História Educação Brasil

cristinatorresferreira@gmail.com
Profª Cristina Torres
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO
CAMPUS DE GRAJAÚ
CURSO : LICENCIATURA
INTERDISCIPLINAR EM CIÊNCIAS
Disciplina: História e política
educacional
Percurso da história e politica educacional

PERCURSO DA HISTÓRIA e
POLITICA EDUCACIONAL

Os primórdios da escolarização
no Brasil
O início da escolarização brasileira
In: História da Educação Brasileira. Rio de Janeiro: UCB,
2007.

O inicio de tudo ...
 O período de início da escolarização em
nosso país, refere-se ao período do Brasil -
Colônia e do Brasil – império
 NO PERÍODO COLONIAL – Surgiu os
JESUITAS como principais professores, que
se tornam responsáveis até os dias atuais.

Mas, como era antes da chegada dos
padres Jesuítas?
 Na época entendia-se que não havia
necessidade de se preparar o individuo para
as tarefas que a sociedade exigia.
 As crianças e os jovens indígenas aprendiam
participando diretamente das atividades
tribais, o que garantia a formação necessária
para a vida adulta.

Com a vinda dos Jesuítas dá-se continuidade
ao processo de imposição cultural, baseada no
modelo europeu vigente.
A ESCOLA JESUÍTICA
ENFATIZAVA, TRÊS GRANDES
OBJETIVOS
Catequizar
os índios Propagar a
fé Cristã
Divulgar a
cultura
européia

A educação jesuítica na vertente de
Hilsdorf (2005) Panorama social-
histórico e político.
[...] nobreza e clero querem defender a estrutura
social triplo e hierarquizada – os que lutam, os
que rezam e os que trabalham – definida pelos
teólogos do século XII, e manter seus
privilégios, aceitando as restrições da Igreja à
acumulação de capital e à livre produção e livre
contratação da força de trabalho praticadas pela
burguesia(HILSDORF, 2005).

Período jesuítico: 1549 - 1759
- A Companhia de Jesus: Missão, difundir a
fé católica;
 Objetivos: conversão dos indígenas, por
meio da catequese e instrução;
- As escolas jesuítas eram regulamentadas
por um documento, escrito por Inácio de
Loiola, o Ratio Studiorum;
- A obra educacional desenvolvida pelos
jesuítas era mantida pela coroa;

Nesse contexto de acordo com
Hilsdorf ...
Percebemos que a educação jesuíta pode ser
interpretada a partir de dois grandes objetivos:
a colonização (Estado) e o missionário (Igreja).
Assim, a missão jesuíta tem como projeto
manter e propagar a fé católica em uma fase
em que ela é contestada pela Reforma, pelas
religiões orientais e dos povos do Novo Mundo,
mas também internamente.

As práticas e conteúdos que os jesuítas
desenvolveram de acordo com as regras codificadas
na Ratio Studiorum.
Studia inferiora:
• Letras humanas, de grau médio,
com duração de três anos e
constituído por gramática,
humanidades e retórica. Forma o
alicerce de toda a estrutura do
ensino e se baseia
exclusivamente na literatura
clássica greco-latina.
• Filosofia e ciências (ou curso de
artes), também com duração de
três anos, tem por finalidade
formar o filósofo e oferece as
disciplinas de lógica, introdução
às ciências, cosmologia,
psicologia, física, metafísica e
filosofia moral
Studia superiora:
• Teologia e ciências
sagradas, com duração de
quatro anos, coroa os
estudos e visa à formação do
padre.
• Nas classes de gramática, o
latim é ensinado até o
perfeito domínio da língua.
• Os alunos estudam as
principais obras greco-latinas
e aperfeiçoam a capacidade
de expressão e estilo, mas
permanecem muitos presos
aos padrões clássicos.

Os jesuítas se tornam famosos pelo empenho em
institucionalizar o colégio como local por excelência da
formação religiosa, intelectual e moral das crianças e jovens. A
fim de atingir esses objetivos instauram rígida disciplina,
aplicada nos novos internatos criados para garantir proteção e
vigilância.
Além de controlar a admissão dos alunos, concedem
férias bem curtas para evitar que o contato com a família
afrouxasse os hábitos morais adquiridos.
Mesmo quando se trata de externato, o olhar dos mestres
segue os alunos, exigindo o afastamento da vida mundana
e recriminando as famílias que não assumem o encargo
dessa vigilância.
A obediência é considerada virtude não só de alunos,
como também de padres, submetidos a rígida disciplina de
trabalho, sem inovações personalistas.

Reforma Pombalina: de 1759 a 1808
 Em 1759, os jesuítas são expulsos pelo
Marquês de Pombal (Sebastião José de
Carvalho e Melo) e são criadas as Aulas
Régias de latim, grego e filosofia.
 Motivos:
Enriquecimento dos Jesuítas no Brasil;
Formação do chamado “Império Temporal
Cristão”;
Educação Cristã para a Companhia e não
para os interesses do país;

 O objetivo de Pombal era substituir a escola
da Companhia de Jesus porque esta servia
aos interesses da fé e também era detentora
de um poder econômico que deveria ser
devolvido ao governo.
 criar uma escola útil aos fins do Estado;
 Novidade: educação laica;
A reforma de Pombal

Com a reforma de Pombal -
organização do ensino
 Aulas régias: autônomas e isoladas, com
professor único e uma não se articulava com as
outras;
 A qualidade do ensino ministrado pelas Aulas
Régias ficava ainda mais comprometida devido
à própria condição do pessoal docente.
Professores mal pagos, vitalícios e improvisados
formavam o magistério
 Resultado do reforma: as aulas régias pouco
alterou a realidade educacional no Brasil,
tampouco se constituiu numa oferta de
educação popular, ficando restrita às elites
locais; cristinatorresferreira@gmail.com

Concluindo, o ensino brasileiro ao
final do período colonial pode ser
caracterizado por um retrocesso
pedagógico representado pelas Aulas
Régias que em nenhum momento
substituiu o organizado sistema
jesuítico de ensino.
Para Fernando de Azevedo, foi “a primeira
grande e desastrosa reforma de ensino no
Brasil”. cristinatorresferreira@gmail.com

Vinda da família real portuguesa para a
colônia. Período Joanino: 1808-1821
A partir de 1808, com a vinda da família real
portuguesa para o Brasil – a colônia virou
metrópole - houve a valorização do ensino
técnico;
- D. João VI abriu Academias Militares,
Escolas de Direito e Medicina;
- A Preocupação: formar os dirigentes do país;
- Foco no ensino superior;
- Escolas de primeiras letras esquecida.

A EDUCAÇÃO NO PERÍODO REPUBLICANO
Período Imperial: 1822 - 1888
- Processo de Independência do Brasil;
- Abertura dos portos;
- • Instalação da imprensa, museu, biblioteca e
academias;
- Dívida externa: Inglaterra;
- Em 1824 é outorgada a primeira Constituição
brasileira. Sobre a educação, o Art. 179 da
Constituição afirmava que a "instrução primária é
gratuita para todos os cidadãos”;
-

A EDUCAÇÃO NO PERÍODO
REPUBLICANO
 O período republicano marca a presença da
preocupação, tanto de intelectuais quanto de
políticos, com as taxas elevadas de
analfabetismo. Segundo Ghiraldelli (2000), no
ano de 1920, 75% da população eram
analfabeta.
 A classe política possuía um grande interesse
ao combater o analfabetismo, visto que os
analfabetos não podiam votar.

Em termos pedagógicos, três correntes
representam os diferentes setores da sociedade
da época

Pedagogia Libertária
baseava-se em: educação de
base científica; dicotomia
entre educação e instrução;
educação moral mais prática;
adaptação do ensino ao nível
psicológico das crianças; co-
educação; livre expressão;
contato com a natureza;
produção de textos críticos
etc.
Pedagogia Tradicional
ligada às oligarquias dirigentes e à Igreja.
A disciplina rígida, a competição,
individual ou coletiva, entre outros,
caracterizavam esta corrente, que sofreu
importante influência da pedagogia dos
jesuítas.Foi também influenciada pelas
teorias pedagógicas americanas e
alemãs, fundamentadas no pensamento
do filósofo alemão Johann Friedrich
Herbart
Pedagogia Nova
baseada nos estudos de John Dewey, enfatizou os métodos ativos de
ensino-aprendizagem, a liberdade e interesse das crianças, o trabalho
em equipe e a prática dos trabalhos manuais. O centro do processo
ensino-aprendizagem passava a ser o aluno e não mais o professor,
como na Pedagogia Tradicional.

A EDUCAÇÃO NO PERÍODO
REPUBLICANO Período Imperial: 1822 - 1888
 Entre as poucas iniciativas do governo referentes ao
ensino primário, podemos lembrar da criação de uma
escola no Rio de Janeiro que deveria utilizar o método
Lancaster, ou seja, o ensino mútuo ou monitorial. O
objetivo da introdução deste método seria atenuar a falta
de professores.
 Prática pedagógica: para suprir a falta de professores
institui-se o Método Lancaster, (ensino mútuo), em que
um aluno treinado (decurião) ensina um grupo de dez
alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor.
 A disciplina seria obtida através da ação repressora dos
inspetores e também através de prêmios e castigos.

 Um Ato Adicional à Constituição promulgado em
1834, colocou o ensino primário sob a
responsabilidade das Províncias, desobrigando
o Estado Nacional de cuidar desse nível de
ensino;
 Em 1835 surgiu a primeira Escola Normal do país,
em Niterói.
 Podemos, assim, concluir que...
a vinda da Família Real e a independência
significaram a perpetuação de um modelo educacional
preocupado especialmente com a formação das elites
dirigentes.

Primeira República: 1889-1929
 A Constituição de 1891, pouco tratou da
educação, pois cabia aos estados legislar
sobre a educação primária e secundária;
 Até a década de 1930, os assuntos ligados à
educação eram tratados pelo Departamento
Nacional do Ensino ligado ao Ministério da
Justiça. Somente em 1931 foi criado o
Ministério da Educação.

Período da segunda república: 1930 - 1936
 A Revolução de 30 foi o marco referencial para
a entrada do Brasil no mundo capitalista de
produção.
 Mudanças sociais;
 A nova realidade brasileira passou a exigir uma
mão-de-obra especializada e para tal era
preciso investir na educação;
 - É a partir da década de 1930 que a educação
passa a ser tratada como questão nacional.
 Em 1932 um grupo de educadores lança à
nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação
Nova, redigido por Fernando de Azevedo e
assinado por outros conceituados educadores
da época.

A educação na Constituição de 1934
A nova Constituição dispõe, pela primeira
vez, de uma capítulo especial sobre a
Educação, estabelecendo que: “a educação
é direito de todos, devendo ser ministrada
pela família e pelos Poderes Públicos”.
A Constituição de 1934 determinou que a
União e os municípios deveriam aplicar nunca
menos de 10% e os estados 20% da
arrecadação de impostos “na manutenção e
desenvolvimento dos sistemas educacionais”
(art. 156); cristinatorresferreira@gmail.com

Tentativa de criar um sistema nacional
de educação.
 A Constituição de 1934 dedicou um capítulo
inteiro ao tema, trazendo à União a
responsabilidade de "traçar as diretrizes da
educação nacional" (art. 5) e
 "fixar o plano nacional de educação,
compreensivo do ensino em todos os graus e
ramos, comuns e especializados e coordenar
e fiscalizar a sua execução, em todo o
território do País. " (art. 150);

Estado Novo: 1937-1945
- Com o Estado Novo é outorgada uma nova
Constituição (1937);
 Essa Constituição, desobriga o Estado, em
nível federal, estadual e municipal, da
manutenção e expansão do ensino público;
 A Constituição enfatiza o ensino pré-
vocacional e profissional – servir ao
mercado;

Nova República: 1946-1963
 Volta a figurar a vinculação orçamentária;
 Na Carta de 1946, voltou a figurar a vinculação
orcamentária que fixou em 20% a obrigação
mínima dos estados e municípios e 10% da
União.
 Volta a figurar na Constituição que "a
educação é direito de todos”;
 Em 1948 foi encaminhado à Câmara Federal
o anteprojeto da LDB – aprovado em 1961

 Com a 1º LDB tivemos a chance de
organizar o sistema nacional de educação -
mas essa oportunidade foi perdida, pois a
LDB fixou como sistema apenas os
estaduais.
 Essa lei garantiu a educação como um
direito de todos, porém o Estado não era
obrigado a ofertar a educação básica.

Regime Militar – 1964-1985
 O regime retirou a vinculação orçamentária;
 Com o Golpe Militar, o ensino em todas as áreas da
educação brasileira passaram a ser rigidamente
vigiadas pelos comandantes das Forças Armadas;
 Professores foram presos e demitidos; -
Universidades foram invadidas;
 Estudantes foram presos e feridos, nos confronto
com a polícia, e alguns foram mortos; - A União
Nacional dos Estudantes proibida de funcionar;

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da educação. São Paulo:
Moderna, 1989.
BREJON, Moysés. (org.) Estrutura e funcionamento do ensino de
1o e 2o graus: leituras. 7. ed. São Paulo: Pioneiras, 1976.
PILLETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino de 1o grau.
22. ed. São Paulo: Ática, 1996.
________ . História da educação no Brasil. 6. ed. São Paulo: Ática,
1996.
RIBEIRO, Maria Luísa Santos. História da educação brasileira: a
organização escolar. 13. ed. São Paulo: Autores Associados, 1993.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. 13.
ed. Petrópolis: Vozes, 1991.
SILVA, Francisco de Assis. História do Brasil. São Paulo: Moderna,
1992.

Até aqui foi nos slides, agora é
continuar o percurso Histórico
Com Maria Lúcia de Arruda
Aranha.
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