Pesquisa sobre os gastos com educação infantil na região do Maciço de Baturité. O estudo faz parte de um amplo projeto de pesquisa sobre a política e a gestão educacional na região, denominado Observatório da Educação no Maciço de Baturité (OBEM). A pesquisa foi desenvolvida pelo grupo de pesquisa Política Educacional, Gestão e Aprendizagem. Participam da iniciativa a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro Brasileira (UNILAB) e a Universidade Estadual do Ceará (UECE). Coordenada pela profª. Sofia Lerche Vieira, com a colaboração de Eloisa Maia Vidal, Jacques Therrien entre outros professores, essa pesquisa promoveu, ao final um trabalho de intervenção junto aos municípios investigados ofertando um curso de formação de gestores.

1.  Rosalina Rocha Araujo Moraes, UECE, rosalina28@gmail.com
 Larissa Martins Dantas, UFC , dantas.larissa@hotmail.com


2. INTRODUÇÃO

O estudo provém de iniciativa mais abrangente -
Observatório da Educação no Maciço de Baturité
(OBEM), cujos objetivos visaram: realizar um
levantamento de indicadores educacionais nos 15
municípios que constituem a microrregião do
Maciço do Baturité; realizar um diagnóstico da
política educacional e da gestão escolar na região;
promover, ao final do projeto, ações interventivas
em cada município.

3. INTRODUÇÃO

O artigo aborda as políticas de Educação Infantil na
região do Maciço.
O objetivo é apresentar e discutir os dados de
despesa com educação infantil, durante o ano de
2013, em 12 dos 15 municípios do Maciço de
Baturité.
A pesquisa reúne características das abordagens,
qualitativa e quantitativa.

4. A EDUCAÇÃO INFANTIL
NO BRASIL

A discussão sobre Educação Infantil está atrelada
à concepção de infância.
O conceito contemporâneo de infância considera
a criança como um sujeito histórico e social
possuidor de direitos e com características e
necessidades específicas.

5. A EDUCAÇÃO INFANTIL
NO BRASIL

No Brasil a Educação Infantil se erige a partir de
iniciativas filantrópicas em meio às discussões
sobre assistência à infância desvalida. (KULMAN
JR., 2011).
No Ceará as primeiras experiências de Educação
Infantil se consolidam no início do período
republicano também por iniciativa privada ou
beneficente (MORAES, 2007).

6. A EDUCAÇÃO INFANTIL
NO BRASIL

O direito a Educação Infantil está contemplado em
diversos documentos legais entre os quais destacam-se:
Constituição Federal de 1988; Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (LDB, Lei nº 9394/96); UNICEF -
Convenção dos Direitos da Criança; Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECA.
A partir da segunda metade do século XX cresce a
oferta de Educação Infantil no Brasil, em resposta às
orientações legais.

7. EDUCAÇÃO INFANTIL NO
MACIÇO DE BATURITÉ

Despesa média com educação infantil, por município,
em 2013 - R$ 2.979.600,33.
GRÁFICO 1 - DESPESA COM EDUCAÇÃO NO MACIÇO DE BATURITÉ

8. EDUCAÇÃO INFANTIL NO
MACIÇO DE BATURITÉ

O menor investimento percentual em Educação Infantil
é de Capistrano, 13% e o maior é de Itapiúna, 47%.
Sete dos doze municípios investigados gastaram
menos que essa média.
A análise mostra grande variação dessa despesa de um
município para outro: o menor investimento é de
Mulungu, (R$ 1.096.977,07) e o maior é de Itapiúna (R$
5.789.746,69).

9. EDUCAÇÃO INFANTIL NO
MACIÇO DE BATURITÉ

Diferença gritante entre gastos com Educação
Infantil e Ensino Fundamental.
O dado positivo é
que em 2013, o
custo-aluno nesses
municípios ficou
dentro esperado.
GRÁFICO 2 - COMPARAÇÃO ENTRE
DESPESAS NAS DIFERENTES ETAPAS DE
ENSINO

10. EDUCAÇÃO INFANTIL NO
MACIÇO DE BATURITÉ

O baixo investimento reflete nas condições
inadequadas de atendimento na educação infantil
Transporte escolar precário
Sala de aula com poucos recursos

11. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O esforço feito até aqui nos permitiu perceber, a
partir da análise de um indicador - a despesa com
educação - algumas nuances da política de
Educação Infantil em 12 municípios do Maciço de
Baturité.
Constatou-se que esses municípios têm feito um
movimento positivo no sentido de promover a
Educação Infantil, o que se expressa no aumento
da despesa por aluno de Educação Infantil.

12. REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL, Ministério da Educação – MEC; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Censo escolar da educação
básica, 2013.
BRASIL, Ministério da Educação – MEC; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios - PNAD, 2012.
BRASIL,Ministério da Educação –MEC. Portaria interministerial nº 16, de 17 de dezembro de 2013.
CAMPOS, M. M; BHERING, E. B.; ESPOSITO, Y.; GIMENES, N.; ABUCHAIM, B.; VALLE, R.; UNBEHAUM, S. A contribuição da Educação Infantil de
qualidade e seus impactos no início do Ensino Fundamental. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.37, n.1, 220p. 15-33, jan./abr. 2011
KRAMER, S. As crianças de 0 a 6 anos nas políticas educacionais no Brasil: Educação Infantil e/é fundamental. Educação e Sociedade, v. 27, nº. 96, p.
797-818, out. 2006.
KUHLMANN JR. Infância e Educação Infantil: uma abordagem histórica. 6ª. edição. Porto Alegre:Mediação, 2011.
MORAES, R. R. A. Formação de Professores no Ceará:do Império à Primeira República (1822-1922). Monografia de graduação, Universidade
Estadual do Ceará – UECE. 2006.
SOUSA, J.M. de. Sistema educacional cearense. RECIFE:MEC-INEP, 1961.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
VIDAL, E. M.; MOREIRA, A. N. G.; MENEGHEL, S. M.; SPELLER, P. Cenários da educação no maciço de Baturité/Ce: reflexões sobre as políticas
públicas de educação na região. Disponível em:<http://www.anpae.org.br/iberoamericano 2012/Trabalhos/EloisaMaiaVidal_ res_int__B_GT5.pdf>.
VIEIRA, S. L.; et all. Relatório Parcial do Observatório da educação nomaciço do Baturité. 2013.