INCENTIVOS FISCAIS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

INCENTIVOS FISCAIS
PARA A CAPTAÇÃO DE
RECURSOS
http://www.slideshare.net/micfre12/

Incentivos Fiscais – localização
do tema e conceito
Incentivos Federais –
modalidades
Estaduais
Incentivos fiscais e mobilização
de recursos
Prospecção de investidores
incentivados
Aspectos práticos da
mobilização de recursos
utilizando-se incentivos
TEMAS DA APRESENTAÇÃO

INCENTIVOS FISCAIS
Modalidades e Conceito

Atividade planejada e complexa
envolve marketing,
comunicação, relações públicas,
estratégias, elaboração de
projetos, questões jurídicas e
de natureza ética
Objetivo: geração de diferentes
recursos (financeiros, materiais e
humanos)
Apoio à finalidade principal da
organização (meio para que a
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Características da Atividade

Imunidades (limitação
constitucional, de competência)
Isenções (direito de cobrar
tributo não exercido)
Incentivos fiscais (dirigidos
aos financiadores dos projetos
socioambientais, esportivos,
crianças, jovens, saúde e culturais)
Benefícios tributários e incentivos fiscais
MECANISMOS INDIRETOS PARA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

Imunidade
Limitação constitucional ao poder da União, Estados e
municípios de instituir impostos sobre determinadas pessoas
jurídicas ou situações
CF/1988 – artigo 150, inciso VI, alínea c : imunidade de
impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços relacionados
com as finalidades essenciais das entidades de educação e
assistência social sem fins lucrativos
Discussão - requisitos legais: Lei Complementar ou Lei
Ordinária

Isenção
Desobrigação do pagamento de
determinado tributo - matéria
regulada por legislação
infraconstitucional
Pode ser revogada a qualquer
tempo (prazo)
A obrigação tributária nasce, porém a organização é
dispensada de pagar o tributo

DIFERENÇAS BÁSICAS ENTRE IMUNIDADE E ISENÇÃO
IMUNIDADE ISENÇÃO
Regida pela Constituição
Federal.
Regida por legislação
infraconstitucional.
Não pode ser revogada, nem
mesmo por Emenda
Constitucional.
Pode ser revogada a qualquer
tempo.
Não há o nascimento da
obrigação tributária.
A obrigação tributária nasce,
mas a entidade é dispensada
de pagar o tributo.
Não há o direito de cobrar o
tributo.
Há o direito de cobrar, mas
ele não é exercido.

Estímulos concedidos pelo governo,
na área fiscal, para que recursos sejam
canalizados para segmentos específicos
(econômico, cultural, esportivo,
social)
Por um lado, os incentivos
funcionam como estratégia de captação
de recursos
Por outro lado, os incentivos
promovem a criação de uma cultura de
participação cidadã
INCENTIVOS FISCAIS

Doações para
Entidades sem fins lucrativos, de Utilidade
Pública ou qualificadas como OSCIPs
Fundos dos Direitos da Criança e do
Adolescente e do Idoso
Atividade desportiva e paradesportiva
Operações de caráter cultural e artístico
Atividade audiovisual
Saúde – Pronon e Pronas
INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS
Principais Modalidades

ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
DE UTILIDADE PÚBLICA OU OSCIPs
Características

Lei nº 9.249/95 - Beneficiários
 Pessoas jurídicas podem fazer doações diretas a
entidades civis, sem fins lucrativos, constituídas no Brasil,
utilizando incentivo específico
INCENTIVOS FISCAIS
Doação para entidades sem fins lucrativos - UPF ou OSCIPs

Lei nº 9.249/95
 Promove-se a dedução do valor das doações como despesa
operacional até o limite de 2% do lucro operacional
 A declaração de Imposto de Renda da doadora deve ser com base
no Lucro Real (vedado às de lucro presumido ou Simples)
 34% da doação “recuperada” (deixa-se de pagar para ao
Governo e investe-se na entidade)
 66% da doação é efetiva
INCENTIVOS FISCAIS
Doação para entidades sem fins lucrativos – UPF ou OSCIPs

Lei nº 9.249/95 - Requisitos
 Doações em dinheiro: crédito na conta corrente diretamente
em nome da beneficiária
 A Pessoa jurídica doadora deverá manter em arquivo declaração
(modelo IN SRF 87/1996) da beneficiária comprometendo-se a
aplicar integralmente os recursos na consecução dos objetivos
sociais e não distribuir lucros, bonificações ou vantagens
 Beneficiária reconhecida como de Utilidade Pública Federal ou
OSCIP
INCENTIVOS FISCAIS
Doação para entidades sem fins lucrativos – UPF ou OSCIPs

INCENTIVOS FISCAIS
Organizações de Utilidade Pública Federal - UPF
 O Título de Utilidade Pública Federal é concedidos às
organizações sem fins lucrativos (Lei no 91/1935) pelo
Ministérios da Justiça
 Para organizações que:
 Atendam ao interesse público comprovadamente
 Promovam a educação
 Exerçam atividades de pesquisas científicas, de cultura,
inclusive artísticas, ou filantrópicas de caráter geral ou
indiscriminado (Decreto 50.517/61)

 Qualificação outorgada pelo
Ministério da Justiça
 A entidade deverá cumprir os
requisitos que repercutem
principalmente no teor do estatuto
social e nas práticas de gestão
adotadas
 Entidades que possuam uma das
finalidades contidas no artigo 3º
da lei de OSCIP
INCENTIVOS FISCAIS
Organizações de Utilidade Pública Federal

INCENTIVOS FISCAIS PARA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Histórico

Conquistas
A Constituição Federal de 1988
– O artigo 227 da Constituição Federal de 1988 inaugura a
garantia da prioridade absoluta (proteção integral) à
criança e ao adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - 1990
– As disposições do ECA são consideradas avanços
“revolucionários” na redefinição da visão da infância na
sociedade brasileira (Lei 8.069/90 - proteção integral e
origem do incentivo)
Histórico do Incentivo

Conquistas
Brasil assinou a Convenção
Internacional sobre os Direitos
da Criança 1989 - assumiu o
compromisso de proteger a
infância
– A criança e o adolescente
são o maior valor da
sociedade

Conquistas
Conselhos de Direitos nasceram para coordenar ações
relacionadas a crianças e adolescentes
Fundos dos Direitos foram criados para receber recursos
O incentivo criado pelo ECA (art. 260) começou a estimular
a contribuição da sociedade com políticas públicas em
benefício de crianças e adolescentes

Os conselhos são canais legais de
participação da sociedade civil nas
políticas de crianças e adolescentes
Podem ser municipais, estaduais ou
federal
São órgãos paritários (a sociedade civil
e o poder público têm igual número de
representantes)
Controlam os Fundos dos Direitos
da Criança e do Adolescente
CONSELHOS DE DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Funções do Conselho (linhas gerais)
Formular políticas públicas
Definir a forma de utilização dos recursos dos Fundos
Aprovar programas e projetos
Fiscalizar e monitorar os órgãos governamentais e não
governamentais que prestam serviços públicos na área da
infância
CONSELHOS DE DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Os Fundos são
instrumentos para
captação de recursos
(promoção e defesa da criança e
do adolescente)
Podem ser municipais,
estaduais ou federal
Os recursos dos fundos são
movimentados pelos Conselhos
FUMCAD / FUNCRI
FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Destinações de recursos por pessoas físicas ou jurídicas
incentivadas ou não por leis de renúncia fiscal (artigo 260 do
ECA)
Origem dos Recursos
Outras fontes, tais como convênios, doações de governos e
outros organismos nacionais ou internacionais, multas,
resultados de aplicações financeiras, dentre outras

Acesso aos recursos dos Fundos
Apenas organizações credenciadas
nos Conselhos
Cada Conselho define a aplicação
dos recursos - editais
A aprovação de um projeto é
necessária
Em alguns casos, o investidor
direciona a destinação –
depende do municipio
Aplicação dos Recursos

Linhas Gerais
Programas e projetos que atendam crianças e
adolescentes em situação de risco pessoal e social:
situação de rua, drogadição, vítimas de abuso
sexual, físico e psicológico
Programas e projetos que acompanhem medidas
socioeducativas destinadas a reinserir adolescentes
autores de ato infracional, que promovam a
erradicação do trabalho infantil, a profissionalização
de jovens, a orientação e o apoio sociofamiliar

Linhas Gerais
Incentivo à guarda e adoção de
crianças e adolescentes
Estudos e diagnósticos
Qualificação de membros dos
Conselhos
Divulgação dos Direitos da Criança
e do Adolescente

REGISTRO NO CMDCA
http://portal.prefeitura.sp.gov.br/cidad
ania/conselhosecoordenadorias/cmdca
/registro/0003
http://fumcad.prefeitura.
sp.gov.br/forms/conheca
.aspx
http://www.cliqueesperanca.or
g/doacaoweb

Pessoas jurídicas
Tributadas pelo lucro real podem
deduzir até 1% do Imposto de Renda
devido
150 mil Empresas / 4,6% dos
contribuintes PJ / 70% do arrecadado
pela Receita com IRPJ
Pessoas físicas
Com modelo de declaração completa
podem deduzir até 6% do Imposto de
Renda – 30% = 8 milhões de pessoas
INCENTIVOS FISCAIS
ESPORTE / CMDCA / IDOSO / CULTURA / SAÚDE

http://www.condeca.sp.gov.br/
http://www.cedca.mg.gov.br/pri
ncipal/Fia.html
Os Fundos da Infância e da
Adolescência – FIA
FEDCA / FIA / CEDCA / CONDECA

www.educadoressemfronteiras.org.br

FUNDO DO IDOSO
Lei 12.213/2010 institui o Fundo Nacional do Idoso, faculta à
pessoa jurídica a dedução do Imposto de Renda devido.
Este novo benefício fiscal, somado àquele relativo às doações
aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, não
poderá ultrapassar 1% do imposto devido.

FUNDO DO IDOSO
A Câmara Municipal
de São Paulo decreto 131/12:
Art. 1º. Fica criado o Fundo
Municipal do Idoso, vinculado à
Secretaria Municipal de Participação
e Parceria, com a finalidade de
proporcionar os meios financeiros
necessários para a implantação,
manutenção e desenvolvimento de
programas e ações dirigidos ao idoso

INCENTIVOS FISCAIS PARA
O ESPORTE
Características e Requisitos

Incentivo específico para projetos
desportivos e paradesportivos
Destinado à implementação, à
prática, ao ensino, ao estudo, à
pesquisa e ao desenvolvimento do
desporto
INCENTIVO AO ESPORTE
Lei Federal 11.438/06, regulamentada pelo Decreto
6.180 de 03.08.2007 e portarias 120 de 03.07.2009 e
166 de 21.08.2008

INCENTIVOS FISCAIS
ESPORTE
Os projetos devem:
 Promover a inclusão
social por meio do esporte;
 Dar preferência às
comunidades de
vulnerabilidade social

Proponente
Será responsável pela apresentação, execução e prestação de
contas de projetos desportivos ou paradesportivos
Deverá comprovar regularidade fiscal e tributária nas esferas
federal, estadual, distrital e municipal
Deverá cadastrar-se e manter seu cadastro atualizado junto
ao Ministério do Esporte.
Quem pode propor projetos

Formas de desporto
Desporto educacional: complementar às atividades
educacionais e com a finalidade de alcançar o
desenvolvimento integral do indivíduo e o exercício da
cidadania. 50% alunos de escola pública.
INCENTIVOS FISCAIS
ESPORTE

Formas de desporto
Desporto de participação: finalidade de contribuir para a
integração dos praticantes na plenitude da vida social,
na promoção da saúde e preservação do meio ambiente.
Esporte como lazer
INCENTIVOS FISCAIS
ESPORTE

Formas de desporto
Desporto de rendimento: finalidade de obter
resultados e integrar pessoas e comunidades do país, e estas
com as de outras nações
INCENTIVOS FISCAIS
ESPORTE

Proponente
1. Entidade de natureza desportiva: pessoa jurídica de
direito privado ou público, com fins não econômicos, cujo ato
constitutivo disponha expressamente sobre sua finalidade
esportiva
2. Deve estar em funcionamento há pelo menos 1 ano
3. O proponente deve ter o projeto aprovado pelo Ministério
do Esporte

Proponente
4. Será responsável pela apresentação, execução e prestação
de contas de projetos desportivos ou paradesportivos
5. Deverá comprovar regularidade fiscal e tributária nas
esferas federal, estadual, distrital e municipal
6. Deverá cadastrar-se e manter seu cadastro atualizado junto
ao Ministério do Esporte.

A Lei veda
Remuneração de atletas de rendimento
Aquisição de espaços publicitários
Aquisição de imóveis
Despesas administrativas para
manutenção da entidade desportiva ou
paradesportiva estritamente
Destinação de recursos incentivados a
pessoa jurídica ligada ao doador ou
patrocinador nos 12 meses anteriores, bem
como a cônjuge ou parente até o terceiro
grau
INCENTIVOS FISCAIS
ESPORTE

Cadastramento das entidades
Entidades devem fazer o cadastramento eletrônico no site
do Ministério do Esporte
http://portal.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/orie
ntacoesCadastro.jsp
Cadastramento

2007 2008 2009 2010 2011 2012 TOTAL
QTDAprovados 21 186 301 588 2.362
QTDCaptados 17 103 218 404 505 506 1.753
ValorAprovado 62,7 268,6 418,8 554,1 584,6 523,0 2.412
ValorCaptado 50,9 82,2 110,8 192,8 221,0 195,5 853
QTDEmpresas 645 1.503
http://www.esporte.gov.br/leiincentivo/leiIncentivoEsporte/consultaPr
ojetosAprovadosAptosCaptacao.do
http://www.esporte.gov.br/leiincentivo/leiIncentivoEsporte/consultaRecursos
Captados.do

Aquisição de Bens
Portaria do Ministério do
Esporte n.166/2008
 As compras devernao ser
realizadas com cotação prévia
de preço (três)
 Principal critério é o menor
preço
 Recomenda-se a utilização
de pregão eletrônico

Os recursos captados deverão ser depositados e movimentados
em conta bancária específica, no Banco do Brasil S.A.
Captação de recursos

LEI DO ESPORTE
Portaria 120
De 3 de julho de 2009

Portaria 120
Principais modificações
 Valor das despesas que constará no projeto será a média dos três
orçamentos.
 Terão prioridade na tramitação do ME:
a) Declaração do patrocinador
b) Incluídos no calendário esportivo nacional ou internacional
c) Renovação dos projetos executados ou em execução
 Rendimento das aplicações não deverão ser empregados com
despesas administrativas ou captação de recursos
 Projetos de ação continuada terão previsão de execução de dois anos
e se contemplar unicamente o treinamento de atletas até quatro anos.
 O prazo de captação poderá ser prorrogado duas vezes.

Portaria 120
Das Obras e Serviços de Engenharia
 Deverão conter plantas, orçamento, memorial descritivo e
cronograma físico financeiro
 Será fiscalizado pela Caixa Econômica Federal – prever 2,5% para
este acompanhamento
 Não poderão existir valores estimados (exceto projetos de até 500
mil)
 Preços de acordo com o SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices de Construção Civil Caixa)
 Comprovação de propriedade do terreno ou por cessão de no mínimo
20 anos

Trâmite do projeto no Ministério do Esporte
Cadastramento do
proponente
(www.esporte.gov.br)
Elaboração do projeto
(Formulários corretamente
preenchidos e documentação
Mínima: art. 9º, Dec. Nº 6.180/07)
Protocolo
Pré-análise do projeto
Prazo: 15 dias úteis
(art.10, parágrafo único da
Portaria nº 114/08
(Comissão técnica)
Secretaria finalística
Prazo: 15 dias úteis
(art. 13 da Portaria nº 114/08)
(Viabilidade técnica
e orçamentária)
Comissão
técnica
Indeferimento
Aprovação
Parcial
Aprovação
Total
Pedido de
Reconsideração
Prazo: 5 dias
(art. 25 do Decreto
n° 6.180/07)

INCENTIVOS FISCAIS DE CARÁTER
CULTURAL E ARTÍSTICO
Histórico e Lei Rouanet

Origem
Roma Antiga - Caius Mecenas, ministro
do Imperador Caio Julio Augusto. Ideias:
– Poder e cultura são questões
indissociáveis
– A criação artística e do pensamento
legitimam o poder
– Cabe ao governo a proteção às
manifestações de arte
CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO

Estados Unidos
Política de incentivos iniciou em 1917 (tax deduction) - abatimento
de 100% do valor efetivamente doado do imposto de renda
Sistema vigorou por cerca de setenta anos

Realizações sem incentivos
Entre os anos de 1940 e 1950, os empresários Franco Zampari e
Francisco Matarazzo Sobrinho criaram:
– O Museu de Arte Moderna de
São Paulo (MAM - 1948)
– O Teatro Brasileiro de Comédia
(TBC - 1948)
– A Cinemateca Brasileira (ex-
sede do Ministério da Cultura em São
Paulo - 1948)
– A Companhia Cinematográfica
Vera Cruz (1949)
Panorama Brasileiro

Realizações sem incentivos
Em 1951 o empresário Cicilio Matarazzo
criou a Fundação Bienal de São Paulo
e o Museu de Arte Contemporânea
(MAC, hoje pertencente à USP)
O MASP foi criado por Assis
Chateaubriand, que chegava a trocar
inserções no seu jornal, o Diários
Associados, por doações ao museu
A partir de 1950, iniciaram os
investimentos de empresas, tais como
Shell, Petrobrás e Banco do Brasil, entre
outros
Panorama Brasileiro

EVOLUÇÃO LEGISLATIVA
1986 – Lei Sarney (7.505/86)
1990 – Lei Mendonça (Município de São
Paulo – 10.923/90)
1991 – Lei Rouanet (8.313/91)
1993 – Lei do Audiovisual (8.685/93)
1999 – Artigo 18 – 100%
2006 – ProAC (Programa de Ação Cultural –
Estado de SP – 12.268)
2012 e 2013– Iinstrução Normativa num.1
???? - Prócultura
Panorama Brasileiro

LEI ROUANET
Lei Federal de incentivo à cultura (nº
8.313/91)
Três são os mecanismos para canalização de
recursos públicos e/ou privados:
– Fundo Nacional da Cultura (FNC);
financiamento de até 80% do valor dos projetos –
ver editais – www.cultura.gov.br
– Fundos de Investimento Cultural e Artístico
(Ficart); inativo
– Incentivo a Projetos Culturais (Mecenato);
financiamento de até 100% do valor dos projetos
através de patrocínio ou doação: projetos devem
ser aprovados antes.

Pessoas físicas que tenham atuação
na área cultural
Pessoas jurídicas com ou sem fins
lucrativos (empresas, fundações
privadas, associações, cooperativas etc)
de natureza cultural - estatuto
Fundações públicas
LEI ROUANET

Benefícios aos patrocinadores
Os patrocinadores podem receber até 10% do
produto cultural para distribuição promocional
gratuita
Distribuição dos produtos deve ser feita
proporcionalmente ao investimento feito,
respeitando-se o limite de 10% para todos
incentivadores
O patrocinador pode inserir sua marca no
produto cultural e em todo material de
divulgação
LEI ROUANET

Quem pode investir:
PESSOA JURÍDICA
Tributadas pelo do lucro real
O percentual máximo de abatimento do imposto de renda é de 4%
Pode-se deduzir 40% do montante investido quando doação
Pode-se deduzir 30% do montante investido quando patrocínio
Pode-se deduzir 100% do montante investido através do art. 18
LEI 9.784/99
LEI ROUANET

Quem pode investir: PESSOA
FÍSICA
Declaração completa do imposto de renda
O percentual máximo de abatimento do
imposto de renda é de 6%
Pode-se deduzir 100% do montante
investido quando estiver utilizando artigo 18
investido quando estiver fazendo doação
investido quando estiver fazendo patrocínio
LEI ROUANET

Artes cênicas
Livros de valor artístico, literário ou
humanístico
Música erudita ou instrumental
Exposição de artes visuais
Doação de acervos para bibliotecas públicas,
museus, cinematecas
Produção de obras cinematográficas e
videofonográficas de curta e média metragem
Preservação do patrimônio cultural material e
imaterial
Folclore
MODALIDADES COM ABATIMENTO INTEGRAL (100%)
LEI 9.784/99

A DOAÇÃO é a transferência definitiva
e irreversível de dinheiro ou bens em
favor de pessoas físicas ou jurídicas de
natureza cultural, sem fins lucrativos,
para a execução de programa, ou
projeto esportivo.
Formas de investimento

Patrocínio: a transferência definitiva e irreversível de numerário
ou serviços, com finalidade promocional, a cobertura de gastos
ou a utilização de bens móveis ou imóveis do patrocinador, sem a
transferência de domínio, para a realização de programa, projeto
ou ação esportiva ou cultural que tenha sido aprovado pelo Ministério
do Esporte ou Cultura
O objetivo geral do patrocinador é divulgar sua marca (publicidade)
Formas de investimento

MECENATO: Quantitativo de projetos
NÚMEROS ABSOLUTOS

LEI ROUANET - TENDÊNCIAS
Decreto 5.761/06
De 28 de abril de 2006

1) Democratização do acesso aos bens e produtos culturais, tais
como:
- proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas (Lei nº
10.741/03)
- proporcionar condições de acessibilidade a pessoas portadoras de
deficiência (Decreto nº 3.298/99)
- tornar preços de comercialização de obras ou ingressos mais
acessíveis à população
- promover distribuição gratuita de obras ou ingressos a beneficiários
previamente identificados
PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS

2) O patrocinador poderá ter acesso a 10% do produto cultural
(antes era 25%)
3) O Ministério identificará as prioridades estruturantes da
Cultura, arregimentará patrocinadores e lançará os editais
do Mecenato
4) Novo formulário por internet
5) Entrada entre fevereiro e novembro
6) O material de divulgação e o leiaute de produtos serão
submetidos à Sefic, que terá 10 (dez) dias para avaliar o
cumprimento da obrigação prevista no
inciso IV deste artigo.

7) Art. 16. O proponente será remunerado com recursos decorrentes
de renúncia fiscal, desde que preste serviços ao projeto,
discriminados no orçamento analítico previsto no art. 8º desta
Instrução Normativa, com custo limitado a 10%do total
aprovado, até o teto de R$ 100.000,00 (cem mil reais) - CAIU
8) O que vem por aí...

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Substitutivo dep
Art. 20. § 1º
II - relativamente à pessoa jurídica tributada com base no lucro real, cuja receita
bruta anual apurada no exercício fiscal anterior ao da dedução seja de até trezentos
milhões de reais, a 8% (oito por cento) do imposto sobre a renda da pessoa jurídica
devido em cada período de apuração
III - relativamente à pessoa jurídica tributada com base no lucro real, cuja receita
bruta anual apurada no exercício fiscal anterior ao da dedução seja maior que
trezentos milhões de reais, a 4% (quatro por cento) do imposto sobre a renda da
pessoa jurídica devido em cada período de apuração
§ 2º O limite de dedução de que trata o inciso III do §1º deste artigo, poderá ser
ampliado para 5% (cinco por cento) do imposto sobre a renda devido a cada período
de apuração, desde que o patrocinador ou doador incentivado opte por transferir
100% (cem por cento) do valor das doações ou patrocínios incentivados que
excederem a 4% (quatro por cento) do imposto sobre a renda devido para o Fundo
Nacional de Cultura,

3º Alcançado o limite de 5% conforme condições estabelecidas pelo parágrafo 2º
deste artigo, a dedução de que trata o caput deste artigo poderá ser ampliada para
6% (seis por cento) do imposto sobre a renda devido, aplicados em projetos culturais
aprovados, a cada período de apuração, condicionado o benefício fiscal ao aporte de
doações ao Fundo Nacional de Cultura, nas seguintes proporções:
I – 20% (vinte por cento) no primeiro ano de vigência desta Lei;
II – 30% (trinta por cento) no segundo ano de vigência desta Lei;
III – 40% (quarenta por cento) no terceiro ano de vigência desta Lei;
IV – 50% (cinquenta por cento) a partir do quarto ano de vigência desta Lei
Muito Bom !!!!! – Sensacional

§ 9º A utilização do limite de 8% (oito por cento) estabelecido no § 1º, inciso II,
fica condicionada à destinação de, no mínimo, 4% (quatro por cento) a projetos de
produtor independente ou produtor de pequeno porte.
§ 1º O percentual de dedução do imposto sobre a renda será definido em razão da
classificação obtida pelo projeto no processo de avaliação previsto no art. 32.
§ 2º Os projetos culturais que tiverem em seu nome a marca do patrocinador não
poderão receber o enquadramento de 100% (cem por cento) previsto no inciso II
deste artigo.
§ 3º Será vedado o uso de recursos dos mecanismos previstos no art. 2º em projetos
que se caracterizem exclusivamente como peças promocionais e institucionais de
empresas patrocinadoras.
SUBSTITUTIVO - PROCULTURA
Sensacional!

Art. 32. O processo de seleção de projetos culturais será feito em duas
etapas: habilitação e classificação.
§ 1º Na etapa de habilitação do proponente e do projeto, de caráter
eliminatório, realizada pelo Ministério da Cultura, avaliar-se-á a capacidade
técnica e operacional do proponente, com base nos dados apresentados por
ele e no Cadastro Nacional de Proponentes e Patrocinadores, disponível no
Ministério da Cultura, e a adequação orçamentária do projeto e seu
enquadramento nos objetivos estabelecidos na Lei do Procultura e no Plano
de Ação Anual do incentivo Fiscal.

LEI ROUANET – IN número 1
1 de julho de 2013
Art. 111. Ficam revogadas as seguintes normas do
Ministério da Cultura:
I - Instrução Normativa n° 1, de 5 de outubro de 20 10;
II - Instrução Normativa n° 2, de 3 de dezembro de
2010;
III - Instrução Normativa n° 3, de 30 de dezembro d e
2010; e
IV - Portaria nº 9, de 6 de março de 2007
V – IN num 1 de 2012

Consolida todas as leis, decretos e normas
Tem novos limites
Flexibiliza a prestação de contas
Equipara o MEI a Pessoa Física
Remuneração do proponente ilimitado – provar
economicidade
PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES

novos limites:
Pessoa Jurídica 5 projetos ativos por ano – R$ 35.776.047,75
(exceção cooperativas)
Pessoa Física 2 projetos ativos por ano – R$ 596.267,46

Democratização de acesso art 26:
I - promover a participação de pessoas com deficiência e de idosos em
concursos de prêmios no campo das artes e das letras;
II - doar, no mínimo, 20% dos produtos materiais resultantes da
execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus
III - desenvolver atividades em locais remotos ou próximos a
populações urbanas periféricas;
IV - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à
pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos;
V - disponibilizar na internet a íntegra dos registros audiovisuais
existentes dos espetáculos, exposições, atividades de ensino
VI - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos e
autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão;

Democratização de acesso art 26:
VII - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais
como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras,
exposições,
VIII - oferecer bolsas de estudo ou estágio a estudantes da rede pública
de ensino em atividades educacionais ou profissionais desenvolvidas
na proposta cultural;
IX - estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em
iniciativas financiadas pelo Poder Público; ou
X - outras medidas sugeridas pelo proponente a serem apreciadas pelo
Ministério da Cultura

Flexibilização: Não precisará de autorização para alterações com
mais ou menos 20% de cada linha do orçamento
Para saber mais no link http://www.cultura.gov.br/legislacao/-
/asset_publisher/siXI1QMnlPZ8/content/instrucao-normativa-n%C2%BA-1-
2013-
minc/10937?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Flegislacao%3Fp_
p_id%3D101_INSTANCE_siXI1QMnlPZ8%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%
3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3D_118_INSTANCE_UFVeh
MS15laT__column-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2
Veja o quadro comparativo com o que mudou em cada um das normas.
http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rj
a&ved=0CC4QFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Fdocuments%2F1
0895%2F0%2FQuadro%2Bcomparativo%2Bdas%2Baltera%25C3%25A7%25C3%25B
5es%2Bde%2BInstru%25C3%25A7%25C3%25A3o%2BNormativa%2F0ad76cfd-744c-
4151-bbbc-82ede0bd686e&ei=yu0hUsyqNs G7sASh74CACA&usg=AFQjCNHh-
7AH81xa1Uhj5O_6EKNCrHiNMw&bvm=bv.51495398,d.cWc

LEI ROUANET / LEIS DE INCENTIVO
O Formulário

ROTEIRO
1. Apresentação Institucional
2. Identificação do Projeto – Resumo
3. Cenário
4. Justificativa do Projeto: (O porquê.)
5. Público Alvo (quem? – perfil das
pessoas atendidas)
6. Objetivos (o quê?)
7. Quadro de Metas
8. Metodologia (como?)
9. Estratégias
10. Indicadores e avaliação
11. Cronograma
12. Equipe
13. Orçamento

ROTEIRO - ESPORTE
1. Apresentação Institucional
2. Identificação do Projeto – Resumo
3. Cenário
4. Justificativa do Projeto: (O
porquê.)
5. Público Alvo (quem? – perfil das
pessoas atendidas)
6. Objetivos (o quê?)
7. Objetivo específico
8. Quadro de Metas – Quali e
Quanti
9. Metodologia (como?) – Ações –
Atividade fim e Atividade meio
10. Estratégias
11. Indicadores e avaliação
12. Cronograma
13. Equipe – só o responsável técnico
14. Orçamento

Estruturado em 13 itens
Identificação do projeto
Identificação do proponente
Objetivo
Justificativa
Estratégia de Ação
Realização do Projeto
Orçamento Físico Financeiro
Resumo Geral do Orçamento
Declaração Obrigatória (Declarar
CIÊNCIA das REGRAS básicas )
Termo de Responsabilidade
Plano Básico de Divulgação
Plano de Distribuição de
Produtos Culturais (alguns
casos)
PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO
http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/ctrLo
gin/ctrLogin.php

Síntese do projeto
Acessibilidade
Democratização de acesso
Impacto ambiental
Deslocamentos
Acompanhamento
http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/ctrLogin/ctrLogin.php
Novos itens do formulário eletrônico

Autorização para captação de recursos
Autorização mediante a publicação no Diário Oficial da União
Será indicado o valor autorizado, o prazo para captação de recursos e
um resumo do projeto
Proponente deve estar em dia com seus tributos (fornecer
documentação fiscal)
TRAMITAÇÃO DE PROJETOS
Mecenato

Abertura de conta-corrente - BB e prestação de contas
Carta de intenção do primeiro investidor
Conta captação e conta movimento
Todo pagamento de despesa deverá ser feito com cheque nominal
Notas fiscais devem ser emitidas com datas posteriores à aprovação
no Diário Oficial
O saldo remanescente da execução do projeto deverá ser recolhido ao
ME

Liberação de recursos
Os recursos somente poderão ser movimentados após a
captação ter atingido um mínimo de 20% do valor do
projeto
Prorrogação, redução e complementação de verbas
Qualquer mudança que se pretenda promover no projeto
depois de aprovado pelo MinC deverá ser previamente
requerida junto à Secretaria de Fomento e Incentivo à
Cultura
Mecenato

Dicas
A apresentação de carta de
intenção de patrocínio não
priorizará a tramitação do projeto
O prazo para a captação não poderá
ser prorrogado por mais de 24
meses, no caso de captação inferior a
20% do valor aprovado
Necessidade de apresentação do
projeto pedagógico quando
estiverem previstas atividades
educacionais e/ou oficinas

Dicas
Pessoas Físicas:
- Próprio artista, autor ou detentor
da obra, ou
- Terceiros autorizados pelo artista
- Proprietário ou detentor da posse
de bens tombados – única
propriedade e sua moradia
- limitado a 1.000 salários mínimos
= R$ 622 mil

Dicas
Planeje bem a execução, inclusive no detalhamento do orçamento.
Podem ser indeferidos os projetos que:
─ Tiverem valores inadequados aos preços de mercado
─ Tenham recomendação técnica de cortes iguais ou superiores a
50% do orçamento proposto
LEI ROUANET

INCENTIVOS FISCAIS PARA ATIVIDADES
AUDIOVISUAIS
Características

Leis 8.685/93 e 9.323/96 (mecanismos de fomento à atividade
audiovisual)
Pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do imposto de renda
devido os investimentos na produção de obras audiovisuais
cinematográficas
Limitação: 6% do valor do imposto devido pelas pessoas físicas e
3% do valor do imposto devido pelas pessoas jurídicas (tributadas
pelo lucro real)
INCENTIVOS FISCAIS
Atividades Audiovisuais

Pessoas jurídicas: a soma para o
incentivo à cultura e ao audiovisual não
podem superar o limite de 4% do
imposto de renda
A lei possibilita recuperação de
impostos de 100% além de ganho de
25% em impostos alem o ganho do
investidor
INCENTIVOS FISCAIS

Para a utilização do incentivo
fiscal, deve-se adquirir quotas
representativas de direito de
comercialização sobre as obras
audiovisuais no mercado de capitais
Os projetos devem ser previamente
aprovados pelo Ministério da Cultura
(Art. 1º da Lei 8.685/93)
INCENTIVOS FISCAIS

Formulário específico
Limites
Prestação de contas
mais detalhada
INCENTIVOS FISCAIS

MINISTÉRIO DA SÁUDE
PRONON E PRONAS

LEI Nº 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-
2014/2012/lei/l12715.htm
Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de
salários devidas pelas empresas que especifica...., o Programa Nacional
de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; .......
INCENTIVOS FISCAIS
Saúde – Tratamento Oncológico – Pessoa com Deficiência

INCENTIVOS FISCAIS
Saúde – tratamento oncológico
Pessoa com deficiência
 Cadastro junto à Secretaria
do Ministério da Saúde.
 Projetos alinhados às
diretrizes e prioridades da
política do MS.
 Qualificação de OSCIP ou
CEBAS.
 Enviar projeto para
aprovação (em papel) para a
secretaria de atenção à
saúde.

 Publicação de portaria
autorizando a captação.
 Abertura de 2 contas no BB.
 Não há valor mínimo para
iniciar.
 Não há valor determinado
para o captador.
INCENTIVOS FISCAIS

 Prazo de 2 anos para captar
após a publicação.
 Limite de 1% do valor do IR
das Pessoas físicas ou
jurídicas.
 Vantagem de 100% do
abatimento do imposto de
renda para empresas que
declarem pelo lucro real ou
pessoas pelo modelo
completo.
 Depósito até o último dia
bancário do ano.
INCENTIVOS FISCAIS

Pessoas jurídicas
 Tributadas pelo lucro real podem
deduzir até 1% + 1% do Imposto de
Renda devido
 140 mil empresas / 4,6% dos
contribuintes PJ / 70% do arrecadado
pela Receita com IRPJ
Pessoas físicas
 Com modelo de declaração completa
podem deduzir até 1% + 1% do Imposto
de Renda – 30% = 8 milhões de
pessoas
INCENTIVOS FISCAIS
SAÚDE

Despesas / serviços ref. a
_______uniforme do projeto
De bem com a via
Número do
projeto:___094783
Dica
preparar um carimbo contendo:

Atenção:
Os valores são aprovados por linha de despesa e não pelo valor
total.
No próximo slide uma planilha que acompanha o saldo de
cada linha aprovada.
A prestação de contas também envolve um relatório de
atividades do que foi realizado.
Documente com fotos sempre que possível

TOTAIS 238.006,36 25.826,81 212.179,55
ITEM DESCRIÇÃO
R$
APROVADO
GASTOS SALDO
1 Assessoria Jurídica (Contratos Inclusive) 4.000,00 0,00 4.000,00
2 Combustível 0,00 0,00
3 Contador 9.600,00 0,00 9.600,00
4 Coordenador do Projeto 9.600,00 0,00 9.600,00
5 Cópias 1.080,00 200,00 880,00
6 Correios 1.560,00 0,00 1.560,00
7 Material de escritório 1.080,00 415,90 664,10
8 Elaboração e Agenciamento 21.000,00 1.600,00 19.400,00
9 Aluguel de ônibus 16.320,00 0,00 16.320,00
10 Ator/Atriz 63.817,50 15.462,80 48.354,70
11 Cenografia/material/confecção 6.000,00 0,00 6.000,00
12 Coordenador técnico 5.000,04 0,00 5.000,04
13 ECAD (evento aberto e gratuito) 2.000,00 0,00 2.000,00
14 Figurino 3.000,00 2.235,79 764,21
15 Grupos Circenses 12.000,00 0,00 12.000,00
16 Intérprete de libras 1.000,00 0,00 1.000,00
17 Locação equipamento de som 7.920,00 325,00 7.595,00
18 Material de consumo 10.080,00 0,00 10.080,00
19 Músicos / Intérpretes 11.428,86 0,00 11.428,86
20 Refeição 6.750,00 837,90 5.912,10
21 Transporte Local / Locação de Automóvel 13.449,96 3.251,42 10.198,54
22 Banner/faixa adesiva/faixa de lona 4.800,00 1.498,00 3.302,00
23 Confecção de Convites 9.520,00 0,00 9.520,00
24 Programa 17.000,00 0,00 17.000,00

VANTAGENS FISCAIS
TIPOS
1. Dedução direta do valor a
pagar do Imposto de Renda
2. Dedução da base de cálculo
do IR como despesa
3. Mista (partes como opção 1 e
outra parte como 2)

Sem
incentivo
cultural
1
Resultado operacional antes do
Incentivo ou Doação
10.000.000
2 (-) Doação filantrópica/patrocinio -
3 = Resultado oper.antes do IR 10.000.000
4 (+) Adições para cálculo da CSSL -
5 Constubuição social - CSLL - 9% 900.000
6 (+) Adições para cálculo do IR -
7
= LUCRO LÍQUIDO / REAL OU
Ajustado antes do IR
10.000.000
8 IR - a ser pago 15% (PJ) 27,5% PF 1.500.000
9 (-) Deduzido do IR -
10
Adicional IRPJ (Lucro Real - R$
240.000) - 10%
976.000
11 = LUCRO LÍQUIDO 6.624.000
12 Total da carga tributária (5+8+10) 3.376.000
13 Economia com impostos -
14
Recuperação percentual do valor
doado
-
Rouanet
18/ Pronon /
Pronas /
IDOSO /
ESPORTE /
FIA-CMDCA
(tipo 1)
10.000.000
15.000
9.985.000
15.000
900.000
15.000
10.000.000
1.485.000
15.000
976.000
6.624.000
3.361.000
15.000
100%
Lei
Audio-
visual
(tipo 3)
10.000.000
15.000
9.985.000
15.000
900.000
9.985.000
1.482.750
15.000
974.500
6.612.750
3.357.250
18.750
125%
Com
incentivo
UPF e
OSCIP
(tipo 2)
10.000.000
15.000
9.985.000
-
898.650
9.985.000
1.497.750
-
974.500
6.614.100
3.370.900
5.100
34%
Lei
Rouanet
40% -
doação -
Art.26
(tipo 3)
10.000.000
15.000
9.985.000
-
898.650
9.985.000
1.491.750
6.000
974.500
6.614.100
3.364.900
11.100
74%

Sem
incentivo
cultural
1
10.000.000
7
10.000.000
8 IR - a ser pago 15% (PJ) 27,5% PF 1.500.000
10
240.000) - 10%
976.000
14
doado
-
Rouanet
18/ Pronon /
Pronas /
IDOSO /
ESPORTE /
FIA-CMDCA
(tipo 1)
10.000.000
15.000
9.985.000
15.000
900.000
15.000
10.000.000
1.485.000
15.000
976.000
6.624.000
3.361.000
15.000
100%
Lei
Audio-
visual
(tipo 3)
10.000.000
15.000
9.985.000
15.000
900.000
9.985.000
1.482.750
15.000
974.500
6.612.750
3.357.250
18.750
125%
Lei
Rouanet
40% -
doação -
Art.26
(tipo 3)
10.000.000
15.000
9.985.000
-
898.650
9.985.000
1.491.750
6.000
974.500
6.614.100
3.364.900
11.100
74%
Lei
Rouanet
30% -
patrocínio
- Art.26
(tipo 3)
10.000.000
15.000
9.985.000
-
898.650
9.985.000
1.493.250
4.500
974.500
6.614.100
3.366.400
9.600
64%

Número de projetos por tipo de captação
0
1750
3500
5250
7000
Artigo 18 Artigo 26
Artigo 18 x 26
EM 2008

Sem
incentivo
cultural
1
10.000.000
7
10.000.000
8 IR - a ser pago 15% (PJ) 27,5% PF 1.500.000
10
240.000) - 10%
976.000
14
doado
-
Rouanet
18/ Pronon /
Pronas /
IDOSO /
ESPORTE /
FIA-CMDCA
(tipo 1)
10.000.000
15.000
9.985.000
15.000
900.000
15.000
10.000.000
1.485.000
15.000
976.000
6.624.000
3.361.000
15.000
100%
Lei
Audio-
visual
(tipo 3)
10.000.000
15.000
9.985.000
15.000
900.000
9.985.000
1.482.750
15.000
974.500
6.612.750
3.357.250
18.750
125%
Incentivo -
P.Física
100.000
2.000
98.000
-
2.000
100.000
25.500
2.000
-
72.500
25.500
2.000
100%

Rouanet
art 18
(tipo 1)
Lei do
Audio
visual
Pronon /
Pronas /
IDOSO /
ESPORTE
/ FIA-
CMDCA
(tipo 1)
UPF /
OSCIP
Rouanet
art 26
40%
doação
(tipo 3)
Rouanet
art 26 30%
patrocínio
(tipo 3)
P.Física
1
Resultado
operacional
antes do
Incentivo ou
Doação
10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 100.000
8
IRPJ - a ser
pago 15% (PJ)
27,5% PF
1.500.000 1.497.750 1.500.000 1.491.750 1.500.000 1.500.000 27.500
Limite %s/
linha 8 ou 1
4% 3% 1% 2% 4% / 10%
4% /
13,334%
8%
Valor Máximo
possível de
apoio com
incentivo
60.000 45.000 15.000 200.000 150.000 200.000 2.200
14
Recuperação
percentual do
avalor doado
100% 125% 100% 34% 74% 64% 100%
15
Desembolso do
investidor
0% 0% 66% 26% 36% 0%

Incentivos
Fiscais
Empresas
Lucro real
% do IR devido
Cultura 4
Esporte 1
Crianças 1
Idoso 1
Pronon 1
Pronas 1
TOTAL 9
Pessoas -
Modelo
completo
% do IR devido
1
1
8
6

Rouanet art
18 / Pronon /
Pronas /
IDOSO /
ESPORTE /
FIA-CMDCA
(tipo 1)
Lei
Audio-
visual
(tipo 3)
Com
incentivo
UPF e
OSCIP
(tipo 2)
Resultado
operacional
antes do
Incentivo ou
Doação
10.000.000 10.000.000 10.000.000
IRPJ - a ser pago
15% (PJ)
1.485.000 1.482.750 1.497.750
Limite % s/ linha
8 ou 1
9% 3% 2%
Valor máximo de
doação
incentivada
135.000 45.000 200.000
Recuperação
percentual do
valor doado
100% 125% 34%
Desembolso do
investidor
0% 66%
22,3% 3,4%
214.250 64,0%
120.750 36,0%
335.000
Com todos os
incentivos: 200 mil
UPF / OSCIP + 45
mil audio visual +
15 mil esporte,
Rouanet, idoso,
CMDCA, PRONON,
PRONAS
10.000.000
1.328.250
10,1% 1,5%
152.000 100,0%
0
1.355.700
152.000
Com todos os
incentivos: 17 mil
UPF / OSCIP + 45
mil audio visual +
15 mil esporte,
Rouanet, idoso,
CMDCA, PRONON,
PRONAS
10.000.000

Normalmente estabelecem a possibilidade de dedução de
valores investidos do Imposto sobre a Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de competência
estadual
Entre os estados, podemos citar:
─ Bahia - Lei nº 7.015/96 - FAZCULTURA
─ Rio de Janeiro - Decreto nº 22.486/86
─ Pernambuco - Leis nº 11.005/93 e nº 11.236/95
─ São Paulo - Lei nº 12.268/06 – PAC
─ Minas Gerais – Lei 12.733
─ http://www.patrolink.com.br/institucional/calc1.asp
─ http://queroincentivar.com.br
INCENTIVOS FISCAIS
Leis Estaduais de Incentivo à Cultura

São Paulo - Lei nº 12.268/06 – ProAC
 O desconto será integral – 100% - não
havendo contrapartidas
INCENTIVOS FISCAIS
Leis Estaduais de Incentivo à
Cultura

São Paulo - DECRETO Nº 55.636, DE 26
DE MARÇO DE 2010
 O desconto será integral – 100% - não
havendo contrapartidas
INCENTIVOS FISCAIS
Leis Estaduais de Incentivo
100.000 50.000.000 3% 3.000 1.500.000
50.000.001 100.000.000 0,05% 1.500.000 1.525.000
100.000.001 4.000.000.000 0,01% 1.525.000 1.915.000
sem limite
Valor anual pago de ICMS Benefício Fiscal
%
de em R$ a em R$ de em R$ a em R$

PROJETOS E PLANO DE MOBILIZAÇÃO

Projeto
“Projeto é um
empreendimento
planejado que consiste num
conjunto de atividades
inter-relacionadas e
coordenadas, com o fim de
alcançar objetivos específicos
dentro dos limites de tempo
e de orçamento dados”.
Plano de Mobilização
Elaborado a partir do
planejamento, é um “GUIA”
para as tividades de captação
de recursos, tanto para questões
estratégicas, como para oferecer
suporte a toda atividade de
comunicação necessária à
obtenção de resultados na
mobilização de recursos.
X
Características

Documento de suporte à
captação (“GUIA”)
Criado com base no
planejamento estratégico
Metas devem estar bem
quantificadas
PLANO ESTRATÉGICO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS
Fundamental para o sucesso da atividade

É necessário um plano de ação
factível
Estratégias eleitas devem obedecer
a uma escala de prioridades
Base para peças de comunicação
de apoio à captação (contrapartidas
claras)
PLANO ESTRATÉGICO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS
Fundamental para o sucesso da atividade

FONTES DE FINANCIAMENTO /
RECURSOS

De onde vem os recursos para as organizações do
Terceiro Setor
I Associações
II Cooperação Internacional
III Empresas
IV Fundações
V Fundos
VI Governo
VII Igreja
VII
I Instituto Empresarial
IX Pessoa Física
PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS / FINANCIAMENTO

PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS / FINANCIAMENTO /
ESTRATÉGIAS
Projetos de
Geração de Renda
Venda Endowment
Prestação de serviços
MRC
EVENTOS
PROJETOS
PARCERIAS
Alugueis
Mantenedores
Negócio com
impacto social
Iniciativa privada
Organizações
Religiosas
Fundações Nac. e
Internacionais
Fontes Institucionais
Governos

Indivíduos
Governos
RELAÇÃO ESTRATÉGIAS E TÁTICAS POR FONTE
Organizações
Religiosas
Projetos de
Geração de Renda
Iniciativa
privada
Fundações
Fontes
Institucionais
Empresas
Institutos
empresariais
Empresariais
Familiares
Ongs
Agências
Internacionais
Venda
Endowment fund
Prestação de
serviços
Mista
MRC
Alugueis
Mantenedores
Entorno
Seed Money
Socialmente Responsáveis
Campanha Capital
Grandes Doadores
Fundos internacionais
Mantenedores / Conselho
Eventos
Doação de Material
Voluntários
Cyber Fundraising
Emp. (MKT, RH)
Mkt Direto

Essencial
Diversificação das fontes de
recursos
 Legitimidade social
 Diminuição do risco
 Sustentabilidade
financeira de longo
prazo
FONTES DE RECURSOS

Compilação de todas as informações do planejamento
Data início e término com metas bem definidas
PEMR
Conteúdo
O Caso Fontes de financiamento Justifcativas para investir
Missão clara Orçamento em detalhes Investimento Inicial (valor e fonte)
Visão concreta Pontos fortes e fracos Grupos de interesse (stakeholder)
Histórico Estratégias de captação Plano de comunicação
Cronograma Resultados esperados Reciprocidade benefícios
Objetivos e metas Aspectos jurídicos Cotas - valores e quantidades
Congêneres Responsáveis definidos Ferramentas inovadoras
Prioridades Indicadores de resultado Passos para a implementação
congêneres responsáveis definidos reciproc
prioridades aspectos jurídicos passos p

CRONOGRAMA INICIAL - 01 outubro 2012 Responsável
Ação 1 8 15 22 29 5 12 19 26
A GERAL
a
Consolidar os valores a mobilizar ok
b
Criar os termos de doação e recibos ppffff
c
Definir papéis nos contatos pessoais com doadores ok
d
Disseminar e fixar o direcionamento (missão, visão, valores) Comunicação
e
Criar uma estrutura jurídica capaz de absorver mantenedores
(fundação)
ppppffff
f
Criar mecanismos de prestação de contas Dir + Comunic
g
Incluir mais projetos na lei Rouanet Michel
h
Realizar reuniões de acompanhamento
i
Cadastrar no Proac pppffff
j
Enviar Projetos Proac cbcbcbcbc
k
Abrir conta no BB ok
A MATERIAL DE COMUNICAÇÃO
a
Consolidar material digital e impresso para apresentação aos
investidores pessoa jurídica
ok
b
Incluir no site mecanismos de prestação de contas cbcbcbc +
comuinc
c
Testar de fato os materiais de mobilização e ajustar se
necessário
Dir
d
email teaser finalizar ok
out nov
PEMR
Plano de Ação

MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMPRESAS
MARKETING
ENTORNO
MATERIAL
INSTITUTOS
EMPRESARIAIS
RH
SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS

Desafios
Acesso difícil a quem
decide
Empresas

Sete Faces da Filantropia
Prince e File – 1994 –
Arquétipos do doador
Indivíduos
1. Devoto
2. Comunitário
3. Retribuidor
4. Herdeiro
5. Socialite
6. Altruísta
7. Investidor

PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL

Dados cadastrais básicos
Dados do investimento social (quais são as
áreas de interesse, quais são as organizações
que apóia ou já apoiou no passado, qual o
valor que doa anualmente, o que doa
(dinheiro, produtos, mão de obra), etc
Faturamento, número de funcionários,
lucro no ano anterior, etc.
Dados do relacionamento com a fonte de
recursos
Coleta de informações relevantes

Coleta de Informações Relevantes
Revistas e
Jornais
Outdoors
Listas
Telefônicas
Mecanismos de
Busca: Google,
Yahoo
Outras
Organizações
Contatos
Pessoais
Listas de
Discussões
Pessoais: fundbr,
BR_Setor3
Rádio e TV
Sites: Rits, Gife,
Ethos, Abong,
Setor3, Patrolink

Coleta de Informações Relevantes

Dicas
A Prospecção bem feita
• Facilita o trabalho de
captação
• Direciona as atividades da
equipe
• Gera contatos com maior
probabilidade de
sucesso

V = Vínculo
Qual o vínculo existente com a fonte de recursos? Quem seria a
melhor pessoa da organização para fazer o contato?
I = Interesse
Nossa missão ou projeto é o foco de alguma fonte de recursos?
Qual o histórico do investimento social da fonte? Existe alguém
na fonte de recursos interessado na causa ou no projeto?
C = Capacidade
Qual é o valor do investimento social que a fonte de recursos é
capaz de fazer?
A Ferramenta VIC

Empresa
Nome do
principal
executivo
Nome do
contato
Vínculo
com a
organizaç
ão
Interesse
na causa
Capacida
de de
doar
Total
VIC
1 ABN Amro Real 4 5 5 14
2 BASF
Wagner Brunini -
RH
4 5 5 14
3 Fundação Itaú Social 4 5 5 14
4 Carrefour 3 5 5 13
5 Citigroup
Alexandre ferro -
RH
4 4 5 13
6 Fundação Bradesco 3 5 5 13
7 Fundação Otacílio Coser Coimex 3 5 5 13
A FERRAMENTA VIC

Empresa
Valores
doados em
mil em 2006
Quem
pedirá a
visita
Quem
visitará
Nome da
secretári
a
Hobby
Fone /
email
1 ABN Amro Real Amaury
2 BASF Clovis / Amaury
3 Fundação Itaú Social Clovis
4 Carrefour Michel
5 Citigroup Amury
6 Fundação Bradesco Amaury
7 Fundação Otacílio Coser Coimex Amaury
A FERRAMENTA VIC

Onde armazenar
informações?
– Pastas ou fichas;
Palm Top, Excel,
MOOV, salesforce,
e-tapestry
Importante:
atualização constante
Criação do banco de dados

Dicas
A internet pode ser uma ótima fonte de informações, mas:
— Não deve ser a única
— Cuidado com a produtividade
— Veja relevância das informações: a seleção deve ser
rigorosa

Quero incentivar - http://queroincentivar.com.br
ABCR – www.captacao.org
Gife – www.gife.org.br
Brasilia.org – www.brasilia.org
Patrolink – www.patrolink.com.br
APF - www.apf.org.br
Criação do banco de dados
PROSPECÇÃO DE EDITAIS

Justifique “por quê”, “para quê” e “por quem” a campanha será
realizada
Diga como o projeto transformará vidas
Storytelling
ARGUMENTAÇÃO PARA

COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À

Elaboradas a partir do plano
de captação
Para pessoas físicas ou
jurídicas
Cuidado com a estética
Sucintas, mas com dados
convincentes
Várias mídias (impressa, cd,
e-mail, vídeo, etc.)
COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO
“Kit de Captação”

Informações que podem ser
facilmente compreendidas e
criam identificação entre o
investidor / doador e a
causa, organização ou
campanha
Simulações de incentivos
Plano de reciprocidade
Termo de doação / patrocínio
“Kit de Captação”

Apresentações - Roteiro
1) Quem somos / cenário
2) Missão
3) Metodologia = como fazemos – diagrama, fotos, contar
história (caso concreto de um beneficiário
4) Dados - x crianças, resultado reais

Apresentações - Roteiro
5) Justificativas, cenário, diferencial (convide para visitar se
for o caso)
6) Benefícios, contrapartidas
7) Como apoiar
8) Contato – site, tel, nome = pode estar em um cartão em
separado

Incentivo Fiscal: Exemplo
Lei de Incentivos
100% Esporte e FIA -
CMDCA
Sem
Incentivo
Empresas
Lucro Real
Lucro Operacional antes do
patrocínio e do IR
30.000.000 30.000.000
(-) Patrocínio - 40.000
IRPJ - a ser pago 15% / 27% 4.500.000 4.500.000
Economia com impostos
(deduçao do IR) - 40.000
Recuperaçao percentual do
valor doado
100%
Limite % s/ IRPJ 1%
Valor máximos possível da
doação encentivada
45.000
Pessoas
Físicas
200.000
2.000
54.000
2.000
100%
6%
3.240

 Normalmente com PowerPoint , Prezi
ou Flash
 Idéia de profissionalismo
 Diversos recursos de ilustração e
animação (não exagerar nos
efeitos)
Apresentações Audiovisuais

Apresentações Audiovisuais
 Texto legível e pequeno, com cores
agradáveis
 Pode incluir um vídeo de 2 minutos
 Utilizar como “deixa” principalmente
nas apresentações institucionais e para
captação de recursos (tempo
normalmente é curto)

Para marcar reuniões
– Enviar cartas ou e-mails ?
– Telefonar ?
– Com quem falar ?
– Telefonar e enviar e-mail ?
CONSEGUINDO O ENCONTRO

Método AIDA (Tom Ahern)
• Atenção
• Interesse
• Desejo
• Ação

Elabore um email teaser (resumo com
desejo de saber mais) e endereço na Internet

Devemos estar preparados para diversas perguntas
e objeções e já ter as respostas prontas
–Por que está pedindo para mim ?
–Não tenho recursos
–Neste momento não tenho condições
–Minha situação econômica está difícil
–Me ligue no final do ano
–Etc...

O que conhecemos do possível
investidor / doador ?
O que faz a esposa, filhos ?
Aparece em revistas ?
Por que ele deveria apoiar a nossa
instituição ?
O que (quanto) vamos solicitar ?
Quem fará o contato ?
Quem irá ao encontro e qual o papel
de cada um?
Utilizar uma ficha, planilha com
dados (VIC)
PLANEJANDO A REUNIÃO

 O número de participantes mais efetivo é
 Defina os papéis de cada um
2

Diretores e conselheiros podem
contar melhor a história da
organização e têm credibilidade
Um expert que poderá
apresentar o projeto e esclarecer
dúvidas
Uma pessoa de vínculo que
poderá estabelecer um clima de
confiança, apresentar o expert e
pedir o donativo

Dicas
Tomar cuidado com o tempo, evitando
falar demais
Utilize recursos audiovisuais (como guia)
 Filmes (máximo 3 minutos)
 Apresentação em Power Point
 Pedir indicações e escutar bastante o
possível doador / investidor
 Entregue um material impresso e o CD
da apresentação
OS PAPÉIS E A PRÁTICA

 Abertura
 A exposição
 Esclarecendo dúvidas
 A solicitação
 As objeções
 Compromissos
A Reunião

A solicitação
DEPOIS DE
DIZER O VALOR
PERMANEÇA
EM SILÊNCIO

Na prática
• Abertura
Vínculo /
Voluntário
• Exposição
• Dúvidas
Expert /
Profissional • Solicitação
• Objeções
Vínculo /
Voluntário
• Compromissos
e follow up
Profissional
• Agradecimento
Voluntário

Não quantificar
Falar demais e não escutar
Falar da organização e de seus
métodos em lugar de falar dos
motivos da campanha e e
resultados esperados
Não apresentar outras
alternativas
ERROS MAIS COMUNS AO SOLICITAR RECURSOS

Não saber o suficiente sobre o
investidor antes de reunir-se
Continuar falando sobre a
organização depois de
solicitar os recursos
Não enviar pessoas
treinadas e entrosadas
para solicitar os recursos
ERROS MAIS COMUNS AO SOLICITAR RECURSOS

Coordenação geral da
campanha
Acompanhamento do
painel de controle e
elaboração de relatórios
Acompanhamento dos
resultados utilizando
indicadores
MONITORAMENTO

Chave do êxito em todas
as etapas de
desenvolvimento de uma
relação
Base para a construção de
relações sólidas
Nunca é demais
agradecer
AGRADECIMENTOS e FIDELIZAÇÃO

Charles Darwin publicou em 1872 um
trabalho de enorme influência
"A expressão das emoções no homem e nos
animais"
O CORPO FALA
A linguagem silenciosa da comunicação não-
verbal

Na conversa frente a frente, o impacto é:
35% Verbal (palavras)
65% Não-Verbal (gestos e movimentos)
A maioria dos pesquisadores concorda que:
O canal verbal é usado para transmitir
informações
O canal não-verbal é usado para negociar
atitudes entre as pessoas e como
substituto de mensagem verbal.
O CORPO FALA

Criatividade + Técnica
Conhecimentos multidisciplinares
Conhecimento de toda a legislação referente a incentivos fiscais
Capacidade de análise estratégica para definição e
diversificação de fontes de recursos
Capacidade para redigir propostas e montar planilhas de
orçamentos
Bom pesquisador de parceiros e fontes de recursos
Conhecimento dos três setores
Brilho nos olhos
Não é um vendedor de projetos – perseverante /
persistente
PERFIL DO PROFISSIONAL DE

Códigos de condutas mundiais
 Princípios fundamentais para a tarefa
de captar recursos:
www.captacao.org
– Legalidade
– Transparência
– Eficiência
– Confidencialidade

MENSAGEM FINAL
"Para navegar contra a
corrente, são necessárias
condições raras: espírito de
aventura, coragem,
perseverança e paixão."
(Nise da Silveira)

CRUZ, Célia; ESTRAVIZ, Marcelo. Captação de Diferentes Recursos para
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11 – 982-083-790
11-2307-4495
michel@criando.net
danilo@socialprofit.com.br
http://www.slideshare.net/micfre12
Go raibh
maith agat
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Toda
Hvala
Gracias
Obrigado
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감사합니다Danke
Gracie

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