I CEDER - Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional Apoio e Pesquisa de Inovacao Tecnologica e o Desenvolvimento Regional FASESP Autor: João Furtado

1. I Conferência Estadual de
Desenvolvimento Regional
Apoio à Pesquisa para Inovação Tecnológica e o
Desenvolvimento Regional: ações da FAPESP
João Furtado (Escola Politécnica – USP)
Coordenador Adjunto de Pesquisa para Inovação – FAPESP

2. FAPESP – legislação
 1947: Constituição Paulista, Art. 123
 "O amparo à pesquisa científica será propiciado pelo Estado, por intermédio
de uma fundação organizada em moldes a serem estabelecidos por lei".
Determinava ainda: "Anualmente, o Estado atribuirá a essa fundação, como
renda especial de sua privativa administração, a quantia não inferior a meio por
cento de sua receita ordinária".
 1960: Lei autoriza o Poder Executivo a instituir a FAPESP
 1962: Decreto 40.132 institui a FAPESP
 1989: Constituição Estadual
 Artigo 271 - O Estado destinará o mínimo de um por cento de sua receita
tributária à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, como
renda de sua privativa administração, para aplicação em desenvolvimento
científico e tecnológico.
2

3. O Objeto da Fapesp é a Pesquisa
 Pesquisa
 Investigação experimental ou teórica voltada
primariamente para a aquisição de novos
conhecimentos no domínio científico, literário,
artístico etc
 Criação de conhecimento vs. Uso de conhecimento
existente
 Todas as áreas do conhecimento
3

4. Agências de fomento à pesquisa
em SP
2008
1995
© C.H. Brito Cruz e Fapesp 4

5. Pesquisa Inovativa na Pequena
Empresa: PIPE
 Lançado em 1997
 Objetivo
 Apoiar o desenvolvimento de pesquisas inovadoras, a
serem executadas em pequenas empresas sediadas
no Estado de São Paulo, sobre importantes
problemas em ciência e tecnologia que tenham alto
potencial de retorno comercial ou social
5

6. Pesquisa Inovativa na Pequena
Empresa: PIPE
 Pesquisa na pequena empresa
 Potencial de retorno comercial
 Aumento da competitividade da empresa
 Estimular a criação de “cultura de inovação
permanente”
 Condições
 Não se exige contrapartida
 Até R$ 200.000 + R$ 1.000.000 por projeto
 Pesquisador principal deve ser vinculado à empresa
6

7. Pesquisa Inovativa na Pequena
Empresa: PIPE
FASE I
 Estudo de viabilidade
 Recursos por projeto = R$ 125.000
 Possibilidade de sub-contratar até 1/3 do
esforço, inclusive consultoria
 Duração de 9 meses
7

8. Pesquisa Inovativa na Pequena
Empresa: PIPE
FASE II
 Realização do projeto
 Recursos até R$ 500.000
 Sub-contratar até 1/2 do esforço,
inclusive consultoria
 Duração de até 2 anos
8

9. Pesquisa Inovativa na Pequena
Empresa: PIPE
FASE III
 Desenvolvimento e comercialização
pioneira do produto
 Não financiada pela FAPESP
 Parcerias FINEP (PAPPE), BNDES e
Empresas de Capital de Risco
9

10. PIPE: Pesquisa em Pequenas Empresas
1001 projetos; 1 por semana em 2010
© C.H. Brito Cruz e Fapesp
10

11. Parceria para Inovação
Tecnológica: PITE
 Lançado em 1995
 Objetivo
 Financiar projetos de pesquisa em instituições
acadêmicas ou institutos de pesquisa,
desenvolvidos em cooperação com
pesquisadores de centros de pesquisa de
empresas localizadas no Brasil ou no exterior
e co-financiados por estas
11

12. Parceria para Inovação
Tecnológica: PITE
 Parceria universidades/institutos - empresas
 Pesquisa desenvolvida em parceria
 FAPESP financia a pesquisa na universidade/instituto
a fundo perdido - 20 a 70%
 Empresa aporta contrapartida
 Apresentação de propostas
 PITE Demanda espontânea (desde 1995)
 PITE Convênio (desde 2006)
12

13. PITE Convênio:
chamadas públicas conjuntas
 FAPESP e empresa estabelecem acordo de
cooperação para lançar chamadas conjuntas
 Temas propostos pela empresa
 Pesquisa exploratória (adequada à Academia)
 Comitê gestor paritário
 Mérito avaliado pela FAPESP (incluindo assessores
indicados pela empresa)
 Embraer, Natura, Ouro Fino, Oxiteno, Microsoft
Research, Telefonica, Dedini, PadTec, Ci&T,
Braskem, Whirlpool, Sabesp, Vale, ETH, Agilent,
Biolab...
13

14. PITE Convênio
Empresa R$ milhões
FAPESP/VALE 40
FAPESP/SABESP 50
FAPESP/Whirlpool 40
FAPESP/Braskem 50
FAPESP/Dedini 100
14

15. Centro de Engenharia de Conforto
Embraer – FAPESP
15

16. PAPI/NUPLITEC
 Lançado em 2000
 Objetivos
 Zelar pela proteção dos resultados dos projetos
financiados pela FAPESP
 Ampliar a capacitação e disseminação da cultura da
PI e transferência de tecnologia
 Reforçar parcerias universidade/ empresas/ FAPESP
para desenvolver projetos de pesquisa
 Apoiar universidades e IP e seus pesquisadores, em
articulação com os NITs
16

17. PAPI/NUPLITEC
 Três modalidades
1. Individual
2. Institucional
3. Capacitação
17

18. Política de PI da FAPESP
 Fundamentos: publicação, compartilhamento e
exploração (difusão à sociedade)
 PI não elide a responsabilidade pela divulgação dos
resultados, dados, coleções de pesquisa financiada
pela FAPESP
 Titularidade: Instituição Sede com NIT qualificado
poderá ser detentora da PI. Caso contrário, a
FAPESP será cotitular
 PIPE: se há bolsa PE, a titularidade é da
FAPESP; se não, será da empresa
 PITE: definição no convênio

19. Obrigações da Instituição Sede
 Buscar todas as oportunidades de licenciamento e comercialização
da PI
 A garantia de reembolso da FAPESP com os gastos de proteção e
licenciamento da PI, quando o registro for financiado pela FAPESP,
caso haja benefícios auferidos com a Propriedade Intelectual
protegida
 Compartilhar os benefícios com os pesquisadores inventores
 Garantia de participação da FAPESP nos benefícios auferidos por
meio da exploração do direito de propriedade intelectual, em
percentual a ser estabelecido em cada caso e não superior a 33%
dos benefícios
 Garantia de cessão de licença gratuita à FAPESP nas hipóteses de
interesse público
 Garantia de licenciamento gratuito para uso acadêmico da
propriedade intelectual.

20. Obrigações do Pesquisador
 Verificar se há possibilidade do projeto
produzir PI
 Se a publicação prejudicar a PI, a
FAPESP e a Instituição Sede devem ser
comunicadas para que as providências
para proteção sejam tomadas antes da
publicação.

21. Desenvolvimento Regional
 Dimensão paulista
 No estado, entre as suas regiões
 Dimensão de São Paulo no contexto brasileiro
 Do estado, no Brasil
21

22. Para prosseguir o diálogo:
E-mails: expedientedc@fapesp.br
jfurtado@fapesp.br
22