onde h‡ um elevador. O Jo‹o despediu-se de todos, deu um grande abra•o ˆ sua amiga e num minuto j‡ estava na sala da sua casa ao pŽ dos pais e da irm‹ Guida.
  • 16. 30 16¼- A crian•a tem o direito a n‹o ser sujeita a intromiss›es bitr‡rias ou ilegais na sua vida privada, na sua fam’lia, no seu domic’lio ou correspond•ncia, nem a ofensas ilegais ˆ sua honra e reputa•‹o. 28¼- A crian•a tem direito ˆ educa•‹o devendo ser-lhe assegurado pelo Estado os diversos graus de ensino, em fun•‹o das suas capacidades e em igualdade de oportunidades. 12¼- A crian•a tem o direito de se exprim ir livrem ente e de que a sua opini‹o seja considerada nas quest›es que lhe respeitam 7¼- A crian•a tem, desde o nascimento, o direito a um nome, o direito de conhecer os seus pais, cabendo ao Estado promover a realiza•‹ destes direitos. 36¼- Cabe ao Estado proteger a c - Ent‹o, conta-nos tudo? Foi um dia em cheio, h‹? Ele ficou sŽrio e um pouco comovido. Pensou, pensou e depois disse: - Foi bom foi, mas n‹o vou dizer nada. Desculpem mas Ž um segredo meu, que vou guardar. Afinal tenho direito ˆ minha privacidade... artigo... - 16¼- disseram os pais em coro... e riram-se. E o Jo‹o pensou, de si para si, que os pais tambŽm tinham estado na Terra dos Direitos nesse dia. 4¼- O Estado deve adoptar todas as medidas ao seu alcance, necess‡rias ˆ realiza•‹o dos direitos da crian•a. 35¼- Cabe ao Estado tomar as medidas adequadas para impedir o rapto, a venda ou tr‡fico de crian•as. 30¼- Toda a crian•a que perten•a a uma minoria Žtnica, religiosa ou ling