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                                   INTRODUÇÃO


       O trabalho de conclusão de curso que ora apresentamos tem aporte no
Trabalho Infantil e dentro dessa área de conhecimento, recortamos o estudo sobre a
inferência na vida escolar das crianças; a temática foi escolhida no decorrer do curso
de pedagogia, a partir de observações, bem como estágio em algumas instituições.
O que se percebeu durante essas visitas é que, existe no meio escolar uma
quantidade relevante de crianças que trabalham.


       São muitos os discursos; muitas entidades públicas encarregadas de coibir,
mas nada feito no sentido de prevenir e como já me sentia familiarizada com a
temática em questão, antes de posicionar-me contra ou a favor, busquei na pesquisa
da educação partindo do conhecimento já existente chegar o mais próximo possível
do real através de leituras, análise de teorias, informações, coleta de dados e
argumentos.


       Nesse fiel propósito, objetivou-se identificar na visão das professoras quais os
significados que elas dão em relação ao Trabalho Infantil, principalmente, porque o
que a comunidade em geral e autoridades públicas pensam a respeito do trabalho
infantil já é sabido por todos.


       Perante a lei, é uma pérfida contravenção que afeta física, mental e
afetivamente o desenvolvimento infantil; daí o meu foco de pesquisa se direcionar
para o que pensam e sentem os educadores em relação ao trabalho precoce e com
base nestas indagações iniciamos nosso trabalho, tendo como lócus a Escola
Municipal Herculano de Almeida Lima, localizada no Distrito de Igara Município de
Senhor do Bonfim Bahia. Sendo assim:


Esta monografia é composta por quatro capítulos, a saber:


       No capítulo I apresento à problemática, onde contextualizamos sobre o
trabalho Infantil, falamos da pertinência do presente estudo e traçamos os objetivos
a serem atingidos.
14



      No capítulo II construímos o quadro conceitual a partir dos conceitos- chave:
“Significados”, “Professor”, “Escola” e “Trabalho Infantil”, apoiando-nos, sobre tudo
nos seguintes autores: Ferreira (2001), Oliveira (1985), Costa (2001),Gadotti (2003),
Rodrigues (2003), Candau(2000), OIT (Organização Internacional do Trabalho), ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente), entre outros.


      No capitulo III, referente aos procedimentos metodológicos, descrevemos o
tipo de estudo, a população alvo, os instrumentos de pesquisa e a proposta de
coleta de dados.

      Quanto ao quarto Capitulo, debruçamo-nos sobre os dados colhidos na
pesquisa empírica ao tempo em que os interpretamos, no confronto com a
fundamentação teórica, produzindo os diversos significados do estudo.


      Enfim, nas Considerações Finais recuperamos as principais conclusões a que
chegamos com a realização do presente trabalho monográfico.
15



                                     CAPÍTULO I

                          TRABALHO INFANTIL, ONTEM E HOJE.

      Partindo da nossa preocupação em refletir sobre a temática do trabalho
infantil fazemos aqui uma breve recapitulação histórica da inserção dessa atividade
no contexto das mudanças ocorridas na sociedade, ontem e hoje.


      É sabido que desde o surgimento da humanidade, já existia a distribuição de
papéis diferenciados para homens, mulheres e crianças, o que proporcionou uma
diferença comportamental desde muito cedo.


      Assim, na era primitiva o trabalho era visto como necessário para que os
indivíduos em seus diferentes grupos sobrevivessem às condições que lhe eram
impostas. Nesse sentido o trabalho dos adultos, jovens e crianças, na antiguidade
não se afastavam do ambiente doméstico e tinha fins principalmente artesanais. Os
menores ao observar os mais velhos, aprendiam todas as técnicas a fim de usá-las
posteriormente em prol do grupo.


      Sobre isso Brandão (2001), discorre que:


                      Os meninos observam os homens quando fazem arcos, flechas; o
                      homem os chama para perto de si e eles se vêem obrigados a
                      observá-lo. As mulheres por outro lado, levam as meninas para fora
                      de casa, ensinando-as a conhecer as plantas boas para
                      confeccionar cestos e a argila que serve para fazer potes. [...]
                      ensinavam-nas a cozinhar e aconselhavam-nas sobre a busca de
                      bagas e outros frutos, assim como sobre a colheita de alimentos (p.
                      21).


      Nessa perspectiva o trabalho fornecia as bases de uma organização social
igualitária, em que a família funcionava como unidade básica de produção,
acumulando e trocando os conhecimentos indispensáveis à subsistência de todos os
seus membros. O trabalho infantil era tido como uma espécie de “ajuda” familiar, um
trabalho gratuito que contribuía para a sua integração ao grupo familiar.


      No intervalo de acontecimentos ocorridos na Idade Média já havia registros
da prática do trabalho infantil, o qual era exercido nas oficinas domésticas com o
16



intuito de suscitar nas crianças/adolescentes o aprendizado de um oficio. Em
algumas regiões, as crianças começaram a trabalhar muito novas, porem já eram
tidos como capazes de obedecer e obterem atenção.


        Segundo Minharro (2003):

                     Nas cidades medievais, a produção era realizada pelos artesãos,
                     reunidos nas corporações de ofício, onde durante anos, a criança e
                     os adolescentes trabalhavam sem percepção de salário e até,
                     muitas vezes, pagando ao mestre uma determinada quantia para
                     que este lhes ensinasse o oficio; o que acontecia até então sem fins
                     lucrativos apenas como preparação para a vida adulta(MINHARRO
                     2003, p.22).

      Adentrando na historicidade da sociedade moderna, verifica-se que o trabalho
infantil foi perdendo pouco a pouco o seu caráter de aprendizagem. Como início da
industrialização, a exploração do trabalho dos menores passou a ser utilizado em
grande escala nas mais variadas atividades, acentuando consideravelmente a
problemática social em torno dessa atividade.


        Ainda segundo Minharro(2003):


                     O trabalho então não só foi um meio de sobrevivência, mas também
                     um caminho que ajudou a dividir a sociedade, onde a classe
                     dominante usava seus subalternos para fazer serviços árduos. [...]
                     As crianças já executavam tarefas como se fossem adultos (p.184).


      Coma revolução industrial do século XVIII a problemática do trabalho infantil
se expande, visto a falta de proteção a qual os pequenos estavam submetidos.
Passou-se a não fazer uma destinação entre o trabalho infantil e adulto. Diante disso
a criança passou a trabalhar em condições que colocava em risco seu
desenvolvimento físico e mental.


      Como salienta Priore (2000) “O trabalho, quando é obstáculo ao pleno
desenvolvimento da criança ou mesmo perigoso, é percebido como degradante
(p.10),” Esse caráter humilhante e exploratório da mão-de-obra infantil despertou a
preocupação da sociedade dando margem ao surgimento das primeiras leis que
visavam à proteção da criança.
17



       Mesmo com o advento das leis, na sociedade contemporânea, a situação de
exploração mercantil ainda continuou tanto no que concerne à mão-de-obra adulta
quanto infantil, em conseqüência da desigualdade social que assola as camadas
mais pobres da população, essas pessoas são, muitas vezes, obrigadas a se
sujeitarem a vários tipos de trabalho, devido à falta de oportunidade e
conseqüentemente de qualificação para empregos mais satisfatórios. Daí a
disparidade social abriu brechas para que setores empresariais utilizem de forma
ilegal a mão-de-obra de crianças e adolescentes no intuito de aumentar seus lucros.


       Para Cruz (2002):


                       A exigência de produção sob o modo de produção capitalista, tal
                       como se manifestou, não só despertou e ordenou o trabalho familiar,
                       como também impossibilitou os pais de manterem-se próximos dos
                       filhos. Esse aspecto nos remete ao fato de que o trabalho infantil,
                       como produto da vítima capitalista, precisa ser analisado a partir do
                       contexto no qual se insere (p. 58).


       O capitalismo não inventou o trabalho infantil, mas criou as condições para
que as crianças não só fossem transformadas em adultos precoces, em
trabalhadores livres, como derruídas de uma tradição em que trabalho e relações
familiares, permitiam a sua reprodução enquanto criança.


       Diante disso, é de extrema importância assegurar as crianças e adolescentes
o dever de que a família, a comunidade, o Poder Público e a sociedade em geral
possibilitem – lhes direitos essenciais como os definidos no Estatuto da Criança e do
Adolescente Art. 4º:


                       È dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do
                       Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos
                       direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, a educação ao
                       esporte, ao lazer à profissionalização, á cultura, a dignidade, ao
                       respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária (p, 7).


       Assim, percebe-se que a educação é um dos direitos fundamentais da pessoa
humana, e é um dos fatores que mais podem, hoje, contribuir para oferecer as
oportunidades e facilidades previstas aos jovens por lei, além, de facultar o
desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.
18



1.1   Trabalho Infantil no Brasil.


      Da mesma forma como aconteceu no desenvolvimento da historia, o trabalho
infantil refletiu o mesmo processo no Brasil. Os primeiros registros históricos da
ocorrência do trabalho infantil no país datam a época da escravidão e perdurou por
quase quatro séculos no país. No inicio os filhos de escravos acompanhavam seus
pais nos mais diversos tipos de trabalho e exerciam tarefas que exigiam esforços
superiores a suas capacidades físicas.


      Assim o surgimento dos novos escravos acontecia a partir do momento que
os senhores observavam certo desenvolvimento físico nos menores. Algumas vezes,
eram separados dos pais ainda criança e vendidos para outros senhores, que os
transportavam para áreas distantes. No auge da infância as crianças já executavam
tarefas domésticas na lavoura.


      Pois, como descreve Minharro (2003):


                     Aos escravos, independentemente da idade, não era assegurada
                     proteção de lei nenhuma, e as crianças não eram empregadas
                     apenas em atividades domésticas, mas também em fábricas
                     rudimentares, como a olaria. Os sujeitos à escravidão eram forçados
                     a executar as atividades laborais e tinham os frutos de seu trabalho
                     revertidos inteiramente ao proprietário que controlava a produção
                     (p.22).


      O quadro de exploração do trabalho infantil no Brasil iniciado com a inserção
da escravidão demonstra as relações de poder que começam a refletir acerbamente
na divisão de classes do país.


      A relação de poder e dominação exercida sobre as crianças foram sendo
acentuadas ao longo do tempo acompanhando o desenvolvimento e o crescimento
do país.


      Nas últimas décadas, no contexto da flexibilização do mundo do trabalho, da
reestruturação produtiva e das políticas neoliberais, o aumento da inserção das
crianças no campo trabalhista continua ocorrendo, tanto no meio formal quanto no
19



informal. No entanto, são notáveis as desigualdades em relação aos valores médios
de salários pagos para os trabalhos realizados pelas crianças.


      Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho) há ainda um grande
índice de crianças que trabalham atualmente oriundas, sobretudo das classes
operárias, o que evidencia a existência de um sistema relacional de ajuda e troca
dentro da própria família. Seu trabalho ou sua ajuda são, assim, uma forma de
retribuição (SARTI, 2003, p.104).


      Diante do quadro das desigualdades sociais, e do fato do trabalho infantil, ser
um reflexo de tal situação, o Brasil passa a ponderar sobre o grave problema de
termos crianças trabalhando. Assim, auxiliado pelos órgãos internacionais como a
OIT o país passa a ter novas diretrizes e metas para erradicar a difícil questão.


       Conforme expõe o Ministério da Previdência e Assistência Social (1999):


                      Na década de 80, o país implementou uma forte mobilização em
                      torno dos direitos da infância e da adolescência, o que culminou
                      com a inscrição de prerrogativas na defesa desses direitos na
                      Constituição Federal de 1988.Em 1990, o país ratificou a Convenção
                      Internacional dos Direitos da Criança, com relação ao trabalho
                      infantil, o Brasil participa desde 1992, do Programa Internacional
                      para Eliminação do Trabalho Infantil - IPEC da Organização
                      Internacional do Trabalho Infantil – OIT, que se propõe a apoiar os
                      países participantes a combater progressivamente o trabalho infantil,
                      objetivando sua erradicação(p.8).



      A legislação brasileira, no que diz respeito à proibição do trabalho infantil, é
clara: nenhuma atividade produtiva pode ser exercida com idade abaixo de 14 anos.
Patamar este definido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e confirmado
pela atual Constituição Brasileira, que proíbe o trabalho de crianças, salvo na
condição de aprendiz, acima dos 12 anos, e desde que não seja interrompido seu
acesso a escola.


      Apesar de toda a proteção legal, do alto grau de desenvolvimento cientifico de
avanços tecnológicos e da mobilização de setores das sociedades preocupadas com
os direitos humanos e cidadania de crianças e adolescentes o trabalho infantil ainda
20



encontra espaços para a sua continuidade. No Brasil essa realidade reflete o modelo
político - vigente nas últimas décadas, que vêm conduzindo o país a um processo de
concentração de renda sem precedentes na história, colocando um enorme
contingente de nossa população em situação de extrema pobreza.


      Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), pelo
menos 7,3 milhões de crianças trabalham no Brasil. Essas crianças em sua maioria
são de famílias com baixa renda e 58% trabalham na agricultura. É preciso ressaltar
que a maioria dessas crianças encontram - se especialmente nos estados do
Nordeste. Essa ocorrência tem colocado o país na mira dos foros dos direitos
humanos numa conjuntura bastante desconfortável em termos das relações
econômico-sociais internacionais e nacionais.


      Tendo em vista essa situação constrangedora, implica conhecer também, as
medidas de combate na erradicação ao trabalho infantil.


1.2 Erradicação do Trabalho Infantil: medidas de combate

      O governo brasileiro vem desenvolvendo ações e programas na área social
voltadas para a proteção e o desenvolvimento integral infanto-juvenil, nas áreas de
trabalho, educação, saúde, cultura, direitos humanos e previdência social. Há,
portanto, uma preocupação sistemática em integrar políticas setoriais direcionadas
para a criança e o adolescente, como também, medidas são tomadas no tocante à
fiscalização através das ações do Grupo de Fiscalização Móvel no sentido de coibir
todas as formas degradantes de trabalho, sobretudo o infantil.


    E nessa conjuntura que surge o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil) o qual foi lançado em maio de 1996 tendo, como meta inicial atender 1500
crianças, hoje o PETI atende mais de 820 mil crianças afastadas do trabalho em
mais de 3,5 mil municípios. O programa reconhece a criança e o adolescente como
sujeito de direito, protege-as contras as formas de exploração do trabalho e contribui
para o desenvolvimento integral.
21



       Com isso, o PETI oportuniza o acesso à escola formal, saúde, alimentação,
esporte, lazer, cultura e profissionalização, bem como a convivência familiar e
comunitária e aponta como objetivo:

                     Retirada de todos os filhos menores de 16 anos de atividade
                     laborais;
                     Manutenção de todos os filhos na faixa etária de sete a quinze anos
                     na escola;
                     Apoio à manutenção dos filhos nas atividades da jornada ampliada;
                     Participação nas atividades sócio- educativas;
                     Participação em programas e projetos de qualificação profissional e
                     de geração de trabalho e renda oferecidos. (MINISTÉRIO DA
                     PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2002, P.03)


       Na área da educação, é necessário que crianças ou adolescentes de 6 a 15
anos possuam matrícula e frequência escolar mínima de 85%. Para os adolescentes
de 16 e 17 anos de idade, a matrícula e a frequência escolar mínima devem ser de
75%.


        Vale ressaltar que as ações de combate ao trabalho infantil, dadas as suas
dimensões e seus desafios tem contado com a parceria de inúmeras entidades da
Sociedade Civil:


       Cruz (2002) pontua que:


                     Apesar de muitas iniciativas de combate às desigualdades sociais na
                     tentativa de reverter os graves problemas sociais que afetam a
                     população brasileira, sobretudo a infantil; muito ainda é preciso ser
                     feito. Os resultados alcançados a partir da implantação destes
                     programas governamentais, são ainda bastante desconhecidos e, na
                     nossa compreensão, carecem ainda de estudos e investigações, que
                     nos permitam avaliar os impactos resultantes da implementação dos
                     mesmos (p. 60).


        Apesar do esforço dos órgãos governamentais ou da sociedade civil
organizada não se possa deixar de considerar que existem iniciativas para a
erradicação do trabalho infantil, fica claro que para o combate ao trabalho realizado
por crianças ainda falta o aprofundamento, destas, no sentido de conhecer e tornar
conhecido, provocando a participação social.
22



       É pertinente abrirmos um parêntesis para uma breve referência ao povoado
de Igara, pertencente ao município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia. O
povoado registra uma população de quase dez mil pessoas. A economia do distrito é
movimentada basicamente da agricultura familiar, tendo como principal fonte a
mandioca. Muitas famílias não tendo como sobreviver da agricultura vêem - se
obrigadas a colocar seus filhos no mundo do trabalho.


       Por conta disso, nossa preocupação volta-se especialmente ao trabalho
infantil, pois constatamos que nesse povoado a maioria da população é muito
carente e necessita de mão de obra de seus filhos no orçamento familiar, e o local
de trabalho é a feira-livre através de atividades no transporte de mercadorias
(carrinho de mão) ou vendedores ambulantes de produtos hortigranjeiros.


      Assim este estudo tem como finalidade refletir acerca do trabalho infantil e
sua relação com o processo ensino aprendizagem. Essa problemática, vivenciada
ainda hoje, nos remeteu as seguintes inquietações: Quais os significados que as
professoras da Escola Municipal Herculano Almeida Lima dão ao trabalho infantil no
processo ensino aprendizagem?


Com essa abordagem que será feita com as professoras pretende-se:


Identificar e analisar os significados que as professoras da Escola Municipal
Herculano Almeida Lima dão ao trabalho infantil no processo ensino aprendizagem;
23



                                     CAPÍTULO II

                               REFERENCIAL TEÓRICO

       Partindo do nosso objeto de pesquisa que é investigar o significado que os
professores da escola Herculano Almeida Lima dão ao trabalho infantil no processo
ensino aprendizagem, considerando que este é um problema que tira a dignidade de
milhões de crianças brasileiras, causando desrespeito aos direitos humanos
fundamentais das crianças os quais são reconhecidos seja por culpa do poder
público, quando não atua de forma prioritária, ou por culpa da família e da
sociedade, quando se omitem diante do problema,buscamos nessa abordagem
aprofundar o debate em torno dessa questão trabalhamos com os seguintes
conceitos–chave: significados, professor, escola e trabalho infantil.


2.1 Significados


       Para compreendermos os significados que as professoras dão ao Trabalho
Infantil é necessário entendermos o que é significado. Por isso temos como ponto de
partida o entendimento de Ferreira (2001), que relata que a palavra significado vem
do latim significatus que representa aquilo que uma língua expressa acerca do
mundo em que vive ou de um mundo possível, sendo a interpretação e
compreensão do que as coisas querem dizer ou representam.


       Significado diz respeito a exprimir, mostra-se, expressar-se, ou seja, ao
atribuímos significado estamos exprimindo, mostrando ou expressando o que
achamos sobre alguma coisa, e é basicamente o que fazemos no nosso dia-a-dia,
sempre damos significados às coisas, ora da forma positiva, ora negativa.
(FERREIRA, 2001)


       Sobre o significado, Burke (2003), nos revela que:


                      O significado de alguma coisa para o indivíduo é sempre a mesma
                      assimilação dessa coisa, ás estruturas que formam seu universo
                      metal... Portanto, há tantos significados para um mesmo objeto
                      quando são indivíduos que tiveram tido contato com ele, e os
                      significados serão, também, sempre mais ou menos móveis para
                      cada indivíduo. (p. 31)
24



       Com base na fala de Burke (2003) compreendemos que há uma subjetividade
em cada indivíduo, visto que cada professor poderá ter significados diferentes sobre
trabalho infantil. Essa diversidade de significados na escola de alguma forma poderá
influenciar no desempenho dos alunos, pois fora o processo de ensino-
aprendizagem dos conhecimentos sistemáticos, também existe no espaço escolar a
construção dos significados ou saberes para a vida.


       A esse respeito, Oliveira (1985), nos confirma que:


                      É no significado que se encontra a unidade das duas funções
                      básicas da linguagem: o intercâmbio social e o pensamento
                      generalizante. São os significados que vão propiciar a mediação
                      simbólica entre o indivíduo e o mundo real, constituindo-se no filtro
                      através do qual o indivíduo é capaz de compreender o mundo e agir
                      sobre ele. (p. 81)


       Nesta perspectiva, o professor pode ser relevante na formação dos
significados pelos educandos, e com isso poderá contribuir para a maneira dos
mesmos agirem aos problemas ocorrentes no meio social, como a entender e
valorizar a cultura em que estão inseridos.


       Para a filosofia o significado representa os vários aspectos da compreensão
das palavras e expressões lingüísticas. Nessa visão filosófica, Japiassú e
Marcondes (1996) dizem que a relação de referência é um dos elementos
constitutivos do significado, os mesmos salientam que: “a referência é precisamente
a relação entre o signo lingüístico e o real, o objeto designado pelo signo (p. 224)”.


       Os autores também citam Frege para indicar outro aspecto importante, onde
se propõe significado refere-se ao sentido que atribuímos aos elementos, desta
forma dois termos sinônimos teriam a mesma referência, mas não o mesmo sentido.
Sobre isso Vygostky (1988), citado por Sigardo (2000) discorda ao comentar que
significado é diferente de sentido. Para ele o primeiro é uma construção histórica,
relativamente estável e já o segundo é a soma dos eventos psicológicos que a
palavra evoca na consciência.
25



      Barbosa (2008) nos traz uma reflexão positiva sobre significados ao comentar
que existe uma relação interessante entre os conceitos de verdade e significados,
pois quando se observa a verdade em alguma frase observaremos também um
significado. E diante desta perspectiva é que acreditamos que ao identificarmos os
significados que os professores dão ao trabalho infantil estaremos conhecendo, ou
não às verdades sobre a relação existente entre os conhecimentos e o que os
mesmos poderão fazer para erradicar o trabalho infantil.


      Já na concepção de Triviños (1987), os significados através de produções
verbais manifestam as reações e atuações dos indivíduos na realidade em qual
estão inseridos, ou seja, os significados são relacionados com a captação de
mensagens sobre determinado contexto, onde se faz necessário entender os
acontecimentos em torno dos significados construídos, pois os significados são a
interpretação e compreensão dessa realidade.


      E ao compreendermos os significados que as professoras dão ao Trabalho
Infantil, também será possível uma melhor análise da relação com o processo do
ensino-aprendizagem, uma vez que também se compreenderá o contexto educativo
aos quais os sujeitos estão inseridos. E assim sendo, se faz necessária uma
abordagem sobre o que significa professor dentro desta conjuntura.


2.2. Professor: Produtor de cidadania

      Segundo, Fernandes (1997), professor é aquele que professa ou ensina uma
ciência, uma arte, uma técnica, uma disciplina; sendo chamado de mestre.
Buscando uma melhor definição, Costa, (2001), aprofunda mais o conceito quando
nos diz que: “Professor é mais do que um cidadão, ele é um produtor de cidadania,
que atua na “fábrica” onde se produz a esmagadora maioria dos cidadãos deste
país, que é a escola pública” (p.05).


      Na definição de Ferreira (2001) professor é aquele que ensina uma ciência,
arte ou técnica. Com isso na visão simples, de algumas pessoas a função do
professor é basicamente ensinar, reduzido este ato a uma perspectiva mecânica,
26



entretanto ninguém ensina no vazio, há toda uma contextualização marcada pelo
interesses de determinada época e sociedade.


      Sob esta perspectiva, a crescente complexidade e diversidade das atuais
sociedades exigem da parte dos professores uma mais ampla preparação
profissional e maior autonomia para enfrentarem questões de âmbito educacional.
Por isso, a concepção de professor vai mais além de “professor profissional” como
bem nos explica Arce (2001), para quem o professor é:


                     Aquele que ensina que deve possuir competência (que supere a
                     improvisação, o amadorismo e a mediocridade), tenha precisão, rigor
                     filosófico e disciplina metodológica, criatividade e criticidade na forma
                     de entender e trabalhar o conhecimento conforme o contexto em que
                     foi produzido (p.181).


      Na opinião de Zanatto (2000), o professor deve ser capaz de identificar as
peculiaridades de seus alunos, e assim reforçar de forma positiva ou negativa essas
peculiaridades, estando atento às diferenças; é preciso tolerância e sensibilidade
para entender o processo de aprendizagem, levando em consideração as vivências
que seus alunos trazem para a sala de aula para que haja interação entre o pré-
estabelecido e a possibilidade de construção de um novo conhecimento.


      Evidentemente, na esfera de ações do professor, empenhado em promover a
aprendizagem de seus alunos, uma postura dinâmica é essencial à tarefa de ensinar
e quanto a esse proceder Tacca (2000) enfatiza que:


                     É preciso, sim, ter metas e objetivos, saber sobre o que se vai
                     ensinar, mas não se pode perder de vista, um segundo sequer, para
                     quem se está ensinando e é disso que decorre o como realizar.
                     Integrar tudo inclui dar conta de diversas facetas do processo ensino-
                     aprendizagem, ou seja, a do aluno concreto, real, a do
                     conhecimento, a das estratégias de ensino, e a do contexto cultural e
                     histórico em que se situam (p.25).


      Diante desse panorama, o trabalho educativo necessita ser mais criterioso e
direcionado ao que Castro (2005) alerta:


                     Há que se estimular os professores (e professoras) para estarem
                     alertas, para o exercício de uma educação por cidadanias e
27



                     diversidade em cada contato, na sala de aula ou fora dela em uma
                     brigada vigilante anti-racista, anti-sexista, a (anti-homofóbica) e de
                     respeito aos direitos das crianças e jovens, tanto em ser, como em
                     vir a ser; não permitindo a reprodução de piadas que estigmatiza,,
                     tratamento pejorativo (...) (p.22).

      Nessa intenção, professores e professoras desempenharão melhor sua
profissão de transformadores e construtores do saber interdisciplinar cultivando
atitudes de justiça e trato igualitário para com seus alunos, tratando-os conforme
suas diferenças, mas para tanto Tardif (2002) ressalta que:


                     (...) o professor deve ser capaz de assimilar uma tradição
                     pedagógica que se manifesta através dos hábitos, rotinas e truques
                     do oficio, deve possuir uma competência cultural oriunda a cultura
                     comum e dos saberes cotidianos que partilha com seus alunos: deve
                     ser capaz de argumentar e de defender um ponto de vista (p.176).


      Afinal, o que é ser professor hoje? Gadotti (2000) responde: “Ser professor
hoje é viver intensamente o seu tempo, conviver: é ter consciência e sensibilidade.
Não se pode imaginar um futuro para a humanidade sem educadores, assim como
não se pode pensar num futuro sem poetas e filósofos. Os educadores numa visão
emancipadora, não só transformam a informação em conhecimento e em
consciência critica, mas também formam pessoas” (p.10)


      Para Nérice (1977) “Professor é quem se dispõe a orientar a aprendizagem
de outrem para que alcancem objetivos que seja útil a sua pessoa ou à sociedade
ou mesmo a ambos”, (p. 29).



      Na concepção de Gomes (2003), o professor é o profissional que direciona a
produção do conhecimento executando as atividades de ministrar aulas, elaborar
avaliações, corrigir trabalhos, discutir resultados e desenvolver pesquisas além de
construir a relação do homem com a sociedade.


      Ainda segundo este autor.


                       Os docentes constroem valores e reproduzem entre seus alunos e
                       colegas, produzem conhecimentos e desenvolvem competências
                       próprias do seu campo de atuação, a saber, docência. Mas
                       juntamente com esses aspectos esse profissional também constrói
28



                        e desenvolve valores acerca do universo cultural e social em que
                        vive, e isso envolve as representações sociais positivas e
                        negativas que incidem sobre determinados grupos sociais e éticos
                        geracionais. (p. 160).

      No entanto, na visão simples de algumas pessoas a função do professor é
basicamente ensinar, reduzindo este ato a uma perspectiva mecânica. Ao ensinar o
professor também emprega determinados meios de atingir certas finalidades e com
isso acaba por desempenhar vários papéis entre eles o de agente de mudança.



      Assim, o professor deverá conhecer os seus alunos e adaptar o ensino às
suas necessidades, incorporando a experiência do educando ao conteúdo e
estimulando sua participação no ouvir, no dialogar e no compreender. Tudo isso
deve fazer parte do cotidiano do professor, o mundo exterior não deve ser refletido
negativamente no rendimento do aluno, pois este é o foco do processo educativo
como salienta Vasconcellos (2006), “Ter respeito para com os alunos é uma das
necessidades da postura de um educador consciente” (p.93).



      Atualmente, o professor não pode ser mais apenas um transmissor de
conhecimentos, mas, educador, orientador para exercer de fato sua função de
construtor de conhecimentos. Devendo assim, servir como um referencial seguro no
qual o aluno possa se apoiar deve representar uma figura significativa de referência,
ou seja, alguém que exprima com clareza informações e diretrizes, tão necessária
ao sujeito em formação. Para Outeiral (1994).


                      Os professores também são pessoas importantes para os
                      adolescentes se identificarem e, nesse sentido, têm uma
                      participação essencial no processo. A maioria das pessoas adultas é
                      capaz de lembrar-se de professores importantes, com os quais se
                      identificou da mesma forma que daqueles com os quais buscou ser
                      completamente diferente. (p. 72)


      Diante disso, a prática pedagógica deve sempre prezar o bem estar do
educando, pois os professores passarão pela vida dos alunos deixando suas marcas
positivas e inesquecíveis.
29



      Dessa forma, percebe-se que o modo de agir do professor em sala de aula,
mas do que suas características de personalidade que colabora para uma adequada
aprendizagem dos alunos fundamentam-se numa determinada concepção do papel
do professor, que por sua vez reflete valores e padrões da sociedade (ABREU &
MASETTO, 1990). E assim sendo, se faz necessária uma abordagem sobre o que
significa escola dentro desta conjuntura.


2.3 Escola: conceito e perspectivas.


      Por escola entendemos como estabelecimento de ensino responsável por
transmitir os conhecimentos sistemáticos ao homem e também é uma organização
que tem, em sua estrutura física, itens pedagógicos e filosóficos, tendo como
finalidade, adequar às necessidades individuais e dos grupos que ali estão inseridos.


      Como bem afirma Rodrigues (2003):


                      A instituição escolar tem, portanto por função repassar e organizar o
                      saber e viabilizar a todos os membros de uma sociedade o acesso
                      aos instrumentos de produção cultural, científica, técnica, e política
                      da sociedade em que esses indivíduos vivem (p. 63).


      Portanto, a escola funciona como um importante agente socializador, que
amplia as possibilidades de aquisição de conhecimento e de experiências e desafios
construindo-se em um espaço privilegiado para o desenvolvimento da criança.


      Segundo Nérice (1977):


                      A escola existe para completar a ação educativa do lar, na sua
                      tarefa de preparar novas gerações para o exercício pleno da
                      cidadania. [...] é a mais especifica das instituições educacionais,
                      pois se organiza em bases únicas para promover a educação
                      daqueles que tem a tarefa de dar prosseguimento à obra de
                      conservação e progresso da sociedade (p. 194).


      Para Candau (2000), a escola é orientada fundamentalmente a promover à
apropriação do conhecimento considerado relevante a formação da cidadania, e
assim preparar o indivíduo a conviver na sociedade, capacitando-o para interferir
nas questões econômicas e sociais, ou seja, a escola tem que: “Formar pessoas
30



capazes de ser sujeitos de suas vidas, conscientes de suas opções, valores e
projetos de referência e autores sociais comprometidos com projeto de sociedade e
humanidade” (p. 14).


      É importante salientar que para uma grande maioria, a escola é um único
espaço de encontro com saberes valorizado pela sociedade e esses por sua vez
devem orientar as práticas sociais dos indivíduos que a ele estão inseridos.


      Rodrigues (2003), por sua vez, acredita que a escola antes de qualquer coisa
precisa ser democrática, aonde venha a desenvolver uma educação que atenda aos
diversos interesses que perpassam a sociedade, compreendendo e permitindo o
conflito e a manifestação das várias contradições, também tem que ser organizada,
possibilitando apresentar alternativas, críticas, observações e sugestões.


      A escola democrática defendida por Rodrigues (2003) tem ficado de lado,
dando lugar a uma escola salvadora da pátria com relação às questões de
desemprego e questões precárias da sociedade, como a fome e por isso esta sendo
usado como espaço de investimento econômico a fim de produzir pessoas aptas ao
trabalho o que também poderá resolver os problemas sociais.


      No entanto para conseguir essa democratização é necessário que a escola
tenha autonomia, para daí formar um cidadão crítico e reflexivo.


      Como bem salienta Gadotti (2000):


                       [...] escola autônoma não significa escola isolada, mas em constante
                       intercambio com a sociedade. Nesse momento, lutar por uma escola
                       autônoma e lutar por uma escola que projete, com ela, uma outra
                       sociedade. Pensar numa escola autônoma e lutar por ela é dar um
                       sentido novo a função social da escola e do educador que não se
                       considera um mero cão de guarda de um sistema iníquo e imutável,
                       mas se sente responsável também por um futuro possível com
                       eqüidade (p. 47 e 48).


      Reforçando o pensamento de Gadotti (2000), o ideal seria que cada escola
escolhesse e construísse o seu próprio projeto pedagógico, levando em conta que a
autonomia não significa divisão, mas unidade e capacidade de comunicação. Nesse
31



contexto, a escola não significa, por sua vez, um prédio, um único espaço ou local;
significa um projeto, uma idéia que poderia associar várias “unidades escolares”.
Sendo assim, se faz necessário uma abordagem sobre o que significa trabalho
infantil dentro desta alínea.


2.4 Trabalho Infantil: conceituações e pressupostos teóricos.


       Entendemos por trabalho Infantil, nesta pesquisa, toda e qualquer ocupação
que exija esforço, físico, mental e espiritual da criança, remunerado ou não, com
vistas a atingir um determinado fim preestabelecido. Em diferentes países, de
maneira em geral, o trabalho infantil costuma ser definido como aquele realizado por
“crianças e adolescentes.”


       A palavra trabalho tem também muitos significados. Às vezes, carregada de
emoção, lembra dor, tortura, suor no rosto, fadiga. Em outras, mais que aflição e
fardo, designa a operação humana de transformação de matéria natural em objeto
de cultura.


       Para Max (1878):

                      “O trabalho é um processo de que participa o homem e a natureza ,
                      processo em que o ser humano com sua própria ação impulsiona,
                      regula e controla seu intercambio material com a natureza como uma
                      de suas forças. Atuando assim sobre a natureza externa e
                      modificando-a, ao mesmo tempo modifica sua própria natureza”(p.
                      18)


       Dessa forma, podemos concebê-lo como fruto de problemas econômicos:
conseqüência da má distribuição de renda que por sua vez, é resultante dessa
crescente desigualdade social estampada a nossa frente.


       Sobre o trabalho infantil, a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o
define como sendo toda atividade econômica, desempenhada por uma pessoa com
menos de 15 anos de idade, seja qual for à situação de trabalho (assalariado,
autônomo, familiar, não remunerado etc.) (OIT- BRASIL, 1993).
32



       Na Revolução Industrial a concepção sobre trabalho infantil era de que as
crianças pobres deveriam trabalhar, porque o trabalho protegia do crime e da
marginalidade, uma vez que o espaço fabril era concebido em oposição ao espaço
de rua, considerado desorganizado e desregulado. Além disso, o trabalho das
crianças permitia um aumento da renda familiar, ao mesmo tempo em que podia ser
visto como uma escola, a escola do trabalho (ALVIM, 1994:136).


       Talvez uma forma de descrever o trabalho infantil seja pelas marcas que
deixa na vida das crianças e jovens que a eles são submetidos. Para essas
pessoas, a sina é trabalhar sob qualquer condição, enfrentar cansaço, fome, às
vezes mutilação e abandono.


                       O trabalho infantil pode ser definido como o que é feito por crianças e
                       adolescentes que estão abaixo da idade mínima para a entrada no
                       mercado de trabalho, segundo a legislação em vigor no país. No
                       entanto, é preciso refinar essa definição, considerando aspectos de
                       tradições culturais em diferentes lugares do mundo (OIT, 2001)


       Contemporaneamente, o trabalho infantil afigura-se como fenômeno genérico,
alcançando cerca de 250 milhões de crianças em todo mundo, sendo que
especialmente nos países pobres, assume uma proporção mais grave. De acordo
com dados, divulgados pela OIT (Organização Internacional do trabalho), 250
milhões de criançasentre5 e 14 anos trabalham em todo mundo, sendo que, 120
milhões em tempo integral, os restantes combinam trabalho com estudos e com
outras atividades não- econômicas.


       Apesar de oficialmente proibido pelo ECA (Estatuto da Criança e do
Adolescente), em 1990, o trabalho infantil é ainda uma triste realidade do Brasil. São
milhões de brasileiros que desconhecem a educação e o lazer. São meninos e
meninas que não podem brincar ir à escola, que não podem ser crianças, embora a
Constituição Federal e o ECA garantam a toda criança e adolescente, com
prioridade absoluta, o direito a vida e a saúde, alimentação, educação, cultura,
esporte, lazer. (Art. 277).


        Ao ingressar precocemente no mundo do trabalho, a criança é impedida de
viver a infância e a adolescência sem ter assegurado seus direitos de brincar e de
33



estudar. Isso dificulta muito a vivência, e nas experiências fundamentais para seu
desenvolvimento e acaba comprometendo seu bom desempenho escolar, condição
cada vez mais necessária para a transformação dos indivíduos em cidadãos
capazes de intervir na sociedade de uma forma crítica, responsável e produtiva.


      Vê-se que atualmente no nosso país, crianças são inseridas no mercado de
trabalho não por vontade própria, mas pela pobreza que continua sendo a maior
causa do trabalho infanto-juvenil. A exploração da mão-de-obra infantil é, portanto,
um fenômeno histórico ainda não superado pela humanidade.


                     O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social.
                     Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos
                     preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura,
                     campo, fábrica ou casas de família, muitos deles sem receber
                     remuneração alguma (PABLO ZEVALLOS s/d).


      Os indicadores sobre o conhecimento de crianças na força do trabalho nos
mostram que essa participação cresce com a idade e entre crianças oriundas de
famílias de baixa renda. Dados do IBGE (1994) comprovam que o índice de crianças
e adolescentes que trabalham é muito maior nas faixas de rendas mais pobre da
população dada à necessidade e a situação de pobreza dos pais, que os obriga a
trabalhar para aumentar a renda familiar.
34



                                        CAPÍTULO III

ESTRUTURA METODOLOGICA: CONSTRUINDO OS CAMINHOS DA PESQUISA


       A partir dos nossos objetivos neste trabalho de identificar os significados que
as professoras da Escola Municipal Herculano Almeida Lima dão ao trabalho infantil
no processo ensino aprendizagem e analisar de que forma o trabalho infantil
interfere na vida escolar das crianças que trabalham. Assim, apresentamos a nossa
metodologia que de acordo com Triviños (1987)


                       “é um conjunto de atividades intelectuais tendentes á descoberta de
                      novos conhecimentos e se caracteriza por um estudo minucioso,
                      articulado a uma realidade, a fim de descobrir, aperfeiçoar, ou
                      acrescentar novas informações sobre o que já existe, ou seja, mostra
                      algo novo a respeito do fato estudado (p. 122).



       Com base nessa perspectiva, é que se realizou a presente pesquisa, que teve
como objetivo identificar os significados que as professoras da Escola Municipal
Herculano Almeida Lima dão ao trabalho infantil no processo ensino e
aprendizagem.


3.1 Pesquisa qualitativa em educação.

       O tipo de pesquisa utilizada foi à abordagem qualitativa de pesquisa em
educação, pois envolve o contato, melhor interação entre pesquisador e pesquisado
e assim maior entendimento sobre a temática investigada. Para Ludke e André
(1986), a abordagem qualitativa: “Envolve a obtenção de dados descritivos, obtidos
no contato direto do pesquisador com a situação estudada, enfatizando mais o
processo do que o produto e se preocupa em retratar a perspectiva dos
participantes” (p. 11).


       Os autores acima mencionados argumentam que a abordagem qualitativa em
descrições de pessoas, situações e acontecimentos, onde todos os dados são
importantes, o que demonstra uma preocupação maior com o processo do que com
o produto.
35



       Buscando subsídio em Bodgan e Biklen (1998, APUD BARBOSA, 2000),
sobre pesquisa qualitativa, eles compreendem que:


                         [...] o comportamento e a experiência humana. Eles procuram
                         entender o processo pelos quais as pessoas constroem significados
                         e descrevem o que são aqueles significados. Usam observações
                         empíricas, porque é com os eventos concretos do comportamento
                         humano que os investigadores podem pensar mais clara e
                         profundamente sobre a condição humana (p. 18).


       Em consonância com essa fala de Bogdan e Biklen (1998), Ludke e Andre
(1986) concordam quando discorrem que a atenção especial do pesquisador sempre
está voltada para os significados que as pessoas dão as coisas e as pessoas.


       O pesquisador qualitativo faz pouco segredo do seu envolvimento íntimo no
processo de descoberta, tendo em vista que há poucos estágios, ou talvez nenhum,
durante os quais ele se veja alijado dos procedimentos de pesquisa. Segundo Ludke
e Andre (1986) é cada vez mais evidente o interesse que os pesquisadores da área
de educação vêm demonstrando pelo uso das metodologias qualitativas.


       Esse relato nos aproximou do nosso objeto de estudo junto a outros
argumentos acima relatados, acreditamos que a pesquisa qualitativa nos deu um
suporte para as reflexões acerca da nossa temática.


3.2 Lócus: conhecendo o ambiente da pesquisa.


         O campo de realização desta pesquisa foi a Escola Municipal Herculano de
Almeida Lima, situado em Igara, distrito de Senhor de Bonfim - Bahia, localizada no
Km 10, entre Andorinha e Senhor do Bonfim. A topografia e relativamente plana na
sede e no interior do distrito. A economia do distrito é movimentada basicamente da
agricultura familiar, tendo como principal cultura a mandioca, com a comercialização
do beiju1. A realização da feira livre aos domingos contribui significativamente na
economia do município. Durante a realização da pesquisa, concluímos que há um
grande número de alunos que estudam nas escolas do distrito, trabalham.

1
 Beiju: Tipo de bolo feito de massa de mandioca enrolando em pequenos cilindros ocos. De origem
indígena e típica do Nordeste brasileiro
36



      Seu espaço físico é composto de 08 salas de aula, 01 sala de recursos, 01
sala de informática, 01 sala de professores, 01 secretária, 01 diretoria, 01 cantina,
02 banheiros e área de lazer. A escola funciona nos três turnos com cerca de 400
alunos, distribuídos entre 3ª série do Ensino Fundamental I até o 3º ano do Ensino
Médio.

      Atualmente a escola tem como Gestora Ana Lúcia Castro e Castro, e abrange
o Ensino Fundamental I e II nos turnos matutino, vespertino e noturno com uma
clientela de 400 alunos.


      Nessa pesquisa, buscou-se compreender e interferir na realidade, com o
objetivo Identificar os significados que as professoras da Escola Municipal Herculano
Almeida Lima dão ao trabalho Infantil no sentido de amenizar os efeitos negativos
provocados pelo trabalho infantil atrapalhando o rendimento escolar das crianças
que ali estudam.


3.3 Sujeitos: Os protagonistas da história.

      Entendemos por sujeito, a peça fundamental em qualquer pesquisa que se
pretende realizar, visto que, é através dele que o pesquisador obtém as informações
e respostas a suas inquietações. Dessa forma, Triviños (1987) aborda: “Os sujeitos
individualmente poderão ser submetidos a várias entrevistas, não só com o intuito de
obter o máximo de informações, mas também para avaliar as variações das
respostas em diferentes momentos” (p. 146).


      Os sujeitos de pesquisa foram 6 (seis) professoras da Escola Municipal
Herculano Almeida Lima, que lecionam no 4º e 5º Ano do Ensino Fundamental I e 6°
Ano do Ensino Fundamental II Séries Finais, no turno matutino e vespertino. Os
sujeitos foram escolhidos por nosso conhecimento, saber que estas, têm alunos que
trabalham.

         As pessoas selecionadas para participar da pesquisa receberam os devidos
esclarecimentos sobre o nosso tema de estudo “Trabalho Infantil”. O primeiro
momento se deu com a observação na sala de aula, durante o mês de julho. Ainda
37



procuramos estabelecer um clima de estímulo e aceitação para com os pesquisados
para que se sentissem a vontade.


3.4 Instrumentos de coleta de dados: as fontes da pesquisa

      Os instrumentos de coleta de dados foram de vital importância, uma vez que,
a pesquisa científica requer procedimentos sistemáticos, pois é através deles que o
investigador obtém a resposta e o esclarecimento do problema que deu origem a
investigação.


      Por isso, para essa pesquisa ser desenvolvida foi necessário aplicar os
instrumentos elaborados e as técnicas selecionadas, contribuindo assim na
interpretação da problemática apresentada, identificar os significados que as
professoras da Escola Municipal Herculano Almeida Lima dão ao trabalho infantil.


      Os instrumentos escolhidos para a coleta de dados e que conseqüentemente
nos fornecerão subsídios para alcançarmos o objetivo da pesquisa: a observação
participante, o questionário fechado e a entrevista semi-estruturada.


3.4.1 Observação Participante


      A observação participante beneficiou, uma vez que, nos possibilitou um
contato maior com os sujeitos pesquisados, nos dando dimensão a uma experiência
direta com o envolvimento entre o pesquisador e o sujeito da pesquisa.


      Segundo Ludke e André (1986) é no ato de observar que:


                     O pesquisador pode ter acesso a uma gama variada de informações,
                     até mesmo confidências, pedindo cooperação ao grupo. Contudo
                     terá em geral que aceitar o controle do grupo sobre o que será ou
                     não tomado público pela pesquisa (p. 29).

      Existem várias formas de observação, contudo a mais adequada a nosso
objeto de estudo foi à observação participante, que para Marconi e Lakatos (1996)
consistem em procedimentos onde a identidade e objetivos do pesquisador são
revelados ao grupo pesquisado.
38



      Segundo Ludke e André (1986), esse tipo de observação:


                     [...] consiste na participação real do pesquisador com a comunidade
                     ou grupo. Ele se incorpora ao grupo, confunde-se com ele. Fica tão
                     próximo quanto um membro do grupo que está estudando e participa
                     das atividades normais deste... O objetivo inicial é ganhar a
                     confiança do grupo, fazer os indivíduos compreende a importância da
                     investigação, sem ocultar o seu objetivo ou sua missão (p. 68).

      Ocupando um lugar privilegiado na pesquisa educacional, a observação
garante ao pesquisador uma visão mais ampla da vida do sujeito pesquisado. Como
enfatiza Ludke e André (1986), nesse convívio, o observador acompanha os sujeitos
e sua compreensão sobre visões de mundo, e o significado que eles atribuem à
realidade que os cerca e as suas próprias ações.


      Ainda na visão de Ludke e André (1986), a observação participante precisa
ser sistemática, para isso será necessário fazer um planejamento cuidadoso e uma
preparação rigorosa do observador. Definindo-se o foco da investigação e sua
configuração espaço-temporal, ficando evidentes quais aspectos do problema serão
cobertos e melhor captá-los.


      Relacionando os argumentos dos autores com o nosso objeto de pesquisa, a
observação participante foi de fundamental importância para identificarmos os
significados que as professoras da Escola Municipal Herculano Almeida Lima,
localizada no Distrito de Igara no município de Senhor do Bonfim – Bahia dão ao
trabalho infantil no processo ensino aprendizagem.


3.4.2 Questionário Fechado


      A opção pelo questionário fechado foi feita pela necessidade de levantarmos
os dados que permitissem traçar o perfil dos pesquisados, buscando posteriormente;
delinear os sujeitos em seus espaços sociais, econômicos e educacionais. Também
por ser um instrumento bem utilizado na abordagem qualitativa. Sendo assim,
Triviños (1987): “sem dúvida o questionário fechado, de emprego usual no trabalho
positivista, também o podemos utilizar na pesquisa qualitativa” (p. 137).
39



      Gressler (l989) define questionário como:


                      [...] uma série de perguntas organizadas, com o objetivo de levantar
                      dados para uma pesquisa, cujas respostas são formuladas pelo
                      informante ou pesquisadas sem assistência direta ou orientação do
                      investigador. Todas as questões do questionário são pré-elaboradas
                      e as respostas são dadas por escrito (p.58).


      O questionário é um dos instrumentos mais utilizados nas pesquisas por
recolher informações de uma forma rápida e com menor custo, o mesmo não tem
um número determinado de questões, todavia não pode ser cansativo ao
pesquisado, e deve assegurar aos utilizadores que os dados recolhidos serão
preservados e não serão cedidos a terceiros. (BARROS, 2000).


      Esse instrumento de coleta de dados apresenta algumas vantagens em
relação aos outros utilizados no desenvolvimento de uma pesquisa. Entre elas
Gressler (1989), cita: o anonimato exigido por algumas pesquisas, uma maior
liberdade em expressar opiniões e ausência de pressão sobre o pesquisado, o que
permite tempo para refletir sobre as respostas.


      Ainda na definição de Gressler (1989), “o questionário fechado apresenta
respostas limitadas e algumas alternativas do indivíduo, onde lhe é solicitado
escolher ou assimilar apenas uma das repostas do questionário”. Porém deve se
atentar que o questionário fechado utilizado como instrumento na coleta de dados na
perspectiva qualitativa, deve ser acompanhado de outros instrumentos, para facilitar
a compreensão das relações subjetivas, no nosso caso o questionário fechado foi
acompanhado da observação participante e da entrevista semi-estruturada.


3.4.3 Entrevista Semi-Estruturada: Um diálogo possível

      A entrevista é um procedimento utilizado na investigação para que se
estabeleça uma relação de interação entre pesquisador e sujeito da pesquisa,
permitindo ao entrevistador aprofundar, questionar e recolher uma diversidade de
informações a respeito de um determinado assunto.
40



      Usamos a entrevista do tipo semi-estruturada como um dos instrumentos
básicos para a coleta de dados que possibilita ao receptor interagir ativamente com
o emissor além de possibilitar informações claras e objetivas.

      Segundo Triviños (1987):


                      Entende-se por entrevista semi-estruturada de uma maneira geral,
                      aquela que parte de certos questionários básicos, apoiados em
                      teorias e hipóteses que, interessam à pesquisa e que, em seguida,
                      oferece amplo campo de interrogativas, fruto de novas hipóteses
                      que vão surgindo à medida que se recebem as respostas do
                      informante (p. 146).

      Na visão de Ludke e André (1986), a entrevista ganha vida quando começa,
pois a relação que se constrói durante sua realização é de diálogo e interação entre
quem entrevista e quem é entrevistado. Com isso facilita ao entrevistador sempre
estar atento, as respostas que se obtém ao longo dessa interação, observando mais
de perto a gestos, expressões, entonações e sinais não verbais, visto que toda
captação é importante para compreender o que foi dito.


      Esse instrumento também apresenta grande vantagem sobre outras técnicas,
pois permite a captação imediata e corrente da informação desejada com qualquer
tipo de informante, como também permite correções, esclarecimentos e adaptações
desejadas. (LUDKE E ANDRÉ, 1986).


      Para alguns autores a entrevista pode ser de vários tipos, sempre visando à
adequação ao objeto de estudo. Visto que o objeto da presente pesquisa foi
identificar de que forma o trabalho infantil interfere no rendimento escolar dos alunos
da Escola Municipal Herculano Almeida Lima, a entrevista semi-estruturada é a que
mais se adequou, por permitir a identificação de significados que ficaria fora de uma
esquematização de uma entrevista fechada.


      Ainda com base em Triviños (1987), a entrevista do tipo semi-estruturada
valoriza a presença do investigador, pois oferece elementos para que o informante
encontre a espontaneidade o que enriquece a investigação do problema. Assim o
41



entrevistador deve saber estimular a obtenção de informações, criando um clima de
confiança onde deve prevalecer o respeito pelas crenças e ideais do entrevistado.
42



                                       CAPÍTULO IV

                         ANALISE E DISCUSSÃO DOS DADOS


       Este capítulo apresenta os dados obtidos através da observação, da coleta de
informações e questionário composto de perguntas abertas e fechadas aplicadas as
professoras que lecionam no 4º, 5º e 6º Ano da Escola Municipal Herculano de
Almeida Lima, seguido da analise dos dados coletados durante a pesquisa, isto
servirá de base para obtenção das respostas em torno da questão de pesquisa, a
qual procura identificar os significados que as professoras dão ao trabalho infantil no
processo ensino aprendizagem.


       Os resultados dessa pesquisa serão utilizados como instrumento de reflexão
por parte dos educadores e possíveis adoção na sua prática pedagógica. Além
disso, despertá-los para continuação de trabalhos nessa área, visando um melhor
significado sobre trabalho infantil.

4.1 Observação participante: a contribuição desse momento


       Inicialmente foram realizadas observações participantes no lócus da
pesquisa, onde pudemos perceber como se fundamenta a prática educativa. Os
primeiros contatos foram relevantes para constatarmos diretamente como se realiza
o processo de ensino aprendizagem com as crianças que estudam e trabalham ao
mesmo tempo, como também para um primeiro contato com as professoras sujeitos
da nossa pesquisa. Pôde-se observar que elas ficaram apreensivas, impacientes,
porém ao mesmo tempo muito prestativas.


       No que diz respeito às relações entre educadores, coordenação, crianças e
adolescentes percebe-se um nível de interação bastante significante, as conversas
no corredor, as discussões das temáticas se dá na troca de pensamentos, nos
questionamentos, nas dúvidas onde o vínculo de amizade, de cuidado e
aprendizado acontece continuamente.

       Não houve um significado relevante para a escolha do lócus, mas no período
de observação encontramos elementos que nos aproximassem a essa escola
43



especificamente, pois nos períodos anteriores fizemos algumas visitas e
constatamos que ali havia um número consideravelmente, relevante de crianças que
trabalham.

      O contato com essa escola também nos fez refletir sobre a existência de
varias realidades sobre o trabalho infantil, pois desde o início de nossa formação
dentro do espaço acadêmico, especialmente nas aulas de Economia e Trabalho
relatamos muito sobre o que seja trabalho nas diversas esferas o que acabou
chamando minha atenção para este tema.

4.2 Questionário fechado:

      A aplicação do questionário para as professoras teve como objetivo sondar as
opiniões destas sobre alguns aspectos pertinentes do tema em estudo.


      Nossa preocupação condicionou-se, sobre tudo em saber quais os
significados que as professoras da Escola Municipal Herculano Almeida Lima dão ao
trabalho infantil no processo ensino aprendizagem.


      Para o estudo foram escolhidas 6 (seis) professoras, as mesmas lecionam no
4º, 5º e 6º Ano do Ensino Fundamental I e II. Optou-se por esse percentual de
questionários e entrevistas por que achamos que esse número era suficiente para
responder o objetivo da pesquisa.


4.2.1 Perfil das professoras

      Com a intenção de levantar o perfil das professoras que lecionam na Escola
Municipal Herculano Almeida Lima, procurou - se, inicialmente obter alguns dados,
que pudesse nos ajudar a conhecer melhor os sujeitos da pesquisa e assim,
encontrarmos respostas relevantes que nos auxiliaram na explicação dos dados
encontrados.

4.2.2 Faixa etária

      Quanto às respostas das professoras nas questões fechadas, evidenciou-se
que: das 6(seis) ou seja, 100% das     professoras envolvidas na pesquisa, cujas
44



idades variavam entre 25 a 35 anos de idade. Observem esses dados no gráfico
abaixo.


                                   FAIXA ETÁRIA
                                      25 a 35 anos




                                       100%



           Figura 1:Faixa etária


4.2.3 Gênero

      Quanto ao gênero100% ou seja, 6 (seis) são do sexo feminino. Observem
esses dados no gráfico abaixo:


                                    GÊNERO
                                     25 a 35 anos




                                      100%



          Figura 2:Gênero


      Observando o gráfico acima nos leva a perceber que há uma grande
participação da figura feminina na carreira docente na Escola Municipal Herculano
Almeida, pois, apesar das mudanças ocorridas na educação brasileira, esse traço
feminino ainda é muito forte, talvez, em virtude do preconceito ainda arraigado na
sociedade que condiciona essa atividade como sendo coisa de mulher. Observe no
gráfico abaixo, quanto à porcentagem relacionada ao gênero.
45



4.2.4 Nível de escolaridade

      Das 06(seis) professoras, constatou-se que 83,3% ou seja, 5(cinco) têm nível
superior completo enquanto só 16,7% ou seja, 1(uma) não tem superior completo.
Veja esses dados no gráfico abaixo:


                            NÍVEL DE ESCOLARIDADE
                           superior completo       superior incompleto
                                         17%


                                                    83%




        Figura 3 Nível de escolaridade


      Observando o gráfico acima, percebemos então a predominância do nível
superior completo, se constitui, na nossa compreensão, fator importante na
aprendizagem dos educandos daquela instituição e na compreensão dos problemas
decorrentes do trabalho infantil.

4.2.5 Tempo de exercício na carreira docente

      Em relação ao tempo que atuam na carreira docente, todas foram unânimes
ao declarar que estão trabalhando como docentes entre 1 (um) e 2 (dois) anos, quer
dizer 100% ou seja 6(seis) professoras. Observe no gráfico essa porcentagem.



                      TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA
                                 DOCENTE
                                    Entre 1(um) e 2 (dois) ano




                                            100%




         Figura 4 : Tempo de exercício na carreira docente
46



4.2.6 Carga horária

   No que se refere à carga horária 83,3% ou seja, 5(cinco) responderam que tem
uma jornada de trabalho referente a 40h enquanto 16,7% ou seja, 1(uma) trabalha
somente 20h.


                                  CARGA HORÁRIA
                           Carga horária 40 h      Carga horária 40 h

                                     17%



                                                  83%




        Figura 5: Carga horária


4.2.7 Renda familiar

   Quanto a renda familiar das professoras 100% ou seja, 6 (seis) declararam que
recebem de 1 a 3 salários mínimo. Todas são efetivas do município.


                                  RENDA FAMILIAR
                                     1 a 3 salários mínimo.




                                        100%




Figura 6: Renda familiar


   Observando o gráfico da página anterior notamos que 100% dos sujeitos
entrevistados trabalham somente na escola citada. Assim ressaltamos que a carga
horária e o tempo de permanência na escola constituem fator preponderante na
relação professor-aluno, para um acompanhamento mais próximo da vida do
educando, inclusive da sua relação no âmbito familiar e com o trabalho.
47



4.3 A FALA DAS PROTAGONISTAS: DESVENDANDO OS SIGNIFICADOS
SOBRE O TRABALHO INFANTIL

      Através da entrevista semi-estruturada, sempre associada aos outros
instrumentos de coleta de dados já citados, apresentamos aqui, através dos
depoimentos coletados junto as entrevistadas as falas das nossas protagonistas, os
sujeitos da pesquisa. Conseguimos classificar o significado de trabalho infantil em
nove categorias:

4.3.1 Trabalho Infantil: Os significados sob a ótica das protagonistas

        A primeira categoria que se apresentou na fala das professoras foi sobre o
significado de Trabalho Infantil que conseguimos identificar de acordo com as
seguinte fala:

4.3.2 1ª Trabalho infantil como algo Negativo

      Sobre essa primeira categoria, segue o seguinte depoimento.

                     P(1) “Negativo. Porque a criança tem que aproveitar seu tempo
                     brincando, estudando, fazendo as atividades da sua própria idade.”


      Partindo desse discurso que evidencia o quanto o trabalho infantil seja
negativo, consideramos também que é uma das formas mais cruéis de se negar o
futuro do ser humano, pois adentrar no mundo do trabalho a criança perde a infância
para ajudar no sustento da família, a criança para de estudar e perde a possibilidade
de se tornar um cidadão apto a enfrentar os enormes desafios do mundo moderno.


      Todo o elemento apresentado pela professora reafirma o significado atribuído
ao trabalho infantil, cuja Emenda da constituição nº 20 aborda ressaltando que é
aquele que prejudica a saúde da criança; interfere na freqüência escolar e não
permite tempo livre para o estudo fora da escola; rouba a infância e o lazer.


      Significa o emprego de criança de forma genérica, especialmente em trabalho
que possa interferir na sua educação, pois as crianças que trabalhadoras acabam
desenvolvendo atividades penosas, perigosas. Trabalhos que por sua natureza são
exercidos vê acabam comprometendo sua saúde, seu desenvolvimento físico.
48



4.3.3 2ª Trabalho Infantil como uma prática que trará dificuldades futuras

      A segunda categoria que se apresentou na fala das professoras foi que o
trabalho infantil trará dificuldades futuras para ás crianças. Conseguimos identificar
de acordo com as seguintes falas:


                      P(3) “Acredito que o trabalho infantil quando exploratório, possa
                      acarretar dificuldades futuras.
                      P (4) “O trabalho infantil tira a infância do aluno, uma vez que ele fica
                      impedido de brincar.”
                      P (5) “O trabalho infantil rouba vida social da criança.”


      As professoras são categóricas em fazerem seus depoimentos, onde deixam
claro que o trabalho precoce não é e nunca foi estágio necessário para a vida social.
Na história de cada criança trabalhadora a infância, que é o período de crescimento
em todos os sentidos fica perdida. As atividades próprias das diversas etapas de seu
desenvolvimento, na família, na escola e na sociedade, como um todo são
atropelados. Brincar, ter tempo para criar, tudo isso lhes é negado.


      Com isso observamos a aproximação do significado que as professoras
atribuíram ao trabalho infantil ao que a OIT (Organização internacional do trabalho)
aborda é todo trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade
mínima permitida para o trabalho, prejudicando assim, seu desenvolvimento físico,
psíquico, moral e social.

4.3.4 3ª Trabalho infantil como uma prática que prejudica o desenvolvimento
intelectual

      Na terceira categoria observamos muito claramente a associação que nossas
depoentes fazem relacionado ao significado de trabalho infantil:


      Eis as falas das depoentes:

                      P (2) “Trabalho Infantil é um atentado ao desenvolvimento físico,
                      mental e intelectual das crianças, negando assim, seu direito de
                      cidadão.”
                      P (6) “Trabalho infantil prejudica o desenvolvimento intelectual da
                      criança.”
49



            A P (2) e P (6) nos relatam que o trabalho infantil é uma violação para que a
criança chegue ao estado de cidadania, se a educação a que lhes é necessária, é
obstruída pela condição de trabalhador infantil. Trouxemos também um relato feito
pela UNICEF (1997), onde frisa que o trabalho infantil é uma traição a todos os
direitos da criança como ser humano e uma ofensa a nossa civilização.


        O discurso que a UNICEF (1997), nos mostra o quanto a infância de muitas
crianças estão sendo furtada seja, por uma educação a qual lhes é roubada. Nada
disso importa o que devemos fazer é trazer essas crianças a escola para que no
futuro elas tenham uma vida digna.


        Partindo desse discurso sobre o que seja Trabalho Infantil é considerado que
seus efeitos sejam no desenvolvimento físico, psíquico e mental das crianças que
numa idade cronológica inferior a 15(quinze) anos, ao invés de brincar e estudar
estão trabalhando para ajudar no sustento da casa e muitas vezes, em situações
consideradas inadequadas e perigosas até para adultos, como por exemplo, nas
lavouras (OIT, 2001).


        Apesar de todos esses elementos citados pela OIT(Organização Internacional
do Trabalho) fazerem parte do trabalho infantil, percebeu que a professora não
associa esse elemento a uma opressão que as crianças sofrem dos grupos
dominadores e que esse elemento vem a ser uma forma de explorar a mão de obra
infantil.

        Nas respostas feitas pelas depoentes notamos que as declarações são
diversas ao que seja trabalho infantil, observamos que todas as professoras são
terminantemente contra o trabalho infantil, alegando que o mesmo além de
impossibilitar a criança de viver a infância, impede inclusive no seu desenvolvimento
intelectual.

4.3.5 4ª Trabalho infantil como causa do baixo rendimento escolar

            Quando questionamos sobre o rendimento escolar dos alunos que trabalham,
as entrevistadas foram categóricas ao responderem que:
50



      Eis a fala das depoentes:


                       P(1) “Deficiente.”
                       P (2) “Em geral eles têm baixo rendimento.”
                       P (3) “Igual aos demais.”
                       P (4) “Regular.”
                       P (5) “Tem baixo rendimento.”
                       P (6) “Mais ou menos.”


      Nestas respostas observamos que o trabalho precoce interfere negativamente
na escolarização dessas crianças, provocando repetência e abandono da escola,
pois muitos dos que trabalham tem baixo aproveitamento devido ao cansaço.

      A fala das professoras ainda nos remete ao relato feito pela OIT (2001), o
número e proporção de crianças trabalhadoras elevam-se substancialmente na faixa
etária dos 10 aos 14 anos. Apesar de a maioria estar matriculada, a diferença de
rendimento escolar entre os mais pobres e os considerados de classe baixa é muito
grande. Observe no gráfico abaixo, a porcentagem relacionada ao rendimento
escolar das crianças que trabalham:



                       RENDIMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS QUE
                                  TRABALHAM
                                                             Não vê
                                                           diferenças
              Regular ou mais
                                                              17%
                ou menos
                   33%




                                                        É deficiente
                                                        e tem baixo
                                                        rendimento
                                                            50%



            Figura 7:Rendimento escolar dos alunos que trabalham


      Notem no gráfico acima o qual se evidenciou que 50% das entrevistadas, ou
seja, a P(1) diz: tem um aprendizado "deficiente" ou da P(2) e P(5) que corresponde
50%, diz que: "os alunos que trabalham tem um baixo rendimento". Apenas 17% ou
seja, a P(3), não vê discrepância no aproveitamento dos estudos do aluno que
trabalha.
51



4.3.6 5ª Trabalho infantil como interferência escolar:

      Nessa quinta categoria questionamos sobre a interferência do trabalho infantil
no rendimento escolar as professoras,foram unânimes em responder que:


                    P(1) “Sim. Os alunos chegam na sala cansados e sem
                    concentração.”
                    P (2) “Sim. Pelo fato de perder a concentração de não estudar em
                    casa e etc.”
                    P (5) “Sim. E muito.”
                    P (6) “Sim. Pelo fato de não terem tempo para estudar em casa.”


      As respostas coletadas, nas falas das entrevistadas: P1, P2, P5 e P6
demonstram de forma clara que o trabalho infantil interfere de forma decisiva no
aprendizado das crianças, seja pelo cansaço ou pela falta de tampo para se dedicar
a escola.

      Tanto nessa categoria como em alguns trechos das falas das professoras que
se apresentam na categoria anterior apresenta os discursos das mesmas
evidenciando o significado de trabalho infantil publicado pelo IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), o qual indica que um terço das crianças
brasileiras não chegam ao segundo grau, devido o impacto do trabalho sobre o
desempenho escolar dessas crianças. A descontinuada dos estudos é ocasionada
principalmente pela dificuldade de conciliação entre trabalho e escola, devido ao
cansaço falta de tempo e estímulo para estudar; resultando em repetência e evasão
escolar dentro do sistema educacional.

      A P(3) e P(4) conforme depoimentos abaixo nos relatam que o trabalho
realizado pelos alunos não atrapalham na aprendizagem.


                    P (3) “Não. Até porque a maioria das atividades são feitas na sala de
                    aula.”
                    P (4) “Não, pois como são pequenos, eles saem com os pais poucas
                    vezes.”


      O discurso da professora P(4) demonstra um elemento novo em relação ao
trabalho infantil, uma vez que o mesmo não interfere no rendimento escolar, pois os
pequenos saem poucos com seus pais. A fala da professora vai de encontro ao
52



relato feito pelo ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente), quando ressalta que
é de extrema importância que a família deva colocar as crianças               a salvo de toda
forma de exploração.


4.3.7 6ª Trabalho infantil como resultado da estrutura econômica da família

       As causas que fazem parte do trabalho infantil que foram citados pelas
professoras nos discursos anteriores, se fazem presente nessa sexta categoria, pois
quando questionadas sobre os motivos pelos quais as crianças trabalham, as
professoras foram unânimes em certificar que:


       Observamos as falas.


                       P (1) “Para ajudar a família.”
                       P (2) “Porque os pais têm dificuldades financeiras.”
                       P (4) “Para ajudar a família.”
                       P (6) “Para ajudar a família nas despesas.”



       Como se evidencia na fala das professoras, que todas as crianças que
trabalham o fazem para auxiliar na renda familiar, e assim ajudar a suprir as
despesas da família.


       A fala das professoras P(3) e P(5) ressaltam que as famílias das crianças
trabalhadoras possuem uma renda baixa, o que tem sido um fator determinante para
alguns pais levar as crianças ao trabalho muito cedo ajudando assim no orçamento
familiar.

                        P (3) “Para ajudar a renda familiar.”
                        P(5) “Como os pais têm uma renda baixa eles ajudam no
                       orçamento familiar.”


       Em consonância com estudos desenvolvidos pela OIT (Organização
Internacional do Trabalho), ressalta que: o trabalho infantil é aquele executado por
crianças menores de 15 anos, com o objetivo de promover seu sustento/ ou de sua
família - o relato das professoras evidencia que muitas famílias ainda encontram-se
à margem da concentração de renda, em precárias situações socioeconômicas.
53




      Segundo dados do IBGE (1994), o índice de crianças e adolescentes que
trabalham é muito maior nas faixas de rendas mais pobres da população, dada a
necessidade e a situação de pobreza dos pais, que os obriga a trabalhar para
aumentar a renda familiar

      Sob essa ótica, percebe-se que a criança que trabalha é um co-provedor da
família e essa difícil função que lhe é imputada por questões sociais e econômicas a
priva de usufruir á ludicidade da infância como também, minimiza a sua capacidade
de estudar e aprender.


4.3.8 7ª “O trabalho infantil como tema secundário no trabalho escolar”


      Há de considerarmos que na sala de aula, há alunos de lugares e classes
sociais diferentes, o que requer do professor um olhar atento e diferenciado aos
temas e às inúmeras diferenças com as quais manejará no exercício da sua
atividade docente. Em presença disso, suscitamos a seguinte inquietação: Já houve
discussão em sala de aula sobre a temática Trabalho Infantil?Justifique.


                     P (1) “Sim. Busco falar sobre o tema através de textos.”
                     P (2) “Apenas conversas, mas nada programado.”
                     P (3) “Sim. Somente conversas.”
                     P (5) “Sim. Conversas.”
                     P(6) “Sim. Através de diálogos.”

      Observa-se claramente nas falas das professoras que falta por parte delas a
busca através de pesquisa sobre o tema. Freire (1996), nos trás algumas reflexões
sobre o docente que tem consciência que é educador estendendo o limite de sua
carga horária tem a percepção que não há ensino sem pesquisa e pesquisa sem
ensino e implica diretamente no compromisso consigo mesmo e com o outro,
promovendo uma pedagogia que dê aos educandos oportunidades para estimular a
capacidade criadora e o costume de interrogar, investigar e deixá-los conscientes
que são sujeitos que fazem parte da história e como protagonistas dela podem
mudar seu rumo e ter autoridade para tomar decisões.

      Ao compreender amplamente os desafios da educação, não se acomodando
a repetir e aplicar simplesmente os métodos e técnicas pré-estabelecidos pelo
54



sistema educacional, mas buscando significar sua pratica e transmitir esta
significação ao seu aluno, seja através de textos ou diálogos, acreditamos que o
docente contribuirá profundamente para a formação de cidadãos capazes de
interferir socialmente através da leitura e escrita.

       A busca pela temática se faz presente no depoimento da P(1), isso nos
mostra quanto os educandos se sentem gratificantes por participarem ativamente do
processo de ensino – aprendizagem, principalmente quando se refere as suas
vivências fora da sala de aula.


       É notório nas declarações que as discussões sobre a temática é importante
para a escola e para o processo de ensino-aprendizagem ainda mais por ser a
realidade da maioria dos seus alunos. Essas crianças que crescem com as
dificuldades de uma classe oprimida, mas que também tem o direito de expressar
seu modo de viver.

       A fala da (P(4)) mostra também outra realidade vivenciada pelos docentes, a
falta de material didático para que se possa fazer um bom trabalho.

                       P (4) “Não. Pois falta material didático nessa área.”


       A resposta da professora P (4) é ratificada em Montessori (s/d) quando ela
afirma que o material didático é de grande importância na aprendizagem da criança,
pois desperta no aluno a concentração, o interesse de desenvolver sua inteligência.


       Para Negrine (1994), o material didático tem diversas funções, como por
exemplo,    fornecer    aprendizagens       ativas     e   construtivas;       proporcionar   o
estabelecimento de elos entre informações e conhecimento.


       Todavia a partir dos discursos das depoentes fica evidente que o trabalho
infantil acaba excluindo uma grande parte das crianças da escola, seja pelo fato de
não terem tempo para estudar em casa P (6), seja para ajudar na renda familiar
P(3), seja pelo cansaço e falta de concentração P (1), seja por falta de material
didático P(4). Nesse sentido, o professor deverá conhecer seus alunos e adaptar o
ensino às suas necessidades, incorporando a experiência do educando ao conteúdo
55



e estimulando sua participação no ouvir, no dialogar e no compreender. Para Arce
(2001), professor é aquele que ensina que deve possuir capacidade que supere a
improvisação, o amadorismo e a mediocridade.


4.3.9 8ª Trabalho exercido pelos alunos: a confirmação da problemática

      Ao serem indagadas sobre se há alunos na turma que trabalham e quais as
principais atividades exercidas por eles as professoras responderam:

                     P (1) “Sim, Na feira livre e em casas de famílias.”
                     P(2) “Sim. Na roça e na feira livre.”
                     P (3) “Sim. Pegam carrego na feira livre ou ajudam os pais na roça.”
                     P (4) “Sim. Vendem vassoura.”
                     P (5) “Sim. Vendem vassoura nas portas.”
                     P (6) “Sim. Na roça”


      As professoras declaram que sim, que em suas turmas existem crianças que
trabalham e são muitas a atividades exercidas pelas crianças, com uma forte
predominância do comercio de vassouras e do trabalho em feiras livres, mas o
trabalho na roça esta muito presente, apesar de ser uma atividade que exige muito
da criança.


      Nenhuma atividade produtiva pode ser exercida com idade abaixo de 14
anos. Patamar este definido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e é
confirmado pela atual Constituição brasileira, que proíbe o trabalho de crianças,
salvo na condição de aprendiz, acima dos 12 anos, e desde que não seja
interrompido seu acesso á escola. Acima desse limite, a legislação permite apenas
atividades que não sejam consideradas insalubres, penosas ou que não
proporcionem perigos físicos.


      Tanto nessa categoria como em alguns trechos das falas das professoras que
se apresentam nas classes anteriores apresentam os discursos evidenciando o
significado de trabalho infantil publicado pela OIT (2001), onde diz: é preciso refinar
essa definição, considerando aspectos de tradições culturais em diferentes lugares
do mundo.
4.4 9ª Aluno trabalhador X Aluno não trabalhador
56



      Quando questionadas se há diferença entre o perfil do aluno trabalhador para
o não trabalhador, neste item verificamos a fala das professoras e obtivemos os
seguintes depoimentos:

                   P (1) “Aluno trabalhador: falta bastante as aulas, tem desinteresse e
                   cansaço. Aluno não trabalhador: falta menos,demonstra interesse e
                   tem mais atenção.”
                   P (2) “Sim. O aluno trabalhador é mais disperso e o aluno não
                   trabalhador consegue se desenvolver mais.”
                   P (3) “Alguns demonstram mais educação e maturidade.”
                   P (5) “O aluno trabalhador é mais calmo.”


      Como se evidencia na fala da P(1) o aluno trabalhador falta bastante às aulas
alem de demonstrar desinteresse e cansaço, enquanto o aluno não trabalhador falta
menos, demonstra interesse e tem mais atenção nas aulas.


      Observando a fala da P (3) notamos outro aspecto relacionado ao trabalho
infantil quando ela cita que o aluno trabalhador demonstra mais educação,
percebemos que ainda existe em algumas pessoas o mito do trabalho como valor
ético e moral “formativo”, “escola de vida”, que torna o homem “mais digno”. Nunca
visto como deformador da infância, isso tudo só tem contribuído para o agravamento
do problema. Essa situação segundo Martins (1991), diminui a possibilidade de
obtenção de profissionalização, e que empurra esse contingente para as posições
ocupacionais mais desfavoráveis, onde o nível de remuneração é baixo.


      A P(4) e P(6) conforme depoimentos abaixo nos relatam que os alunos
trabalhadores assimilam melhor os conteúdos matemáticos chegando à resolução
mais rápido que os alunos não trabalhadores.

                    P(4) “O aluno que trabalha tem mais facilidade em entender
                    matemática.”
                    P (6) “O aluno que trabalha tem facilidade nas contas.”


      A fala da P(3) que vai de encontro ao estudo desenvolvido pela OIT (2001),
que ressalta que: È preciso romper com o mito de que a criança que trabalha fica
mais esperta, aprende a lutar pela vida e tem mais condições de vencer
profissionalmente quando adulta. Essa ideologia não se aplica às crianças e não
57



passa de um mero discurso, visto que, trabalho infantil é necessidade vital para
alguns e forma eficaz de exploração para outros.

      A fala da professora P (4) nos remete ao pensamento de Santos (2003) (apud
FERRETE 2006), que argumenta: As necessidades cotidianas fazem com que os
alunos desenvolvam uma inteligência essencialmente prática, que permita
reconhecer problemas, buscar e selecionar informações, tomar decisões e, portanto,
desenvolver uma ampla capacidade para lidar com atividade matemática. Quando
essa capacidade é potencializada pela escola a aprendizagem apresenta melhor
resultado.




                        TECENDO AS CONSIDERAÇÕES
58




       Entendemos que o trabalho infantil é uma das formas mais cruéis de se negar
o futuro do ser humano. Ao adentrar no mundo do trabalho a criança perde a
infância para ajudar no sustento da família, a criança para de estudar e perde a
possibilidade de se tornar um cidadão apto a enfrentar os enormes desafios do
mundo moderno.

        Durante a realização da pesquisa, foi possível concluir que há um grande
número de alunos que estudam na escola do distrito de Igara e trabalham seja na
feira livre, na roça ou em a fazeres domésticos. Percebeu-se ainda que os pais dos
alunos necessitam da renda obtida nessa atividade.

       Nesta perspectiva procuramos através desta pesquisa investigar quais os
significados que as professoras da Escola Municipal Herculano de Almeida Lima no
Distrito de Igara dão ao trabalho infantil e sua interferência na aprendizagem escolar
das crianças que trabalham.

       Sobre os significados que elas dão ao trabalho infantil, os relatos emitidos
pelas depoentes foram diversos: atentado ao desenvolvimento físico; tira a infância
do aluno; rouba a vida social da criança, entre outros, pode-se notar que as
professoras estão conscientes dos motivos causados pelo trabalho infantil
resultando assim, com um quadro inconcebível de crianças mal preparadas no plano
físico, intelectual, psicológico e social para ocupar seu lugar no mundo de adultos
porque criança que trabalha não se prepara adequadamente para o futuro.

       Tomou-se conhecimento, também, que as professoras têm noção do quanto o
trabalho infantil prejudica na aprendizagem dos alunos, e o quanto se faz necessário
terem material de apoio oferecido pelos órgãos públicos para que elas possam
discutir junto às famílias dos alunos trabalhadores sobre a proibição dos mesmos no
que se refere ao trabalho infantil.

       Em virtude disso constatamos que as crianças deixam de estudar para
aumentar a renda familiar, embora a constituição federal de 1988 estabeleça o
ensino obrigatório dos 7 aos 14 anos (Art. 208 ), assegurando           ao menor a
freqüência à escolar.
59




            Todavia, é preciso acreditar num mundo melhor para nossas crianças, onde
elas tenham o direito de desfrutar a infância brincando de adulto na brincadeira do
faz de conta; brincando de comadre e compadre, de guizado, de roda, de esconde e
esconde e outras brincadeiras que as crianças que trabalham para ajudar nas
despesas da casa não têm mais tempo disponível para brincar por que estão
trabalhando para ajudar na renda familiar.


         O trabalho infantil, conforme o recorte dado por essa pesquisa nos levou à
confirmação de que estamos sumariamente diante de um grande problema social,
um obstáculo à educação por afastar as crianças da escola, obrigando-a a escolher
entre o trabalho e os estudos, uma vez que a necessidade de ajudar a família no
sustento da casa grita mais alto, colocando a educação em segundo e até em último
plano.

         Independente da causa que leva o menor ao mercado de trabalho, seja pela
pobreza, pela miséria, entre outras causas, chega-se à conclusão de que para
solucionar esse mal que aflige toda a nação é elevar a qualidade da educação no
país, uma estratégia eficiente de forma a reduzir a exploração da mão-de-obra
infantil.

         Assim, há necessidade imediata de mudanças, no intuito de construir
coletivamente, perspectivas de avaliação dessa realidade que afeta a vida das
crianças igarenses, buscando despertar em cada criança o seu verdadeiro papel na
sociedade. Assim, poderemos proporcionar às crianças trabalhadoras uma vida
digna, para que no futuro elas sejam adultas críticas e sociais aos demais cidadãos.
Para tal urge que os profissionais da educação (diretores, coordenadores e
professores) reavaliem criticamente o tema “trabalho Infantil” e ainda, que assumam
um compromisso de trabalhar numa ação conjunta para que o sucesso na
erradicação do trabalho dos menores chegue ao fim.

  Ainda nesse sentido este estudo serve como um sinalizador e estimulo para que
os educadores repensem sobre sua metodologia utilizada em sala de aula.
60



    Sugere - se que sejam feitos estudos posteriores sobre a temática em questão
no sentido de tentar solucionar as dificuldades de aprendizagem dos alunos
trabalhadores.

      Encerramos este estudo com a frase mais celebre “Criança não trabalha,
criança dá trabalho” (ARNALDO ANTUNES).
61



REFERÊNCIAS


ABREU, Maria C. MASETO, M. T. O professor universitário em aula. São Paulo:
MG Editores Associados, 1990.

ARCE, A. Compre um Kit neoliberal para a Educação Infantil e ganhe grátis os
dez passos para se tornar um professor reflexivo. IN: Educação e Sociedade.
(74): 251-283 – AB. 2001.

BARBOSA. J. C. Pesquisa em Educação matemática: a questão da
cientificidade e dos métodos. Rio Claro: 2000

BARBOSA, Marinalva Vieira. A relação entre sentido e referência a partir do
olhar de Frege: São Paulo: Unicamp. 2008: Disponível em: < http://.
Primeiraversão.unir.br/sentido.htm > Acesso em 20 de novembro de 2010.

BARROS, Aidil Jesus da Silveira. Fundamentos da Metodologia. 2ª ed. Ampliada.
São Paulo: Markon Books, 2000.

BOGDAN, R.; BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação: uma introdução
à teoria e métodos. Porto: Porto Editora, 1998.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues.O que é educação- 40ª rump. -São Paulo:
Brasiliense, 2001. (Coleção primeiros passos: 203).

BRASIL, Estatutoda Criança e do Adolescente.Lei n° 8069, de julho de 1990.
/Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Ministério da Educação, Assessoria de
Comunicação Social - Brasília: MEC. ACS,2005.

BURKE Tomas Joseph. O professor              revolucionário:    da   pré-escola   à
universidade. Petropolis, RJ: Vozes, 2003.

CANDAU, Vera Maria. Construir ecossistemas educativos. Reinventar a Escola.
IN: CANDAU, Vera Maria. (Org.) Reinventar a Escola. 3ªed. Petrópolis, RJ: Vozes
2000. Cap.1.

CASTRO, M. G; Gênero e raça: desafios à escola. IN: SANTANA, M.O. (org.) Lei
10.639/03 – educação das relações étnico-raciais e para o ensino da história e
cultura afro-brasileira e africana na educação fundamental. Pasta de Texto da
Professora e do Professor. Salvador: Prefeitura Municipal de Salvador, 2005.

COSTA, Antonio Carlos Gomes da.              Quem   sou   eu.   2001.   Disponível
emhttp://infoutil.org/ acesso 27/10/2010.

CRUZ, Ozelito Souza. Pesquisa trabalho e pobreza na cultura do sisal. 2007.

FERNANDES Francisco.Dicionário Brasileiro Globo - - Editora: Ed. globo - Ano:
1997.
O trabalho infantil na visão de professoras
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O trabalho infantil na visão de professoras

  • 1. 13 INTRODUÇÃO O trabalho de conclusão de curso que ora apresentamos tem aporte no Trabalho Infantil e dentro dessa área de conhecimento, recortamos o estudo sobre a inferência na vida escolar das crianças; a temática foi escolhida no decorrer do curso de pedagogia, a partir de observações, bem como estágio em algumas instituições. O que se percebeu durante essas visitas é que, existe no meio escolar uma quantidade relevante de crianças que trabalham. São muitos os discursos; muitas entidades públicas encarregadas de coibir, mas nada feito no sentido de prevenir e como já me sentia familiarizada com a temática em questão, antes de posicionar-me contra ou a favor, busquei na pesquisa da educação partindo do conhecimento já existente chegar o mais próximo possível do real através de leituras, análise de teorias, informações, coleta de dados e argumentos. Nesse fiel propósito, objetivou-se identificar na visão das professoras quais os significados que elas dão em relação ao Trabalho Infantil, principalmente, porque o que a comunidade em geral e autoridades públicas pensam a respeito do trabalho infantil já é sabido por todos. Perante a lei, é uma pérfida contravenção que afeta física, mental e afetivamente o desenvolvimento infantil; daí o meu foco de pesquisa se direcionar para o que pensam e sentem os educadores em relação ao trabalho precoce e com base nestas indagações iniciamos nosso trabalho, tendo como lócus a Escola Municipal Herculano de Almeida Lima, localizada no Distrito de Igara Município de Senhor do Bonfim Bahia. Sendo assim: Esta monografia é composta por quatro capítulos, a saber: No capítulo I apresento à problemática, onde contextualizamos sobre o trabalho Infantil, falamos da pertinência do presente estudo e traçamos os objetivos a serem atingidos.
  • 2. 14 No capítulo II construímos o quadro conceitual a partir dos conceitos- chave: “Significados”, “Professor”, “Escola” e “Trabalho Infantil”, apoiando-nos, sobre tudo nos seguintes autores: Ferreira (2001), Oliveira (1985), Costa (2001),Gadotti (2003), Rodrigues (2003), Candau(2000), OIT (Organização Internacional do Trabalho), ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), entre outros. No capitulo III, referente aos procedimentos metodológicos, descrevemos o tipo de estudo, a população alvo, os instrumentos de pesquisa e a proposta de coleta de dados. Quanto ao quarto Capitulo, debruçamo-nos sobre os dados colhidos na pesquisa empírica ao tempo em que os interpretamos, no confronto com a fundamentação teórica, produzindo os diversos significados do estudo. Enfim, nas Considerações Finais recuperamos as principais conclusões a que chegamos com a realização do presente trabalho monográfico.
  • 3. 15 CAPÍTULO I TRABALHO INFANTIL, ONTEM E HOJE. Partindo da nossa preocupação em refletir sobre a temática do trabalho infantil fazemos aqui uma breve recapitulação histórica da inserção dessa atividade no contexto das mudanças ocorridas na sociedade, ontem e hoje. É sabido que desde o surgimento da humanidade, já existia a distribuição de papéis diferenciados para homens, mulheres e crianças, o que proporcionou uma diferença comportamental desde muito cedo. Assim, na era primitiva o trabalho era visto como necessário para que os indivíduos em seus diferentes grupos sobrevivessem às condições que lhe eram impostas. Nesse sentido o trabalho dos adultos, jovens e crianças, na antiguidade não se afastavam do ambiente doméstico e tinha fins principalmente artesanais. Os menores ao observar os mais velhos, aprendiam todas as técnicas a fim de usá-las posteriormente em prol do grupo. Sobre isso Brandão (2001), discorre que: Os meninos observam os homens quando fazem arcos, flechas; o homem os chama para perto de si e eles se vêem obrigados a observá-lo. As mulheres por outro lado, levam as meninas para fora de casa, ensinando-as a conhecer as plantas boas para confeccionar cestos e a argila que serve para fazer potes. [...] ensinavam-nas a cozinhar e aconselhavam-nas sobre a busca de bagas e outros frutos, assim como sobre a colheita de alimentos (p. 21). Nessa perspectiva o trabalho fornecia as bases de uma organização social igualitária, em que a família funcionava como unidade básica de produção, acumulando e trocando os conhecimentos indispensáveis à subsistência de todos os seus membros. O trabalho infantil era tido como uma espécie de “ajuda” familiar, um trabalho gratuito que contribuía para a sua integração ao grupo familiar. No intervalo de acontecimentos ocorridos na Idade Média já havia registros da prática do trabalho infantil, o qual era exercido nas oficinas domésticas com o
  • 4. 16 intuito de suscitar nas crianças/adolescentes o aprendizado de um oficio. Em algumas regiões, as crianças começaram a trabalhar muito novas, porem já eram tidos como capazes de obedecer e obterem atenção. Segundo Minharro (2003): Nas cidades medievais, a produção era realizada pelos artesãos, reunidos nas corporações de ofício, onde durante anos, a criança e os adolescentes trabalhavam sem percepção de salário e até, muitas vezes, pagando ao mestre uma determinada quantia para que este lhes ensinasse o oficio; o que acontecia até então sem fins lucrativos apenas como preparação para a vida adulta(MINHARRO 2003, p.22). Adentrando na historicidade da sociedade moderna, verifica-se que o trabalho infantil foi perdendo pouco a pouco o seu caráter de aprendizagem. Como início da industrialização, a exploração do trabalho dos menores passou a ser utilizado em grande escala nas mais variadas atividades, acentuando consideravelmente a problemática social em torno dessa atividade. Ainda segundo Minharro(2003): O trabalho então não só foi um meio de sobrevivência, mas também um caminho que ajudou a dividir a sociedade, onde a classe dominante usava seus subalternos para fazer serviços árduos. [...] As crianças já executavam tarefas como se fossem adultos (p.184). Coma revolução industrial do século XVIII a problemática do trabalho infantil se expande, visto a falta de proteção a qual os pequenos estavam submetidos. Passou-se a não fazer uma destinação entre o trabalho infantil e adulto. Diante disso a criança passou a trabalhar em condições que colocava em risco seu desenvolvimento físico e mental. Como salienta Priore (2000) “O trabalho, quando é obstáculo ao pleno desenvolvimento da criança ou mesmo perigoso, é percebido como degradante (p.10),” Esse caráter humilhante e exploratório da mão-de-obra infantil despertou a preocupação da sociedade dando margem ao surgimento das primeiras leis que visavam à proteção da criança.
  • 5. 17 Mesmo com o advento das leis, na sociedade contemporânea, a situação de exploração mercantil ainda continuou tanto no que concerne à mão-de-obra adulta quanto infantil, em conseqüência da desigualdade social que assola as camadas mais pobres da população, essas pessoas são, muitas vezes, obrigadas a se sujeitarem a vários tipos de trabalho, devido à falta de oportunidade e conseqüentemente de qualificação para empregos mais satisfatórios. Daí a disparidade social abriu brechas para que setores empresariais utilizem de forma ilegal a mão-de-obra de crianças e adolescentes no intuito de aumentar seus lucros. Para Cruz (2002): A exigência de produção sob o modo de produção capitalista, tal como se manifestou, não só despertou e ordenou o trabalho familiar, como também impossibilitou os pais de manterem-se próximos dos filhos. Esse aspecto nos remete ao fato de que o trabalho infantil, como produto da vítima capitalista, precisa ser analisado a partir do contexto no qual se insere (p. 58). O capitalismo não inventou o trabalho infantil, mas criou as condições para que as crianças não só fossem transformadas em adultos precoces, em trabalhadores livres, como derruídas de uma tradição em que trabalho e relações familiares, permitiam a sua reprodução enquanto criança. Diante disso, é de extrema importância assegurar as crianças e adolescentes o dever de que a família, a comunidade, o Poder Público e a sociedade em geral possibilitem – lhes direitos essenciais como os definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 4º: È dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, a educação ao esporte, ao lazer à profissionalização, á cultura, a dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária (p, 7). Assim, percebe-se que a educação é um dos direitos fundamentais da pessoa humana, e é um dos fatores que mais podem, hoje, contribuir para oferecer as oportunidades e facilidades previstas aos jovens por lei, além, de facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.
  • 6. 18 1.1 Trabalho Infantil no Brasil. Da mesma forma como aconteceu no desenvolvimento da historia, o trabalho infantil refletiu o mesmo processo no Brasil. Os primeiros registros históricos da ocorrência do trabalho infantil no país datam a época da escravidão e perdurou por quase quatro séculos no país. No inicio os filhos de escravos acompanhavam seus pais nos mais diversos tipos de trabalho e exerciam tarefas que exigiam esforços superiores a suas capacidades físicas. Assim o surgimento dos novos escravos acontecia a partir do momento que os senhores observavam certo desenvolvimento físico nos menores. Algumas vezes, eram separados dos pais ainda criança e vendidos para outros senhores, que os transportavam para áreas distantes. No auge da infância as crianças já executavam tarefas domésticas na lavoura. Pois, como descreve Minharro (2003): Aos escravos, independentemente da idade, não era assegurada proteção de lei nenhuma, e as crianças não eram empregadas apenas em atividades domésticas, mas também em fábricas rudimentares, como a olaria. Os sujeitos à escravidão eram forçados a executar as atividades laborais e tinham os frutos de seu trabalho revertidos inteiramente ao proprietário que controlava a produção (p.22). O quadro de exploração do trabalho infantil no Brasil iniciado com a inserção da escravidão demonstra as relações de poder que começam a refletir acerbamente na divisão de classes do país. A relação de poder e dominação exercida sobre as crianças foram sendo acentuadas ao longo do tempo acompanhando o desenvolvimento e o crescimento do país. Nas últimas décadas, no contexto da flexibilização do mundo do trabalho, da reestruturação produtiva e das políticas neoliberais, o aumento da inserção das crianças no campo trabalhista continua ocorrendo, tanto no meio formal quanto no
  • 7. 19 informal. No entanto, são notáveis as desigualdades em relação aos valores médios de salários pagos para os trabalhos realizados pelas crianças. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho) há ainda um grande índice de crianças que trabalham atualmente oriundas, sobretudo das classes operárias, o que evidencia a existência de um sistema relacional de ajuda e troca dentro da própria família. Seu trabalho ou sua ajuda são, assim, uma forma de retribuição (SARTI, 2003, p.104). Diante do quadro das desigualdades sociais, e do fato do trabalho infantil, ser um reflexo de tal situação, o Brasil passa a ponderar sobre o grave problema de termos crianças trabalhando. Assim, auxiliado pelos órgãos internacionais como a OIT o país passa a ter novas diretrizes e metas para erradicar a difícil questão. Conforme expõe o Ministério da Previdência e Assistência Social (1999): Na década de 80, o país implementou uma forte mobilização em torno dos direitos da infância e da adolescência, o que culminou com a inscrição de prerrogativas na defesa desses direitos na Constituição Federal de 1988.Em 1990, o país ratificou a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, com relação ao trabalho infantil, o Brasil participa desde 1992, do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil - IPEC da Organização Internacional do Trabalho Infantil – OIT, que se propõe a apoiar os países participantes a combater progressivamente o trabalho infantil, objetivando sua erradicação(p.8). A legislação brasileira, no que diz respeito à proibição do trabalho infantil, é clara: nenhuma atividade produtiva pode ser exercida com idade abaixo de 14 anos. Patamar este definido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e confirmado pela atual Constituição Brasileira, que proíbe o trabalho de crianças, salvo na condição de aprendiz, acima dos 12 anos, e desde que não seja interrompido seu acesso a escola. Apesar de toda a proteção legal, do alto grau de desenvolvimento cientifico de avanços tecnológicos e da mobilização de setores das sociedades preocupadas com os direitos humanos e cidadania de crianças e adolescentes o trabalho infantil ainda
  • 8. 20 encontra espaços para a sua continuidade. No Brasil essa realidade reflete o modelo político - vigente nas últimas décadas, que vêm conduzindo o país a um processo de concentração de renda sem precedentes na história, colocando um enorme contingente de nossa população em situação de extrema pobreza. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), pelo menos 7,3 milhões de crianças trabalham no Brasil. Essas crianças em sua maioria são de famílias com baixa renda e 58% trabalham na agricultura. É preciso ressaltar que a maioria dessas crianças encontram - se especialmente nos estados do Nordeste. Essa ocorrência tem colocado o país na mira dos foros dos direitos humanos numa conjuntura bastante desconfortável em termos das relações econômico-sociais internacionais e nacionais. Tendo em vista essa situação constrangedora, implica conhecer também, as medidas de combate na erradicação ao trabalho infantil. 1.2 Erradicação do Trabalho Infantil: medidas de combate O governo brasileiro vem desenvolvendo ações e programas na área social voltadas para a proteção e o desenvolvimento integral infanto-juvenil, nas áreas de trabalho, educação, saúde, cultura, direitos humanos e previdência social. Há, portanto, uma preocupação sistemática em integrar políticas setoriais direcionadas para a criança e o adolescente, como também, medidas são tomadas no tocante à fiscalização através das ações do Grupo de Fiscalização Móvel no sentido de coibir todas as formas degradantes de trabalho, sobretudo o infantil. E nessa conjuntura que surge o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) o qual foi lançado em maio de 1996 tendo, como meta inicial atender 1500 crianças, hoje o PETI atende mais de 820 mil crianças afastadas do trabalho em mais de 3,5 mil municípios. O programa reconhece a criança e o adolescente como sujeito de direito, protege-as contras as formas de exploração do trabalho e contribui para o desenvolvimento integral.
  • 9. 21 Com isso, o PETI oportuniza o acesso à escola formal, saúde, alimentação, esporte, lazer, cultura e profissionalização, bem como a convivência familiar e comunitária e aponta como objetivo: Retirada de todos os filhos menores de 16 anos de atividade laborais; Manutenção de todos os filhos na faixa etária de sete a quinze anos na escola; Apoio à manutenção dos filhos nas atividades da jornada ampliada; Participação nas atividades sócio- educativas; Participação em programas e projetos de qualificação profissional e de geração de trabalho e renda oferecidos. (MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2002, P.03) Na área da educação, é necessário que crianças ou adolescentes de 6 a 15 anos possuam matrícula e frequência escolar mínima de 85%. Para os adolescentes de 16 e 17 anos de idade, a matrícula e a frequência escolar mínima devem ser de 75%. Vale ressaltar que as ações de combate ao trabalho infantil, dadas as suas dimensões e seus desafios tem contado com a parceria de inúmeras entidades da Sociedade Civil: Cruz (2002) pontua que: Apesar de muitas iniciativas de combate às desigualdades sociais na tentativa de reverter os graves problemas sociais que afetam a população brasileira, sobretudo a infantil; muito ainda é preciso ser feito. Os resultados alcançados a partir da implantação destes programas governamentais, são ainda bastante desconhecidos e, na nossa compreensão, carecem ainda de estudos e investigações, que nos permitam avaliar os impactos resultantes da implementação dos mesmos (p. 60). Apesar do esforço dos órgãos governamentais ou da sociedade civil organizada não se possa deixar de considerar que existem iniciativas para a erradicação do trabalho infantil, fica claro que para o combate ao trabalho realizado por crianças ainda falta o aprofundamento, destas, no sentido de conhecer e tornar conhecido, provocando a participação social.
  • 10. 22 É pertinente abrirmos um parêntesis para uma breve referência ao povoado de Igara, pertencente ao município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia. O povoado registra uma população de quase dez mil pessoas. A economia do distrito é movimentada basicamente da agricultura familiar, tendo como principal fonte a mandioca. Muitas famílias não tendo como sobreviver da agricultura vêem - se obrigadas a colocar seus filhos no mundo do trabalho. Por conta disso, nossa preocupação volta-se especialmente ao trabalho infantil, pois constatamos que nesse povoado a maioria da população é muito carente e necessita de mão de obra de seus filhos no orçamento familiar, e o local de trabalho é a feira-livre através de atividades no transporte de mercadorias (carrinho de mão) ou vendedores ambulantes de produtos hortigranjeiros. Assim este estudo tem como finalidade refletir acerca do trabalho infantil e sua relação com o processo ensino aprendizagem. Essa problemática, vivenciada ainda hoje, nos remeteu as seguintes inquietações: Quais os significados que as professoras da Escola Municipal Herculano Almeida Lima dão ao trabalho infantil no processo ensino aprendizagem? Com essa abordagem que será feita com as professoras pretende-se: Identificar e analisar os significados que as professoras da Escola Municipal Herculano Almeida Lima dão ao trabalho infantil no processo ensino aprendizagem;
  • 11. 23 CAPÍTULO II REFERENCIAL TEÓRICO Partindo do nosso objeto de pesquisa que é investigar o significado que os professores da escola Herculano Almeida Lima dão ao trabalho infantil no processo ensino aprendizagem, considerando que este é um problema que tira a dignidade de milhões de crianças brasileiras, causando desrespeito aos direitos humanos fundamentais das crianças os quais são reconhecidos seja por culpa do poder público, quando não atua de forma prioritária, ou por culpa da família e da sociedade, quando se omitem diante do problema,buscamos nessa abordagem aprofundar o debate em torno dessa questão trabalhamos com os seguintes conceitos–chave: significados, professor, escola e trabalho infantil. 2.1 Significados Para compreendermos os significados que as professoras dão ao Trabalho Infantil é necessário entendermos o que é significado. Por isso temos como ponto de partida o entendimento de Ferreira (2001), que relata que a palavra significado vem do latim significatus que representa aquilo que uma língua expressa acerca do mundo em que vive ou de um mundo possível, sendo a interpretação e compreensão do que as coisas querem dizer ou representam. Significado diz respeito a exprimir, mostra-se, expressar-se, ou seja, ao atribuímos significado estamos exprimindo, mostrando ou expressando o que achamos sobre alguma coisa, e é basicamente o que fazemos no nosso dia-a-dia, sempre damos significados às coisas, ora da forma positiva, ora negativa. (FERREIRA, 2001) Sobre o significado, Burke (2003), nos revela que: O significado de alguma coisa para o indivíduo é sempre a mesma assimilação dessa coisa, ás estruturas que formam seu universo metal... Portanto, há tantos significados para um mesmo objeto quando são indivíduos que tiveram tido contato com ele, e os significados serão, também, sempre mais ou menos móveis para cada indivíduo. (p. 31)
  • 12. 24 Com base na fala de Burke (2003) compreendemos que há uma subjetividade em cada indivíduo, visto que cada professor poderá ter significados diferentes sobre trabalho infantil. Essa diversidade de significados na escola de alguma forma poderá influenciar no desempenho dos alunos, pois fora o processo de ensino- aprendizagem dos conhecimentos sistemáticos, também existe no espaço escolar a construção dos significados ou saberes para a vida. A esse respeito, Oliveira (1985), nos confirma que: É no significado que se encontra a unidade das duas funções básicas da linguagem: o intercâmbio social e o pensamento generalizante. São os significados que vão propiciar a mediação simbólica entre o indivíduo e o mundo real, constituindo-se no filtro através do qual o indivíduo é capaz de compreender o mundo e agir sobre ele. (p. 81) Nesta perspectiva, o professor pode ser relevante na formação dos significados pelos educandos, e com isso poderá contribuir para a maneira dos mesmos agirem aos problemas ocorrentes no meio social, como a entender e valorizar a cultura em que estão inseridos. Para a filosofia o significado representa os vários aspectos da compreensão das palavras e expressões lingüísticas. Nessa visão filosófica, Japiassú e Marcondes (1996) dizem que a relação de referência é um dos elementos constitutivos do significado, os mesmos salientam que: “a referência é precisamente a relação entre o signo lingüístico e o real, o objeto designado pelo signo (p. 224)”. Os autores também citam Frege para indicar outro aspecto importante, onde se propõe significado refere-se ao sentido que atribuímos aos elementos, desta forma dois termos sinônimos teriam a mesma referência, mas não o mesmo sentido. Sobre isso Vygostky (1988), citado por Sigardo (2000) discorda ao comentar que significado é diferente de sentido. Para ele o primeiro é uma construção histórica, relativamente estável e já o segundo é a soma dos eventos psicológicos que a palavra evoca na consciência.
  • 13. 25 Barbosa (2008) nos traz uma reflexão positiva sobre significados ao comentar que existe uma relação interessante entre os conceitos de verdade e significados, pois quando se observa a verdade em alguma frase observaremos também um significado. E diante desta perspectiva é que acreditamos que ao identificarmos os significados que os professores dão ao trabalho infantil estaremos conhecendo, ou não às verdades sobre a relação existente entre os conhecimentos e o que os mesmos poderão fazer para erradicar o trabalho infantil. Já na concepção de Triviños (1987), os significados através de produções verbais manifestam as reações e atuações dos indivíduos na realidade em qual estão inseridos, ou seja, os significados são relacionados com a captação de mensagens sobre determinado contexto, onde se faz necessário entender os acontecimentos em torno dos significados construídos, pois os significados são a interpretação e compreensão dessa realidade. E ao compreendermos os significados que as professoras dão ao Trabalho Infantil, também será possível uma melhor análise da relação com o processo do ensino-aprendizagem, uma vez que também se compreenderá o contexto educativo aos quais os sujeitos estão inseridos. E assim sendo, se faz necessária uma abordagem sobre o que significa professor dentro desta conjuntura. 2.2. Professor: Produtor de cidadania Segundo, Fernandes (1997), professor é aquele que professa ou ensina uma ciência, uma arte, uma técnica, uma disciplina; sendo chamado de mestre. Buscando uma melhor definição, Costa, (2001), aprofunda mais o conceito quando nos diz que: “Professor é mais do que um cidadão, ele é um produtor de cidadania, que atua na “fábrica” onde se produz a esmagadora maioria dos cidadãos deste país, que é a escola pública” (p.05). Na definição de Ferreira (2001) professor é aquele que ensina uma ciência, arte ou técnica. Com isso na visão simples, de algumas pessoas a função do professor é basicamente ensinar, reduzido este ato a uma perspectiva mecânica,
  • 14. 26 entretanto ninguém ensina no vazio, há toda uma contextualização marcada pelo interesses de determinada época e sociedade. Sob esta perspectiva, a crescente complexidade e diversidade das atuais sociedades exigem da parte dos professores uma mais ampla preparação profissional e maior autonomia para enfrentarem questões de âmbito educacional. Por isso, a concepção de professor vai mais além de “professor profissional” como bem nos explica Arce (2001), para quem o professor é: Aquele que ensina que deve possuir competência (que supere a improvisação, o amadorismo e a mediocridade), tenha precisão, rigor filosófico e disciplina metodológica, criatividade e criticidade na forma de entender e trabalhar o conhecimento conforme o contexto em que foi produzido (p.181). Na opinião de Zanatto (2000), o professor deve ser capaz de identificar as peculiaridades de seus alunos, e assim reforçar de forma positiva ou negativa essas peculiaridades, estando atento às diferenças; é preciso tolerância e sensibilidade para entender o processo de aprendizagem, levando em consideração as vivências que seus alunos trazem para a sala de aula para que haja interação entre o pré- estabelecido e a possibilidade de construção de um novo conhecimento. Evidentemente, na esfera de ações do professor, empenhado em promover a aprendizagem de seus alunos, uma postura dinâmica é essencial à tarefa de ensinar e quanto a esse proceder Tacca (2000) enfatiza que: É preciso, sim, ter metas e objetivos, saber sobre o que se vai ensinar, mas não se pode perder de vista, um segundo sequer, para quem se está ensinando e é disso que decorre o como realizar. Integrar tudo inclui dar conta de diversas facetas do processo ensino- aprendizagem, ou seja, a do aluno concreto, real, a do conhecimento, a das estratégias de ensino, e a do contexto cultural e histórico em que se situam (p.25). Diante desse panorama, o trabalho educativo necessita ser mais criterioso e direcionado ao que Castro (2005) alerta: Há que se estimular os professores (e professoras) para estarem alertas, para o exercício de uma educação por cidadanias e
  • 15. 27 diversidade em cada contato, na sala de aula ou fora dela em uma brigada vigilante anti-racista, anti-sexista, a (anti-homofóbica) e de respeito aos direitos das crianças e jovens, tanto em ser, como em vir a ser; não permitindo a reprodução de piadas que estigmatiza,, tratamento pejorativo (...) (p.22). Nessa intenção, professores e professoras desempenharão melhor sua profissão de transformadores e construtores do saber interdisciplinar cultivando atitudes de justiça e trato igualitário para com seus alunos, tratando-os conforme suas diferenças, mas para tanto Tardif (2002) ressalta que: (...) o professor deve ser capaz de assimilar uma tradição pedagógica que se manifesta através dos hábitos, rotinas e truques do oficio, deve possuir uma competência cultural oriunda a cultura comum e dos saberes cotidianos que partilha com seus alunos: deve ser capaz de argumentar e de defender um ponto de vista (p.176). Afinal, o que é ser professor hoje? Gadotti (2000) responde: “Ser professor hoje é viver intensamente o seu tempo, conviver: é ter consciência e sensibilidade. Não se pode imaginar um futuro para a humanidade sem educadores, assim como não se pode pensar num futuro sem poetas e filósofos. Os educadores numa visão emancipadora, não só transformam a informação em conhecimento e em consciência critica, mas também formam pessoas” (p.10) Para Nérice (1977) “Professor é quem se dispõe a orientar a aprendizagem de outrem para que alcancem objetivos que seja útil a sua pessoa ou à sociedade ou mesmo a ambos”, (p. 29). Na concepção de Gomes (2003), o professor é o profissional que direciona a produção do conhecimento executando as atividades de ministrar aulas, elaborar avaliações, corrigir trabalhos, discutir resultados e desenvolver pesquisas além de construir a relação do homem com a sociedade. Ainda segundo este autor. Os docentes constroem valores e reproduzem entre seus alunos e colegas, produzem conhecimentos e desenvolvem competências próprias do seu campo de atuação, a saber, docência. Mas juntamente com esses aspectos esse profissional também constrói
  • 16. 28 e desenvolve valores acerca do universo cultural e social em que vive, e isso envolve as representações sociais positivas e negativas que incidem sobre determinados grupos sociais e éticos geracionais. (p. 160). No entanto, na visão simples de algumas pessoas a função do professor é basicamente ensinar, reduzindo este ato a uma perspectiva mecânica. Ao ensinar o professor também emprega determinados meios de atingir certas finalidades e com isso acaba por desempenhar vários papéis entre eles o de agente de mudança. Assim, o professor deverá conhecer os seus alunos e adaptar o ensino às suas necessidades, incorporando a experiência do educando ao conteúdo e estimulando sua participação no ouvir, no dialogar e no compreender. Tudo isso deve fazer parte do cotidiano do professor, o mundo exterior não deve ser refletido negativamente no rendimento do aluno, pois este é o foco do processo educativo como salienta Vasconcellos (2006), “Ter respeito para com os alunos é uma das necessidades da postura de um educador consciente” (p.93). Atualmente, o professor não pode ser mais apenas um transmissor de conhecimentos, mas, educador, orientador para exercer de fato sua função de construtor de conhecimentos. Devendo assim, servir como um referencial seguro no qual o aluno possa se apoiar deve representar uma figura significativa de referência, ou seja, alguém que exprima com clareza informações e diretrizes, tão necessária ao sujeito em formação. Para Outeiral (1994). Os professores também são pessoas importantes para os adolescentes se identificarem e, nesse sentido, têm uma participação essencial no processo. A maioria das pessoas adultas é capaz de lembrar-se de professores importantes, com os quais se identificou da mesma forma que daqueles com os quais buscou ser completamente diferente. (p. 72) Diante disso, a prática pedagógica deve sempre prezar o bem estar do educando, pois os professores passarão pela vida dos alunos deixando suas marcas positivas e inesquecíveis.
  • 17. 29 Dessa forma, percebe-se que o modo de agir do professor em sala de aula, mas do que suas características de personalidade que colabora para uma adequada aprendizagem dos alunos fundamentam-se numa determinada concepção do papel do professor, que por sua vez reflete valores e padrões da sociedade (ABREU & MASETTO, 1990). E assim sendo, se faz necessária uma abordagem sobre o que significa escola dentro desta conjuntura. 2.3 Escola: conceito e perspectivas. Por escola entendemos como estabelecimento de ensino responsável por transmitir os conhecimentos sistemáticos ao homem e também é uma organização que tem, em sua estrutura física, itens pedagógicos e filosóficos, tendo como finalidade, adequar às necessidades individuais e dos grupos que ali estão inseridos. Como bem afirma Rodrigues (2003): A instituição escolar tem, portanto por função repassar e organizar o saber e viabilizar a todos os membros de uma sociedade o acesso aos instrumentos de produção cultural, científica, técnica, e política da sociedade em que esses indivíduos vivem (p. 63). Portanto, a escola funciona como um importante agente socializador, que amplia as possibilidades de aquisição de conhecimento e de experiências e desafios construindo-se em um espaço privilegiado para o desenvolvimento da criança. Segundo Nérice (1977): A escola existe para completar a ação educativa do lar, na sua tarefa de preparar novas gerações para o exercício pleno da cidadania. [...] é a mais especifica das instituições educacionais, pois se organiza em bases únicas para promover a educação daqueles que tem a tarefa de dar prosseguimento à obra de conservação e progresso da sociedade (p. 194). Para Candau (2000), a escola é orientada fundamentalmente a promover à apropriação do conhecimento considerado relevante a formação da cidadania, e assim preparar o indivíduo a conviver na sociedade, capacitando-o para interferir nas questões econômicas e sociais, ou seja, a escola tem que: “Formar pessoas
  • 18. 30 capazes de ser sujeitos de suas vidas, conscientes de suas opções, valores e projetos de referência e autores sociais comprometidos com projeto de sociedade e humanidade” (p. 14). É importante salientar que para uma grande maioria, a escola é um único espaço de encontro com saberes valorizado pela sociedade e esses por sua vez devem orientar as práticas sociais dos indivíduos que a ele estão inseridos. Rodrigues (2003), por sua vez, acredita que a escola antes de qualquer coisa precisa ser democrática, aonde venha a desenvolver uma educação que atenda aos diversos interesses que perpassam a sociedade, compreendendo e permitindo o conflito e a manifestação das várias contradições, também tem que ser organizada, possibilitando apresentar alternativas, críticas, observações e sugestões. A escola democrática defendida por Rodrigues (2003) tem ficado de lado, dando lugar a uma escola salvadora da pátria com relação às questões de desemprego e questões precárias da sociedade, como a fome e por isso esta sendo usado como espaço de investimento econômico a fim de produzir pessoas aptas ao trabalho o que também poderá resolver os problemas sociais. No entanto para conseguir essa democratização é necessário que a escola tenha autonomia, para daí formar um cidadão crítico e reflexivo. Como bem salienta Gadotti (2000): [...] escola autônoma não significa escola isolada, mas em constante intercambio com a sociedade. Nesse momento, lutar por uma escola autônoma e lutar por uma escola que projete, com ela, uma outra sociedade. Pensar numa escola autônoma e lutar por ela é dar um sentido novo a função social da escola e do educador que não se considera um mero cão de guarda de um sistema iníquo e imutável, mas se sente responsável também por um futuro possível com eqüidade (p. 47 e 48). Reforçando o pensamento de Gadotti (2000), o ideal seria que cada escola escolhesse e construísse o seu próprio projeto pedagógico, levando em conta que a autonomia não significa divisão, mas unidade e capacidade de comunicação. Nesse
  • 19. 31 contexto, a escola não significa, por sua vez, um prédio, um único espaço ou local; significa um projeto, uma idéia que poderia associar várias “unidades escolares”. Sendo assim, se faz necessário uma abordagem sobre o que significa trabalho infantil dentro desta alínea. 2.4 Trabalho Infantil: conceituações e pressupostos teóricos. Entendemos por trabalho Infantil, nesta pesquisa, toda e qualquer ocupação que exija esforço, físico, mental e espiritual da criança, remunerado ou não, com vistas a atingir um determinado fim preestabelecido. Em diferentes países, de maneira em geral, o trabalho infantil costuma ser definido como aquele realizado por “crianças e adolescentes.” A palavra trabalho tem também muitos significados. Às vezes, carregada de emoção, lembra dor, tortura, suor no rosto, fadiga. Em outras, mais que aflição e fardo, designa a operação humana de transformação de matéria natural em objeto de cultura. Para Max (1878): “O trabalho é um processo de que participa o homem e a natureza , processo em que o ser humano com sua própria ação impulsiona, regula e controla seu intercambio material com a natureza como uma de suas forças. Atuando assim sobre a natureza externa e modificando-a, ao mesmo tempo modifica sua própria natureza”(p. 18) Dessa forma, podemos concebê-lo como fruto de problemas econômicos: conseqüência da má distribuição de renda que por sua vez, é resultante dessa crescente desigualdade social estampada a nossa frente. Sobre o trabalho infantil, a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o define como sendo toda atividade econômica, desempenhada por uma pessoa com menos de 15 anos de idade, seja qual for à situação de trabalho (assalariado, autônomo, familiar, não remunerado etc.) (OIT- BRASIL, 1993).
  • 20. 32 Na Revolução Industrial a concepção sobre trabalho infantil era de que as crianças pobres deveriam trabalhar, porque o trabalho protegia do crime e da marginalidade, uma vez que o espaço fabril era concebido em oposição ao espaço de rua, considerado desorganizado e desregulado. Além disso, o trabalho das crianças permitia um aumento da renda familiar, ao mesmo tempo em que podia ser visto como uma escola, a escola do trabalho (ALVIM, 1994:136). Talvez uma forma de descrever o trabalho infantil seja pelas marcas que deixa na vida das crianças e jovens que a eles são submetidos. Para essas pessoas, a sina é trabalhar sob qualquer condição, enfrentar cansaço, fome, às vezes mutilação e abandono. O trabalho infantil pode ser definido como o que é feito por crianças e adolescentes que estão abaixo da idade mínima para a entrada no mercado de trabalho, segundo a legislação em vigor no país. No entanto, é preciso refinar essa definição, considerando aspectos de tradições culturais em diferentes lugares do mundo (OIT, 2001) Contemporaneamente, o trabalho infantil afigura-se como fenômeno genérico, alcançando cerca de 250 milhões de crianças em todo mundo, sendo que especialmente nos países pobres, assume uma proporção mais grave. De acordo com dados, divulgados pela OIT (Organização Internacional do trabalho), 250 milhões de criançasentre5 e 14 anos trabalham em todo mundo, sendo que, 120 milhões em tempo integral, os restantes combinam trabalho com estudos e com outras atividades não- econômicas. Apesar de oficialmente proibido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em 1990, o trabalho infantil é ainda uma triste realidade do Brasil. São milhões de brasileiros que desconhecem a educação e o lazer. São meninos e meninas que não podem brincar ir à escola, que não podem ser crianças, embora a Constituição Federal e o ECA garantam a toda criança e adolescente, com prioridade absoluta, o direito a vida e a saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer. (Art. 277). Ao ingressar precocemente no mundo do trabalho, a criança é impedida de viver a infância e a adolescência sem ter assegurado seus direitos de brincar e de
  • 21. 33 estudar. Isso dificulta muito a vivência, e nas experiências fundamentais para seu desenvolvimento e acaba comprometendo seu bom desempenho escolar, condição cada vez mais necessária para a transformação dos indivíduos em cidadãos capazes de intervir na sociedade de uma forma crítica, responsável e produtiva. Vê-se que atualmente no nosso país, crianças são inseridas no mercado de trabalho não por vontade própria, mas pela pobreza que continua sendo a maior causa do trabalho infanto-juvenil. A exploração da mão-de-obra infantil é, portanto, um fenômeno histórico ainda não superado pela humanidade. O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, muitos deles sem receber remuneração alguma (PABLO ZEVALLOS s/d). Os indicadores sobre o conhecimento de crianças na força do trabalho nos mostram que essa participação cresce com a idade e entre crianças oriundas de famílias de baixa renda. Dados do IBGE (1994) comprovam que o índice de crianças e adolescentes que trabalham é muito maior nas faixas de rendas mais pobre da população dada à necessidade e a situação de pobreza dos pais, que os obriga a trabalhar para aumentar a renda familiar.
  • 22. 34 CAPÍTULO III ESTRUTURA METODOLOGICA: CONSTRUINDO OS CAMINHOS DA PESQUISA A partir dos nossos objetivos neste trabalho de identificar os significados que as professoras da Escola Municipal Herculano Almeida Lima dão ao trabalho infantil no processo ensino aprendizagem e analisar de que forma o trabalho infantil interfere na vida escolar das crianças que trabalham. Assim, apresentamos a nossa metodologia que de acordo com Triviños (1987) “é um conjunto de atividades intelectuais tendentes á descoberta de novos conhecimentos e se caracteriza por um estudo minucioso, articulado a uma realidade, a fim de descobrir, aperfeiçoar, ou acrescentar novas informações sobre o que já existe, ou seja, mostra algo novo a respeito do fato estudado (p. 122). Com base nessa perspectiva, é que se realizou a presente pesquisa, que teve como objetivo identificar os significados que as professoras da Escola Municipal Herculano Almeida Lima dão ao trabalho infantil no processo ensino e aprendizagem. 3.1 Pesquisa qualitativa em educação. O tipo de pesquisa utilizada foi à abordagem qualitativa de pesquisa em educação, pois envolve o contato, melhor interação entre pesquisador e pesquisado e assim maior entendimento sobre a temática investigada. Para Ludke e André (1986), a abordagem qualitativa: “Envolve a obtenção de dados descritivos, obtidos no contato direto do pesquisador com a situação estudada, enfatizando mais o processo do que o produto e se preocupa em retratar a perspectiva dos participantes” (p. 11). Os autores acima mencionados argumentam que a abordagem qualitativa em descrições de pessoas, situações e acontecimentos, onde todos os dados são importantes, o que demonstra uma preocupação maior com o processo do que com o produto.
  • 23. 35 Buscando subsídio em Bodgan e Biklen (1998, APUD BARBOSA, 2000), sobre pesquisa qualitativa, eles compreendem que: [...] o comportamento e a experiência humana. Eles procuram entender o processo pelos quais as pessoas constroem significados e descrevem o que são aqueles significados. Usam observações empíricas, porque é com os eventos concretos do comportamento humano que os investigadores podem pensar mais clara e profundamente sobre a condição humana (p. 18). Em consonância com essa fala de Bogdan e Biklen (1998), Ludke e Andre (1986) concordam quando discorrem que a atenção especial do pesquisador sempre está voltada para os significados que as pessoas dão as coisas e as pessoas. O pesquisador qualitativo faz pouco segredo do seu envolvimento íntimo no processo de descoberta, tendo em vista que há poucos estágios, ou talvez nenhum, durante os quais ele se veja alijado dos procedimentos de pesquisa. Segundo Ludke e Andre (1986) é cada vez mais evidente o interesse que os pesquisadores da área de educação vêm demonstrando pelo uso das metodologias qualitativas. Esse relato nos aproximou do nosso objeto de estudo junto a outros argumentos acima relatados, acreditamos que a pesquisa qualitativa nos deu um suporte para as reflexões acerca da nossa temática. 3.2 Lócus: conhecendo o ambiente da pesquisa. O campo de realização desta pesquisa foi a Escola Municipal Herculano de Almeida Lima, situado em Igara, distrito de Senhor de Bonfim - Bahia, localizada no Km 10, entre Andorinha e Senhor do Bonfim. A topografia e relativamente plana na sede e no interior do distrito. A economia do distrito é movimentada basicamente da agricultura familiar, tendo como principal cultura a mandioca, com a comercialização do beiju1. A realização da feira livre aos domingos contribui significativamente na economia do município. Durante a realização da pesquisa, concluímos que há um grande número de alunos que estudam nas escolas do distrito, trabalham. 1 Beiju: Tipo de bolo feito de massa de mandioca enrolando em pequenos cilindros ocos. De origem indígena e típica do Nordeste brasileiro
  • 24. 36 Seu espaço físico é composto de 08 salas de aula, 01 sala de recursos, 01 sala de informática, 01 sala de professores, 01 secretária, 01 diretoria, 01 cantina, 02 banheiros e área de lazer. A escola funciona nos três turnos com cerca de 400 alunos, distribuídos entre 3ª série do Ensino Fundamental I até o 3º ano do Ensino Médio. Atualmente a escola tem como Gestora Ana Lúcia Castro e Castro, e abrange o Ensino Fundamental I e II nos turnos matutino, vespertino e noturno com uma clientela de 400 alunos. Nessa pesquisa, buscou-se compreender e interferir na realidade, com o objetivo Identificar os significados que as professoras da Escola Municipal Herculano Almeida Lima dão ao trabalho Infantil no sentido de amenizar os efeitos negativos provocados pelo trabalho infantil atrapalhando o rendimento escolar das crianças que ali estudam. 3.3 Sujeitos: Os protagonistas da história. Entendemos por sujeito, a peça fundamental em qualquer pesquisa que se pretende realizar, visto que, é através dele que o pesquisador obtém as informações e respostas a suas inquietações. Dessa forma, Triviños (1987) aborda: “Os sujeitos individualmente poderão ser submetidos a várias entrevistas, não só com o intuito de obter o máximo de informações, mas também para avaliar as variações das respostas em diferentes momentos” (p. 146). Os sujeitos de pesquisa foram 6 (seis) professoras da Escola Municipal Herculano Almeida Lima, que lecionam no 4º e 5º Ano do Ensino Fundamental I e 6° Ano do Ensino Fundamental II Séries Finais, no turno matutino e vespertino. Os sujeitos foram escolhidos por nosso conhecimento, saber que estas, têm alunos que trabalham. As pessoas selecionadas para participar da pesquisa receberam os devidos esclarecimentos sobre o nosso tema de estudo “Trabalho Infantil”. O primeiro momento se deu com a observação na sala de aula, durante o mês de julho. Ainda
  • 25. 37 procuramos estabelecer um clima de estímulo e aceitação para com os pesquisados para que se sentissem a vontade. 3.4 Instrumentos de coleta de dados: as fontes da pesquisa Os instrumentos de coleta de dados foram de vital importância, uma vez que, a pesquisa científica requer procedimentos sistemáticos, pois é através deles que o investigador obtém a resposta e o esclarecimento do problema que deu origem a investigação. Por isso, para essa pesquisa ser desenvolvida foi necessário aplicar os instrumentos elaborados e as técnicas selecionadas, contribuindo assim na interpretação da problemática apresentada, identificar os significados que as professoras da Escola Municipal Herculano Almeida Lima dão ao trabalho infantil. Os instrumentos escolhidos para a coleta de dados e que conseqüentemente nos fornecerão subsídios para alcançarmos o objetivo da pesquisa: a observação participante, o questionário fechado e a entrevista semi-estruturada. 3.4.1 Observação Participante A observação participante beneficiou, uma vez que, nos possibilitou um contato maior com os sujeitos pesquisados, nos dando dimensão a uma experiência direta com o envolvimento entre o pesquisador e o sujeito da pesquisa. Segundo Ludke e André (1986) é no ato de observar que: O pesquisador pode ter acesso a uma gama variada de informações, até mesmo confidências, pedindo cooperação ao grupo. Contudo terá em geral que aceitar o controle do grupo sobre o que será ou não tomado público pela pesquisa (p. 29). Existem várias formas de observação, contudo a mais adequada a nosso objeto de estudo foi à observação participante, que para Marconi e Lakatos (1996) consistem em procedimentos onde a identidade e objetivos do pesquisador são revelados ao grupo pesquisado.
  • 26. 38 Segundo Ludke e André (1986), esse tipo de observação: [...] consiste na participação real do pesquisador com a comunidade ou grupo. Ele se incorpora ao grupo, confunde-se com ele. Fica tão próximo quanto um membro do grupo que está estudando e participa das atividades normais deste... O objetivo inicial é ganhar a confiança do grupo, fazer os indivíduos compreende a importância da investigação, sem ocultar o seu objetivo ou sua missão (p. 68). Ocupando um lugar privilegiado na pesquisa educacional, a observação garante ao pesquisador uma visão mais ampla da vida do sujeito pesquisado. Como enfatiza Ludke e André (1986), nesse convívio, o observador acompanha os sujeitos e sua compreensão sobre visões de mundo, e o significado que eles atribuem à realidade que os cerca e as suas próprias ações. Ainda na visão de Ludke e André (1986), a observação participante precisa ser sistemática, para isso será necessário fazer um planejamento cuidadoso e uma preparação rigorosa do observador. Definindo-se o foco da investigação e sua configuração espaço-temporal, ficando evidentes quais aspectos do problema serão cobertos e melhor captá-los. Relacionando os argumentos dos autores com o nosso objeto de pesquisa, a observação participante foi de fundamental importância para identificarmos os significados que as professoras da Escola Municipal Herculano Almeida Lima, localizada no Distrito de Igara no município de Senhor do Bonfim – Bahia dão ao trabalho infantil no processo ensino aprendizagem. 3.4.2 Questionário Fechado A opção pelo questionário fechado foi feita pela necessidade de levantarmos os dados que permitissem traçar o perfil dos pesquisados, buscando posteriormente; delinear os sujeitos em seus espaços sociais, econômicos e educacionais. Também por ser um instrumento bem utilizado na abordagem qualitativa. Sendo assim, Triviños (1987): “sem dúvida o questionário fechado, de emprego usual no trabalho positivista, também o podemos utilizar na pesquisa qualitativa” (p. 137).
  • 27. 39 Gressler (l989) define questionário como: [...] uma série de perguntas organizadas, com o objetivo de levantar dados para uma pesquisa, cujas respostas são formuladas pelo informante ou pesquisadas sem assistência direta ou orientação do investigador. Todas as questões do questionário são pré-elaboradas e as respostas são dadas por escrito (p.58). O questionário é um dos instrumentos mais utilizados nas pesquisas por recolher informações de uma forma rápida e com menor custo, o mesmo não tem um número determinado de questões, todavia não pode ser cansativo ao pesquisado, e deve assegurar aos utilizadores que os dados recolhidos serão preservados e não serão cedidos a terceiros. (BARROS, 2000). Esse instrumento de coleta de dados apresenta algumas vantagens em relação aos outros utilizados no desenvolvimento de uma pesquisa. Entre elas Gressler (1989), cita: o anonimato exigido por algumas pesquisas, uma maior liberdade em expressar opiniões e ausência de pressão sobre o pesquisado, o que permite tempo para refletir sobre as respostas. Ainda na definição de Gressler (1989), “o questionário fechado apresenta respostas limitadas e algumas alternativas do indivíduo, onde lhe é solicitado escolher ou assimilar apenas uma das repostas do questionário”. Porém deve se atentar que o questionário fechado utilizado como instrumento na coleta de dados na perspectiva qualitativa, deve ser acompanhado de outros instrumentos, para facilitar a compreensão das relações subjetivas, no nosso caso o questionário fechado foi acompanhado da observação participante e da entrevista semi-estruturada. 3.4.3 Entrevista Semi-Estruturada: Um diálogo possível A entrevista é um procedimento utilizado na investigação para que se estabeleça uma relação de interação entre pesquisador e sujeito da pesquisa, permitindo ao entrevistador aprofundar, questionar e recolher uma diversidade de informações a respeito de um determinado assunto.
  • 28. 40 Usamos a entrevista do tipo semi-estruturada como um dos instrumentos básicos para a coleta de dados que possibilita ao receptor interagir ativamente com o emissor além de possibilitar informações claras e objetivas. Segundo Triviños (1987): Entende-se por entrevista semi-estruturada de uma maneira geral, aquela que parte de certos questionários básicos, apoiados em teorias e hipóteses que, interessam à pesquisa e que, em seguida, oferece amplo campo de interrogativas, fruto de novas hipóteses que vão surgindo à medida que se recebem as respostas do informante (p. 146). Na visão de Ludke e André (1986), a entrevista ganha vida quando começa, pois a relação que se constrói durante sua realização é de diálogo e interação entre quem entrevista e quem é entrevistado. Com isso facilita ao entrevistador sempre estar atento, as respostas que se obtém ao longo dessa interação, observando mais de perto a gestos, expressões, entonações e sinais não verbais, visto que toda captação é importante para compreender o que foi dito. Esse instrumento também apresenta grande vantagem sobre outras técnicas, pois permite a captação imediata e corrente da informação desejada com qualquer tipo de informante, como também permite correções, esclarecimentos e adaptações desejadas. (LUDKE E ANDRÉ, 1986). Para alguns autores a entrevista pode ser de vários tipos, sempre visando à adequação ao objeto de estudo. Visto que o objeto da presente pesquisa foi identificar de que forma o trabalho infantil interfere no rendimento escolar dos alunos da Escola Municipal Herculano Almeida Lima, a entrevista semi-estruturada é a que mais se adequou, por permitir a identificação de significados que ficaria fora de uma esquematização de uma entrevista fechada. Ainda com base em Triviños (1987), a entrevista do tipo semi-estruturada valoriza a presença do investigador, pois oferece elementos para que o informante encontre a espontaneidade o que enriquece a investigação do problema. Assim o
  • 29. 41 entrevistador deve saber estimular a obtenção de informações, criando um clima de confiança onde deve prevalecer o respeito pelas crenças e ideais do entrevistado.
  • 30. 42 CAPÍTULO IV ANALISE E DISCUSSÃO DOS DADOS Este capítulo apresenta os dados obtidos através da observação, da coleta de informações e questionário composto de perguntas abertas e fechadas aplicadas as professoras que lecionam no 4º, 5º e 6º Ano da Escola Municipal Herculano de Almeida Lima, seguido da analise dos dados coletados durante a pesquisa, isto servirá de base para obtenção das respostas em torno da questão de pesquisa, a qual procura identificar os significados que as professoras dão ao trabalho infantil no processo ensino aprendizagem. Os resultados dessa pesquisa serão utilizados como instrumento de reflexão por parte dos educadores e possíveis adoção na sua prática pedagógica. Além disso, despertá-los para continuação de trabalhos nessa área, visando um melhor significado sobre trabalho infantil. 4.1 Observação participante: a contribuição desse momento Inicialmente foram realizadas observações participantes no lócus da pesquisa, onde pudemos perceber como se fundamenta a prática educativa. Os primeiros contatos foram relevantes para constatarmos diretamente como se realiza o processo de ensino aprendizagem com as crianças que estudam e trabalham ao mesmo tempo, como também para um primeiro contato com as professoras sujeitos da nossa pesquisa. Pôde-se observar que elas ficaram apreensivas, impacientes, porém ao mesmo tempo muito prestativas. No que diz respeito às relações entre educadores, coordenação, crianças e adolescentes percebe-se um nível de interação bastante significante, as conversas no corredor, as discussões das temáticas se dá na troca de pensamentos, nos questionamentos, nas dúvidas onde o vínculo de amizade, de cuidado e aprendizado acontece continuamente. Não houve um significado relevante para a escolha do lócus, mas no período de observação encontramos elementos que nos aproximassem a essa escola
  • 31. 43 especificamente, pois nos períodos anteriores fizemos algumas visitas e constatamos que ali havia um número consideravelmente, relevante de crianças que trabalham. O contato com essa escola também nos fez refletir sobre a existência de varias realidades sobre o trabalho infantil, pois desde o início de nossa formação dentro do espaço acadêmico, especialmente nas aulas de Economia e Trabalho relatamos muito sobre o que seja trabalho nas diversas esferas o que acabou chamando minha atenção para este tema. 4.2 Questionário fechado: A aplicação do questionário para as professoras teve como objetivo sondar as opiniões destas sobre alguns aspectos pertinentes do tema em estudo. Nossa preocupação condicionou-se, sobre tudo em saber quais os significados que as professoras da Escola Municipal Herculano Almeida Lima dão ao trabalho infantil no processo ensino aprendizagem. Para o estudo foram escolhidas 6 (seis) professoras, as mesmas lecionam no 4º, 5º e 6º Ano do Ensino Fundamental I e II. Optou-se por esse percentual de questionários e entrevistas por que achamos que esse número era suficiente para responder o objetivo da pesquisa. 4.2.1 Perfil das professoras Com a intenção de levantar o perfil das professoras que lecionam na Escola Municipal Herculano Almeida Lima, procurou - se, inicialmente obter alguns dados, que pudesse nos ajudar a conhecer melhor os sujeitos da pesquisa e assim, encontrarmos respostas relevantes que nos auxiliaram na explicação dos dados encontrados. 4.2.2 Faixa etária Quanto às respostas das professoras nas questões fechadas, evidenciou-se que: das 6(seis) ou seja, 100% das professoras envolvidas na pesquisa, cujas
  • 32. 44 idades variavam entre 25 a 35 anos de idade. Observem esses dados no gráfico abaixo. FAIXA ETÁRIA 25 a 35 anos 100% Figura 1:Faixa etária 4.2.3 Gênero Quanto ao gênero100% ou seja, 6 (seis) são do sexo feminino. Observem esses dados no gráfico abaixo: GÊNERO 25 a 35 anos 100% Figura 2:Gênero Observando o gráfico acima nos leva a perceber que há uma grande participação da figura feminina na carreira docente na Escola Municipal Herculano Almeida, pois, apesar das mudanças ocorridas na educação brasileira, esse traço feminino ainda é muito forte, talvez, em virtude do preconceito ainda arraigado na sociedade que condiciona essa atividade como sendo coisa de mulher. Observe no gráfico abaixo, quanto à porcentagem relacionada ao gênero.
  • 33. 45 4.2.4 Nível de escolaridade Das 06(seis) professoras, constatou-se que 83,3% ou seja, 5(cinco) têm nível superior completo enquanto só 16,7% ou seja, 1(uma) não tem superior completo. Veja esses dados no gráfico abaixo: NÍVEL DE ESCOLARIDADE superior completo superior incompleto 17% 83% Figura 3 Nível de escolaridade Observando o gráfico acima, percebemos então a predominância do nível superior completo, se constitui, na nossa compreensão, fator importante na aprendizagem dos educandos daquela instituição e na compreensão dos problemas decorrentes do trabalho infantil. 4.2.5 Tempo de exercício na carreira docente Em relação ao tempo que atuam na carreira docente, todas foram unânimes ao declarar que estão trabalhando como docentes entre 1 (um) e 2 (dois) anos, quer dizer 100% ou seja 6(seis) professoras. Observe no gráfico essa porcentagem. TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA DOCENTE Entre 1(um) e 2 (dois) ano 100% Figura 4 : Tempo de exercício na carreira docente
  • 34. 46 4.2.6 Carga horária No que se refere à carga horária 83,3% ou seja, 5(cinco) responderam que tem uma jornada de trabalho referente a 40h enquanto 16,7% ou seja, 1(uma) trabalha somente 20h. CARGA HORÁRIA Carga horária 40 h Carga horária 40 h 17% 83% Figura 5: Carga horária 4.2.7 Renda familiar Quanto a renda familiar das professoras 100% ou seja, 6 (seis) declararam que recebem de 1 a 3 salários mínimo. Todas são efetivas do município. RENDA FAMILIAR 1 a 3 salários mínimo. 100% Figura 6: Renda familiar Observando o gráfico da página anterior notamos que 100% dos sujeitos entrevistados trabalham somente na escola citada. Assim ressaltamos que a carga horária e o tempo de permanência na escola constituem fator preponderante na relação professor-aluno, para um acompanhamento mais próximo da vida do educando, inclusive da sua relação no âmbito familiar e com o trabalho.
  • 35. 47 4.3 A FALA DAS PROTAGONISTAS: DESVENDANDO OS SIGNIFICADOS SOBRE O TRABALHO INFANTIL Através da entrevista semi-estruturada, sempre associada aos outros instrumentos de coleta de dados já citados, apresentamos aqui, através dos depoimentos coletados junto as entrevistadas as falas das nossas protagonistas, os sujeitos da pesquisa. Conseguimos classificar o significado de trabalho infantil em nove categorias: 4.3.1 Trabalho Infantil: Os significados sob a ótica das protagonistas A primeira categoria que se apresentou na fala das professoras foi sobre o significado de Trabalho Infantil que conseguimos identificar de acordo com as seguinte fala: 4.3.2 1ª Trabalho infantil como algo Negativo Sobre essa primeira categoria, segue o seguinte depoimento. P(1) “Negativo. Porque a criança tem que aproveitar seu tempo brincando, estudando, fazendo as atividades da sua própria idade.” Partindo desse discurso que evidencia o quanto o trabalho infantil seja negativo, consideramos também que é uma das formas mais cruéis de se negar o futuro do ser humano, pois adentrar no mundo do trabalho a criança perde a infância para ajudar no sustento da família, a criança para de estudar e perde a possibilidade de se tornar um cidadão apto a enfrentar os enormes desafios do mundo moderno. Todo o elemento apresentado pela professora reafirma o significado atribuído ao trabalho infantil, cuja Emenda da constituição nº 20 aborda ressaltando que é aquele que prejudica a saúde da criança; interfere na freqüência escolar e não permite tempo livre para o estudo fora da escola; rouba a infância e o lazer. Significa o emprego de criança de forma genérica, especialmente em trabalho que possa interferir na sua educação, pois as crianças que trabalhadoras acabam desenvolvendo atividades penosas, perigosas. Trabalhos que por sua natureza são exercidos vê acabam comprometendo sua saúde, seu desenvolvimento físico.
  • 36. 48 4.3.3 2ª Trabalho Infantil como uma prática que trará dificuldades futuras A segunda categoria que se apresentou na fala das professoras foi que o trabalho infantil trará dificuldades futuras para ás crianças. Conseguimos identificar de acordo com as seguintes falas: P(3) “Acredito que o trabalho infantil quando exploratório, possa acarretar dificuldades futuras. P (4) “O trabalho infantil tira a infância do aluno, uma vez que ele fica impedido de brincar.” P (5) “O trabalho infantil rouba vida social da criança.” As professoras são categóricas em fazerem seus depoimentos, onde deixam claro que o trabalho precoce não é e nunca foi estágio necessário para a vida social. Na história de cada criança trabalhadora a infância, que é o período de crescimento em todos os sentidos fica perdida. As atividades próprias das diversas etapas de seu desenvolvimento, na família, na escola e na sociedade, como um todo são atropelados. Brincar, ter tempo para criar, tudo isso lhes é negado. Com isso observamos a aproximação do significado que as professoras atribuíram ao trabalho infantil ao que a OIT (Organização internacional do trabalho) aborda é todo trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima permitida para o trabalho, prejudicando assim, seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. 4.3.4 3ª Trabalho infantil como uma prática que prejudica o desenvolvimento intelectual Na terceira categoria observamos muito claramente a associação que nossas depoentes fazem relacionado ao significado de trabalho infantil: Eis as falas das depoentes: P (2) “Trabalho Infantil é um atentado ao desenvolvimento físico, mental e intelectual das crianças, negando assim, seu direito de cidadão.” P (6) “Trabalho infantil prejudica o desenvolvimento intelectual da criança.”
  • 37. 49 A P (2) e P (6) nos relatam que o trabalho infantil é uma violação para que a criança chegue ao estado de cidadania, se a educação a que lhes é necessária, é obstruída pela condição de trabalhador infantil. Trouxemos também um relato feito pela UNICEF (1997), onde frisa que o trabalho infantil é uma traição a todos os direitos da criança como ser humano e uma ofensa a nossa civilização. O discurso que a UNICEF (1997), nos mostra o quanto a infância de muitas crianças estão sendo furtada seja, por uma educação a qual lhes é roubada. Nada disso importa o que devemos fazer é trazer essas crianças a escola para que no futuro elas tenham uma vida digna. Partindo desse discurso sobre o que seja Trabalho Infantil é considerado que seus efeitos sejam no desenvolvimento físico, psíquico e mental das crianças que numa idade cronológica inferior a 15(quinze) anos, ao invés de brincar e estudar estão trabalhando para ajudar no sustento da casa e muitas vezes, em situações consideradas inadequadas e perigosas até para adultos, como por exemplo, nas lavouras (OIT, 2001). Apesar de todos esses elementos citados pela OIT(Organização Internacional do Trabalho) fazerem parte do trabalho infantil, percebeu que a professora não associa esse elemento a uma opressão que as crianças sofrem dos grupos dominadores e que esse elemento vem a ser uma forma de explorar a mão de obra infantil. Nas respostas feitas pelas depoentes notamos que as declarações são diversas ao que seja trabalho infantil, observamos que todas as professoras são terminantemente contra o trabalho infantil, alegando que o mesmo além de impossibilitar a criança de viver a infância, impede inclusive no seu desenvolvimento intelectual. 4.3.5 4ª Trabalho infantil como causa do baixo rendimento escolar Quando questionamos sobre o rendimento escolar dos alunos que trabalham, as entrevistadas foram categóricas ao responderem que:
  • 38. 50 Eis a fala das depoentes: P(1) “Deficiente.” P (2) “Em geral eles têm baixo rendimento.” P (3) “Igual aos demais.” P (4) “Regular.” P (5) “Tem baixo rendimento.” P (6) “Mais ou menos.” Nestas respostas observamos que o trabalho precoce interfere negativamente na escolarização dessas crianças, provocando repetência e abandono da escola, pois muitos dos que trabalham tem baixo aproveitamento devido ao cansaço. A fala das professoras ainda nos remete ao relato feito pela OIT (2001), o número e proporção de crianças trabalhadoras elevam-se substancialmente na faixa etária dos 10 aos 14 anos. Apesar de a maioria estar matriculada, a diferença de rendimento escolar entre os mais pobres e os considerados de classe baixa é muito grande. Observe no gráfico abaixo, a porcentagem relacionada ao rendimento escolar das crianças que trabalham: RENDIMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS QUE TRABALHAM Não vê diferenças Regular ou mais 17% ou menos 33% É deficiente e tem baixo rendimento 50% Figura 7:Rendimento escolar dos alunos que trabalham Notem no gráfico acima o qual se evidenciou que 50% das entrevistadas, ou seja, a P(1) diz: tem um aprendizado "deficiente" ou da P(2) e P(5) que corresponde 50%, diz que: "os alunos que trabalham tem um baixo rendimento". Apenas 17% ou seja, a P(3), não vê discrepância no aproveitamento dos estudos do aluno que trabalha.
  • 39. 51 4.3.6 5ª Trabalho infantil como interferência escolar: Nessa quinta categoria questionamos sobre a interferência do trabalho infantil no rendimento escolar as professoras,foram unânimes em responder que: P(1) “Sim. Os alunos chegam na sala cansados e sem concentração.” P (2) “Sim. Pelo fato de perder a concentração de não estudar em casa e etc.” P (5) “Sim. E muito.” P (6) “Sim. Pelo fato de não terem tempo para estudar em casa.” As respostas coletadas, nas falas das entrevistadas: P1, P2, P5 e P6 demonstram de forma clara que o trabalho infantil interfere de forma decisiva no aprendizado das crianças, seja pelo cansaço ou pela falta de tampo para se dedicar a escola. Tanto nessa categoria como em alguns trechos das falas das professoras que se apresentam na categoria anterior apresenta os discursos das mesmas evidenciando o significado de trabalho infantil publicado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o qual indica que um terço das crianças brasileiras não chegam ao segundo grau, devido o impacto do trabalho sobre o desempenho escolar dessas crianças. A descontinuada dos estudos é ocasionada principalmente pela dificuldade de conciliação entre trabalho e escola, devido ao cansaço falta de tempo e estímulo para estudar; resultando em repetência e evasão escolar dentro do sistema educacional. A P(3) e P(4) conforme depoimentos abaixo nos relatam que o trabalho realizado pelos alunos não atrapalham na aprendizagem. P (3) “Não. Até porque a maioria das atividades são feitas na sala de aula.” P (4) “Não, pois como são pequenos, eles saem com os pais poucas vezes.” O discurso da professora P(4) demonstra um elemento novo em relação ao trabalho infantil, uma vez que o mesmo não interfere no rendimento escolar, pois os pequenos saem poucos com seus pais. A fala da professora vai de encontro ao
  • 40. 52 relato feito pelo ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente), quando ressalta que é de extrema importância que a família deva colocar as crianças a salvo de toda forma de exploração. 4.3.7 6ª Trabalho infantil como resultado da estrutura econômica da família As causas que fazem parte do trabalho infantil que foram citados pelas professoras nos discursos anteriores, se fazem presente nessa sexta categoria, pois quando questionadas sobre os motivos pelos quais as crianças trabalham, as professoras foram unânimes em certificar que: Observamos as falas. P (1) “Para ajudar a família.” P (2) “Porque os pais têm dificuldades financeiras.” P (4) “Para ajudar a família.” P (6) “Para ajudar a família nas despesas.” Como se evidencia na fala das professoras, que todas as crianças que trabalham o fazem para auxiliar na renda familiar, e assim ajudar a suprir as despesas da família. A fala das professoras P(3) e P(5) ressaltam que as famílias das crianças trabalhadoras possuem uma renda baixa, o que tem sido um fator determinante para alguns pais levar as crianças ao trabalho muito cedo ajudando assim no orçamento familiar. P (3) “Para ajudar a renda familiar.” P(5) “Como os pais têm uma renda baixa eles ajudam no orçamento familiar.” Em consonância com estudos desenvolvidos pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), ressalta que: o trabalho infantil é aquele executado por crianças menores de 15 anos, com o objetivo de promover seu sustento/ ou de sua família - o relato das professoras evidencia que muitas famílias ainda encontram-se à margem da concentração de renda, em precárias situações socioeconômicas.
  • 41. 53 Segundo dados do IBGE (1994), o índice de crianças e adolescentes que trabalham é muito maior nas faixas de rendas mais pobres da população, dada a necessidade e a situação de pobreza dos pais, que os obriga a trabalhar para aumentar a renda familiar Sob essa ótica, percebe-se que a criança que trabalha é um co-provedor da família e essa difícil função que lhe é imputada por questões sociais e econômicas a priva de usufruir á ludicidade da infância como também, minimiza a sua capacidade de estudar e aprender. 4.3.8 7ª “O trabalho infantil como tema secundário no trabalho escolar” Há de considerarmos que na sala de aula, há alunos de lugares e classes sociais diferentes, o que requer do professor um olhar atento e diferenciado aos temas e às inúmeras diferenças com as quais manejará no exercício da sua atividade docente. Em presença disso, suscitamos a seguinte inquietação: Já houve discussão em sala de aula sobre a temática Trabalho Infantil?Justifique. P (1) “Sim. Busco falar sobre o tema através de textos.” P (2) “Apenas conversas, mas nada programado.” P (3) “Sim. Somente conversas.” P (5) “Sim. Conversas.” P(6) “Sim. Através de diálogos.” Observa-se claramente nas falas das professoras que falta por parte delas a busca através de pesquisa sobre o tema. Freire (1996), nos trás algumas reflexões sobre o docente que tem consciência que é educador estendendo o limite de sua carga horária tem a percepção que não há ensino sem pesquisa e pesquisa sem ensino e implica diretamente no compromisso consigo mesmo e com o outro, promovendo uma pedagogia que dê aos educandos oportunidades para estimular a capacidade criadora e o costume de interrogar, investigar e deixá-los conscientes que são sujeitos que fazem parte da história e como protagonistas dela podem mudar seu rumo e ter autoridade para tomar decisões. Ao compreender amplamente os desafios da educação, não se acomodando a repetir e aplicar simplesmente os métodos e técnicas pré-estabelecidos pelo
  • 42. 54 sistema educacional, mas buscando significar sua pratica e transmitir esta significação ao seu aluno, seja através de textos ou diálogos, acreditamos que o docente contribuirá profundamente para a formação de cidadãos capazes de interferir socialmente através da leitura e escrita. A busca pela temática se faz presente no depoimento da P(1), isso nos mostra quanto os educandos se sentem gratificantes por participarem ativamente do processo de ensino – aprendizagem, principalmente quando se refere as suas vivências fora da sala de aula. É notório nas declarações que as discussões sobre a temática é importante para a escola e para o processo de ensino-aprendizagem ainda mais por ser a realidade da maioria dos seus alunos. Essas crianças que crescem com as dificuldades de uma classe oprimida, mas que também tem o direito de expressar seu modo de viver. A fala da (P(4)) mostra também outra realidade vivenciada pelos docentes, a falta de material didático para que se possa fazer um bom trabalho. P (4) “Não. Pois falta material didático nessa área.” A resposta da professora P (4) é ratificada em Montessori (s/d) quando ela afirma que o material didático é de grande importância na aprendizagem da criança, pois desperta no aluno a concentração, o interesse de desenvolver sua inteligência. Para Negrine (1994), o material didático tem diversas funções, como por exemplo, fornecer aprendizagens ativas e construtivas; proporcionar o estabelecimento de elos entre informações e conhecimento. Todavia a partir dos discursos das depoentes fica evidente que o trabalho infantil acaba excluindo uma grande parte das crianças da escola, seja pelo fato de não terem tempo para estudar em casa P (6), seja para ajudar na renda familiar P(3), seja pelo cansaço e falta de concentração P (1), seja por falta de material didático P(4). Nesse sentido, o professor deverá conhecer seus alunos e adaptar o ensino às suas necessidades, incorporando a experiência do educando ao conteúdo
  • 43. 55 e estimulando sua participação no ouvir, no dialogar e no compreender. Para Arce (2001), professor é aquele que ensina que deve possuir capacidade que supere a improvisação, o amadorismo e a mediocridade. 4.3.9 8ª Trabalho exercido pelos alunos: a confirmação da problemática Ao serem indagadas sobre se há alunos na turma que trabalham e quais as principais atividades exercidas por eles as professoras responderam: P (1) “Sim, Na feira livre e em casas de famílias.” P(2) “Sim. Na roça e na feira livre.” P (3) “Sim. Pegam carrego na feira livre ou ajudam os pais na roça.” P (4) “Sim. Vendem vassoura.” P (5) “Sim. Vendem vassoura nas portas.” P (6) “Sim. Na roça” As professoras declaram que sim, que em suas turmas existem crianças que trabalham e são muitas a atividades exercidas pelas crianças, com uma forte predominância do comercio de vassouras e do trabalho em feiras livres, mas o trabalho na roça esta muito presente, apesar de ser uma atividade que exige muito da criança. Nenhuma atividade produtiva pode ser exercida com idade abaixo de 14 anos. Patamar este definido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e é confirmado pela atual Constituição brasileira, que proíbe o trabalho de crianças, salvo na condição de aprendiz, acima dos 12 anos, e desde que não seja interrompido seu acesso á escola. Acima desse limite, a legislação permite apenas atividades que não sejam consideradas insalubres, penosas ou que não proporcionem perigos físicos. Tanto nessa categoria como em alguns trechos das falas das professoras que se apresentam nas classes anteriores apresentam os discursos evidenciando o significado de trabalho infantil publicado pela OIT (2001), onde diz: é preciso refinar essa definição, considerando aspectos de tradições culturais em diferentes lugares do mundo. 4.4 9ª Aluno trabalhador X Aluno não trabalhador
  • 44. 56 Quando questionadas se há diferença entre o perfil do aluno trabalhador para o não trabalhador, neste item verificamos a fala das professoras e obtivemos os seguintes depoimentos: P (1) “Aluno trabalhador: falta bastante as aulas, tem desinteresse e cansaço. Aluno não trabalhador: falta menos,demonstra interesse e tem mais atenção.” P (2) “Sim. O aluno trabalhador é mais disperso e o aluno não trabalhador consegue se desenvolver mais.” P (3) “Alguns demonstram mais educação e maturidade.” P (5) “O aluno trabalhador é mais calmo.” Como se evidencia na fala da P(1) o aluno trabalhador falta bastante às aulas alem de demonstrar desinteresse e cansaço, enquanto o aluno não trabalhador falta menos, demonstra interesse e tem mais atenção nas aulas. Observando a fala da P (3) notamos outro aspecto relacionado ao trabalho infantil quando ela cita que o aluno trabalhador demonstra mais educação, percebemos que ainda existe em algumas pessoas o mito do trabalho como valor ético e moral “formativo”, “escola de vida”, que torna o homem “mais digno”. Nunca visto como deformador da infância, isso tudo só tem contribuído para o agravamento do problema. Essa situação segundo Martins (1991), diminui a possibilidade de obtenção de profissionalização, e que empurra esse contingente para as posições ocupacionais mais desfavoráveis, onde o nível de remuneração é baixo. A P(4) e P(6) conforme depoimentos abaixo nos relatam que os alunos trabalhadores assimilam melhor os conteúdos matemáticos chegando à resolução mais rápido que os alunos não trabalhadores. P(4) “O aluno que trabalha tem mais facilidade em entender matemática.” P (6) “O aluno que trabalha tem facilidade nas contas.” A fala da P(3) que vai de encontro ao estudo desenvolvido pela OIT (2001), que ressalta que: È preciso romper com o mito de que a criança que trabalha fica mais esperta, aprende a lutar pela vida e tem mais condições de vencer profissionalmente quando adulta. Essa ideologia não se aplica às crianças e não
  • 45. 57 passa de um mero discurso, visto que, trabalho infantil é necessidade vital para alguns e forma eficaz de exploração para outros. A fala da professora P (4) nos remete ao pensamento de Santos (2003) (apud FERRETE 2006), que argumenta: As necessidades cotidianas fazem com que os alunos desenvolvam uma inteligência essencialmente prática, que permita reconhecer problemas, buscar e selecionar informações, tomar decisões e, portanto, desenvolver uma ampla capacidade para lidar com atividade matemática. Quando essa capacidade é potencializada pela escola a aprendizagem apresenta melhor resultado. TECENDO AS CONSIDERAÇÕES
  • 46. 58 Entendemos que o trabalho infantil é uma das formas mais cruéis de se negar o futuro do ser humano. Ao adentrar no mundo do trabalho a criança perde a infância para ajudar no sustento da família, a criança para de estudar e perde a possibilidade de se tornar um cidadão apto a enfrentar os enormes desafios do mundo moderno. Durante a realização da pesquisa, foi possível concluir que há um grande número de alunos que estudam na escola do distrito de Igara e trabalham seja na feira livre, na roça ou em a fazeres domésticos. Percebeu-se ainda que os pais dos alunos necessitam da renda obtida nessa atividade. Nesta perspectiva procuramos através desta pesquisa investigar quais os significados que as professoras da Escola Municipal Herculano de Almeida Lima no Distrito de Igara dão ao trabalho infantil e sua interferência na aprendizagem escolar das crianças que trabalham. Sobre os significados que elas dão ao trabalho infantil, os relatos emitidos pelas depoentes foram diversos: atentado ao desenvolvimento físico; tira a infância do aluno; rouba a vida social da criança, entre outros, pode-se notar que as professoras estão conscientes dos motivos causados pelo trabalho infantil resultando assim, com um quadro inconcebível de crianças mal preparadas no plano físico, intelectual, psicológico e social para ocupar seu lugar no mundo de adultos porque criança que trabalha não se prepara adequadamente para o futuro. Tomou-se conhecimento, também, que as professoras têm noção do quanto o trabalho infantil prejudica na aprendizagem dos alunos, e o quanto se faz necessário terem material de apoio oferecido pelos órgãos públicos para que elas possam discutir junto às famílias dos alunos trabalhadores sobre a proibição dos mesmos no que se refere ao trabalho infantil. Em virtude disso constatamos que as crianças deixam de estudar para aumentar a renda familiar, embora a constituição federal de 1988 estabeleça o ensino obrigatório dos 7 aos 14 anos (Art. 208 ), assegurando ao menor a freqüência à escolar.
  • 47. 59 Todavia, é preciso acreditar num mundo melhor para nossas crianças, onde elas tenham o direito de desfrutar a infância brincando de adulto na brincadeira do faz de conta; brincando de comadre e compadre, de guizado, de roda, de esconde e esconde e outras brincadeiras que as crianças que trabalham para ajudar nas despesas da casa não têm mais tempo disponível para brincar por que estão trabalhando para ajudar na renda familiar. O trabalho infantil, conforme o recorte dado por essa pesquisa nos levou à confirmação de que estamos sumariamente diante de um grande problema social, um obstáculo à educação por afastar as crianças da escola, obrigando-a a escolher entre o trabalho e os estudos, uma vez que a necessidade de ajudar a família no sustento da casa grita mais alto, colocando a educação em segundo e até em último plano. Independente da causa que leva o menor ao mercado de trabalho, seja pela pobreza, pela miséria, entre outras causas, chega-se à conclusão de que para solucionar esse mal que aflige toda a nação é elevar a qualidade da educação no país, uma estratégia eficiente de forma a reduzir a exploração da mão-de-obra infantil. Assim, há necessidade imediata de mudanças, no intuito de construir coletivamente, perspectivas de avaliação dessa realidade que afeta a vida das crianças igarenses, buscando despertar em cada criança o seu verdadeiro papel na sociedade. Assim, poderemos proporcionar às crianças trabalhadoras uma vida digna, para que no futuro elas sejam adultas críticas e sociais aos demais cidadãos. Para tal urge que os profissionais da educação (diretores, coordenadores e professores) reavaliem criticamente o tema “trabalho Infantil” e ainda, que assumam um compromisso de trabalhar numa ação conjunta para que o sucesso na erradicação do trabalho dos menores chegue ao fim. Ainda nesse sentido este estudo serve como um sinalizador e estimulo para que os educadores repensem sobre sua metodologia utilizada em sala de aula.
  • 48. 60 Sugere - se que sejam feitos estudos posteriores sobre a temática em questão no sentido de tentar solucionar as dificuldades de aprendizagem dos alunos trabalhadores. Encerramos este estudo com a frase mais celebre “Criança não trabalha, criança dá trabalho” (ARNALDO ANTUNES).
  • 49. 61 REFERÊNCIAS ABREU, Maria C. MASETO, M. T. O professor universitário em aula. São Paulo: MG Editores Associados, 1990. ARCE, A. Compre um Kit neoliberal para a Educação Infantil e ganhe grátis os dez passos para se tornar um professor reflexivo. IN: Educação e Sociedade. (74): 251-283 – AB. 2001. BARBOSA. J. C. Pesquisa em Educação matemática: a questão da cientificidade e dos métodos. Rio Claro: 2000 BARBOSA, Marinalva Vieira. A relação entre sentido e referência a partir do olhar de Frege: São Paulo: Unicamp. 2008: Disponível em: < http://. Primeiraversão.unir.br/sentido.htm > Acesso em 20 de novembro de 2010. BARROS, Aidil Jesus da Silveira. Fundamentos da Metodologia. 2ª ed. Ampliada. São Paulo: Markon Books, 2000. BOGDAN, R.; BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e métodos. Porto: Porto Editora, 1998. BRANDÃO, Carlos Rodrigues.O que é educação- 40ª rump. -São Paulo: Brasiliense, 2001. (Coleção primeiros passos: 203). BRASIL, Estatutoda Criança e do Adolescente.Lei n° 8069, de julho de 1990. /Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Ministério da Educação, Assessoria de Comunicação Social - Brasília: MEC. ACS,2005. BURKE Tomas Joseph. O professor revolucionário: da pré-escola à universidade. Petropolis, RJ: Vozes, 2003. CANDAU, Vera Maria. Construir ecossistemas educativos. Reinventar a Escola. IN: CANDAU, Vera Maria. (Org.) Reinventar a Escola. 3ªed. Petrópolis, RJ: Vozes 2000. Cap.1. CASTRO, M. G; Gênero e raça: desafios à escola. IN: SANTANA, M.O. (org.) Lei 10.639/03 – educação das relações étnico-raciais e para o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na educação fundamental. Pasta de Texto da Professora e do Professor. Salvador: Prefeitura Municipal de Salvador, 2005. COSTA, Antonio Carlos Gomes da. Quem sou eu. 2001. Disponível emhttp://infoutil.org/ acesso 27/10/2010. CRUZ, Ozelito Souza. Pesquisa trabalho e pobreza na cultura do sisal. 2007. FERNANDES Francisco.Dicionário Brasileiro Globo - - Editora: Ed. globo - Ano: 1997.