Licitação da Etec está prestes a sair do papel

Município defende
estudo para modal
hidroviário na região
PÁGINA 5
transporte
Os melhores do
handebol e natação se
reúnem em Guarujá
PÁGINA 11
fim de semana esportivo
Guarujá recebe
representantes de 67
municípios do Estado
PÁGINA 20
cidades estâncias
sede própria
A licitação para a obra da sede própria da Escola Técnica
Estadual Alberto Santos Dumont – Etec Guarujá será
realizada em breve. O anúncio foi feito pelo governador
Geraldo Alckmin durante entrega de nova lancha para a
travessia marítima Vicente de Carvalho-Santos. O novo prédio
para a Etec, que deverá ter número de cursos ampliados, é uma
reivindicação antiga do Governo Municipal, que cedeu terreno
ao Estado para a viabilização da obra. PÁGINA 4
Projeto da
Etec está
prestes a sair
do papel
PedroRezende
Diário OficialGUARUJÁ

Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Administração
3308-7870
Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria da Saúde
3308-7790
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206 / 0800-777-6655
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Jardim Boa Esperança
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
CENTROS DE APOIO OPERACIONAL
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190
Samu Corpo de Bombeiros
192 193
Defesa Civil
199
CENTROS COMUNITÁRIOS
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
Casa dos Conselhos
3383-2181
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
SEXTA-FEIRA
30 de agosto de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
GABINETE DA PREFEITA
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial DOE VIDA
DOE SANGUE
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

vicente de carvalho-santos
População conta com nova lancha
para travessia marítima
A embarcação
entregue pelo
governador Geraldo
Alckmin, na quarta-
feira, 28, garantirá
mais conforto e
segurança às cerca
de 15 mil pessoas
que fazem a travessia
diariamente
xxx
xxxx
xxxxxxxx
O
s usuários da traves-
sia marítima entre
Vicente de Carvalho
e Santos contam com
mais uma nova embarcação. As-
sim como a Menina da Praia (LS
01), entregue em abril, a lancha
(LS 02), batizada de “Sereia” do
tipo catamarã, tem capacidade
para 370 passageiros. A lancha
é fechada, equipada com ar-
condicionado, poltronas com
encosto de cabeça, aparelhos
de TV – para no início de cada
viagem exibir um vídeo de segu-
rança, como é feito nos aviões, e
bicicletário com 57 vagas.
Construída em fibra de vidro,
utilizada em aviões de grande
porte, a embarcação possui casco
duplo, o que garante navegação
com maior estabilidade.
A nova embarcação inaugu-
rada pelo governador Geraldo
Alckmin, na quarta-feira, 28, é
a segunda de quatro adquiridas
pela Dersa (Desenvolvimento
Rodoviário S/A), por meio do
Plano de Modernização das
Travessias Litorâneas. As outras
duas devem ser entregues até
dezembro.
A representante do Poder
Executivo, que participou da so-
lenidade junto com o governador,
ressaltou que a modernização
das barcas atende a uma antiga
e importante reivindicação das
pessoas que utilizam o serviço.
“Essa é mais uma conquista
nossa junto ao governo do Estado
que tem tido um novo olhar sobre
a nossa região e, em especial,
a nossa Cidade. A embarcação
proporcionará mais segurança e
conforto para todos os usuários,
além de agregar valor cultural
ao serviço, com a criação da
biblioteca. Essa novidade será
um incentivo à leitura das pes-
soas. Eu só tenho a agradecer o
empenho do governador Geral-
do Alckmin em viabilizar uma
melhor condição de vida para a
nossa população, que utiliza o
transporte diariamente para tra-
balhar em Santos e vice-versa”,
disse a governante.
O governador destacou que a
nova embarcação terá 370 lugares
e substituirá a antiga Cubatão,
que tinha apenas 190 assentos.
“Até o final do ano, vamos en-
tregar outras duas, totalizando
quatro lanchas zero quilômetro.
É um investimento inédito", disse
Alckmin.
Segundo o governador, com
a troca gradual das embarca-
ções que operam na travessia
de passageiros entre Vicente de
Carvalho – Santos, a previsão
é que a capacidade operacional
aumente em cerca de 15% com
o investimento na ordem de R$
27 milhões nas novas aquisições
da companhia. Mesmo com a
renovação da frota, o Governo
garantiu que manterá o valor da
passagem em R$ 1,15.
O diretor de operações da Der-
sa, João Poiani, conta que a Sereia
possui câmeras instaladas em
todos os compartimentos, inclu-
sive no de máquinas, onde ficam
os motores, para que, se houver
alguma ocorrência, seja facilmen-
te identificada pela tripulação.
“Além disso, nas seis embarcações
antigas, os pedestres e ciclistas
precisavam entrar pela mesma
porta, agora são duas diferentes,
osciclistasdeixamasbicicletasem
uma sala e se dirigem a outra sala
onde se sentam com os demais
passageiros”, explicou.
O Governo de São Paulo
assinou convênios com as Pre-
feituras de Guarujá e Santos
para compartilhar informações
obtidas pelas câmeras do siste-
ma de travessias da Dersa. O
CCO (Centro de Controle das
Travessias) foi implantado em
dezembro de 2012 e monitora
em tempo real as balsas e as fi-
las. Com o compartilhamento
das informações com as prefei-
turas, será possível organizar
melhor o trânsito, as filas e dar
Compartilhamento de informação
mais assistência aos usuários.
MAR DE LETRAS
Ainda na estação das barcas,
foi inaugurada a primeira biblio-
teca em travessias litorâneas de
pedestres no Brasil, batizada de
Mar de Letras. Com acervo ini-
cial de cerca de 2.300 livros, a bi-
blioteca é uma parceria da Dersa
com o Instituto Brasil Leitor e vai
funcionar de segunda a sexta, das
9 às 18 horas. Para se cadastrar, é
necessário levar original e cópia
de RG, CPF, comprovante de
endereço e uma foto 3x4. O
cadastro e o empréstimo de
livros são gratuitos.
A governante de Guarujá,
que é educadora por formação,
reforçou o valor cultural do
novo equipamento. “O acer-
vo conta também com livros
em braile e audiobooks (para
pessoas com deficiência visu-
al e auditiva) e com a leitura
a travessia ficará ainda mais
prazerosa”, ressaltou.
OBRAS NO ESTÁDIO
Ainda na oportunidade, o
governador Geraldo Alckmin
liberou R$ 12 milhões em
recursos do Dade (Departa-
mento de Apoio ao Desenvol-
vimento das Estâncias) para
investir na reforma do estádio
municipal e seu entorno, uma
vez que Guarujá é candidata a
hospedar a seleção da Suíça na
Copa de 2014.
A catamarã tem
capacidade para
370 passageiros
FotosPedroRezende
SEXTA-FEIRA
3GUARUJÁ
Diário Oficial

escola técnica
Governador anuncia licitação para
construção do novo prédio da Etec
Alckmin afirmou que
a licitação da empresa
que fará a obra no
Jardim Progresso sairá
em breve
Atualmente, a escola
técnica funciona em
prédio alugado no
Jardim São Miguel
A
tendendo reivindi-
cação do Poder Pú-
blico Municipal, o
governador Geraldo
Alckmin disse que, em breve,
sairá a licitação para contratação
da empresa que construirá a nova
sede da Escola Técnica Estadual
Alberto Santos Dumont – Etec-
Guarujá. O anúncio foi feito
durante a entrega da lancha para
a travessia marítima Vicente de
Carvalho-Santos.
O compromisso foi reafir-
mado após o governador tomar
ciência de que falta apenas a
liberação ambiental, para a área
na Rua Josefa Hermínia Cal-
das, no Jardim Progresso. O
licenciamento é concedido pela
Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental (Cetesb),
ligada à Secretaria Estadual do
Meio Ambiente. “Vamos cons-
truir uma sede própria e ampliar
os cursos já existentes. Sempre
que me encontra, ela (represen-
tante do Poder Executivo) cobra
esta obra. O Governo do Estado
está empenhado em efetivar este
equipamento o mais rápido pos-
sível. Acredito que em breve já
estaremos colocando a licitação
na rua”, reforçou Alckmin.
Em março deste ano, a Câ-
mara Municipal aprovou e san-
cionou Lei Complementar (nº
141/2013), de autoria do Poder
Executivo, que autoriza a doa-
ção do terreno ao Centro Paula
Souza, que é uma autarquia do
Governo do Estado, e a imple-
mentação de uma Etec e de uma
Fatec no local.
Toda a ação é resultado do
trabalho da Administração Mu-
nicipal, conduzida pela represen-
tante do Poder Executivo, que é
educadoraetempreocupaçãocom
a qualificação profissional dos jo-
vensdaCidade. “Éumaconquista
dopovodeGuarujá.Umsonhode
muitos anos que está próximo de
ser concretizado, após muita luta
e esforço das partes envolvidas”,
salientou a governante.
Atualmente, a Etec Santos
Dumont funciona na Rua Dona
Vitória, 502, no Jardim São Mi-
guel, porém em prédio alugado.
O local é pequeno para suportar
a demanda. A partir da nova
construção, o equipamento vai
permitir a ampliação da estrutura
física, para abrigar melhor estu-
dantes e professores, e também a
criação de novos cursos.
PedroRezende
SEXTA-FEIRA
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

condesb
transporte
Prefeitura solicita apoio à Secretaria
de Estado do Meio Ambiente
Dentre as
reivindicações do
Governo Municipal
estão investimentos
na proteção de
animais e celeridade
nos licenciamentos
ambientais de projetos
sociais, como os da
área habitacional
Condições
inadequadas
de moradia
preocupam
o Município
Os pedidos foram feitos durante
reunião do Condesb, realizada em
Cubatão, na última terça-feira, 27
A
representante do Po-
der Executivo fez uma
série de pedidos ao se-
cretário de Estado de
Meio Ambiente, Bruno Covas,
com quem participou da reunião
do Conselho de Desenvolvimen-
to da Baixada Santista (Condesb)
junto com os prefeitos e demais
autoridades da Região, na última
terça-feira, 27, em Cubatão.
Na oportunidade, Covas
apresentou um balanço de sua
gestão à frente da Secretaria
elencando cerca de 20 prin-
cipais ações desempenhadas.
O evento contou ainda com a
presença do secretário de De-
NapautadareuniãodoCon-
desb,arepresentantedoGoverno
Municipal e demais prefeitos e
autoridades também discutiram
sobre a proposta de um sistema
de transporte de passageiros por
hidrovia.Oassuntotemsidobas-
tanterecorrentenosencontrosdo
Conselho e, de certa forma, está
atrelado como uma das alterna-
tivas para desafogar os gargalos
logísticos na Região.
“Nós discutimos muito este
assunto. Afinal, desde 2009
falamos em transporte por
hidrovia na Região Metropoli-
tana da Baixada Santista, como
uma grande preocupação na
questão da mobilidade urbana.
A União, por meio da Codesp,
pagou os estudos para a hidro-
via no sentido de transporte de
cargas. Está na hora da nossa
Região fazer o nosso próprio
estudo para o transporte de pes-
soas”, destacou a governante.
Ela vem pleiteando, com
os prefeitos Mauro Orlandini
(Bertioga), Márcia Rosa (Cuba-
tão), e Paulo Alexandre, que
o Condesb encampe essa luta
concreta. “É necessário para
que a gente consiga finalizar
os estudos técnicos (parte já
está realizada) e toda a parte de
processamento, para que essa
ideia se materialize”.
A representante do Poder
Público de Guarujá explica
que, posteriormente, o projeto
será apresentado ao Estado, já
pronto para ser colocado em
prática. “A Agem fará a análise
e vai consultar tecnicamente o
Conselho. A partir daí, será de-
finido o valor a ser apresentado
e se está compatível. Vamos
preparar o escopo e deixá-lo
pronto para fazer o melhor
modelo de concessão ou de par-
ceria público privada (PPP). O
nosso desejo é de que a Região
avance com o que for melhor,
rápido e economicamente viá-
vel, tanto para Estado, quanto
municípios”, ressaltou.
Guarujá aponta que região precisa
de estudo para modal hidroviário
senvolvimento Metropolitano,
Edmur Mesquita.
Na ocasião, Guarujá solicitou
apoio do Governo em diversos se-
tores. Dentre as demandas, a ne-
cessidade de investimentos com
o cuidado animal. “Esta é uma
preocupação de toda a Baixada, e
os municípios precisam de apoio
e recursos para construção de no-
vos centros de proteção animal”,
disse a governante.
Em Guarujá,
o Poder Executivo
pretende implemen-
tar novas ações com
protetores animais
para angariar recur-
sos, já que o criado
pelo Governo do
Estado é apenas o início de pro-
cesso de castração. Neste sentido,
Covas ponderou que o setor de
Zoonoses está em processo de
discussão. “Espero poder ter uma
política dentro da Secretaria para
construção”.
Sobre o processo de licen-
ciamento ambiental, a gover-
nante questionou o secretário
de que projetos de interesse
social, como área habitacional,
precisam de maior celeridade
e preferência para análises e
liberações. “Precisamos de um
olhar mais rápido para que
os municípios não percam os
prazos”.
A preocupação do Governo
Municipal é por conta de um
problema considerado grave na
Região, a condição não adequa-
da de moradias. “Em Guarujá,
por exemplo, uma
grande maioria da
população ainda
vive em morros, pa-
lafitas e encostas. É
preciso celeridade,
principalmente, aos
programas que fo-
ram conquistados
junto ao Estado e a União”.
Neste sentido, Bruno Covas
colocou à governante, de que
a Secretaria Estadual do Meio
Ambiente se encontra à dispo-
sição de Guarujá, assim como
dos demais municípios. “Sugiro
que façamos, nas próximas se-
manas, uma reunião na Capital
com todas as prefeituras. Será
um encontro público, aberto e
transparente”.
RobertoSanderJr.
SEXTA-FEIRA
5GUARUJÁ
Diário Oficial

emprego e relações do trabalho
Guarujá participou
da posse do novo
secretário estadual do
Emprego e Relações
do Trabalho, Tadeu
Morais
O convite do Município foi feito
durante a cerimônia de posse
de Tadeu Morais, titular da
Secretaria Estadual do Emprego
e Relações do Trabalho
A
secretária-adjunta
de Desenvolvimento
Empresarial de Gua-
rujá e o coordenador
municipal do Banco do Povo,
Dario Rodrigues, participaram
da posse do novo titular da Se-
cretaria Estadual do Emprego e
Relações do Trabalho (Sert), Ta-
deu Morais. O evento aconteceu
no Palácio dos Bandeirantes, em
São Paulo, no último dia 22.
O novo secretário e o diretor
executivo do Banco do Povo
Paulista, Antônio Mendonça,
aceitaram o convite do Mu-
nicípio para participarem do
lançamento da Escola do Em-
preendedor Paulista em Gua-
rujá, prevista para o próximo
mês, devido ao aniversário de
11 anos do Banco do Povo no
Município.
Tadeu Morais foi empos-
sado pelo governador Geraldo
Alckmin. Administrador por
formação, o titular da Sert foi
vice-presidente do Sindicato dos
Metalúrgicos de São Paulo e
Mogi das Cruzes, presidente da
Comissão Estadual do Emprego
(CEE), coordenador nacional
do Centro de Solidariedade ao
Trabalhador (CST) e presidente
do Departamento Intersindical
de Estatísticas e Estudos Socio-
econômicos (Dieese).
“Tenho certeza que Tadeu
Morais fará uma excelente gestão
do que um trabalhador e líder
sindical para dirigir a Secretaria
do Emprego. Pensar em trabalho
é pensar em São Paulo. O com-
promisso com o trabalho está
no DNA de São Paulo”, disse o
governador.
O secretário ficará responsá-
vel pelo Banco do Povo Paulista
e pelos Postos de Atendimento
ao Trabalhador (PATs) do Esta-
do. A Sert desenvolve ainda os
programas Time do Emprego,
Programa de Apoio à Pessoa
com Deficiência (Padef), Pró-
Egresso e Frente de Trabalho.
“Fui carteiro, metalúrgico e di-
rigente sindical. Hoje, depois de
um ano como chefe de gabinete,
assumo a pasta e não vou medir
esforços para promover a geração
de emprego, renda e qualificação
profissional”, afirmou Tadeu
Morais.
à frente da Secretaria do Em-
prego, principalmente trazendo
novos projetos para avançarmos
mais na questão de emprego
no Estado. Ninguém melhor
Reprodução
Secretário vem ao lançamento da
Escola do Empreendedor Paulista
SEXTA-FEIRA
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

formação continuada
Município investe na
qualificação de professores
Programa oferece
novas técnicas
pedagógicas às salas
de aula; capacitações
acontecem até 5 de
novembro
P
ara promover a forma-
ção e o aperfeiçoamento
dos educadores da rede
municipal de ensino, a
Secretaria de Educação de Gua-
rujá começa a implantar o "Pro-
grama de Formação Continuada
de Professores". Nesta primeira
etapa, o programa contempla
profissionais de Língua Portu-
guesa e Matemática, que atuam
em turmas de 5º e 9º ano.
O programa de formação
tem o objetivo de aprofundar os
conhecimentos dos professores e
propiciar estratégias de aprendi-
zagem diferenciadas, com o uso
de novas ferramentas em sala de
aula. Cerca de 150 educadores
serão beneficiados, compreen-
didos entre os polivalentes, das
turmas de 5º ano, e os de Língua
Portuguesa e Matemática, das
turmas de 9º ano.
Iniciado no último dia 12, os
encontros vão até 5 de novem-
bro, no Centro de Capacitação
Profissional (CECAP), que está
localizado na Rua Ceará, na Vila
Alice, em Vicente de Carvalho.
Para que todos os educadores
interessados possam participar,
permitindo conciliar com o horá-
rio escolar, o curso é oferecido em
três turnos:, das 7h20 às 11h20;
das 13 às 17horas e ainda, no
período vespertino, entre 16 e
21 horas.
Para os professores de Língua
Portuguesa, os temas abordados
inicialmente são referentes à
Matriz de Referência da Prova
Brasil, onde serão reforçados
conteúdos ligados a procedimen-
tos de leitura e interpretação de
texto, assunto relevante do currí-
culo estabelecido para o ensino e
a aprendizagem da língua. Já os
professores de Matemática têm
a formação baseada na análise
e estudo dos descritores da Pro-
va Brasil, abordando os temas
Espaço e Forma, Grandezas e
Medidas, Números e Operações/
Álgebra e Funções e Tratamento
da Informação.
De acordo com a Secretária
da Educação, a intenção é buscar
o aprimoramento do processo
de ensino aprendizagem. “O
objetivo principal da iniciativa é
priorizar a construção do conhe-
cimento, de modo a contribuir
para a produção de um real su-
cesso educativo”, afirmou.
Realizada em parceria com
o Planeta Educação, a formação
dos professores está apoiada em
estratégias diferenciadas, inova-
doras e lúdicas que, aplicadas em
sala de aula, vão contribuir para
o domínio de novas habilidades
pelos alunos, favorecendo uma
aprendizagem significativa.
PedroRezende
SEXTA-FEIRA
7GUARUJÁ
Diário Oficial

amor e caridade
Encontro de Cultura e Arte encerra
Semana Bezerra de Menezes
Apresentações
musicais e
homenagens
marcam o evento,
que acontece neste
sábado, 31, no Grupo
Espírita Amor e
Caridade
Programação
começa
às 14h30
A programação da Semana de Bezerra
de Menezes começou no domingo, 25
D
esde o último do-
mingo, 25, o Grupo
Espírita Amor e Ca-
ridade, instituição
contemplada anualmente pela
Campanha O Pão Nosso, desen-
volvida pelo Fundo Social de So-
lidariedade, realiza a V Semana
de Cultura e Arte Doutor Bezerra
de Menezes. A programação
encerra com o Encontro de
Cultura e Arte, que acontece na
tarde deste sábado, 31, na sede da
instituição religiosa, localizada
na Rua Paraná, 40, em Vicente
de Carvalho.
As atividades começam com
uma oração, às 14h30, e seguem
com homenagens a João Nunes
Maia, médium que, conforme o
credo espírita, recebeu a receita
da pomada do Vovô Pedro;
Chico Xavier, maior divulgador
da religião no País, e Bezerra de
Menezes, expoente da doutrina
espírita no Brasil e principal ho-
menageado do evento.
A programação segue com
várias apresentações musicais
com os grupos de Evangelização,
Oficina de Música de Violão e o
Grupo de Canto Florescer, que
fará uma homenagem a Chico
Xavier, entre outras atrações.
A presidente do Grupo Espí-
rita Amor e Caridade Ana Lúcia
Araújo de Souza, destacou a
importância do legado do doutor
Bezerra de Mene-
zes. “Tudo o que
fazemos é em grati-
dão ao trabalho pela
saúde que Bezerra
realizou. No Brasil,
ele é o responsável
pela corrente médi-
ca. Nos inspiramos
nele para realizar nosso trabalho.
Consideramos muito Bezerra,
Xavier e João Nunes, que mesmo
sendo ícones eram muito humil-
des”, salientou Ana Lúcia.
O Grupo Espírita Amor e
Caridade foi fundado em 8 de
dezembro de 1979. É uma asso-
ciação civil religiosa, assistencial,
cultural, beneficen-
te e filantrópica
com personalidade
jurídica. O órgão
tem como objetivo
o estudo, a prática
e a difusão da dou-
trina espírita. Os
estudos são com
base nas obras de Allan Kardec,
que constituem na codificação
espírita, caridade espiritual, mo-
ral e material de acordo com o
evangelho de Jesus.
FotosPedroRezende
SEXTA-FEIRA
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

jantar interativo
Cidade promove a
VII Festa do Sukiyaki
A tradicional festa
gastronômica
acontece neste
sábado, 31, a
partir das 20
horas, no Socia;
parte da renda
do evento será
revertida à APAE
de Guarujá
Há três anos, a festa integra o
calendário oficial de eventos da Cidade
N
este sábado, 31, o
Clube Filantrópi-
co Pelicano, com o
apoio da Prefeitura
de Guarujá, realiza a sétima
edição da Festa do Sukiyaki,
que há três anos integra o Ca-
lendário Oficial de Eventos de
Guarujá. A tradicional festa da
culinária oriental inicia às 20
horas, na Sociedade Esportiva
Itapema (Socia), localizada na
Rua Agenor de Assis, 97, na
Vila Alice.
A festa conta como dife-
rencial um jantar interativo.
Em cada mesa dos convidados
haverá um rechaud (panela de
ferro), que será aceso por profis-
sionais; uma bandeja contendo
os ingredientes do sukiyaki e
um descritivo com a ordem
de colocar os ingredientes no
rechaud, para que os próprios
participantes preparem a igua-
ria japonesa.
Os convites custam R$ 200,
com direito a entrada de quatro
pessoas, mesa reservada e o kit
completo para o preparo do
prato. Diversas músicas e espa-
ço kids, com monitoramento,
completam a festa. Bebidas e
doces serão comercializados
à parte. Outras informações
com Átila Alvarenga Júnior,
presidente da associação, pelo
telefone 7818-3036.
O QUE É O SUKIYAKI?
O sukiyaki é um prato japonês tipicamente preparado
à mesa, durante a refeição. As pessoas vão se servindo à
medida que os ingredientes são cozidos.
O prato leva os seguintes ingredientes: carnes (bovina
e/ou suína) fatiadas bem finas, verduras (acelga, couve-
flor, moyashi, agrião, alho poró, brócolis), udon (macarrão
japonês) e cogumelos (shiitake e shimeji).
Arquivo/PMG
SEXTA-FEIRA
9GUARUJÁ
Diário Oficial

vagas
do
PAT
• Auxiliar de manutenção de elétrica e hidráulica
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CPTS
Ensino Médio completo
• Repositor de mercadorias
3 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
• Açougueiro –
3 vagas
• Ajudante de padeiro
2 vagas
• Padeiro
2 vagas
• Confeiteiro
2 vagas
• Maçariqueiro
4 vagas
Ensino Fundamental completo
Reprodução
Usafa tem expediente
parcial nesta sexta
Nesta sexta-feira, 30, a Unidade de Saúde da Família (Usafa) Jardim Progresso, localizada na Rua Josefa Hermínia
Caldas, s/n, atenderá das 8 às 15 horas. O expediente será alterado por causa da reunião mensal de trabalho com as equipes
de funcionários da Estratégia de Saúde da Família, para discutir melhorias no atendimento à população. O expediente será
normalizado na segunda-feira, 2, das 8 às 17 horas. Outras informações pelo telefone 3341-2058.
jardim progresso
• Auxiliar de pessoal
1 vaga
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da Prefeitura no
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prefeitura.guaruja
SEXTA-FEIRA
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

desbravando o mar
Guarujá recebe três competições
aquáticas no domingo
Cerca de 600 atletas
participam das
disputas válidas pela
8ª etapa do Circuito
Paulista de Travessias
Aquáticas, 5ª etapa
do Campeonato
Paulista de Maratonas
Aquáticas e 3ª Etapa
do Guarujaense de
Travessias Aquáticas
A
Praia da Enseada
será palco de gran-
des disputas no mar
neste domingo, 1º de
setembro, a partir das 9 horas.
A Federação Aquática Paulista,
com o apoio da Prefeitura de
Guarujá, por meio da Secretaria
de Esporte e Lazer, realizará a
8ª etapa do Circuito Paulista de
Travessias Aquáticas, 5ª etapa
do Campeonato Paulista de
Maratonas Aquáticas e 3ª Etapa
do Guarujaense de Travessias
Aquáticas.
Cerca de 600 atletas do
Estado de São Paulo devem
participar das provas que terão
60 categorias em disputa no
masculino e feminino. Todos
os nadadores que completarem
a prova receberão medalha de
participação e os três primeiros
colocados, troféu.
Para o diretor da Travessias
Aquáticas, Issamo Nishioka, a
modalidade vem crescendo aos
poucos no cenário brasileiro.
Segundo ele, inicialmente, o
número de participantes não
passava de 100 inscritos. “Hoje
esta marca supera 1.000 atletas,
sendo considerada a modali-
dade de esporte aquático que
mais cresce no Brasil”, disse
Nishioka.
TRAVESSIA AQUÁTICA
É a prática da natação em rios, mares, canais, lagos, entre
outros. Em meados do século XIX, o que até então era exercí-
cio, tornou-se um desafio, onde muitos nadadores começaram
a desbravar águas inquietas a fim de entrar para a história. So-
mente na década de 70 esta modalidade da natação começou a
ser organizada com diversos competidores e recebeu o nome de
travessia aquática.
RobertoSanderJr.
handebol
Desafio Rio x São Paulo é
atração neste fim de semana
Neste fim de semana, Guaru-
já recebe o Desafio Rio X SP de
Handebol. Em jogos, as seleções
da Liga Paulistana de Handebol
e Nossa Liga de Handebol do
Rio de Janeiro. No sábado, 31,
as disputas começam às 15 ho-
ras, na Praia da Enseada com as
seleções de beach (handebol de
praia) masculina e feminina de
cada Liga.
A equipe de Guarujá, meda-
lha de ouro no Open SP Beach
Handball 2013, vai participar da
competição. O time é formado
pelos atletas Adriano Macedo,
Anderson Pereira, Danilo Andra-
de, Elton Favaro, Lucas Castro,
Matheus Lima, Oswaldo Neto,
Renan Rodrigues, Thiago Souza
e pelo técnico Fábio Marques.
No domingo, 1º de setembro,
a partir das 10 horas, as disputas
serão entre as seleções de quadra
no ginásio Duque de Caxias, o
Tejereba (Praça Horácio Lafer, s/
nº, Enseada), sempre com jogos
masculinos e femininos.
Ainda no domingo, será re-
alizada simultaneamente, a 3ª
Etapa de Beach Handball da
Liga Paulistana de Handebol,
valida pelo campeonato anual,
na Praia da Enseada. As outras
duas etapas ocorreram em São
Vicente e Praia Grande.
Divulgação
As Ligas paulista e carioca trarão os melhores atletas para as disputas que
acontecem na Praia da Enseada; o time de Guarujá, medalhista de ouro no
Open SP Beach Handball 2013, participará da competição
SEXTA-FEIRA
11GUARUJÁ
Diário Oficial

L E I N.º 4.030.
MARIAANTONIETADEBRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
Art. 1.º
-
-
-
-
Art. 2.º
I
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j) -
k)
l)
II
-
-
III
-
Art. 3.º
-
-
Parágrafo único.
-
Art. 4.º -
-
-
Art. 5.º
-
-
Art. 6º
-
I
II
III
-
a) -
-
b)
1)
2) -
t -
3) -
IV
-
Parágrafo único
I -
II
III
Art. 7.º
Art. 8.º
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de agosto de 2013.
PREFEITA
ANEXO ÚNICO
Parte integrante do ___________, de ____ de _______de 2013.
DECLARAÇÃO
-
-
-
-
declaro -
-
-
-
D E C R E T O N.º 10.530.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
Considerando -
-
Considerando
-
-
Considerando -
D E C R E T A :
Art. 1.º
-
-
-
§ 1.º -
GABINETE
ATOS OFICIAIS
SEXTA-FEIRA
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

§ 2.º -
2013.01.01.01/01 -
-
§ 3.º
-
§ 4.º -
-
-
-
§ 5.º
-
-
-
§ 6.º
Art. 2.º
-
§ 1.º -
-
§ 2.º
-
§ 3.º
-
I
II -
III
IV -
V -
-
-
VI
-
Art. 3.º
Art. 4.º -
I - -
-
II - -
-
§ 1.º
I
II -
III
IV -
-
§ 2.º -
Art. 5.º
I -
II - -
a) -
b)
c)
d)
e)
III - -
IV -
a) -
b)
c)
-
-
d)
-
§ 1.º -
-
-
-
§ 2.º
-
Art. 6.º
-
Art. 7.º
Art. 8.º
Art. 9.º
-
Art. 10.
-
-
-
-
-
§ 1.º
-
-
-
§ 2.º
-
-
§3.º -
§ 4.º
-
-
§ 5.º
-
-
Art. 11. -
§ 1.º -
-
SEXTA-FEIRA
13GUARUJÁ
Diário Oficial

§ 2.º
-
Art. 12.
-
§ 1.º
I -
II - -
III -
IV
§ 2.º
§ 3.º
§ 4.º
-
-
Art. 13.
-
§ 1.º
§ 2.º -
-
§ 3.º
Art. 14.
-
Art. 15. -
Art. 16.
Art. 17.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de agosto de 2013.
PREFEITA
ANEXO I – CIAT (COMUNICAÇÃO INTERNA DE ACIDENTE DE TRABALHO)
CIAT – COMUNICAÇÃO INTERNA
DE ACIDENTE DE TRABALHO
Nº da CIAT:
Informações do Acidentado1) Data de Preenchimento: / /
( ) M ( ) F
( ) Sim ( ) Não
( ) ( ) ( )
Informações do Acidente2)
( ) ( ) ( )
( ) Sim ( ) Não
( ) ( ) ( ) ( )
Informações do Atestado Médico3)
( ) Sim ( ) Não
( ) Sim ( ) Não CID- 10 CRM
Informações Adicionais4)
44959021/ 0001-04
( ) ( ) ( ) B.O. ( )
Testemunhas: ( 1 ) ( 2 )
1ª Testemunha ( ): 2ª Testemunha ( ):
Houve Remoção por Serviço Especializado de Urgência (SAMU/Bombeiros/Outros)?5)
( ) Não - ( ) Sim - Qual?: Horário: Doc.:
Identificação da Chefia6)
NOME DO CHEFE: ___________________________________ PRONTUÁRIO: _______
DATA.: / / CARIMBO: ASS.: ______________________
ASSINATURA DO ACIDENTADO:
Obs.:
ANEXO II – FORMULÁRIO DE ANÁLISE E INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
(SEGURANÇA DO TRABALHO)
FORMULÁRIO DE ANÁLISE E INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DETRABALHO (SEGURANÇA DOTRABALHO) Nº da CIAT:
Enquadramento Técnico do Acidente de Trabalho1)
( ) ( ) ( )
No caso de Acidente de Trajeto, o acidente ocorreu no percurso:2)
( ) ( )
( ) ( )
( )
No caso de Acidente Típico, considerações gerais:3)
3.1)
Sim Não NA
3.2)
Sim Não NA
3.3)
Sim Não NA
3.4)
Sim Não NA
3.5)
Sim Não NA
3.6) Sim Não NA
3.7) Sim Não NA
3.8) Sim Não NA
Enquadramento do Acidente Típico ou equiparado:4)
( ) Ocorrido no exercício do cargo ou emprego público, ou que se relacione, direta ou indiretamente, com as
atribuições deste, apto a provocar lesão corporal, perturbação funcional, perda ou redução, permanente ou
temporária, da capacidade laborativa.
( ) Ligado ao serviço que, embora não tenha sido a causa única, tenha contribuído diretamente para a redução ou
perda da capacidade laborativa ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.
Ocorrido no local e no horário do trabalho, em consequência de:
( )
( )
( )
( )
( )
O acidente sofrido pelo servidor ainda que fora do local e horário de serviço:
( )
( )
( )
5) Exposição aos riscos ambientais e ocupacionais para fins de caracterização de doença ocupacional
Riscos Descrição dos principais riscos Quanto à Exposição
( ) ( ) ( ) ( ) ( )
( ) ( ) ( ) ( ) ( )
( ) ( ) ( ) ( ) ( )
( ) ( ) ( ) ( ) ( )
) ( ) ( ) ( ) ( )
SEXTA-FEIRA
14 GUARUJÁ
Diário Oficial

Observações:
6) No caso de falha na comunicação para a elaboração da CIAT, quais os motivos identificados na análise:
( )
( )
( )
( )
( )
7) Principais causas identificadas (condições e agentes que contribuíram para a ocorrência acidentária):
( ) ( ) ( ) ( )
( ) ( ) ( )
8) Medidas Preventivas e/ou Corretivas Recomendadas:
(A) (B) (C) (D)
9) Relatório Resumido do Setor de Segurança do Trabalho
10) Caracterização do Nexo Causal:
( ) SIM, ( ) NÃO,
Justificação:
11) Encaminhamentos:
( )
( )
( )
12) Identificação:
NOME: _______________________________________________ PRONTUÁRIO: _________ DATA.: / /
CARIMBO: ASS.: _________________________________________________________
REG. PROF.:
ANEXO III – FORMULÁRIO DE ANÁLISE E INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (MEDICINA DO TRABALHO)
FORMULÁRIO DE ANÁLISE E INVESTIGAÇÃO DE
ACIDENTE DE TRABALHO (MEDICINA DO TRABALHO) Nº da CIAT:
Relatório Resumido do Setor de Medicina do Trabalho1)
Atestado Médico 1 - CRM
Previsão total dos dias de afastamento:
Relatórios Médicos: ( ) Não - ( ) Sim
Análise da Doença:2)
( ) Não ( )
( )
( ) Sim ( )Não
( )
( )
( )
( ) ( ) Sim - ( ) Não
( )
( )
( )
3) Caracterização do Nexo Causal (
( ) SIM, ( ) NÃO,
4) Caracterização da Doença:
( ) Doença Ocupacional ( ) NÃO,
5) Identificação:
CARIMBO/CRM: ASS.:
ANEXO IV – FORMULÁRIO DE PARTICIPAÇÃO DA CIPA NA ANÁLISE E INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
1) Conclusão da CIPA sobre a Análise e Investigação de Acidente relativa à CIAT Nº:
Membro: ASS.:
Membro: ASS.:
ANEXO V – CAT (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO) AO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE
TRABALHO AO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
Nº da CAT:
1) Informações do Acidentado Data de Preenchimento: / /
( ) M ( ) F
2) Informações do Acidente
( ) ( ) ( )
( ) Sim ( ) Não Nº B.O:
( ) ( ) ( ) ( )
3) Informações do Atestado Médico
( ) Sim ( ) Não
( ) Sim ( ) Não CID- 10 CRM
4) Informações Adicionais
44959021/ 0001-04
( ) ( ) ( ) B.O. ( )
Testemunha 1: Testemunha 2:
Observações:
5) Subscrição da Unidade de Saúde Ocupacional
NOME: ______________________________________ PRONTUÁRIO: _________ DATA.: / /
CARIMBO: ASS.: _________________________________________________________
Siga o Diário
Oficial no twitter
@Guaruja_SP
SEXTA-FEIRA
15GUARUJÁ
Diário Oficial

ANEXO VI – CAT (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO) AO INSS
Comunicação de Acidente de Trabalho
Número da CAT:
Informações do Emitente
Informações do Empregador
Bairro
Informações do Acidentado
Sexo
Bairro
Informações do Acidente
Sit. Gerador
Morte
_______________________________ ______________________________________________
Local e Data Assinatura e carimbo do emitente
Hora Atend.
Informações do Atestado Médico
_______________________________ ______________________________________________
Local e Data Assinatura(*) e carimbo (legível) do médico com CRM/UF
Portaria N.º 2823/2013. -
-
Portaria N.º 2831/2013.-
-
DESPACHO
Edital: TOMADA DE PREÇOS n.º 02/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 16163/71137/2013
REFORMA DO TELHADO, PISO INTERNO, VESTIÁRIOS E SANITÁRIOS DO GINÁSIO DE
ESPORTES MARIVALDO FERNANDES - GUAIBÊ.
-
a) CLASSIFICAR
a.1) em 1º (primeiro) e único lugar FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA.
b) -
JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHER
OUVIDORIA 0800-773-7000
SEXTA-FEIRA
16 GUARUJÁ
Diário Oficial

A
TETO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Rua Giulio Romano nº 80 – Rio Pequeno
São Paulo / SP
Cep.: 05.358-090
Ref.:- DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATI-
VO Nº 63/2009 PARA CONSTRUÇÃO DE PIER NA PRAIA DO
PEREQUÊ NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.
-
INTIMAR o
TETO CONS-
TRUÇÕES COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Con-
trato nº 063/2009 -
-
5 , , da -
o, 7 , o 7,
2
-
-
Renata Martins de Souza
DESPACHO
Processo Administrativo nº 3063/71137/2013
Pregão Presencial nº 61/2013
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Móveis de Escritó-
rioparaatenderasUnidadesdaPrefeituraMunicipaldeGuarujá
-
-
-
ANULAÇÃO
-
Flávio Poli
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº. 18010/942/2013
Contratada: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA FUN-
DAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP
-
DANIEL SIMOES DE CARVALHO COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
SECRETARIAS MUNICIPAIS
ATOS OFICIAIS
EDUCAÇÃO
Portaria nº 29/2013 - SEDUC
“Dispõe sobre homologação de Planos Globais e
Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil”
-
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
-
Projeto Político Pedagógico de Ensino Fundamental”
-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
-
-
-
Cibeli Souza do Nascimento
-
-
-
-
Cibeli Souza do Nascimento
COMUNICADO SEDUC
-
-
Diversidades Cul-
turais e Etnias prioritariamente
-
“Na Trilha da Cidadania: Diversidade e Etnias”.
-
Tutora do curso: Carine Schnitzler - Pré-inscrições: 30/08/13
a 04/09/13 (on-line) http://ead.guaru-
ja.sp.gov.br:85
www.guaruja.
sp.gov.br Serviços on line - Ensino a Distância, -
Início do curso: 04 de setembro de 2013 -
70 vagas - 60 horas
-
Não se-
rão aceitas inscrições com os dados cadastrais incompletos.
Importante: NÃO REAPROVEITE DADOS ANTERIORES, cada
curso é novo. É indispensável citar sua Unidade de Ensino,
telefone:
3342 6361 r
Luciana Salituri
SEXTA-FEIRA
17GUARUJÁ
Diário Oficial

-
Prontuário Nome
Rose Helena Santana
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 05/2013
-
-
-
SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO
-
Daniel Simões de Carvalho Costa
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: Contrato: ; CONTRATANTE:
Contratado(a):
Objeto: -
Processo
Administrativo: Data de assinatura: 15 de
-
Rescisão: Termo de Adesão: CON-
TRATANTE: Beneficiário (a): -
Objeto:
-
Processo Administrativo: n.º
Data de assinatura:
-
Objeto:
Processo
Administrativo: Data de assinatura:
TRATANTE: Beneficiário (a):
Objeto:
-
Processo Administrati-
vo: Data de assinatura: 15 de agosto
Objeto:
-
Data de assinatura:
-
Objeto:
-
Rescisão: Termo de Adesão:
CONTRATANTE: Beneficiário (a):
Objeto:
-
TRATANTE: Beneficiário(a): -
Objeto:
ProcessoAdministra-
tivo: Data de assinatura: 15 de agosto
Objeto:
Processo Administra-
tivo: Data de assinatura: 15 de agosto de
Objeto:
-
Data de assinatura:
-
Rescisão: Termo de Adesão:
CONTRATANTE: Beneficiário (a):
Objeto:
-
DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGO
-
-
-
Contrato Nome RG
42.417.250-1
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
ATO NORMATIVO No. 004, de 16 de agosto de 2013
-
-
-
-
-
-
-
SEXTA-FEIRA
18 GUARUJÁ
Diário Oficial

-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
CELIA RODRIGUES RIBEIRO -
MEIO AMBIENTE

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