REgional e urbana

1. Maria de Fátima Nogueira
Thainara Santos
Marcondes Silva

2. IPPUR - UFRJ
IPPUR: Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano e Regional.
- Teve origem em 1987.
- Tendo em vista as mudanças sócio-político-
econômicas, há necessidade de se repensar a
análise dos fenômenos sociais e de intervenção
política por parte do instituto.

3. - Além dos objetivos acadêmicos, tem intenção
de aliar suas atividades de pesquisa que
auxiliem os atores governamentais e da
sociedade civil nas políticas públicas.
Estudo realizado em 2005/2009 Pelo instituto
na RM Rio de Janeiro:
- Niteroi: maiores níveis de associativismo,
cultural e mobilização política;
- Baixada Fluminense;.menores níveis do que
Niteroi.

4. O Que é o Observatório?
O Observatório da Cidade do Rio de Janeiro
registra e divulga manifestações públicas
coletivas que têm a cidade como espaço e
objeto de suas reivindicações. Tais conflitos
fornecem um retrato e uma chave de leitura
para a complexidade e diversidade do espaço
urbano.

5. Em sua multiplicidade, oferecem rico material
para desvendar as desigualdades urbanas e as
relações que diferentes setores da população
estabelecem com sua cidade e com as políticas
governamentais aplicadas.
O Observatório Permanente dá continuidade
ao Projeto Mapa dos Conflitos Urbanos que
cobriu o período de 1993 a 2003, tendo como
fontes de pesquisa 3 jornais diários – Jornal do
Brasil, O Globo e o O Dia – e os arquivos do
Ministério Público Estadual.

6. Objetivo
O Observatório dos Conflitos Urbanos na
Cidade do Rio de Janeiro tem por objetivo
registrar, sistematizar, classificar e prover
informações sobre lutas urbanas, movimentos
sociais e as múltiplas e diversas manifestações
da conflituosidade na cidade do Rio de Janeiro.

7. Fontes de Informação
Além de incorporar os dados acumulados pelo
Mapa dos Conflitos Urbanos, o Observatório
amplia o trabalho de registro, análise e
divulgação dos eventos que expressam
conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro.
Houve uma ampliação das fontes. Agora
também o jornal Extra é pesquisado. Além de
telejornais locais, programas de rádio e a
Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.

8. Relatos dos movimentos sociais organizados e
dos agentes diretamente envolvidos nos
conflitos, juntamente com a cobertura de
eventos realizada diretamente pela equipe do
Observatório que também constituem fontes de
informação do Observatório.
A seção Boletim oferece um resumo mensal
dos principais conflitos permitindo um
acompanhamento das tendências e dinâmicas
conflitivas tanto a formuladores de políticas
governamentais quanto a pesquisadores,
jornalistas e aos próprios agentes sociais.

9.  O Observatório amplia os recursos disponíveis para a
análise dos conflitos urbanos, enriquecendo o leque de
categorias classificatórias, como se poderá verificar
em Objeto de Conflito, Forma do Conflito, Agentes
do Conflito 1 (Coletivo Mobilizado), Agentes do
Conflito 2 (Instituição ou Grupo Reclamado).
A disponibilização de mapas temáticos e outras
informações sobre os bairros oferecem ao usuário
maiores e melhores condições de comparação entre a
ocorrência dos conflitos e a realidade vivida em cada
bairro da cidade do Rio de Janeiro.

10. Conflito Urbano
Entende-se por conflito urbano todo e qualquer
confronto ou litígio relativo à infraestrutura,
serviços ou condições de vida urbanas, que
envolva pelo menos dois atores coletivos e/ou
institucionais (inclusive o Estado) e se manifeste
no espaço público (vias públicas, meios de
comunicação de massa, justiça, representações
frente a órgãos públicos, etc). Manifestação
coletiva que tenha a cidade como espaço e objeto
de suas reivindicações.

11. Categorias de Classificação
Os conflitos urbanos registrados pelo
Observatório são classificados conforme as
seguintes variáveis: objeto do conflito, forma
do conflito e agentes envolvidos (mobilizados
ou reclamados).
Os conflitos também foram classificados
segundo sua localização, data de ocorrência e
fonte de pesquisa que possibilitou o registro.

12. Cada ficha relativa a um evento conflituoso
apresenta ainda os apoios recebidos pelo
coletivo mobilizado, as fontes em que
apareceram e uma descrição pormenorizada do
evento.

13. Objeto do Conflito
Energia e gás – Eventos relacionados ao acesso,
melhoria ou preço do serviço de energia e gás da
cidade.
Transporte, trânsito e circulação – Eventos
relacionados à mobilidade urbana, acesso, melhoria,
preço ou gratuidade do serviço de transporte público,
legislação, concessão, fiscalização e licenciamento de
transporte público e/ou alternativo, instalação de
passarelas e sinais de trânsito, e violência no trânsito.

14. Saúde – Eventos relacionados ao acesso,
localização e condições de atendimento nos
serviços de atendimento médico, clínicas,
hospitais públicos e particulares.
Educação – Eventos relacionados ao acesso,
localização e melhoria das unidades do sistema
público de educação, condições e preços das
unidades educacionais da rede particular.

15. Infra-estrutura de comunicação – Eventos
relacionados ao acesso, melhora e preço dos
serviços de comunicação (telefonia, correio
etc).
Acesso e uso do espaço público – Eventos
relacionados aos usos e ocupação de vias
públicas (ruas e praças).
Rios, lagoas e praias – Eventos relacionados à
qualidade ambiental de lagoas, praias e rios,
ocupação das margens.

16. Parques, jardins e florestas –Eventos
relacionados à preservação e uso de parques,
jardins e florestas, qualidade e preservação da
cobertura vegetal da cidade.
Lixo e resíduos – Eventos relacionados à coleta,
localização, tratamento e disposição de resíduos
sólidos.
Água, esgoto e drenagem – Eventos
relacionados ao acesso, qualidade e regularidade
dos serviços de abastecimento de água e esgoto,
drenagem de rios e córregos, enchentes.

17. Legislação urbana – Eventos relacionados à
alteração, aplicação, fiscalização e/ou
desrespeito à legislação urbanística.
Moradia – Eventos relacionados ao acesso,
melhora e regularização de moradias, despejos,
deslocamentos e remoções compulsórias,
ocupações de imóveis ou terrenos, política
habitacional.

18. Segurança Pública– Eventos relacionados à
denúncias ou demandas referentes à ação
policial, á ação de grupos ou empresas de
segurança privada formal ou informal, política
de segurança pública, ou à violência criminal.
Vizinhança – Eventos relacionados ao uso do
solo; instalação ou permanência de usos
rejeitados por moradores, restrições de uso do
solo para determinadas atividades.

19. Espaço sonoro e visual – Eventos
relacionados à poluição sonora e visual da
cidade; uso do espaço público para propaganda
visual.
Patrimônio Cultural – Eventos relacionados
à localização, acesso e preservação de
monumentos históricos; uso e preservação de
patrimônio arquitetônico, histórico e cultural.

20. Outros – Estão agrupados todos os conflitos
que não se enquadravam nas demais
categorias, mas que, contudo, foram
considerados pertinentes e que representavam
situações de conflito na cidade.

21. Forma de manifestação do
Conflito
Judicial - Ações judiciais, envolvendo abertura de
processos, liminares, entre outros instrumentos
jurídicos no âmbito do Poder Judiciário.
Denúncia pública via meio de comunicação de
massa - Denúncias na imprensa escrita, canais de
televisão, estações de rádio comerciais,
comunitárias ou livres; internet.
Denúncia pública via Ministério Público -
Denúncias ou demandas ao Ministério Público,
gerando inquérito ou ação civil.

22. Manifestação em praça pública – Atos,
comícios e manifestações realizadas em praças,
calçadas, ou parques públicos.
Passeata – Manifestações coletivas
caracterizadas por percorrer a pé vias públicas
da cidade.
Fechamento de vias públicas –
Manifestações caracterizadas pelo fechamento
(para carros ou pedestres) de vias públicas da
cidade.

23. Depredação – Manifestações caracterizadas
por depredação de bens públicos ou privados.
Ocupação de prédios ou terrenos –
Manifestações caracterizadas pela ocupação
legal ou não, por curtos ou longos períodos, de
prédios ou terrenos públicos ou privados.
Carreatas ou manifestações sobre rodas–
Manifestações coletivas caracterizadas por
percorrer de carro, de moto ou bicicleta vias
públicas da cidade.

24. Confronto direto com as forças de
segurança – Manifestações caracterizadas por
enfrentamento físico, armado ou não, com as
forças de segurança do Estado em suas
diferentes esferas na cidade.
Abaixo-assinado, cartas ou solicitações –
Manifestações coletivas ou de representantes
de agentes coletivos através de abaixo-
assinado, carta ou solicitação entregue ou
enviada a representantes do Poder Público ou
empresas privadas.

25. Paralisação e greve - Paralisações e greves,
desde que o objeto da reivindicação seja
relativo à infra-estrutura, uso e ocupação do
solo, serviços ou condições de vida urbanas.
Outros - Estão agrupadas todos as formas de
luta que não se enquadram nas demais
categorias.

26. Instituição Reclamada
 Governo Municipal
 Governo Estadual
 Governo Federal
 Polícia Militar
 Polícia Civil
 Guarda Municipal
 Corpo de Bombeiros
 Poder Judiciário
 Poder Legislativo
 Companhia de água
 Companhia de gás
 Companhia telefônica
 Empresa de ônibus
 Empresa privada
 Clube ou condomínio
 Pessoa física
 Sociedade como um todo
 Outros – Estão agrupados todos os agentes que não se enquadram nas demais categorias.

27. Um Observatório em Permanente
Construção
O Observatório dos Conflitos Urbanos não é
um produto pronto e acabado. Necessita estar
sempre buscando novas e melhores formas de
pesquisa, divulgação e análise do seu objeto de
estudo. Esse objetivo, no entanto, será mais
facilmente alcançado quanto maior for a
participação dos usuários e interessados nos
rumos do projeto.

28. Quem faz?
O OBSERVATÓRIO DOS CONFLITOS
URBANOS DO RIO DE JANEIRO é uma
iniciativa do ETTERN/IPPUR/UFRJ - Laboratório
Estado, Trabalho, Território e Natureza, do
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e
Regional da Universidade Federal do Rio de
Janeiro.