Este documento discute várias teorias de Relações Internacionais, incluindo:
1) A Escola Inglesa enfatiza a importância das regras sociais que emergem em um ambiente anárquico para gerar ordem.
2) O Marxismo vê as relações sociais, não entre Estados, e como o trabalho organiza a sociedade.
3) O Construtivismo argumenta que o mundo é construído pelas ações sociais e identidades são criadas através de interações.
1. Teorias contemporâneas de
Relações Internacionais
• Escola Inglesa (1970’s): ordem é questão social
• Marxismo(1970’s): trabalho organiza a sociedade
• Construtivismo(1990’s): o mundo é fruto da ação
social
Teorias societais
• Características + Autores + Conceitos +Limites
Novembro 2015
luizenrique.dsilva@gmail.com
2. Escola Inglesa
Sociedade Anárquica (Hedley Bull, 1977)
Título paradoxal => anarquia # caos
=> Regras de convivência, limites sociais em ambiente não totalmente socializado
(anárquico): declarar guerra, respeitar soberania, relações horizontais na estrutura
social (independência), respeito aos acordos e à propriedade...
Relações egoístas em que o cálculo custo-benefício visa a manutenção do sistema
e da sociedade
Teoria híbrida entre clássicas e contemporâneas:
Estado = Homem (realismo) => Locke
Cooperação é possível (Liberais) => Rousseau
3. Conceitos da Escola Inglesa
Estado é principal ator da política mundial: sujeito de direitos e
deveres da sociedade internacional
Sistema Internacional: contato suficiente para que as unidades
façam cálculos custo/benefício nas suas interações, gerando a
condução das partes como um todo => crises no sistema
impactam a sociedade
Sociedade Internacional: grupo de Estados que compartilham
valores e interesses, ligados por conjunto de regras e participantes
em instituições comuns => soberania, diplomacia, igualdade entre
os povos, mercado...
Em resumo: a ordem é gerada por interesses comuns; percepção
de interesses pode ser gerada por cálculo racional ou adesão a
valores; regras tácitas ou positivadas norteiam comportamento de
unidades egoístas interligadas (sistema) ou associadas (sociedade)
4. Elementos mínimos que
caracterizam uma ordem social
Critério funcionalista de estrutura social é arbitrário, mas convém
adotar seus 3 principais pontos: vida, verdade, propriedade
Vida: guerra e paz subordinam-se à preservação da independência
e/ou soberania das unidades, mas grandes potências prezam pela
preservação da sociedade internacional => Eq. de poder
Verdade: diplomacia mitiga conflitos => justificar invasão e declarar
guerra é cumprir o acordo de respeito à soberania => exceção que
demonstra a força da regra
Propriedade: ausência de governo universal não é incompatível com
a interdependência (e a independência) financeira das unidades
RESUMO E EXEMPLOS: mesmo Estados socialistas têm noção de
propriedade; enviar pessoas para a guerra é sacrifício de poucos
pelo bem de muitos; até os EUA justificam invasões (Iraque)
5. Críticas à Escola Inglesa
Sociedade Internacional é apenas um dos elementos da política
internacional, competindo com o estado de guerra e ações mais
altruístas que egoístas (Brasil no Haiti)
Direito Internacional pode servir a interesses estatais e de grupos
transnacionais (petróleo, pré-sal, refugiados, holdings, tradings...)
Potências não apenas prezam pela preservação do sistema, mas
utilizam o equilíbrio de poder em manobras que visam aumentar
supremacia (finlandização da Ucrânia)
Grandes potências não são apenas grandes responsáveis ou
grandes indispensáveis ao equilíbrio, mas também grandes
predadoras (China na África, EUA no Oriente Médio...)
Guerras não servem apenas para violar ou defender a lei, mas
servem a interesses de grupos transnacionais (Ucrânia, Líbia, Síria)
6. (Neo) Marxismo
(Quase) ausente do debate triangular (1970): Liberais e Realistas
RI como estudo das relações sociais (não entre Estados)
Estado mínimo, porém, necessário: instituições fortes favorecem
corporações; exclusividade do uso da força; domínio de recursos
financeiros, capacidades materiais, produção intelectual
Conexão entre economia e política: formas de Estado decorrem de
interações sociais => relações entre classes
Reedita conceitos do marxismo original:
Não há antítese entre indivíduo e sociedade: homem é produto de seu
trabalho
Sociedade é orgânica: trabalho produz e reproduz (em relações
naturais e sociais) a vida material
Trabalho organiza a sociedade: quem tem recursos, domina e organiza
as forças produtivas => divisão social do trabalho gera as relações de
classe
dialética (trabalho e capital não se reconciliam)
Capitalismo expropria (aliena): excedente é arrancado do homem
7. Infraestrutura e Superestrutura
Exploração:‘Tá vendo aquele prédio, moço?’ (Zé Geraldo)
Infraestrutura: modos de produção (feudalismo, capitalismo,
socialismo...)
Tudo que se faz na infraestrutura é para a manutenção do sistema
capitalista => alienação => mais-valia
Na superestrutura desenvolvem-se o soft power, as instituições e os
valores das classes dominantes
Papel do Estado como garantidor de relações de propriedade e
instrumento estabilizador da estrutura em prol da classe
dominante
Concentração de renda (doméstica) levará à implosão do
capitalismo, à revolução e à sociedade sem classes, o comunismo
Antes de implodir, porém, o capitalismo se transnacionaliza em
busca de mão-de-obra mais barata, mercados consumidores para o
excedente nacional e matérias-primas a baixo ou nenhum custo
8. Sistema-mundo (Wallerstein)
Lógica do sistema-mundo permite a existência de áreas onde as
relações sociais (produção) se assemelham independente da
localização geográfica e do estágio de desenvolvimento
Império-mundo (séc. XVI) é o centro unificador e descentralizador
político da economia-mundo
Estruturas econômicas e políticas particulares são replicadas do
centro para a periferia e semiperiferia do sistema-mundo
Centro => trabalho livre: domina a relação entre Estados centrais e
periféricos, dita padrões e absorve lucros
Periferia: assimila modelos centrais em trabalho coagido
Semiperiferia: características intermediárias, pois o centro hoje
pode ser a periferia ou a semiperiferia amanhã
Institucionalização perpetua a ordem (FMI, BIRD, Banco Mundial,
G8, ONU...)
Elites transnacionais dão as cartas do jogo
9. Teoria Crítica (Robert Cox)
Adapta hegemonia doméstica de Gramsci para o internacional, onde as
classes transnacionais influenciam Estados e estrutura
Instituições e OI’s generalizam (universalizam) valores e conceitos de
grupos dominantes => fetichismo => reificação
Natureza e sociedade não se dissociam; economia e política não se
desconectam
No capitalismo, a extração do excedente cabe às forças do mercado,
não ao poder público (facilitador)
Estado de Direito (mínimo) esvazia-se de atribuições e concede
domínio ao ‘não-político’
Separação entre público e privado é esquema de dominação capitalista
=> na verdade, há interdependência estrutural
Teoria Crítica identifica 3 níveis de estruturas rivais: 1) produção; 2)
formas de Estado; 3)ordens mundiais, que se autoinfluenciam e
promovem mudanças umas sobre as outras => teorias são feitas por
alguém, endereçadas a um público, com algum propósito. Ex: burguesia
10. Teorias da Dependência
CEPAL e a relação centro-periferia (Furtado, Prebisch, FHC)
Classes sociais como principais atores internacionais: grupos de
pressão como os petroleiros que impuseram a invasão do Iraque
Estado como ator político voltado para objetivos econômicos
O ambiente internacional é lido como palco de relações de
exploração
Estruturalismo afirma que não há caminho para o desenvolvimento,
do tipo subdesenvolvido => em desenvolvimento => desenvolvido
Grupos antagônicos da CEPAL
moderados: redução da exploração e consequentes ganhos
políticos como possibilidade
Radicais: apenas a revolução global traria mudanças
11. Críticas ao Marxismo
Teoria não falseável: não se pode afirmar ‘Marx disse isso ou aquilo’
É teoria secundária das RI’s
Ausência do conceito de internacional
Dificuldade de diálogo com outras teorias mainstream de RI
Escritos teóricos (gerais) e conjunturais (históricos) causa distância
entre debates dentro do próprio Marxismo
Estudos de fatores socioeconômicos (força do Marxismo), que
permite dizer que não há sistema internacional abstraído dos
modos de produção, também é seu grande limite
Materialismo histórico é entrave ao comunismo: Revolução dos
Bichos (George Orwell)
Nem todas as guerras e imperialismos foram gerados pelo
capitalismo (Yom Kippur, Seis Dias...)
12. Construtivismo (1990’s)
Influências da Escola Inglesa
Abordagem reflexivista fortemente influenciada pela Escola Inglesa
Estados são atores sociais que respeitam limites: regras, normas,
instituições...
Estados são agentes egoístas, mas podem cooperar por meio de
organizações e instituições comuns
Relativiza alicerce positivista do debate neo/neo: nega ótica causal do
racionalismo (x gera y) => importa analisar a relação x - y
Não há como entender ambiente internacional com base em teorias
de jogos
É preciso recorrer a variáveis mais subjetivas
Aproxima-se ao Realismo Clássico ao entender o PODER como
principal variável do sistema
Diverge quanto ao tipo: não o material de destruição, mas o de
conformação social
Perspectivista: não há valores universais, mas dominantes
Reflete sobre o ambiente internacional, onde identidades são criadas,
refletindo comportamento dos indivíduos (Sociedade Anárquica)
13. Construtivismo # Escola Inglesa
Construtivismo deriva da Filosofia como oposição ao Racionalismo
Fim dos anos 1980 e impossibilidade de prever fim da Guerra Fria
Dimensão do relacionamento social entre atores (Estados, OI’s,
grupos de interesse, instituições domésticas e indivíduos)
conformam normas, estruturas e atores
Poder e interesse são tanto causa como efeito das instituições
derivadas
Legitimidade e autoridade são negociadas pelas identidades e
interesses específicos
Atores não-estatais concordam com regras, não por imposição, mas
por interesse em legitimá-las (HURD, 2008)
Estados cedem poder às instituições (HURD 2008;WENDT 1987,
1992, 1999; ONUF 1998, 2002)
14. Dimensão social das RI’s: normas,
regras e contextos
Trabalha assunção realista de cálculo custo/benefício dos Estados na
busca por poder material
Acrescenta dimensões social e relacional na formação do que querem
os Estados em termos de cooperação, conflito e poder
Wendt (1999) trabalha conceitos de amizade e inimizade => EUA em
relação ao poderio Inglês, Coreano e Russo (URSS)
Soberania não é cláusula pétrea no Direito Internacional, caso
contrário, não haveria intervenções humanitárias
Soberania como instituto social varia no tempo e no espaço, como os
poderes e identidades dos Estados
Kratochwil (1989): status do Estado depende de sua rede de
relacionamentos, onde significados e práticas constituem
relacionamentos de causa e efeito
Hurd (2008): normas internacionais são simultaneamente produto das
ações do Estado e influência sobre as ações dos mesmos (guerra
defensiva => consultas e revisões dos artigos 2 – 4 e 51 da Carta da
ONU
15. Problema Agente/Estrutura
Todas as teorias de RI tentam explicar a relação agente/estrutura
Estados são agentes com propósitos:
Realismo: acumular poder ///// Pluralismo: cooperação
Construtivismo vê sociedade como interações múltiplas de interesses
variados, portanto, agentes e estruturas são interdependentes
REALISMO:Agente => Estrutura = natureza individual má gera
estrutura má (Hobbes) => estrutura força indivíduo contra a
cooperação
MARXISTAS: Estrutura => Agente = agentes são pautados pela
estrutura (capitalismo)
CONSTRUTIVISMO:Agentes Estrutura = constituição mútua
Ex.: Lei Maria da Penha
Estrutura é iniciada pelo agente, mas pauta seu comportamento
Ex.: o Estado moderno
16. Construtivismo Estrutural (Wendt)
Dicotomias: Eu Outro
Ideias conformam associação humana antes das forças materiais
Interessa mais o discurso partilhado que constrói a realidade, como as
identidades e interesses de atores em relação ao terrorismo
Estado é agente fundamental do nível sistêmico e canaliza efeitos de
regulação da violência
O discurso constitui a estrutura, logo, estrutura é violenta porque
agentes que a criam são violentos
ParaWendt, estruturas não têm efeitos à parte de seus agentes
Anarquia reflete cultura internalizada em função da norma
PROPOSTAS
Estrutura como fenômeno social, não como reflexo natural
Pensar estrutura anárquica sem enfraquecer Estados
Pensar identidades - amigo, inimigo, adversário – e como se constituem
nas interações e processos, não são causadas. X Y
Anarquia não se separa do processo de estruturação social
17. Construtivismo Regra-orientado
Nicholas Onuf (1998)
Escolhas dos agentes criam regras que afetam suas condutas
Estudo começa do meio: pessoa e sociedade em processo
Escolhas: seguir, quebrar, fazer, mudar, livrar-se...
Agentes não são autônomos: têm liberdade de reconhecer limites
Padrões de escolha fortalecem ou enfraquecem regras conforme
maior ou menor consenso
Gera-se regulação e possibilidade de constituição de novas regras
simultâneas
Ou seja: nas RI’s, agentes regem o mundo com regras que outros
devem levar em conta
Poder dos agentes varia em capacidade material, em função da
percepção dos outros agentes, da relação histórica
amizade/inimizade e da influência que agentes e instituições têm
uns sobre os outros
18. Ato discursivo e tipos de regras
Instituições são padrões estáveis de regras, mas instituições podem ter
consequências não pretendidas pela regra => de qualquer forma, afetam os
agentes
REGRAS DE INSTRUÇÃO: comunicação assertiva de como é e funciona o
sistema => status + hegemonia = regra tácitas
EUA e a Segunda Guerra do Golfo
REGRAS DIRETIVAS: cadeias de comando hierárquico (Conselho de Segurança
da ONU) => posição + autoridade = imperativos, comandos que geram ordem
e mostram hierarquia de certos Estados dentro do sistema (EUA, China, Rússia,
Reino Unido e França) => Invasão e anexação do Kuwait => 1ª Guerra do
Golfo (1991)
REGRAS DE COMPROMISSO: redes de promessas entre agentes e receptores
e ator que melhor cumpre as regras:Alemanha
Compromissos com força normativa
União Europeia é exemplo de integração onde há direitos, deveres e papeis
dentro do arranjo
RESUMO: Construtivismo => privilegia 1) reflexão sobre sistema; 2)
identidades são criadas por atos discursivos; 3) anarquia reflete domínio
19. OBRIGADO!
AULA:TEORIAS CONTEMPORÂNEAS
ESCOLA INGLESA
MARXISMO
CONSTRUTIVISMO
Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI BH
NOVEMBRO 2015
Luizenrique.dsilva@gmail.com
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