1. O documento discute a empregabilidade da mulher no mercado de trabalho atual, definindo empregabilidade e os requisitos para ser um empregado tecnológico. 2. Ao longo dos séculos, o perfil social da mulher evoluiu de subordinada para emancipada, com maior participação no mercado de trabalho. 3. Várias causas contribuíram para o salto do trabalho feminino no século 21, incluindo a igualdade de gêneros e a habilitação profissional da mulher.

1. EMPREGABILIDADE DA MULHER NO
MERCADO ATUAL DE TRABALHO¹
José Augusto Rodrigues Pinto*
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Empregabilidade: ligeiro perfil de um
neologismo tecnológico. 3. Requisitos da empregabilidade tecnológica.
4. Perfil do empregado tecnológico. 5. Evolução do perfil social da mu-
lher. 6. Causas do salto do trabalho feminino no século XXI. 7. Discrimi-
nação: conceito e fontes. 8. Conclusões.
1 INTRODUÇÃO
O universo social se caracteriza por uma incessante mutabilidade,
muito mais intensa do que a do universo simplesmente físico. Isso é
explicado pelo poder da inteligência para reagir ao meio e aos interesses
da convivência, levando o homem a criar novas e diferentes formas de
desenvolvê-la.
O trabalho sempre foi um fator estimulante de mutações sociais e tal
atributo ganhou invulgar vigor com as rápidas mudanças impostas às
respectivas relações, graças ao enorme potencial de multiplicação de
riqueza e consumo de bens proporcionados pelos novos processos de
produção da Revolução Industrial, atualmente acrescidos dos quase
milagres da cibernética e da automação trazidas pela Revolução
Tecnológica, que projetou a humanidade na era consagrada como a do
conhecimento e a sociedade no estágio evolutivo identificado como pós-
industrial.
Em paralelo, interligando-se ao avanço da Revolução Industrial inici-
ada no século XVIII, também mudaram as concepções jurídicas sobre os
direitos do homem, como bem evidenciam as Declarações Universais
que se seguiram, em 1793, à Revolução Francesa e, em 1948, à II Guer-
ra Mundial.
Essas Declarações são autênticas balizas do avanço, nesta ordem,
dos direitos políticos, sociais e fundamentais, em cujo interior o desenho
do ser individual, como foi juridicamente moldado no século XIX, deu
*Desembargador Federal do Trabalho da 5ª Região e Professor Adjunto IV da Faculda-
de de Direito da UFBA. Sócio Honorário do Instituto Goiano de Direito do Trabalho
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2. lugar ao do ser social, que emerge com o novo milênio, valorizando mi-
norias sociais, antes desprezadas pelas castas dominantes, e profligando
todas as formas de discriminação e exclusão, antes aceitas como natu-
rais da estrutura social.
A mulher é um alvo particular dessas ondas de valorização coletiva
destinada a eliminar desigualdades e, conseqüentemente, a entregar à
dignidade a plena regência das relações humanas. Por isso, vimo-la cres-
cer, sem interregnos, tanto como um valor econômico do trabalho quanto
como um valor individual na família e um valor social no concerto das
nações.
A importância da mulher cresceu com mais vigor, nos últimos cem
anos, justamente nos domínios do trabalho, para o qual voltamos, daqui
por diante, nossa atenção, em vista de se prender a uma das questões
mais aflitivas de nosso iniciante milênio, a empregabilidade.
2 EMPREGABILIDADE: LIGEIRO PERFIL DE UM NEO-
LOGISMO TECNOLÓGICO
Empregabilidade é uma palavra nova em nosso idioma, tanto que
ainda não se incorporou aos dicionários brasileiros nem também, prova-
velmente, à maioria dos de outros idiomas. Urge, pois, lhe visualizar o
perfil, e o melhor resultado que obteremos, nesse mistér, virá da
perquirição de sua origem. Ela pode ser encontrada em três planos inter-
ligados, abaixo dispostos:
a) espacial = países europeus mais industrializados;
b) temporal = anos 80 do século XX;
c) idiomático = employability.
Será de grande ajuda, para compreender a origem do nome, a moti-
vação da idéia, que foi, sem a menor dúvida, a precarização do emprego
(um quase-neologismo) produzida pelos novos tipos de alianças da má-
quina com o capital e da máquina com o trabalho na era da automação
tecnológica.
Firmadas essas primeiras noções conceituais, podemos tentar defi-
nir sistematicamente a empregabilidade, usando três planos lógicos:
1) analítico:
A empregabilidade é a aptidão adquirida pelo trabalhador, valendo-se
de um aprendizado contínuo e diversificado, para desenvolver novas ha-
bilidades que o tornem profissionalmente necessário a múltiplas empre-
sas de distintas atividades econômicas;
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3. 2) sintético:
Empregabilidade é a capacidade de geração permanente de traba-
lho e renda;
3) doutrinário:
“Empregabilidade é a condição de ser empregável, isto é, de dar e
conseguir emprego para os seus conhecimentos, habilidades e atitudes
intencionalmente desenvolvidos por meio de educação e treinamento sin-
tonizados com as necessidades do mercado de trabalho.” (Minardelli,
J.A.) “Empregabilidade, o caminho das pedras”, São Paulo, Gente, 1995).
3 REQUISITOS DA EMPREGABILIDADE TECNOLÓGICA
Por sua origem, motivação e caracteres umbilicalmente presos à
tecnologia contemporânea, emprestamos a esta aptidão para obter em-
prego a denominação de empregabilidade tecnológica. Observem-se,
então, os requisitos para incorporá-la ao patrimônio profissional do tra-
balhador:
· Qualificação competitiva, assim entendido o domínio de uma varie-
dade de aptidões que o tornem competitivo diante de seus concorrentes
aos postos de trabalho tecnológico;
· Imaginação criativa, que o habilite a variar os modos de execução
do trabalho e a se acomodar aos obstáculos que surgem naturalmente
para perturbar a objetividade e perfeição dos resultados;
· Adaptabilidade a mudanças, que poderíamos colocar, linearmente,
como a negação da rotina, inimiga figadal da moderna concepção de
trabalho;
· Sensibilidade para agir, assim entendido o senso de oportunidade
para solucionar qualquer problema que entrava o desenvolvimento
satisfatório da atividade laboral;
· Equilíbrio na auto avaliação de desempenho, ou seja, espírito críti-
co ponderado do valor do próprio trabalho, de modo a não se imaginar o
nec plus ultra entre os seus executores nem se deixar dominar por um
complexo de inferioridade imaginária;
· Esforço permanente de atualização do conhecimento, indispensá-
vel para quem pretender sobrevida no que hoje se chama exatamente de
setor do conhecimento da economia, fundado nas vertiginosas e diárias
alterações tecnológicas que, além de exigirem permanente reciclagem
do trabalhador, soem exigir incansável revisão analítica dos métodos de
execução do trabalho;
· Sociabilidade e sintonia com o universo circundante, sabido que a
filosofia toyotista de trabalho, contrariamente à da especialização indivi-
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4. dual em tarefas da produção em série concebida pela filosofia anterior do
fordismo, é de trabalho em equipe, cujo pressuposto tem que ser a faci-
lidade de comunicação entre os trabalhadores e o cosmopolitismo do
homem.
4 PERFIL DO EMPREGADO TECNOLÓGICO
Assim como podemos falar numa empregabilidade tecnológica pode-
mos, logicamente, identificar o que seja um empregado tecnológico, vale
dizer, aquele que absorve em sua formação profissional os requisitos
fundamentais de tal tipo de aptidão para a conquista do emprego. Seu
“retrato falado” é possível com os seguintes traços básicos:
· segurança profissional baseada na contínua reciclagem do conheci-
mento;
· eficiência do trabalho, sustentada por uma visão aberta da atividade
econômica e de seu contraponto profissional;
· competitividade, mantida com a autoconfiança no exercício do tra-
balho;
· familiaridade com o instrumental tecnológico moderno na maioria
possível de suas versões.
5 EVOLUÇÃO DO PERFIL SOCIAL DA MULHER
Tudo que vimos até aqui pode servir de premissas da análise central
do estudo proposto, que é a empregabilidade da mulher, especificamen-
te considerada no mercado de trabalho do nosso tempo. A essas pre-
missas somamos uma última, logicamente indispensável, constituída
pela evolução do perfil social feminino, linha de partida necessária para
traçar o perfil específico da empregada tecnológica.
Mantendo o cunho esquemático que escolhemos para o conjunto da
exposição e atendo-nos, por outro lado, aos quatro séculos de influência
da Revolução Industrial, agora Tecnológica, sobre as relações de traba-
lho, identificamos facilmente, em cada um deles, quatro pontos cardeais
que, juntos, mostram uma trajetória de absoluta continuidade histórica
da mulher na sociedade pretensiosamente auto proclamada de civiliza-
da, a saber:
No século XVIII:
1. Subalternidade ao homem;
2. Absorção pelo trabalho doméstico ou de intuito familiar;
3. Ausência de escolaridade;
4. Avaliação social como uma meia-força de trabalho industrial.
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5. No século XIX:
1. Primeiras resistências à subalternidade (movimento feminista e
sufragista);
2. Fixação na maternidade e na atividade familiar participativa;
3. Escolaridade direcionada às artes, humanismo e prendas do lar;
4. Inserção tímida no mercado de trabalho industrial de segunda li-
nha.
No século XX:
1. Início da emancipação política, jurídica e profissional em face do
homem;
2. Compartilhamento do trabalho profissional com os encargos do
lar;
3. Escolaridade direcionada para a formação de profissional de nível
superior;
4. Inserção ascendente no mercado de trabalho de primeira linha.
No século XXI:
1. Completa emancipação, sobretudo econômica, social e jurídica,
em face do homem;
2. Predomínio do trabalho profissional sobre os encargos do lar;
3. Formação profissional superior competitiva com a do homem;
4. Inserção definitiva no mercado de trabalho de primeira linha.
Os pontos cardeais do estágio mais recente, que corresponde ao
século em curso e certamente terão complementos ainda não inteira-
mente discernidos, encontram fácil constatação nos dados estatísticos
reproduzidos abaixo:
Participação global no mercado de trabalho, por sexo:²
· 1960 > Feminina:................................................................30,9%
· 2000 > Masculina:............................................................... 41%
Depreciação salarial em relação ao homem:
· Cargos de qualificação ordinária:.......................................... 30%
· Cargos de alta qualificação:................................................. 22,8%
· Responsabilidade pelo sustento familiar................................25%
· Taxa de fecundidade:
Pós-guerra de 1945 :..............................................................6,3%
Início do século XXI :...............................................................2,3%
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6. 6 CAUSAS DO SALTO DO TRABALHO FEMININO NO
SÉCULO XXI
O século XXI oferece um panorama de impressionante avanço da
mulher no mercado de trabalho e, ainda mais, na preparação para con-
correr dentro dele. Esse fenômeno, entretanto, vem do século anterior,
cujos dois conflitos mundiais impuseram uma mudança quase cirúrgica
à face e ao organismo da sociedade. De fato, o decidido ingresso da
mulher no mercado de trabalho industrial, tanto quanto sua assunção
unilateral da direção da família, se deveram, maciçamente, à absorção
da energia masculina para os combates fora das fronteiras nacionais
(estatísticas apontam a mobilização, somente pelos Estados Unidos da
América, de onze milhões de soldados para as frentes exteriores no
conflito de 1939/45). Por outro lado, o crescimento do peso econômico
do sustento familiar estimulou no homem aceitar a participação da mu-
lher na composição do respectivo orçamento.
É evidente a contribuição decisiva dessas circunstâncias históricas
para aprofundar a consciência da igual capacidade dos gêneros para o
trabalho. Do ponto de vista particular da mulher, essas mesmas
circustâncias foram fundamentais para fortalecer a percepção de que a
conquista de espaços dentro do mercado de mão-de-obra, a depender
somente de sua capacidade de conservação e ampliação da liberdade
conquistada ao sexo oposto teria que acontecer, e aconteceu como, um
passo irreprimível. Veja-se, então o conjunto das causas, em resumo:
· Consolidação da igualdade entre os gêneros.
· Pressão das dificuldades econômicas sobre a família.
· Substituição da mão-de-obra masculina nas duas grandes guerras
mundiais (1914/18 e 1939/45).
· Mudança radical de costumes no pós-guerra de 1945.
· Vigorosa expansão do setor terciário (serviços), propício à atividade
feminina.
· Habilitação profissional para ingresso no setor quaternário (do co-
nhecimento) da atividade econômica.
· Quebra dos tabus sobre a inferioridade orgânica e intelectual para o
trabalho.
A esses fatores outros aderem trazendo à luz a afinidade da mulher
com o emprego tecnológico. Alguns são decorrentes de sua própria con-
formação orgânica, outros, de sua conformação psíquica e da sedimen-
tação de caracteres que lhe foram impostos pela sociedade,
milenarmente, aproveitados depois da Revolução Industrial. Observando
o mesmo critério esquemático assim os sintetizamos:
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7. · Dedicação prioritária ao preparo profissional.
· Habilidade nas ações de trabalho.
· Capacidade de orientação de outros executores.
· Receptividade ao trabalho em equipe.
· Sensibilidade perceptiva e absorvente de mudanças.
· Capacidade de concentração nas tarefas a realizar.
· Menor agressividade na competição.
· Senso de responsabilidade mais refinado.
· Melhor resposta ao quesito custo/benefício da mão-de-obra.
Como é possível inferir destas e das anotações dos itens anteriores,
há toda uma série de razões para se entender a posição vantajosa que a
mulher é capaz de assumir na disputa pelo mercado de trabalho, sobre-
tudo nas áreas de liderança e de funções tecnicamente mais sofistica-
das e exigentes de maior concentração e dedicação, como, e.g., as de
pesquisa e ensino, entre outras.
Cremos ser possível afirmar que, inclusive no Brasil, a presença da
mulher já se tornou majoritária na área da preparação profissional, como
qualquer levantamento estatístico nas universidades patenteará. Entre-
tanto, apesar de tudo isso, também estatisticamente ela ainda experi-
menta desvantagem na ocupação de cargos executivos de ponta e, par-
ticularmente, na valorização do trabalho para efeito remuneratório.
Trata-se de dados evidentemente desconcertantes, mas seguramen-
te explicáveis pela resistência do preconceito e conseqüente discrimina-
ção, que mostram a força de uma formação machista milenar da socie-
dade humana e, do ponto de vista brasileiro, extremamente peculiar ao
temperamento latino. Dentro do método expositivo adotado, principie-
mos por estabelecer, sinteticamente, conceitos da figura da discrimina-
ção, certamente úteis para localização de suas fontes relacionadas com
a mulher no mercado de trabalho.
7 DISCRIMINAÇÃO: CONCEITO E FONTES
O conceito comum de fonte pode ser aberto em duas vertentes de
alcance precisamente oposto, qualificando-a para lhe dar o respectivo
caráter, que pode ser:
1. Virtuoso:
Ato de discernir ou de classificar, individualizando. A virtude, neste
conceito, resulta do propósito da discriminação: individualizar para ana-
lisar e valorizar os dotes de cada um.
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8. 2. Vicioso:
Tratamento preferencial dispensado a uns em detrimento de outros.
O vício, neste conceito, resulta de discriminar para perseguir e prejudi-
car o discriminado.
Ao lado do conceito comum ou simplesmente léxico do substantivo,
ele pode ser elaborado com vistas ao interesse do Direito sob os mais
variados aspectos das relações humanas. Aqui o enunciamos de acordo
com duas outras vertentes, no aspecto das relações de gênero ou, em
dicção mais vulgar, entre os sexos que pode ser:
1. Legítima:
É a que estabelece diferença de tratamento fundada em situação de
fato que a justifique, v.g., vedação à mulher de acesso a trabalho moral-
mente ofensivo à sua dignidade.
2. Ilegítima:
É a que estabelece diferença de tratamento não-justificável, v.g., a
vedação à mulher de acesso ao trabalho esportivo.
É facilmente perceptível, pelos conceitos formados, a pluralidade de
fontes que alimentam a discriminação da mulher, predominantemente
fundadas em resíduos de preconceito social, como, por exemplo, a con-
denação da prática esportiva de lutas marciais. Abaixo uma relação ape-
nas exemplificativa e muito distante de esgotar a possibilidade de mui-
tas outras variações:
· Resíduo estrutural da formação machista da sociedade.
· Impulso humano natural de dominação.
· Controle majoritário dos fatores econômicos pelo homem.
· Deformação cultural atávica.
· Influência religiosa.
· Absorção maternal e familiar da mulher.
8 CONCLUSÕES
Este foi um modesto esboço destinado a estimular a curiosidade dos
que desejam descerrar o véu de uma das mais importantes metamorfo-
ses estruturais da sociedade, a do papel da mulher nas relações huma-
nas, de gênero e de trabalho, arduamente ampliado ao preço de secula-
res sofrimentos e incompreensões, de alguns dos quais soube ela mes-
ma tirar proveito para alçar-se à condição imensamente mais digna em
que se encontra atualmente.
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9. As conclusões que sugere, ainda com o propósito de compactação
provocativa do aprofundamento, pretendem dar as pistas a serem segui-
das pelos interessados em desenvolvê-lo:
1. Por milênios de civilização humana, a mulher ocupou, em face do
homem, uma posição de subalternidade muito próxima de um estado de
servidão doméstica.
2. Essa posição deu lugar a outra, em que a mulher passou a ser
uma espécie de adorno familiar, mas afastada do processo político e
econômico da sociedade, sendo preparada exclusivamente para os en-
cargos da maternidade e do lar, sob severa liderança marital.
3. Nos seus primórdios, a sociedade industrial usou a mulher como
meia-força de trabalho, no sentido depreciativo de desvalorização da
energia e entrega dos postos mais sacrificados, mal-remunerados e her-
meticamente presos à falta de perspectivas de ascensão profissional e
social.
4. A expansão da sociedade industrial, os movimentos de emancipa-
ção política e profissional, somados à diferença de rumos da escolarida-
de, iniciaram o processo de inserção feminina no mercado de trabalho.
5. As grandes transformações econômicas da sociedade industrial
retiraram progressivamente ao homem o papel de provedor único da sub-
sistência familiar, abrindo um correspondente espaço para a participa-
ção feminina no mercado de mão-de-obra, ainda que inicialmente com-
plementar.
6. As duas guerras mundiais do século XX, mormente a terminada em
1945, proporcionaram um enorme desvio da mão-de-obra masculina para
as frentes de batalha, agravada pela necessidade de um gigantesco so-
bre esforço de produção industrial para fazer frente às perdas de material
e equipamento, forçando substituí-lo pela mulher e abrindo a oportunida-
de prática de verificar a inexistência de diferença de valor do trabalho
entre os gêneros, salvo aquele derivado da falta de qualificação profissi-
onal decorrente da segregação anterior da mulher.
7. O aprofundamento das dificuldades econômicas dos povos para
manter um status quo superado de economia familiar e a adaptabilidade
da mulher às atividades dos setores terciário (de serviços) e quaternário
(do conhecimento) consolidaram o processo de empregabilidade femini-
na na atualidade.
8. A discriminação é, hoje, possivelmente, a última barreira a cair,
permitindo a equalização de avaliação e oportunidades entre os gêneros,
quiçá possibilitando um avanço de qualidade que proporcione à mulher
superar o homem em competitividade em certos setores com os quais
mantêm muita afinidade, por força de dotes naturais e maior aplicação
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10. no preparo profissional.
Notas
¹Palestra proferida no 2º Congresso Internacional Sobre a Mulher, Gênero e Relações
de Trabalho, realizado em Goiânia, GO, de 20 a 22 de agosto de 2007.
²Dados da pesquisa “Evolução da Mulher no Mercado de Trabalho”, de Eliana Renata
Probst, para o Instituto Catarinense de Pós-Graduação (ICPG), sob orientação do
Mestre Paulo Ramos, professor de Metodologia Científica e Pesquisa.
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