O documento discute a juventude no meio rural brasileiro. Apresenta dados censitários que mostram que cerca de 8 milhões de jovens vivem no campo, embora haja um êxodo contínuo para áreas urbanas. As políticas públicas existentes para a juventude rural enfrentam descontinuidades entre governos.

1. O lugar da juventude no futuro dos
assentamentos rurais
Sérgio Botton Barcellos
VII JORNADA DE ESTUDOS EM ASSENTAMENTOS
RURAIS
Agosto, 2015

2. Urbanos Rurais Total
Região Sul 5.966.915 1.061.252 7.028.167
Região Norte 3.436.517 1.239.016 4.675,533
Região
Nordeste
10.940.226 4.025.883 14.966.109
Região Centro-
Oeste
3.451.703 435.349 3.887.052
Região
Sudeste
19.515.809 1.491.520 21.007.329
Brasil 43.280.019 8.060.454 51.340.473
IBGE (2010), cerca de 8 milhões de pessoas em uma faixa etária
considerada jovem (15 a 29 anos) estão no meio rural, representando
27% de toda a população rural.
Maior índice de jovens como PEA na nossa história demográfica.
Dados censitários gerais sobre juventude no Brasil

3. No Brasil em 2000 a população rural era de 31.835.143
habitantes dos quais cerca de 9 milhões estavam em faixa etária
jovem.
Em 2010 havia 29.830.007 habitantes com 8.060.454
considerados jovens (IBGE, 2010).
A região Sudeste foi onde mais ocorreu êxodo da população
rural, caindo de 6,9 milhões para 5,7 milhões (-17,4%).
As regiões Sul e Nordeste também tiveram perda de
população do campo.
Um fluxo migratório a ser mais estudado é que nas regiões
Norte (4,2 milhões) e Centro-Oeste (1,6 milhão) ocorreram o
aumento da população rural. A região Norte concentra os
quatro Estados que tiveram a maior taxa de crescimento da
população rural no período: Roraima, Amapá, Pará e Acre.

4. 2 milhões de pessoas deixaram o meio rural
1 milhão da população que emigra estão situados em outros
grupos etários (crianças, adultos e idosos) e cerca de 1 milhão são
os jovens rurais (18-29 anos), isto é, metade da emigração do
campo para a cidade é de jovens.
Muitos(as) jovens que migram não é apenas para buscar
novas oportunidades de trabalho ou educação formal, mas porque
eles têm uma percepção considerada pouco atraente
(legal/interessante) do meio rural em relação a outros contextos.
Mais atrativo? educação, saúde, lazer, esportes, atividades
culturais e oportunidades de exercer trabalhos e funções
diferenciadas além do cultivo agrícola no meio rural.
Como fica a questão do trabalho não-agrícola e as
condições de mobilidade?

5. Fonte: Pesquisa Sobre a Qualidade de Vida, Produção e Renda dos Assentamentos da Reforma Agrária
Faixa etária nos assentamentos rurais
Fonte: INCRA (2012)

6. - Esses dados censitários de que modo auxiliam na elaboração de
políticas públicas apropriadas e situadas as expectativas e a
viabilização dos projetos de vida dos jovens?
- Atualmente a categoria juventude rural é acionada
constantemente enquanto política de identidade unificadora
para a relação com diversos atores em faixa etária jovem que não
estão situados no espaço urbano.
- O que é ser e estar jovem rural/do campo atualmente?
- Como essa categoria aglutinadora ajuda a pensar os (as) jovens
que vivem nos assentamentos e em intersecção com outras
identidades ou formas de se reconhecer?
- Faixa etária?
A categoria Juventude Rural

7. Condições de vida?Alguns aspectos da condição de vida
Fonte: INCRA (2012)

8. Fonte: INCRA (2012)

9. Fonte: Bergamasco (2013)
Alimentação

10. Segundo o INESC (2015) no PPA (2016-2019) há planos e
políticas já construídos que precisam ter correspondência no PPA
(em termos de diretrizes e metas).
São exemplos o:
• Plano Nacional de Educação (PNE),
• Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(PLANSAN)
• Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e
Solidário (PNDRSS)
• Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
(PLANAPO)
• Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir)
• Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (CNPCT)
• Plano Brasil Quilombola (PBQ).

11. ALGUMAS AÇÕES DIRECIONADAS PARA A
JUVENTUDE RURAL NO ÂMBITO DO
GOVERNO FEDERAL

12. Processo de Construção da Política Nacional para a
Juventude Rural
Recebimento
das pautas
dos
movimentos
sociais
(2011/2012)
2ª Conferência
Nacional de
Juventude -
Conferências
Territoriais
Articulação com
Comunidades e
Povos
Tradicionais; 2
(duas)
Resoluções da
Conferência
2011
GT Juventude
Rural SNJ
Comitê
Permanente de
juventude do
Condraf
Seminário
Nacional Para a
Construção de
uma Política
nacional para a
Juventude Rural -
(21-24 de maio
2012)
* Reunião
Interministerial
para a
construção de
uma Política
Nacional para a
Juventude rural
Fonte: SNJ (2014)

13. * 5 Reuniões do
GTI de
Juventude Rural
e bilateriais
* Reuniões da SG
para
apresentação dos
avanços do GTI
24/09/2012 ; 01
e 10/10/2012;
Bilaterais com:
MINC;MEC;MDA;
ME
Reunião com os
Ministérios
Processo de Construção da Política Nacional para a
Juventude Rural
Fonte: SNJ (2014)

14. Diálogos da Juventude rural e
o Fortalecimento da
Autonomia econômica e
Social – 2013
Lançamento do PAJUR
2014
Processo de Construção da Política Nacional para a
Juventude Rural
Fonte: SNJ (2014)

15. Ações governamentais em curso anunciadas pelo governo
para a juventude rural:
- Pronaf Jovem
- Pronacampo
- ProJovem Campo
- Pronatec Campo
- Pronera
- Comitê de Juventude Rural – CONDRAF
- Nossa Primeira Terra do PNCF
Fonte: SNJ (2015).
Como fica a questão das políticas públicas para a juventude rural
em assentamentos em meio a essas descontinuidades e a
transição de um governo para o outro?

16. QUESTÕES SOBRE A JUVENTUDE RURAL
POLÍTICAS PÚBLICAS?

17. • Atualmente qual a autonomia
(família/ONG/direção/Estado) e as condições que um
jovem tem de desenvolver um projeto de vida em um
assentamento?
• O novo plano Safra, que prevê um recorde de 187,7
bilhões de reais em financiamentos, ante 156,1 bilhões
de reais em 2014/15. O Plano Safra para a agricultura
familiar terá 28,9 bilhões para financiar a safra
2015/2016.
• Porque o debate sobre subsídio e fomento não é feito em
relação ao crédito rural e a manutenção de uma série de
limitações que esses programas (PRONAF, PNCF)
apresentam em diversos estudos?

18. • O impacto de debates com terminologias, como “acesso
a terra” e “política de identidade” em relação a outras
categorias, como, por exemplo “reforma agrária” e
“identidade política”?
• Políticas para ou com a juventude rural?
• A questão da DAP Jovem?
• Como pensar e encaminhar essas questões em uma
possível Conferência da Terra, pensando pós- IIº
PNRA?
• Nesse atual contexto de recessão econômica e mudança
do governo Dilma como ficam as políticas públicas para a
juventude rural, após os avanços, mesmo que tímidos,
ocorrido nos últimos anos?

19. A dívida pública ?
Total
R$ 2,168
trilhões
Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida (2015)

20. Pensar a Agenda Brasil no contexto dos assentamentos rurais no
que tange:
• Regulamentar o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados
melhorando a segurança jurídica face ao passivo trabalhista potencial
existente e a necessidade de regras claras para o setor.
• Revisão e implementação de marco jurídico do setor de mineração, como
forma de atrair investimentos produtivos.
• Revisão da legislação de licenciamento de investimentos na zona
costeira, áreas naturais protegidas e cidades históricas, como forma de
incentivar novos investimentos produtivos.
• Revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas, como forma
de compatibilizá-las com as atividades produtivas.
• Estímulo ao desenvolvimento turístico aproveitando o câmbio favorável, e
a realização de megaeventos. Incluir a eliminação de vistos turísticos para
mercados estratégicos, aliado a simplificação de licenciamento para
construção de equipamentos e infraestrutura turística em cidades
históricas, orla marítima e unidades de conservação.

21. Obrigado!
Contato
sergiobbarcellos@hotmail.com