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INVESTIGACAO
DESENVOLVIMENTO




     F I N A N C I A M E N T O   I & D
O AMBIENTE
                  FISCAL
                  DA I&D
                  O objectivo do SIFIDE é aumentar a
                  competitividade das empresas, apoiando o
                  seu esforço em I&D.

                  Constitui, assim, um elemento fiável no
                  plano de financiamento das empresas,
                  permitindo-lhes recuperar até 70% do custo
                  total anual da I&D (82.5% a partir de 2009).

                  Além disso, o SIFIDE substituiu o sistema de
                  reserva fiscal, e o seu funcionamento, tal
                  como as suas modalidades de aplicação, são
                  mais atractivos.




O SIFIDE, instaurado pela Lei nº
40/2005, DR nº 148, I Série A, de
Agosto de 2005, veio substituir,
vantajosamente, o sistema da reserva
fiscal e torna-se uma ferramenta bem
mais atractiva, com maiores
perspectivas económicas. A sua
implementação, com a subvenção
dos projectos a posteriori, permite
um cálculo mais justo.
F.INICIATIVAS,
UM CONCEITO ATRACTIVO
PARA UM SERVIÇO INTEGRAL
Uma forte reactividade, uma experiência
adaptada aos contextos sempre em evolução
e uma remuneração integralmente
dependente dos resultados, tornam as nossas
prestações de serviços atraentes e experientes,
com garantias de sucesso.




METODOLOGIA

A F. Iniciativas implementa uma metodologia
própria, fundada numa dupla competência:
a experiência técnica e a engenharia fiscal.

Fase 1
Auditoria técnica e apoio à decisão
Identificação e selecção dos projectos elegíveis
através de um filtro que permite validar o
seu carácter inovador.

Fase 2
Análise económica e engenharia fiscal
Quantificação dos meios dedicados aos
projectos seleccionados e valorização
financeira.

Fase 3
Rastreabilidade: elaboração dos dossiês
técnico-económicos
Compilação da memória dos projectos e dos
elementos de cálculo.
Esta documentação permite apoiar a
candidatura dos projectos às entidades
decisoras.
Acompanhamento de todo o processo.
N                             N+1
    1/1/N                   31/12                 25/7           31/12




A
                                                                         Tiempo ........................Mínimo

                                1         2                  3           Coste ...........................Mínimo
                                                                         Confidencialidad ..........Alta
                                                                         Riesgo..........................Moderado




B
                                                                         Tiempo .......................Moderado
                                                                         Coste...........................Alto
            1               2 3 3                                        Confidencialidad..........Moderada
                                         EC                              Riesgo ........................Moderado
    Para os exercícios fiscais, a oferta da

C   F. Iniciativas inclui numerosas                                      Tiempo .......................Alto
                                                                         Coste ..........................Alto
          1 2 3 3 3                                                      Confidencialidad .........Mínima
    garantias:                      EC IM                                Riesgo .........................Mínimo


            F   U   N   D   A   M    E    N   T    O     S


    - As nossas missões incluem a
    assistência técnica e fiscal em caso
    de controlo
    - As nossas prestações são
    estabelecidas consoante os
    resultados obtidos
    - Garantia financeira ligada à nossa
    obrigação de resultados
O SIFIDE permite-lhe recuperar
até 70% (82.5% a partir de
2009) do custo total anual da
I&D do exercício considerado.
MODALIDADES DE CÁLCULO



Actividades   Investigação & Desenvolvimento experimental
elegíveis     Criação ou melhoria de um produto, de um processo, de um programa ou de
              um equipamento que represente uma melhoria substancial e que não resulte
              apenas de uma simples utilização do estado actual das técnicas existentes.


Despesas      · Despesas com pessoal
elegíveis
              · Despesas com a participação de dirigentes e quadros na
                gestão de instituições de I&D
              · Despesas de funcionamento (até ao máximo de 55% das
                despesas com pessoal)
              · Despesas com auditorias à I&D
              · Despesas relativas à contratação de actividades de I&D
              · Participação no capital de instituições de I&D
              · Aquisições de imobilizado
              · Custos com registo e manutenção de patentes
              · Despesas com a aquisição de patentes

Deduções do   Os subsídios públicos recebidos durante o ano considerado são dedutíveis do
rendimento    montante total das despesas elegíveis a título do SIFIDE
tributável
                             2008                                        2009
Cálculo da
dedução                SIFIDE – ano n                             SIFIDE – ano n
                        Dn x 20% *                                Dn x 32.5% *
                              e                                          e
              (Dn – [(D n-1 + D n-2) ] ) x 50%           (Dn – [(D n-1 + D n-2) ] ) x 50%
                             2                                          2
                                    * Calculado por ano fiscal
                                    Dn = despesas I&D ano n
                                    D n-1 e D n-2 = despesas dos dois
                                    anos precedentes

Limites       A taxa incremental do SIFIDE é de 50% do acréscimo das despesas realizadas
              naquele período em relação à média aritmética simples dos dois exercícios
              anteriores, até ao limite de 750.000,00€ (em 2008), revisto por decreto-lei (Lei
              10/2009 de 10 de Março), sendo de 1.500.000,00€ a partir de 2009.
CAMPOS DE
INTERVENÇÃO                                    SECTORES DE
CONEXOS                                        ACTIVIDADE

A relação de confiança estabelecida há 20      Indústria de produtos agro-alimentares
anos com os nossos clientes europeus (França
                                               Novas tecnologias da informação e da
e Espanha) leva-nos a intervir em campos de    comunicação
actividades como:
                                               Indústria do tabaco
A procura de novas fontes de
financiamento para a I&D e inovação. A         Indústria têxtil, couro e roupa
obtenção de adiantamentos reembolsáveis,       Indústria da madeira e pasta do papel
ou ainda alguns regimes de exoneração de
encargos, combinados com o SIFIDE,             Edição e artes gráficas
permitem criar uma forte sinergia à volta de
                                               Indústria química e farmacêutica
problemáticas comuns.
                                               Transformação da borracha e do plástico
O tratamento de outras deduções fiscais
na Europa.                                     Metalurgia
Temos desenvolvido, sobre este tipo de         Ferramenta e mecânica
intervenção, uma metodologia adaptada, de
acordo com os critérios de qualidade da F.     Indústria electrónica e óptica
Iniciativas.                                   Materiais de transporte

                                               Indústria de transformação

                                               Reciclagem

                                               Construção civil

                                               Indústria dos polímeros

                                               Indústria da cortiça

                                               Indústria automóvel

                                               Indústria naval
F I N A N C I A M E N T O   I & D




Lisboa
Rua da Alfândega, nº 108 - 1º Esq
1100-016 LISBOA
Tel. +351 21 353 60 37
Fax +351 21 353 70 35

Porto
Rua Júlio Dinis, nº 724, Lj 50
4050-012 Porto
Tel. +351 22 011 14 32
Fax +351 22 011 14 33

Barcelona
Recinto Industrial Colonia Güell
Calle A Edificio Filaturas, 4º, 1ª
08690 Santa Coloma de Cervelló
Barcelona
Tel. +34 93 661 60 00
Fax +34 93 661 60 63

Madrid
C/ Conde de Peñalver, 36, 3º derecha
28006 Madrid
Tel. +34 91 402 34 20
Fax +34 91 309 64 70

Paris
53, rue la Boëtie
75008 Paris
Tel. +33 1 70 08 08 98
Fax +33 1 70 08 08 02


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www.f-iniciativas.pt
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  • 1. INVESTIGACAO DESENVOLVIMENTO F I N A N C I A M E N T O I & D
  • 2.
  • 3.
  • 4.
  • 5.
  • 6. O AMBIENTE FISCAL DA I&D O objectivo do SIFIDE é aumentar a competitividade das empresas, apoiando o seu esforço em I&D. Constitui, assim, um elemento fiável no plano de financiamento das empresas, permitindo-lhes recuperar até 70% do custo total anual da I&D (82.5% a partir de 2009). Além disso, o SIFIDE substituiu o sistema de reserva fiscal, e o seu funcionamento, tal como as suas modalidades de aplicação, são mais atractivos. O SIFIDE, instaurado pela Lei nº 40/2005, DR nº 148, I Série A, de Agosto de 2005, veio substituir, vantajosamente, o sistema da reserva fiscal e torna-se uma ferramenta bem mais atractiva, com maiores perspectivas económicas. A sua implementação, com a subvenção dos projectos a posteriori, permite um cálculo mais justo.
  • 7. F.INICIATIVAS, UM CONCEITO ATRACTIVO PARA UM SERVIÇO INTEGRAL Uma forte reactividade, uma experiência adaptada aos contextos sempre em evolução e uma remuneração integralmente dependente dos resultados, tornam as nossas prestações de serviços atraentes e experientes, com garantias de sucesso. METODOLOGIA A F. Iniciativas implementa uma metodologia própria, fundada numa dupla competência: a experiência técnica e a engenharia fiscal. Fase 1 Auditoria técnica e apoio à decisão Identificação e selecção dos projectos elegíveis através de um filtro que permite validar o seu carácter inovador. Fase 2 Análise económica e engenharia fiscal Quantificação dos meios dedicados aos projectos seleccionados e valorização financeira. Fase 3 Rastreabilidade: elaboração dos dossiês técnico-económicos Compilação da memória dos projectos e dos elementos de cálculo. Esta documentação permite apoiar a candidatura dos projectos às entidades decisoras. Acompanhamento de todo o processo.
  • 8. N N+1 1/1/N 31/12 25/7 31/12 A Tiempo ........................Mínimo 1 2 3 Coste ...........................Mínimo Confidencialidad ..........Alta Riesgo..........................Moderado B Tiempo .......................Moderado Coste...........................Alto 1 2 3 3 Confidencialidad..........Moderada EC Riesgo ........................Moderado Para os exercícios fiscais, a oferta da C F. Iniciativas inclui numerosas Tiempo .......................Alto Coste ..........................Alto 1 2 3 3 3 Confidencialidad .........Mínima garantias: EC IM Riesgo .........................Mínimo F U N D A M E N T O S - As nossas missões incluem a assistência técnica e fiscal em caso de controlo - As nossas prestações são estabelecidas consoante os resultados obtidos - Garantia financeira ligada à nossa obrigação de resultados
  • 9. O SIFIDE permite-lhe recuperar até 70% (82.5% a partir de 2009) do custo total anual da I&D do exercício considerado.
  • 10. MODALIDADES DE CÁLCULO Actividades Investigação & Desenvolvimento experimental elegíveis Criação ou melhoria de um produto, de um processo, de um programa ou de um equipamento que represente uma melhoria substancial e que não resulte apenas de uma simples utilização do estado actual das técnicas existentes. Despesas · Despesas com pessoal elegíveis · Despesas com a participação de dirigentes e quadros na gestão de instituições de I&D · Despesas de funcionamento (até ao máximo de 55% das despesas com pessoal) · Despesas com auditorias à I&D · Despesas relativas à contratação de actividades de I&D · Participação no capital de instituições de I&D · Aquisições de imobilizado · Custos com registo e manutenção de patentes · Despesas com a aquisição de patentes Deduções do Os subsídios públicos recebidos durante o ano considerado são dedutíveis do rendimento montante total das despesas elegíveis a título do SIFIDE tributável 2008 2009 Cálculo da dedução SIFIDE – ano n SIFIDE – ano n Dn x 20% * Dn x 32.5% * e e (Dn – [(D n-1 + D n-2) ] ) x 50% (Dn – [(D n-1 + D n-2) ] ) x 50% 2 2 * Calculado por ano fiscal Dn = despesas I&D ano n D n-1 e D n-2 = despesas dos dois anos precedentes Limites A taxa incremental do SIFIDE é de 50% do acréscimo das despesas realizadas naquele período em relação à média aritmética simples dos dois exercícios anteriores, até ao limite de 750.000,00€ (em 2008), revisto por decreto-lei (Lei 10/2009 de 10 de Março), sendo de 1.500.000,00€ a partir de 2009.
  • 11. CAMPOS DE INTERVENÇÃO SECTORES DE CONEXOS ACTIVIDADE A relação de confiança estabelecida há 20 Indústria de produtos agro-alimentares anos com os nossos clientes europeus (França Novas tecnologias da informação e da e Espanha) leva-nos a intervir em campos de comunicação actividades como: Indústria do tabaco A procura de novas fontes de financiamento para a I&D e inovação. A Indústria têxtil, couro e roupa obtenção de adiantamentos reembolsáveis, Indústria da madeira e pasta do papel ou ainda alguns regimes de exoneração de encargos, combinados com o SIFIDE, Edição e artes gráficas permitem criar uma forte sinergia à volta de Indústria química e farmacêutica problemáticas comuns. Transformação da borracha e do plástico O tratamento de outras deduções fiscais na Europa. Metalurgia Temos desenvolvido, sobre este tipo de Ferramenta e mecânica intervenção, uma metodologia adaptada, de acordo com os critérios de qualidade da F. Indústria electrónica e óptica Iniciativas. Materiais de transporte Indústria de transformação Reciclagem Construção civil Indústria dos polímeros Indústria da cortiça Indústria automóvel Indústria naval
  • 12.
  • 13. F I N A N C I A M E N T O I & D Lisboa Rua da Alfândega, nº 108 - 1º Esq 1100-016 LISBOA Tel. +351 21 353 60 37 Fax +351 21 353 70 35 Porto Rua Júlio Dinis, nº 724, Lj 50 4050-012 Porto Tel. +351 22 011 14 32 Fax +351 22 011 14 33 Barcelona Recinto Industrial Colonia Güell Calle A Edificio Filaturas, 4º, 1ª 08690 Santa Coloma de Cervelló Barcelona Tel. +34 93 661 60 00 Fax +34 93 661 60 63 Madrid C/ Conde de Peñalver, 36, 3º derecha 28006 Madrid Tel. +34 91 402 34 20 Fax +34 91 309 64 70 Paris 53, rue la Boëtie 75008 Paris Tel. +33 1 70 08 08 98 Fax +33 1 70 08 08 02 info@f-iniciativas.pt www.f-iniciativas.pt