O documento discute a concepção de avaliação como um instrumento educativo para modificar e melhorar continuamente o aprendizado do aluno. Ele cita a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que estabelece a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com foco nos aspectos qualitativos. O documento também lista referências sobre avaliação formativa.