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eBook de Mapas Mentais para concursos públicos
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    Estas proibições aplicam‐se também às características da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa, além da possibilidade de 
busca e apreensão dos exemplares reproduzidos e apetrechos utilizados na reprodução, e, das indenizações civis (Lei dos Direitos Autorais). 
 
 
 
 
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Direto do Trabalho
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Relações de Trabalho e Relação de Emprego ................................................................................................................................................................................................... 3 
Empregado – 01 ...................................................................................................................................................................................................................................................... 4 
Empregado – 02 - Requisitos ................................................................................................................................................................................................................................ 5 
Empregado – 03 – Empregado Doméstico ......................................................................................................................................................................................................... 6 
Direito dos Empregados Domésticos ......................................................................................................................................................................................................................... 7 
Outros Empregados ................................................................................................................................................................................................................................................ 8 
Empregador .............................................................................................................................................................................................................................................................. 9 
Trabalhador – 01 – Autônomo e Eventual ......................................................................................................................................................................................................... 10 
Trabalhador Avulso ............................................................................................................................................................................................................................................... 11 
Trabalhador Avulso Portuário – Considerados ................................................................................................................................................................................................. 12 
Jornada de Trabalho – 01 .................................................................................................................................................................................................................................... 13 
Jornada de Trabalho – 02 .................................................................................................................................................................................................................................... 14 
Jornada de Trabalho – 03 – Prorrogação.......................................................................................................................................................................................................... 15 
Contrato de Trabalho ............................................................................................................................................................................................................................................ 16 
Contrato de Trabalho – Características ............................................................................................................................................................................................................. 17 
Contrato de Trabalho – Alterações ..................................................................................................................................................................................................................... 18 
Contrato de Trabalho – Classificação ................................................................................................................................................................................................................ 19 
Contrato de Trabalho – Por Tempo Determinado ............................................................................................................................................................................................ 20 
Contrato de Trabalho – Suspensão e Interrupção ........................................................................................................................................................................................... 21 
Contrato de Trabalho – Hipóteses de Interrupção ........................................................................................................................................................................................... 22 
Contrato de Trabalho – Hipóteses de Suspensão ........................................................................................................................................................................................... 23 
Contrato de Trabalho – Rescisão ....................................................................................................................................................................................................................... 24 
Contrato de Trabalho – Motivos para Demissão por justa causa .................................................................................................................................................................. 25 
Contrato de Trabalho – Motivos para Rescisão pelo empregado ................................................................................................................................................................. 26 
Insalubridade e Periculosidade – Aspectos comuns ....................................................................................................................................................................................... 27 
Insalubridade .......................................................................................................................................................................................................................................................... 28 
Periculosidade ....................................................................................................................................................................................................................................................... 29 
Remuneração e Salário - 01 ................................................................................................................................................................................................................................ 30 
Remuneração e Salário – 02 – Partes integrantes do Salário ....................................................................................................................................................................... 31 
Remuneração e Salário – 03 – Salário Utilidade ............................................................................................................................................................................................. 32 
 
 
 
 
 
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Direto do Trabalho
Relações de Trabalho e Relação de Emprego 
 
 
 
 
 
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Direto do Trabalho
Empregado – 01
 
Legenda>  PF: Pessoa Física;   S.A.: Sociedade Anônima;     
 
 
 
 
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Direto do Trabalho
Empregado – 02 - Requisitos
 
 
 
 
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Direto do Trabalho
Empregado – 03 – Empregado Doméstico
 
 
 
 
 
 
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Direto do Trabalho
Direito dos Empregados Domésticos 
 
 
 
 
 
 
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Mapa Mental- Direito do Trabalho

  • 1.     eBook de Mapas Mentais para concursos públicos www.mapasequestoes.com.br Autora: Terezinha N. Rêgo Todos os Direitos Reservado  ‐ Copyright    Proibida a cópia e‐ou a reprodução deste ebook, sem a prévia autorização do autor, por quaisquer meios ou processos existentes ou que venham a ser inventados, especialmente por  programas de computado, sistema gráfico, micro filmagens, fotográficos, videográficos; bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados.      Estas proibições aplicam‐se também às características da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa, além da possibilidade de  busca e apreensão dos exemplares reproduzidos e apetrechos utilizados na reprodução, e, das indenizações civis (Lei dos Direitos Autorais). 
  • 2.         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 2   Direto do Trabalho Conteúdo  Relações de Trabalho e Relação de Emprego ................................................................................................................................................................................................... 3  Empregado – 01 ...................................................................................................................................................................................................................................................... 4  Empregado – 02 - Requisitos ................................................................................................................................................................................................................................ 5  Empregado – 03 – Empregado Doméstico ......................................................................................................................................................................................................... 6  Direito dos Empregados Domésticos ......................................................................................................................................................................................................................... 7  Outros Empregados ................................................................................................................................................................................................................................................ 8  Empregador .............................................................................................................................................................................................................................................................. 9  Trabalhador – 01 – Autônomo e Eventual ......................................................................................................................................................................................................... 10  Trabalhador Avulso ............................................................................................................................................................................................................................................... 11  Trabalhador Avulso Portuário – Considerados ................................................................................................................................................................................................. 12  Jornada de Trabalho – 01 .................................................................................................................................................................................................................................... 13  Jornada de Trabalho – 02 .................................................................................................................................................................................................................................... 14  Jornada de Trabalho – 03 – Prorrogação.......................................................................................................................................................................................................... 15  Contrato de Trabalho ............................................................................................................................................................................................................................................ 16  Contrato de Trabalho – Características ............................................................................................................................................................................................................. 17  Contrato de Trabalho – Alterações ..................................................................................................................................................................................................................... 18  Contrato de Trabalho – Classificação ................................................................................................................................................................................................................ 19  Contrato de Trabalho – Por Tempo Determinado ............................................................................................................................................................................................ 20  Contrato de Trabalho – Suspensão e Interrupção ........................................................................................................................................................................................... 21  Contrato de Trabalho – Hipóteses de Interrupção ........................................................................................................................................................................................... 22  Contrato de Trabalho – Hipóteses de Suspensão ........................................................................................................................................................................................... 23  Contrato de Trabalho – Rescisão ....................................................................................................................................................................................................................... 24  Contrato de Trabalho – Motivos para Demissão por justa causa .................................................................................................................................................................. 25  Contrato de Trabalho – Motivos para Rescisão pelo empregado ................................................................................................................................................................. 26  Insalubridade e Periculosidade – Aspectos comuns ....................................................................................................................................................................................... 27  Insalubridade .......................................................................................................................................................................................................................................................... 28  Periculosidade ....................................................................................................................................................................................................................................................... 29  Remuneração e Salário - 01 ................................................................................................................................................................................................................................ 30  Remuneração e Salário – 02 – Partes integrantes do Salário ....................................................................................................................................................................... 31  Remuneração e Salário – 03 – Salário Utilidade ............................................................................................................................................................................................. 32   
  • 3.         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 3   Direto do Trabalho Relações de Trabalho e Relação de Emprego   
  • 4.         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 4   Direto do Trabalho Empregado – 01   Legenda>  PF: Pessoa Física;   S.A.: Sociedade Anônima;     
  • 6.         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 6   Direto do Trabalho Empregado – 03 – Empregado Doméstico    
  • 7.         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 7   Direto do Trabalho Direito dos Empregados Domésticos     
  • 9.         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 9   Direto do Trabalho Empregador   Legenda>  SP: Sujeito Passivo;  PJ: Pessoa Jurídica 
  • 10.         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 10   Direto do Trabalho Trabalhador – 01 – Autônomo e Eventual
  • 11.         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 11   Direto do Trabalho Trabalhador Avulso   Legenda: OMGO: Órgão Gestor de Mão‐de‐Obra 
  • 12.         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 12   Direto do Trabalho Trabalhador Avulso Portuário – Considerados  
  • 15.         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 15   Direto do Trabalho Jornada de Trabalho – 03 – Prorrogação  
  • 17.         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 17   Direto do Trabalho Contrato de Trabalho – Características  
  • 20.         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 20   Direto do Trabalho Contrato de Trabalho – Por Tempo Determinado   Legenda:    CTPS: Carteira de Trabalho e Previdência Social; 
  • 21.         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 21   Direto do Trabalho Contrato de Trabalho – Suspensão e Interrupção
  • 22.         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 22   Direto do Trabalho Contrato de Trabalho – Hipóteses de Interrupção  
  • 23.         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 23   Direto do Trabalho Contrato de Trabalho – Hipóteses de Suspensão
  • 25.         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 25   Direto do Trabalho Contrato de Trabalho – Motivos para Demissão por justa causa
  • 26.         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 26   Direto do Trabalho Contrato de Trabalho – Motivos para Rescisão pelo empregado  
  • 27.         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 27   Direto do Trabalho Insalubridade e Periculosidade – Aspectos comuns
  • 28.         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 28   Direto do Trabalho Insalubridade   Legenda:   LM: Limite de Tolerância 
  • 31.         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 31   Direto do Trabalho Remuneração e Salário – 02 – Partes integrantes do Salário
  • 32.         www.mapasequestoes.com.br  mapasequestoes@gmail.com 32   Direto do Trabalho Remuneração e Salário – 03 – Salário Utilidade