6. O AMBIENTE
FISCAL
DA I&D
O objectivo do SIFIDE é aumentar a
competitividade das empresas, apoiando o
seu esforço em I&D.
Constitui, assim, um elemento fiável no
plano de financiamento das empresas,
permitindo-lhes recuperar até 70% do custo
total anual da I&D (82.5% a partir de 2009).
Além disso, o SIFIDE substituiu o sistema de
reserva fiscal, e o seu funcionamento, tal
como as suas modalidades de aplicação, são
mais atractivos.
O SIFIDE, instaurado pela Lei nº
40/2005, DR nº 148, I Série A, de
Agosto de 2005, veio substituir,
vantajosamente, o sistema da reserva
fiscal e torna-se uma ferramenta bem
mais atractiva, com maiores
perspectivas económicas. A sua
implementação, com a subvenção
dos projectos a posteriori, permite
um cálculo mais justo.
7. F.INICIATIVAS,
UM CONCEITO ATRACTIVO
PARA UM SERVIÇO INTEGRAL
Uma forte reactividade, uma experiência
adaptada aos contextos sempre em evolução
e uma remuneração integralmente
dependente dos resultados, tornam as nossas
prestações de serviços atraentes e experientes,
com garantias de sucesso.
METODOLOGIA
A F. Iniciativas implementa uma metodologia
própria, fundada numa dupla competência:
a experiência técnica e a engenharia fiscal.
Fase 1
Auditoria técnica e apoio à decisão
Identificação e selecção dos projectos elegíveis
através de um filtro que permite validar o
seu carácter inovador.
Fase 2
Análise económica e engenharia fiscal
Quantificação dos meios dedicados aos
projectos seleccionados e valorização
financeira.
Fase 3
Rastreabilidade: elaboração dos dossiês
técnico-económicos
Compilação da memória dos projectos e dos
elementos de cálculo.
Esta documentação permite apoiar a
candidatura dos projectos às entidades
decisoras.
Acompanhamento de todo o processo.
8. N N+1
1/1/N 31/12 25/7 31/12
A
Tiempo ........................Mínimo
1 2 3 Coste ...........................Mínimo
Confidencialidad ..........Alta
Riesgo..........................Moderado
B
Tiempo .......................Moderado
Coste...........................Alto
1 2 3 3 Confidencialidad..........Moderada
EC Riesgo ........................Moderado
Para os exercícios fiscais, a oferta da
C F. Iniciativas inclui numerosas Tiempo .......................Alto
Coste ..........................Alto
1 2 3 3 3 Confidencialidad .........Mínima
garantias: EC IM Riesgo .........................Mínimo
F U N D A M E N T O S
- As nossas missões incluem a
assistência técnica e fiscal em caso
de controlo
- As nossas prestações são
estabelecidas consoante os
resultados obtidos
- Garantia financeira ligada à nossa
obrigação de resultados
9. O SIFIDE permite-lhe recuperar
até 70% (82.5% a partir de
2009) do custo total anual da
I&D do exercício considerado.
10. MODALIDADES DE CÁLCULO
Actividades Investigação & Desenvolvimento experimental
elegíveis Criação ou melhoria de um produto, de um processo, de um programa ou de
um equipamento que represente uma melhoria substancial e que não resulte
apenas de uma simples utilização do estado actual das técnicas existentes.
Despesas · Despesas com pessoal
elegíveis
· Despesas com a participação de dirigentes e quadros na
gestão de instituições de I&D
· Despesas de funcionamento (até ao máximo de 55% das
despesas com pessoal)
· Despesas com auditorias à I&D
· Despesas relativas à contratação de actividades de I&D
· Participação no capital de instituições de I&D
· Aquisições de imobilizado
· Custos com registo e manutenção de patentes
· Despesas com a aquisição de patentes
Deduções do Os subsídios públicos recebidos durante o ano considerado são dedutíveis do
rendimento montante total das despesas elegíveis a título do SIFIDE
tributável
2008 2009
Cálculo da
dedução SIFIDE – ano n SIFIDE – ano n
Dn x 20% * Dn x 32.5% *
e e
(Dn – [(D n-1 + D n-2) ] ) x 50% (Dn – [(D n-1 + D n-2) ] ) x 50%
2 2
* Calculado por ano fiscal
Dn = despesas I&D ano n
D n-1 e D n-2 = despesas dos dois
anos precedentes
Limites A taxa incremental do SIFIDE é de 50% do acréscimo das despesas realizadas
naquele período em relação à média aritmética simples dos dois exercícios
anteriores, até ao limite de 750.000,00€ (em 2008), revisto por decreto-lei (Lei
10/2009 de 10 de Março), sendo de 1.500.000,00€ a partir de 2009.
11. CAMPOS DE
INTERVENÇÃO SECTORES DE
CONEXOS ACTIVIDADE
A relação de confiança estabelecida há 20 Indústria de produtos agro-alimentares
anos com os nossos clientes europeus (França
Novas tecnologias da informação e da
e Espanha) leva-nos a intervir em campos de comunicação
actividades como:
Indústria do tabaco
A procura de novas fontes de
financiamento para a I&D e inovação. A Indústria têxtil, couro e roupa
obtenção de adiantamentos reembolsáveis, Indústria da madeira e pasta do papel
ou ainda alguns regimes de exoneração de
encargos, combinados com o SIFIDE, Edição e artes gráficas
permitem criar uma forte sinergia à volta de
Indústria química e farmacêutica
problemáticas comuns.
Transformação da borracha e do plástico
O tratamento de outras deduções fiscais
na Europa. Metalurgia
Temos desenvolvido, sobre este tipo de Ferramenta e mecânica
intervenção, uma metodologia adaptada, de
acordo com os critérios de qualidade da F. Indústria electrónica e óptica
Iniciativas. Materiais de transporte
Indústria de transformação
Reciclagem
Construção civil
Indústria dos polímeros
Indústria da cortiça
Indústria automóvel
Indústria naval
12.
13. F I N A N C I A M E N T O I & D
Lisboa
Rua da Alfândega, nº 108 - 1º Esq
1100-016 LISBOA
Tel. +351 21 353 60 37
Fax +351 21 353 70 35
Porto
Rua Júlio Dinis, nº 724, Lj 50
4050-012 Porto
Tel. +351 22 011 14 32
Fax +351 22 011 14 33
Barcelona
Recinto Industrial Colonia Güell
Calle A Edificio Filaturas, 4º, 1ª
08690 Santa Coloma de Cervelló
Barcelona
Tel. +34 93 661 60 00
Fax +34 93 661 60 63
Madrid
C/ Conde de Peñalver, 36, 3º derecha
28006 Madrid
Tel. +34 91 402 34 20
Fax +34 91 309 64 70
Paris
53, rue la Boëtie
75008 Paris
Tel. +33 1 70 08 08 98
Fax +33 1 70 08 08 02
info@f-iniciativas.pt
www.f-iniciativas.pt