STF - Audiência Pública do Amianto - 24/08/2012 - Supremo Tribunal Federal
STF - Audiência Pública do Amianto - 31/08/2012 - Supremo Tribunal Federal
1. SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS DE MINAÇU – GO.
FILADO À FTIEG/TO/DF, CNTI e CGTB
CNPJ: 00.007.500/0001-55
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ADELMAN ARAÚJO FILHO (Chiru)
• Profissão: Operador de Máquinas de Mineração.
• Há 22 anos na Mina de Cana Brava – Amianto Crisotila Minaçu.
• Presidente do Sindicato dos Mineiros de Minaçu – GO.
• Secretário de Previdência Social da FTIEG /TO/DF.
• Técnico em Segurança no Trabalho.
• Graduando em Serviço Social pela Unitins.
Experiências:
• Construção Civil Pesada.
• Hidrelétrica Itaipu.
• Reconstrução da BR-153.
• Hidrelétrica Serra da Mesa.
• Outros
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FILADO À FTIEG/TO/DF, CNTI e CGTB
CNPJ: 00.007.500/0001-55
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É com muito orgulho que estou aqui hoje para dar um testemunho real do
nosso cotidiano de trabalho, com muita convicção e serenidade, consciente de
todas as implicações que posso sofrer e causar. Estas podem ser legais,
sociais, econômicas, críticas, calúnias e xingamentos a minha pessoa, como
aconteceu dia 24 aqui nesse plenário.
Mas, não posso deixar de mostrar ao mundo e as autoridades, em especial ao
STF, o ambiente de trabalho que nós trabalhadores construímos sozinhos,
sem a participação do Estado.
Que a ABNT me desculpe.
Mas vou começar meu trabalho pela conclusão.
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CNPJ: 00.007.500/0001-55
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É possível sim trabalhar com amianto crisotila de maneira segura.
Nós trabalhadores da mina de Cana Brava em Minaçu/GO e das fábricas
somos a prova disso.
Por que?
Em primeiro lugar por uma questão de soberania nacional.
Pelas conquistas de segurança no ambiente de trabalho: acordo USC, uso
seguro.
4. Segundo, porque é a vontade do povo, dos trabalhadores de forma
transparente e participativa em assembléias, sem falsas ilusões.
Lembrando que a luta pela garantia do emprego e de uma atividade
que gera renda e divisa para o país, jamais pode significar o descuido
ou omissão com a segurança e a saúde.
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5.000 trabalhadores em Manifestação em Brasília
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Não somos irresponsáveis, nem suicidas.
Sem nenhuma modéstia, mas com muito orgulho fomos a única categoria que de fato
ORGANIZOU O LOCAL DE TRABALHO.
Erradicamos a doença desde 1980. O que a Fundacentro quer fazer com silicose e não
está conseguindo, nós conseguimos com amianto.
Não podemos comparar a realidade brasileira com a realidade da Europa do passado.
Somos convictos da segurança no ambiente de trabalho que construímos e no qual
vivemos.
Temos estudos científicos que conquistamos também sozinhos, porque o Estado se
negou a participar quando imploramos sua participação.
Por que não acreditar em pesquisas científicas feitas por pesquisadores conhecidos,
universidades de renome como a Unicamp ao invés de acreditar nas aberrações
divulgadas no “blog do Mirim lá de Itapipoca” lido por meia dúzias de pessoas? Ou ainda
em números gerais e sem consistência?
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TEMOS OS MELHORES ACORDOS: PARA USO SEGURO DO AMIANTO
CRISOTILA E DE BENEFÍCIOS SOCIAIS E ECONÔMICOS
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CNPJ: 00.007.500/0001-55
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A força dos trabalhadores é representada pela conquista da presença permanente nas
decisões de segurança do Uso Seguro do Amianto Crisotila.
Comissão Fiscalizadora Uso Seguro do Crisotila – C-USC
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Acordo do Uso Seguro do Amianto
• Proibição de qualquer geração de poeira dentro das fábricas e mina;
• Rejeito zero (Fábricas);
• Plano de assistência médica com remédios para ex-trabalhadores em caso de doença
ocupacional. Não transferimos para o Estado os custos com as doenças que
herdamos do grupo francês;
• Vestiários duplos para os trabalhadores, uniformes, toalha e sua lavagem diária,
sabonete e chinelos sem custo para os trabalhadores;
• Garantia de emprego em caso de doença ocupacional;
• Criação da Comissão Fiscalizadora para o uso controlado e responsável do amianto
crisotila. Regulamentação e obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção
individual;
• Exames médicos periódicos para todos trabalhadores e ex-trabalhadores expostos ao
amianto;
• Laboratórios Certificados realizam medições de todos os postos de trabalho a cada 2,
3 e 6 meses;
• Quando achar necessário é feita a solicitação de medição de um posto de trabalho e
avaliação da exposição ocupacional pela C-USC ou qualquer trabalhador;
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Passado
Tempos que o homem podia
matar em nome da honra
Presente
Hoje é diferente.
Temos Lei Maria da Penha
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Produto pronto para ser transportado
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• Conquistas e melhorias do ambiente de Trabalho
24 LTAC > 0,5 f/cm3 LTAC > 0,3 f/cm3
22
25 19 de 1992 a 2000 de 2001 a Nov/06
LTAC > 0,2
LTAC > 0,1
f/cm3
f/cm3
20
14
15
7
10
6
2
5 0 1 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0
0
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2011
Colunas 3D 1
Nº de postos
108 114 112 120 114 122 113 114 116 132 97 106 105 105 108 108 84 82 82 82 82
monitorados
LTAC - Limite de Tolerância do Acordo do Uso Seguro do Amianto Crisotila
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SALA DE CONTROLE
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Piso preto facilita identificação de fibras, em caso de vazamento
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Bancas de rejeito revegetadas
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100% das Correias Transportadoras enclausuradas
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ROTATIVIDADE?
TERCEIRA GERAÇÃO TRABALHANDO
(Pai, filho e neto na mesma função)
INCOERÊNCIAS XAPOSENTADORIAS
O Ministério da Previdência é contra e diz “precisa banir”, mas nega todos os
pedidos de aposentadorias desde 1999, alegando que não há exposição e
nem risco.
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O futuro
• E, nós trabalhadores que sempre carregamos esse piano nas costas?
• Nós somos os principais preocupados com a nossa saúde, das nossas
famílias e da nossa comunidade.
• E a comunidade, as famílias que investiram suas economias em
função de um empreendimento local?
• Mas, com certeza o poder judiciário representado pelos senhores vão
lembrar do futuro dos trabalhadores, das famílias e da comunidade de
Minaçu.
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Esse grupo que quer o fim da nossa atividade não nos representa.
Não tem conhecimento da nossa realidade para decidir em nome dos
trabalhadores.
Não precisamos desse tipo de ajuda.
Nós trabalhadores do amianto crisotila somos conscientes da nossa
realidade e capazes de decidir o que é melhor para nós enquanto
trabalhadores e cidadãos.
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CNPJ: 00.007.500/0001-55
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E, FINALMENTE, OS TRABALHADORES QUEREM SABER:
• A Lei que regulamenta a atividade do amianto é a mesma que regulamenta
as fibras que eles chamam de “alternativas”. Por que não é aplicada?
• Se o amianto é perigoso. Por que a Brasilit em Capivari/SP, cujo Estado
está proibido, não removeu as telhas com amianto de suas instalações?
• Os trabalhadores usam amianto 24h por dia todos os dias. Quem vai pagar
a troca do telhado de mais de 50% dos telhados brasileiros? O MMA, MTE,
MS a FUNDACENTRO?
• Quem vai indenizar os prejuízos que teremos?
• Quem vai nos garantir assistência social e médica?
• A União irá nos indenizar?
• Na mesma proporcionalidade que irá indenizar as empresas?
• As empresas estão ganhando muito dinheiro sem a proibição, proibindo
irão ganhar muito mais com processos judiciais milionários.