2. IPPUR - UFRJ
IPPUR: Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano e Regional.
- Teve origem em 1987.
- Tendo em vista as mudanças sócio-político-
econômicas, há necessidade de se repensar a
análise dos fenômenos sociais e de intervenção
política por parte do instituto.
3. - Além dos objetivos acadêmicos, tem intenção
de aliar suas atividades de pesquisa que
auxiliem os atores governamentais e da
sociedade civil nas políticas públicas.
Estudo realizado em 2005/2009 Pelo instituto
na RM Rio de Janeiro:
- Niteroi: maiores níveis de associativismo,
cultural e mobilização política;
- Baixada Fluminense;.menores níveis do que
Niteroi.
4. O Que é o Observatório?
O Observatório da Cidade do Rio de Janeiro
registra e divulga manifestações públicas
coletivas que têm a cidade como espaço e
objeto de suas reivindicações. Tais conflitos
fornecem um retrato e uma chave de leitura
para a complexidade e diversidade do espaço
urbano.
5. Em sua multiplicidade, oferecem rico material
para desvendar as desigualdades urbanas e as
relações que diferentes setores da população
estabelecem com sua cidade e com as políticas
governamentais aplicadas.
O Observatório Permanente dá continuidade
ao Projeto Mapa dos Conflitos Urbanos que
cobriu o período de 1993 a 2003, tendo como
fontes de pesquisa 3 jornais diários – Jornal do
Brasil, O Globo e o O Dia – e os arquivos do
Ministério Público Estadual.
6. Objetivo
O Observatório dos Conflitos Urbanos na
Cidade do Rio de Janeiro tem por objetivo
registrar, sistematizar, classificar e prover
informações sobre lutas urbanas, movimentos
sociais e as múltiplas e diversas manifestações
da conflituosidade na cidade do Rio de Janeiro.
7. Fontes de Informação
Além de incorporar os dados acumulados pelo
Mapa dos Conflitos Urbanos, o Observatório
amplia o trabalho de registro, análise e
divulgação dos eventos que expressam
conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro.
Houve uma ampliação das fontes. Agora
também o jornal Extra é pesquisado. Além de
telejornais locais, programas de rádio e a
Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.
8. Relatos dos movimentos sociais organizados e
dos agentes diretamente envolvidos nos
conflitos, juntamente com a cobertura de
eventos realizada diretamente pela equipe do
Observatório que também constituem fontes de
informação do Observatório.
A seção Boletim oferece um resumo mensal
dos principais conflitos permitindo um
acompanhamento das tendências e dinâmicas
conflitivas tanto a formuladores de políticas
governamentais quanto a pesquisadores,
jornalistas e aos próprios agentes sociais.
9. O Observatório amplia os recursos disponíveis para a
análise dos conflitos urbanos, enriquecendo o leque de
categorias classificatórias, como se poderá verificar
em Objeto de Conflito, Forma do Conflito, Agentes
do Conflito 1 (Coletivo Mobilizado), Agentes do
Conflito 2 (Instituição ou Grupo Reclamado).
A disponibilização de mapas temáticos e outras
informações sobre os bairros oferecem ao usuário
maiores e melhores condições de comparação entre a
ocorrência dos conflitos e a realidade vivida em cada
bairro da cidade do Rio de Janeiro.
10. Conflito Urbano
Entende-se por conflito urbano todo e qualquer
confronto ou litígio relativo à infraestrutura,
serviços ou condições de vida urbanas, que
envolva pelo menos dois atores coletivos e/ou
institucionais (inclusive o Estado) e se manifeste
no espaço público (vias públicas, meios de
comunicação de massa, justiça, representações
frente a órgãos públicos, etc). Manifestação
coletiva que tenha a cidade como espaço e objeto
de suas reivindicações.
11. Categorias de Classificação
Os conflitos urbanos registrados pelo
Observatório são classificados conforme as
seguintes variáveis: objeto do conflito, forma
do conflito e agentes envolvidos (mobilizados
ou reclamados).
Os conflitos também foram classificados
segundo sua localização, data de ocorrência e
fonte de pesquisa que possibilitou o registro.
12. Cada ficha relativa a um evento conflituoso
apresenta ainda os apoios recebidos pelo
coletivo mobilizado, as fontes em que
apareceram e uma descrição pormenorizada do
evento.
13. Objeto do Conflito
Energia e gás – Eventos relacionados ao acesso,
melhoria ou preço do serviço de energia e gás da
cidade.
Transporte, trânsito e circulação – Eventos
relacionados à mobilidade urbana, acesso, melhoria,
preço ou gratuidade do serviço de transporte público,
legislação, concessão, fiscalização e licenciamento de
transporte público e/ou alternativo, instalação de
passarelas e sinais de trânsito, e violência no trânsito.
14. Saúde – Eventos relacionados ao acesso,
localização e condições de atendimento nos
serviços de atendimento médico, clínicas,
hospitais públicos e particulares.
Educação – Eventos relacionados ao acesso,
localização e melhoria das unidades do sistema
público de educação, condições e preços das
unidades educacionais da rede particular.
15. Infra-estrutura de comunicação – Eventos
relacionados ao acesso, melhora e preço dos
serviços de comunicação (telefonia, correio
etc).
Acesso e uso do espaço público – Eventos
relacionados aos usos e ocupação de vias
públicas (ruas e praças).
Rios, lagoas e praias – Eventos relacionados à
qualidade ambiental de lagoas, praias e rios,
ocupação das margens.
16. Parques, jardins e florestas –Eventos
relacionados à preservação e uso de parques,
jardins e florestas, qualidade e preservação da
cobertura vegetal da cidade.
Lixo e resíduos – Eventos relacionados à coleta,
localização, tratamento e disposição de resíduos
sólidos.
Água, esgoto e drenagem – Eventos
relacionados ao acesso, qualidade e regularidade
dos serviços de abastecimento de água e esgoto,
drenagem de rios e córregos, enchentes.
17. Legislação urbana – Eventos relacionados à
alteração, aplicação, fiscalização e/ou
desrespeito à legislação urbanística.
Moradia – Eventos relacionados ao acesso,
melhora e regularização de moradias, despejos,
deslocamentos e remoções compulsórias,
ocupações de imóveis ou terrenos, política
habitacional.
18. Segurança Pública– Eventos relacionados à
denúncias ou demandas referentes à ação
policial, á ação de grupos ou empresas de
segurança privada formal ou informal, política
de segurança pública, ou à violência criminal.
Vizinhança – Eventos relacionados ao uso do
solo; instalação ou permanência de usos
rejeitados por moradores, restrições de uso do
solo para determinadas atividades.
19. Espaço sonoro e visual – Eventos
relacionados à poluição sonora e visual da
cidade; uso do espaço público para propaganda
visual.
Patrimônio Cultural – Eventos relacionados
à localização, acesso e preservação de
monumentos históricos; uso e preservação de
patrimônio arquitetônico, histórico e cultural.
20. Outros – Estão agrupados todos os conflitos
que não se enquadravam nas demais
categorias, mas que, contudo, foram
considerados pertinentes e que representavam
situações de conflito na cidade.
21. Forma de manifestação do
Conflito
Judicial - Ações judiciais, envolvendo abertura de
processos, liminares, entre outros instrumentos
jurídicos no âmbito do Poder Judiciário.
Denúncia pública via meio de comunicação de
massa - Denúncias na imprensa escrita, canais de
televisão, estações de rádio comerciais,
comunitárias ou livres; internet.
Denúncia pública via Ministério Público -
Denúncias ou demandas ao Ministério Público,
gerando inquérito ou ação civil.
22. Manifestação em praça pública – Atos,
comícios e manifestações realizadas em praças,
calçadas, ou parques públicos.
Passeata – Manifestações coletivas
caracterizadas por percorrer a pé vias públicas
da cidade.
Fechamento de vias públicas –
Manifestações caracterizadas pelo fechamento
(para carros ou pedestres) de vias públicas da
cidade.
23. Depredação – Manifestações caracterizadas
por depredação de bens públicos ou privados.
Ocupação de prédios ou terrenos –
Manifestações caracterizadas pela ocupação
legal ou não, por curtos ou longos períodos, de
prédios ou terrenos públicos ou privados.
Carreatas ou manifestações sobre rodas–
Manifestações coletivas caracterizadas por
percorrer de carro, de moto ou bicicleta vias
públicas da cidade.
24. Confronto direto com as forças de
segurança – Manifestações caracterizadas por
enfrentamento físico, armado ou não, com as
forças de segurança do Estado em suas
diferentes esferas na cidade.
Abaixo-assinado, cartas ou solicitações –
Manifestações coletivas ou de representantes
de agentes coletivos através de abaixo-
assinado, carta ou solicitação entregue ou
enviada a representantes do Poder Público ou
empresas privadas.
25. Paralisação e greve - Paralisações e greves,
desde que o objeto da reivindicação seja
relativo à infra-estrutura, uso e ocupação do
solo, serviços ou condições de vida urbanas.
Outros - Estão agrupadas todos as formas de
luta que não se enquadram nas demais
categorias.
26. Instituição Reclamada
Governo Municipal
Governo Estadual
Governo Federal
Polícia Militar
Polícia Civil
Guarda Municipal
Corpo de Bombeiros
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Companhia de água
Companhia de gás
Companhia telefônica
Empresa de ônibus
Empresa privada
Clube ou condomínio
Pessoa física
Sociedade como um todo
Outros – Estão agrupados todos os agentes que não se enquadram nas demais categorias.
27. Um Observatório em Permanente
Construção
O Observatório dos Conflitos Urbanos não é
um produto pronto e acabado. Necessita estar
sempre buscando novas e melhores formas de
pesquisa, divulgação e análise do seu objeto de
estudo. Esse objetivo, no entanto, será mais
facilmente alcançado quanto maior for a
participação dos usuários e interessados nos
rumos do projeto.
28. Quem faz?
O OBSERVATÓRIO DOS CONFLITOS
URBANOS DO RIO DE JANEIRO é uma
iniciativa do ETTERN/IPPUR/UFRJ - Laboratório
Estado, Trabalho, Território e Natureza, do
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e
Regional da Universidade Federal do Rio de
Janeiro.
